BAIXADA URGENTE

COMPUTADORES DO BRASIL
ESTÃO NA MIRA DE RACKERS
O crescimento da economia brasileira pode resultar em uma mudança no perfil dos crimes cometidos pela Internet contra as instituições financeiras do país. A exemplo do que já ocorre com bancos norte-americanos, o Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu. O alerta foi dado pelo chefe interino da Unidade de Crimes Cibernéticos do FBI (Polícia Federal dos Estados Unidos), James Harris (foto).
“Como a economia brasileira está crescendo mais do que a do resto do mundo, certamente atrairá os mesmos tipos de criminosos que atuam contra as instituições financeiras dos Estados Unidos. A maioria desses criminosos vive no Leste Europeu, para onde o dinheiro roubado, pela Internet, dos bancos norte-americanos é levado”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil o agente do FBI.
Ele explica que a maioria dos crimes investigados pela polícia brasileira envolve práticas cometidas no país. “Esta é uma das diferenças entre as investigações do FBI e da Polícia Federal [PF] brasileira. Enquanto aqui no Brasil os criminosos investigados encontram-se em território nacional, os criminosos que são investigados pelo FBI costumam cometer os crimes a partir de outros países.”
A informação foi confirmada pelo chefe do Serviço de Perícias em Informática, o perito criminal federal Marcos Vinícius Lima, do Instituto Nacional de Criminalística.
“Investigações que envolvem tecnologias precisam ser feitas de forma cada vez mais rápida e objetiva. Como muitas vezes envolvem práticas criminosas transnacionais, requerem uma comunicação dinâmica e desburocratizada com órgãos de outros países, e isso de fato tem ocorrido entre a PF e o FBI”, disse o perito à Agência Brasil.
A ameaça dos hackers denunciada pelo FBI ocorre justamente às vésperas de uma eleição nacional, que envolve mais de 20 candidatos, a Presidência da República e mais de 137 milhões de eleitores e coincide com denuncias já comprovadas de violação dos computadores da Receita Federal, que guardam dados sobre a situação econômica e financeira de grandes empresas, como Petrobrás e Embraer, com forte atuação no mercado internacional.

CONTRATOS DOS CORREIOS
COM MTA SERÃO MANTIDOS

Os contratos dos Correios com a empresa aérea de cargas Master Top Airlines (MTA) serão mantidos. Para o presidente da empresa, David José de Matos (foto), todos os contratos são legais. “A empresa ganhou licitação, não tem porque romper os contratos. A empresa está funcionando regularmente, a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] dá a licença para ela voar”.
Matos explicou que os Correios mantêm quatro contratos com a MTA para a realização de cerca de 100 viagens no período de um ano. O valor total dos contratos é de R$ 59,8 milhões. O presidente dos Correios esteve na tarde de ontem (20) com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, para entregar o pedido de demissão do diretor de Operações da estatal, coronel Eduardo Artur Rodrigues, suspeito de defender interesses da MTA no governo.
Na carta, Silva diz que pediu demissão por iniciativa própria. “Não sinto mais o prazer do trabalho e do desafio que a função exige e não vou contaminar os excelentes profissionais com quem convivi nestes 48 dias com meu desencanto”, disse o ex-diretor. Segundo ele, sua atuação e de sua filha no mercado de consultoria aeronáutica sempre foram de domínio público.
David José de Matos disse que continua na presidência dos Correios. “Eu fui convidado pela ministra [ ex-ministra Erenice Guerra] e indicado pelo presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Enquanto o presidente tiver confiança em mim, enquanto sentirmos que a minha permanência é boa para os Correios, ele é que vai decidir, nós vamos trabalhar. Eu sou um profissional, já trabalhei em todos os governos”, avaliou. Segundo ele, ainda não há nomes para substituir o diretor.

