BAIXADA URGENTE

DILMA E OS DIREIT0S

HUMANOS EM CUBA

A presidente Dilma Rousseff foi muito criticada, tanto aqui, como no exterior, por não ter defendido os direitos humanos na sua visita a Cuba esta semana. Ela parece concordar com o dito popular de que não se fala em corda em casa de enforcado. Na véspera da visita de Lula à Havana, em fevereiro de 2010, o preso político Orlando Zapata Tamayo morreu em um hospital de Havana após 85 dias em greve de fome. Ele estava preso desde 20 de março de 2003 e acabou criticado pelo fundador do Partido dos Trabalhadores, que considerou uma burrice o uso da greve de fome como arma política.

A coisa ficou pior quando Dilma ameaçou ir aos EE.UU., discutir a prisão federal na base naval de Guantanamo, um enclave americano na ilha de Fidel Castro.  Para quem pegou em armas contra a Ditadura no Brasil, Dilma parece ter sofrido uma lavagem cerebral a ponto de confundir os Direitos Humanos, que são universais, com questiúnculas localizadas, como é o caso de Guantanamo e das Ilhas Malvinas, tema que volta a ser prioridade na política externa da Argentina.

Para quem pretende ocupar, em caráter permanente, uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, a  hesitante e sinuosa política externa brasileira não é um bom indicador como premissa de quem terá pela frente temas polêmicos, como a questão nuclear no Irã, a colonização judaica fora de Israel, as fronteiras entre as duas Coréias, a situação política na Síria, sem falarmos na democratização dos países feudais da Ásia.

Para quem prefere a omissão como arma política, é mais do que oportuno o poema de Vladimir Maiakovski (1893-1930) nascido na Geórgia, quando esse país integrava a Rússia  Imperial:

 DESPERTAR É PRECISO

Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim

E não dizemos nada.

Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão,

E não dizemos nada.

 Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.

CAI O 7º MINISTRO

DO GOVERNO DILMA

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, entregou nesta quinta (2) sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff e será substituído pelo colega de partido Aguinaldo Ribeiro, atual líder do PP na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

“O ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, entregou hoje sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República agradece aos serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos. Para substituí-lo, a presidenta convidou o deputado Aguinaldo Ribeiro”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

A posse do novo ministro deve ocorrer ainda nesta sexta (3) ou na segunda-feira (6). A Secom não divulgou o conteúdo da carta de demissão de Negromonte, que foi entregue em encontro fechado, no início da tarde. O encontro com a presidenta durou cerca de 20 minutos.

A demissão ocorre depois de denúncias de corrupção publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Negromonte e assessores próximos se reuniram na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) para negociar com o empresário Luiz Carlos Garcia o resultado de uma licitação do ministério para a contratação de empresa de informática. Garcia é dono de uma empresa que atua na área de informática e tem interesse no contrato.

Negromonte é o sétimo ministro a deixar o governo após denúncias de corrupção. Antes dele, foram afastados os ex-ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Agricultura, Wagner Rossi, do Turismo, Pedro Novais, do Esporte, Orlando Silva, e do Trabalho, Carlos Lupi.

Outras duas mudanças ministeriais do governo Dilma até agora foram a saída do ex-titular da Defesa, Nelson Jobim, que deixou o cargo após criticar publicamente o governo, e do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que saiu para disputar as eleições municipais.

SUPREMO MANTÉM PUBLICIDADE NOS

PROCESSOS CONTRA MAGISTRADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (2), por votos 9 a 2, que o julgamento de processos administrativos contra magistrados deve ser público. Os ministros analisaram dois itens de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça  que tratam sobre o assunto.

A publicidade total dos processos administrativos contra juízes foi contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A entidade alegou que o sigilo em processos disciplinares contra magistrados é necessário para manter a confiança da população em relação ao Poder Judiciário enquanto as acusações não forem comprovadas.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, negou liminar a AMB nesse ponto. Ele entendeu que a publicidade deve ser total de forma a permitir o controle social.

“O respeito ao Poder Judiciário não pode ser obtido por meio de blindagem destinada a proteger do escrutínio público os juízes e o órgão sancionador. Tal medida é incompatível com a liberdade de informação e com a ideia de democracia”.

