BAIXADA URGENTE

PARA DILMA GOVERNO É FIEL

À "PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA"

Pouco depois de chegar à capital administrativa da África do Sul, Pretória, a presidenta Dilma Rousseff conversou com jornalistas sobre as recentes suspeitas de corrupção envolvendo o ministro dos Esportes, Orlando Silva. Dilma disse que o governo dela é regido sempre pela "presunção da inocência" e que está "acompanhando atentamente denúncias, esclarecimentos e investigações". O áudio da entrevista foi divulgado pelo Planalto.
"O ministro, não só nós presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações", disse a presidenta. "Nós, ao contrário de muita gente por ai, temos o princípio democrático e civilizatório, nós presumimos inocência".
Dilma também disse que o governo tem tomado mais cuidado com repasse de dinheiro para ONGs. "O que nós detectamos é que, em geral, elas [as ONGs] são menos formais do que as prefeituras e do que os estados. Porque as prefeituras e os Estados são órgãos públicos e, portanto, têm toda uma regulamentação. São acompanhados pelos tribunais, você tem que prestar contas, você tem toda uma dinâmica", disse ela.
"A mesma coisa [a mesma fiscalização] você teria de ter com as ONGs. Agora, eu sempre digo: não é possível fazer tábula rasa. Você tem ONGs e ONGs. Não estou culpando as ONGs, estou dizendo que nós tomamos essa medida no que se refere a conveniar com as ONGs porque tem uma fragilidade nos convênios".

PARA VEREADOR, NOVA APA
É UM GOLPE CONTRA CAXIAS

Para o vereador Fernando Cid, do PCdoB de Nova Iguaçu, a anunciada criação da APA do Alto Iguaçu, anunciada pelo INEA, é um golpe contra a autonomia municipal, pois vista transformar Xerém, atual 4º Distrito de Duque de Caxias, numa área de controle do Governo do Estado, muito cobiçada por empresários de diversos ramos. A criação da Área de Proteção
Ambiental por parte do INEA retiraria toda e qualquer interferência do Poder Público do município sobre o distrito de Xerém, ficando por conta daquela agência estadual definir o que poderia, ou não, ser realizado naquela área. Para Fernando Cid, os especuladores estão de olho em futuros projetos industriais em função da construção do Arco Rodoviário, cujo projeto original, a RJ-106, foi alterado pelo governo atual, desviando cerca de 13 km do traçado inicial de uma estrada que, dando continuidade à Rio-Magé, chegasse até o porto de Sepetiba, passando por Belford Roxo, Nova Iguaçu e Itaguaí. Com essa mudança, o Aro Viário cortou a antiga Fazenda Penha Caixão, na localidade de Amapá, em Duque de Caxias, com os agricultores sendo expulso das terras que cultivavam há mais de 50 anos.
O vereador Fernando Cid também denunciou a farsa em terno da APA do Alto Iguaçu num artigo publicado no jornal "Hoje", de Nova Iguaçu, no último dia 8. No artigo, o vereador do PCdoB iguaçuano acusa o INEA, agencia destinada a preservação do meio ambiente no RJ, de desprezar e desqualificar totalmente a opinião e as manifestações questionadoras à criação da APA, inclusive da própria Secretária Municipal de Meio-ambiente que afirmou desconhecer o projeto e que não entendia o porquê do Estado criar uma APA estadual sobre uma APA municipal.
Fernando Cid também acusa as autoridades municipais da região de se acovardarem diante dos ambiciosos projetos pessoais do governador Sérgio Cabral, que passaria a ser o prefeito de Xerém, com o poder de decidir quem vai, ou não, investir e desenvolver qualquer atividade econômica numa área que deveria ser preservada.



