PARA A MILICIA DEPUTADO
MORTO VALE R$ 400 MIL
O deputado estadual Marcelo Freixo, (PSOL/RJ) concedeu entrevista a uma emissora de rádio do Rio nesta segunda-feira (10) para informar que não vai se deixar intimidar por ameaças e que não pretende recuar de seus planos de se candidatar à Prefeitura do Rio. Segundo a polícia fluminense, o ex-cabo da Polícia Militar C
arlos Ary Ribeiro, o Carlão, foragido do Batalhão Especial Prisional (BEP), desde setembro, foi contratado para articular um plano para executá-lo e ganhar R$ 400 mil pela empreitada.
"Acho que esse problema de subir em favelas não é só meu. Mas é um desafio. Já passei por isso na última campanha e tive que deixar de visitar comunidades dominadas por milicianos. Mas agora será diferente. Terei que ter um planejamento, mas vou enfrentar e fazer o que tem que ser feito. Temos que assumir essa fragilidade e enfrentá-la", disse o parlamentar nesta segunda-feira à Rádio CBN, acrescentando que reforçou sua segurança e já entrou em contato com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
"Recebi essa informação já na sexta-feira do Serviço de Inteligência da PM. As ameaças aumentaram muito depois da morte da juíza Patrícia Acioli. Essa é uma informação que veio direto da PM, por isso tenho que levá-la a sério. Estou com a segurança reforçada e tomo as minhas precauções. Estou mudando a rotina e o que nos resta é aumentar o cuidado", ressaltou.
A DOBRADINHA ZITO-W. REIS É
A APOSTA DE SÉRGIO CABRAL
O confronto entre os seguidores do prefeito Zito e do seu ex-vice Washington Reis (em 1996) ocorrido sexta-feira (7) na Taquara, durante a inauguração do sistema de abastecimento de água de Imbariê, foi o
primeiro incidente evolvendo os dois políticos na atual campanha eleitoral, mas observadores políticos acreditam que tais rusgas foram as primeiras reações aos rumores de que, nos bastidores do Palácio Guanabara, está em andamento um plano para reunir os dois líderes políticos de Duque de Caxias numa dobradinha que se mostrou altamente rendosa nas eleições de 1996, com a primeira eleição de Zito, tendo o hoje deputado federal Washington Reis como vice. Na ocasião, o deputado do PMDB renunciou ao novo mandato para não perder o de deputado estadual, que estava em curso.
No caso presente, o governador Sério Cabral tenta reeditar a parceria eleitoral que deu certo em 1996
, alinhavada com competência pelo governador Marcello Alencar. Como os dois políticos de Duque de Caxias, ambos deputados estaduais, apareciam nas primeiras posições nas pesquisas feitas à época, Marcello Alencar imaginou que, ao invés de adversários, eles deveriam ser parceiros, pois assim teriam maior chance de vencer a eleição para prefeito da cidade que ostenta o segundo PIB do Estado do Rio, só perdendo para a Capital. A nova versão desse plano que deu certo é uma exigência do Palácio do Planalto para continuar apostando no taco político do governador.
O maior problema na montagem dessa chapa está no fato de haver, dentro das hostes governistas, outros candidatos com o mesmo apetite eleitoral, como é o caso do vereador Mazinho ( presidente da Câmara e que acaba de ingressar no PDT), do deputado Dica, que trocou o PMDB pelo PSD, levando junto a deputada Claise Maria Zito, eleita pelo PSDB, e o deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. Do jeito em que estão postas na mesa de negociação essas cartas de intenção, será difícil ao governador administrar egos e ambições políticas de pessoas tão próximas ao Governo. Sem falar da disputa entre o vice Pezão, o presidente da Assembléia Legislativa, Paulo Melo, e o ex-deputado e quase senador Jorge Picciani no plano estadual.
BANCÁRIOS PODEM
AMPLIAR A GREVE
O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), reúne-se nesta terça (11) às 10h, em São Paulo, para avaliar a greve e ampliar o moviment
o. Segundo a confederação, a ampliação da greve é uma resposta ao “silêncio” da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) dedicado a negociações trabalhistas.