Marco Aurélio foi acompanhado integralmente pelos ministros Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Embora tenha acompanhado o relator, o ministro Ricardo Lewandowski ressalvou que a própria Constituição abre brecha para que se decrete sigilo em determinados processos a fim de não prejudicar as partes interessadas.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, acompanhou a maioria sobre o conceito publicidade, defendendo inclusive, que essa é uma regra que deve valer para também para servidores. No entanto, discordou sobre a divulgação das penas leves de advertência e censura para magistrados, conforme permite a resolução do CNJ. Para o ministro, deve ser conservado a ideia proposta na Lei Orgânica da Magistratura para que essas penas sejam aplicadas reservadamente, por escrito.

RÁPIDAS

• O SEPE promete fazer muito barulho na próxima segunda-feira (6), quando fará uma manifestação na Praça Roberto Silveira, a partir das 16:00hs em protesto contra o novo atraso do pagamento, que começa na segunda, quando deveria ser pago o terceiro e último grupo de servidores, e pela falta de pagamento do adicional de férias.

• Outro item importante na pauta de reivindicação do SEPE é o descaso com o pessoal terceirizado que trabalha na rede escolar do município. Até esta quinta-feira, as empresas contratadas pela prefeitura para fornecer esse pessoal não havia pago o 13º salário, não havendo também previsão quanto aos salários de janeiro.

• Para reforçar os protestos de segunda-feira, o SEPE também relaciona o desconto do Imposto Sindical, referente a 2010, que será descontado nos contracheques de janeiro e 2011, no pagamento de fevereiro. O impostos está sendo reivindicado por um sindicato que não é reconhecido como tal pelos servidores municipais e foi uma criação do Ministério do Trabalho durante o período em que o órgão esteve a serviço da Força Sindical e do PDT.

• O SEPE promete recorrer ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a suspensão dos contratos entre a Prefeitura e as empresas terceirizadas que não cumprem a legislação trabalhista, como ocorreu com os garis demitidos pela Delta no ano passado,  e as que atrasam os salários dos seus empregados

• Duque de Caxias está preparando a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá nos dias 11 e 15. Representantes da sociedade civil e do governo municipal estiveram reunidos nesta quarta-feira (1º) para discutir questões relacionadas à infra-estrutura e a organização do evento,.

• Na conferência serão elaboradas propostas sobre 4 eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; atuação do conselho de políticas públicas como instância de controle; diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.  

• Durante a reunião, o presidente da Comissão Organizadora da Consocial, Miguel da Silva falou sobre a importância de explicar para a sociedade conceitos básicos como transparência, gestão pública e controle social. “O nosso objetivo é estimular a participação da sociedade no controle da gestão pública e, para isso, é necessário que as pessoas entendam como esses instrumentos funcionam. Por exemplo: combate à corrupção é uma função de todos nós, mas precisamos saber como fazer isso”, esclareceu Miguel.

• A reunião contou ainda com a presença do diretor municipal de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique de Souza; do coordenador do Profec (Programa de Formação e Educação Comunitária) de Duque de Caxias, Carlos Dionísio; do diretor da Ordem Espírita Afro-Brasileira de Duque de Caxias, Fernando Ramos; e do diretor executivo da Consocial, Marcos Evandro.  Foto: Marcio Leandro

• Apesar de terem aumentado os investimento nos últimos meses do ano passado, as empresas estatais aplicaram menos recursos do que em 2010. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na última terça-feira (31), a queda foi de R$ 1,8 bilhão.

• Lideradas pelo Grupo Petrobrás, as estatais investiram R$ 82,4 bilhões em 2011, enquanto no ano retrasado foram desembolsados R$ 84,2 bilhões, em valores correntes. Em relação aos recursos previstos para o ano passado, as empresas investiram 79,4% dos R$ 103,8 bilhões previstos.

• No final de 2011, o governo cancelou R$ 12,1 bilhões em investimentos das empresas estatais federais no ano. O corte ocorreu porque, por razões variadas, elas não conseguiram gastar os valores que haviam sido programados no início do ano.

• Segundo o portal "Portas Abertas", técnicos do Governo justificaram que o corte foi feito para adequar o orçamento ao que foi efetivamente realizado. Em outubro, as estatais informaram ao governo sobre a impossibilidade de realizar a totalidade dos investimentos, por isso os valores foram adaptados à nova previsão.

