segunda-feira, 12 de março de 2012

BAIXADA URGENTE


MORADORES IRRITADOS COM
APAGÃO DA COLETA DE LIXO
 Apesar do anunciado "aperto" que o prefeito teria dado na direção da Locanty, empresa encarregada de fazer a varrição das ruas e a coleta de lixo domiciliar no município, quando fixou o dia 1º de outubro de 2011 para a completa regularização dos serviços, Duque de Caxias enfrenta um verdadeiro apagão na coleta do lixo São monturos de lixo por toda parte, tanto no centro como em bairros distantes, como Xerém e Imbariê, de onde internautas tem enviado repetidos avisos e pedidos de providências. 
Ha poucos dias, recebemos e postamos uma foto, feita por um seguidor do blog, de um caminhão da empresa, que tombou quando fazia a coleta. Depois de enviar a foto, o internauta descobriu outro fato, este mais grave ainda. Trata-se da placa de identificação do veículo, onde não consta, como obriga o Código Nacional de Trânsito, o município onde o veículo foi emplacado.
O fato demonstra que a empresa que recebe, mas não recolhe o lixo da cidade, também não submete seus veículos à vistoria anual do Detran. Não custa lembrar que a Guarda Municipal tem competência para apreender e levar para o depósito os veículos que não estejam de acordo com o que determina o Código Nacional de Trânsito.

AS PERIGOSAS ESCOLHAS DA
PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Além da falha do sistema de inteligência do Governo quanto aos antecedentes dos escolhidos, o Governo Dilma Rousseff está sendo marcado, desde a sua posse, pelo improviso e a falta de identificação entre o candidato e o cargo por ele pretendido. Depois do falastrão Nelson Jobim, que os militares engoliram em seco como Ministro da Defesa em favor da governabilidade, tivemos recentemente outros casos do homem errado no lugar errado. No Ministério da Pesca, depois da omissa passagem de um metalúrgico, Luis Sérgio, por uma pasta tão importante num País com uma costa de mais de oito mil quilômetros quadrados e um consumo insignificante de pescado, a presidente escolheu como substituto um engenheiro civil, que não sabe nem colocar a minhoca no anzol, como ele mesmo confessou.
Mas, apesar de tudo, o Governo tem que caminhar e a presidente resolveu retomar o cargo de um petista baiano, que era responsável pela reforma agrária e as relações com fazendeiros e o MST, para substituí-lo por um médico gaucho, cuja visão de campo só pode ser o operatório, se sua especialidade for a cirurgia. Para justificar a sua escolha, o Palácio do Planalto divulgou nota revelando que o escolhido, integrante do PT gaucho, era um velho conhecido do tempo em que Dilma Rousseff era Secretária de Fazenda de Porto Alegre. Vamos convir que, se não tem em seu passado atos como o roubo de um cofre cheio de dólares, o escolhido não tem a menor intimidade com a agricultura e a pecuária.
Ao contrário de Sofia, cuja escolha só dizia respeito à sua família, nas escolhas da presidente da República o que está em jogo é o interesse direto de mais de 190 milhões de brasileiros, embora nem todos tenham votado nela. Na posse, Dilma Rousseff jurou que iria governar para todos. Na prática, o governo é utilizado para satisfazer a vaidade ou a ambição dos amigos mais próximos. Como no governo delle, o interesse do povo é um mero e desprezível detalhe.

MP FEDERAL VAI INVESTIGAR
OS CRIMES DA DITADURA
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro criou, por orientação da 2a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o Grupo de Trabalho (GT) "Justiça de Transição", com o objetivo de promover a investigação e persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil. O GT investigará também os crimes de quadrilha - quando os vínculos estabelecidos durante a ditadura permanecerem íntegros até hoje-, sequestro qualificado, ocultação de cadáver e outros delitos cometidos após a ditadura, que envolvam atos de impedimento da busca da verdade e da justiça por parte dos investigados. Estão à frente do grupo de trabalho os procuradores da República Luiz Fernando Lessa, Fábio Seghese, Antonio do Passo Cabral e Ana Cláudia Alencar.
A criação do “Justiça de Transição” está alinhada à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos nos vários episódios sucedidos no contexto da “Guerrilha do Araguaia”. A sentença estabeleceu a obrigação do país de investigar quem são os autores materiais e intelectuais do desaparecimento forçado das vítimas, em razão do caráter permanente desses crimes, não aplicando a Lei de Anistia em benefício dos agentes de crime, nem prescrição ou qualquer outra excludente de ilicitude para eximir-se de investigar.
"Em atendimento ao decidido pela Corte Interamericana, a 2ª Câmara do Ministério Público Federal reconheceu que os tratados internacionais de Direitos Humanos firmados pelo país impõem ao Ministério Público Federal e a Justiça Federal a investigação e a persecução dos ilícitos cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Assim, desde o final do ano passado, as unidades do Ministério Público Federal vêm se reunindo e organizando para dar cabo dessa missão", afirma o procurador da República Luiz Fernando Lessa.