Psol RENEGA CANDIDATURA
A PREFEITA DE PEDAGOGAP

A nota do blog sobre a candidatura da pedagoga Clenícia Zeba pelo Psol/Caxias à prefeitura de Duque de Caxias, em 2012, provocou uma nota de repúdio da direção do partido. Assinada pelo jornalista Fabio Pereira - Coordenador do Núcleo Centro do Psol, a Nota nega que a conhecida pedagoga tenha sido escolhida como pré candidata às eleições do próximo ano.
A nota afirma ainda que a pedagoga é figura pública em Duque de Caxias e que o estatuto do partido só permite filiações de figuras públicas pela instância nacional. Depois de afirmar que a Dra. Clenícia Zabo não se assemelha em nada com a trajetória, ideologia e princípios do PSOL, a nota lembra que a pretensa candidata já fez parte dos governos Zito e Washington Reis e foi filiada ao PSDB.
No nota, a direção municipal do Psol garante que nem na instância partidária municipal, nem na estadual, muito menos nacional essa posição de PRÉ candidata foi colocada. Nem documentos assinados há, frisando que "toda e qualquer PRÉ candidatura no PSOL deve ser fruto de amplo debate interno e prévias que escolham, o que também não aconteceu" – conclui a nota da direção do partido em Duque de Caxias.

