BAIXADA URGENTE

MAZINHO CONFIRMA:

SOU CANDIDATÍSSIMO!

Prosseguindo no projeto de entrevistar todos os pré candidatos a prefeito de Duque de Caxias em 2012, o semanário "Capital & Negócios", de Duque de Caxias, publicou na edição desta semana uma longa entrevista com o presidente da Câmara, o vereador Dalmar Lírio de Almeida, o Mazinho, quando ele garantiu que a sua candidatura a prefeito "é p'rá valer!", desmentindo, assim, os boatos que circularam pela cidade nos últimos dias, dando conta de que ele estaria reavaliando a sua candidatura, podendo desistir e tentar a reeleição..

 “Sou candidatíssimo. Sou o pré-candidato do PDT e nada vai me impedir de disputar a prefeitura em 2012”, reiterou Mazinho, que deixou o PSDB há alguns meses para ingressar na agremiação fundada por Leonel Brizola.

Sobre sua possível reeleição ao Legislativo, respondeu:

“Não há nenhuma possibilidade, é zero”.

 Sobre as especulações de que poderia compor uma chapa para ser vice, Mazinho rechaçou a possibilidade. “O que falam por aí é mentira. Como bom Flamenguista, não nasci para ser vice!”, provocando risos.

“Duque de Caxias precisa de um prefeito competente e responsável, com experiência de administrador, que tenha compromisso e viva o dia a dia da cidade. Chega do velho, chega do antigo. Tenho projetos importantes para a cidade. O povo, ao votar no futuro governante, vai escolher o novo, tenho certeza disso”, assinalou.

 Presidente do Diretório Municipal do Partido, Mazinho disse que a lista de pré candidatos a vereador já conta com 73 nomes, dos quais 13 são mulheres.

“Para todos eles, foram estipuladas metas, como filiar 500 eleitores cada um”, informando que a campanha de filiação pretende ampliar o número de filiados de 8 para 20 mil em 2012. Segundo ele, a meta é eleger 4 ou 5 vereadores no ano que vem.

Mazinho esclareceu ainda que o PDT só fará coligação para a eleição majoritária, anunciando a inauguração da nova sede do Partido no dia 23 de janeiro, na Avenida Duque de Caxias, no centro.

CORREGEDORA DO CNJ NEGA

QUEBRA DE SIGILO FISCAL

A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, rebateu as acusações de que o Conselho Nacional de Justiça esteja promovendo quebra de sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil juízes e servidores do Judiciário. Ela creditou as especulações “absurdas e desencontradas” ao trabalho de entidades classistas de juízes, que segundo ela, atuam em um “espetáculo dantesco”. “Só posso lamentar essa polêmica”, disse a corregedora em coletiva na manhã desta quinta-feira.

A corregedora esclareceu que a investigação sobre o patrimônio de juízes é feita há quatro anos pela Corregedoria Nacional de Justiça e já passou por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, pelo Amazonas e pelo Amapá. “Todos têm que apresentar suas declarações de bem e de renda de acordo com a lei e isso deve ser examinado pelos órgãos de controle, como a corregedoria e o Tribunal de Contas da União (TCU). É para apresentar para ficar dentro do arquivo? Não, é para examinar se tem transação ilícita”, esclareceu Calmon. Ela lembrou que a análise do patrimônio de parentes também é uma imposição legal da Lei de Improbidade.

De acordo com a ministra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa à corregedoria o CPF de detentores de movimentações atípicas nos tribunais (com valores anuais acima de R$ 250 mil), e os técnicos fazem o cruzamento de dados com as declarações de renda de juízes e servidores.

A corregedora informou que a devassa começou em São Paulo porque esse é o estado com o maior aparelho Judiciário do país. O trabalho da corregedoria detectou 150 situações suspeitas no estado, como falta de informações de sobre o pagamento da correção monetária e o fato de 45% dos magistrados do estado não terem apresentado cópia do Imposto de Renda ao tribunal.

A ministra considera que a quantidade de problemas encontrados no estado é pequena em comparação com o tamanho do Judiciário local, que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. “Não estou preocupada com São Paulo, é muito pouco. O local que mais me preocupa é Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz entregou informações sobre a renda”, disse a ministra.

POSTAIS DE CAXIAS

VÃO CORRER O MUNDO

A partir de janeiro, Duque de Caxias vai mostrar ao Mundo uma nova face, além do fato de ser um grande pólo industrial e exportador. A Superintendência de Turismo, da Secretaria de Cultura, começará a distribuir uma série de postais que mostram o lado bucólico da natureza e sítios históricos importantes, que até hoje são privilégios de uns poucos moradores, especialmente os vizinhos desses locais.

A Superintendência de Turismo recebeu esta semana a primeira remessa de fotos que mostram, entre outros pontos interessantes e curiosos do município, uma das cachoeiras do Parque Municipal da Taquara, as romarias à secular Igreja de Nossa Senhora do Pilar, freqüentada por Joaquim José da Silva Xavier, que entrou para a História do Brasil como o mártir Tiradentes, as ruínas da Igreja de Santa Rita da Posse (Xerém), da casa grande da Fazenda São Bento, propriedade dos monges beneditinos e primeiro núcleo de colonização da Baixada Fluminense após a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, a acolhedora Igreja de Nossa Senhora das Graças (Xerém), o Museu Ciência e Vida e o Centro Cultural Oscar Niemeyer (centro).

Alem dos postais, que poderão ser adquiridos em bancas de jornais, a Superintendência de Turismo deverá instalar quiosques com informações importantes sobre o município, sendo que os primeiros deverão ser instalados nas praças Roberto Silveira (25 de Agosto) e do Pacificador, onde ficam a Biblioteca Governador Leonel Brizola e o Teatro Raul Cortez, que integram o Centro Cultural que leva o nome de um dos criadores de Brasília.

Segundo o superintendente de Turismo da Secretaria de Cultura, Dr. Daniel Eugênio, a série de postas é o primeiro passo, depois de concluído o inventário dos bens culturais e sítios históricos para incluir o município no roteiro turístico do Rio de Janeiro, principalmente ás vésperas de uma Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, que colocarão o Brasil no centro do mundo.

 RÁPIDAS

• A troca pública de farpas entre a Corregedoria Nacional de Justiça e as associações de juízes, não é vista com bons olhos por quem já dirigiu essas entidades. Para os ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que tiveram suas chapas derrotadas para a atual gestão, a discussão extrapolou o limite jurídico e está enfraquecendo o Judiciário como um todo.

• Presidente da AMB de 2008 a 2010, Mozart Valadares Pires acredita que a atual gestão da entidade errou ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar o poder de atuação do CNJ. Para Mozart, a corregedoria nacional precisa ter o poder de investigar em conjunto com as corregedorias locais, e não apenas depois que elas atuarem. “O cidadão deve ter o direito de acionar o CNJ se ele acha que as investigações não caminham nas corregedorias locais”, defendeu.

• Mozart disse que, como presidente, viu diversas situações em que os corregedores locais pediam ajuda para conseguir tocar uma investigação local sem sofrer pressões. “Sem falar no estado de que o próprio corregedor foi afastado por suspeita de irregularidades”, lembrou.

• Ele também é favorável a apurações da evolução patrimonial de juízes, desde que haja previsão legal e se respeitem as garantias individuais. “Sou a favor da transparência. É um dever nosso prestar contas de atividades e da nossa relação com o dinheiro público. O CNJ é um órgão de controle do Judiciário e tem o dever de fazer essa checagem”.

• A crítica do presidente da Ajufe na gestão 2008-2010, Fernando Mattos, é relativa à dimensão que o conflito tomou. “Quando eu era presidente, chegamos a impugnar decisões do CNJ, mas sempre evitamos o bate-boca público. A adjetivação que tem sido feita de parte a parte não está mais atendendo à defesa do Poder Judiciário, expondo cisões inclusive na alta cúpula. Isso diminui o Poder Judiciário como um todo”.

• Ele ainda lembrou que a Ajufe foi uma das entidades que apoiou a criação do CNJ – efetivada com a Reforma do Judiciário de 2005 – e que nunca houve dúvida sobre o poder de investigação da corregedoria nacional

• A Advocacia-Geral da União acionou nesta quinta (21) o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que limitou a atuação do CNJ. A ação questiona entendimento individual do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que suspendeu grande parte da resolução que regulamenta as atribuições da Corregedoria do CNJ nas investigações relativas a juízes.

• A AGU alega que a decisão de Marco Aurélio viola a legislação em vigor e o regimento interno do STF, assim como os princípios do colegiado e do devido processo legal. Para a entidade, a decisão foi tomada quando já estava em vigor o recesso do Poder Judiciário, e a competência para decidir deveria ser do presidente do STF.

• A AGU ressaltou ainda que a decisão não aponta qual seria a extrema urgência que demandaria providência imediata do Supremo e que não há demora no julgamento. Ao dar a liminar, Marco Aurélio argumentou que precisou decidir individualmente porque o assunto foi colocado em pauta no dia 5 de setembro, e desde então esteve pronto para julgamento por 13 vezes, sem ser chamado.

