SE LIVRAR DOS COZZOLINOS
A população de Magé espera ansiosa o momento da posse do novo prefeito, eleito no último dia 31, Nestor Vidal, que será diplomado nesta terça-feira (9), às 16:00h, em sessão extraordinária. do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).. O TRE-RJ incluiu no calendário eleitoral das eleições suplementares do município a data da posse, que deverá acontecer quarta-feira, acolhendo um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral diante do tumulto que a ex-prefeita Núbia Cozzolino (foto) vem promovendo, bem como o risco de documentos importantes serem destruídos antes da posse do novo prefeito.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, entendeu que o novo prefeito deveria assumir o cargo em até 24 horas após a cerimônia de diplomação. “Montamos a estrutura para que a prestação de contas seja examinada e julgada em 24 horas, o que permite que a diplomação seja na terça-feira e a posse, na quarta”, justificou o presidente. As contas do candidato eleito, Nestor Vidal, foram julgadas e aprovadas na sexta-feira (5).
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, propôs que a solenidade de posse ocorresse na quarta-feira (10), para atender, com o máximo de agilidade, o anseio popular expresso na votação suplementar. Caso a Câmara Municipal desobedeça à determinação do TRE-RJ, um procedimento criminal vai ser aberto contra o presidente da Câmara, vereador Anderson Cozzolino. Ele também será previamente intimado para cumprir a decisão.
EMPRESÁRIO CONFIRMA; HÁ
CORRUPÇÃO NA PREFEITURA
Um esquema de corrupção dentro da prefeitura de Teresópolis, ocorrido antes e depois das chuvas de janeiro deste ao, foi denunciado nesta segunda (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que investiga responsabilidades e irregularidades relativas ao desastre, que atingiu oito municípios da região serrana.
A denúncia do empresário José Ricardo de Oliveira já havia sido feita ao Ministério Público Estadual e ao Federal e divulgada pela imprensa.
Segundo Oliveira, que é sócio da empresa RW Engenharia e Consultoria, integrantes da prefeitura de Teresópolis cobravam, antes do desastre advindo das chuvas, propina de 15% das empresas prestadoras de serviços públicos. Depois das chuvas de 12 de janeiro, a prefeitura teria passado a cobrar 50% do valor do contrato para que as empresas fossem escolhidas em contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de licitação, para a execução de serviços como desobstrução de vias e remoção de escombros, entre outros.
O empresário contou que, em uma reunião realizada dentro da própria prefeitura, na segunda quinzena de janeiro, representantes do governo municipal e das empresas RW, Vital Engenharia Ambiental e Terrapleno Terraplanagem e Construção, foi acertado que o valor da propina passaria de 15% para 50%.
Segundo o relator da CPI, Nilton Salomão, o depoimento dado pelo empresário evidenciou o pagamento de propina na prefeitura de Teresópolis, mesmo durante uma tragédia que comoveu o país. “Isso é uma coisa que enoja todos nós. É uma coisa vergonhosa que terá consequências, não só pelo relatório da CPI, como pela própria ação que já vem sendo desenvolvida pelos ministérios públicos”, disse.
O empresário relatou à CPI que procurou o Ministério Público para denunciar o esquema porque a prefeitura se recusou a pagar sua empresa pelos serviços prestados antes e depois das chuvas. Ele disse que chegou a pagar R$ 100 mil de propina antes das chuvas, por contratos de obras firmados por meio de licitação. Mas, quando a prefeitura resolveu ampliar o percentual de propina para 50%, ele decidiu retirar-se do negócio e fazer a denúncia.
De acordo com Oliveira, sua empresa começou a ajudar a prefeitura logo depois do dia 12 de janeiro. Depois, foi firmado um contrato, com dispensa de licitação, para a prestação de serviços emergenciais. O empresário disse que prestou serviços de desobstrução de vias e remoção de escombros até o dia 28 daquele mês, pelos quais ele deveria receber R$ 1,5 milhão.
