CAXIAS PODERÁ ELEGER
UMA PREFEITA EM 2012
A menos de um ano das eleições municipais de 2012 e com o prazo encerrado para filiação e troca de partidos, o panorama político de Duque de Caxias apresenta uma novidade: uma mulher poderá ser eleita prefeita da cidade que exibe o 2º PIB do Estado, só
perdendo para a capital, sede de grandes empresas.
Com a nova configuração dos partidos em condições legais de indicarem candidatas, o painel de opção que o eleitor terá em 2012 e vasto e diversificado. No PT temos dois nomes d
isputando a indicação: a atriz e jornalista Silvia Mendonça, antiga militante do partido, e a professora e escritora Dalva Lazaroni (à esquerda), ex-PV, por onde disputou uma vaga na Câmara do Rio de Janeiro. O minúsculo Psol, porém, saiu na frente e prepara, com toda a pompa e circunstância que o fato merece, o lançamento da professora Clenícia Zeba (à direita), que já aceitou o convite para liderar a chapa do partido nas eleições de 2012.
Com a entrada da deputada estadual Claise Maria Zito (abaixo) no PSD, surge a oportunidade de uma mulher disputar o cargo de vice, como companheira de chapa do também deputado Dica. Em entrevista ao jornal "Capital", o deputado, que deixou o PMDB, mas continua na base de apoio d
o governador Sérgio Cabral, declarou a sua admiração pela nova colega de partido e confessou que gostaria muito de tê-la como companheira de chapa..
Em termos de formação intelectual e militância política, esse grupo de mulheres podemdar um banho de organização e determinação a muitos marmanjos, a começar pelo fato de serem vitoriosas num campo até recentemente exclusivo dos homens, embora a legislação fixe uma cota de vagas para as mulheres. Na prática, as Marias só servem para enfeitar a lista, mascarando o machismo imperante na nossa política.
Com a eleição de Dilma Rousseff e a nomeação de mulheres para os Ministérios, o Poder Político começa a se abrir para os novos tempos. Como mais da metade dos lares brasileiros são comandados e sustentados por mulheres, só lhes falta entrar na Política com a conhecida garra e disposição ara vencer. Que elas não fiquem apenas na expectativa de serem candidatas, mas que aceitem o desafio e ingressem na campanha com disposição para vencer as eleições de 2012.
CPI DO ECAD LEVANTA SUSPEITAS
SOBRE DESVIOS NA ARRECADAÇÃO
Os crimes de formação de cartel, desvio de função e até evasão de divisas são algumas das suspeitas que o presidente da CPI do ECAD – Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem levantado após cerca de três meses de trabalho.
“É um sistema formado em nome de pagar os direitos autorais quando, na verdade, eles estão fraudando os direitos autorais”, disse. Ele acredita que, até o dia 28, quando está prevista a votação do relatório da CPI, mais indícios de irregularidades ainda podem surgir.
“Acho que nós ainda não abrimos a caixa de pandora. Mas estamos perto disso”, completou.
As suspeitas do senador são fundamentadas pelos depoimentos colhidos até agora nas audiências da CPI. A acusação de formação de cartel, por exemplo, foi levantada pelo secretário de Direito Econômico
do Ministério da Justiça, Vinícius Carvalho. Em agosto, o secretário deu depoimento à comissão acusando o Ecad de adotar conduta anticompetitiva e atuar com monopólio. A entidade é formada por nove associações de autores e compositores, mas ao participar da reunião da CPI Carvalho alegou que o estatuto da instituição impõe barreiras desproporcionais à entrada de novas associações, o que caracterizaria a prática de cartel.
Já os indícios de desvio de finalidade são apontados porque o Ecad não estaria mantendo as características de instituição sem fins lucrativos. O senador Randolfe Rodrigues cita como exemplo o pagamento de gratificações aos diretores e gerentes do escritório que em um ano chegou ao valor global de R$ 500 mil. Segundo ele, a falta de atas de reuniões e balanços contábeis publicados impede a CPI de apurar se esta é uma prática comum e de quanto são os valores pagos aos dirigentes da entidade e das associações integradas a ela.
“Veja, houve a distribuição de uma gratificação desse porte mesmo estando o Ecad em uma situação deficitária. A ata [que cita o valor da gratificação] não deixa claro quem foram os contemplados, nem quanto foi pago a cada um”, declarou Randolfe.
