BAIXADA URGENTE

FEUDUC CHEGA AO FUNDO
DO POÇO E FICA SEM LUZ

A cada dia se agrava ainda mais a situação da FEUDUC – que foi a primeira Universidade da Baixada Fluminense e pioneira na instituição de um Curso de História que se dedicou a investigar a história da Baixada Fluminense além do que aparece nos livros didáticos adotados pelo Governo no Estado do Rio, livros escritos por professores de outras regiões, que falam da Baixada como se fosse o quintal do Rio de Janeiro.
Portanto, é com profunda tristeza que transcrevemos o texto enviado por um ex-aluno, que concluiu um dos cursos da Feuduc em 2009, mas ainda não conseguiu receber o seu diploma porque a Universidade Rural de Seropédica, a quem cabe fornecer o registro desse documento,mas que está há muitos anos sem recebre pelos serviços prestados à Feuduc. Ele também descobriu que a instituição teve a energia cortada por falta de pagamento
Eis o desabafo desse ex-aluno:
E com muita tristeza que pude verificar com meus próprios olhos a situação da Feuduc. Sou ex aluno da instituição, formado em 2009 e até agora aguardando o diploma. É lamentável a situação da referida faculdade, que está as escuras, com meia dúzia de gatos pingado de alunos. Chega a ser um castelo de horror para quem, embora em uma crise, ainda chegou a ver uma quantidade razoável de alunos circulando pelos corredores da instituição.
Precisamos de pessoas de peso, em um movimento para o salvamento da instituição Feuduc, nem que para isso precisemos, através dos órgãos constituídos, (PM e PF) arrancar aqueles que se dizem donos da Feuduc, e fizeram com que a mesma chegasse ao ponto a que chegou.
Com a morte da Feuduc, morrem os sonhos daqueles que um dia pudessem estudar em uma faculdade onde havia o respeito entre professores e alunos, e que os mesmos tratavam os alunos com dignidade e respeito, pois entendiam como era difícil fazer uma graduação à noite depois de um longo dia de trabalho.
Por isto muitos professores foram escorraçados da instituição por entenderem que eram alunos especiais, pais de famílias e pessoas que há muito desejavam ter uma vida acadêmica ( não podiam até então) pela falta de condições, ora de tempo, ora financeiros
"A Feuduc e nossa, é do povo! Precisamos lutar por ela!" – conclui o missivista.

POLÍCIA FEDERAL FECHA
31 EMPRESAS EM CAXIAS

Agentes da Polícia Federal, com apoio do Batalhão Florestal e de Meio Ambiene da PM, policiais civis e técnicos do INEGA – Instituto Estadual do Meio Ambiente, fazem uma operação de combate a crimes ambientais, na manhã desta terça-feira (11), no entorno do aterro da Comlurb no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Pelo menos cinco pessoas foram presas. Elas trabalham nas 31 empresas fechadas na operação, por atuarem na reciclagem de lixo sem autorização da Secretaria do Estadual do Ambiente.
Os agentes destruíram fornos de carvão, que utilizavam a vegetação de mangue da região, que é área de preservação ambiental, para a produção de carvão, vendido no comércio da região. Além de destruírem os fornos irregulares, os agentes fecharam os galpões que foram construídos irregularmente mediante a derrubada da vegetação de mangue e o aterro do local com material de desmonte ou retirado de barreiras ilegais.
Os donos das 31 empresas fechadas pela Polícia Federal vão responder por crime ambiental e sonegação de impostos, pois as empresas atuavam sem registro na Receita Federal.

GOVERNO VOLTA A PRENDER
LIDERANÇAS DOS BOMBEIROS

O movimento SOS Bombeiros divulgou nesta terça-feira (11) que três bombeiros foram presos por participarem de manifestações no horário de folga.
O cabo Daciolo, porta-voz do movimento, está detido por 30 dias no Grupamento de Botafogo (1º Gmar), na zona sul do Rio; o sargento Adriano Loureiro ficará preso por 15 dias no quartel de Resende (23º GBM), no centro-sul do Estado; e o sargento Wander Soares, pelo mesmo período, em Mambucaba (26º GBM), na Costa Verde.
Através de nota, o movimento dos bombeiros informou que “repudia este ato covarde de prisão dos militares que manifestavam sua cidadania em horário de folga.”
O movimento dos bombeiros teve início em abril e permanece reivindicando um piso salarial de R$ 2 mil reais e fim da política de gratificações, que não beneficia os aposentados, pensionistas e afastados por diversas licenças.
Por sua vez, o departamento de comunicação social do Corpo de Bombeiros informou que os três bombeiros foram detidos por transgressão disciplinar. O setor esclareceu ainda que a corporação tem um regimento militar interno que estabelece punições "quando um militar se comporta de forma desrespeitosa, ofensiva, com comportamento afrontoso e indisciplinado"