RÁPIDAS
• A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou convite para que o Ministro do Esporte, Orlando Silva, explique as denúncias referentes ao Programa Segundo Tempo. O requerimento foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), do mesmo partido do ministro.
• A proposta prevê que o ministro compareça à comissão nesta quarta (19) para dar “os devidos esclarecimentos sobre o assunto”. Como convidado, ele não será submetido ao compromisso de só dizer a verdade, muito menos responder a perguntas dos senadores da Comissão
• Em reportagem da revista Veja desta semana, o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PcdoB, disse que o ministro integra um esquema de desvio de dinheiro do Segundo Tempo, que prevê a distribuição de recursos a organizações não governamentais com o objetivo de motivar jovens à prática de atividades esportivas.
• O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na segunda (17), em entrevista no Rio de Janeiro, que vai encaminhar ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, pedido de investigação sobre as denúncias feitas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, em matéria publicada na revista Veja.
• Para Cardozo, "tudo será facilitado porque o próprio acusado" pediu-lhe que determinasse a investigação. "Todos aqueles que tenham contribuído para os fatos supostamente ocorridos serão ouvidos pela Polícia Federal, que tomará como ponto de partida investigações que já estavam em andamento sobre convênios firmados pelo ministério. Uma vez identificados novos fatos, estes poderão envolver a abertura de um novo inquérito".
• Cardozo disse que vão ser tomadas medidas "dentro do que a lei determina e tudo será feito de forma criteriosa, independente, autônoma e republicana". O ministro Orlando Silva convocou a imprensa para uma entrevista coletiva na tarde hoje (17), no auditório do ministério.
• O policial militar João Dias Ferreira pediu o adiamento do depoimento que deveria ter prestado à Polícia Federal (PF) na manhã desta terça (17). Segundo a Superintendência da PF em Brasília, o advogado de Ferreira informou que o policial passou mal e que vai sugerir uma nova data para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que fez contra o ministro do Esporte, Orlando Silva.
• Dono de várias academias no Distrito Federal, Ferreira é apontado pelo Ministério do Esporte como o responsável por desviar cerca de R$ 2 milhões que suas ONGs deveriam ter usado para comprar material esportivo e alimentos para crianças carentes assistidas pelo Programa Segundo Tempo.
• O policial chegou a ser preso no ano passado e responde a um processo judicial. O ministério confirma que está exigindo, na Justiça, que as entidades dirigidas pelo policial devolvam R$ 3,6 milhões aos cofres públicos.
• O Exército e a Marinha apresentaram a representantes da indústria de defesa o perfil de equipamentos e serviços que pretendem adquirir até meados deste século. Os oficiais das duas Forças Armadas falaram durante a abertura da Conferência Anual de Defesa que começou realizada na segunda-feira (17).
• A lista inclui mais de 20 submarinos – seis deles, nucleares – navios de diversos tipos e aeronaves. Só de aeronaves de interceptação e ataque serão 48, até 2047. Três tipos de navios patrulha também estão na lista. Ao todo serão 62 compras desse tipo de embarcação até 2030. Há ainda helicópteros, serviços e tecnologias das mais diversas áreas e outros equipamentos.
• “Nosso plano é bastante ambicioso. Não se pode almejar a aquisição de tudo, mas priorizaremos o grupo de navios previsto no pacote do Programa de Obtenção de Meios de Superfície [ProSuper]”, disse o coordenador do Programa de Reaparelhamento e diretor geral de Material da Marinha, Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia.
• O representante da Marinha falou sobre a Estratégia de Defesa Nacional até 2030, que pretende reorganizar as Forças Armadas e a indústria nacional de material de defesa, além de melhor compor o efetivo militar, com profissionais familiarizados a tecnologias de ponta.
• “Já temos propostas comerciais da Itália, Alemanha, Espanha, Holanda, Coréia do Sul e do Reino Unido”, adiantou Saboia. “Claro que todas as compras pretendidas têm como premissa a transferência de tecnologia”, acrescentou. “Só com o programa de submarino temos a expectativa de gerar cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos”.
• O oficial citou também alguns objetivos pretendidos pelo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, destinado a monitorar e controlar o espaço aéreo e marítimo brasileiro. “É uma oportunidade de recuperarmos e incentivarmos o crescimento da base industrial instalada, e de elevar o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação em nosso país, por meio da ampliação do fornecimento às forças Armadas”, concluiu o militar. A exportação desse tipo de material, disse o militar, também poderá ser beneficiada.
• O general de brigada Walmir Almada Schneider , da 7ª subchefia do Estado Maior do Exército apontou as aquisições pretendidas pelo Exército. “Temos de estar na fronteira dos conhecimentos relativos a quatro áreas: nanotecnologia, robótica, inteligência artificial e fusão de dados. Essa é uma realidade desafiadora vivida por todos os exércitos do mundo”.
• Para Schneider, o aspecto humano é fundamental para o melhor proveito das tecnologias, principalmente do setor cibernético. “Queremos jovens com consciência situacional, capazes de assimilar com maior facilidade as tecnologias, porque a revisão do perfil dos nossos militares é contínua”, disse ao reforçar o peso que a informação terá para o “soldado do futuro” e para as suas condicionantes, em meio a fatores como a possibilidade de guerras cibernéticas. A Conferência Anual de Defesa termina na quarta-feira (19).
• Enquanto isso, no Rio de Janeiro, um cidadão, baleado porque entrou, por engano, numa favela quando transitava por uma via expressa, precisou apelar para a Justiça para conquistar o direito de ser internado num CTI.