A greve começou no dia 27 de setembro e completa 15 dias hoje (11), paralisando cerca de 9 mil agências de bancos públicos e privados. Segundo a Contraf, a paralisação começou após as assembleias dos sindicatos rejeitarem a proposta de reajuste salarial de 8%, que representa 0,56% de aumento real. Desde o início da greve, nenhuma nova proposta foi feita pela Fenaban.
A categoria reivindica reajuste de 12,8% (5% de aumento real mais a inflação do período), valorização do piso, aumento da participação nos lucros e resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, fim das metas consideradas abusivas, mais segurança nas agências, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.
Na sexta-feira (7), a Fenaban disse, por meio de nota, que “fez duas propostas completas visando a acordo com os bancários e colocou-se à disposição do movimento sindical para tratar de eventuais acertos que fossem necessários.
Portanto, para os banqueiros não há razão para que a federação apresente nova contraproposta como querem os sindicalistas. "O que se espera, agora, é que sejam discutidos os ajustes que levem ao acordo" – conclui a nota.
ALFACE PODE AJUDAR NO
DIAGNÓSTICO DA DENGUE
Uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estuda o uso da alface transgênica no diagnóstico do vírus da dengue.
A ideia, de acordo com a Embrapa, é produzir um kit de diagnóstico mais econômico e eficiente, capaz de agilizar a detecção da doença pela rede pública de saúde. Os kits de diagnóstico à base de plantas, segundo o órgão, representam um décimo do valor dos convencionais.
O processo consiste na introdução de uma parte do gene do vírus da dengue no DNA da planta. Em seguida, ela é colocada em um meio de cultura com antibiótico, o que vai garantir que apenas as células que receberam o gene do vírus sobrevivam. Por fim, a planta é transferida para um tubo de regeneração.
São necessários quatro meses para a conclusão do procedimento. Ao final, a alface transgênica produz uma partícula viral defeituosa, que será aproveitada como reagente a ser misturado ao sangue coletado. Conforme a reação, o medicamento indicará se o paciente está com os anticorpos do vírus da dengue.
A pesquisa está em fase de validação. O antígeno está sendo testado com o sangue de pessoas que tiveram a doença, que estão registradas no banco de dados da Fiocruz. A expectativa da Embrapa, entretanto, é que a validação demore em torno de dois anos, já que é preciso um aproveitamento de cerca de 95% para que o produto seja liberado para comercialização em grande escala.
RÁPIDAS
• Depois da cassação de 9 prefeitos do Estado do Rio, a Justiça Eleitoral deverá se voltar para as Câmaras de Vereadores, onde há denúncias de nepotismo (nomeação de parentes), desvio de verba e até a contratação de empresas fantasmas para fornecimento de mão de obra terceirizada.
• Numa as Câmaras da Baixada sob a lupa do Ministério Público, os técnicos do TCE, que auxiliam nas investigações, já concluíram que praticamente todos os vereadores eleitos em 2004 "meteram a mão na cumbuca" do dinheiro público. Por isso, a renovação em 2012, apesar do aumento do número de cadeiras por conta da PEC 58, poderá ultrapassar a casa do 50%.
• Por conta disso, os últimos dias tem sido de repetidas reuniões, em busca de uma saída que não seja a exigida pelo PM: a devolução, com correção monetária e juros, de tudo que foi surrupiado dos cofres do município. Vai ter muito ex-vereador engrossando a fila dos sem tetos, sem emprego e sem conta bancária. . .
• A demolição de uma casa centenária no bairro de Neves, em São Gonçalo, onde vive um Zélio Fernandino de Moraes, fundador da Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade, considerado como a origem da única religião tipicamente brasileira, a Umbanda, tem provocado naturais reações de historiadores e de defensores do patrimônio artístico e cultural do Brasil, num movimento destinado a provocar o tombamento, pela prefeitura local, do imóvel e impedir a sua demolição para a construção de mais um espigão.
• Até ontem (10), a prefeita, Aparecida Panisset, do PDT, que é evangélica e concedera a licença para a demolição, ainda não havia tomado posição em relação ao tombamento, antes que a casa vá abaixo. No presente caso,
repete-se o descaso com que as autoridades de Duque de Caxias trataram o "Terreiro da Goméia" ou à venda e demolição da antiga Matriz de Santo Antonio, o centro de Duque de Caxias (foto), ou dos galpões da extinta Fábrica de Tecidos do Corte Oito.
• Enquanto brasileiros queima dólares no exterior visitando construções seculares palácios, igrejas e até o que restou do Colisão de Roma, o governo brasileiro, em todos os níveis, exibe um indecoroso e inexplicável descaso para com a História do Brasil. É assim com a Igreja do Pilar, com a capela da antiga Fazenda S. Bento, com a Igreja de Santa Terezinha,em Duque de Caxias, com a estrada de ferro Mauá-Petrópolis, cujo leito foi favelisado pela ex-prefeita Núbia Cozzolino.
• A regra que criou um novo regime de pagamento de precatórios, em vigor em todo o país desde 2009, sofreu o primeiro revés no Supremo Tribunal Federal (STF) qquinta-feira (6). O plenário do Supremo retomou o julgamento de quatro ações que questionam a legalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que flexibilizou a quitação dos títulos de dívidas do Estado reconhecidas por decisão judicial, a chamada PEC dos Precatórios.
• O julgamento começou em junho, mas foi suspenso porque não havia quórum suficiente de ministros. Hoje, o relator das ações, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela anulação total da PEC dos Precatórios, acolhendo o argumento de que a ela foi aprovada “a toque de caixa”, sem atender aos requisitos formais de tramitação no Congresso Nacional.
• No mérito, o ministro também apontou vários aspectos que considera ilegais, como a postergação do cumprimento de decisões judiciais. A PEC dos Precatórios prolongou o prazo de pagamento das dívidas públicas para 15 anos e determinou que municípios e estados reservassem percentuais mínimos em seus orçamentos para honrar esses gastos. A PEC permitiu, ainda, a realização de leilões para que os credores possam oferecer descontos nas dívidas a fim de que elas sejam quitadas mais rapidamente.
• Em seu voto, Britto rechaçou o argumento de que os entes públicos não dispõem de verba para quitar os precatórios, lembrando, inclusive, que há unidades da Federação em que a verba de publicidade institucional supera o valor destinado ao pagamento da dívida pública. “Estender por 15 anos o desfecho do devido processo legal, a razoável duração do processo, é uma afronta à autoridade das decisões judiciais”, disse Britto. Ele emendou dizendo que a “nova regra transforma o pagamento do precatório em mera escolha política do governante”.
• O ministro também entendeu que a atualização monetária da dívida pelo índice oficial de caderneta de poupança, instituída pela nova regra, não reflete a perda de poder aquisitivo da moeda. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux e não tem data para voltar a plenário.
• As duas ações que questionam o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entraram na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (13). Isso não quer dizer, no entanto, que o assunto irá a plenário. As ações estão na metade final da ordem de pauta. Além disso, os ministros ainda não estariam prontos para debater o assunto.
• Uma fonte próxima ao presidente do STF, Cezar Peluso, disse que ele colocou as ações na pauta para demonstrar que a Corte não enterrou o assunto. A ideia é que o julgamento ocorra apenas daqui a duas semanas, conforme a assessoria do STF havia adiantado esta semana.
• O ministro Luiz Fux, relator de uma das ações, declarou que está construindo uma solução para que os poderes do órgão não sejam diminuídos. Já o ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela outra ação, sinalizou que irá votar para que o conselho só investigue juízes após medidas adotadas pelas corregedorias locais.
• A ação que está com Marco Aurélio Mello é uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questiona uma resolução editada este ano pelo CNJ que regulamenta seu poder correicional. A AMB pede que o conselho só atue depois que o processo for esgotado nas corregedorias locais.
• O processo judiciais de adoção, que podia levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A mudança é garantida pela lei 6.058/11, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A nova norma, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que os procedimentos judiciais de adoção de menores receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.
• Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera
• A Oi-Telefonia Fixa ficou em primeiro lugar na lista das empresas mais acionadas junto aos juizados especiais cíveis do Rio no mês de setembro, com 2.670 ações. O banco Santander Banespa ficou em segundo, com 2.022, e o Itaú em terceiro, sendo acionado 1.603 vezes. O quarto e o quinto lugares ficaram quase empatados: o Itaucard ficou em quarto, com 1.505, e o BCP S.A. (Claro, ATL-Algar, ATL, Telecom Leste S.A) em quinto lugar, com 1.502 processos.
• “Desde 2005, o Tribunal de Justiça do Rio disponibiliza mensalmente a lista TOP 30 das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais. A publicação da lista atende a uma demanda da sociedade, que deseja o fácil acesso à informação para ampliar a segurança da decisão de consumir e que exige transparência na gestão judiciária.
• O Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito de consultar as informações existentes no banco de dados de reclamações, orientando-se e informando-se sobre maus fornecedores, antes de efetivar qualquer negócio. A divulgação deve indicar, ainda, se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor”, explica o juiz idealizador da lista TOP 30, Flávio Citro Vieira de Mello, integrante das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio.
• Paralelamente ao monitoramento de demandas repetitivas, originadas por alguma má prestação de serviço em massa, essa ferramenta se torna preciosa quando aliada à política interna das empresas em acompanhar e identificar quais serviços estão gerando maior ajuizamento de ações. A partir da divulgação da lista TOP 30, as empresas mais acionadas em sede de juizado começaram a demonstrar interesse em participar de mutirões de conciliação e se aproximaram do Poder Judiciário para que todos pudessem buscar soluções benéficas para o consumidor.
• O Papiloma Virus Humano (HPV, na sigla em inglês), principal causa do câncer do colo do útero, será tema de campanha de vacinação voltada para mulheres. É o que preconiza a lei 6.060/11, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10) e que estabelece a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra HPV.
• O texto foi proposto conjuntamente pelos deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, ambos do PMDB. Para os autores, a vacinação gratuita servirá como mais um
instrumento, ao lado dos exames preventivos, no combate ao câncer.
• “É uma medida que salvará vidas. Anualmente, 18 mil mulheres têm câncer de colo do útero no País. Ainda que as vacinas sejam caras, custem cerca de R$ 300 a dose, o tratamento da doença custa muito mais”, diz Rossi. A imunização do HPV é feita em três doses.
• “O combate ao HPV é o combate ao câncer”, reforçou Rafael Picciani. A nova regra diz que a vacinação se dará em todo o estado, em mulheres cujas idades serão definidas pelo Poder Executivo. O programa também incluirá produção de material educativo e convênios com instituições públicas para a oferta de cursos e capacitação.
MORTO VALE R$ 400 MIL
O deputado estadual Marcelo Freixo, (PSOL/RJ) concedeu entrevista a uma emissora de rádio do Rio nesta segunda-feira (10) para informar que não vai se deixar intimidar por ameaças e que não pretende recuar de seus planos de se candidatar à Prefeitura do Rio. Segundo a polícia fluminense, o ex-cabo da Polícia Militar C
arlos Ary Ribeiro, o Carlão, foragido do Batalhão Especial Prisional (BEP), desde setembro, foi contratado para articular um plano para executá-lo e ganhar R$ 400 mil pela empreitada."Acho que esse problema de subir em favelas não é só meu. Mas é um desafio. Já passei por isso na última campanha e tive que deixar de visitar comunidades dominadas por milicianos. Mas agora será diferente. Terei que ter um planejamento, mas vou enfrentar e fazer o que tem que ser feito. Temos que assumir essa fragilidade e enfrentá-la", disse o parlamentar nesta segunda-feira à Rádio CBN, acrescentando que reforçou sua segurança e já entrou em contato com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
"Recebi essa informação já na sexta-feira do Serviço de Inteligência da PM. As ameaças aumentaram muito depois da morte da juíza Patrícia Acioli. Essa é uma informação que veio direto da PM, por isso tenho que levá-la a sério. Estou com a segurança reforçada e tomo as minhas precauções. Estou mudando a rotina e o que nos resta é aumentar o cuidado", ressaltou.
A DOBRADINHA ZITO-W. REIS É
A APOSTA DE SÉRGIO CABRAL
O confronto entre os seguidores do prefeito Zito e do seu ex-vice Washington Reis (em 1996) ocorrido sexta-feira (7) na Taquara, durante a inauguração do sistema de abastecimento de água de Imbariê, foi o
primeiro incidente evolvendo os dois políticos na atual campanha eleitoral, mas observadores políticos acreditam que tais rusgas foram as primeiras reações aos rumores de que, nos bastidores do Palácio Guanabara, está em andamento um plano para reunir os dois líderes políticos de Duque de Caxias numa dobradinha que se mostrou altamente rendosa nas eleições de 1996, com a primeira eleição de Zito, tendo o hoje deputado federal Washington Reis como vice. Na ocasião, o deputado do PMDB renunciou ao novo mandato para não perder o de deputado estadual, que estava em curso.No caso presente, o governador Sério Cabral tenta reeditar a parceria eleitoral que deu certo em 1996
, alinhavada com competência pelo governador Marcello Alencar. Como os dois políticos de Duque de Caxias, ambos deputados estaduais, apareciam nas primeiras posições nas pesquisas feitas à época, Marcello Alencar imaginou que, ao invés de adversários, eles deveriam ser parceiros, pois assim teriam maior chance de vencer a eleição para prefeito da cidade que ostenta o segundo PIB do Estado do Rio, só perdendo para a Capital. A nova versão desse plano que deu certo é uma exigência do Palácio do Planalto para continuar apostando no taco político do governador.O maior problema na montagem dessa chapa está no fato de haver, dentro das hostes governistas, outros candidatos com o mesmo apetite eleitoral, como é o caso do vereador Mazinho ( presidente da Câmara e que acaba de ingressar no PDT), do deputado Dica, que trocou o PMDB pelo PSD, levando junto a deputada Claise Maria Zito, eleita pelo PSDB, e o deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. Do jeito em que estão postas na mesa de negociação essas cartas de intenção, será difícil ao governador administrar egos e ambições políticas de pessoas tão próximas ao Governo. Sem falar da disputa entre o vice Pezão, o presidente da Assembléia Legislativa, Paulo Melo, e o ex-deputado e quase senador Jorge Picciani no plano estadual.
BANCÁRIOS PODEM
AMPLIAR A GREVE
O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), reúne-se nesta terça (11) às 10h, em São Paulo, para avaliar a greve e ampliar o moviment
o. Segundo a confederação, a ampliação da greve é uma resposta ao “silêncio” da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) dedicado a negociações trabalhistas.A greve começou no dia 27 de setembro e completa 15 dias hoje (11), paralisando cerca de 9 mil agências de bancos públicos e privados. Segundo a Contraf, a paralisação começou após as assembleias dos sindicatos rejeitarem a proposta de reajuste salarial de 8%, que representa 0,56% de aumento real. Desde o início da greve, nenhuma nova proposta foi feita pela Fenaban.
A categoria reivindica reajuste de 12,8% (5% de aumento real mais a inflação do período), valorização do piso, aumento da participação nos lucros e resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, fim das metas consideradas abusivas, mais segurança nas agências, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.
Na sexta-feira (7), a Fenaban disse, por meio de nota, que “fez duas propostas completas visando a acordo com os bancários e colocou-se à disposição do movimento sindical para tratar de eventuais acertos que fossem necessários.
Portanto, para os banqueiros não há razão para que a federação apresente nova contraproposta como querem os sindicalistas. "O que se espera, agora, é que sejam discutidos os ajustes que levem ao acordo" – conclui a nota.
ALFACE PODE AJUDAR NO
DIAGNÓSTICO DA DENGUE
Uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estuda o uso da alface transgênica no diagnóstico do vírus da dengue.
A ideia, de acordo com a Embrapa, é produzir um kit de diagnóstico mais econômico e eficiente, capaz de agilizar a detecção da doença pela rede pública de saúde. Os kits de diagnóstico à base de plantas, segundo o órgão, representam um décimo do valor dos convencionais.O processo consiste na introdução de uma parte do gene do vírus da dengue no DNA da planta. Em seguida, ela é colocada em um meio de cultura com antibiótico, o que vai garantir que apenas as células que receberam o gene do vírus sobrevivam. Por fim, a planta é transferida para um tubo de regeneração.
São necessários quatro meses para a conclusão do procedimento. Ao final, a alface transgênica produz uma partícula viral defeituosa, que será aproveitada como reagente a ser misturado ao sangue coletado. Conforme a reação, o medicamento indicará se o paciente está com os anticorpos do vírus da dengue.
A pesquisa está em fase de validação. O antígeno está sendo testado com o sangue de pessoas que tiveram a doença, que estão registradas no banco de dados da Fiocruz. A expectativa da Embrapa, entretanto, é que a validação demore em torno de dois anos, já que é preciso um aproveitamento de cerca de 95% para que o produto seja liberado para comercialização em grande escala.
RÁPIDAS
• Depois da cassação de 9 prefeitos do Estado do Rio, a Justiça Eleitoral deverá se voltar para as Câmaras de Vereadores, onde há denúncias de nepotismo (nomeação de parentes), desvio de verba e até a contratação de empresas fantasmas para fornecimento de mão de obra terceirizada.
• Numa as Câmaras da Baixada sob a lupa do Ministério Público, os técnicos do TCE, que auxiliam nas investigações, já concluíram que praticamente todos os vereadores eleitos em 2004 "meteram a mão na cumbuca" do dinheiro público. Por isso, a renovação em 2012, apesar do aumento do número de cadeiras por conta da PEC 58, poderá ultrapassar a casa do 50%.
• Por conta disso, os últimos dias tem sido de repetidas reuniões, em busca de uma saída que não seja a exigida pelo PM: a devolução, com correção monetária e juros, de tudo que foi surrupiado dos cofres do município. Vai ter muito ex-vereador engrossando a fila dos sem tetos, sem emprego e sem conta bancária. . .
• A demolição de uma casa centenária no bairro de Neves, em São Gonçalo, onde vive um Zélio Fernandino de Moraes, fundador da Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade, considerado como a origem da única religião tipicamente brasileira, a Umbanda, tem provocado naturais reações de historiadores e de defensores do patrimônio artístico e cultural do Brasil, num movimento destinado a provocar o tombamento, pela prefeitura local, do imóvel e impedir a sua demolição para a construção de mais um espigão.
• Até ontem (10), a prefeita, Aparecida Panisset, do PDT, que é evangélica e concedera a licença para a demolição, ainda não havia tomado posição em relação ao tombamento, antes que a casa vá abaixo. No presente caso,
repete-se o descaso com que as autoridades de Duque de Caxias trataram o "Terreiro da Goméia" ou à venda e demolição da antiga Matriz de Santo Antonio, o centro de Duque de Caxias (foto), ou dos galpões da extinta Fábrica de Tecidos do Corte Oito.• Enquanto brasileiros queima dólares no exterior visitando construções seculares palácios, igrejas e até o que restou do Colisão de Roma, o governo brasileiro, em todos os níveis, exibe um indecoroso e inexplicável descaso para com a História do Brasil. É assim com a Igreja do Pilar, com a capela da antiga Fazenda S. Bento, com a Igreja de Santa Terezinha,em Duque de Caxias, com a estrada de ferro Mauá-Petrópolis, cujo leito foi favelisado pela ex-prefeita Núbia Cozzolino.
• A regra que criou um novo regime de pagamento de precatórios, em vigor em todo o país desde 2009, sofreu o primeiro revés no Supremo Tribunal Federal (STF) qquinta-feira (6). O plenário do Supremo retomou o julgamento de quatro ações que questionam a legalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que flexibilizou a quitação dos títulos de dívidas do Estado reconhecidas por decisão judicial, a chamada PEC dos Precatórios.
• O julgamento começou em junho, mas foi suspenso porque não havia quórum suficiente de ministros. Hoje, o relator das ações, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela anulação total da PEC dos Precatórios, acolhendo o argumento de que a ela foi aprovada “a toque de caixa”, sem atender aos requisitos formais de tramitação no Congresso Nacional.
• No mérito, o ministro também apontou vários aspectos que considera ilegais, como a postergação do cumprimento de decisões judiciais. A PEC dos Precatórios prolongou o prazo de pagamento das dívidas públicas para 15 anos e determinou que municípios e estados reservassem percentuais mínimos em seus orçamentos para honrar esses gastos. A PEC permitiu, ainda, a realização de leilões para que os credores possam oferecer descontos nas dívidas a fim de que elas sejam quitadas mais rapidamente.
• Em seu voto, Britto rechaçou o argumento de que os entes públicos não dispõem de verba para quitar os precatórios, lembrando, inclusive, que há unidades da Federação em que a verba de publicidade institucional supera o valor destinado ao pagamento da dívida pública. “Estender por 15 anos o desfecho do devido processo legal, a razoável duração do processo, é uma afronta à autoridade das decisões judiciais”, disse Britto. Ele emendou dizendo que a “nova regra transforma o pagamento do precatório em mera escolha política do governante”.