RÁPIDAS

• O ministro das Comunicações, José Artur Filadi, disse ontem (20), pouco antes de se encontrar com o presidente dos Correios, David José de Matos, (foto) para obter mais informações sobre o pedido de demissão do diretor de Operações da empresa, coronel Eduardo Artur Rodrigues. O ministro disse que não conhece a situação do diretor, apenas teve conhecimento das informações divulgadas pela imprensa.
• “Não conheço ainda isso, só conheço o que vi na imprensa. O que ele tinha me relatado é que a filha dele tinha uma procuração para representar a empresa na Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]”, informou o ministro. Ele disse que ainda não há nomes para ocupar o cargo do diretor.
• Segundo informações divulgadas pela imprensa, Rodrigues é suspeito de defender no governo interesses da empresa aérea de cargas Master Top Airlines (MTA), da qual foi presidente. Quando assumiu o cargo nos Correios, no início de agosto, o coronel entregou o comando da MPTA para sua filha.
• A MTA está no centro do furacão que já derrubou a ex ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que antes fora secretária executiva daquela pasta, quando chefiada por Dilma Rousseff. O licenciamento da MTA junto a ANAC, apesar de pareceres contrários dos setores técnicos da Agência, fora patrocinado por Sergio Guerra, filho de Erenice.
• O presidente dos Correios, David José de Matos, disse hoje ontem(20) que o ex-diretor de Operações da empresa, coronel Eduardo Artur Rodrigues, nunca defendeu os interesses da empresa aérea de cargas Master Top Airlines (MTA) na estatal. “No tempo em que esteve aqui, ele jamais defendeu os interesses da MTA. Depois que ele chegou, a empresa foi até desclassificada em uma licitação”, afirmou. O coronel apresentou ontem (20) a carta de demissão ao presidente da estatal.
• Segundo informações divulgadas pela imprensa, Rodrigues é suspeito de ter ligações com a MTA. Segundo Matos, a hipótese conflito de interesses na relação entre o ex-diretor e a empresa privada “é uma questão pessoal”.
• “Nós tivemos ministros que foram empresários de sucesso e, nem por isso, havia conflito de interesses. Temos o vice-presidente [José Alencar] que é um empresário e isso não quer dizer que ele vai defender [interesses]”, disse Matos. O presidente dos Correios informou que pediu uma declaração ao Tribunal de Contas do Distrito Federal para atestar que não está envolvido em nenhuma situação irregular. “Pode procurar à vontade na minha vida, que não vão achar”.
• O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (20) as portarias constituindo uma Comissão de Sindicância Investigativa para apurar denúncias envolvendo servidores públicos da Casa Civil. As matérias tratam de um suposto esquema de tráfico de influência em negócios entre o governo e empresas privadas.
• A sindicância não abrange, porém, a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, uma vez que ela não é servidora pública. Por conta das denúncias, ela pediu demissão na última quinta-feira (16). A comissão terá 30 dias, a contar de ontem (20), para a concluir os trabalhos
• Os eleitores que perderam o título tem até a quinta-feira (23) para tirar a segunda via do documento. Nestas eleições, para ter direito ao voto, será preciso apresentar, além do título, documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de Trabalho, de motorista, por exemplo).
• Neste fim de semana, houve plantão nos cartórios eleitorais do Distrito Federal (DF) e de pelo menos oito estado: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Bahia, Paraná, Ceará, Pernambuco e Pará. A segunda via do título deverá ser pedida no cartório onde o eleitor está inscrito. É preciso ainda estar em dia com a Justiça Eleitoral.
• Os eleitores podem ainda pedir a reimpressão do título. Nesse caso, não é preciso comprovar quitação com a Justiça Eleitoral. Podem pedir a reimpressão do título os eleitores que já estavam cadastrados até o dia 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.
• A pouca quantidade de varas especializadas e exclusivas para a infância e a juventude em todo o país é um dos fatores que têm dificultado a realização constante de audiências para que as crianças abrigadas possam voltar a viver com suas famílias.
• “Muitas vezes, o que acontece, é termos promotores, juízes e defensores públicos que atuam em muitas varas e também na da Infância e Juventude”, explicou Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Segundo ele, essa falta de varas exclusivas acaba atrasando os processos relativos às crianças e aos adolescentes abrigados, tornando necessária à realização de mutirões, como o que vem ocorrendo em todo o Brasil por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esses mutirões, o CNJ espera avaliar a situação dos menores que vivem nas milhares de entidades de acolhimento do país e promover a volta de grande parte deles aos lares originais.
• “O entendimento que eu tenho é que a infância brasileira não pode depender de mutirões periódicos. A atenção integral, o respeito aos próprios prazos processuais precisam ser permanentes, cotidianos. Mas, em alguns momentos, os mutirões são necessários em situações de emergência, diante do reconhecimento de que existem processos atrasados e também diante da necessidade de se adaptar a uma nova legislação, no caso a Lei de Adoção, que completou um ano agora em agosto”, disse Alves.
• Um levantamento feito pelo CNJ, denominado Justiça Infantojuvenil: Situação Atual e Critérios de Aprimoramento e divulgado em junho deste ano, mostrou que das 1.347 varas da Infância e Juventude existentes no país, apenas 85 (6,3% do total) detêm competência exclusiva para julgar matérias sobre a infância e a adolescência, sendo que 20 delas estão no estado de São Paulo. Quase metade dessas varas (49,7%) é única, ou seja, julga todas as matérias do Judiciário.
