CÚPULA DO JOGO BICHO
PEGA 48 ANOS DE CADEIA
Vinte e três pessoas foram condenadas, entre eles, Ailton
Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, Aniz Abrahão David, o Anísio, e Antonio
Petrus Kalil, o Turcão, por crimes como corrupção, contrabando e formação de
quadrilha. Acusados de chefiarem a quadrilha, eles foram condenados a 48 anos e
8 meses de prisão, em regime fechado.
Entre as acusações está o pagamento de suborno a
desembargadores e outras autoridades públicas. A Polícia Federal cumpriu nesta
terça-feira (13) dez mandados de prisão expedidos pela Justiça, para
cumprimento da sentença.
Também investigados pela Operação Hurricane, dois
desembargadores (José Eduardo Carreira Alvim e Ernesto da Luz Pinto Dória), o
procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira e o ministro do
Superior Tribunal de Justiça Paulo Roberto Medina estão sendo julgados pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), por terem foro privilegiado. A ação contra o
desembargador José Ricardo Regueira foi extinta porque ele morreu em 2008.
SÉRGIO CABRAL METE O PÉ NO
TRASEIRO DOS BOMBEIROS
Simões classificou como inaceitável a postura dos
militares que aderiram à greve, que durou poucos dias. Ele disse ainda que
outros militares serão julgados pelos mesmos motivos. “Nós temos um sargento e
dois oficiais que estão sendo submetidos a conselho. Nós vamos aguardar o
relatório conclusivo e vamos avaliar o nível de participação, o nível de
gravidade, individualizando a conduta de cada um”, explicou.
Perguntado se considerava justo o salário dos bombeiros,
Simões disse que a remuneração é compatível com a função desempenhada pelos
militares. Ele destacou que, desde o ano passado, foram concedidos reajustes
que, somados, chegam a 100%.
Os bombeiros expulsos terão prazo de cinco dias para
recorrer da decisão da Justiça Militar. Entre os militares punidos, está o cabo
Benevenuto Daciolo, indiciado como uma das lideranças que incitou a paralisação
dos bombeiros no Rio de Janeiro. Daciolo foi preso quando voltava da Bahia, acusado
de envolvimento com o movimento grevista da polícia daquele estado.
LOBÃO FERRA CONSUMIDOR E
ENERGIA ELÉTRICA SOBE 6,68%
A conta de luz dos consumidores da Baixada Fluminense
atendidos pela espanhola Ampla, vai ficar mais cara a partir desta quinta-feira
(15) de março. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), subordinada do
Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, aprovou um novo reajuste médio de
6,68% nas tarifas dos clientes da distribuidora que abastece parte da região
metropolitana, como Imbariê, em Duque de Caxias, além de Niterói e São Gonçalo,
antes servidos pela privatizada CERJ.
Os consumidores em baixa tensão (em sua maioria
residências, comércio e domicílios rurais) terão aumento de 6,28%, enquanto os
grandes clientes (atendidos em média e alta tensão) de 7,7%. Em função da alta
tributação na conta de energia elétrica, de cada R$ 100 reais de consumo, nada
menos de R$ 41,80 irão parar nos cofres do Governo, inclusive prefeituras, com
a cobrança do ICMS pelo Estado.
1º RECITAL DE ARTUR MOREIA LIMA
EM CAXIAS SERÁ NESTA QUINTA
A população de Duque de Caxias vai ter a oportunidade de
assistir, de graça, a um concerto de música clássica, apresentado por um dos
maiores pianistas da atualidade. Arthur Moreira Lima. O recital, primeiro do
artista na Baixada Fluminense, acontece nesta quinta-feira (15) às 18h, no
Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, com apoio da
Secretaria Municipal de Cultura. O artista se apresentará num palco móvel,
instalado no baú de um caminhão, semelhante ao que é feito pelos trios elétricos.
O caminhão teatro idealizado pelo próprio pianista se transforma em um palco de
45 m2 em apenas uma hora.
O espetáculo faz parte do projeto “Um piano na estrada”,
que conta com apoio da Petrobras, Caixa Econômica Federal e da iniciativa
privada através da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura. A
caravana já percorreu vários estados atraindo milhares de pessoas. O show
promete emocionar o público.
Nesta quinta, às 10h, no Mont Blanc Apart Hotel (Rua
Passo da Pátria, 105, 25 de Agosto), o artista dará uma entrevista coletiva
quando falará de sua carreira de sucesso e seus projetos..
RÁPIDAS
• O gabinete do prefeito Zito se negou a comentar o
noticiário divulgado pela TV-Globo, sobre uma milícia que estaria atuando em 13
bairros de Duque de Caxias e que seria chefiada pelos ex vereadores "Jonas
é Nós" e Chiquinho Grandão, ambos presos em Campo Grande, numa
penitenciária federal.
• Segundo os delegados e promotores da Justiça Federal
que atuam nas investigações, o grupo pretendia montar uma empresa para assumir
o controle dos cemitérios do município. Além do lucro com o negócio, o grupo
teria acesso maior facilidade em se desvencilhar dos corpos de suas vítimas,
uma vez que a milícia está sendo apontada pela morte de 10 testemunhas que ajudara
nas investigação na chamada "Operação Capa Preta", que resultou na prisão
dos dois vereadores, cujos mandatos foram suspensos pela Justiça, além de diversos
comparsas,
• O Sistema Firjan e o SESI/Caxias lançaram o projeto
oficinas culturais com três modalidades: dança do ventre, dança de salão e
teatro. Ambos trazem melhorias à autoestima, combate o estresse, expressão
corporal, além de outros benefícios. As
inscrições estão abertas e as durações do curso são de oito meses.
• A dança do ventre inicia suas aulas dia quatro de
abril, as quartas de 14h às 16h e quintas de 19h às 21h, no valor de 50 reais
mensais e com faixa etária a partir de 12 anos, a dança de salão inicia as
aulas dia três de abril, terças e quintas de 19h às 21h, com valor de 50 reais
por mês, classificação livre e o teatro inicia dia três de abril, terças e
quintas de 15h às 17h, de 13 à 17 anos, 18:30h às 20h, de 7 à 12 anos e 19h às
21h acima de 18 anos.
• O objetivo desse projeto, não é formar profissionais e
sim ampliar a qualidade de vida, melhorando o espírito de equipe, acesso e
capacidade de produção artística, mudanças de hábitos e atitudes. O candidato
que quiser, poderá se matricular em escolas especializadas já existentes em
Duque de Caxias.
• O SESI/Caxias tem um programa imperdível nesta
sexta-feira (1), com o espetáculo “Eu vi Elis sorrindo”, em que Elohim Seabra
canta os principais sucessos da carreira de Elis Regina. Em 2012, completam-se
30 anos de saudades de uma das maiores artistas da música brasileira. Para
homenageá-la, um passeio evocativo por grandes clássicos da MPB, com pérolas
que foram registradas na voz inesquecível da Pimentinha. Com recomendação para
maiores de 16 anos, os ingressos custam R$ 20,00 e haverá apenas uma apresentação,
a partir das 20:00 horas.
• O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou nesta terça
(13) que deixará o cargo de líder do governo no Senado. “Deixarei a liderança
hoje. O Palácio [do Planalto] vai confirmar o rodízio de líderes e”, disse o
parlamentar em mensagem de celular enviada à Agência Brasil. A presidenta Dilma
Rousseff deve indicar o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para substituí-lo.
• Mais cedo, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros
(AL), já havia informado que o partido vai indicar Jucá para a relatoria-geral
da proposta de Orçamento da União para 2013. De acordo com Renan, Dilma já
estava querendo estabelecer um sistema de rodízio nas lideranças do governo.
Integrantes da bancada admitem que o senador Eduardo Braga terá que conversar
muito para conseguir essa unidade. Uma de suas primeiras tarefas, de acordo com
os parlamentares, é convencer a presidenta a conversar diretamente com a
bancada.
• O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) também anunciou
que deixou a liderança do governo na Casa. O deputado informou que foi
comunicado de sua saída pela presidenta Dilma Rousseff hoje (13) pela manhã.
Segundo Vaccarezza, a presidenta disse que pretende fazer um rodízio entre os
líderes. O deputado defendeu sua gestão à frente da liderança do governo dizendo
que não houve derrota do Executivo sob o seu comando e que sua substituição tem
caráter político.
• “Acho que pode haver a troca por ser incompetente, não
ser leal, não ter base ou pode ser por razão política. No meu caso, a razão é
política”, disse Vaccarezza ressaltando que, algumas vezes, discordou da
postura do Executivo em apressar a votação de algumas matérias por entender que
não era o momento e que a base seria derrotada no plenário. Segundo ele, essa
condução fez com que não houvesse derrota do governo em votações na Câmara.
• O relator da missão realizada pelo Conselho de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) à Terra do Meio, o jornalista Leonardo
Sakamoto, disse nesta terça (13) que não tem como atender ao pedido da ministra
de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que quer suprimir a parte do relatório
que trata das violações de direitos humanos devido à construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
• Na véspera (12), a ministra dissera à Agência Brasil
que pediu ao relator a reformulação do parecer, por considerar que o documento
deveria abordar especificamente a questão da violência no campo. O CDDPH é
presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos,
que é responsável também pela pauta dos assuntos que serão discutidos nas
reuniões.
• A missão especial do CDDPH foi instituída com o
objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região
conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações
sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades
responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.
• De acordo com Sakamoto, seria “irresponsabilidade” não
tratar do assunto no documento, já que a maior parte das pessoas ouvidas
durante a visita à Terra do Meio relatou situações de violações em decorrência
da construção da usina
• “É um relatório sobre violência. A questão de Belo
Monte é um capítulo desse relatório. Seria uma irresponsabilidade minha não
colocar isso no documento visto que as pessoas ouvidas, as comunidades
indígenas, as entidades da sociedade civil organizada e o próprio Ministério
Público fizeram relatos de situações que configuram violência ou riscos
decorrentes da construção da usina”, destacou o relator à Agência Brasil.
• As entidades que fazem parte do Movimento Xingu Vivo
para Sempre repudiaram, a posição da ministra da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, Maria do Rosário, de pedir mudanças no relatório
produzido pela missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
(CDDPH), sobre a violência na Terra do Meio. Em nota divulgada hoje (13), as
entidades exigiram que o relatório seja colocado em votação na próxima reunião
do conselho, marcada para segunda-feira, dia 19.
• “Reafirmamos que Belo Monte é o principal vetor da
violência no campo, como questionou a missão especial do CDDPH, na macro-região
de Altamira. Independente, inclusive, do cumprimento das condicionantes, caso o
governo fosse fazer valer a lei (…). Exigimos, assim, que todas as denúncias
feitas ao CDDPH constem no relatório final da missão, e que ele seja apreciado,
votado e aprovado na próxima reunião do Conselho, a se realizar no dia 19 de
março”, diz o documento.
• Se o governo insistir em se curvar às exigências da
FIFA e tentar votar nesta quarta-feira (14) a Lei Geral da Copa, teremos um
embate de resultados imprevisíveis. De um lado, a bancada evangélica, amuada
com Dilma Rousseff por nomear para Secretaria de Políticas para as Mulheres uma
militante em favor da descriminalização do aborto, Eleonora Menicucci. De
outro, a bancada do copo, que defende os interesses da cervejaria que patrocina
a Copa de 2014.
• A preocupação de Dilma Rousseff com essa disputa em
torno da venda de cerveja nos estádios e arredores durante a Copa, mesmo
contrariando o Estatuto do Torcedor e a Lei Seca, vai além dos reai$ motivos da
FIFA, mas com a sucessão em São Paulo
• Um grupo religioso radical paulistano promete voltar à
carga contra a descriminalização do aborto, desta vez apontando o ex ministro
da Educação Fernando Haddad, candidato de Lula contra Serra, como defensor do
aborto e da distribuição de camisinhas nas escolas públicas de Ensino Médio,
como forma de prevenir a gravidez entre adolescentes.
• Na campanha presidencial, a Justiça Eleitoral e a
Polícia Federal foram acionadas pelo Governo para apreender panfletos, acusando
Dilma Rousseff de ser partidária do aborto. Naquela época, a campanha era
patrocinada por um padre do interior. Na abertura das comemorações do dia 15 de
Outubro, em que se comemora a Padroeira do Brasil, na Catedral de Aparecida, o
fiéis foram recebidos com um pedido do Arcebispo, Dom Raymundo Damasceno: é
preciso preservar a vida.
• Dilma Rousseff e os marqueteiros de sua campanha
cortaram um dobrado para garantir que a candidata de Lula não iria aprovar o
aborto, caso conquistasse a Presidência. O dilema de Dilma agora é: atender à
Fila e liberar a bebida, ou preservar a sua posição diante do aborto.
• O Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar
compulsoriamente o juiz titular da 5ª Vara Cível de São Luis (MA) José de
Arimatéia Correia Silva. A decisão foi tomada por unanimidade na Sessão
Plenária do CNJ. Os conselheiros consideraram que o magistrado agiu com
negligência e parcialidade em ações que envolviam grandes somas de dinheiro,
quase sempre em prejuízo de empresas de grande porte ou instituições
financeiras. Arimatéia já estava afastado de suas funções desde fevereiro de
2010 também por determinação do CNJ.
• A aposentadoria compulsória, com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, é a pena máxima prevista na Lei Orgânica da
Magistratura, uma vez que a Constituição Federal prevê a integridade do
magistrado quanto ao seu trabalho e rendimento, não permitindo que ele seja
demitido pelo exercício do cargo, mesmo contrariando a lei.
• O Plenário acompanhou o voto do relator do Processo
Administrativo Disciplinar (PAD) 0001589-08.2010.2.00.0000, conselheiro José
Guilherme Vasi Werner que considerou procedente seis das sete acusações
imputadas ao magistrado maranhense. Segundo o relator, Arimatéia agiu com
parcialidade em diversas ações, causando graves prejuízos a uma das partes em
favorecimento da outra, o que contraria o artigo 35 da Lei Orgânica da
Magistratura, assim como os princípios da prudência que norteiam a ética da
profissão (Resolução 60 do CNJ).
• De acordo com o voto do conselheiro, o magistrado
maranhense foi responsável pela liberação, sem exigência de caução, de R$ 3,3
milhões num processo em que uma construtora reivindicava atualização de
contrato firmado com empresa pública do Maranhão (processo 26744/2008). Nessa
ação, o magistrado concedeu ainda o benefício de assistência judiciária gratuita
à autora de pedido - empresa do ramo da construção -, apenas com base em uma
declaração de pobreza, sem comprovar a veracidade da informação.
• Em outro processo (1086/2000), após nove anos de
tramitação, o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do Banco
do Brasil e a transferência do montante para uma conta judicial no prazo de
duas horas em favor de empresa de transporte e comércio. Pelo não cumprimento
da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora. Nesse caso,
Vasi Werner considerou ser evidente a parcialidade do magistrado em favor dos
interesses da empresa e contrário ao Banco do Brasil.
• Entre as demais acusações imputadas a Arimatéia também
consta a liberação de R$ 286,5 mil para um juiz autor de ação de indenização
por danos morais contra o Bradesco, antes que o banco fosse intimado sobre a
penhora realizada (processo 6131/2003). Nesse caso, o magistrado estipulou
ainda multa diária de R$ 50 mil caso a decisão não fosse cumprida. Em outras
três ações que tramitavam na 5ª Vara Cível de São Luis, ficou evidente a
atuação parcial do magistrado em favor de uma das partes.
• Arimatéia estava afastado de suas funções desde
fevereiro de 2010, quando o CNJ decidiu instaurar o PAD para verificar supostas
irregularidades cometidas pelo magistrado. Na ocasião, os conselheiros
analisaram a sindicância (0001569-51.2009.2.00.0000) instaurada pela
Corregedoria Nacional de Justiça e relatada pelo então corregedor nacional,
ministro Gilson Dipp. A aposentadoria compulsória é a punição máxima aplicada
em âmbito administrativo.
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