BAIXADA URGENTE

PCdoB TERÁ CANDIDATO
A PREFEITO DE CAXIAS
Segundo a diretriz da direção nacional do partido, o PC do B de Duque de Caxias terá candidatura própria nas eleições do próximo ano. Nos pleitos anteriores, o PC do B sempre seguiu aliado a uma das grandes legendas, perdendo prestígio junto ao eleitorado e nunca elegendo um só representante para a Câmara de Vereadores. Por isso, a reunião desta sexta-feira, às 19horas no auditório da Associação Comercial do município, na Av. Presidente Kennedy, 1541 – Centro, deverá entrar para os anais da história do Brasil, pois o mais antigo e radical comunista do País, que está comemorando seu 41ª aniversário, pela primeira vez estará se reunindo na sede da instituição que representa o empresariado no município e deverá lançar um empresário como seu candidato a prefeito em 2012.
Secretário de Desenvolvimento Econômico do município no início do atual governo, o empresário Antonio Borges, ex-presidente da Firjan/Caxias, é fundador do movimento “Pensar Caxias”, que vem realizando encontros semanais na sede da Firjan para debater as causas e as possíveis soluções para os problemas enfrentados por Duque de Caxias nas áreas de Educação, Saúde, Transporte, Saneamento Básico, Cultura, Meio Ambiente, bem como discutir projetos que possam evitar os problemas comuns das grandes metrópoles, como precariedade do transporte público e bem estar numa cidade que se aproxima da casa do primeiro milhão de habitantes, é a segunda economia do Estado, mas tem problemas das cidades mais atrasadas do País, como falta de moradias, de saneamento básico, de emprego e de segurança. Na reunião do partido nesta sexta-feira, no auditório da Associação Comercial de Duque de Caxias, estão sendo anunciadas as presenças dos deputados Jandira Feghali e Edson Santos.

QUEBRA DE DECORO SERÁ
PUNIDO COM PENA + LEVE

A Câmara aprovou alterações nas penalidades previstas no Código de Ética em caso de parlamentares que quebrem o decoro parlamentar. A partir de agora, o relator dos processos poderá decidir sobre uma pena alternativa, como suspensão ou advertência, para parlamentar sob investigação. Antes, valia apenas a pena de perda de mandato.
“Agora teremos mais agilidade no trabalho do conselho”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). “Agora teremos penas alternativas, que vão dialogar com uma nova realidade”, completou. Marco Maia disse que vai assinar a resolução ainda hoje para que possa valer imediatamente.
O prazo para defesa mudou. Antes eram cinco dias. Agora, passa a ser dez dias úteis. E há, também, a obrigação de o deputado integrante do conselho e que está sob investigação se afastar do colegiado.
Outra alteração é que a escolha dos relatores será feita pelo presidente, mas por meio de lista tríplice em que os nomes serão escolhidos por sorteio.
Marco Maia negou que a aprovação possa atrapalhar as investigações de casos em curso, como da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de receber dinheiro de esquema de corrupção. “Cada caso será analisado com a profundidade e o rigor que o caso mereça”, disse.