Oliveira também pediu proteção aos ministérios públicos, por temer pela sua vida e pela vida de sua família. A CPI comprometeu-se a reforçar o pedido aos órgãos e à Secretaria de Segurança do Rio. A Vital Engenharia Ambiental, do grupo Queiroz Galvão, enviou um advogado para a CPI e negou a existência de qualquer esquema de cobrança de propinas envolvendo a empresa.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, foi afastado da prefeitura, por decisão da Câmara dos Vereadores, na última semana. O vice-prefeito, Roberto Pinto, assumiu a prefeitura na sexta-feira (5), mas morreu ontem (7), tendo assumido a prefeitura, interinamente, o presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB). Ao tomar posse, ainda no domingo, ele afirmou que mudará todo o quadro de secretários, para, então, tomar decisões sobre a administração do município.
RÁPIDAS
• A Controladoria-Geral da União (CGU) recolheu na tarde desta segunda (8) vários computadores do Ministério da Agricultura para investigar se há provas sobre irregularidades no órgão, de acordo com denúncias publicadas pela revista Veja na edição desta semana. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as máquinas foram retiradas do departamento de licitações e convênios para que sejam feitas cópias de arquivos e e-mails. Ele disse ainda que o computador do ministro Wagner Rossi não passará por perícia, já que não há nada que o relacione às supostas fraudes.
• Esse é o desdobramento de novas auditorias determinadas pela CGU para apurar a atuação de um lobista dentro do ministério, noticiada pela revista Veja. De acordo com a reportagem, o lobista Júlio Fróes teria direcionado licitações e cobrado propina para renovar contratos. A matéria também informa que ele ofereceu propina a funcionários que ajudaram a aprovar esses contratos.
• Hage disse que as novas denúncias devem adiar o fim das apurações sobre irregularidades no ministério e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), previsto para o dia 30 de setembro. Na semana passada, o órgão baixou portarias para apurar denúncias de pagamentos irregulares a empresas fantasmas e de quitações ilegais de débitos decorrentes de sentenças judiciais. A CGU também investiga a avaliação e alienação de imóveis da Conab.
• O ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura Milton Ortolan e o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) Luiz Antonio Pagot terão que dar explicações à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre as denúncias de corrupção nos dois órgãos.
• De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, apesar de eles terem deixado os cargos, ouvi-los poderá ajudar na apuração de responsabilidades de outros agentes públicos, inclusive o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. “Se vierem coisas objetivas contra o ex-ministro dos Transportes, ele pode sofrer processo, mesmo não estando mais no cargo”, disse.
• Sobre o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, Pertence foi mais cauteloso. “Por hora, a comissão decidiu não pedir nada em relação a ele”, declarou. “Primeiramente, decidimos ouvir o senhor Ortolan. A partir daí, poderemos ouvir outras autoridades”, explicou.
• O depoimento de Pagot, na avaliação da comissão, poderá ser importante porque ele é considerado suspeito de ser o centro do esquema de superfaturamento das obras. “Estamos pedindo essa ação contra o ex-diretor-geral do Dnit, que é o centro das acusações. A partir do depoimento dele poderão surgir elementos para investigações preliminares contra outras pessoas, inclusive o ex-ministro Alfredo Nascimento”.
• Pertence também disse que caso Pagot descumpra o chamado “período de quarentena”, ele pode ser punido eticamente. “É por isso que estamos pedindo informações a ele sobre a veracidade dessas declarações. A lei o submete à quarentena”, declarou. A comissão também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) informações sobre as denúncias no Ministério dos Transportes.
• O PPS entrou nesta segunda (8) no Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal com pedido de abertura de inquérito para apurar denúncias envolvendo o pagamento de propina no Ministério da Agricultura. O partido quer que o lobista Júlio Froes, o ex-secretário executivo Milton Ortolan e funcionários da comissão de licitação do ministério sejam investigados.
• “O que estamos fazendo é solicitar que o Ministério Público exerça sua competência constitucional e abra inquérito para apurar as denúncias. A notícia crime existe. Isso não significa dizer que aqueles denunciados venham a ser condenados”, disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
• Segundo Freire, a notícia crime em qualquer Ministério Público que queira cumprir com suas atribuições é motivo suficiente para abrir uma investigação. “O PPS está pedindo, mas não sei o que está ocorrendo. Não estamos vendo nenhuma movimentação do MPF”.