 RÁPIDAS

• Foi bastante concorrida a reunião, semana passada, do Conselho de Segurança para tratar da pauta e demandas em relação à falta d'água em Duque de Caxias. Essas demandas serão apresentadas ao residente da CEDAE Wagner Victer, dia 29 de março no Teatro Raul Cortez. Pelo visto, será um sucesso de público. Resta saber se o presidente da Cedae vai reprisar a promessa do ex presidente da Assembléia Legislativa, feita em 2009 aos moradores de Imbariê. Naquela ocasião, a promessa era triplicar o fornecimento em seis meses. Até agora, três anos depois, as torneiras continuam mais secas que o deserto do Saara.
• Apesar de continuar preso numa penitenciária federal no Mato Grosso, acusado de liderar uma milícia que atuava nos bairros de Parque Fluminense e Pantanal, no segundo distrito de Duque de Caxias, o ex vereador Chiquinho Grandão decidiu participar das próximas eleições. Ele deverá indicar um parente, possivelmente sua esposa, para tentar manter-se na política e recuperar o espaço que perdeu coma prisão.
• Apesar do fato de o número de cadeiras na Câmara pular das atuais 21 para 29 nas próximas eleições, muitos ex colegas do vereador do Parque Fluminense estão temerosos do estrago que uma candidatura apoiada por ele venha a ter no resultado das eleições.
• Pelos rumores nos corredores da Câmara, as eleições deste ano haverá um grande número de mulheres na corrida pela cadeira hoje ocupada pelo prefeito Zito, ameaçado pela lei da Ficha Limpa. O partido com maior número de mulheres reivindicando a primazia de ser a primeira prefeita da cidade é o Psol, que já conta com três pré candidatas. No PT, ainda existe a possibilidade do lançamento de uma mulher, estando na lista de prováveis candidatas a professora Dalva Lazaroni e a jornalista e atriz Silvia Mendonça.
• Não será surpresa se também o PSDB velho de guerra entrar na briga peã mais importante cadeira de Jardim Primavera. É que a deputada Andréia Zito continua no partido e conta com grande apoio na direção nacional do partido. Como a linha mestra dos tucanos é disputar o maior número de prefeituras em outubro como preparativo para as eleições gerais de 2014, não será surpresa que a filha do prefeito, cuja reeleição é uma incógnita, arrisque-se a entrar nesse jogo.
• Afinal, com um mandato de deputada federal até 2014 e a chance de ver aprovada a PEC dos Inválidos, que já passou pelo Senado, Andréia Zito é o único nome de peso no partido dos tucanos hoje presidido pelo obstetra Danilo Gomes
• Como 53% da população é constituído por mulheres, de repente as eleições em Duque de Caxias conquistam o apoio da mídia nacional, pois dificilmente se verá outra cidade onde tantas mulheres anseiam seguir os passos de Dilma Rousseff.
• O vereador Mazinho solicitou á sua assessoria jurídica para verificar os meios legais para obrigar a Secretaria de Serviços Públicos a incluir um aviso, nas placas dos estacionamentos em ruas e praças da cidade, sobre a isenção da taxa de estacionamento aos sábados. O benefício está previsto na Lei 2.289, de 20 de outubro de 2009, de autoria do presidente da Câmara.
• Segundo a Lei 2289/09, o motorista estará dispensado de pagar a taxa de estacionamento nas duas primeiras horas se apresentar um comprovante de compra em qualquer estabelecimento da cidade. Além de aliviar o bolso do contribuinte, o projeto pretende ajudar na recuperação do comércio, que vem perdendo clientes para os shoppings, que, além de ar condicionado, ainda oferecem segurança a seus frequentadores.
• Para Mazinho, é importante que a Prefeitura, responsável pelos estacionamentos em ruas e praças da cidade, esclareça a população sobre esse benefício, pois os cofres municipais serão beneficiados pelo aumento das vendas no comércio local, muito prejudicado pelo alto índice de roubos e furtos de automóveis, conforme registros feitos pelo Instituto de Segurança Pública, órgão ligado ao Governo do Estado.
• A nutricionista Carla Braga, cujas denúncias vem tirando o sono do Secretário de Saúde, Danilo Gomes, deu uma demonstração de força política na reunião que promoveu semana passada para comemorar o "Dia Internacional da Mulher". Quase 600 pessoas estavam presentes ao encontro, que discutiu as diversas formas de participação feminina na vida política da cidade e do País.
• Pré candidata a vereadora pelo PRTB, do deputado Áureo, Carla Braga surpreendeu pela forma como conseguiu mobilizar tanta gente em tão curto espaço de tempo, principalmente quando se trata de convencer a mulher a ter uma participação mais ativa na política partidária, apesar de alguma terem conseguido "sair da casca" e galgar postos importantes.
• Como exemplo de mulheres que venceram em campos até então exclusivos dos homens, temos a major da PM e comandante das UPPs, que foi homenageada em plena Casa Branca pelo presidente Barack Obama, ou a ministra Carmem Lúcia, oriunda de um estado machista como Minas Gerais e que irá presidir o TSE e as eleições de outubro, a ex ministra Marina Silva, uma ex empregada doméstica que, mesmo diante da traição de importantes lideranças do PV, conseguiu mais de 20 milhões de votos na disputa com outra mulher vitoriosa, Dilma Rousseff, e o ex ministro da Saúde José Serra
• Apesar do apoio (bem remunerado) da Mídia carioca, as UPPs são um logro. O Exército registrou nas últimas semanas um aumento no número de ataques de criminosos contra a Força de Pacificação que ocupa os complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio. Segundo o assessor de comunicação da força, coronel Fernando Fantazzini, somente em fevereiro, os militares foram alvos de 89 ataques nos dois complexos de favelas, muitos deles com armas de fogo
• “Essa situação está se recrudescendo desde o final de fevereiro e agora, no início de março. Mais ataques hostis aconteceram contra a tropa nesse período, porque a nossa tropa começou a entrar mais em becos e a fazer um patrulhamento mais intensivo. Com esse patrulhamento chegando às vielas e aos becos, as reminiscências do crime organizado estão sendo incomodadas e tentando, de toda maneira, reagir à nossa ação”, disse Fantazzini.
• No último sábado (10), os militares foram atacados com paus e pedras por manifestantes no Complexo da Penha, ao mesmo tempo em que o príncipe britânico Harry visitava o conjunto de favelas vizinho do Alemão. No mesmo dia, também foram registrados tiroteios entre criminosos e militares.
• Em mais uma polêmica decisão, o Supremo Tribunal Federal inocentou, por unanimidade, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da acusação de uso indevido do dinheiro público em benefício próprio. O deputado (foto) ficou conhecido por ter declarado, em 2009, que "se lixa" para a opinião pública ao comentar possível arquivamento de um processo contra um colega na Comissão de Ética da Câmara.
• O Ministério Público Federal acusava o deputado de instalar um telefone na mercearia do pai com verba pública quando era prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), em 1997, para chamadas pessoais. A denúncia foi recebida em 2002 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A defesa do político alegava que o telefone era usado por toda a comunidade, já que a localidade era de difícil acesso.
• Para o relator Luiz Fux, que votou pela improcedência da ação penal, não ficou provado que o político agiu em causa própria nem que as chamadas foram feitas em uso próprio. "No processo criminal tudo deve ser claro (...), não basta a alta probabilidade”.
• O ministro também destacou que a linha telefônica comunitária foi instalada no armazém do pai do acusado dez anos antes da gestão de Moraes na prefeitura, e que as testemunhas de acusação mencionaram a existência de outros telefones comunitários na cidade.
• O STF foi ágil ao atender às pressões do Governo, que temia que outras 500 Pedidas Provisórias, aprovadas sem a avaliação prévia de uma Comissão Mista, fossem objeto de ação de inconstitucionalidade. A mesma rapidez não se vê em outros processos, que também terão grande repercussão na vida do País. Um desses processos foi intentado por nada menos que a Princesa Isabel, dona do Paládio Guanabara que fora expropriado pela recém fundada República.
• Há 117 anos os herdeiros da princesa, que assinou a Lei Áurea, pedem ao STF que determine ao Governo o pagamento da justa e devia indenização, pois o paládio era bem pessoal da princesa. Se um pedido da primeira mulher a governar o Brasil depois da Independência é tratado com tanto descaso, o que pensar de um pobre trabalhador que teve o seu casebre desapropriado para a passagem de uma rodovia, que irá ligar nada a coisa nenhuma, mas garantirá um lucro certo para uma construtora amiga de quem manda no Denit.

SUPERVIA DEIXA A PÉ OS
PASSAGEIROS DA BAIXADA
 Nesta segunda-feira, mais uma vez a Supervia deixou a pé os passageiros da baixada. Dois trens, com mais de 50 anos de uso e que seguiam para a Central do Brasil, apresentaram problemas no sistema de tração, segundo a Assessoria de Imprensa da concessionária, provocando atraso em dois ramais: de Saracuruna e de Belford Roxo.
Como consolo, a concessionária promete novos trens em 2014. Eles foram comprados na China e,quando entrarem em funcionamento, a idade média da frota da empresa baixara dos atuais 35, para 16 anos. Até lá, os passageiros a Baixada precisarão ter paciência de Jó.
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