BAIXADA URGENTE

TESTEMUNHA DE ASSALTO, ZITO
CRITICA FALTA DE SEGURANÇA

Depois de assistir a um assalto em plena Rodovia Washington Luis, rodovia federal que corta Duque de Caxias e liga o Rio a Belo Horizonte e Brasília, o prefeito Zito reclamou da Política de segurança do Governo do Estado, principalmente pela falta de policiamento ostensivo, que deveria ser feito pelo 15º Batalhão da PM, instalado em Duque de Caxias em 1963 depois de um violento quebra-quebra, que destruir o comércio de gêneros alimentícios e provocou dezenas de vítimas, inclusive fatais.
O assalto, em plena luz do dia, ocorreu em frente ao Caxias Shopping, na altura do bairro Beira Mar, quando um bandido, apontando um fuzil para a motorista de um automóvel, mandou que ela deixasse o veículo, em que o bandido fugiu. Nos anos 70, o 15º Batalhão chegou a ter mais de 1,500 solados, mas hoje o seu efetivo está reduzido a cerca de 600. Ao contrário da cidade, que cresceu, tendo hoje quase 900 mil habitantes segundo o último censo do IBJE, o contingente do batalhão foi reduzido à metade, cerca de 600, o que corresponde a um PM para cada 1,4 mil habitantes.
Para agravar a situação, bandidos expulsos ou foragidos das favelas onde foram instaladas UPPs, transferiram suas atividades para a Baixada, sendo que o contingente mais violento é o que domina o Complexo da Mangueirinha, situado a menos de um quilômetro do quartel do 15º, no bairro co Centenário. Em ações conjugadas com o BOPE e a DRACO, o comando do batalhão tem feito seguidas intervenções no Complexo da Mangueirinha, mas, tão logo a Polícia se retira, os bandidos retomam o controle do território, o que inclui, além do Centenário, o Parque Senhor do Bonfim, onde fica o antigo hospital Duque de Caxias, Periquitos, Olavo Bilac, Jardim Leal, Corte Oito e Gramacho.

BANDA PODRE DA POLÍCIA
MATOU PATRICIA ACIOLI

A execução da juíza Patrícia Acioli expõe “os profundos problemas de corrupção policial” e o avanço do “crime organizado” no Rio de Janeiro, segundo nota divulgada nesta terça (16) pela Anistia Internacional. A magistrada, que trabalhava na Vara Criminal de São Gonçalo, no Grande Rio, foi morta com 21 tiros na noite de quinta-feira (11), no município de Niterói.
“A morte de uma juíza que estava simplesmente realizando seu trabalho foi um golpe no Estado de Direito e no sistema judicial no Brasil”, diz, por meio da nota, o representante da Anistia Internacional no Brasil, Patrick Wilcken. “As autoridades precisam fazer uma investigação profunda e independente para levar os responsáveis à Justiça.”
De acordo com a Anistia Internacional, não basta julgar os culpados pelo crime. As autoridades federais, estaduais e municipais precisam dar proteção aos envolvidos na investigação e no julgamento de policiais corruptos e quadrilhas.
Na nota, a Anistia Internacional assinala que Patrícia julgava, há anos, processos sobre crimes cometidos por grupos de extermínios, milícias e quadrilhas de traficantes que agem na região metropolitana do Rio de Janeiro. A juíza foi responsável pela condenação de cerca de 60 policiais envolvidos em atividades criminosas.
Embora mais de 500 milicianos tenham sido presos e da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2008, pela Assembleia Legislativa do Rio, pouco foi feito para combater as atividades econômicas ilegais que abastecem esses grupos no estado, destaca a nota da Anistia Internacional.
“A polícia e as autoridades municipais e estaduais têm fechado os olhos para as grandes redes de serviços de transporte, gás e telecomunicações mantidos pelas milícias, que continuam a operar impunemente no Rio”, disse Patrick Wilcken, por meio da nota. Para ele, é necessário reprimir o mercado ilegal que sustenta a corrupção policial e o crime organizado no Rio de Janeiro.

RÁPIDAS

• O veto da presidenta Dilma Rousseff ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia ganhos reais aos aposentados, em 2012, foi considerado um “grave erro político” e “desnecessário” pelo senador petista Paulo Paim (RS). Já o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o veto como uma das formas de enfrentar os reflexos da crise econômica mundial.
• “Foi um erro político esse veto, porque o que diz ali [na LDO] é o que foi acertado entre a totalidade da base do governo e a oposição, que, simplesmente, haveria a reposição”, disse Paim à Agência Brasil. “Vetar uma matéria em negociação e que não fixa percentuais, é um equívoco político e, no meu entendimento, desnecessário.”
• Ao defender o veto, o líder do governo ressaltou que o momento é de responsabilidade no gasto público. “Os cortes no Orçamento foram feitos exatamente porque é preciso, neste momento de crise internacional, ter responsabilidade fiscal. O governo não vai poder gastar mais do que vai arrecadar e é preciso ter muita responsabilidade neste momento. Portanto, o governo agiu corretamente ao fazer os cortes na LDO”, disse Jucá.
• Para tentar garantir o pagamento dos ganhos reais aos aposentados, Paim pretende apresentar uma emenda ao Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso. “Foi um erro de quem a orientou [a vetar]. Causou um estrago desnecessário e não vai parar a discussão em torno do pagamento do ganho real aos aposentados. Vamos apresentar uma emenda ao Orçamento e essas mobilizações que estão sendo marcadas vão culminar em uma grande pressão sobre o Congresso.”
• Apesar de elogiar os vetos na LDO para conter os gastos públicos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acha que será difícil explicá-los à opinião pública. “Os cortes realmente são necessários neste momento. Mas reconheço que vai ser difícil para o governo separar uma coisa da outra na cabeça do cidadão.”
• Responsável pela condução do inquérito que investiga o suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo destinados a cursos de qualificação profissional, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens dos investigados pela Operação Voucher, da Polícia Federal .
• O procurador pede, em medida cautelar apresentada ontem à noite à Justiça Federal, o bloqueio dos bens, a suspensão de todos os convênios do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), bem como dos contratos do instituto com outras empresas que contem com dinheiro público. Leal pede também que os servidores do ministério citados no inquérito por suposto envolvimento no esquema sejam afastados dos cargos até que o inquérito seja julgado.
• Entre os investigados que podem ter os bens bloqueados a pedido do procurador estão o secretário executivo, Frederico Silva Costa, o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo Mario Moysés. O Ministério do Turismo afastou temporariamente todos os servidores citados na investigação Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os bens do Ibrasi estão bloqueados desde o último dia 10.
• Em entrevistas anteriores, o procurador Celso Leal adiantou que, além de Costa, Martins e Moysés, pretende denunciar por peculato e formação de quadrilha mais 15 pessoas, presas em caráter preventivo no último dia 9. Outros 18 presos em caráter temporário para prestar depoimento não devem ser denunciados.
• Leal aguarda apenas que a PF conclua o inquérito policial para encaminhamento da denúncia à Procuradoria-Geral da República, que poderá ser desmembrada caso se confirmem as suspeitas de participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) no esquema. Autora de emendas parlamentares que beneficiaram o Ibrasi, a parlamentar é citada como suposta beneficiária do dinheiro desviado.
• Originada a partir de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), a Operação Voucher resultou na prisão de 36 pessoas, entre servidores do ministério, empresários e representantes de entidades ligadas ao esquema no Amapá. As investigações preliminares da PF constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi. A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção.
• O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, respondeu, em nota, à denúncia de que usa o jato executivo da empresa Ourofino Agronegócios para viagens particulares, publicada na edição de hoje (16) do jornal Correio Braziliense. Segundo a reportagem O ministro e o jatinho de US$ 7 milhões, o faturamento da empresa de Ribeirão Preto, cidade onde o ministro mora com a família, cresceu 81% depois que a empresa foi incluída como fornecedora de vacinas para a campanha contra a febre aftosa, iniciada em novembro de 2010.
• “Em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem”, admitiu Rossi. No entanto, quanto às autorizações de registro de patentes dadas pelo governo à Ourofino, o ministro disse que o processo para a empresa produzir o medicamento contra aftosa teve início no Ministério da Agricultura em 2006, antes da entrada dele na pasta. Segundo Rossi, ao longo de quatro anos, foram “cumpridos rigorosamente” todos os procedimentos técnicos que levaram à autorização para fabricação do produto.
• Rossi disse ainda que, além da Ourofino, outras empresas também receberam licenças do governo durante a gestão dele. Até 2009, informou, apenas seis marcas, sendo cinco internacionais, tinham autorização do governo para produzir e vender vacinas contra febre aftosa no Brasil. “A decisão, técnica, teve como objetivo abrir o mercado”.
• O ministro negou que tenha havido privilégios ou tratamento especial às empresas e garantiu que elas têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos legais. Em menos de três semanas, esta foi a terceira nota de Rossi à imprensa para responder denúncias envolvendo autoridades do ministério.
• O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage (foto) disse nesta segunda (16), ao participar da abertura do seminário Infraestrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior, que é perfeitamente possível monitorar a tentativa de empresas de fachada em participar de projetos de grande porte, tais como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
• Ele citou como um dos instrumentos que pode ajudar o governo federal a fazer esse controle uma portaria conjunta da CGU com os ministérios da Fazenda e do Planejamento que estabelece que, mesmo nos casos em que for facultativa a licitação pública, a empresa ou entidade terá que “provar idoneidade no seu currículo e mostrar que existe há vários anos”.
• Pesquisa de opinião do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que saúde e segurança pública são os setores do governo da presidenta Dilma Rousseff mais mal avaliados pela população. Já o ensino público recebeu a maior nota da pesquisa.
• Em uma escala de 0 a 10, a nota média para a rede pública de saúde e para a segurança pública foi a mesma: 4,5. A escola pública e o transporte receberam as notas mais altas, respectivamente 5,9 e 5,4. As estradas brasileiras receberam nota 4,8.
• Para o presidente da seção de Transportes de Cargas da CNT, Flávio Benatti, os resultados indicam que o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa priorizar as ações na área da infraestrutura. “Se o governo não tomar para si a necessidade de investimento maciço em bens e serviços, vamos ter problemas”, disse ele ao apresentar hoje (16) os resultados da pesquisa.
• De acordo com a pesquisa, em uma base de 0 a 100, o índice de expectativa do cidadão com o governo Dilma é 72,16. O índice é uma ponderação entre as variáveis emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para o próximo semestre. Já o índice de avaliação do governo ficou em 49,17, formado pela ponderação das mesmas variáveis para os últimos seis meses. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados, de 7 a 12 de agosto.
• Segundo Hage, a CGU está alertando o Ministério do Turismo e outros ministérios para a observância do Sistema de Controle de Convênios, criado em 2008, que visa a dar transparência aos contratos. “Um ministério não fica necessariamente vinculado a uma empresa ou entidade só pelo fato de ter sido citada em emenda parlamentar”, disse o ministro.
• Hage disse que a CGU poderá pedir a suspensão dos programas de capacitação firmados pelo Ministério do Turismo, a exemplo do que já foi feito com relação à realização de eventos envolvendo organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades.
• Em relação a denúncias de propina envolvendo o Ministério da Agricultura e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Hage informou que a comissão de sindicância criada pela CGU, que apura o fato, terá até o final de setembro para concluir seu trabalho.
• Segundo ele, o ministro da pasta, Wagner Rossi, comunicou, por ofício, que vai facilitar todo o trabalho da controladoria, já tendo sido recolhidos computadores das áreas que estavam sob suspeição de terem cometido irregularidades. “Se alguém for indiciado terá prazo para se defender, na forma da lei. Em caso de cabimento de processo administrativo regular, será, então, instaurado processo punitivo, no nível do órgão em questão”.
