BAIXADA URGENTE

NO GOVERNO DILMA,  SÓ

O INVESTIMENTO CAIU

No primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, os grupos de despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), sofreram acréscimos, exceto os investimentos, que garantem o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e renda. Os gastos com obras e equipamentos caíram de R$ 44,7 bi em 2010 para R$ 41,9 bi no ano passado. A redução aconteceu em todas as fases da execução orçamentária (empenhos, liquidações e pagamentos), com exceção dos restos a pagar que passaram de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. As despesas empenhadas, ou seja, reservadas em orçamento, chegaram a cair quase R$ 5 bilhões.

Enquanto isso, as despesas com pessoal e encargos sociais, por exemplo,  passaram de R$ 183,4 bilhões em 2010 para R$ 196,6 bilhões em 2011. Outras despesas correntes aumentaram os dispêndios em R$ 84,5 bilhões e chegaram à cifra de R$ 664,6 bilhões no ano passado. 

O economista, Newton Marques, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), acredita que o governo não considerou os investimentos como assunto prioritário. “O Governo resolveu privilegiar os gastos correntes, como salários e bolsa família, em detrimento dos investimentos públicos. Isso sem falar na própria preocupação com a política fiscal contracionista com vistas a cumprir o superávit primário acordado”.

Segundo o professor, as políticas anticíclicas do governo são importantes para mitigar os efeitos da crise econômica mundial. Entretanto, é indispensável que o governo assuma esse compromisso, pois o setor privado não investe necessariamente se o governo não sinalizar com gastos com infra-estrutura (energia e transportes) e logística.

“Além disso, temos à frente compromissos com as Olimpíadas e Copa do Mundo, o que também exige que o governo cumpra a meta dos investimentos públicos”, lembra Marques.

TRT PROMETE INDICAR O

DONO DE R$ 283 MILHÕES

São esperadas para esta segunda-feira (16) explicações sobre movimentações financeiras atípicas de R$ 282,9 milhões por um magistrado ou servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro. O pedido de esclarecimento foi apresentado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), na última sexta-feira (13). 

Dados do Coaf entregues à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que apenas uma pessoa do TRT movimentou a quantia de R$ 282,9 milhões, em 2002. O valor equivale a 94,3% das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões), no órgão.

"Diante das informações publicadas na imprensa sobre o relatório do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], requeremos que o tribunal informe quem é a pessoa e qual a proveniência desses recursos", disse o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. "Entendemos que o tribunal tem como conseguir esses dados, caso não os tenha", completou.

"Os indícios [de irregularidades] são muitos. Se constituem crime ou conduta irregular é o que queremos saber. Os juízes, a associação dos magistrados, em vez de clamar tanto por sigilo, deveriam clamar por publicidade. Como servidores, têm a obrigação da transparência, mostrar que não têm nada a temer. Mostrar que sua movimentação, mesmo atípica, foi regular", declarou

São consideradas transações atípicas, pelo Coaf, operações financeiras que fogem dos padrões bancários e do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro. Entre 2000 e 2010, foram identificadas R$ 855,7 milhões de operações do tipo, feitas por juízes e servidores do Judiciário.

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que recebeu os dados sobre as movimentações irregulares, encaminhou as informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (13).

JULGAMENTO DE  EX DEPUTADO

TERÁ TRASMISSÃO VIA INTERNET

A Justiça Federal de Alagoas vai transmitir, ao vivo, pela Internet, a partir das 9h desta segunda-feira (16), o julgamento dos acusados do assassinato da deputada federal Ceci Cunha e de três de seus familiares, crime ocorrido em dezembro de 1998.

Pelo link http://www.jfal.jus.br/julgamento, os internautas poderão assistir ao desfecho de um caso que se arrasta há 13 anos e que, em razão dessa demora, foi incluído no programa Justiça Pleno, projeto criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e tem por objetivo monitorar e acelerar a tramitação de processos de grande repercussão social, mediante apoio administrativo aos tribunais.

Ceci Cunha, que era médica, foi assassinada a tiros em 16 de dezembro de 1998, horas depois de ser diplomada deputada federal por Alagoas. Os outros mortos foram o seu marido, Juvenal Cunha; o cunhado, Iran Carlos Maranhão; e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. No momento do crime, as vítimas preparavam uma comemoração na casa de Iran, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió.

Investigações levaram o Ministério Público Federal a denunciar, como mandante, Pedro Talvane Luís Gama de Albuquerque Neto, que era suplente de Ceci Cunha e assumiu o mandato de deputado federal. Por seu envolvimento no crime, foi cassado pela Câmara em 1999.

Como executores do assassinato, o MPF denunciou assessores e seguranças de Talvane. São eles Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva. Todos os cinco réus começam a ser julgados nesta segunda.

PF VAI INVESTIGAR DESVIO

DE VERBAS FEDERAIS NO RJ

A Polícia Federal acaba de criar um núcleo especializado para inestigar desvios de verbas federais destinados a projetos no Estado do Rio. O foco deverá os convênios de cooperação firmados entre a União, o Governo do Estado e as prefeituras, que deixam de fazer a devida prestação de contas, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social..

O escolhido pela cúpula da PF é o Delegado Victor Poubel, que terá carta brnca da cúpula da PF para investigar qualquer denúncia, isto mesmo,     QUALQUER DENUNCI envolvendo a má aplicação de recursos federais. Os envolvidos serão julgados pela Justiça Federal, se foram integrantes das Prefeituras, e pelo Tribunal Federal, no caso de autoridade estadual, que tem foro privilegiado.  

 RÁPIDAS

• Os moradores de Vigário Geral estão mobilizados contra a Light, responsável pelo fornecimento de energia elétrica, por causa do aumento na tarifa da conta de luz. Ele  ocorreu depois de instalação de medidores digitais de energia nas residências daquele bairro do subúrbio leopoldinense do Rio. Na quinta (12) houve uma manifestação no local.

• Em Duque de Caxias, as reclamações contra os novos medidores da Ampla e da Light chegaram a ser discutidas em uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores no ano passado, mas os consumidores não viram qualquer mudança na conta de luz

• A única exceção foi na conta do vereador Grande. Ele denunciou que a sua conata sofrera uma elevação brutal, mas assim que seu nome foi citado no noticiário em torno da audiência pública, recebeu uma nova conta, com valores mais baixos

•De acordo com o presidente da Associação de Moradores de Vigário Geral, João Ricardo Serafim, os moradores aguardam uma reunião com autoridades do estado e da Light para fazer um acordo para que não haja cortes no fornecimento neste mês

• Os moradores preparam um abaixo-assinado que será entregue a ANEEL – Agencia fiscalizadora da empresas de  Energia Elétrica – pedindo uma audiência pública para discutir as tarifas de energia elétrica.

• A Light informou que não houve abuso no aumento das tarifas, já que foram feitas pelo medidor. Além disso, a concessionária informou que fará uma visita de atendimento aos moradores nos dias 17, 18, 19 e 25 deste mês.

• No momento em que integrantes das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros se mobilizam para uma nova greve, marcada para o próximo dia 10, o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame, aceita um convite do Conselho Comunitário  de Segurança de Duque de Caxias (AISP15) para falar sobre a Política de Segurança para a Baixada.

• A reunião será no próximo dia 26, às 9 horas, no auditório da Universidade Estádio de Sá no campus do Jardim 25 de Agosto, por traz da Vila Olímpica do município. Os participantes  desse encontro devem abordar o recompletamento do 15º Batalhão da PM, atualmente com cerca de 600 homens para policiar os 464km² de Duque de Caxias,

• Outro tema "quente" será a data para a implantação de uma Cia. Independente da PM no bairro Centenário, uma antiga reivindicação das lideranças comunitárias da cidade, desde que bandidos fugidos das áreas pacificadas no Rio invadiram as favelas da Mangueira, do Sapo, da Bela Vista e do Sossego, encravadas àquele bairro e que a mídia vinha chamando de "Complexo da Mangueirinha}", termo recusado pela comunidade local.

• A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, voltou a se defender das acusações de que teria promovido uma devassa nos rendimentos de juízes e servidores do Judiciário. Na quinta-feira (12), ela enviou ao Supremo Tribunal Federal suas alegações no processo movido pelas três maiores entidades de classe que representam os magistrados para suspender investigações nas folhas de pagamento de 22 tribunais brasileiros.

• Repetindo argumentos já externados para a imprensa, a ministra rebateu as principais críticas das referidas entidades. Afirmou, por exemplo, que a corregedoria tem o direito de acessar informações sigilosas de juízes, uma vez que é um órgão de controle cujo trabalho correicional é autorizado pela Constituição

•“A transferência de dados sigilosos de um órgão que tem o dever de sigilo para outro, o qual deverá manter essa mesma obrigação, não caracteriza quebra de sigilo ou da privacidade”, disse.

• Outro ponto rebatido pela ministra é a alegada necessidade de obter decisão judicial para investigar movimentações financeiras atípicas praticadas por juízes e servidores. “Se acolhida a tese das impetrantes [das entidades de classe que moveram o processo], no sentido de se exigir autorização jurisdicional para o fornecimento de dados sigilosos, a quem deveria o corregedor nacional de Justiça solicitar tal permissão? A um juiz de primeiro grau, sujeito à sua fiscalização? A um desembargador, sujeito à sua fiscalização?”, perguntou.

• De um universo de 216,8 mil juízes e servidores, o Coaf encontrou 3.426 movimentações acima do esperado, que somam R$ 855,7 milhões. Pelo relatório do Coaf, os estados com as transações de maior valor foram São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A corregedoria optou por investigar primeiro a Justiça paulista já que a Bahia tinha sido inspecionada duas vezes, em 2008 e 2010. O Rio de Janeiro seria o próximo estado investigado pela corregedoria, depois de São Paulo.

• O Tribunal de Justiça de São Paulo fixou em 30 dias o prazo para que os juízes apresentem as declarações de bens dos últimos cinco anos. O comunicado, publicado no Diário da Justiça, lembra aos magistrados que deixaram de fazer a declaração que essa é uma obrigação anual determinada pela Lei 8.429 de 1992.

• Na documentação, devem ser apresentados bens com indicação das fontes de renda, incluindo companheiros, filhos e outras pessoas que vivam sob dependência econômica do magistrado.

•  A declaração compreenderá imóveis, móveis, veículos, dinheiro, títulos, ações ou quaisquer outros bens e valores patrimoniais localizados no país ou no exterior, diz a lei que teve os artigos copiados no informe publicado quinta-feira (12). A declaração também deve ser apresentada quando os juízes deixam os cargos por aposentadoria ou exoneração.

• Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre 2000 e 2010 foram registradas em São Paulo movimentações financeiras atípicas de pessoas ligadas ao Judiciário que totalizaram R$ 169,7 milhões.

• A cifra coloca São Paulo como o estado com maior número de operações que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro. Em todo o país, o Coaf encontrou R$ 855,7 milhões em operações suspeitas envolvendo membros do Judiciário.

• Os dados foram integrados ao processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, que pede o fim das investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ganhos de magistrados e servidores.

• O boletim do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor divulgado na sexta (13)  pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça mostrou que assuntos financeiros, telecomunicações e alguns produtos como aparelho celular, computadores, DVDs, móveis e eletrodomésticos de linha branca somam 57,75 % do total de atendimentos.

• Dos 1,6 milhão de reclamações dos consumidores aos Procons em 2011, 81,9 mil foram relacionadas ao grupo Itaú, seguido pela Oi (80,8 mil), Claro-Embratel (70,1 mil) e Tim-Intelig (27,1 mil). Entre os problemas enfrentados pelos consumidores estão as cobranças (35,46%), ofertas (19,99%), contratações (11,62%) e qualidade (11,19%).

• As mulheres representam 54,69% das pessoas que procuraram os Procons em 2011. A maioria dos consumidores tem entre 31 e 40 anos. Os jovens até 20 anos somam 2,12%, o menor percentual registrado. Porém, é um número importante, pois representa mais de 22 mil jovens consumidores que conscientes de seus direitos procuraram os Procons.

• Levantar da posição deitada e virar a cabeça são as principais atividades desencadeadoras de tontura em idosos. Segundo a agência de notícias Notisa, especializada na área médica, um estudo realizado com 391 idosos mostrou uma prevalência de tontura de 45%.

• De acordo com os autores, Monica Rodrigues Perracini, professora do programa de mestrado em Fisioterapia da Universidade Cidade de São Paulo, e colegas, a queixa de tontura foi mais frequente no sexo feminino (50,6% vs. 35,2%), o que é corroborado por outros estudos.

• Publicado em dezembro de 2011 no Brazilian Journal of Otorhinolaryngology, o estudo “Tontura em idosos da comunidade: estudo de base populacional” mostra que dos idosos que relataram tontura, 31,7% disseram que esta sensação esteve presente nos últimos dois meses. Já a tontura giratória foi relatada por 70,4% dos idosos e 43,8% disseram já ter tido crises vertiginosas em algum momento da vida.

•“A tontura é uma queixa comum em idosos e está associada a condições clínicas como depressão, fadiga, sonolência excessiva e dificuldade de memória”, explicam os autores. Eles ainda dizem que o problema está associado com quedas recorrentes, medo de cair e pior desempenho em testes de função motora, que pode comprometer a independência dos idosos.

• Segundo o estudo, metade dos idosos com tontura apontou a atividade levantar da posição deitada como desencadeante de tontura, 48,3% o virar a cabeça e 38,1% o levantar da posição sentada. O sintoma associado mais frequente foi o zumbido, seguido de sudorese, palidez e taquicardia, sensação de ansiedade e sensação de ouvido tampado e cefaleia.

• O estudo alerta que, devido a sua etiologia complexa e multifatorial, por vezes a tontura é negligenciada. No entanto, o correto diagnóstico e tratamento poderiam evitar a deterioração da saúde nos idosos.