•Para a AGU, a decisão causa uma série de prejuízos às investigações promovidas pelo CNJ, uma vez que a sistemática da investigação conjunta da Corregedoria Nacional com as corregedorias locais sempre esteve em funcionamento e só foi regulamentada pela resolução esvaziada por Marco Aurélio

• Devido ao recesso do Judiciário, as questões urgentes são encaminhadas ao ministro plantonista. Essa posição é ocupada pela ministra Cármen Lúcia até o dia 10 de janeiro, e depois disso, a previsão é de que o presidente Cezar Peluso assuma a posição até fevereiro, quando termina o recesso.

• Na entrevista que concedeu ao semanário "Capital", o vereador Mazinho reafirmou o compromisso do PDT com a educação, uma das bandeiras marcantes do ex governador Leonel Brizola, fundador do partido, depois de seu retorno do exílio na Europa durante a Ditadura.

•“Temos projeto para a implantação de creches comunitárias e também ampliar a rede pública, de modo a atender a todas as crianças. Tem muitas professoras aposentadas querendo voltar a trabalhar e elas terão essa oportunidade. Vamos utilizar também espaços que ficam ociosos durante a semana, para implantarmos um sistema no qual as crianças estudarão em tempo integral.”, assegurou Mazinho.

• “Tudo isso é possível, basta que tenhamos competência e vontade de fazer”, disse. O vereador comentou também outra iniciativa “ousada” que adotará caso seja eleito: fixar as passagens de ônibus em apenas R$ 1 para todas as linhas municipais.

•“A nossa proposta é justa e pode ser aplicada sem problemas, pois o município vai subsidiar a diferença. O que não pode é a população continuar pagando tarifas caras como aconteceu em Duque de Caxias. Isso é outro compromisso do PDT com a população. E, podem ter certeza, vai virar realidade”, concluiu Mazinho

• Além dos postais que serão vendidos nas bancas de jornais, a Superintendência de Turismo de Duque de Caxias disponibilizou fotos e roteiros para passeios aos diversos pontos turísticos do município. O portal pode ser acessado pelo endereço http://visiteduquedecaxias.com.br/.

• Um dos roteiros de passeio mais acessados é o "Caminho da Fé", que mostra os diferentes templos existentes no município, alguns construídos no Século XVII, como a Igreja de Santa Terezinha, no Parque Lafaiete e de Nossa Senhora do Pilar, em S. Bento.

• Durante a audiência publica realizada pela Câmara na segunda-feira (19) para discutir os problemas da Educação em Duque de Caxias, a secretária Roberta Barreto revelou que vem encontrando dificuldades para preencher o cargo de diretoras em algumas escolas. Nas unidades de primeira linha, onde a gratificação é de R$ 2.400,00, os professores preferem dar aulas extras a assumir as responsabilidades de dirigir uma unidade de ensino com cerca de 1.000 alunos.

• A secretária de Educação do município lamentou a ausência de representantes das redes estadual e privada, pois o tema da audiência era a Educação, em que todos devem unir esforços para melhorar os índices sociais.

• Segundo Roberta Barreto, “mais importante do que as questões salariais, é a garantia da permanência e do acesso dos alunos em sala de aula, acompanhado de uma boa estrutura e materiais em quantidade para todos.”

• A secretária voltou a acusar o governo passado de ter sucateado a Educação a partir de 2005, desmantelando o sistema que havia sido construído nos oito anos do Governo Zito, do qual Washington Reis era vice no primeiro mandato.

• Segundo Roberta Barreto, o ensino público em Duque de Caxias, que esteve entre as dez melhores cidades em educação do Estado, no I e II Governos Zito, caíra para a 83ª posição quando do seu retorno em janeiro de 2009.

• A secretária anunciou que, no início de 2012, será realizado um seminário com a participação dos professores da rede municipal, uma forma de discutir os problemas e promover a atualização do magistério de acordo com as novas tecnologias.

• Com elação à Universidade que está sendo construído em Santa Cruz da Serra, um investimento de cerca de R$ 400 milhões, a secretária explicou que os recursos estão sendo repassados pela Petrobrás como forma de ressarcimento dos danos ambientais sofridos pelo município desde a construção da Refinaria Duque de Caxias.

• A diretora do Sepe, Soneli Antunes, fez críticas diretas à atual administração do ensino municipal e disse que gastos indevidos estão sendo feitos, enquanto as escolas passam por problemas de infraestrutura.

• “Só em propaganda foram gastos R$ 8 milhões; eles não respeitam o limite máximo de alunos em sala de aula; o prefeito distribui presentes de Natal para os alunos, enquanto falta material escolar; e quase 90% das diretoras são indicadas pelo governo ao invés de haver uma eleição”, enumerou Soneli.

• Já o professor Michel Souza, do colégio municipal Rotary, reclamou que já teve até de comprar papel ofício para aplicar um teste aos seus alunos, e que no verão as crianças sofrem com o calor, pois não têm ventilador na sala de aula

•. “Como vou fazer uma educação de referência, por exemplo, se quando chove cai água na sala de aula?”, indignou-se.

• A vereadora e líder do Governo na Câmara, Fátima Pereira, defendeu a atual gestão e disse que tudo tem sido feito dentro das normas do Ministério da Educação e que fatos isolados acontecem, mas que a prefeitura está voltada para resolvê-los.

•“Por conta dá má gestão do governo anterior, a educação estava falida, as salas de aula caindo os pedaços e o prefeito Zito teve que arrumar a casa”, declarou Fatinha, que é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura.

• A operação “Natal sem lixo”, deflagrada segunda-feira (19) pela Prefeitura esteve nesta quinta (22)  nos bairros da Prainha, Senhor do Bonfim e Vila Meriti, onde foram coletadas mais de 100 toneladas de lixo, numa comprovação dos péssimos serviços prestados pela empresa Locanty.

• O mutirão esteve na Avenida Doutor Manoel Teles, que liga o centro ao bairro da Prainha, onde havia montes de lixo em dezenas de pontos. Nesta rua o trabalho contou com o apoio de moradores, que, munidos de vassouras e sacos, ajudavam a recolher os dejetos espalhados. “Se todos fossem unidos a cidade não ficaria suja deste jeito”, comentou Mara Aparecida da Silva, moradora da comunidade.

• A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (22), o recolhimento do mandado de prisão contra Hélio Ribeiro de Oliveira, presidente da escola de samba Grande Rio, suspeito de envolvimento com o jogo do bicho. Na última terça-feira (20), policiais encontram quase R$ 4 milhões em sua mansão na Barra. O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado terça-feira (20).

•O desembargador Sidney Rosa lembrou que a prisão cautelar é uma exceção e, somente deve ser concedida a luz da Constituição Federal, como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. “No conceito de ordem pública, não se pode regular em razão da reação do meio ambiente à prática delituosa”, ressaltou

• Academia de Letras e Artes de Duque de Caxias (ADLA), em parceria com a Secretaria de Cultura, inaugurou semana passada um painel fotográfico, que ficará exposto permanentemente no 1º pavimento da Biblioteca Pública Municipal Governador Leonel Brizola, no Centro Cultural Oscar Niemeyer.

• O painel reúne fotos de 36 dos 40 membros da entidade. As quatro cadeiras restantes deverão ser preenchidas ao longo de 2012. A solenidade de abertura aconteceu na manhã do dia 25 (quinta-feira) e contou, além de autoridades, com a participação de músicos e poetas.

• Uma das mais antigas manifestações folclóricas dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, as "Folias de Reis", estão de volta. Surgidas em Portugal durante a ocupação muçulmana (756-1031), as folias recriam, com danças e declamações, a saga dos reis Magos, Belchior, Baltasar e Gaspar, que atravessaram o Oriente em busca do Messias, que nascera numa modesta manjedoura na cidade de Belém, na Galiléia, uma província ao norte da antiga Palestina, para entregar três presentes importantes

• O ouro representaria a realeza do recém nascido, o incenso representando a fé (a fumaça seria uma mensagem enviada a Deus) e a mirra, resina antisséptica usada em embalsamamentos desde o Egito antigo, numa premonição da futura morte de Jesus.

• A partir deste sábado, os grupos de Folias de Reis iniciam uma nova jornada, indo de casa em casa, anunciando a chegada do Messias e pedindo oferendas, que serão utilizadas na "Festa de Arremate", no dia 20 de janeiro, quando estandartes e vestimentas serão guardados para a próxima jornada.

• Um dos grupos mais antigos de Duque de Caxias, o Flor do Oriente, com sede na Vila Rosário, no segundo distrito, por exemplo, com mais de 150 anos de fundação, mais uma vez vai percorrer vários bairros da cidade entre os dias 6 de dezembro e 20 de janeiro, simbolizando a jornada a Belém de Belchior, Baltasar e Gaspar em celebração ao nascimento de Jesus.

• Este ano, a jornada das Folias de Reis terá uma sentida ausência. O ator e diretor Edgar de Souza, que faleceu na madrugada de 6 de maio último. Ele era um apaixonado pelas folias e, por isso, resolveu fundar a Federação das Associações das Folias de Reis do Estado do Rio, com sede em Duque de Caxias, que ele dirigiu até pouco antes de morrer de uma pertinaz doença.

• Onde estiver, com toda certeza, Edgar de Souza dará um tempo no monólogo "As Mãos de Eurídice", de Pedro Bloch, que apresentou em diversos estados, inclusive no Nordeste, para acompanhar a Flor do Oriente e outras folias até o dia 6 de janeiro, encerramento da atual jornada