quarta-feira, 22 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

CÂMARA SE REBELA E
ZITO PERDE A MAIORIA


Numa tumultuada sessão, a Câmara de Duque de Caxias se rebelou nesta terça (21), com a passagem de 6 vereadores do bloco governista, inclusive o presidente da Casa, Mazinho, para engrossar as fileiras da oposição. Com isso, as cinco mensagens enviadas pelo prefeito Zito foram derrubadas uma a uma pelo elástico placar de 12 x 6, pois os vereadores Gaete e Samuquinha não compareceram a plenário para a votação. Segundo observadores, a rebelião foi provocada pela insistência do prefeito em fazer campanha para eleger apenas a sua filha Andréia e a esposa, Claise Maria Zito, prejudicando outros candidatos, inclusive da coligação PV-PSDB-PPS, em especial o ex vereador Laury Villar, apoiado por Mazinho.
Dos cindo projetos, os que mais irritaram os vereadores foram o de nº 023/GP/10, que reduzira o ISS pago pelas empresas de Planos de Saúde de 5% para apenas 2% e a que autorizava o prefeito a convocar concurso público para a contratação de pessoal para a Secretaria de Ação Social, que até o início do ano era ocupada pela primeira dama, Claise Maria Zito, hoje candidata a deputada estadual.
Para o vereador Junior Reis, ex presidente da Câmara e irmão do ex prefeito Washington Reis, “reduzir receita em época de eleição cheira a maracutaia”.
Além de enfrentar um bloco de 12 vereadores, o prefeito terá pela frente uma outra batalha, que é a CPI das Funerárias, que deverá começar a funcionar na próxima semana. Para dar maior transparência ao trabalho de investigação, o presidente da Câmara conseguiu a aprovação dos demais vereadores para soliitar ao Ministério Público que indique um Promotor de Justiça para acompanhar os trabalhos da Comissão.

LIMINAR SUSPENDE AS AÇÕES
DE COBRAMÇA DE TELEFONIA


Todos os processos sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos. O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais que questionam a cobrança de assinatura básica por concessionárias de serviço telefônico e que ainda não tenham sido julgados. Eles ficarão suspensos até o julgamento de uma reclamação sobre o tema na Primeira Seção da Corte.
A decisão do ministro Campbell, relator do caso, foi consubstanciada na concessão de uma liminar em reclamação ajuizada pela CTBC – Companhia
de Telecomunicações do Brasil Central S/A – contra decisão da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial de Uberlândia (MG). A turma deu decisão contrária à Súmula Nº 356 do STJ, que determina ser legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa. De acordo com os autos, ao julgar o pedido de reconsideração da empresa, a turma recursal afirmou que a súmula do STJ não é vinculante e que a decisão deveria ser mantida.
Ao discutir a impossibilidade de ajuizamento de recurso contra decisão de turma recursal estadual diretamente no STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que era viável, em caráter excepcional, a propositura de reclamação com base na alínea “f” do inciso I do artigo 105 da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece que compete ao STJ julgar reclamação para preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
Diante da manifesta discordância da decisão contestada com a jurisprudência sumulada do STJ, o relator da reclamação deferiu a liminar solicitada para suspender o trâmite do processo. Cautelarmente, ele estendeu os efeitos da suspensão a todos os processos relativos à cobrança de assinatura básica por concessionárias de serviço telefônico que ainda não tenham sido julgados.
O ministro Campbell determinou, ainda, que a decisão seja comunicada a todos os presidentes de Tribunais de Justiça e aos corregedores gerais de Justiça de cada estado e do Distrito Federal, para que a suspensão seja comunicada às turmas recursais.