• De acordo com dados publicados no D.O.U., no dia 30 de dezembro de 2011, o maior cancelamento, de R$ 5,8 bilhões, atingiu o programa de oferta de petróleo e gás natural. Foram afetados o desenvolvimento dos sistemas de produção de óleo e gás natural da Bacia de Campos e a recuperação dos sistemas de produção de óleo e gás natural na região Norte, por exemplo. O programa recebeu o maior investimento de 2011, R$ 32,9 bilhões, cerca de 87,6% no total realizado pelas empresas estatais em todas as rubricas.

•  O segundo maior corte, de R$ 5,4 bilhões, foi na área de refino de petróleo, com projetos como a implantação de uma refinaria no complexo petroquímico de Itaboraí, no Rio de Janerio. Em seguida, o programa mais afetado foi o de transporte de petróleo, derivados, gás natural e de combustíveis, com corte de R$ 2,6 bilhões.

• Enquanto isso a Petrobrás continua importando gasolina, óleo diesel e etanol do exterior, inclusive dos EE.UU. e Venezuela, sócia da refinaria de Pernambuco que ainda não mostrou a cor do seu dinheiro no empreendimento, que é financiado pelo BNDES.

• O diretor de Tecnologia e Inovação da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Segen Estefen, disse nesta quarta (1º) que o primeiro vazamento na área do pré-sal, ocorrido na véspera31) em um poço operado pela Petrobras na Bacia de Santos, reforça a necessidade de criação, no país, de um centro de monitoramento e prevenção de acidentes no mar. A sugestão da academia já foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.

• A Petrobras dispõe de nove Centros de Defesa Ambiental (CDA) que atuam no combate a vazamentos de óleo e outras emergências no mar. São os CDAs do Rio de Janeiro, de Macaé, São Paulo, da Bahia, do Sul, Centro-Oeste, Rio Grande do Norte, Maranhão e da Amazônia. Segundo informou a assessoria de imprensa da estatal, “os centros estão à disposição também para atender a outros acidentes com outras empresas, não só de petróleo”.

• A Petrobras informou ainda que, embora não disponha de uma unidade específica de prevenção de acidentes no mar, essa preocupação está presente em todos os órgãos operacionais. “Não tem um centro específico para isso, mas o próprio Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) tem áreas que estudam isso”, esclareceu a estatal.

• Segen Estefen avaliou, porém, que é preciso ter procedimentos bem definidos de prevenção que possam ser usados ao longo dos próximos anos. “A produção de petróleo vai se intensificar, a probabilidade de vazamentos vai aumentar e nós temos que ter um grupo de especialistas focados nesse assunto”, defendeu ele. Embora o volume de óleo vazado na Bacia de Campos tenha sido pequeno, estimado em 25,5 mil litros, e tenha ocorrido longe da costa (a 250 quilômetros de Ilhabela, em São Paulo), “isso não deve servir de consolo para que nós não façamos nada”.

• Reforçou que o Brasil tem de desenvolver procedimentos adequados para minimizar os impactos dos vazamentos e, também, para estancá-los. Para isso, precisa ter profissionais trabalhando de forma contínua, que priorizem a proteção ambiental

• O centro deverá ser coordenado pela Coppe, mas estará aberto à participação de pesquisadores e especialistas de outras instituições. E vai se articular com programas de pesquisa e desenvolvimento dedicados às questões ligadas ao meio ambiente marítimo. “Além da vigilância que devemos ter do mar, através de imagens de satélite, que hoje já estão disponíveis na Coppe, nós temos que dar ênfase à maior confiabilidade dos equipamentos e das operações ligadas à exploração e produção de petróleo no mar”.

• O governo vai oferecer testes rápidos de Aids durante o carnaval nas cidade onde ocorrem as principais festas no país. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o lançamento da campanha do Carnaval contra a Aids, que este ano vai priorizar os jovens gays de 15 a 24 anos.

• Padilha explicou que os testes rápidos, batizados de Fique Sabendo, fornecem os resultados em até 20 minutos. "O teste rápido é quase imediato. Demora de 15 a 20 minutos. Faz o teste e recebe orientação de profissionais de saúde", disse Padilha.

• Durante o carnaval o ministério vai repassar 70 milhões de preservativos aos estados. Dados do ministério indicam que a contaminação por aids caiu 20,1% entre os jovens heterossexuais de 15 a 24 anos, entre 1998 e 2010, mas aumentou 10,1% entre gays na mesma faixa etária.

• O conceito da campanha será "Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua".