BAIXADA URGENTE

TRAFICANTE BRINCA COM

A SORTE E ACABA PRESO

Na manhã do dia 20 de agosto de 2010, depois de uma noitada regada a bebida e drogas, um grupo de veículos descia o Vidigal em direção à Rocinha quando cruza com uma viatura da PM próximo ao luxuoso Hotel Intercontinental, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro. Talvez por precipitação, os integrantes do comboio abrem fogo contra a viatura da PM. Com a reação dos policiais, os passageiros do comboio fogem em diversas direções, sendo que uma dezena de bandidos invadiu o hotel Intercontinental, de onde hóspedes e funcionários fogem apavorados. Só depois o Governo descobriu que o comboio era a tropa de segurança de Antônio Bomfin Lopez, o traficante Nem da Rocinha,  que voltava de uma festa no Vidigal. Por azar do bandido, a guarnição da PM não fazia parte do esquema de segurança do bandido e, por isso, não fora previamente avisada de que o bandido iria passar por ali.

Na última sexta-feira, ainda na fase preparatória da invasão da Rocinha, integrantes do BOPE se depararam com um Toyota Corola saindo da Rocinha com três homens muito bem vestidos.  Os policiais impedem a passagem e exigem que os passageiros desçam para uma revista. Eles concordam, mas se negam a abrir o porta malas, alegando imunidade diplomática, pois um dos passageiros do veículo seria um Cônsul Honorário da República do Congo. Depois de uma rápida negociação, um dos passageiros do veículo, apresentando-se como advogado, propõe dar um "agrado" para os PMS liberarem o carro sem vistoria da mala, pois ali estava uma grande quantia em dinheiro. Os PMs pediram apoio da Polícia Federal, única em condições de conduzir as negociações por conta da alegada imunidade diplomática. No meio do caminho para a sede da Polícia Federal, um segundo "advogado" oferece R$ 20 mil pela "liberação do veículo". Com nova recusa, o "advogado" subiu o valor da propina, dizendo-se disposto a pagar até R$ 1 milhão para os integrantes do BOPE liberarem o veículo sem revista e os passageiros. Os PMs então dão voz de prisão ao suposto advogado e mandam abrir o porta malas. Lá dentro estava "Nem", o bandido mais procurado pela Polícia do Rio de Janeiro. Eis que de repente surge o delegado Roberto Gomes Nunes, da 82ª DP/Macaé e que, afirmando cumprir ordens da Chefia de Polícia Civil, exige que os presos sejam levados para a 15ª DP/Gáveas. Mais uma vez, os integrantes do BOPE, que integram a banda honrada da Polícia Militar, recusam a "recomendação" do suposto porta voz da Chefia de Polícia Civil e se negam a obedecer à recomendação. Um dos PMs faz um disparo contra o pneu do Toyota Corola, impedindo a sua saída do local. Com a chegada ao local da Polícia Federal, pedida pelos PMs do BOPE, o traficante Nem,  os dois advogados e o suposto Cônsul do Congo são presos e levados para a Polícia Federal, na Praça Mauá.

Do breve relato se conclui que, embora rachasse em suborno a policiais corruptos os R$ 100 milhões de reais que admitiu ganhar por ano com o tráfico de drogas, "Nem" não escapou da banda honrada da PM pela segunda vez por que foi abandonado pela sorte e pelos poderosos que lhe davam cobertura. Mais uma vez, a banda honrada da PM conseguiu salvar a Polícia do Rio de Janeiro de mais um vexame internacional!

Na invasão do Hotel em S . Conrado, "Nem" conseguiu escapar (Foto:R7)

CNJ DIVULGARÁ PROCESSOS

CONTRA JUÍZES NA INTERNET

A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo nota divulgada sábado (12) no site do CNJ, até a véspera (11), o novo sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento nas corregedorias de Justiça dos estados. O Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados é atualizado a todo momento. No quadro apresentado sexta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aparecia com o maior número de processos, 211, seguido por São Paulo, com 134. Em terceiro lugar estava o Amazonas, com 59 processos.

Na nota publicada pelo CNJ, o presidente do conselho, Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF ), destaca que a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o sistema está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais.

Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/presidencia.

FUX DIZ QUE PODE MUDAR

VOTO SOBRE FICHA LIMPA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. Ele disse na quinta (10) que vai reanalisar a matéria, já que o julgamento ainda não acabou. Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, pretende modificar o voto.

Fux defendeu na véspera (9), em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.

“Vamos refletir e recolocar, porque o julgamento não acabou”, ressaltou Fux, ao sair da sede do STF. “E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação.”

 O ministro disse ainda que seu voto tinha o objetivo de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa. Para ele, não lhe parecia razoável que a renúncia a partir de uma simples petição pudesse tornar alguém inelegível. “Posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Então, até o termino do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista e mudar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”

O voto de Fux provocou reações de entidades que entenderam que se criou uma brecha para impunidade. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o voto de Fux contém uma "excrescência". "A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações" assinalou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

ABONG DEFENDE MUDANAÇAS NOS

ACORDOS ENTRE GOVERNO E ONGS

A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, defendeu que o marco regulatório das organizações não governamentais estabeleça uma nova forma de contrato para organizar a cooperação entre o governo e essas entidades. Para ela, a atual forma de cooperação, o convênio, não é o mecanismo ideal.

“O instrumento que usamos para estabelecer essa relação é o convênio que foi criado originalmente para regular a relação de cooperação entre o governo federal, estados e municípios. Ele cria uma série de situações que dão essa insegurança jurídica porque é para ser usando entre entes federados”, disse Vera que participa do seminário sobre o novo marco regulatório para as organizações não governamentais, no Palácio do Planalto.

A diretora executiva da Abong se posicionou de maneira contrária ao decreto publicado pelo governo em outubro que suspendeu os repasses de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais. “Se você suspende um contrato firmado com uma organização você está pressupondo que ela tem alguma culpa em cartório. Mas saio desse seminário revigorada por que acho que voltamos ao caminho certo de trabalho para dar segurança jurídica ao gestor público e à sociedade.”

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que, ao baixar o decreto, a presidenta Dilma Rousseff deixou claro que a medida visa separar o joio do trigo, deixar clara a seriedade do governo e acrescentou que as organizações sociais sérias não têm o que temer.

  RÁPIDAS

• Com o Projeto “Vamos Fuxicar?”, o artesanato de Duque de Caxias está disputando o Prêmio Rio Sociocultural, que tem por objetivo  identificar, recompensar e dar visibilidade às ações inovadoras da cultura fluminense, criando potencial para que projetos exemplares se multipliquem pelo país.

• A informação foi dada pela diretora do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria municipal de Cultura e Turismo, Profª  Gladis Braga Figueira, nesta sexta-feira (11/11) quando prestou contas aos artesãos duques-caxienses  sobre seu trabalho na coordenação da Feira de Artes e Artesanato de Duque de Caxias, totalmente reorganizada na Praça Governador Roberto Silveira, com aventais e  barracas padronizadas e sem produtos industrializados.

• O prêmio é instituído pela Obra Social Riosolidário e Instituto Cultural Cidade Viva, com apoio do SEBRAE e patrocínio da Ceg Rio e da secretaria estadual de Cultura.

• Para o DPHC/SMCT, o projeto “Vamos Fuxicar?”, com aulas gratuitas em praça pública sobre técnicas de artesanato para o povo desenvolver trabalho e renda, “é uma demonstração de união dos agentes culturais da Associarte para  cultivar a cidadania, a solidariedade humana e, principalmente, o respeito próprio e o amor pelo Município de Duque de Caxias”.

• Na reunião, que teve a presença de cerca de 70 artesãos no Teatro Armando Melo, foram anunciadas providências junto ao Prefeito Zito  para o registro (equivalente ao tombamento) da Feira de Artesanato de Duque de Caxias como bem cultural imaterial do Município de Duque de Caxias, conferindo-lhe projeção nacional. 

• Como grandes conquistas do Artesanato em 2011, a Profª Gladis destacou o considerável aumento de renda dos artesãos nas feiras, realizadas até mesmo no Rio e interior; as parcerias obtidas com empresas e personalidades; e o interesse em ter voz e voto no Conselho Municipal de Cultura, demonstrado pelo comparecimento de nada menos de 40 artesãos à primeira pré-conferência.

• Ao final, a diretora do DPHC/SMCT pediu a todos que recebessem de braços abertos os novos artesãos, aprovados em processo de seleção para o qual foram convidados o SEBRAE e os membros do Conselho Municipal de Cultura que respondem pela cadeira de Artesanato e, lembrando que a união faz a força, comunicou que, a exemplo da Associarte, quinta-feira (17), na Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola, será dado o primeiro passo para a constituição da Associação dos Amigos do Museu Histórico de Duque de Caxias.

• Duque de Caxias marcou presença entre os mais de 150 mil manifestantes que protestaram contra as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo realizada quinta-feira (10), no Centro do Rio.

• Se for derrubado o veto do presidente Lula ao o projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)  a decisão provocará um rombo de mais de R$ 50 bilhões em 10 anos, com prejuízo de 1,7 bilhão para os municípios já em 2012. Somente para Duque de Caxias o repasse dos royalties chega a R$ 70 milhões anuais, verba que é investida em educação, obras e saúde pela Prefeitura. O movimento foi proposto pelo governador Sérgio Cabral e teve a adesão da maioria dos prefeitos do estado.

• O evento, que contou com a presença de entidades sindicais, partidos políticos de todas as tendências e representantes da sociedade civil e de setores empresariais, além de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais, teve ampla cobertura da imprensa, com a presença inclusive de emissoras estrangeiras.

• A deputada federal Andreia Zito destacou que a manifestação terá grande repercussão em Brasília. “Com esta mobilização por parte de todos os setores da sociedade nós estamos respaldados a pressionar pela não aprovação da lei”, disse Andréia. O prefeito Zito falou que a manifestação popular reforça a campanha pela manutenção dos direitos dos   royalties.

• A empresa Chevron Brasil informou sábado (12), por meio de nota, que interrompeu as atividades de perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A companhia também disse que fechou o poço que estava sendo perfurado na região onde foi identificado um vazamento de óleo.

• A Chevron Brasil, responsável pela exploração de petróleo no local, estima que o volume vazado seja equivalente a um total de 404 a 650 barris. A empresa informou, ainda, que está coordenando uma frota de navios de apoio enviados para dar suporte à operação, controlar a mancha e minimizar qualquer impacto ambiental.

• A presidenta Dilma Rousseff determinou ontem (11) atenção redobrada e uma rigorosa apuração das causas do vazamento de óleo.

• O vazamento na bacia de Campos coincidiu com a manifestação na Cinelândia, promovida pelo Governador Sérgio Cabral, para protestar contra os projetos em tramitação no Congresso Nacional que mudam a Lei dos Royalties, retirando os direitos dos estados e municípios produtores de petróleo de receberem uma compensação pelos riscos da exploração dessa fonte não renovável de energia.

• Até agora, por exemplo, a Petrobrás vem resistindo a pagar a indenização determinada pela Justiça do Rio de Janeiro aos pescadores da Praia de Mauá, em Magé, por conta do derramamento de óleo na baia de Guanabara, no início de 2.000,

• Na ocasião, o óleo vazou do oleoduto que leva o produto da Reduc para um navio ancorado na "Ilha D'água", um embarcadouro flutuante construído pela Petrobrás para o transbordo do petróleo  dos navios para a refinaria e vice-versa.

• O óleo derramado pela Reduc atingiu a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim e impediu dezenas de pescadores de recolherem peixes, além da morte de toneladas de peixes, camarões e outras espécies marinhas, que vivem no manguezal na Baía.

• No caso dos Royalties, essa indenização funciona nos mesmos moldes do seguro (DPVAT)  pago pelos proprietários de veículos automotores, o que garante a indenização das vítimas de acidentes automobilísticos independente da verificação de culpa ou identificação do condutor do veículo.

• Se mudar o sistema de pagamento dos "royalties", que seriam distribuídos por todos os estados e municípios através do Fundo de Participação, estados e municípios não teriam meios para enfrentar desastres como o vazamento de óleo na baia de Guanabara ou na bacia de Campos, como agora está ocorrendo.

• O Tribunal de Contas da União encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras

• O relatório da auditoria feita pelo TCU encontrou falhas em relação à ausência de regulamentação para uso do sistema e a contas de usuários ativas indevidamente, além da inexistência de política de controle de acesso dos usuários do Siac.

• O TCU também constatou indícios de inconsistências nos valores dos contratos e respectivos itens de serviço cadastrados. Também foram identificadas falhas no cadastro dos contratos e dos fiscais de contrato e no processamento de medições fora dos prazos legais.

• De acordo com o TCU, as falhas encontradas representam riscos ao principal processo de trabalho da autarquia. A fiscalização do sistema é uma das quatro auditorias específicas em contratos, sistemas ou processos de tecnologia da informação selecionados a partir das constatações obtidas nas auditorias de controles gerais.

• A discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de mais ministros na corte acabou na quinta-feira (10) com a conclusão de que a medida não deve ser adotada. Na reunião fechada, que contou com as presenças de 18 dos 31 ministros que compõem a corte atualmente (há duas vagas abertas), eles entenderam que está não é a solução apropriada para lidar com o congestionamento de processos no tribunal, especialmente na área penal.

• A proposta de dobrar o número de ministros do STJ, dos atuais 33 para 66, foi feita em agosto pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele criticou a demora de até um ano para a apreciação de casos urgentes no STJ, como os habeas corpus usados para libertar pessoas presas injustamente.

• Segundo a assessoria do STJ, o presidente do tribunal, Ari Pargendler, está ciente da sobrecarga de processos nos gabinetes. Para melhorar essa situação, irá apresentar propostas ao Legislativo e fará mudanças internas na Terceira Seção, setor responsável pelo julgamento de matérias penais. No entanto, o tribunal não quis adiantar quais as mudanças que serão adotadas.

• Às vésperas do Dia Mundial do Diabetes, nesta segunda-feira (14), quem passou sábado (12) pela Rodoviária do Plano Piloto, na região central de Brasília, teve a oportunidade de verificar o nível de glicose no sangue e receber orientações sobre alimentação e cuidados com a doença.

• Com sintomas comuns de quem tem diabetes, como sede excessiva e necessidade frequente de urinar, além de estar acima do peso, o supervisor de distribuição Alexandre Diniz Alves, 41 anos, confirmou o que suspeitava – estava com o nível de glicose acima do normal. “Agora vou procurar me tratar”, disse, depois de fazer um exame e conversar com especialistas.

• A endocrinologista e coordenadora do Programa de Educação e Controle de Diabetes do governo do Distrito Federal (DF), Hermelinda Pedrosa, explicou que há outros sintomas, além dos citados por Alves, que devem ser observados com atenção: concentração de gordura na circunferência abdominal, fraqueza, visão embaçada, dores e formigamentos nas pernas e nos pés, infecções frequentes e feridas de difícil cicatrização. Fumantes e sedentários também devem ficar atentos, porque o risco de ter a doença é maior.

•  “Estamos aqui para alertar a população de que o diabetes é uma doença prevenível. Com alimentação saudável e atividade física regular é possível reduzir em mais de 58% o risco de ter a doença”, enfatizou a médica. Ela destacou ainda que o diabetes é uma doença séria, que mata uma pessoa a cada oito segundos e leva à amputação de três pacientes por minuto, no mundo.

• Em Brasília, nesta  segunda-feira, o Dia Mundial do Diabetes será lembrado com uma iluminação especial na Catedral de Brasília, a partir das 20h. O símbolo da campanha é um círculo azul e representa a união contra a doença.

• Em 2007, a Organização das Nações Unidas aprovou resolução fixando o dia 14 de novembro como Dia Mundial do Diabetes. A data foi escolhida para lembrar o nascimento do cientista canadense Frederick Banting, que, juntamente com Charles Best, teve a ideia que levou ao descobrimento da insulina, em 1922.

• A Secretaria de Saúde do DF lembra que Educação e Prevenção do Diabetes é o tema do dia mundial para o período de 2009 a 2013. Em nota, o órgão alerta que “o diabetes não discrimina homens, mulheres, jovens, adultos, pobres e ricos”.