Além da falta de informações sobre salários e gratificações pagas aos dirigentes do Ecad, o senador também se recente da falta de acesso a documentos, atas de reuniões e balanços contábeis que esclareçam como ocorrem os processos de tomada de decisão na entidade. Segundo ele, não está claro, por exemplo, como são definidos os preços cobrados por músicas tocadas em festas e apresentações. Na opinião de Randolfe, apesar de ser uma entidade privada, o Ecad deve fornecer esse tipo de informação porque gerencia um direito público, que é cobrado de todo cidadão. “Parece-me que seja inevitável pedir a quebra de sigilos fiscais e bancários para que consigamos ter acesso aos dados que eles nos sonegam”, disse o senador.
OAB COBRA DE DILMA O NOME
DO NOVO MINISTRO PARA O STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou terça-feira (11) ofício à presidenta Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, a demora de dois meses para preencher a vaga causa graves prejuízos à sociedade.
"A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal” do país, diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em trecho do documento.
Ele também diz que a falta de um ministro causa insegurança jurídica, uma vez que há a possibilidade de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. Como exemplo, ele cita o caso da Lei da Ficha Limpa, que foi aplicada nas eleições de 2010, mas teve sua eficácia supensa meses depois.
MINISTRO QUER TROCAR MÉDICOS E
MACAS POR ACADEMIAS DE SAÚDE
Ao comentar as críticas relacionadas ao Programa Academia da Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse terça-feora (11) que o objetivo da pasta é atuar na prevenção de doenças e que o programa tem respaldo internacional.
Uma reportagem do jornal O Globo questionou o uso de recursos do Piso Nacional da Saúde para custear as 2 mil academias da saúde, no lugar de serem destinados ao atendimento básico.
“O programa é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um estudo que o ministério fez no primeiro semestre mostrou que, nos projetos piloto, tivemos uma redução de até 50% do uso de medicamentos entre as pessoas que fizeram parte desse programa”, destacou Padilha.
Durante a apresentação de um conjunto de ações para o enfrentamento da dengue no próximo verão, o ministro ressaltou ainda que, no caso do projeto piloto de Belo Horizonte, foi comprovado que uma academia da
saúde gerou uma economia equivalente ao gasto com 30 leitos de hospital.
“A ação de prevenção, além de garantir qualidade de vida para as pessoas, é uma ação de quem quer fazer uma boa gestão”, disse. “Vários projetos em algumas cidades são bastante reconhecidos e, por isso, o ministério vai propagar esse programa por todo o Brasil. Isso aqui é o Ministério da Saúde, não da doença. É um ministério que busca a prevenção, a melhoria da qualidade de vida e vai sim multiplicar um programa bastante reconhecido”. O ministério pretende implementar mais 4 mil academias de Saúde por todo o País.
RÁPIDAS
• A última sexta-feira (7), prazo fatal para a troca de partido, deixou muita gente com os nervos à flor da pele, sem saber em que legenda iria se abrigar para enfrentar as eleições de 2012. A deputada Claise Maia Zito, por exemlo, que se sentia sem espaço no PSDB, aceitou o convite do ex-deputado Indio da Costa, que foi vice de José Serra em 2010, para se filiar ao novo partido, fundado pelo prefeito Gilberto Kassab.
• Indio da Costa confessou que gostaria de ter a deputada de Caxias reforçando a bancada do PSD na Assembléias Legislativa e ajudando o partido a se preparar para a sua primeira eleição, a de prefeitos e vereadores. O ex-vice de Serra fez questão de deixar claro que, uma possível e, para ele, desejável opção pelo PSD, não implicaria na obrigação da deputada de apoiar o candidato do partido para prefeito em Duque de Caxias (Dica), numa disputa com Zito.
• Dica, por outro lado, apressou-se em anunciar que a deputada Claise Maria seria um ótimo nome para compor, como vice, a chapa do PSD para as eleições em Duque de Caxias. Embora muito lisonjeada com o convite, através de uma entrevista que Dica concedeu ao jornal 'Capital", Claise Maria se mostrou reticente quando aos seus próximos passos, já que considera seus compromissos como deputada e presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Jovem e do Idosos, como mais importante trabalho neste momento. Sem, no entanto, firmar qualquer compromisso nesse sentido.
• Já no PSDB, que está se dissolvendo como se atacado por um tipo raro de cupim, o clima é mais tenso e poderá apressar a extinção da legenda no Estado do Rio. A permanência da deputada Andréia Zito (à esquera) no partido, com apoio da direção nacional, não está garantida diante da pressão do grupo do ex-governador Marcello Alencar para que a família Zito deixe o partido.
• A última cartada da direção regional foi tentar convencer um membro atuante do partido em Caxias a trocar o PSDB por um outro partido da base aliada de Sérgio Cabral, com a garantia de que esse tucano arrependido seria candidato a vice numa dobradinha com Washington Reis. Em outras palavras: para derrotar Zito, vale até se aliar a Washington Reis e Sérgio Cabral.
• Pelo visto, o manifesto de fundação do PSDB, que teve assinaturas de Mario Covas, Franco Montoro e outras figuras de destaque na vida política nacional, foi arquivado ou jogado no lixo pelos oportunistas e carreiristas que hoje infestam e dominam o partido.
• Enquanto isso, o vereador Mazinho, presidente da Câmara e do PDT de
Caxias, continua somando apoios à sua candidatura a prefeito em 2012. Para ajudá-lo nessa caminhada, ele contará com o apoio de Laury Villar, nome mais provável na formação da chapa do PDT, que ficaria assim: Prefeito, Mazinho – Vice, Laury.
• Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da CPI do ECAD, nos últimos dez anos, apenas 30 atas de reuniões mensais e assembléias dos associados foram publicadas. Balanços contábeis só foram divulgados a partir de 2004 e não há informações claras sobre como são distribuídos os R$ 430 milhões estimados de orçamento anual do escritório de arrecadação.
• operação envolvendo 220 homens das polícias Civil, Militar e Federal
que flagrou crimes ambientais e fechou uma carvoaria que queimava árvores de manguezais ao lado do lixão da Comlurb, no Jardim Gramacho, mostrou outros crimes praticados impunemente por alguns dos presos.
• Segundo o responsável pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), coronel José Maurício Padrone, foram destruídos cinco fornos, cada um com capacidade de produzir 300 quilos de carvão, a partir de 500 quilos de madeira do mangue. As árvores eram cortadas e queimadas em fornos de barro. O carvão era embalado e vendido tanto a pequenos comerciantes como para empresas maiores, incluindo churrascarias.
• Padrone disse que esta não foi a primeira ação no local e lembrou que a Cicca vem realizando operações contra carvoarias no entorno da Baía de Guanabara desde 2007. O militar ressaltou que alguns criminosos são reincidentes – um deles havia sido preso quatro vezes pelo mesmo crime – mas que acabam beneficiados pela legislação vigente, que não classifica devastação ambiental e exploração de carvoarias ilegais como crimes de grande poder ofensivo, resultando somente em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas.
• “Já foram feitas várias operações no bairro de Jardim Gramacho. De 2007 para cá, fechamos vários fornos de carvão. Teve um proprietário que foi preso quatro vezes. Como é um crime de pequeno potencial ofensivo, o cidadão é preso e depois solto. É preciso mudar a lei. O pouquinho de mangue que ainda resta naquela área está sendo completamente degradado”, alertou Padrone. Para o coronel, é preciso descobrir quem é o proprietário da carvoaria e para quem estava sendo vendido o carvão ilegal.
• Em outra frente da operação, o objetivo foi fiscalizar empresas e cooperativas de reciclagem, algumas irregulares e sem registro, que estavam poluindo a baía. Foram fechadas 30 empresas e detidas 30 pessoas. O delegado federal Fábio Scliar classificou de falsas recicladoras as empresas: “Os resíduos vão parar no manguezal e na Baía de Guanabara, causando uma degradação ambiental e humana muito grande.”
• A ineficácia da lei sobre crimes contra o meio ambiente, destacada pelo coronel Padrone tem a ver com o domínio dos grandes produtores do agronegócio na pauta do Congresso. As leis que podem prejudicar esses grupos, como é o caso da expropriação de terras utilizadas para o cultivo de maconha, sofrem um processo de diluição, restando penas acessórias, como pagamento de cestas básicas.
• É o que também ocorre na legislação sobre trânsito, que torna inócua as penas previstas no CNT. Como lhá sempre a possibilidade de um "graúdo" ser apanhado pela lei, ela deve ser branda o suficiente que preserve a imagem de bom moço do meliante engravatado.
• Até hoje, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal ou Ministro da Justiça levantou a sua voz para criticar o comportamento truculento da Polícia quando invade favelas ou bairros da periferia, mesmo de madrugada e onde os "suspeitos" são algemados e levados para a Delegacia para o necessário "confere". Se for bandido de alta periculosidade, seu advogado chegará à delegacia antes do cliente ser recolhido ao xadrez, exigindo que seu cliente seja tratado na ótica dos direitos humanos.
• Para o senador do Amapá, a quebra de sigilo bancário poderia esclarecer também o aumento de remessas de dinheiro para o exterior justificadas pelo pagamento de direitos autorais para artistas estrangeiros. O senador estranha o crescimento desses valores uma vez que a participação de cantores e compositores brasileiros aumentou nas rádios nacionais.
• A solução para eliminar essas desconfianças, na opinião do senador, seria a criação de um órgão ou agência governamental que fiscalizasse o Ecad, no modelo das agências reguladoras. “Se até ao Judiciário, que estava acima de tudo e de todos, a Constituição impôs uma instância de fiscalização, controle e regulação, que foi o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], por que o Ecad não pode se submeter a semelhante controle?”.
• Para o Ecad, a ideia não é boa. Por meio de sua assessoria de imprensa, o escritório informou que é uma entidade privada e que, portanto, não está sujeito à “ingerência do Estado”. “Os músicos brasileiros têm maturidade política suficiente para criarem e gerirem suas entidades de gestão de direito autoral. Sempre o fizeram sem qualquer ajuda governamental”, diz a nota de esclarecimentos enviada pelo escritório à reportagem da Agência Brasil.
• A assessoria também alega que não é obrigada a informar valores de salários e a publicar atas de suas reuniões porque não recebe recursos públicos. Sem informar o seu orçamento anual oficialmente, o escritório de arrecadação declara que os valores cobrados pelos direitos autorais são definidos em assembleias de seus associados e que disponibiliza as atas de suas assembleias dos últimos três anos. Os balanços são publicados, segundo a instituição, no site e em jornais de grande circulação.
• Na última semana, o Ecad conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar que garante aos seus advogados participarem das reuniões da CPI e acompanharem os depoimentos. Os advogados da entidade passam a ter direito à palavra na CPI, de protocolarem petições que devem ser apreciadas pelos membros da comissão e de acesso a documentos sob sigilo. O mandato de segurança foi concedido pelo ministro Celso de Mello.
• O curioso nesse caso é o silêncio das entidades associadas ao ECAD e dos artistas, que vivem pelos cantos reclamando da falta de pagamento de direitos autorais ou as quantias que, vez por outra, recebem.
• Não podemos esquecer, por ser ilustrativo, o fato do saudoso Jararaca, que costumava exibir, como troféu, o cheque de direitos autorais da marchinha "Mamãe Eu Quero", que recebia com certa regularidade do Governo da hoje extinta URSS. Para quem não é versado em política internacional, a sigla, em português, quer dizer União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
• O relator do projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), reduziu ainda mais a participação especial a que a União tem direito, passando de 46% para 40%. Hoje, esse percentual é 50% e o governo já havia aceitado reduzir em 4 pontos percentuais.
• “Houve ajuste nos valores da União. O Congresso Nacional concorda com esse ajuste”, disse Vital do Rêgo, depois de reunião com os parlamentares que fazem parte da comissão especial criada para definir o texto do projeto.
• O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), representante dos estados produtores de petróleo, disse que o problema “estará resolvido”, caso o governo aceite a proposta de reduzir para 40% o percentual da participação especial do governo. Segundo ele, essa medida permite equacionar a conta para chegar aos R$ 8,5 bilhões reivindicados pelos estados não produtores.
• Na segunda-feira, Vital do Rego deverá receber as últimas sugestões ao projeto antes da apresentação final do texto. O senador disse que conseguiu distribuir percentualmente as partes correspondentes aos estados produtores e não produtores e à União. O problema agora, assinalou, é quanto à evolução da receita.
• “Serão R$ 12 bilhões para estados e municípios produtores, R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores e R$ 8 bilhões para a União”, disse Vital do Rego. “A evolução da receita é que está trazendo o principal núcleo da discórdia.”
• Constarão no relatório os royalties e a participação especial relativa às áreas não licitadas e às áreas já licitadas. Esse ponto causa divergência entre parlamentares de estados produtores de petróleo. “Não aceitamos discutir o que já foi licitado. Semana que vem vamos apresentar uma proposta nesse sentido”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
A votação do projeto está inicialmente marcada para quarta-feira (19) no Senado. Se for aprovado, o texto seguirá para a Câmara.