POR MAIS R$ 9 BI GOVERNADORES
FECHAM ACORDO DOS ROYALTIES

Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões a serem divididos entre os estados e municípios não produtores. O autor do projeto de lei em análise no Senado, Wellington Dias (PT-PI) – que integra a comissão de deputados e senadores que tenta encontrar uma solução para o problema – disse que "para ter maioria na votação da matéria, no Senado, é preciso garantir esses valores, caso contrário o projeto não será aprovado".
Ele acrescentou que aplicando somente a proposta do governo de abrir mão de 4% na parcela que recebe das petroleiras a título de participação especial e de reduzir de 30% para 20% sua parcela dos royalties, os estados e municípios não produtores teriam garantidos para 2012 cerca de R$ 6 bilhões. Quanto à proposta do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), de a União reduzir de 46% para 40% a participação especial ainda não há consenso.
O petista defende que para conseguir o dinheiro que permita a União receber em torno de R$ 9 bilhões, os não produtores, R$ 8,5 bilhões e os estados e municípios produtores, R$ 12 bilhões, no ano que vem, terá que se levar em conta o crescimento na extração de petróleo registrado, desde o ano passado, e a expectativa de se chegar a 2012 com uma produção dia de 2,4 milhões de barris.
Para encontrar uma proposta viável, o parlamentar disse que técnicos do Senado, especializados no assunto, vão analisar questões específicas como as alíquotas adequadas para cada ente federativo. Ele ressaltou, por exemplo, a necessidade de se rever o repasse da participação especial aos municípios produtores. Segundo Wellington Dias, para algumas dessas cidades a participação especial é muito representativa, mas para outros não, pois têm os recursos do royalties como a base de seus orçamentos.