• Como não existe uma Política Pública de Saúde voltada para o atendimento ao cidadão-eleitor-contribuinte, o paciente só foi encaminhado do hospital de Realengo, onde fora operado, para uma UTI em São Gonçalo, 12 horas depois da cirurgia. Com 74 anos e debilitado pela perda de sangue, o paciente veio a falecer..
• Temos também o descaso em relação ao atendimento nas emergências. Por falta de macas nos hospitais, as viaturas do SAMU e de hospitais particulares ficam retidas na entrada dos hospitais, com os pacientes nas macas, a espera de vagas em leitos da rede pública.
• Até o Ministro da Saúde, que é médico, sai a campo para pregar a importância das Academias de Saúde (foto), equipadas com dinheiro do SUS, dinheiro que falta para concluir hospitais, comprar medicamentos ou melhorar o padrão salarial do pessoal da Saúde.
• Para quem está no Poder, não existe fila na porta de postos de saúde ou hospitais, pois os aviões da FAB podem levar qualquer um (poderoso ou quase), a qualquer momento, para o suntuoso Hospital Sírio Libanês, em S. Paulo, mantido com verbas do SUS embora seja um hospital particular (Fundação).
• O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, manifestou nesta terça (18) a disposição de intensificar a cooperação e a ajuda humanitária para os países da América Central afetados por chuva, enchentes e deslizamentos de terra. O Brasil aguarda as demandas para enviar o apoio. Na segunda (17), os governos de El Salvador, Honduras, da Nicarágua e Guatemala decretaram estado de emergência nos quatro países. • Em comunicado oficial, o Itamaraty informou que se solidariza com os governos da América Central. “O governo brasileiro transmite sua solidariedade aos governos e sociedades da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, de Honduras, do México e da Nicarágua, países afetados, nos últimos dias, por fortes tempestades, agravadas pela depressão tropical 12-E, que provocaram 130 vítimas.”
• O governo brasileiro informa que vem mantendo contato com os governos que solicitaram cooperação humanitária, com vistas a prestar-lhes assistência, em particular por meio do apoio a ações de alívio emergencial e de redução dos danos causados pelas tempestades.
• Enquanto isso, as vítimas dos desmoronamentos em Angra dos Reis ("Revellon" de 2009), Morro do Bumba (abril de 2010) e região serrana (janeiro de 2011) continuam aguardando pelo socorro prometido pelo governador Sérgio Cabral e pela presidente Dilma Rousseff.
• O ministro Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, deu a senha para que prefeitos e governadores justifiquem os deslizamentos e inundações que tem provocado mortes e causado prejuízos de bilhões por todo o País.
• Para o ministro do PT, as tragédias de Angra dos Reis, Morro do Bumba e região serrana do Rio não foram provocadas pela displicência e descaso das autoridades governamentais em zelar pelo bem comum. A causa desses desastres deve ser creditada à falta de geólogos especializados em análise de solo para que o Governo determine onde pode, ou não, ser feitas construções e escavações.
• “Não temos geólogos disponíveis para o tamanho do problema. O Brasil não convivia com problemas de mudança climática. As chuvas estão se intensificando, as precipitações são muito agressivas, os extremos climáticos estão se acentuando”, reconheceu o ministro em entrevista após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
• O ministro destacou a importância do trabalho do geólogo para fazer a topografia de relevos vulneráveis e classificar o volume de chuva que pode acarretar o deslizamento. Esses profissionais são necessários para que as prefeituras façam o mapeamento de morros e encostas (cartas geotécnicas ) e leiam dados sobre o volume de água no solo e, assim, possam alertar sobre o riso de deslizamento.
• Mercadante só não explicou qual o instrumento legal que o geólogo irá utilizar para proibir o invasor de uma área pública ou privada, ou mesmo um grileiro, de construírem mansões ou simples barracos em áreas de encostas ou margens dos rios, tarefa que cabe aos fiscais de obras e posturas das Prefeituras.
• A Corregedoria Geral da Justiça do Estado, através da sua Comissão Judiciária do Sub-registro de Nascimento, está promovendo uma campanha com o objetivo garantir a certidão de nascimento, bem como de realizar procedimento de reconhecimento de paternidade em todo estado. Para isso, desde segunda-feira (17) das 09 às 16 horas será feito um mutirão, no Fórum de Nova Iguaçu, em parceria com a Prefeitura do município.
• Além de ajuizadas ações de registro tardio e reconhecimento de paternidade, também serão disponibilizados ofícios de gratuidade para 2ª via de documento à população carente. O projeto de erradicação do sub-registro vem sendo desenvolvido desde 2009 e já atendeu cerca de 9000 pessoas. Já foram realizados mutirões nesse sentido em Belford Roxo, Itaboraí, Duque de Caxias, São João de Meriti e São Gonçalo.
• O IBGE destacou em seu Censo 2010 que mais de 30.000 crianças com até 10 anos estão sem certidão de nascimento no Estado. Esses números, contudo, não retratam os pais que não registram seus filhos por falta de documentação, as crianças de mais de 12 anos e os adolescentes. O mutirão também atenderá nos abrigos da região levando magistrados e defensores para realizarem o procedimento sem deslocarem os idosos internados.
• Sem a certidão de nascimento a pessoa não tem acesso à saúde, educação, lazer. Além de não poder ter atendimento ambulatorial, fazer parte de programas de redistribuição de renda, programas de controle de natalidade, do processo eleitoral, entre outras formas de exclusão social e falta de cidadania.
• O projeto está sob responsabilidade do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto com a coordenação da Dra. Raquel Chrispino, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de São João de Meriti. Os serviços são totalmente gratuitos. O mutirão está sendo realizado no fórum de Nova na Rua Dr. Mário Guimarães, 968 – Bairro da Luz.