RÁPIDAS

• Será que o Dr. Sérgio Cortes, inoperante Secretário de Saúde e Defesa Civil, a quem está submetido o Corpo de Bombeiros, sabia que a Brigada Anti Incêndio da Ciferal não dispunha de equipamento adequado para enfrentar um possível incêndio, já que a empresa lida com materiais altamente inflamáveis, como tinta, verniz e plástico, além de solda elétrica e com acetileno?
• Quem se responsabilizará pela tragédia que enlutou pelo menos seis famílias, fato provocando pela omissão do Poder Público em matéria de prevenção de acidentes, inclusive incêndios?
• Por conta do incêndio na Ciferal, Duque de Caxias foi notícia em todo o Mundo nesta quarta (22), pois a Ciferal/Marco Pólo exporta ônibus para vários países da América Latina e o tema interessa aos seus concorrentes. Com isso, o escândalo envolvendo a ex chefe da Casa Civil de Lula, Erenice Guerra, ganhou um merecido descanso na mídia.
• O Rio de Janeiro continua quase imbatível em matéria de crimes eleitorais ma atual campanha, a maioria praticada por políticos da base governista, com a família Picciani liderando as estatísticas. O Estado de Tocantins teve o maior número de casos de crimes políticos de natureza eleitoral: 841 no total. Em segundo lugar, aparecem o Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, com 486 casos, e o Maranhão, com 408 casos. O Estado com o menor número de casos foi o Amazonas com apenas 25 casos.
• Dilma Rousseff, mantém a liderança da corrida disputa e tem 49% das
intenções de voto, segundo pesquisa do instituto Datafolha, encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, divulgada ontem (22). Em relação à pesquisa anterior, Dilma perdeu 2 pontos percentuais. José Serra, do PSDB, aparece com 28%, 1 ponto percentual a mais que na rodada anterior da pesquisa, na última semana. Marina Silva, do PV, tem 13% das intenções de voto. Ela cresceu 2 pontos percentuais nesta sondagem. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
• Nenhum dos demais candidatos conseguiu chegar a 1% das intenções de voto, segundo o Datafolha. Brancos e nulos somaram 3%, e indecisos, 5%. Na hipótese de segundo turno, Dilma venceria com 57%, contra 38% de Serra. O Datafolha ouviu 12.294 eleitores em 444 municípios entre os dias 21 e 22 de setembro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 31.330/2010t
• Se as eleições fossem nesta terça (22), Anthony Garotinho (PR) e Romário (PSB), seriam os deputados federais mais votados, com cerca de 440 mil e 127 mil votos do eleitorado, respectivamente. Os dados são da pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), divulgados terça-feira (21), que mostra quem seriam os dez deputados federais mais votados e os dez estaduais mais votados.
• Na lista dos federais mais votados está o candidato pelo PT, Alessandro M
olon, teria pouco mais de 74 mil votos; Andréia Zito (PSDB), teria 70 mil. Outros candidatos que surgem nesta lista são Simão Sessim (PP), Leonardo Picciani (PMDB), Jandira Feghali (PCdoB), Nelson Bornier (PP), Chico Alencar (PSOL), e Benedita (PT).
• Entre os candidatos a deputado estadual, a liderança está com Wagner Montes (PDT), com 395 mil votos estimados, seguido por Clarissa Garotinho (PR), com 100 mil. Paulo Melo (PMDB) teria pouco mais de 82 mil votos.
• Os outros candidatos a uma cadeira na Alerj melhor situados são: Rafael do Gordo (PMN/PSB), Domingo Brazão (PMDB), Pedro Augusto (PMDB), Andréia do Charlinho (PDT), Marcelo Simão (PMN/PSB), Cidinha Campos (PDT) e Pedro Fernandes (PMDB).
• A pesquisa do IBPS foi realizada entre os dias entre os dias 13 e 15 de setembro com 5.051 eleitores em todo o Estado do Rio. A margem de erro é de 1,4% e a sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30.483/2010 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o número 80.602/2010.
• A disputa pelas duas vagas no Senado pelo Rio de Janeiro está bastante disputada. Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT) lideram, empatados, com 32%, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social - IBPS - divulgada nesta terça-feira (21). O ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM), que antes estava na frente, agora aparece em terceiro, com 22%.
• Após Maia, quem surge em quarto lugar na preferência do eleitorado, é o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), com 16% do eleitorado. Em seguida surgem Waguinho (PTdoB), com 8%; e Miltom Temer (PSOL), com 3%. Marcelo Cerqueira (PPS), aparece com 2%. Carlos Dias e Wladimir Mutt, têm 1%.
• A pesquisa do IBPS foi realizada entre os dias entre os dias 13 e 15 de setembro com 5.051 eleitores em todo o Estado do Rio. A margem de erro é de 1,4% e a sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30.483/2010 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o número 80.602/2010.
• Além do tratamento de todos os casos oncológicos inteiramente grátis, a Equipe de Oncologia da Faculdade de Medicina do ABC criou um protocolo novo para câncer de pulmão e mama, com novos medicamentos que ainda não estão disponíveis no mercado e que estão dando uma nova perspectiva no tratamento destas duas neoplasias.
• Caso o internauta indicar essa equipe, pois o tratamento, além de gratuito e inédito, faz parte de projeto multicêntrico mundial. O endereço do Centro de Pesquisa em Oncologia é Av. Príncipe de Gales, 821 - anexo 3 - Oncologia. – Santo André SP (Prédio da Faculdade) O telefone para contato é (11) 4993.5491, falar com a Dra. Vera Lúcia S. Cunha, Secretária da Pós-Graduação de Pneumologia.
• Semana passada, o galpão onde o candidato Laury Villar confecciona todo o seu material de campanha foi assaltando por um bando formado por seis homens, todos fortemente armados. Depois de revirar tudo em busca de dinheiro, os ladrões foram embora com uns trocados, sur
rupiados do encarregado do galpão.
• A ação dos bandidos desmente a propaganda oficial do governador, de que o Estado do Rio foi pacificado. Ainda na semana passada, numa incursão no Completo da Mangueirinha, a PM matou cinco bandidos, inclusive o chefe do tráfico no local, conhecido por “Sombra”, (foto), mas acabou perdendo um policial, baleado na cabeça.
• Para quem reclama da falta de UPPs na Baixada, Cabral promete instalá-las até 2014, se até lá as obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy (ou Governador Leonel Brizola, como queira Zito?) ficarem prontas. São apenas 15 quilômetros, mas já duram mais de seis anos, pois foram iniciadas por Rosinha Garotinho para ajudar na eleição de Washington Reis em 2004. Toda a Rio-Petrópolis, com mais de 60 km, levou pouco mais de dois anos para ficar pronta.
• A Eletrobrás informou, através de nota à imprensa na terça-feira (21), que a ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra não pertence mais ao Conselho de Administração da empresa.
• A empresa, entretanto, não esclareceu o motivo da saída. A ex-ministra integrava o conselho desde março. A escolha de um novo substituto deve acontecer na próxima semana.
• Sucessora e braço-direito de Dilma Rousseff (PT) na Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra deixou cargo de ministra na última quinta-feira (16), após denúncia de tráfico de influência envolvendo seu filho Israel Guerra e servidores do ministério. Erenice continua no conselho do BNDES.
• Ao ser provocada por jornalistas para falar sobre o escândalo em torno da Casa Civil, em que sua ex amiga e substituta Erenice Guerra – teve que pedir demissão por conta de supostas atividades de seu filho Israel Guerra como intermediário de empresas privadas com o Governo Federal – Dilma Rousseff, que tinha em Erenice Guerra sua principal conselheira, como Secretária Executiva do Ministério, disse que ninguém sabe tudo que ocorre com a sua família.
• Pelo visto, a ex ministra, que não teve tempo de concluir os cursos de Mestrado e Pós Graduação da Unicamp, também não leu o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a responsabilidade dos pais sobra o comportamento dos filhos em casos de infrações penais. Será que ela sabe o que diz o Código de Processo Civil sobre a validade da lei em todo o território nacional e que ninguém pode alegar desconhecê-la para se furtar ao seu cumprimento?
• O Ministério Público do Rio de Janeiro, por intermédio da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica (DACAR), realizou a apreensão de 615 botijões de gás e interditou cinco postos irregulares e clandestinos da venda do produto nas cidades do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
• De acordo com o Promotor de Justiça Leandro Navega, que coordenou a operação com o auxílio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), foram constatados postos sem licença de funcionamento, falta de segurança dos locais e capacidade de armazenamento acima do permitido.
• Na capital, os agentes percorreram cerca de 20 pontos de venda irregular de gás nos bairros de Santa Cruz, Jacarepaguá, Sepetiba, Andaraí e Pavuna. A operação foi desencadeada a pedido de Promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Direito do Consumidor e Contribuinte da Capital e da Baixada Fluminense.
• As informações colhidas serão encaminhadas para as Promotorias para fins de investigação. Há suspeitas de envolvimento de milicianos na venda do produto em comunidades próximas aos locais vistoriados. A operação contou com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

