BAIXADA URGENTE

CEMITÉRIO DO RIO DESPEJA

RESTOS DE CORPOS EM CAXIAS

A Baixada Fluminense continua sendo tratada pelas autoridades do Estado como sendo o fundo de quintal da Capital. É para cá que a prefeitura do Rio "exporta" seu lixo, inclusive corpos resgatados nos escombros dos três prédios que ruíram na Cinelândia, levados para o aterro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, como lixo. Com efeito, para o prefeito Eduardo Paes (PMDB) Duque de Caxias, embora seja a segunda economia do Estado, não passa de uma reles cloaca, onde a Comlurb continua despejando cerca de 6 toneladas de lixo por dia. O mais novo capitulo dessa "batalha do lixo" entre a Capital e o interior, inclusive Seropédica com o novo lixão, foi a denúncia recebida pela Secretaria de Meio Ambiente do Município de que ossadas humanas foram abandonadas, como lixo, num terreno baldio do bairro da Figueira.

Segundo reportagem publicada no jornal "Capital" desta semana, após denúncia anônima à Secretaria de Meio Ambiente, a Guarda Municipal registrou ocorrência na 60ª DP/Campos Elíseos, no último dia 26, contra o despejo irregular de ossos humanos no bairro Figueira. O material, que estava num terreno baldio, foi recolhido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Instituto Médico Legal (IML). Os ossos estavam espalhados entre restos de urnas mortuárias (caixões), misturados a outros tipos de detritos. A Polícia Civil fará perícia no material.

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Segundo moradores, o material foi jogado no local durante a noite por um caminhão. Levantamentos feitos pelos policiais encontraram sacos de uma marca de café que não tem consumo em Duque de Caxias. Os agentes seguiram as pistas e apuraram que as embalagens pertencem a um tipo de caputino, tipo de café comercializado no cemitério Memorial do Carmo, no Caju, no município do Rio de Janeiro.

Agora, polícia dever[a convocar a direção do cemitério Memorial do Carmo para apurar por que as ossadas foram jogadas em Caxias e num local irregular. A operação contou também com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Obras, Serviços Públicos, policiais da delegacia de Campos Elíseos e Bombeiros. (Foto:Edmilson Muniz)

DILMA NÃO FALA EM CUBA

SOBRE DIREITOS HUMANOS

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça (31), em Havana, que sua posição é a de defender os direitos humanos de maneira global e não tratar dos assuntos ligados a violações específicas atribuídas a Cuba. "O mundo precisa se comprometer em geral. Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de interesse político e ideológico. O mundo precisa se convencer que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso", disse a presidenta.

A visita oficial da presidenta à ilha caribenha vem sendo cercada de expectativa sobre seu posicionamento em relação às liberdades individuais, principalmente por parte de dissidentes do regime comunista no país. Dilma sinalizou que não tratará desse assunto com as autoridades locais dizendo que, em matéria de direitos humanos, o Brasil também tem "telhado de vidro".

"Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos", alertou a presidenta em entrevista coletiva.

Na segunda (30), dissidentes cubanos chegaram a dizer que não esperavam que a presidenta fosse interceder junto ao governo de Cuba sobre as questões relativas à liberdade de expressão. O posicionamento de Dilma diante do tema, no entanto, vem sendo esperado pela blogueira cubana Yoani Sanchez, que enviou uma carta à presidenta pedindo sua interferência para que ela consiga autorização do governo cubano para deixar o país e viajar ao Brasil.

Dilma, no entanto, deixou claro que a ação do Brasil se limitará à concessão de visto de turista, o que já ocorreu na semana passada. "O Brasil deu seu visto para a blogueira. Os demais passos não são da competência do governo brasileiro", disse a presidenta.

BELTRAME DEMITE POLICIAIS

ACUSADOS DE CORRUPÇÃO

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, demitiu quatro servidores públicos da Polícia Civil, acusados de transgressões disciplinares, entre elas, formação de quadrilha e corrupção. Foram demitidos a delegada de Polícia, Érica Júlio Batitucci, o oficial de cartório policial, Arthur da Silva Medeiros, o inspetor, Marcelo Senna Calumby e o investigador José Alberto Ferreira.

Todos os demitidos estavam lotados na 109ª delegacia, município de Sapucaia, centro-sul fluminense, e se envolveram nas irregularidades entre março de 2006 e março de 2008. Os servidores públicos já tinham sido denunciados pelo Ministério Público de Sapucaia.