• O ministro também entendeu que a atualização monetária da dívida pelo índice oficial de caderneta de poupança, instituída pela nova regra, não reflete a perda de poder aquisitivo da moeda. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux e não tem data para voltar a plenário.
• As duas ações que questionam o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entraram na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (13). Isso não quer dizer, no entanto, que o assunto irá a plenário. As ações estão na metade final da ordem de pauta. Além disso, os ministros ainda não estariam prontos para debater o assunto.
• Uma fonte próxima ao presidente do STF, Cezar Peluso, disse que ele colocou as ações na pauta para demonstrar que a Corte não enterrou o assunto. A ideia é que o julgamento ocorra apenas daqui a duas semanas, conforme a assessoria do STF havia adiantado esta semana.
• O ministro Luiz Fux, relator de uma das ações, declarou que está construindo uma solução para que os poderes do órgão não sejam diminuídos. Já o ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela outra ação, sinalizou que irá votar para que o conselho só investigue juízes após medidas adotadas pelas corregedorias locais.
• A ação que está com Marco Aurélio Mello é uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questiona uma resolução editada este ano pelo CNJ que regulamenta seu poder correicional. A AMB pede que o conselho só atue depois que o processo for esgotado nas corregedorias locais.
• O processo judiciais de adoção, que podia levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A mudança é garantida pela lei 6.058/11, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A nova norma, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que os procedimentos judiciais de adoção de menores receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.
• Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera
• A Oi-Telefonia Fixa ficou em primeiro lugar na lista das empresas mais acionadas junto aos juizados especiais cíveis do Rio no mês de setembro, com 2.670 ações. O banco Santander Banespa ficou em segundo, com 2.022, e o Itaú em terceiro, sendo acionado 1.603 vezes. O quarto e o quinto lugares ficaram quase empatados: o Itaucard ficou em quarto, com 1.505, e o BCP S.A. (Claro, ATL-Algar, ATL, Telecom Leste S.A) em quinto lugar, com 1.502 processos.
• “Desde 2005, o Tribunal de Justiça do Rio disponibiliza mensalmente a lista TOP 30 das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais. A publicação da lista atende a uma demanda da sociedade, que deseja o fácil acesso à informação para ampliar a segurança da decisão de consumir e que exige transparência na gestão judiciária.
• O Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito de consultar as informações existentes no banco de dados de reclamações, orientando-se e informando-se sobre maus fornecedores, antes de efetivar qualquer negócio. A divulgação deve indicar, ainda, se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor”, explica o juiz idealizador da lista TOP 30, Flávio Citro Vieira de Mello, integrante das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio.
• Paralelamente ao monitoramento de demandas repetitivas, originadas por alguma má prestação de serviço em massa, essa ferramenta se torna preciosa quando aliada à política interna das empresas em acompanhar e identificar quais serviços estão gerando maior ajuizamento de ações. A partir da divulgação da lista TOP 30, as empresas mais acionadas em sede de juizado começaram a demonstrar interesse em participar de mutirões de conciliação e se aproximaram do Poder Judiciário para que todos pudessem buscar soluções benéficas para o consumidor.
• O Papiloma Virus Humano (HPV, na sigla em inglês), principal causa do câncer do colo do útero, será tema de campanha de vacinação voltada para mulheres. É o que preconiza a lei 6.060/11, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10) e que estabelece a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra HPV.
• O texto foi proposto conjuntamente pelos deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, ambos do PMDB. Para os autores, a vacinação gratuita servirá como mais um
instrumento, ao lado dos exames preventivos, no combate ao câncer.• “É uma medida que salvará vidas. Anualmente, 18 mil mulheres têm câncer de colo do útero no País. Ainda que as vacinas sejam caras, custem cerca de R$ 300 a dose, o tratamento da doença custa muito mais”, diz Rossi. A imunização do HPV é feita em três doses.
• “O combate ao HPV é o combate ao câncer”, reforçou Rafael Picciani. A nova regra diz que a vacinação se dará em todo o estado, em mulheres cujas idades serão definidas pelo Poder Executivo. O programa também incluirá produção de material educativo e convênios com instituições públicas para a oferta de cursos e capacitação.
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