segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

BAIXADA URGENTE

NOVA SEDE DA DELEGACIA DE
HOMCÍDIOS SERÁ EM CAXIAS

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Jailson Loberato, e o secretário municipal de Integração, Segurança e Defesa Civil, iniciaram nesta segunda-feira a busca por uma área a ser doada ao Estado, para a implantação da nova Delegacia de Homicídios da Baixada, que será construída em Duque de Caxias conforme anunciou na quinta-feira (26) o Secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, durante a reunião mensal do Conselho de Segurança do município.
A Especializada,que concentra as investigações sobre crimes de homicídio ocorridos na região, ganhará sede própria, com todos os requisitos para uma investigação rápida e eficientes dos crimes praticados contra pessoas, ampliando a ação do aparelho de segurança na Baixada. A escolha por Duque de Caxias foi anunciada pelo secretário Beltrame no discurso em que ele agradeceu a doação, feita pela prefeitura, de duas áreas para a instalação de uma Companhia de Policiamento Avançado do 15º Batalhão da PM, que irá ocupar um antigo posto de Saúde na Rua João Ribeiro, no bairro do Centenário, e da nova Delegacia Legal de Campos Elíseos, no segundo e mais populoso distrito do município.
Caberá à Delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil, dar as diretrizes quanto ao tamanho e à localização da área onde será construída a sede da DH da Baixada, levando em conta a facilidade de acesso a todos os municípios da área de atuação da Especializada.

COMPUTADORES SUMIRAM
DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
           
A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou hoje (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da informatização da Justiça.
“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento.”
A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuração sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais – Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de10% de bens “não localizados”. Já em Goiás, houve problemas na entrega de dados relativos ao repasse do material. A entrega de equipamentos nos quatro estados foi suspensa. Somente no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo todos os equipamentos foram localizados.
Outro problema encontrado pelo CNJ foi a manutenção de 3,6 mil equipamentos em depósito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milhões. O CNJ informa que já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.
Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoria sugeriu a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não localizados. Recomendou, ainda, a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao Judiciário.

CRESCE A INCIDENCIA DE HANSENÍASE
ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Apesar de o Brasil ter registrado queda de 11% nos casos de hanseníase em menores de 15 anos de idade, a incidência da doença entre crianças e adolescentes continua acima da média nacional em 13 estados.
No ano passado, 30.298 casos novos foram registrados no país. Do total, 2.192 notificados na população menor de 15 anos de idade, uma queda de 11% em comparação a 2010 (2.461). Dados da pasta mostram redução de 15% nos casos novos totais, de 2010 a 2011.
A incidência da hanseníase em crianças e adolescentes é um alerta de que a doença persiste e sinaliza falha na detecção de novos casos entre adultos. “Se tem uma criança com hanseníase, provavelmente há um adulto naquela casa ou na redondeza, com a doença ,que não foi tratado”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
A hanseníase é transmitida no contato entre as pessoas. Os primeiros sinais da doença são manchas brancas e avermelhadas no corpo, que ficam dormentes, sem sensibilidade ao calor, frio ou ao toque. A doença afeta a pele e os nervos dos braços, mãos, pés, pernas, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas demora de dois a cinco anos.
A hanseníase tem cura e o doente deixa de transmiti-la a outros assim que começa a se tratar. Disponível na rede pública, o tratamento dura de seis meses a um ano e consiste em um coquetel de comprimidos diários. O paciente pode tomá-los em casa e ir ao médico somente uma vez por mês para acompanhamento.

MAESTRO HOLANDÊS BOTA
INGLESES PARA SAMBAR

Diante do emburrecimento edulcorado promovido pelo BBB-12, um programa importado pela Rede Globo da holandesa Endemol, o professor e pesquisador Guilherme Peres, um dos fundadores da Academia de Letras de São João de Meriti, encontrou no "You Tube" um antídoto perfeito na apresentação de um maestro de origem holandesa, mas que foi capaz de botar milhares de ingleses para dançar na apresentação da sua "Sinfonia Latina", que reúne diversas músicas de sucesso nesta parte do continente americano, com destaque para o brasileirissimo "Tico-Tico no Fubá", do paulista Zequinha de Abreu.
Através do link http://www.youtube.com/watch?v=eky88KYlC4Q é possível ver como o exigente publico, que lotava o majestoso "The Royal Albert Hall" de Londres, não resistiu ao incrível apito de uma das integrantes da Orquestra Sinfônica do maestro André Rieu, capaz de reger qualquer bateria das melhores escolas de samba do Rio ou de São Paulo. Uma excelente musicista, seu instrumento preferido é uma clarineta, mas, com o apito, ela deu um show digno dos melhores desfiles da Sapucaí, mantendo, com vigor e espontaneidade, o ritmo e convocando a platéia para dançar. O mastro André Rieu, que já se apresentou no "Faustão" em 2009, fará três apresentações em são Paulo nos dias 30 de maio e 3 e 5 de junho, no Ibirapuera. Quem puder dar um pulinho em Sampa, poderá ver, ao vivo, a apresentação dessa orquestra que roda o mundo mostrando, com muita dignidade e profissionalismo, o nosso "Tico-Tico no Fubá". Nesse vídeo, sim, vale a pena dar uma espiadinha, Bial!