PLANTÃO POLICIAL

• Não bastassem os baixos salários e as péssimas condições de trabalho, os professores da rede estadual ainda tem que conviver com a falta de segurança. Na sexta-feira (14), véspera do "Dia do Professor", que não mereceu nenhuma mensagem das autoridades, uma professora teve seu carro roubado dentro do estacionamento do colégio onde trabalha.
• O criem ocorreu quando a professora chegava ao Ciep Chico Mendes, no bairro Capivari, próximo à favela do "Vai Quem Quer!", em Duque de Caxias,. Ali, sob a mira de uma arma, ele teve que entregar as chaves a um bandido. Ela embarcara no projeto do governo – carros para todos – e comprara o sue modesto veículo a prestações a perder de vista, que terá continuar pagando, pois, como seu exíguo salário, não deu para pagar o prêmio escorchante cobrado pelas seguradoras sob o pretexto que o índice de roubos de carros em Duque de Caxias é muito alto.
• Policiais do 15º Batalhão, em Duque de Caxias, apreenderam nesta segunda-feira (17), durante o patrulhamento de rotina, 261 trouxinhas de maconhas e 334 pedras de crack, e uma arma calibre 12, na favela Mariante, na Parada Angélica, no 3º Distrito de Duque de Caixas. Um homem de 55 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas naquela área, foi detido e encaminhado para a 62ª DP (Imbariê).
• Outra operação no município na Avenida Beira Rio, PMs daquele batalhão aprendera, material entorpecente – não especificado pela polícia. Duas pessoas foram presas e uma pistola calibre 38 foi recolhida.

VILA URUSSAÍ GANHA
SENSOR DE CHUVA

A Defesa Civil de Duque de Caxias vai testar no dia 1º, no bairro Vila Urussaí, no 2º distrito, um sensor de chuva para alertar a população sobre chuvas fortes e emitir o sinal de alerta para que os moradores abandonem suas casas e procurem abrigo em local seguro. O aparelho desenvolvido pelo geógrafo e professor Wilson Leal Boiças vai ser acionado 30 minutos antes dos alagamentos, dando tempo aos moradores de deixarem suas residências em segurança e sem atropelos. No dia 8, às 10h, será feito um simulado com a equipe da Defesa Civil e no dia 22, com os moradores no mesmo horário.
Baseada em estudos técnicos do Serviço Geológico do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro – DRM, do INEA, e entregue em julho e da Defesa Civil Municipal que detectou áreas de risco de inundações e deslizamentos no segundo distrito, o governo está se mobilizando para evitar tragédias. Reuniões estão acontecendo envolvendo vários órgãos do município. Técnicos da Defesa Civil estão percorrendo as regiões identificadas como de risco e notificando moradores sobre segurança e orientando-os a deixarem suas casas no caso de chuvas fortes, previstas para caírem no município a partir dom próximo mês.
O levantamento da Defesa Civil (Foto: Márcio Leandro) levou seis meses para ser concluído. Segundo o diagnóstico serão afetadas as regiões de Jardim Primavera, Bom Retiro, Cangulo, Campos Elíseos e nas comunidades de Marilândia e Saraiva, próximas ao Pólo Industrial da Reduc. No quarto distrito, a comunidade da Serrinha, em Xerém, também poderá sofrer muito se as previsões se concretizarem. Também há previsão de enchentes no bairro Amapá, onde para abertura de estradas para obras do Arco Metropolitano, muitas áreas que absorviam as águas das chuvas foram aterradas com argila, tornando o solo impermeável.
Além das regiões identificadas pela Defesa Civil municipal o mapeamento do INEA detectou 98 áreas com risco de deslizamentos que podem atingir 680 imóveis e afetar 2.680 pessoas. Também está sendo discutida a distribuição de cartilhas com orientações sobre enchentes e deslizamento e combate e prevenção da dengue, que contaria com ajuda dos professores e alunos que seriam multiplicadores em suas comunidades.