RÁPIDAS

• A AMAE – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – irá condecorar na próxima segunda-feira,(30), no auditório da OAB-DC, o Advogado, Dr Armando Jr, e o Jornalista Alberto Marques com a Medalha do Mérito Tenente PM Alberto Mendes Júnior pelos relevantes serviços prestados no Estado do RJ, em particular, no Município de Duque de Caxias em favor da Segurança Pública. A Amae condecora com esta medalha os militares, policiais e demais cidadãos que se destacarem na luta contra o crime e/ou o terrorismo.
• Em 15 de fevereiro de 1965 o jovem Alberto Mendes foi alistado nas fileiras da Polícia Militar do estado de São Paulo, por haver sido aprovado em todos os exames e conseguindo se classificar no concurso para ingresso no Curso Preparatório de Formação de Oficiais. Quatro anos e dois meses após concluído o Curso de Formação de Oficiais , e, em 21 de abril de 1969, dia e mês em que Tiradentes foi enforcado, Alberto Mendes foi declarado Aspirante a Oficial, possuindo 22 anos de idade.
• No dia 10 de maio de 1970, o ex capitão e desertor Carlos Lamarca mandou matar a coronhadas, à sua vista, o Tenente ALBERTO MENDES JUNIOR, o qual cumpria ordens do Exército, para prendê-lo, na região do Vale da Ribeira, em S. Paulo. O TENENTE MENDES teve sua cabeça aberta a golpes de coronha de fuzil, pelos comandados de Lamarca. Mendes foi assassinado na presença de seus próprios subordinados, pois havia se entregado para poupá-los.
• No noticiário enviado aos veículos de comunicação, dando conta do encerramento da greve, que durou 12 dias, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE – fez questão de informar que o prefeito pediu desculpas pelo “comício” feito no domingo anterior, em plena Praça Roberto Silveira, durante a feira dominical, quando os professores promoveram uma panfletagem para informar sobre a continuidade do movimento grevista.
• No tal “comício”, o carro de som, que pertence à deputada federal e filha do prefeito Andréia Zito, era comandado pelo Secretário de Esporte e Lazer, Pedro Paulo Noyma foto), que tinha a ajuda do Secretário de Trabalho e Renda, Jorge Cezar de Abreu e do Subsecretário de Meio Ambiente e Agricultura, João Santana. Durante do tal “comício”, servidores da prefeitura, com jalecos padronizados, distribuíam um jornal de campanha, a título de prestação de contas.
• De microfone em punha, Pedro Paulo Noyma garantia que a Oposição mentia ao dizer que o Governo estava paralisado e que o tal jornal demonstraria que as obras continuam, entre elas a sede do Colégio Pedro II, na antiga fábrica de sabão no Centenário, e da Universidade Municipal, em Santa Cruz da Serra, projeto já recusado pelos professores da UERJ, alegando a distância em relação ao Rio de Janeiro e à falta de segurança naquela área.
• No documento enviado pelo SEPE, Zito teria pedido desculpas e afirmado que desconhecia a distribuição do tal jornal de campanha e que iría se reunir com o secretariado para esclarecer os fatos.
• Outra revelação dos sindicalistas é que, no próximo ano, as negociações serão antecipadas por conta das eleições, mas Zito teria deixado claro que o Secretário de Fazenda, Raslan Abbas, não participaria das negociações, por ter viajado para Brasília intempestivamente em plena greve, quando havia acordado um encontro com os dirigentes do SEPE. Segundo o sindicato, Zito teria deixado claro que o próximo reajuste será discutido diretamente entre ele e os dirigentes sindicais.
• A expectativa na cidade é grande quanto à próxima edição do jornal “Capital & Negócios” diante das acusações que Zito fez na edição desta semana ao seu ex-vice Washington Reis, atribuindo ao governo anterior a “herança maldita” que comprometeu as contas do município até 2014, principalmente por operações de crédito junto a bancos e a antecipação de receita dos royalties do petróleo.
• Com as mudanças feitas pelo Congresso, que reduziu o repasse aos estados e municípos produtores de petróleo, será difícil o município quitar a dívida no prazo combinado por Washington Reis e a direção da Agência Nacional de Petróleo.
• Toda essa expectativa resulta da promessa da direção do semanário caxiense de entrevistas todos os candidatos a prefeito em 2012. O primeiro foi o presidente da Câmara, vereador Mazinho, que está trocando o ninho tucano, onde conviveu com Zito, pelo PDT do ministro Carlos Lupi e do sindicalista Paulinho da Força Sindical.
• Todo mundo espera as respostas que Washington Reis dará às acusações de Zito, principalmente sobre as dívidas deixadas por WR em 31 de dezembro de 2008.
• Ainda com relação à explosiva entrevista de Zito, ele confirmou que está deixando o PSDB, mas deixará no ninho tucano uma das pessoas mais importantes da sua vida, a sua filha e deputada federal Andréia Zito. Curiosamente, ele não falou sobre o futuro político da primeira dama, Claise Maria Zito, deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembléia Legislativa, que está comandando uma blitz nos municípios para verificar o que cada prefeito está fazendo para combater o uso do crack e do oxi, uma das mais terríveis drogas, que viciam e destroem suas vítimas em poucos meses.
• Outra declaração curiosa de Zito na entrevista ao “Capital” foi a de que considera como favas contadas a sua reeleição em 2012, mesmo tendo contra si candidatos como Mazinho, os deputados Alexandre Cardoso e Washington Reis, Dica e o empresário e seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Antonio Borges. Por enquanto. . . .
