BAIXADA URGENTE

FUNDADORES DEIXAM A FEUDUC

PARA FUGIR DOS CREDORES

 Segundo denúncia de um ex aluno, os atuais fundadores da FEUDUC, ou seus sucessores, estariam transferindo seus títulos, que são perpétuos, para terceiros. A decisão foi tomada depois que integrantes do grupo fundador da instituição tiveram bens pessoais penhorados para cobrir os créditos trabalhistas de professores e funcionários, alguns com mais de 10 anos de trabalho, todos demitidos sem a devida indenização. As contas bancarias da Feuduc foram bloqueadas pela Justiça do Trabalho, mas a direção da instituição resolveu oficializar um Caixa 2, onde passaram a receber, em espécie, mensalidades e taxas de expedição de diplomas. À frente das negociações para a transferência de responsabilidade fiscal e tributária da Feuduc estariam o advogado Antonio Tico e o médico Moacyr Benazzi.

Segundo o denunciante, o grupo interessado em "assumir" a Feuduc teria recursos para pagar todo o passivo da instituição. Segundo revelações do deputado federal Alexandre Cardoso, que tinha interesse em incorporar a Universidade de S. Bento à Faetec, o passivo da instituição estaria em torno de R$ 30 milhões.

Como as negociações estão sendo feitas a portas fechadas, não há informações do projeto que o novo grupo de mantenedores teria para manter a Feuduc funcionando, como os cursos de licenciatura, o Departamento de História, que reunia um dos mais ricos acervos sobre a história da Baixada Fluminense, bem como outros projetos que vinham sendo desenvolvido por alguns professores.

EX-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VAI

COORDENAR A CAMPANHA DE ZITO

 A professora Roberta Barreto deixou nesta terça (3) o cargo de Secretária de Educação de Duque de Caxias para integrar a coordenação da campanha à segunda reeleição do prefeito Zito (PP), que está em seu terceiro mandato como prefeito. Ela foi substituída pela professora Rachel Barreto de Oliveira, licenciada em História e pós-graduada em Gestão Escolar, em cerimônia presidida pelo vice prefeito Jorge Amorelli.

Em 2004, Roberto Barreto, que ocupava o mesmo cargo, disputou a indicação como candidata à sucessão de Zito, tendo como concorrentes o então deputado federal Doutor Heleno e o vereador Laury Villar Filho. À época integrando o PDT, Zito decidiu descartar as outras duas candidaturas para se fixar em Laury, que disputou e perdeu a eleição para o ex vice de Zito (1996) e, de novo candidato, Washington Reis.

Segundo Zito, como Secretária de Educação pela segunda vez, Roberta Barreto vinha fazendo um invejável trabalho de recuperar a rede municipal de ensino, que comandara por quase oito anos (1997-2004). Em recente entrevista, o prefeito revelou que, ao reassumir o cargo em janeiro de 2009, encontrara a rede municipal de ensino "em pedaços", com equipamentos deteriorados e os prédios das escolas em processo de deterioração acelerado por falta de adequada conservação.

Ao passar o cargo à sua substituta, Rachel Barreto de Oliveira, a ex secretária explicou o motivo de sua saída:

“Estou saindo para cumprir a missão de fazer a interlocução entre o governo e as comunidades. É um trabalho de sensibilização", destacou Roberta.

SOB PRESSÃO, SENADOR

PEDE P'RÁ SAIR DO DEM

O ex-líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, pediu desligamento da legenda. O ofício foi encaminhado, na manhã desta terça (3), ao presidente do partido, José Agripino Maia. Com isso, Demóstenes permanece no Senado, só que sem partido. Assim, o processo de expulsão aberto na segunda (2) no DEM deixa de existir.

Agora, o senador por Goiás, acusado de envolvimento com o banqueiro do jogo do bicho Carlinhos Cachoeiras, aguardará o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo PSOL. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás.

Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.

JUSTIÇA PROIBE OPERADORA DE

BLOQUEAR CARTÃO DE CRÉDITO

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu obriga o Banco Itaucard S.A a cancelar cláusula que possibilita o bloqueio ou cancelamento de cartão de crédito de consumidor que atrasar o pagamento de qualquer serviço fornecido pela instituição.

De acordo com a Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo titular da 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, Promotor de Justiça Carlos Andresano Moreira, a cláusula é abusiva e coloca o usuário em posição desfavorável diante da instituição.