RÁPIDAS

• Ainda com problemas de caixa, a Prefeitura decidiu que o pagamento dos servidores ativos começará na segunda (6), com o último grupo recebendo na quarta (8). O IPMDC ainda não divulgou a sua tabela para pagamento de aposentados e pensionistas, que só deve ser liberado na sexta (10).
• Desde o final do ano passado está faltando medicamentos de uso continuado para pacientes atendidos nos ambulatórios da prefeitura, em especial os idosos com diabetes e hipertensão e os que precisam de ansiolíticos. A mesma situação se verifica na rede de farmácias populares, assumida pela União no Governo Lula. O problema é cíclico por falta de uma política de compras do governo, que são feitas na base do soluço e apenas entre abril de setembro, por problemas de adequação do Orçamento.
• Falta também um sistema de controle eficientes dos medicamentos, através de uma previsão de consumo de cada produto, de maneira a que a sua compra possa ser feita para o ano todo. Como a chefia dos almoxarifados são cargos de caráter político, nem sempre o escolhido é o mais capaz da repartição a que deva atender.
• O problema de suprimento na administração publica é tão grave que até recentemente os veículos da 59ª DP/Caxias e das demais delegacias do município era feita em Água Santa. Pela distância percorrida em cada abastecimento, era comum os veículos pararem no meio de uma diligência simplesmente por falta de combustível. Mas já foi pior, quando os policiais precisavam fazer uma vaquinha para pagar o conserto de um pneu ou a troca de uma lanterna queimada.
• O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) aprovou o projeto de construção de quatro novas creches em Duque de Caxias, num investimento total de R$ 4,5 milhões e que atenderão a mais 500 alunos.
• As novas unidades de educação infantil serão construídas em Imbariê e Jardim Anhangá, ambos no terceiro distrito, e Pantanal e Pilar, no segundo. Todos os projetos aprovados são de construções do tipo C, que atendem a 120 crianças em cada uma. Há, ainda, outros projetos sob análise do FUNDEB que irão beneficiar os moradores das localidades de Afonso Arinos, Chácara Rio Petrópolis, Santo Antônio, Roberto Weguellin, Pio Borges e São Bento.
• Cada unidade receberá um investimento de R$679.995,29 em recursos financeiros do FNDE no âmbito do PAC 2, além da complementação com recursos próprios da PMDC, de acordo com os projetos executivos fornecidos ou aprovados pelo FNDE/MEC.
• Para a secretária de Educação, Roberta Barreto, Duque de Caxias merece o que há de melhor em educação pública. "Já começamos o ano com grandes vitórias. As novas unidades irão contemplar alunos da Educação Infantil, em vários bairros da cidade. Temos certeza de que 2012 será um grande ano para a educação em Duque de Caxias”, garantiu a secretaria de Educação do município.
• Uma semana depois da reunião preparatório do Diretório Municipal para preparar a convenção municipal do dia próximo dia 12, PT/Caxias distribuiu um comunicado no fim de semana, informando que houve um consenso quanto à participação do partido nas eleições municipais de 2012.
• Cerca de 500 estudantes participantes do projeto “Recreio nas Férias Verão 2012”, estiveram reunidos na Vila Olímpica de Caxias na manhã de sexta (27) quando do  término de sua segunda edição. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Esportes e Lazer, em parceria com a Unigranrio e o Governo Federal.
• No último dia, as crianças praticaram atletismo, tênis de dupla, esportes radicais, parkour e brincadeiras como cabo de guerra e caça ao tesouro. Durante as atividades esportivas e de recreação, uma pausa para o lanche; biscoito, refrigerante e sorvete fizeram parte do cardápio dos participantes da colônia, na manha desta sexta. 
• Destinada a crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade, a colônia que começou no dia 16 de janeiro, foi realizada em quatro pólos esportivos; Vila Olímpica (25 de Agosto), Praça da Apoteose (Vila São Luís), Arnão (Parque Felicidade) e Samucão I (Parque Paulista).
 •Se o ex deputado José Dirceu permitir (ele não veio á reunião em Caxias porque estava na Venezuela assessorando o Presidente Hugo Chaves), o PT deverá se coligar com o PSB de Alexandre Cardoso, indicando do companheiro ou da companheira de chapa do Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado
• Resolvido esse terrível dilema hamletiano, o de ter ou não candidatura própria, o PT tem pela frente outro problema, um pouco menor, sem dúvida. Na lista de prefeitáveis o partido de Lindberg Farias tem os nomes da militante e atriz Silvia Mendonça e da escritora e ex vereadora Dalva Lazzaroni.
