BAIXADA URGENTE

MANDATO DO GOVERNADOR

AINDA CORRE RISCO NO TSE

Desde a diplomação dos  governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu pedidos de cassação contra 12. No início do mes, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual. Estão com mandatos pendentes de julgamento de recursos no TSE os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA) e  André Puccinelli (PMDB-MS).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

Em relação ao abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

No caso do governador Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino, candidato do PR, que também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

 

CLÍNICAS PARA DROGADOS

FECHAM AS PORTAS NO RJ

Dependentes químicos dp Estado acabam de perder duas clínicas especializadas em recuperação de drogaditos. Além do excelente trabalho na recuperação de jovens e adultos dependentes de drogas essas duas clínicas, um no Rio (Clínica de Recuperação Michele Silveira de Morais, em Santa Cruz) e outra em Barra Mansa (Clínica Nise da Silveira), tinham um traço comum e muito importante para a maioria das famílias dos dependentes químicos: todo o tratamento, com equipes multidisciplinares, era inteiramente gratuito.

O motivo oficial do fechamento das duas clínicas seria o fim do convênio que ambas mantinham com o Governo do Estado para acolher jovens e e adultos dependentes de drogas encaminhados pelo Conselho Estadual Anti Drogas. Com o fim dos convênios,  os pacientes foram desligados das duas clínicas e voltaram para casa, sem conclusão do tratamento. Além de criar problemas para familiares dos dependentes, que não sabem como tratá-los, a interrupção do tratamento põe a perder todo o trabalho até aqui desenvolvido.

De acordo com o presidente da Associação dos Dependentes Químicos, Marcelo Rocha, não há mais alternativas para internar as pessoas.

- Com esta clínica fechada não há mais alternativa para internar o usuário de drogas que é recolhido das ruas. Na cidade do Rio e no Estado, nós sabemos que somente em Valença, talvez, alguém consiga vaga, porque em Barra Mansa ou outros lugares não se recebe mais dependentes químicos para tratamento

Em nota, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos explicou que um novo convênio será assinado nesta quinta-feira (17) e as clínicas voltarão a funcionar, mas o estrago feito no atendimento aos pacientes e seus familiares não tem como reparar.

PM LOTADO EM UPP MATA

MOTORISTA EM CAXIAS

A justiça decretou a prisão provisória do soldado da Polícia Militar Allan Coelho Monteiro, de 29 anos, suspeito de assassinar, a tiros, o comerciante Rafael Antônio César Dias Pereira, de 34 anos na manhã de terça-feira (15). O crime ocorreu numa pista lateral da Rodovia Washington Luis, sentido Petrópolis, na altura do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Segundo testemunhas, o PM, lotado na UPP do Morro da Formiga, acabara de sair de restaurante com a namorada e entrou na rodovia pela contramão, quando o veículo que conduzia bateu de frente com o carro da vítima. Os dois saíram para discutir os prejuízos, momento em que o PM fez os disparos, fugindo a pé com a sua acompanhante, mas deixando seus documentos no interior do veículo que dirigia. Socorrido pelos bombeiros, a vítima foi levada para o Hospital Moacyr do Carmo, na mesma rodovia, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com testemunhas, o policial dirigia um Honda Civic prata pela contramão e acabou batendo no Voyage da vítima.O carro dirigido pelo PM era roubado, conforme apurou a Polícia Rodoviária Federal e, agora, a Corregedoria aguarda que o dono do veículo faça o reconhecimento do policial acusado do assassinato para saber se ele também foi o autor do roubo. A Corregedoria Geral da PM obteve o mandado de prisão do PM  junto ao plantão judiciário na madrugada desta quarta-feira. Pela manhã, o PM se apresentou na 59ª P/Caxias, onde o caso fora registrado e prestou depoimento, acompanhado da namorada

PRESIDENTE DO PDT-MA NÃO

PAGOU VIAGENS DE LUPI

O presidente do diretório regional do PDT do Maranhão, Igor Lago, disse hoje (16) à Agência Brasil, que o partido não pagou transporte aéreo para a viagem do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao estado.

“Encaminhamos a declaração de contas de 2009 ao presidente do partido, [André Figueiredo]. Não há referência sobre isso. O PDT [do Maranhão] não pagou aluguel de aeronave”, ressaltou.

Segundo denúncia divulgada pela revista Veja, o ministro do Trabalho usou um jatinho de Adair Meira, diretor de organizações não governamentais que têm contrato com a pasta. O ministro disse que as viagens de jatinho que fez foram pagas pelo diretório no estado.

Lago explicou que a confusão pode ter sido feita porque havia na agenda de Lupi no estado, naquela data, eventos ligados ao partido.

 Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lupi negou conhecer Adair Meira e ter viajado em uma de suas aeronaves. Nesta quinta17), se continuar Ministro de Dilma Roussef, Lupi vai prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

 RÁPIDAS

• A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, a 19ª da capital fluminense, vai ser a maior da cidade. O planejamento inicial prevê que 1.100 policiais militares ocupem as favelas da Rocinha e do Vidigal. Hoje, a maior é a UPP da Cidade de Deus, com pouco mais de 500 policiais militares, somadas as três bases da comunidade. Depois vem a da Mangueira, com 403 PMs.

• O plano da Polícia Militar é que a UPP seja única para as duas comunidades. O comando ficaria na Rocinha, com um major. Uma outra base será instalada no Vidigal, onde haverá um capitão como responsável.

• A Secretaria de Segurança estadual espera apenas a formatura dos novos policiais para destinar o efetivo. O coordenador das UPPs, coronel Rogério Seabra, fará a proposta do número de PMs na Rocinha à pasta.

• Para isso, depende, além da da formatura de novos recrutas, do cumprimento da determinação judicial de preencher as vagas de todos os PMs de UPPs que devem transferidos para o interior do Estado, cerca de três mil. Só depois disso, as novas vagas em UPPs serão preenchidas.

• Na audiência publica promovida pela Câmara de Duque de Caxias, por iniciativa do vereador Mazinho, a líder do governo, vereadora Fatinha (PP) afirmou, sem ser contestada pelo comandante do 15ª BPM também presente, que o contingente daquela unidade, responsável pela segurança de quase um milhão de habitantes de Duque de Caxias, está reduzido a 632 homens, aí incluídos os que estão de licença, de férias ou ocupados em serviços internos do batalhão.

• A pergunta que nãp quer calar é a seguinte: o que a Rocinha tem que Duque de Caxias, que já foi o II PIB do Estado do Rio, não tem. Duque de Caxias tem um prefeito aliado do governador Sérgio Cabral, os deputados estaduais Dica, Claise Maria Zito e Geraldo Moreira, integram a base do governo na Alerj, além dos deputados federais Alexandre Cardoso (Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado), Andréia Zito (PSDB) e Áureo (PRTB), todos aliados do governador.

• O que falta para o Governo recompletar o efetivo do 15º Batalhão, criado como 6º Batalhão da PM do antigo Estado do R io depois do quebra-quebra de 1962?

• A Rocinha, uma grande favela da Capital encravado na Zona Sul, pouco mais de 70 mil habitantes, menos de 10% da população de Duque de Caxias, embora seja um grande entreposto do comércio de drogas e armas, como o próprio governo está descobrindo.

• Para completar, os moradores dos bairros Paulicéia, 25 de Agosto e Parque Felicidade, no entorno da Vila Operária, estão apavorados com a chegada aquela comunidade de bandidos fugidos da Rocinha. E o número de roubos e furtos não param de subir.

• Na noite de domingo, mesmo debaixo de um temporal, quatro homens fortemente armados roubaram o carro de um motorista quando ele deixava um casal de amigos no portão do prédio na Rua Barão de Tefé. Nem o fato de haver uma cabine da PM a pouco mais de 150 metros, foi motivo bastante para inibir a ação dos marginais

• Uma casa de material de construção na Av. Duque de Caxias, ainda na Paulicéia e próximo ao prédio onde mora a deputada federal Andréia Zito, teve seu veículo de carga roubado quando fazia uma entrega próximo aos reservatórios da Cedae, naquele bairro. O veículo foi encontrado no dia seguinte, mas inteiramente destruído pelo fogo. 

• A Prefeitura abriu na noite da última sexta-feira (11) as portas da nova Unidade de Educação para o Trabalho (UNET) do bairro Centenário, quando moradores do bairro e dos arredores puderam conhecer as instalações e os equipamentos de primeira linha da unidade, gerida pela Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC), em parceria com o SENAI.

• “As pessoas daqui precisavam conhecer de perto o que agora está à disposição delas e assim poder ter orgulho e ver que podem ter acesso a cursos e equipamentos que podem fazer a diferença em suas vidas”, disse o prefeito José Camilo Zito.

• A  presidente da FUNDEC, Edite Viana, destacou que o convênio estabelecido pela fundação com o SENAI teve a adesão dos moradores do entorno. “Dos alunos dessa unidade, 42% são de moradores da região. Com a chancela do SENAI, os certificados de conclusão destes cursos têm mais importância no mercado”, falou Edite.

• Um dos destaques da noite foi a fala de Fabiana Cristina Pontes, 32 anos, (Foto: Edmilson Muniz) moradora da região e aluna do curso de caldeiraria. “Quero agradecer pela possibilidade de fazer esse curso. É a oportunidade de minha vida. Os professores são ótimos, o equipamento em que aprendemos é de

excelente qualidade e sei que o certificado que vão me dar, com garantia do SENAI, abrirá muitas portas”, declarou Fabiana.