• “Estamos brigando há muito tempo, no Poder Judiciário, para que as varas da Infância e Juventude tenham uma estrutura absolutamente completa para podermos fazer os mutirões permanentemente”, disse o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo. Segundo ele, faltam também juízes, funcionários e técnicos de psicologia e de serviço social para tornar os mutirões uma ação constante em todo o Brasil.
• A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lançou ontem (20), em São Paulo, o projeto Judiciário em Dia. O objetivo é promover mutirões de julgamento para dar maior agilidade à tramitação dos processos no Judiciário brasileiro.
• O projeto terá início no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e conta com a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A cerimônia de lançamento será realizada às 14h na sede do TRF3, em São Paulo.
• A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, considerou que a taxa Selic (que define os juros cobrados no mercado financeiro) não pode ser utilizada como fator de juros de mora de débitos trabalhistas.
• Na Justiça do Trabalho, segundo entendimento do relator do processo, ministro Walmir Costa, os juros de mora são regulados pelo Artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre a aplicação da TRD (Taxa Referencial Diária), acumulada no período compreendido entre a data de vencimento do débito trabalhista e a de seu efetivo pagamento.
• A decisão foi contrária a do Tribunal do Trabalho de Campinas (15ª Região), em São Paulo, que entendeu que a Selic era a taxa aplicável ao processo. O TRT considerou o Artigo 406 do Código Civil, segundo o qual, se os juros moratórios não forem definidos por lei ou outro tipo de convenção, serão fixados conforme a taxa vigente para pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional – na hipótese, a taxa Selic.
• A Prefeitura de Duque de Caxias realizou na sexta-feira (17), no Museu da Taquara, a solenidade de formatura dos alunos dos cursos de encanador e eletricista, ministrados através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, dentro do Programa Próximo Passo. onde 40 alunos receberam o certificado. • Representando o prefeito, o vice Jorge Amorelli destacou o crescimento dos profissionais qualificados no município. “Essas pessoas são assistidas pelo programa Bolsa Família e agora passam a ter uma nova profissão. Torço para que tenham sucesso e deixem, em breve, de serem assistidas pelo Programa, melhorando assim, sua renda e qualidade de vida”, enfatizou o vice-prefeito.
• Para a aluna Mauricéa de Freitas Rosa, 36 anos, (Foto: Everton Bassan) o curso vai ajudar na sua vida profissional e, principalmente no seu dia-a-dia. “Vou poder usar o que aprendi na manutenção da minha casa e através do cadastro da secretaria vou ter um encaminhamento para o mercado de trabalho,” disse a formanda. • Os interessados em se inscrever devem procurar a Secretaria de Trabalho e Renda, situada na Av. Almirante Greenhal nº 405, bloco 1, sala 510, ou a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1.618, 25 de Agosto, levando carteira de identidade, carteira de trabalho, foto 3 x 4 e comprovante de participação do Bolsa Família.
• A Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, em parceria com a Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), promoverá o 9º Concurso de Poesias de Duque de Caxias. Ele é aberto a qualquer pessoa. As inscrições são gratuitas e serão abertas nesta quarta (22), indo até 22 de outubro.
• Serão duas modalidades: 1ª Categoria (até 15 anos) e 2ª Categoria (de 16 anos em diante). Cada participante poderá inscrever até dois trabalhos, inéditos, não havendo tema específico ou número de folhas pré-determinadas. Não serão, porém, aceitos trabalhos escritos em prosa e em trova.
• Haverá prêmio em dinheiro para os três primeiros lugares - categoria 16 anos em diante, respectivamente R$ 800, R$ 600 e R$ 400 e originalidade, R$ 400 - e categoria até 15 anos - respectivamente R$ 500, R$ 400 e R$ 300 e originalidade, R$ 300, além de troféus, diplomas e menções honrosas para ambas.
• As inscrições poderão ser feitas na: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Rua Aylton da Costa, nº 115, sala 611, bairro 25 de Agosto, CEP 25071-160, telefones 2671-1120 e 2652-5631), na Biblioteca Pública Governador Leonel de Moura Brizola (Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, Centro, telefones 2672-3155 e 3653-1999), na Biblioteca Pública Jardim Primavera (Av. Jornalista Moacir Padilha, Jardim. Primavera, telefone 2676-8266), na Biblioteca Pública de Xerém – Ferreira Gullar (Praça Engenheiro Leão de Moura, Vila Operária, Xerém telefone 2679-1454) e na Biblioteca Publica Comunitária de Imbariê (Av. Cel. Sisson, Quadra 2. Lotes 14 e 15).
• Serão aceitas inscrições através dos Correios, que devem ser enviadas por carta registrada com “aviso de recebimento” somente para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias. No caso de inscrição de menor de idade, ela deverá ser realizada por seu responsável legal ou por outra pessoa maior de idade, com documentos próprios (originais e cópias), autorização e cópia dos documentos do responsável legal.
• A seleção dos trabalhos será realizada entre os dias 25 de outubro e 25 de novembro pela Comissão Julgadora, constituída por sete personalidades ligadas às letras e às artes em geral. São elas Paulo Roberto da Silva, Carlos Alberto Vieira Lima, Francisco Carlos Maciel, Cantídio José da Silva Filho e Maria de Fátima Secchi Diogo (todos da Secretaria de Cultura e Turismo), além de Álvaro Lopes, Paulo Christiano Mainhard, Sidnei de Oliveira, Solange Maria Amaral da Fonseca e Vera Lúcia Ponciano da Silva, da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes.
• O resultado e premiação serão feitos no dia 29 de novembro, às 19h, no Teatro Municipal Raul Cortez.