Os envolvidos são acusados de envolvimento em vários ilícitos penais, tais como, formação de quadrilha ou bando, peculato, extorsão e corrupção passiva.

Durante as investigações foram analisados diversos depoimentos de vítimas que alegaram ter sofrido ameaças e extorsões praticadas por policiais civis. Também foram analisadas gravações telefônicas dos acusados, que apontavam as mesmas transgressões.

Segundo a Secretaria de Segurança, a demissão dos quatro policiais civis faz parte do esforço da atual administração que quer coibir e punir a corrupção interna nas polícias Civil e Militar. Nos últimos cinco anos, cerca de mil policiais foram presos ou expulsos no Rio de Janeiro.

VITIMAS DE DESABAMENTO

DESCARTADAS COMO LIXO

O secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, Sergio Simões, confirmou a localização de partes de corpos de vítimas do desabamento na Cinelândia nos entulhos levados para o aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, administrado pela Comlurb

"Encontramos despojos que podem ser importantes para propiciar o reconhecimento de um corpo", disse Simões, após culto ecumênico nesta terça-feira (31) celebrado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro..

Simões declarou que ainda é possível encontrar corpos de vítimas no local do desmoronamento, em uma área junto ao anexo do Theatro Municipal, que ainda não foi vasculhada.

"Aqui passamos a considerar o improvável. Temos que ter absoluta certeza que não tem nenhum corpo aqui."

RÁPIDAS

• Diretoras e vice-diretoras das 174 escolas e creches de Duque de Caxias participaram nesta terça-feira (31), da I Reunião de Diretoras de 2012, promovida pela Secretaria Municipal de Educaçã no Teatro Raul Cortez. O evento, que contou com a presença do prefeito e da deputada federal Andreia Zito, teve como objetivo traçar as diretrizes para o ano letivo que terá início mesta quinta-feira ( 2).

• Durante o encontro foi anunciado, também, os nomes de professores que foram promovidos a diretores de unidades. A secretária de Educação, Roberta Barreto, lembrou que é preciso pensar soluções que possam ser trabalhadas na rede. “Esta reunião é para a troca de opiniões entre diretoras e diretores sobre todas as dificuldades das unidades em busca de soluções”, observou a secretária, que agradeceu o empenho da deputada Andreia Zito na luta para trazer verbas para a educação em Duque de Caxias.

• Também foi anunciada a criação dos e-mails institucionais das escolas, disponíveis no Departamento de Tecnologia da Secretaroa Para ter acesso ao e-mail, a unidade deve enviar uma mensagem para o endereço caixapostal@smeduquedecaxias.rj.gov.br.

• A mensagem deve conter o nome da escola, endereço, além do e-mail e o nome completo das pessoas que poderão usar o e-mail institucional. Na resposta, a SME estará enviando o e-mail que deverá ser usado por cada escola.

• A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) comentou informação divulgada pela imprensa de que a presidente Dilma Rousseff decodoi adiar a realização de novos concursos públicos e a nomeação dos aprovados, até que o projeto de lei que institui o fundo de previdência complementar dos servidores federais (Funpresp) seja aprovado pelo Congresso.

• “Agora ficou claro quais são os reais objetivos do Poder Executivo para não divulgar um planejamento das novas nomeações. Não permitir a nomeação dos aprovados em concursos públicos para pressionar a Câmara a aprovar a previdência complementar do servidor é uma iniciativa, no mínimo, desleal”, protestou Andreia Zito.

• Na versão 2011 do estudo “Mapa do Acesso”, produzido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), as secretarias responsáveis pela segurança pública de todos os estados foram consultadas sobre diversas informações, como o gasto por detento e o orçamento executado por unidade prisional. O resultado foi negativo: nenhum estado respondeu as perguntas de forma completa.

• Segundo o estudo que acontece desde 2007 e visa medir o grau de acesso a informações públicas no país, 48% dos avaliados responderam as perguntas de forma incompleta e 52% não responderam.

• As avaliações foram realizadas antes que a Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei nº. 12.527/11), sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011, entre em vigor. A partir de 18 de maio essas informações terão que ser repassadas, já que a nova legislação vai atingir todas as esferas governamentais.

• Porém, existem agravantes. Segundo pesquisa divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em dezembro, 70,9% dos órgãos públicos ainda não sabem como dar acesso a informações, o que indica o grau de dificuldade que o governo deve enfrentar no cumprimento da nova legislação.