• A secretária de Educação, Roberta Barreto, a quem a Fundec é vinculada, falou sobre a nova UNET e as transformações que a Prefeitura está realizando no Centenário. “Quando olho para essa fábrica de sonhos, vejo como o Centenário está se tornando um bairro padrão. Além desta UNET, temos o maior complexo de assistência social do Estado"

• "No Centenário, está sendo erguida a sede definitiva do Colégio Pedro II e já foi inaugurada aqui perto nossa primeira Escola de Educação Integral, um palácio da educação para mil alunos também no bairro”, concluiu Roberta.

• O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu hoje (16) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que criminaliza o ato de dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue. O texto foi aprovado na semana passada no Senado.

•  “O Brasil vive uma verdadeira epidemia de acidentes de carro e de moto. O ano de 2010 foi o primeiro em que houve mais de 145 mil internações só no Sistema Único de Saúde [SUS] de pessoas vítimas de acidentes e em que se ultrapassou, pela primeira vez, o número de 40 mil óbitos”, disse.

• Padilha lembrou que os estados e municípios que intensificaram a fiscalização com base na Lei Seca conseguiram reduzir o número de acidentes e de mortes este ano. De acordo com o ministro, o presidente da Câmara se mostrou “sensibilizado” com o pedido e vai discutir o assunto com os líderes partidários da Casa.

•  “Viemos pedir, sugerir à Câmara, que se monte uma comissão especial para que isso tramite o mais rápido possível e para que a gente possa ter um avanço na punição [de motoristas que dirigem embriagados]”, destacou Padilha.

• O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reuniu ontem (16), por volta do meio-dia, com a presidenta Dilma Rousseff para dar explicação sobre a denúncia de que viajou em um jatinho particular que teria sido providenciado pelo empresário Adair Meira, dono de organizações não governamentais (ONGs) que têm contratos com o Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

• Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, na semana passada, Lupi não só negou conhecer Meira como garantiu que não viajou no jato executivo Air King, conforme noticiado pela revista Veja. Mas um vídeo divulgado na terça (15) na página da revista na internet mostra o ministro e o empresário desembarcando do jatinho. Veja informou que, em 2009, Lupi viajou ao interior do Maranhão na aeronave providenciada por Adair Meira para lançar um programa do governo federal.

• O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse no Congresso que Lupi permanece no cargo e que, nesta quinta  (17), irá à Comissão de Assuntos Sociais do Senado para esclarecer o assunto.

MARCHA REUNE CATÓLICOS

E EVANGÉLICOS EM CAXIAS

A primeira Marcha para Jesus de Duque de Caxias, realizada terça-feira, feriado de 15 de novembro, foi marcada pelo fervor popular e pelo combate a intolerância religiosa. Organizada por Igrejas Evangélicas do município, a marcha, que reuniu cerca de 2 mil pessoas, contou também com a presença de padres da Igreja Católica, demonstrando o caráter ecumênico do evento. A marcha contou com dois pontos de encontro: Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosto, e Rua Manuel Reis, no bairro Centenário. De lá, os grupos de deslocaram até a Praça do Pacificador, no Centro, onde acompanharam a pregação de pastores e padres, além de shows de música gospel.

 “Superamos nossas expectativas e lutamos contra muitos obstáculos, mas a participação da população demonstrou que tudo valeu a pena”, disse o pastor Edmilson Martins,  presidente do Conselho de Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior, que agradeceu a cooperação que o evento recebeu da Prefeitura. “Sem a participação das autoridades não conseguiríamos realizar essa marcha”, afirmou. O apóstolo Ivan Andrade, presidente do Conselho de Pastores de Duque de Caxias, também estava feliz com o resultado. “Este é um presente inesperado de Deus. Superamos grandes desafios para realizar esta marcha”, falou o apóstolo.

Representando a Igreja Católica, os padres Marcos Bejarano, da paróquia de Vila São Luis, e Benedito Zanobia, da paróquia de Gramacho, mostraram-se surpresos com o convite para participar do evento e afirmaram que este foi o primeiro passo de futuras iniciativas em conjunto. “Foi inusitado receber este convite. E muito positivo também”, disse padre Marcos. “Estamos conversando com os pastores para realizar um festival de teatro cristão no ano que vem. E vamos procurar ter a participação dos evangélicos aqui da cidade na próxima Campanha da Fraternidade, cujo tema será saúde pública”, declarou o padre Benedito.

A marcha contou com cerca de 80 servidores municipais, entre guardas municipais, agentes de trânsito da saúde. e três ambulâncias do SAMU. O evento contou com a presença de diversos nomes da música gospel, como o DJ Alpiste, Adriano Gospel Funk, Bethania Lima, Jairo Bomfin e Filhos Benditos.(Foto: Edmundo Muniz)