INCÊNDIO EM XEREM: BRIGADA
NÃO TINHA EQUIPAMENTO

No final da tarde desta quarta (22), Bombeiros de diversos quartéis da Baixada (Foto: Agência EFE) faziam o rescaldo do incêndio que atingiu, pela manhã, o subsolo da Indústria de Ônibus Ciferal-Marco Pólo, na rua Pastor Avelino de Souza, número 2.064, que ocupava antigos galões da FNM em Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias. No local funcionava uma oficina mecânica e um estacionamento. As causas do fogo ainda são desconhecidas. Uma perícia está sendo feita no local. Cinco mortos eram da Brigada de Incêndio da empresa.
Segundo um funcionário, o grupo que formava a Brigada Contra Incêndio da empresa não estava usando equipamentos adequados e todos morreram asfixiados pela fumaça. As vítimas foram identificadas como sendo Marcelo Borba da Silva, Edmundo Santos, Edson da Silva Werneck, Sérgio Corrêa e Sérgio Teixeira. O sexto morto era o coordenador de produção da empresa, Carlos Henrique Vieira. Segundo testemunhas, ele teria tentado retirar o carro do estacionamento e não conseguiu sair. Por conta do fato, a empresa está interditada e todos os funcionários foram retirados do local.
Na madrugada do último dia 4 de julho, um domingo, uma boate que funcionava há cerca de 6 meses próximo à Ciferal, em Xerém, que não tinha alvará da Prefeitura e licença do Corpo de Bombeiros, foi alvo de um atentado, quando uma bomba de fabricação caseira foi atirada por cima do muro, provocando incêndio do estabelecimento e ferimentos em pelo menos 30 pessoas que estavam no local na hora do incidente.

Nenhum comentário: