BAIXADA URGENTE

PDT AVANÇA NA BAIXADA
COM AS NOVAS ADESÕES

Enquanto outros partidos se limitam a manter os velhos nomes, o PDT amplia o seu quadro com novas filiações, que sustentarão a sua proposta de conquistar o maior número de prefeituras (pelo menos 20) no Estado do Rio em 2012. No último fim de semana, o partido fundado por Leonel Brizola comemorou a adesão de dois nomes fortes na política da Baixada: o vereador Mazinho, presidente da Câmara de Duque de Caxias, e o prefeito Sandro Mattos, de São João de Meriti. Com as novas adesões, o partido está em condições de disputar e eleger os prefeitos dos maiores colégios eleitorais do Estado do Rio, pois já conta com a prefeita Sheila Gama, em Nova Iguaçu, e Jorge Roberto Silveira, em Niterói, ex-capital do antigo Estado do Rio.
Na última sexta-feira, logo depois da festa realizada no plenário da Câmara, Mazinho ofereceu um jantar ao Ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, em sua cobertura, na Rua General Câmara, para o qual foi convidado um grupo de dirigentes do partido no Rio de Janeiro, onde se destacavam o presidente do Diretório Regional, José Bonifácio, o secretário geral do partido e vice-prefeito de São João de Meriti, Carlos Correa, o deputado estadual Bruno Correa, o presidente do diretório municipal e ex-vereador Laury Villar, o ex-vice-prefeito Wilson Gonçalves e o ex-vereador Kiel do Canarinho. Nas diversas mesas espalhadas pelo amplo terraço do apartamento, o tema era um só: a campanha de filiação que pretende conquistar pelo menos 20 mil novos filiados para o partido no município. E a caça ao eleitor e potencial militando do PDT já começou.

FUTURO MINISTRO NEGA
FAXINA NA AGRICULTURA

O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), disse nesta quarta-feira (18) que à frente da pasta irá “conversar muito e ouvir muito”. Ele disse ainda que não assume o ministério para fazer “faxina”, mas sim para tratar de agricultura.
“Faxina? Vou tratar de agricultura. Quem faz a investigação são os órgãos investigativos, tenho que tratar da agricultura do Brasil, tratar de números”, disse aos jornalistas.
Nas últimas semanas, o Ministério da Agricultura tem sido alvo de uma série de denúncias de irregularidades.
Mendes Ribeiro disse que pretende se reunir ainda hoje com o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi para tratar de assuntos da pasta e elogiou a atuação do colega. “Ele foi meu colega de bancada, admiro o Wagner Rossi e ele fez um extraordinário trabalho.”
O ex-líder do Governo no Congresso destacou a relação de longa data que tem com a presidenta Dilma Rousseff e disse que ela é conhecedora de seu espírito público ao longo desses anos de política. Mendes Ribeiro também agradeceu o apoio de seu partido, o PMDB, que o indicou para o cargo.
A presidenta Dilma Rousseff conversou com Mendes Ribeiro por telefone pela manhã, quando fez o convite. A posse deve ocorrer na próxima segunda-feira (23).
O ministro evitou falar sobre sua sucessão na liderança do governo no Congresso Nacional, que assumiu durante o governo de Dilma Roussef, e disse que a decisão sobre quem assumirá a liderança cabe à presidenta.
Mendes Ribeiro assume o cargo no lugar de Wagner Rossi que deixou o ministério ontem. Há dias, Rossi vinha sendo alvo de denúncias publicadas pela imprensa com acusações de irregularidades no ministério.

CAIXA COMBATE AS FRAUDES NO
BOLSA FAMILIA COM APOIO DO TSE
A Caixa Econômica Federal vai receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados do cadastro biométrico de eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança e evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A tecnologia do cadastro biométrico permite identificar o cidadão pela impressão digital.
Segundo o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira, no futuro será possível sacar benefícios sem usar senha e cartão, apenas por meio da digital do cidadão. De acordo com ele, atualmente muitos beneficiários perdem a senha ou recorrem a outras pessoas para sacar o benefício no banco.
Os dados de eleitores cadastrados pelos TREs serão repassados à Caixa. Segundo Lewandowski, será priorizado o cadastramento de quem recebe benefícios pagos pelo banco. “O recadastramento impedirá fraudes, equívocos na identificação de eleitores e auxiliará no processo das eleições”, ressaltou o presidente do TSE.
O recadastramento feito pelos tribunais também será o primeiro passo para o Registro de Identidade Civil (RIC) – documento único que substituirá a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor, entre outros – a ser emitido, em futuro próximo, pelo Ministério da Justiça.
Em contrapartida ao recebimento dos dados do TSE, a Caixa vai fornecer 500 equipamentos aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para que seja feito o cadastramento biométrico dos cidadãos.

RÁPIDAS

• Se vencer a eleição para prefeito e conseguir criar a Companhia Municipal de Limpeza Pública, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, terá de buscar novas fontes de financiamentos do programa de coleta de lixo e varrição de vias públicas. Conforme dados disponíveis no Portal da Prefeitura, até julho último, o município havia arrecadado apenas R$ 37.386,34 com a Taxa de Lixo, que é cobrada junto com o IPTU.
• Já a parcela do IPVA, correspondente a 50% do que é pago pelos proprietários de veículos emplacados no município, apenas em julho foram arrecadados R$ 1.023.624,07, com o total arrecadados até o dia 31 chegando a R$ 20.429.525,44. Essa receita, juntamente com as multas aplicadas pelos Guardas Municipais aos donos de veículos infratores do Código Nacional de Trânsito, é destinada a financiar a execução de obras de pavimentação e conservação das vias públicas, além da sinalização.
• Outra forte fonte de renda do município, que não admite sonegação, é a taxa de iluminação que, apesar de inconstitucional, continua sendo cobrada de todos os moradores através de um percentual, que pode chegar a 10% do valor do consumo mensal de energia. A ilegalidade está justamente na forma de cobrança, um percentual sobre o consumo, mesma base de cálculo do ICMS, cobrado pelo Estado. O Código Tributário Nacional proíbe a cobrança de mais de um tributo ou taxa cuja base de cálculo seja utilizada para outra tributação.
• Em julho, a Prefeitura arrecadou, através das concessionárias Ampla e Light, nada menos de 656.828,04, totalizando R$ 11.839.700,45 no presente exercício. Essa taxa se refere à iluminação pública mas é cobrada de todos os usuários da rede elétrica, mesmo que não tenham uma só lâmpada em sua rua, como ocorre nos bairros mais afastados do centro e nas favelas.
• Outra rubrica curiosa no Orçamento do Município é a cobrança do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, um percentual cobrado sobre o valor da transação e pago pelo comprador no ato da lavratura da escritura. Como os imóveis são subavaliados para efeito de tributação, há uma brutal evasão de receita, embora o Município tenha apresentado um grande crescimento no setor da Construção Civil nos últimos anos.
• A tabela de valores dos imóveis é uma caixa preta da Secretaria de Fazenda, que não obedece aos valores de mercado. Dificilmente o comprador pagará menos de R$ 150 mil por uma casa ou apartamento nos bairros 25 de Agosto e Paulicéia, que apresentam maior concentração de novos lançamentos conforme consta dos folhetos de propaganda, mas de forma alguma o comprador pagará o tributo sobre o valor real do imóvel.
• Recentemente, um empresário pagou R$ 2 milhões “cash” por um terreno numa movimentada rua do 25 de Agosto. Fechado o negócio, o comprador mandou demolir as casas ali existentee e transformou o local num rendoso estacionamento, um ramo empresarial que conta com um forte apoio dos guardas municipais, que circulam pela cidade com talão de multas no bolso.
• Na próxima segunda-feira (22) ás 19 horas o ex comandante da Defesa Civil de Duque de Caxias, coronel Ronaldo, será recebido no SESI de Duque de Caxias, convidado pelo Movimento Popular Pensar Caxias para apresentar a palestra, “ A Importância da Defesa Civil no Desenvolvimento do Municipio”. Ela falará também sobre os planos que havia elaborado para serem executados pela Defesa Civil antes de ser afastado do cargo. A entrada é franca e a platéia terá participação assegurada nos debates após a palestra.
• O PCdoB de Duque de Caxias realizará no domingo (21), no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 9:00h, a sua XII Conferência Municipal. Pela primiera vez em sua história, o partido terá candidato próprio às eleições para prefeito do município em 2012, pois nas recentes eleições o PcdoB sempre foi utilizado como partido de aluguel em favor de candidato com maior poder aqusitivo.
• Detido no Aeroporto de Brasília, o empresário e jornalista Humberto da Silva Gomes, um dos investigados por denúncias de desvio de recursos no Ministério do Turismo, beneficiado por um habeas corpus preventivo, foi liberado pela Polícia Federal, mesmo sem pagar fiança e sem que o alvará de soltura fosse expedido.
• Dono da Barbalho Reis Comunicação e Consultoria, Gomes, ele era o único dos 38 investigados pela Operação Voucher que ainda não havia sido detido, embora a Justiça tenha expedido, no último dia 9, mandado para prendê-lo.
• O habeas corpus, contudo, estava condicionado ao pagamento de uma fiança de R$ 109 mil que, segundo a Justiça, não foi paga. Somente com o pagamento da quantia estipulada pelo juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, o juiz plantonista poderia ter expedido um alvará de soltura, que, segundo as assessorias do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e a 1ª Vara de Justiça no Amapá, não foi feito. “Neste momento, não temos qualquer informação”, informou a assessoria do TRF. Procurada, a Polícia Federal informou que está apurando o caso.
• A Advocacia-Geral da União prepara uma ação para exigir que seja devolvido aos cofres públicos o dinheiro pago em 2009 ao consórcio Connasel, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Naquele ano, um exemplar da prova foi furtado da gráfica responsável pela impressão do material. O exame teve que ser cancelado às vésperas da aplicação e o contrato com o consórcio foi rompido.
• De acordo com o Ministério da Educação, foram esgotadas todas as possibilidade de cobrança adminstrativa dos R$ 38 milhões pagos ao consórcio. A pasta encaminhou a denúncia para que a AGU possa tomar as providências jurídicas de cobrança. O valor corrigido da dívida está em torno de R$ 46 milhões.
• Nesta semana, a Justiça Federal em São Paulo condenou quatro dos cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento no furto do exemplar, no vazamento das questões e na tentativa de venda da prova do Enem de 2009. Eles foram condenados pelos crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional.
• Após o furto da prova, os acusados tentaram vender uma cópia ao jornal O Estado de S.Paulo, que denunciou o caso ao MEC. O Enem 2009 teve que ser adiado por dois meses, causando prejuízos aos 4 milhões de estudantes inscritos para o certame daquele ano.
• Depois de vários anos consecutivos com a balança comercial com saldo positivo, a Petrobras deverá fechar 2011 com déficit nas transações comerciais em função do aquecimento da demanda interna por derivados do petróleo, principalmente gasolina, disse na terça (17) o diretor de Abastecimento e Refino da companhia, Paulo Roberto Costa, ao adiantar que no primeiro semestre do ano a balança comercial já fechou com um saldo negativo de US$ 1,1 bilhão.
• “O mercado interno está muito aquecido e o preço do álcool vem apresentando na bomba preços mais atrativos do que o etanol, o que leva o consumidor a preferir abastecer seu carro com a gasolina. Em consequência nós importamos mais diesel, e gasolina, e também petróleo leve para fazer a mistura necessária para que as nossas refinarias pudessem processar mais gasolina a partir do nosso petróleo pesado”.
• Costa disse, ainda, que a Petrobras vai importar, até o fim deste mês, mais duas cargas de gasolina, totalizando 630 mil barris para recompor estoques e afastar o risco de desabastecimento, em função da demanda crescente. Segundo ele, até 2015 o país deverá continuar com uma defasagem entre a capacidade de refino e o consumo interno em torno de 5% a 10% - volume que dependerá do tamanho do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
• “É preciso lembrar que há 32 anos não se faz nenhuma refinaria no país e, de lá para cá, o consumo vem crescendo, principalmente nestes últimos dois anos. E o grau desta dependência vai depender sempre da safra da cana-de-açúcar e da produção de etanol decorrente dela. Se a safra for maior, menos gasolina teremos que importar”, disse.
• Costa garantiu, porém, que “não faltará gasolina” para atender ao consumidor brasileiro. “Este risco de faltar gasolina para o consumidor brasileiro não existe. Até o fim do mês duas cargas totalizando 650 mil barris chegarão ao país e, possivelmente, novas cargas terão que chegar até o final do ano”.
• Promovida pela ABL – Associação Brasileira do Livro – e a Secretaria de Cultura e Turismo do município, a XV Feira do Livro de Duque de Caxias vai funcionar no Centro Cultural Oscar Niemeyer até o dia 15 de setembro, de segunda a sábado, das 9h às 19h. Ela foi aberta oficialmente na segunda-feira, 15 agosto, pelo secretário Gutemberg Cardoso e o representante da ABL, Cesar Antoniko da Silva.
• “Mesmo com as novidades tecnológicas disponíveis e mais acessíveis à população, não podemos abandonar o hábito da leitura, que é a melhor forma de obter conhecimento. E é através dela que podemos ampliar nossos conhecimentos cada vez mais e dinamizar o raciocínio e a interpretação”, frisou o secretário. • A novidade deste ano é a mudança do local, uma vez que as anteriores aconteciam na Praça Governador Roberto da Silveira. São 16 estandes instalados sob uma grande cobertura na Praça do Pacificador. A feira dispõe de 20 mil títulos. Além de didáticos, são encontradas obras destinadas ao público adulto e infantil, além de informática, saúde e quadrinhos. Os expositores trabalham também com cartões de crédito.
• “Gostei muito de ver a feira aqui, pois ficou mais perto do colégio. Hoje estou sem dinheiro, mas vou ver se tem algo interessante para buscar depois”, disse a estudante de curso técnico Jandira Vieira, de 18 anos, aluna de uma escola privada próximo do local. Já o vendedor de seguros Renato da Costa, que seguia para São João de Meriti, cidade onde reside, ainda não conhecia a feira.
• “Quando vi que se tratava de livros, dei uma parada para olhar alguns títulos. Gosto de poesia, quando não tenho nada importante para fazer, geralmente passo o tempo folheando alguma obra”, explicou. (Foto: Márcio Leandro)

CÂMARA LANÇA PROJETO
‘TARDE COM A HISTÓRIA’

A Câmara de Vereadores lança na próxima segunda-feira (22) um projeto destinado a reforçar o acervo do Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, criado pelo próprio legislativo para recolher, organizar e conservar o patrimônio cultural de Duque de Caxias.
Denominado “Tarde com a História”, o projeto foi uma iniciativa do vereador Mazinho, Presidente da Câmara e visa realizar, periodicamente, entrevistas com personalidades de diferentes áreas e tendências políticas, ideológica e culturais, com liberdade de opinião dos entrevistados e entrevistadores, envolvendo estudantes, escritores, políticos, artistas plásticos, professores, entre outros.
O projeto tem como objetivo estimular a interação entre a comunidade e a recuperação da história da cidade, traçando um importante painel da memória duquecaxiense. O ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Luis Brás de Luna, será o primeiro entrevistado e o encontro está marcado para às 16:00 horas, no plenário da Câmara, com entrada franca e a participação de jornalistas e professores convidados que, durante duas horas, ouvirão o depoimento do convidado sobre a sua longa participação na vida política e administrativa do município
As entrevistas serão disponibilizadas no Banco de Oralidade do acervo do Instituto Histórico, permitindo que pesquisadores acessem seu conteúdo no formato audiovisual. Também serão produzidos DVDs para distribuição a instituições culturais, ainda sendo possível a publicação das entrevistas, em formato de texto, na Seção Memória Viva da Revista Pilares da História objetivando a criação de um registro importante da história recente e assegurando sua preservação através do acesso ao público pesquisador.