• Freire justificou o pedido ao MPF com o argumento de que em outras oportunidades o órgão demonstrou maior agilidade nos processos. “Quando a gente dá entrada na procuradoria há uma tendência a um embargo de gaveta”.
• Roberto Freire também disse que amanhã (9), o líder do partido, deputado Rubens Bueno (PR), vai entrar com requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedindo a convocação do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para comparecer à comissão a fim de dar explicações sobre as denúncias envolvendo o ministério.
• Os médicos vão parar o atendimento de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 25 de outubro, para pedir melhorias na rede pública. É a primeira vez que a categoria fará uma paralisação nacional no sistema público, segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes. No ano passado, os médicos fizeram uma concentração em Brasília em defesa do SUS.
• O dia nacional da paralisação no SUS foi acertado, na sexta-feira (5), em reunião da Comissão Pró-SUS, formada por membros da Fenam, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), as principais entidades da categoria no país.
• Os profissionais reivindicam aumento salarial, plano de carreira, melhores condições de trabalho, assistência de qualidade aos pacientes, financiamento permanente para o SUS e capacitação dos gestores públicos. As demandas serão apresentadas ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional no dia seguinte à paralisação
• “O atendimento é lastimável, principalmente nas urgências e emergências. Não há mais mortes porque as equipes de saúde se desdobram. Não podemos ficar calados diante disso. É preciso fazer algo mais contundente para sensibilizar os gestores”, disse o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes.
• Os casos graves e emergências serão atendidos durante a paralisação. “O movimento não é contra a população, mas para alertá-lo sobre o direito de atendimento da qualidade na área da saúde”, destacou Carvalhaes.
• Em abril, os médicos conveniados aos planos de saúde suspenderam consultas e cirurgias eletivas por um dia para cobrar reajuste da remuneração paga pelas operadoras. Mais de 80% da categoria aderiram ao movimento em todo o país.
• Mais de 400 alunos da rede municipal de ensino lotaram o Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, no sábado, 6 de agosto, para participar do projeto “Volta às aulas sorrindo”. O evento contou com peça de teatro infantil, orientações sobre higiene bucal e hábitos alimentares. O evento, coordenador pelo Departamento de Programas e Projetos Educacionais, foi promovido através de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a empresa Colgate.
• A proposta é desenvolver e disseminar informações sobre higiene bucal e prevenção entre os estudantes, que participaram de vários tópicos junto aos atores e personagens, como o Dr. Dentuço. Com muito humor, ele falou sobre o uso do fio dental após as refeições, o momento certo de comer doce, escovação correta dos dentes e outros “toques” para que as crianças mantenham o sorriso perfeito.
• A expectativa é de que cerca de 3 mil alunos sejam atingidos pelas mensagens e sejam agentes multiplicadores da iniciativa. Foram distribuídos kits de higiene bucal. A intenção é dar continuidade ao projeto que foi desenvolvido no semestre anterior, que tinha como foco a promoção de integração e articulação entre as políticas de saúde e educação, para proporcionar atenção integral à saúde dos alunos da rede.
• O evento contou com a presença do prefeito Zito, da deputada federal Andréia Zito, da presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto. A secretária de Educação, professora Roseli Duarte, destacou a importância da higiene bucal como forma de garantir mais saúde e dignidade aos alunos. “Embora muita gente não perceba, os dentes perfeitos de uma criança tem importância fundamental em seu aprendizado”, destacou a secretária.
• O prefeito Zito elogiou a iniciativa e falou da importância da higiene bucal para que as crianças sejam adultos saudáveis. Ele lembrou que em sua época de jovem, não existiam escolas que se preocupassem com a saúde dos alunos.
• A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias entregou, neta segunda-feira (8) 60 cadeiras de rodas a alunos portadores de deficiência
matriculados na rede municipal, fruto de parceria entre a SME e a Associação de Assistência à Criança Deficientes (AACD), além de kits de material escolar e brindes oferecidos aos familiares e professores.
• Além do prefeito Zito e da deputada Andréia Zito, a solenidade contou também com a presença de familiares dos estudantes, professores, diretoras de unidades e de integrantes da organização não governamental Luar Sem Limites, que desenvolve atividades para alunos da Escola Municipal Regina Celi Cerdeira, no bairro Jardim Primavera.