GABEIRA ENCONTROU OUTRO
“CEMITÉRIO” DE AMBULÂNCIAS

Fernando Gabeira foi barrado novamente ao visitar uma empresa contratada pelo Governo do Estado para a prestação de serviços. Desta vez, o candidato a governador o PV foi impedido de entrar nas oficinas da empresa TOESA, acusada de ser contratada pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil sem concorrência, mediante o pagamento mensal de R$ 415 mil reais para a manutenção de 111 veículos da Secretaria, cujo valor de mercado não ultrapassam a R$ 30 mil cada.
Na garagem da Toesa, Gabeira encontrou um grande número de ambulâncias do SAMU – Serviço de Atendimento Domiciliar de Urgência, cedidas pelo Governo Federal. Parte da frota de ambulâncias, destinadas a prefeituras e governos estaduais, foram compradas através de superfaturamento, no escândalo dos “Sanguessugas”, envolvendo dezenas de parlamentares de diversos partidos, através de emendas ao Orçamento da União.
No escândalo da Coesa, um dos envolvidos é parente da mulher do Secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Cortes, e foi o único afastado do cargo. A denuncia do superfaturamento foi feito por um coronel médico do Corpo de Bombeiros, José Carlos Cunha, que agora geme pela segurança da própria família.

O escândalo dos "Sanguessuga" se reproduz no contrato do Governo com a Toesa.