• Hage contou ainda que a CGU já ouviu diversos servidores do ministério e da Conab, que fizeram denúncias sobre propinas. Os depoimentos estão documentados nos autos do processo. Além disso, o ministro lembrou que a CGU comunica ao Ministério Público sempre que encontra indícios de problemas relativos ao mau uso do recurso público. Ele garantiu que isso é feito “independentemente do nível hierárquico de quem esteja sendo investigado”.
• Ele lembrou que, no caso de ministros de Estado, “não é cabível processo administrativo, mas os cargos estão sempre nas mãos do presidente da República”.
• Faltou ao Ministro Jorge Hage explicar porque, tendo a CGU instrumentos para barrar firmas de laranjas, não impediu que esse sistema fosse utilizado para desvio de dinheiro do Governo do Distrito Federal, na falsa promoção do jogo entre as seleções do Brasil e de Portugal, em 2009, quando R$ 9 milhões viraram pó, muito menos as empresas de fachada contratadas pelo Instituto Militar de Engenharia, conforme denúncia do Ministério Público Federal.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar uma resolução proibindo os cartórios de todo o país de acatar protestos de letras de câmbio sem aceite, os chamados títulos podres. A norma também vai proibir que os serviços de proteção ao crédito incluam, em suas listas, nomes de devedores baseados nesses títulos.
• As letras de câmbio são títulos que representam uma dívida, mas quando estão sem aceite significa que a dívida não foi reconhecida pelo suposto devedor. Na maioria dos casos, o devedor desconhece o título da dívida, que, muitas vezes, é protestada em cartórios de outros estados.
• “A letra de câmbio sem aceite não é título de crédito, é uma declaração de alguém de que deve alguma coisa, ou seja, não é nada. É uma maneira de intimidar os supostos devedores”, argumentou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.
• A decisão foi tomada nesta terça (16) pelo plenário do CNJ, após analisar pedido do Ministério Público de São Paulo. No estado, o protesto de letras de câmbio sem aceite já é proibido nos cartórios, mas os serviços de proteção ao crédito têm utilizado títulos protestados em outros estados para incluir supostos devedores nas listas de restrição.
• “Esses títulos podres são utilizados para coagir principalmente pessoas pobres e, em geral, são executados fora da comarca, para dificultar a contestação”, avaliou a conselheira do CNJ, ministra Eliana Calmon.
• Mesmo antes que a resolução entre em vigor, já que a norma ainda será elaborada pelo CNJ, as corregedorias dos tribunais de Justiça do país deverão comunicar os cartórios sobre a proibição. Segundo Peluso, a resolução também vai determinar que os cartórios cancelem protestos existentes de letras de câmbio sem aceite.
• A secretária Municipal de Educação, professora Roberta Barreto,que tomou no cargo nesta segunda-feira (15) anunciou que a promoverá um curso de formação continuada para educadores do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, nas áreas de Matemática e Língua Portuguesa. O anúncio foi feito durante reunião no auditório da SME logo depois da posse com os diretores e diretoras das 174 escolas da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias.
• O curso, que será iniciado no próximo dia 19 de agosto, será ministrado em 13 encontros, em local a ser definido. Neles serão trabalhadas as matrizes e descritores (aquele que descreve detalhadamente) do IDEB junto aos docentes da Rede. O objetivo é desenvolver dinâmicas e práticas que possam ser vivenciadas em sala de aula e contribuam para uma maior assimilação destes conteúdos por parte dos alunos e, conseqüentemente, num melhor rendimento na Prova Brasil. O primeiro dia de curso contará com a presença das professoras Sandra Bozza, que enfocará a temática do letramento, e Ana Ruth Sterapravo, que trabalhará os conteúdos voltados para área de matemática.
• A reunião contou com a participação da assessora Especial da SME, professora Angela Lomeu; das subsecretárias de Planejamento Pedagógico, Myriam Medeiros; e de Administração e Gestão de Pessoal, Sonia Pegoral; além da professora Edite Viana, presidente e da professora Rachel Barreto, vice-presidente da FUNDEC; e de representantes da Superintendência da Juventude.
• Edite Viana ratificou a parceria da FUNDEC com a SME, ressaltando a importância da integração das diversas estruturas que compõem o governo municipal, objetivando um melhor atendimento ao cidadão duquecaxiense.
• O curso será oferecido em vários horários, com o propósito de garantir a participação dos docentes na formação, sem comprometer o desenvolvimento de suas atividades nas unidades escolares. O professor regente poderá optar pela realização do curso fora de seu horário de trabalho, tendo
• A Fundação de Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC) inaugurou mais três unidades, ampliando no município para 40 a quantidade de UNET/ADCs (Unidade de Educação para o Trabalho / Alfabetização Digital com Cidadania). Os bairros beneficiados foram: Beira-Mar, Xerém e Dr. Laureano.
• Na quinta-feira foi aberta no Beira-Mar um espaço onde os moradores têm ao seu dispor modernos computadores em ambiente refrigerado, além de funcionários para orientá-los na navegação pela internet de graça. Ele também poderão se inscrever em cursos gratuitos de introdução ao universo digital e aprender a lidar com o Kurumin (versão do sistema Linux), Br Office, Calc e Impress.
• Na sexta-feira houve mais duas inaugurações. A primeira foi pela manhã com a abertura da UNET/ADC de Xerém, localizada na Avenida Nóbrega Ribeiro, em frente à Unidade Pré-Hospitalar 24h do bairro. Mal iniciou suas atividades, se formou uma fila de moradores e estudantes de escolas próximas para se cadastrar e poder participar das atividades. “Aqui na região já tínhamos uma UNET no bairro Tamoio e estamos abrindo agora um local onde vocês poderão fazer cursos de informática e acessar a internet. Tudo gratuitamente”, disse a presidente da FUNDEC, Roberta Barreto.
• À noite foi a vez do Bairro Dr. Laureano, onde o evento que entregou à população mais uma UNET/ADC contou com animado show. “Esta unidade, além do acesso gratuito a internet e as aulas de informática, vai contar com um curso de eletricista de obras residenciais e prediais que estamos implantando com a parceria do sistema FIRJAN/SESI/SENAI. Com este aval, este curso vai abrir as portas do mercado de trabalho para seus alunos”, comentou a vice-presidente da
FUNDEC, Edite Viana.
• A inauguração contou com a presença do prefeito José Camilo Zito e da deputada federal Andréia Zito. A parlamentar lembrou-se de sua infância naquele bairro. “Cresci no Dr. Laureano. Não havia ofertas como esta por aqui. Esse trabalho desenvolvido pela FUNDEC e pela Prefeitura é muito importante. As verbas que solicitei como deputada ao Ministério da Ciência e Tecnologia estão revertendo para a população”, destacou Andréia.

NOVO JUIZ PROMETE COMBATE SEM
TRÉGUA A POLICIAIS CRIMINOSOS

O juiz Fábio Uchôa, designado para a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no lugar da juíza Patrícia Acioli - executada com 21 tiros na quinta-feira (11), quando chegava em casa, em Niterói - não dará trégua a policiais envolvidos em crimes. “Todo o servidor público que aproveita de sua função para praticar um crime, deve ser punido com mais rigor, sem dúvida nenhuma.”
Uchôa assumiu hoje (16) o comando de uma força-tarefa formada por três juízes e sete promotores da Justiça encarregados de atuar nos casos que estavam sendo julgados por Patrícia. Ele disse desconhecer, até o momento, a causa da morte da colega. “Não sei exatamente a motivação do crime, mas os juízes normalmente são rigorosos.”
Entre as principais linhas de investigação do assassinato, está a de que a juíza se indispôs com o crime organizado em São Gonçalo, por contrariar seus interesses. Há a suspeita de envolvimento de policiais com essas grupos – alguns dos quais especializados em execuções