• O estudo levou o ministro da CGU, Jorge Hage, a definir o prazo de seis meses para implantação da legislação como “extremamente exíguo”. Segundo Vânia Vieira, Diretora de Prevenção da Corrupção do órgão e responsável pela coordenação da implementação da Lei no Executivo federal, o prazo é pouco realista. “Não conhecemos nenhuma lei no mundo que, em uma única tacada, tenha abrangido todos os poderes e todas as esferas".

• Especialistas já advertem que, quando a lei entrar em vigor, muitos responsáveis não estarão preparados para cumpri-la. A coordenadora Vânia explicou que “não é como rodar um botão para a lei entrar em vigor e as pessoas passarem a percebê-la como um direito constitucional a ser garantido".

• Na primeira visita a Cuba como presidenta da República, Dilma Rousseff condenou o bloqueio econômico imposto ao país. Segundo ela, a melhor forma de o Brasil ajudar o país caribenho é furar esse bloqueio e continuar investindo em parcerias que também são estratégicas para o Brasil.

•"Eu acredito que a grande contribuição que nós podemos dar aqui, a Cuba, é ajudar a desenvolver todo o processo econômico", disse. "A melhor forma de o Brasil ajudar Cuba é contribuir para acabar com esse processo, que eu considero que não leva à grande coisa, leva mais à pobreza das populações que sofrem a questão do bloqueio, a questão do embargo, do impedimento do comércio".

• Dilma citou as iniciativas brasileiras em Cuba que ela considera estratégicas, como a política de crédito para compra de alimentos. Por meio de um crédito rotativo, o Brasil financia para Cuba a compra de produtos alimentícios brasileiros. Essa linha oferece US$ 400 milhões em crédito.

• Além disso, o programa federal Mais Alimentos financia a compra de máquinas e equipamentos no Brasil para a produção de alimentos em Cuba. Nessa modalidade, o crédito oferecido ao país caribenho é de US$ 200 milhões, de acordo com informações da própria presidenta.

•"É impossível considerar correta a política de bloqueio de alimentos para um povo", enfatizou.

• No Dia Mundial de Luta Contra a Hanseníase, celebrado no último domingo de janeiro, autoridades de saúde e organizações da sociedade civil se mobilizam pelo fim da discriminação das pessoas que têm a doença.

• Apesar de ter cura, muitos brasileiros ainda se escondem e deixam de procurar o tratamento, com medo de sofrer estigma dentro da família, entre os amigos ou no trabalho. Em estado avançado, a hanseníase causa deformidades no rosto, nas mãos e pernas, comprometendo a aparência.

• O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e sanitarista Marcos Franco conta que, quando trabalhou com vítimas de hanseníase no interior de São Paulo, a maioria vivia em cidades vizinhas do Rio de Janeiro. Esses pacientes tinham vergonha de procurar atendimento médico na cidade onde moravam.

• “O paciente tem medo de usar o serviço do próprio município onde vive. Temos que desconstruir esse estigma para dizer que a hanseníase é uma doença tratável e não um castigo de Deus”, disse Franco, que esteve em Brasília na semana passada para acompanhar a divulgação dos dados do governo federal sobre a incidência de hanseníase no país.

• O coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, recorda que centenas de crianças foram separadas dos pais durante décadas por causa do preconceito com relação à doença.

• Até o final da década de 1970, uma lei determinava a internação obrigatória das pessoas com hanseníase em hospitais-colônia. Os pacientes tinham de entregar os filhos a educandários. “Foi a maior alienação parental que ocorreu no Brasil”, destaca Custódio.

• Para reunir irmãos e filhos de ex-pacientes, o Morhan oferece exames de DNA para identificar os vínculos familiares e busca indenização do Estado pela separação compulsória.

• O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota neta terça (31) anunciando abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade da Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, por suposta cobrança indevida de valores de mensalidades a bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

•Conforme o MEC, “a coordenação do programa verificou a ocorrência de irregularidades no atendimento aos beneficiários do ProUni e também do Fundo de Financiamento Estudantil [Fies]” na faculdade baiana

• Antes do episódio da Facet, o MEC desvinculou 43 instituições de ensino que apresentaram irregularidades na concessão de bolsas e outras 45 foram obrigadas a oferecer um quinto a mais de bolsas além do percentual obrigatório.

• Segundo o MEC, um “eventual” desligamento da Facet do ProUni “não representará prejuízo aos estudantes matriculados [...]. Eles vão poder concluir o curso superior com a bolsa do programa”. Conforme nota, “aqueles que se sentirem prejudicados podem ser ressarcidos pelas instituições de ensino”.