UMA PREFEITA EM 2012
A menos de um ano das eleições municipais de 2012 e com o prazo encerrado para filiação e troca de partidos, o panorama político de Duque de Caxias apresenta uma novidade: uma mulher poderá ser eleita prefeita da cidade que exibe o 2º PIB do Estado, só
perdendo para a capital, sede de grandes empresas.Com a nova configuração dos partidos em condições legais de indicarem candidatas, o painel de opção que o eleitor terá em 2012 e vasto e diversificado. No PT temos dois nomes d
isputando a indicação: a atriz e jornalista Silvia Mendonça, antiga militante do partido, e a professora e escritora Dalva Lazaroni (à esquerda), ex-PV, por onde disputou uma vaga na Câmara do Rio de Janeiro. O minúsculo Psol, porém, saiu na frente e prepara, com toda a pompa e circunstância que o fato merece, o lançamento da professora Clenícia Zeba (à direita), que já aceitou o convite para liderar a chapa do partido nas eleições de 2012.Com a entrada da deputada estadual Claise Maria Zito (abaixo) no PSD, surge a oportunidade de uma mulher disputar o cargo de vice, como companheira de chapa do também deputado Dica. Em entrevista ao jornal "Capital", o deputado, que deixou o PMDB, mas continua na base de apoio d
o governador Sérgio Cabral, declarou a sua admiração pela nova colega de partido e confessou que gostaria muito de tê-la como companheira de chapa..Em termos de formação intelectual e militância política, esse grupo de mulheres podemdar um banho de organização e determinação a muitos marmanjos, a começar pelo fato de serem vitoriosas num campo até recentemente exclusivo dos homens, embora a legislação fixe uma cota de vagas para as mulheres. Na prática, as Marias só servem para enfeitar a lista, mascarando o machismo imperante na nossa política.
Com a eleição de Dilma Rousseff e a nomeação de mulheres para os Ministérios, o Poder Político começa a se abrir para os novos tempos. Como mais da metade dos lares brasileiros são comandados e sustentados por mulheres, só lhes falta entrar na Política com a conhecida garra e disposição ara vencer. Que elas não fiquem apenas na expectativa de serem candidatas, mas que aceitem o desafio e ingressem na campanha com disposição para vencer as eleições de 2012.
CPI DO ECAD LEVANTA SUSPEITAS
SOBRE DESVIOS NA ARRECADAÇÃO
Os crimes de formação de cartel, desvio de função e até evasão de divisas são algumas das suspeitas que o presidente da CPI do ECAD – Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem levantado após cerca de três meses de trabalho.
“É um sistema formado em nome de pagar os direitos autorais quando, na verdade, eles estão fraudando os direitos autorais”, disse. Ele acredita que, até o dia 28, quando está prevista a votação do relatório da CPI, mais indícios de irregularidades ainda podem surgir.
“Acho que nós ainda não abrimos a caixa de pandora. Mas estamos perto disso”, completou.
As suspeitas do senador são fundamentadas pelos depoimentos colhidos até agora nas audiências da CPI. A acusação de formação de cartel, por exemplo, foi levantada pelo secretário de Direito Econômico
do Ministério da Justiça, Vinícius Carvalho. Em agosto, o secretário deu depoimento à comissão acusando o Ecad de adotar conduta anticompetitiva e atuar com monopólio. A entidade é formada por nove associações de autores e compositores, mas ao participar da reunião da CPI Carvalho alegou que o estatuto da instituição impõe barreiras desproporcionais à entrada de novas associações, o que caracterizaria a prática de cartel.Já os indícios de desvio de finalidade são apontados porque o Ecad não estaria mantendo as características de instituição sem fins lucrativos. O senador Randolfe Rodrigues cita como exemplo o pagamento de gratificações aos diretores e gerentes do escritório que em um ano chegou ao valor global de R$ 500 mil. Segundo ele, a falta de atas de reuniões e balanços contábeis publicados impede a CPI de apurar se esta é uma prática comum e de quanto são os valores pagos aos dirigentes da entidade e das associações integradas a ela.
“Veja, houve a distribuição de uma gratificação desse porte mesmo estando o Ecad em uma situação deficitária. A ata [que cita o valor da gratificação] não deixa claro quem foram os contemplados, nem quanto foi pago a cada um”, declarou Randolfe.
Além da falta de informações sobre salários e gratificações pagas aos dirigentes do Ecad, o senador também se recente da falta de acesso a documentos, atas de reuniões e balanços contábeis que esclareçam como ocorrem os processos de tomada de decisão na entidade. Segundo ele, não está claro, por exemplo, como são definidos os preços cobrados por músicas tocadas em festas e apresentações. Na opinião de Randolfe, apesar de ser uma entidade privada, o Ecad deve fornecer esse tipo de informação porque gerencia um direito público, que é cobrado de todo cidadão. “Parece-me que seja inevitável pedir a quebra de sigilos fiscais e bancários para que consigamos ter acesso aos dados que eles nos sonegam”, disse o senador.
OAB COBRA DE DILMA O NOME
DO NOVO MINISTRO PARA O STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou terça-feira (11) ofício à presidenta Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, a demora de dois meses para preencher a vaga causa graves prejuízos à sociedade.
"A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal” do país, diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em trecho do documento.
Ele também diz que a falta de um ministro causa insegurança jurídica, uma vez que há a possibilidade de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. Como exemplo, ele cita o caso da Lei da Ficha Limpa, que foi aplicada nas eleições de 2010, mas teve sua eficácia supensa meses depois.
MINISTRO QUER TROCAR MÉDICOS E
MACAS POR ACADEMIAS DE SAÚDE
Ao comentar as críticas relacionadas ao Programa Academia da Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse terça-feora (11) que o objetivo da pasta é atuar na prevenção de doenças e que o programa tem respaldo internacional.
Uma reportagem do jornal O Globo questionou o uso de recursos do Piso Nacional da Saúde para custear as 2 mil academias da saúde, no lugar de serem destinados ao atendimento básico.
“O programa é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um estudo que o ministério fez no primeiro semestre mostrou que, nos projetos piloto, tivemos uma redução de até 50% do uso de medicamentos entre as pessoas que fizeram parte desse programa”, destacou Padilha.
Durante a apresentação de um conjunto de ações para o enfrentamento da dengue no próximo verão, o ministro ressaltou ainda que, no caso do projeto piloto de Belo Horizonte, foi comprovado que uma academia da
saúde gerou uma economia equivalente ao gasto com 30 leitos de hospital.“A ação de prevenção, além de garantir qualidade de vida para as pessoas, é uma ação de quem quer fazer uma boa gestão”, disse. “Vários projetos em algumas cidades são bastante reconhecidos e, por isso, o ministério vai propagar esse programa por todo o Brasil. Isso aqui é o Ministério da Saúde, não da doença. É um ministério que busca a prevenção, a melhoria da qualidade de vida e vai sim multiplicar um programa bastante reconhecido”. O ministério pretende implementar mais 4 mil academias de Saúde por todo o País.
RÁPIDAS
• A última sexta-feira (7), prazo fatal para a troca de partido, deixou muita gente com os nervos à flor da pele, sem saber em que legenda iria se abrigar para enfrentar as eleições de 2012. A deputada Claise Maia Zito, por exemlo, que se sentia sem espaço no PSDB, aceitou o convite do ex-deputado Indio da Costa, que foi vice de José Serra em 2010, para se filiar ao novo partido, fundado pelo prefeito Gilberto Kassab.
• Indio da Costa confessou que gostaria de ter a deputada de Caxias reforçando a bancada do PSD na Assembléias Legislativa e ajudando o partido a se preparar para a sua primeira eleição, a de prefeitos e vereadores. O ex-vice de Serra fez questão de deixar claro que, uma possível e, para ele, desejável opção pelo PSD, não implicaria na obrigação da deputada de apoiar o candidato do partido para prefeito em Duque de Caxias (Dica), numa disputa com Zito.
• Dica, por outro lado, apressou-se em anunciar que a deputada Claise Maria seria um ótimo nome para compor, como vice, a chapa do PSD para as eleições em Duque de Caxias. Embora muito lisonjeada com o convite, através de uma entrevista que Dica concedeu ao jornal 'Capital", Claise Maria se mostrou reticente quando aos seus próximos passos, já que considera seus compromissos como deputada e presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Jovem e do Idosos, como mais importante trabalho neste momento. Sem, no entanto, firmar qualquer compromisso nesse sentido.• Já no PSDB, que está se dissolvendo como se atacado por um tipo raro de cupim, o clima é mais tenso e poderá apressar a extinção da legenda no Estado do Rio. A permanência da deputada Andréia Zito (à esquera) no partido, com apoio da direção nacional, não está garantida diante da pressão do grupo do ex-governador Marcello Alencar para que a família Zito deixe o partido.• A última cartada da direção regional foi tentar convencer um membro atuante do partido em Caxias a trocar o PSDB por um outro partido da base aliada de Sérgio Cabral, com a garantia de que esse tucano arrependido seria candidato a vice numa dobradinha com Washington Reis. Em outras palavras: para derrotar Zito, vale até se aliar a Washington Reis e Sérgio Cabral.
• Pelo visto, o manifesto de fundação do PSDB, que teve assinaturas de Mario Covas, Franco Montoro e outras figuras de destaque na vida política nacional, foi arquivado ou jogado no lixo pelos oportunistas e carreiristas que hoje infestam e dominam o partido.
• Enquanto isso, o vereador Mazinho, presidente da Câmara e do PDT de
Caxias, continua somando apoios à sua candidatura a prefeito em 2012. Para ajudá-lo nessa caminhada, ele contará com o apoio de Laury Villar, nome mais provável na formação da chapa do PDT, que ficaria assim: Prefeito, Mazinho – Vice, Laury.• Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da CPI do ECAD, nos últimos dez anos, apenas 30 atas de reuniões mensais e assembléias dos associados foram publicadas. Balanços contábeis só foram divulgados a partir de 2004 e não há informações claras sobre como são distribuídos os R$ 430 milhões estimados de orçamento anual do escritório de arrecadação.
• operação envolvendo 220 homens das polícias Civil, Militar e Federal
que flagrou crimes ambientais e fechou uma carvoaria que queimava árvores de manguezais ao lado do lixão da Comlurb, no Jardim Gramacho, mostrou outros crimes praticados impunemente por alguns dos presos.• Segundo o responsável pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), coronel José Maurício Padrone, foram destruídos cinco fornos, cada um com capacidade de produzir 300 quilos de carvão, a partir de 500 quilos de madeira do mangue. As árvores eram cortadas e queimadas em fornos de barro. O carvão era embalado e vendido tanto a pequenos comerciantes como para empresas maiores, incluindo churrascarias.
• Padrone disse que esta não foi a primeira ação no local e lembrou que a Cicca vem realizando operações contra carvoarias no entorno da Baía de Guanabara desde 2007. O militar ressaltou que alguns criminosos são reincidentes – um deles havia sido preso quatro vezes pelo mesmo crime – mas que acabam beneficiados pela legislação vigente, que não classifica devastação ambiental e exploração de carvoarias ilegais como crimes de grande poder ofensivo, resultando somente em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas.
• “Já foram feitas várias operações no bairro de Jardim Gramacho. De 2007 para cá, fechamos vários fornos de carvão. Teve um proprietário que foi preso quatro vezes. Como é um crime de pequeno potencial ofensivo, o cidadão é preso e depois solto. É preciso mudar a lei. O pouquinho de mangue que ainda resta naquela área está sendo completamente degradado”, alertou Padrone. Para o coronel, é preciso descobrir quem é o proprietário da carvoaria e para quem estava sendo vendido o carvão ilegal.
• Em outra frente da operação, o objetivo foi fiscalizar empresas e cooperativas de reciclagem, algumas irregulares e sem registro, que estavam poluindo a baía. Foram fechadas 30 empresas e detidas 30 pessoas. O delegado federal Fábio Scliar classificou de falsas recicladoras as empresas: “Os resíduos vão parar no manguezal e na Baía de Guanabara, causando uma degradação ambiental e humana muito grande.”
• A ineficácia da lei sobre crimes contra o meio ambiente, destacada pelo coronel Padrone tem a ver com o domínio dos grandes produtores do agronegócio na pauta do Congresso. As leis que podem prejudicar esses grupos, como é o caso da expropriação de terras utilizadas para o cultivo de maconha, sofrem um processo de diluição, restando penas acessórias, como pagamento de cestas básicas.
• É o que também ocorre na legislação sobre trânsito, que torna inócua as penas previstas no CNT. Como lhá sempre a possibilidade de um "graúdo" ser apanhado pela lei, ela deve ser branda o suficiente que preserve a imagem de bom moço do meliante engravatado.
• Até hoje, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal ou Ministro da Justiça levantou a sua voz para criticar o comportamento truculento da Polícia quando invade favelas ou bairros da periferia, mesmo de madrugada e onde os "suspeitos" são algemados e levados para a Delegacia para o necessário "confere". Se for bandido de alta periculosidade, seu advogado chegará à delegacia antes do cliente ser recolhido ao xadrez, exigindo que seu cliente seja tratado na ótica dos direitos humanos.
• Para o senador do Amapá, a quebra de sigilo bancário poderia esclarecer também o aumento de remessas de dinheiro para o exterior justificadas pelo pagamento de direitos autorais para artistas estrangeiros. O senador estranha o crescimento desses valores uma vez que a participação de cantores e compositores brasileiros aumentou nas rádios nacionais.
• A solução para eliminar essas desconfianças, na opinião do senador, seria a criação de um órgão ou agência governamental que fiscalizasse o Ecad, no modelo das agências reguladoras. “Se até ao Judiciário, que estava acima de tudo e de todos, a Constituição impôs uma instância de fiscalização, controle e regulação, que foi o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], por que o Ecad não pode se submeter a semelhante controle?”.
• Para o Ecad, a ideia não é boa. Por meio de sua assessoria de imprensa, o escritório informou que é uma entidade privada e que, portanto, não está sujeito à “ingerência do Estado”. “Os músicos brasileiros têm maturidade política suficiente para criarem e gerirem suas entidades de gestão de direito autoral. Sempre o fizeram sem qualquer ajuda governamental”, diz a nota de esclarecimentos enviada pelo escritório à reportagem da Agência Brasil.
• A assessoria também alega que não é obrigada a informar valores de salários e a publicar atas de suas reuniões porque não recebe recursos públicos. Sem informar o seu orçamento anual oficialmente, o escritório de arrecadação declara que os valores cobrados pelos direitos autorais são definidos em assembleias de seus associados e que disponibiliza as atas de suas assembleias dos últimos três anos. Os balanços são publicados, segundo a instituição, no site e em jornais de grande circulação.
• Na última semana, o Ecad conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar que garante aos seus advogados participarem das reuniões da CPI e acompanharem os depoimentos. Os advogados da entidade passam a ter direito à palavra na CPI, de protocolarem petições que devem ser apreciadas pelos membros da comissão e de acesso a documentos sob sigilo. O mandato de segurança foi concedido pelo ministro Celso de Mello.
• O curioso nesse caso é o silêncio das entidades associadas ao ECAD e dos artistas, que vivem pelos cantos reclamando da falta de pagamento de direitos autorais ou as quantias que, vez por outra, recebem.
• Não podemos esquecer, por ser ilustrativo, o fato do saudoso Jararaca, que costumava exibir, como troféu, o cheque de direitos autorais da marchinha "Mamãe Eu Quero", que recebia com certa regularidade do Governo da hoje extinta URSS. Para quem não é versado em política internacional, a sigla, em português, quer dizer União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
• O relator do projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), reduziu ainda mais a participação especial a que a União tem direito, passando de 46% para 40%. Hoje, esse percentual é 50% e o governo já havia aceitado reduzir em 4 pontos percentuais.
• “Houve ajuste nos valores da União. O Congresso Nacional concorda com esse ajuste”, disse Vital do Rêgo, depois de reunião com os parlamentares que fazem parte da comissão especial criada para definir o texto do projeto.
• O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), representante dos estados produtores de petróleo, disse que o problema “estará resolvido”, caso o governo aceite a proposta de reduzir para 40% o percentual da participação especial do governo. Segundo ele, essa medida permite equacionar a conta para chegar aos R$ 8,5 bilhões reivindicados pelos estados não produtores.
• Na segunda-feira, Vital do Rego deverá receber as últimas sugestões ao projeto antes da apresentação final do texto. O senador disse que conseguiu distribuir percentualmente as partes correspondentes aos estados produtores e não produtores e à União. O problema agora, assinalou, é quanto à evolução da receita.
• “Serão R$ 12 bilhões para estados e municípios produtores, R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores e R$ 8 bilhões para a União”, disse Vital do Rego. “A evolução da receita é que está trazendo o principal núcleo da discórdia.”
• Constarão no relatório os royalties e a participação especial relativa às áreas não licitadas e às áreas já licitadas. Esse ponto causa divergência entre parlamentares de estados produtores de petróleo. “Não aceitamos discutir o que já foi licitado. Semana que vem vamos apresentar uma proposta nesse sentido”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
A votação do projeto está inicialmente marcada para quarta-feira (19) no Senado. Se for aprovado, o texto seguirá para a Câmara.
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