• Ocorre que a autora da festejada biografia de Chiquinha Gonzaga, que serviu de base para uma minissérie na TV-Globo sobre a compositora que desafiou a sociedade participando de rodas de compositores e dedilhando o violão, símbolo máximo da marginalia no Século XIX, sofreu um veto da família, que não aceita ver Dalva como vice de Alexandre Cardoso.
• Por enquanto, se Dalva Lazaroni não incorporar o espírito rebelde de Chiquinha Gonzaga e aceitar o posto de vice, a alternativa par o PT seria a jornalista, atriz e militante dos movimentos sociais Silvia Mendonça. Resta saber se os "companheiros" aceitarão o veto à Dalva, que foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira de vereadora em Duque de Caxias, a atriz e militante das organizações sociais Silvia Mendonça, ou buscarão um(a) tercius. Acontece que ainda tem gente no PT defendendo a coligação, mas com Washington Reis, do PMDB, ou Zito, do PP.
• Por falar em coligação, está cada vez mais difícil a convivência do governador Sérgio Cabral com os dirigentes do PT. Oficialmente, o partido faz parte da base governista, mas lideranças de peso defendem o lançamento de candidaturas próprias em TODOS os 92 municípios do Estado do Rio, como forma de fortalecer o partido para as eleições de 2014. E é justamente esse projeto de 2014 que vem tirando o sono de Sérgio Cabral.
• Para tentar contornar a disputa pelas prefeituras entre o PMDB e o PT, o governador vai a Brasília nesta sexta-feira (3) conversar com o vice Michel Temer e expor a situação do partido no Estado do Rio e conseguir apoio para "dobrar" a direção do PT/RJ.
• Ocorre que, além da insatisfação do PT com os nacos de poder que hoje dispõe, Sérgio Cabral ainda tem pela frente o desejo de vingança do presidente do seu partido, Jorge Picciani, que se sente traído nas eleições para o senado em 2010, quando o governador jurou que bancaria a sua eleição. Cabral só esqueceu-se de combinar o seu projeto pessoal com Lula, que exigiu a reeleição de Crivella e a eleição de Lindberg Farias.
• Para complicar ainda mais a sucessão fluminense, o ex-prefeito de Nova Iguaçu está ampliado a sua influência no partido e poderá ser o adversário de Pezão/Picciani em 2014, pois Cabral já esgotou a sua quota de reeleição.
• As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão praticamente iguais às da última declaração, com inclusão de “pequenos ajustes” decorrentes da correção da tabela de deduções. A informação foi dada pela coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel.
• A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11. Também aumenta o limite para abatimento da renda tributável na declaração simplificada, que passa de R$ 13.317,09 para R$ 13.916,36.
• A aplicação dos 4,5% corrige também os limites de declaração obrigatória para o assalariado que teve rendimento tributável anual de R$ 22.487,25 em 2010 e passou para R$ 23.499,17 em 2011, e para o produtor rural que obteve rendimentos acima de R$ 112.436,25 em 2010, agora reajustados para R$ 117.495,88. Números que ainda precisam ser confirmados na instrução normativa da Receita.
• O presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous (foto), disse neste fim de semana que todo cidadão brasileiro precisa de um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com poderes de punir e afastar juízes corruptos e não “um órgão praticamente inútil como querem transformá-lo as associações de magistrados”.
• Na opinião de Damous, “o Judiciário é o mais fechado Poder da República. A luz do sol não chega a seu interior. O Judiciário está precisando de um banho de democracia e de transparência”.
• Nesta terça-feira (31), o presidente da OAB/RJ participará em Brasília de ato público que o Conselho Federal da entidade promove contra a tentativa das associações de juízes de reduzirem a competência do CNJ, evitando dessa forma análises de processos e julgamentos de questões ético-disciplinares envolvendo magistrados.
• Para Damous, a maioria esmagadora dos juízes e servidores do Judiciário é honesta. “O que amplifica essas denúncias é a resistência de boa parte da magistratura a dar satisfações e a ser investigada”.
• A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona os poderes do CNJ para investigar e punir juízes por desvios ético-disciplinares, pode ser julgada, no mérito, a partir de fevereiro na volta do recesso.

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