• O evento na rodoviária de Brasília foi promovido pela Associação de Diabéticos de Brasília com o apoio da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional Distrito Federal, da Secretaria de Saúde e Universidade Católica de Brasília (UCB).

• No Rio de Janeiro, por conta do feriadão, nenhuma solenidade será realizada no âmbito das Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios. Certamente, o número de vítimas da diabetes no Rio de Janeiro é tão pequeno que não justifique qualquer programa de prevenção da doença, embora ela produza sequelas graves, como cegueira, amputação dos membros e até infartos.

PLANTÃO DE POLICIA

• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) prenderam, na nesta sexta-feira (11/11), Hebert Queiroz de Almeida, o Pixoco, 32 anos, gerente do tráfico de drogas da Favela Palmeirinha, em Belford Roxo.

• Os agentes localizaram Hebert na Rua Salvatore, no bairro do Rocha, em São Gonçalo, quando ele tinha acabado de sair de sua residência. O criminoso, que não resistiu à prisão, encontrava-se foragido do sistema carcerário. Contra ele havia dois mandados de prisão.

• De acordo com as informações, Pixoco é ligado à facção criminosa do traficante Márcio José Sabino Pereira, o Matemático, apontado como chefe do tráfico de entorpecentes das favelas de Senador Camará, Zona Oeste do Rio.

• Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) realizaram quinta-feira (10), uma operação no bairro Amapá, em Duque de Caxias, com o objetivo de investigar traficantes que atuam naquela região. Na ação, os agentes apreenderam uma pistola 9 mm de uso exclusivo da Polícia Federal da Argentina.

• De acordo com os agentes, a pistola além de 134 papelotes de cocaína, 146 trouxinhas de maconha, 24 pedras de crack e um caderno de anotação do tráfico foram encontrados em um matagal. Ainda segundo os policiais, ao avistar a equipe da DHBF os traficantes, que estavam próximo a um prédio, fugiram abandonando o material apreendido.

PROCON RECOMENDA CUIDADOS

NAS COMPRAS PELA INTERNET

O PROCON está recomendando mais cuidados na compra de produtos no Natal. O consumidor deve verificar se há reclamações no cadastro dos órgãos de defesa do consumidor, coletar referências com amigos, averiguar o endereço físico do fornecedor com telefone ou e-mail para esclarecer eventuais dúvidas, saber dos procedimentos para reclamação ou devolução do produto, bem como verificar que medidas o site adota para garantir a privacidade e a segurança dos usuários, estão entre os cuidados sugeridos pelo órgão de defesa do consumidor.

O PROCON recomenda também não fornecer informações pessoais desnecessárias para as compra e guardar todos os dados referentes à transação, além de questionar a existência de despesas com fretes e taxas adicionais. Sempre que possível, o cliente deve identificar o endereço físico da empresa e seus dados cadastrais por meio do endereço eletrônico exigir nota fiscal e imprimir ou guardar em meio digital o contrato firmado.

Embora não exista estatística atualizada sobre o contínuo crescimento das vendas pela internet, o Procon registrou 1.036 queixas de atendimento do comércio virtual no ano passado e adianta que o ritmo de reclamações neste ano está um pouco menor. Foram contabilizadas 844 queixas de janeiro até a última quarta-feira (9), contra 892 no mesmo período de 2010.

Caso o consumidor não tome cuidados, a compra pode virar uma dor de cabeça, como aconteceu com dona Maria Isabel Escodino Albuquerque, 48 anos, moradora do Núcleo Bandeirante no Distrito Federal. Ela gostou das ofertas de uma máquina fotográfica e de um celular pelo valor total de R$ 590, conforme anunciado no site Compredachina. Só que depois de feito o pedido lhe comunicaram despesas de frete e de alfândega que dobravam o preço anunciado.

Ela disse à Agência Brasil que tentou cancelar o pedido várias vezes e “sempre respondiam que não era possível, porque os produtos tinham sido faturados na origem”. A pendência só se resolveu depois que ela registrou queixa no Procon do Distrito Federal, e dois dias depois foi comunicada pela Compredachina do cancelamento do pedido.