RÁPIDAS

• Alunos, ex-alunos e professores – em exercício ou que abandonaram o barco – gostariam de saber o que o Ministério Publico do Estado tem a dizer sobre a crise na FEUDUC. A última prestação de contas foi feita em relação ao Exercício de 1998, insto é, há mais de 12 anos.
• Também o Ministério Público do Trabalho, fiscal das relações trabalhistas amparadas ela CLT, que contiua em vigor. Não podemos esquecer, por óbvio, o Sindicato dos Professores de Escolas Particulares de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias.
• Como cabe ao Ministério Público fiscalizar o funcionamento das Fundações, como previsto no Código Civil, sem que para isso precise ser provocado, o que ninguém entende é por que os desastrados administradores, que se sucederam nesses 12 anos à frente da instituição, continuam livres, leves e soltos, enquanto a Feuduc afunda, levando consigo o sonho de 40 anos de pessoas da envergadura dos médicos Moacyr do Carmo e Ricardo Augusto de Azeredo Viana, do jornalista Ruyter Poubel, ou do desembargador (aposentado) Carlos de Menezes Ferrari.
• Conforme carta de um aluno postada em junho pelo blog Militar Legal, a direção da Feuduc, entre outras coisas, precisa explicar o destino da ajuda financeira recebida do Governo Federal para a montagem do laboratório do curso de Biologia. Como esse tipo de material não é volátil, se o curso ainda está sem o laboratório, a direção da Feuduc precisa explicar essa mágica – sumir com o dinheiro público sem deixar rastros.
• Mais uma vez, autoridades de fora do município (Polícia Federal) intervieram numa área em que o município tem (mas não exerce) plena autonomia: a instalação de empresas de reciclagem de lixo. E, infelizmente, a omissão das autoridades tem a inexplicável parceria das Secretarias Municipais de Fazenda (que faz o registro) e de Meio Ambiente (que avalia os riscos do empreendimento para o meio ambiente).
• Semana passada, um empresário da construção civil bem relacionado no município, queixava-se da lentidão da Secretaria de Meio Ambiente em liberar a licença para a construção de um prédio residencial. O principal entrave oposto pela Secretaria era a necessidade de licença para escavação e o empresário tinha que indicar como e onde faria o despejo do material retirado do terreno para permitir a obra.
• No ano passado, um herdeiro da Coroa Imperial do Brasil precisou intervir num problema semelhante: a concessão de licença para funcionamento de uma empresa de refrigerantes, oriunda de Belo Horizonte, em uma propriedade do descendente de D. Pelo II.• Diante da péssima repercussão da nota, assinada por um grupo de conselheiros, condenando as declarações da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Elioane Calmon, de que há muito bandido no País que usa toga, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do próprio CNJ, ministro Cezar Peluso (foto), dediciu monitorar pessoalmente o trabalho das corregedorias dos tribunais nos estados.
• Segunda-feira , em reunião com 15 corregedores, Peluso pediu dados de quantos processos disciplinares contra juízes são abertos e arquivados por mês. A intenção é publicar os números na internet para mostrar que as corregedorias trabalham no controle
dos abusos cometidos por magistrados.
• O presidente do Colégio Nacional dos Corregedores de Justiça, o desembargador pernambucano Bartolomeu Bueno, disse, ao fim dos encontros, que não existe crise. Ele prestou apoio a Eliana, que há duas semanas afirmou, em entrevista, que havia "bandidos escondidos atrás da toga". A declaração foi dada como protesto contra o risco de o CNJ ter sua atividade limitada.
• - Os corregedores entenderam a declaração. Existem bandidos de toga. Tanto que, em Pernambuco, 14 juízes foram punidos e três ficaram presos por mais de um ano - disse Bueno.
• Bueno, no entanto, declarou ser a favor da proposta de Peluso - ou seja, que o CNJ só atue depois das corregedorias, se elas falharem na tarefa de investigar.
• - Na prática, isso é o que acontece hoje. Apesar de, pontualmente, discordarmos em relação ao trabalho do CNJ, nós trabalhamos em conjunto com a Corregedoria Nacional. A ministra Eliana Calmon tem nossa solidariedade e respeito. Sabemos que ela não quis ofender a magistratura. Não entendemos que há crise entre o presidente Peluso e a ministra - afirmou
• O governo federal deixará de repassar verbas destinadas à área de segurança pública aos estados que não informarem corretamente as estatísticas sobre a criminalidade, disse nesta segunda (10) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, a decisão constará de medida provisória que será assinada pela presidenta Dilma Rousseff criando o sistema nacional de estatística e informação em segurança pública.
• “Obrigaremos os estados a repassarem informações dentro de um padrão metodológico que nos permita termos ciência, o mais próximo do tempo real, da ocorrência da criminalidade. Os estados que não repassarem essas informações não receberão do governo federal verbas da segurança pública”, disse Cardozo.
• Segundo o ministro, o país não dispõe hoje de dados nacionais confiáveis para saber “onde e com que intensidade” ocorrem os crimes. Por isso, o Ministério da Justiça precisa recorrer a estatísticas do Ministério da Saúde, que não são ideais para trabalhar em segurança pública - não distinguem, por exemplo, homicídios culposos e dolosos (quando há a intenção de matar) e não mostram roubos. Além disso, eles são divulgados com defasagem de mais de dois anos. Os dados consolidados mais recentes, por exemplo, são de 2008.
• Em evento no Rio de Janeiro, o ministro disse ainda que é preciso investir nas polícias técnicas, para melhorar as investigações de homicídios e outros crimes. Ele também destacou a necessidade de combater a corrupção em todas as instâncias estatais, em especial na polícia e no Judiciário. Em relação à corrupção na polícia, Cardozo ressaltou que as corregedorias precisam perder seu “espírito corporativo” e punir os maus policiais.
• Começou a funcionar nesta terça-feira (11), em Duque de Caxias, o serviço de tomografia computadorizada móvel (TCM), que ficará no município até o dia 29. O projeto foi criado pelo Governo do Estado há dois anos para atender aos moradores de cidades em que não há esse tipo de exame na rede pública de saúde ou que o serviço já existente não seja capaz de suprir a demanda. Instalado em uma carreta especial, fabricada e montada por uma empresa norte-americana, o equipamento é capaz de realizar um exame em 30 segundos (enquanto os aparelhos antigos levam entre 20 e 40 minutos), o que permite um diagnóstico mais rápido e preciso.
• O TCM estará na Praça do Pacificador, no Centro, das 7h30 às 18h30 e, aos sábados, das 7h30 às 15h. O aparelho tem capacidade para realizar 70 exames por dia e vai beneficiar moradores de municípios vizinhos como Magé, Guapimirim, São João de Meriti e Belford Roxo. A previsão é fazer cerca de 600 exames neste período.
• O tomógrafo computadorizado móvel é operado por médicos radiologistas e o resultado do exame é entregue à Prefeitura, que fica responsável por enviar ao paciente, para ser encaminhado ao médico solicitante. Para agendar o exame, o paciente deve entregar o pedido à secretaria municipal de saúde da sua cidade, que encaminhará uma planilha com as demandas para o serviço.
• A Prefeitura fica encarregada de informar ao paciente sobre a data em que deverá comparecer para realizar o exame. Os pacientes que possuem aparelho celular recebem uma confirmação da SES, via torpedo. O envio é feito 48 horas antes da data marcada para o exame, com informações sobre o local e horário. Para fazer o procedimento, é necessária a prescrição de um médico especialista.
• Os exames de imagem possibilitam um diagnóstico preciso e rápido, além de permitir um tratamento mais adequado. A tomografia de múltiplos detectores tem alta sensibilidade e é indicada para a identificação de lesões provocadas por traumas, tumores, processos infecciosos, entre outros.