• A solenidade foi aberta com uma apresentação do grupo de alunos da Escola Municipal Regina Celi Cerdeira, que integram o grupo Luar Sem Limites, dirigidos pelo professor Mário Júnior. Durante cerca de 20 minutos, os jovens dançaram ao som das canções “Como se fosse”, de Oswaldo Montenegro, e do clássico sertanejo “Cana Verde”. A exibição foi encerrada com uma dança de roda, que contou com a participação de professores e familiares dos alunos.
• A presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto, destacou a importância da parceria com a AACD para ajudar o governo municipal no atendimento às pessoas especiais. Roberta entregou o equipamento à estudante Reiná de Andrade Ribeiro, de 5 anos, que estava com a mãe, Selma de Andrade do Nascimento, 47 anos. “Vocês são pessoas felizes. Não desistam nunca desta felicidade, porque nós podemos e merecemos a felicidade”, disse Roberta.
• A secretária de Educação, Roseli Duarte, disse que o objetivo da SME é dar conforto e comodidade aos alunos com deficiência, garantindo inclusão através da educação. Ela lembrou que o município saltou de 60 para 104 salas de recursos – para alunos portadores de necessidades especiais – em pouco mais de dois anos. “Queremos oferecer às nossas crianças o que temos de melhor, assim, quero agradecer à AACD pela parceria neste trabalho”, disse Roseli.
FEIRINHA DO PRODUTOR
FAZ SUCESSO NO SHOPPING
Quem não visitou perdeu a oportunidade de levar para casa produtos de qualidade da zona rural de Duque de Caxias oferecidos na Feira do Agricultor Familiar, realizada domingo (7 de agosto), no Caxias Shopping. A partir de agora, no primeiro domingo de cada mês pequenos agricultores vão vender frutas, legumes, café, doces, temperos e conservas a preços bem atrativos. A feira, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento conta com apoio do Caxias Shopping, da Emater/Rio e da empresa Ecowood Rio, responsável montagem das bancas expositoras, feitas com material reciclável.
Lançada em caráter experimental no dia 5 de junho, a feira foi aprovada pelos freqüentadores do shopping. Além de produtos de ótima qualidade o comprador pode receber dicas para o preparo de pratos saudáveis. José Carlos Pereira, morador da Penha, comprou uma boa quantidade de aipim e pimenta em conserva. “Vou preparar uma vaca atolada e chamar os amigos. A pimenta vai dar o toque especial na comida. Vou virar freguês”, disse o freqüentador do shopping.
O paraibano Cícero Souza foi ao shopping com a esposa Maria da Penha para almoçar. Morador de Imbariê, ele elogiou a iniciativa da feira. Eu conheço produtos da roça e sei que aqui só tem produtos de boa qualidade. A pimenta não pode faltar na minha mesa e por isso já comprei um vidro do tempero”, destacou Cícero.
Das 12h às 18h, cerca de mais de 20 agricultores familiares venderam seus produtos distribuídos em 10 bancas. Os preços variavam de acordo com a quantidade do produto. O pacote com dois quilos de aipim sem casca, por exemplo, foi vendido a R$ 2. Quatro unidades de berinjela, R$ 1, o mesmo preço da unidade do coco. Um pedaço grande de abóbora era vendido por R$ 2. Também a preços bem atrativos estavam a abobrinha (R$ 1 duas unidades), o quiabo (R$ 3), cará (de dois quilos a R$ 4), almeirão e abóbora d’água (R$ 1), batata doce (R$ 1,50) entre outros, como cará-moela, feijão verde e ovos de galinha caipira. Os doces em compota e bolos doce de fubá e de aipim também tiveram boa aceitação.
Da Feira do Agricultor Familiar vão participar produtores rurais das localidades Capivari, Tabuleiro, Lamarão, Piranema, Xerém e do assentamento Terra Prometida. Marlene, do assentamento Terra Prometida. A próxima será realizada no dia 4 de setembro e deverá contar com a participação de produtores de frutas, flores tropicais orgânicas e peixes ornamentais. (Foto: Everton Barsan)
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