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de dispositivos no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que dificultavam o acesso de advogados a processos no meio eletrônico.
• A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/5) durante a sessão plenária, no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) n. 0000547-84.2011.2.00.0000, proposto pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
• A entidade reclamou, perante o CNJ, do Provimento n. 89/2010 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e da Resolução n. 16/2009 do TJRJ, que determinam que o advogado sem procuração na ação, ou seja, que não atue na causa, e queira ter acesso aos autos do processo eletrônico, tenha que fazer uma petição ao juiz competente. A OAB-RJ argumentou que essas normas contrariam a Resolução n. 121 do CNJ, que garante ao advogado sem procuração nos autos o acesso automático a todos os atos processuais desde que, para fins de registro, demonstre qual é o seu interesse. De acordo com a Resolução do CNJ, portanto, o advogado que não atua no processo pode acessar os autos, estando vetada apenas a consulta anônima.
• O TJRJ argumentou, no processo, que a exigência de autorização do juiz se dá porque nem todas as informações disponíveis em meio eletrônico podem ser expostas, pois isso violaria o princípio da intimidade. Para o TJRJ, as normas estabelecem o mínimo de controle preventivo necessário.
• No entanto, no entendimento do conselheiro Nelson Tomaz Braga, relator do processo, exigir o pedido de acesso por escrito inviabiliza a pesquisa, muitas vezes em caráter de urgência, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais. O conselheiro votou pela suspensão dos dispositivos que determinam a exigência de procuração e imediata retificação destes de acordo com a Resolução 121 do CNJ, tendo em vista que não é preciso a autorização prévia para pesquisa dos advogados. O voto foi seguido de forma unânime pelos demais conselheiros do CNJ.
• A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta (25) que não concorda com o conteúdo do kit de combate à homofobia que seria distribuído nas escolas públicas de ensino médio por não atender ao objetivo de combater a discriminação contra homossexuais. Na avaliação de Dilma, o governo não deve fazer propaganda de opções sexuais.
• “O governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas, no entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem podemos interferir na vida privada das pessoas. O governo pode, sim, ensinar que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra os diferentes”, disse, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
• Dilma relatou que assistiu apenas um trecho de um dos três vídeos produzidos para integrar o kit e que vazaram na internet. Ela reiterou que a questão será revisada pelo governo. “É uma questão que o governo vai revisar, não haverá autorização para esse tipo de política de defesa A, B ou C. Agora, lutamos contra a homofobia.”
• Na quarta (25), depois de reunião entre a bancada religiosa e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo informou que decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. • Depois do bate boca com a senadora Marinor Brito (Psol/PA) em torno dos kits que o Ministério da Educação queria distribuir entre crianças e adolescentes a pretexto de combater a homofobia, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) mudou de tática e passou a fazer a campanha contra a união civil entre pessoas do mesmo sexto em tom mas amenos. • Em tom de ironia, Bolsonaro também sugeriu que o nome de Cabral seja usado para homenagear o grupamento: “Só falta o Sérgio Cabral criar o batalhão gay do Rio de janeiro, o 24º Gay. E bota o nome do batalhão de batalhão Sérgio Cabral. Negociar com os bombeiros ele não quer. Agora, dizer que tem muito policial militar e bombeiro no armário? Ele está de brincadeira”, afirmou o parlamentar. • Por isso, está circulando na web a fonto de uma luxuosa limousine rosa choking, destinada ao transporte das noivas, no seu grande dia, como viatura oficial do novo batalhão do Corpo de Bombeiros. Como o governador Cid Gomes, do Ceará, equipou a PM local com viaturas de luxo, rodas de liga leve, ar condicionado, direção hidráulica, bancos de couro e tração 4 x 4, e a Câmara de Vereadores do Rio queria comprar 51 carros de luxo para uso dos edis, a limousine sugerida pelos internautas ficaria muito bem na foto no novo Corpo de Bombeiros.

DENGUE JÁ FEZ MAIS
DE 107 MIL VÍTIMAS

A Secretaria de Saúde do Estado divulgou nesta quarta-feira (25) que as notificações de casos de dengue chegaram a 107.227 no estado do Rio, com 80 mortes. Os números são referentes ao período de 2 de janeiro a 21 de maio. Segundo a Secretaria, o maior número de mortes ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, com 30 casos.
Mesmo assim, a secretaria afirmou que a tendência é de declínio. segundo o boletim epidemiológico, o pico da doença foi no mês de abril, quanto atingiu 41.682 mil casos. Em maio, nas três primeiras semanas, foram notificados 11.232 casos.
O número de vítimas fatais em São Gonçalo foi de 8 pessoas, em Nova Iguaçu (7), Duque de Caxias (6) e em São João de Meriti (4). Os municípios de Magé, Mesquita, Itaocara, Rio das Ostras, Barra Mansa, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Barra Mansa registraram duas mortes cada. Cabo Frio, Maricá, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Angra dos Reis, Queimados, Seropédica, Casemiro de Abreu, Italva e Pinheiral, uma morte por município.