BAIXADA URGENTE

PREFEITO CASSADO PAGARÁ

A ELEIÇÃO DO SUBSTITUTO

Um acordo assinado semana passada (12) entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Advocacia-Geral da União deve resultar em dupla punição a políticos que fazem mau uso do dinheiro público. Além de serem cassados dos cargos, agora, eles terão que pagar pela eleição extra convocada para a escolha de seus substitutos. A ideia do convênio é facilitar a recuperação judicial de recursos usados pelo Erário com as eleições suplementares. Em julho do ano passado, o TER/RJ convocou eleição suplementar para prefeito de Magé, devido à cassação da prefeita Núbia Cozzolino e deu seu vice, Rozan Gomes.

Desde dezembro de 2008, foram realizadas 176 novas eleições, sendo que mais quatro estão agendadas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012. De acordo com levantamento feito pelo TSE, a União gastou cerca de R$ 6 milhões com eleições suplementares, sendo que quase metade desse valor foi gasto em 2010 e 2011..

“Este convênio possui um significado maior, justamente o significado pedagógico: uma mensagem que nós mandamos àqueles candidatos que não queiram agir corretamente, dando causa às anulações das eleições: que tomem mais cuidado!", explicou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Ele também acredita que a medida servirá para que os partidos escolham melhor os seus representantes.

Com o acordo, o TSE enviará à AGU as informações sobre eleições suplementares convocadas devido à cassação de políticos eleitos, por práticas de abuso de poder econômico, político ou compra de votos. A AGU, então, entrará com ações cobrando dos políticos os custos das eleições. O convênio vale por cinco anos.

CABRAL NÃO PARTICIPARÁ

DA CAMPANHA EM CAXIAS

Embora tenha escolhido uma penca de candidatos para disputaram a prefeitura de Duque de Caxias, uma das mais importantes nos cenários político e econômico do Estado, dificilmente o governador Sérgio Cabral subirá em palanque para pedir votos para qualquer um dos seus candidatos favoritos.

Quem acreditou que fora apenas desastrada a entrevista bomba do ex deputado Jorge Picciani, quando o presidente do PMDB/RJ disse, com todas as letras, que o PT terá de apoiar, sem tugir nem mugir, os candidatos do Palácio Guanabara nas eleições municipais, não sabe da Missa um só pedacinho. Na verdade, o desabafo de Picciani foi um recado direto ao inquilino provisório do Palácio Guanabara, a quem Cabral havia prometido, na bandeja, uma cadeira de senador, mas, pressionado por Lula, teve que voltar atrás e pedir votos para Marcelo Crivella e Lindberg Farias, os verdadeiros candidatos ao senado do agrado de Lula.

Um avantajado poço de mágoa, Picciani vem interferindo em diversas áreas do governo como forma de dizer que está mais vivo politicamente do que nunca. Para garantir a lealdade do deputado Washington Reis, por exemplo, Picciani trocou o filho deputado federal, pelo outro, estadual, numa das secretarias do Governo. Com isso, abriu uma vaga de deputado estadual para um irmão do ex prefeito, que tenta retornar ao cargo. Picciani garantiu o apoio de Washington Reis, mas tornou quase impossível a presença do governador nos comícios do chefe do clã dos Reis em Caxias.

No caso do deputado Dica, hoje no PSD e sem direito a propaganda no radio e TV, a sua eleição reforçaria a posição do deputado Domingos Brazão, um dos mais novos inimigos de infância de Cabral e pretenso candidato a governador em 2014. Outro candidato que não terá Cabral no seu palanque é o deputado federal Alexandre Cardoso, que ainda é secretário de Ciência e Tecnologia. É que o PSB de Cardoso está mais próximo de petista Lindberg Farias em 2014 do que Cabral gostaria. Daí a sua provável ausência no palanque socialista.

Restaria a Cabral escolher entre o vereador Mazinho, do PDT, e Zito, agora no PP, para subir no palanque durante a campanha. Aí, a escolha seria feita no "fotochart" tomando por base o potencial de cada um de ir para o segundo turno contra Washington Reis, segundo as pesquisas que estão sendo feitas, ainda em caráter informal e, portanto, em segredo.

Pelo visto, ficaremos livres das promessas fáceis e inviáveis de Sergio Cabral na próxima campanha eleitoral! 

TRAFICANTES INVADEM CASAS

CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO

O governador Sérgio Cabral admitiu (16) que, em Manguinhos, zona norte da capital, traficantes estão expulsando proprietários de imóveis construídos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ameaçando recenseadores e manipulando o sorteio de unidades habitacionais na região.

“A gente ainda tem lá [em Manguinhos] problemas seriíssimos de desmando, em função do Poder Público não estar plenamente lá”, disse Cabral explicando que a situação foi semelhante no Complexo do Alemão e na Rocinha, até a instalação das UPPs nessas comunidades.

Sérgio Cabral garantiu a instalação de uma UPP em Manguinhos, mas não deu previsão de data. “Só posso garantir uma UPP, que é a que instalaremos amanhã (17) no Vidigal [zona sul do Rio]. A UPP necessita de uma série de ações preliminares e um conceito do qual não abrimos mão, que são os policiais novos nessas unidades. É importante que sejam policiais novos, que entrem em um outro momento de convivência da polícia com a comunidade”, explicou o governador.

Até que o processo de pacificação comece, Cabral garantiu que o governo está desenvolvendo ações de inteligência na região e identificando moradores, criminosos e imóveis incluídos no esquema. Em junho, será instalada a chamada “cidade da Polícia Civil”, entre Manguinhos e a comunidade do Jacarezinho, reunindo todas as especialidades da polícia, de acordo com informações do governador. “Isso vai com certeza contribuir para ações efetivas de combate à criminalidade na região”, avaliou Cabral. 

RÁPIDAS

• A mais nova vítima do "fogo amigo" no PT foi o deputado jovem Marrone Alves, eleito por Duque de Caxias para integrar o Parlamento Jovem. Gente do partido garante que o jovem político estaria de malas prontas para ingressar no PSB.

• Em nota oficial distribuída nesta segunda (16), Marrone Alves garante duas coisas: está na briga para fazer do senador Lindberg Farias o candidato do PT a governador em 2014 e apóia a coligação entre o PT e o PSB em Caxias, tendo como cabeça de chapa o deputado federal Alexandre Cardoso.

• Por falar em PT, o partido já marcou para o dia 12 de fevereiro a convenção municipal que irá decidir se terá candidato próprio para prefeito de Caxias (Dalva Lazaroni ou Silvia Mendonça) ou participará de uma coligação.

• No grupo pró coligação, a maioria apóie a candidatura de Alexandre Cardoso. Uma segunda opção seria o deputado Washington Reis, do PMDB, mas as desarrazoadas declarações do ex deputado Jorge Picciani, presidente do PMDDB/RJ, exigindo apoio irrestrito do PT aos candidatos do seu partido, deverá enfraquecer o nome do ex prefeito junto à direção do PT/Caxias.

• Aliás, o PT fez uma grande festa neste domingo (15) na inauguração da sede do núcleo de Parada Angélica, terceiro distrito do município, o Núcleo Luis Inácio Lula da Silva, que vai funcionar na Avenida Fernando Figueiredo. O evento contou com a presença da militância e de simpatizantes, como a professora Dalva Lazaroni, responsável pela Escola de Formação Política, o sindicalista Cesário, um dos fundadores do partido e o presidente do Diretório Municipal, Black.

• Marco Aurélio, coordenador do Núcleo, enfatizou em seu discurso que o PT, hoje, é outra realidade em Duque de Caxias.

“Estamos trabalhando para eleger vereadores e formar lideranças voltadas verdadeiramente para as causas públicas e o crescimento da cidade. Nossos representantes na Câmara Municipal estarão preparados para trabalhar em favor dos moradores de todos os distritos, e não apenas nas comunidades onde conseguiram votos”, destacou Marco Aurélio.

• O novo espaço petista contará também com uma biblioteca comunitária para atender aos moradores da região. A coordenação aceita doações de livros para abertura do espaço. Contato pelo telefone 8891-3674.

• Um bueiro na Rua Dona Cesária, em frente ao numero 31, está infernizando a vida de moradores e comerciantes do bairro Cerâmica, em Nova Iguaçu. Não, ele não ameaça explodir, pois está sem tampa. É aí que mora o perigo.

• A tampa do bueiro está quebrada há meses e, embora o local seja passagem obrigatória para autoridades municipais, inclusive vereadores, que frenquentam uma famosa pensão naquela rua, ninguém toma providência para recolocar a tampa. Diariamente, motoristas desavisados caem no buraco sem tampa, sem que a Prefeitura se preocupe e reparar o problema.

•Tudo bem que Nova Iguaçu, tal e qual Caxias, está na pindaíba, mas a tampa de um bueiro custa menos que a suspensão dos veículos de suas Excias., mesmo que a conta do conserto acabe no lombo do contribuinte

• O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) enviou nesta segunda (16) ofício ao Conselho Nacional de Justiça pedindo esclarecimentos sobre o relatório do Coaf, órgão fiscalizador do Ministério da Fazenda, que apontou irregularidades em movimentações financeiras atípicas feitas, em 2002, no âmbito daquela corte. Também foi oficiado sobre a matéria o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen.

• Somente após receber informações oficiais, o TRT-RJ poderá tomar as providências cabíveis, “dentro do processo legal”, disse o vice-presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Segundo ele, a presidência da corte tomou conhecimento pela imprensa das 16 movimentações irregulares apuradas pelo Coaf, no total de R$ 282,9 milhões. “Não temos nenhuma notícia pretérita. Desconhecemos o assunto. Sequer sabemos do que se trata”, declarou.

• Drummond disse não por em dúvida os valores levantados pelo Coaf. “Mas, quero saber o que ocorreu. Não posso fazer pré-julgamento e condenar previamente quem quer que seja”. Reiterou não ter ideia de quem efetuou as movimentações atípicas, por se tratar de objeto de sigilo fiscal. “Seria crime se eu soubesse. Alguém teria cometido crime se violasse o sigilo fiscal para me dar essa informação”.

• Já a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) defendeu nesta segunda (16) a apuração minuciosa das denúncias de irregularidades em movimentações financeiras atípicas feitas em 2002 no âmbito do Tribunal da 1ª Região.

•"A Amatra 1 exige e apóia a apuração minuciosa de denúncias para que não pairem dúvidas sobre a conduta dos juízes do Trabalho da 1ª Região", diz nota assinada pela presidenta da associação, Áurea Sampaio. Segundo Áurea, a Amatra 1 está pronta a prestar esclarecimentos sobre pontos relacionados a seus associados.

• Demorou, mas, finalmente, o Ministério da Educação admitiu que 129 redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tinham “erro material” na sua correção e parte delas teve sua pontuação alterada. Alguns casos foram percebidos e corrigidos antes das notas serem divulgadas em dezembro, mas outros foram diagnosticados apenas depois que os candidatos pediram direito de vista da prova via ação judicial.

• O erro material pode ser, por exemplo, uma prova que não foi corretamente escaneada e ficou em branco ou um número trocado no envelope de identificação, o que fez com que a redação fosse extraviada.

• Até sexta-feira (13), por orientação do ministro Fernando Haddad, candidato a prefeito de S. Paulo pelo PT, o MEC havia admitido apenas duas alterações de nota por “erro material”: uma de um estudante de São Paulo e outra de um candidato de Belo Horizonte.

• Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, um documento do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), que faz parte do consórcio responsável pela aplicação do Enem, listou os nomes de 129 participantes que tiveram as notas retificas em função de problemas desse tipo.

• O edital do Enem não prevê que o candidato possa entrar com recurso para reclamar da nota obtida. Por isso, muitos estudantes entraram com pedidos na Justiça para ter acesso à prova e, em alguns casos, tentar alterar a nota. Quem participa do Enem pode usar o resultado para disputar vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou pleitear bolsas de estudo em instituições particulares por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

• A lista dos aprovados no Sisu foi divulgada na sexta-feira. E as inscrições para o ProUni começaram no sábado (14) e continuam até quinta-feira (19).

• A Presidente Dilma Rousseff fará na próxima segunda-feira (23) a primeira reunião ministerial do ano, com titulares das 38 pastas do governo. É a segunda vez que Dilma reunirá todos os ministros. Em 2011, o encontro ocorreu apenas uma vez, em 14 de janeiro.

• Antes, ministros de áreas afins farão encontros setoriais, para adiantar o que será apresentado no encontro geral. As reuniões setoriais devem ocorrer entre a quinta (19) e sexta-feira (20), de acordo com o Palácio do Planalto.

• As reuniões prévias com os ministérios estão divididas em grupos setoriais com temas como infraestrutura, economia, direitos humanos e políticas sociais.

• A reunião ministerial deve ser a última com a atual equipe, já que alguns ministros devem deixar o governo para concorrer às eleições municipais, entre eles o ministro da Educação, Fernando Haddad, que deve ser candidato em São Paulo, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que deverá concorrer à prefeitura de Vitória.

• O governador Sérgio Cabral negou nesta segunda (16), que haja uma crise institucional entre as Polícias Civil e Militar devido à prisão do ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), Djalma Beltrami,acusado de receber propina para não reprimir o tráfico de drogas no morro da Coruja, em São Gonçalo, na região metropolitana. As investigações são da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, comandada pelo delegado Alan Luxardo.

• Por causa das acusações, Djalma Beltrami já foi preso duas vezes, mas ficou no máximo 48 horas encarcerado, já que nas duas oportunidades a Justiça concedeu a liberdade ao oficial da PM. Na decisão, a atuação da Polícia Civil foi questionada. Para o judiciário, faltam provas do envolvimento do coronel. Nesta segunda-feira, o governador Sérgio Cabral afirmou que o caso deve ser investigado, mas que isso não representa uma crise entre as duas corporações.

• "A Secretaria de Segurança tem o comando forte de José Mariano Beltrame e a minha orientação. Esse é um caso de investigação e Justiça. Isso precisa ser esclarecido, no entanto, as Polícias Civil e Militar não vão se deixar contaminar por este caso específico. Isso não macula em nada essa relação".

• Ao lado do ministro das Cidades, Mário Negromonte, o governador participou da entrega de 192 apartamentos no complexo de favelas do Alemão, na zona norte, para moradores de áreas de risco., também participou da cerimônia. 

• A presidenta Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública.

• Um dos vetos impede que governo federal aplique créditos adicionais. Pela lei, a União deve investir o montante do ano anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), regra também aprovada pelo Congresso Nacional. 

•"O Produto Interno Bruto apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anos seguintes, conforme metodologia específica, de modo que a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”, diz a justificativa do veto, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

• A lei estabelece ainda que, em caso de PIB negativo, o valor de investimento não pode ser reduzido no ano seguinte.

• Outros dispositivos vetados previam o retorno da Contribuição Social à Saúde (CSS), imposto que foi derrubado durante a votação da regulamentação no Parlamento

• Conforme as regras sancionadas pela presidenta, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos e os municípios, 15%. O percentual para o Distrito Federal varia de 12% a 15%, conforme a fonte da receita, se é um tributo estadual ou distrital.

•Ficou definido também que o dinheiro será investido em “ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito” e em metas previstas nos “planos de saúde de cada ente da federação”, como programas de controle sanitário e de epidemias, compra de medicamentos e equipamentos médicos, reforma de unidades de saúde, desenvolvimento tecnológico e capacitação de pessoal

• Os recursos não são autorizados para pagamento de aposentadoria e pensões, merenda escolar, limpeza urbana, preservação ambiental e assistência social. Outro trecho da lei prevê como será a fiscalização dos recursos.

• A Emenda à Constituição nº 29 foi promulgada em 2007, mas precisava de uma lei de regulamentação para ser executada. A lei foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

• O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,97% na segunda prévia de janeiro (período entre 7 a 15 de janeiro), o que representa um acréscimo de 0,04 ponto percentual sobre a última apuração (0,93%). Essa é a taxa mais elevada desde maio do ano passado (1,09%).

• Os cinco itens que mais influenciaram no resultado foram: o tomate (de 8,89% para 18,85%); tarifa de ônibus urbano (de 0,53% para 1,19%); curso de ensino superior (de 1,54% para 2,76%); curso de ensino médio (de 2,58% para 4,77%) e curso de ensino fundamental (de 2,59% para 4,46%).

MESMO NA CHUVA RAINHA

NÃO DEIXA O CETRO CAIR

Mais uma vez a chuva ameaçou prejudicar o ensaio técnico da Acadêmicos do Grande Rio, na noite deste domingo (15), mas ela parou um pouco antes da entrada em cena dos ritmistas da bateria e a alegria tomou conta dos milhares de componentes e foliões, que ocupavam a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias.

Comandada por Mestre Ciça, a bateria tocou sem cessar o samba da escola deste ano, cujo enredo – “Eu acredito em você. E você?” –, desenvolvido pelo carnavalesco Cahê Rodrigues, lembrando a superação que a Grande Rio precisou passar em 2011 com o incêndio de seu barracão na Cidade do Samba pouco antes do carnaval. Os membros das quase 30 alas presentes desenvolveram suas coreografias e marcações, acompanhando a letra do samba cantado com vibração por Wantuir, o intérprete oficial da escola.

O presidente de honra da escola de Duque de Caxias, Jaider Soares, acompanhou o ensaio, que também contou com a entusiasmada presença de sua Rainha de Bateria, a atriz e apresentadora Ana Furtado. Natural de Nova Iguaçu, ela seguiu com animação e samba no pé, à frente da bateria durante toda a sua caminhada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, entre a Rua Major Correia de Melo e a Rua Passo da Pátria.

A Grande Rio também faz ensaios às terças-feiras, a partir das 21h, na sua quadra, na Rua Piratini, próximo ao Shopping Caxias, no Centro. Eles ocorrem.

A atriz e apresentadora da TV-Globo Ana Furtado deu um show particular como nova Rainha da Bateria (Fotos: Paulo Martins.)