Ainda conforme a ACP, a inadimplência já submete o consumidor ao pagamento de multa por mora, portanto o banco não deveria estabelecer mais uma sanção. A ação também destaca o fato de a instituição cancelar serviços que não estão correlacionados:

"O atraso do pagamento, por exemplo, de um financiamento de automóvel, não pode ter o condão de bloquear ou cancelar o cartão de crédito do consumidor, vez que o fornecimento de um serviço de crédito não está vinculado ao fornecimento de outro".

A Itaucard alegou que a previsão contratual é uma medida para evitar o endividamento excessivo dos consumidores. No entanto, na sentença, o Juízo entendeu que "a redação da cláusula confere à instituição financeira o poder de cancelar o crédito diante de mero inadimplemento do cliente e não diante de situações bem delineadas que caracterizem o superendividamento". A sentença argumenta ainda que o fato de a concessão de crédito ser uma faculdade não autoriza a empresa a cancelar o serviço indiscriminadamente.

 RÁPIDAS

• Com o afastamento do cargo de Pedro Paulo Noyma para disputar um mandato de vereador, mais uma mulher passa a integrar o primeiro escalão do governo Zito. Trata-se da professora Martha Valéria de Andrade Rocha, formada em Educação Física pela Faculdade Castelo Branco e que atuou na rede particular por 18 anos.

• Marthinha, como é conhecida, disse que vai dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, mas com um toque feminino.

• Martha disse que encarou o convite do prefeito como um desafio. “Sei que já existe um planejamento na pasta. Vou dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido, contudo darei um toque feminino ao setor com novos projetos e reforçando outros”, disse a nova secretária, que também é formada em pedagogia e atuava como diretora de Programas e Projetos Educacionais na Secretaria de Educação.

• Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Ricardo Abrão (PDT), realizará audiência pública, nesta quarta-feira (04), às 13h30, para discutir as relações trabalhistas dentro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio (APAE-RJ).

• Segundo o parlamentar, cerca de 68 funcionários não recebem o salário há aproximadamente um ano. "A falta de pagamento acaba afetando a qualidade e o funcionamento da APAE. Com essa audiência, pretendemos entender o caso e sermos conciliadores para buscar uma solução para a questão", contou.

• Esse fato lamentável, a débâcle de uma instituição tão importante num setor aonde o Governo vem fracassando, o atendimento aos portadores de necessidades especiais, contrasta com o festival de desvios de recursos públicos por parte de ONGs ligadas a políticos com livre trânsito nos Palácios Guanabara e do Planalto.

• A bancada do PSDB no Senado entrou com uma representação na Comissão de Ética da Presidência da República contra a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). O partido pede que a comissão investigue possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pelo Ministério da Pesca.

• A pasta foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. Apesar da compra ter sido efetuada durante a gestão de seu antecessor na pasta, o ex-ministro Altemir Gregolin, a suspeita citada na representação é de que a empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União.

• "Pela envergadura das notícias e declarações publicadas, percebe-se que a representada teria faltado com a ética e o decoro que o cargo por ela ocupado exige, devendo, por essas razões, ser objeto de processo ético-disciplinar perante essa comissão especial", diz a representação protocolada hoje pelo líder da bancada tucana no Senado, senador Álvaro Dias (PR).

• A assessoria da ministra informou que não recebeu ainda informação da Comissão de Ética sobre a representação. Na semana passada, por meio da assessoria, a ministra se defendeu das acusações dizendo que não tem ligações com a empresa Intech Boating e que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que foi feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina e não à então candidata Ideli Salvatti.

• Por falta de comandou o coordenação, o governo acaba de se meter em nova enrascada, levando consigo a credibilidade do Ministro da Fazenda, Guido Mantega

• No último dia 16 de março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou o processo de Mantega ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) porque se tratava de uma suposta improbidade administrativa.

• O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é que esses casos devem ser encaminhados para a primeira instância, mesmo que o envolvido tenha prerrogativa de foro privilegiado, porque a improbidade está na esfera cível, e não na criminal.

• Essa tese, no entanto, vem sendo questionada em decisões recentes e já não é considerada a melhor solução por alguns ministros da composição atual do Supremo.

• Ciente dessa oscilação, a Advocacia-Geral da União entrou com um mandado de segurança no STF para impedir a remessa do processo para o MPF local, pedido acatado em decisão liminar do ministro Luiz Fux.

• A confusão de competências se instalou porque a decisão do STF não foi comunicada a tempo ao procurador do DF Júlio de Castro Junior, que pediu a abertura do inquérito sem saber da liminar de Fux.

• Agora, o inquérito do MPF-DF será suspenso e o processo será encaminhado à PGR, que decidirá o que fazer.

• O Grupo Itaú, formado por 20 empresas, lidera o ranking das 30 empresas que mais geraram reclamações à Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) no primeiro trimestre de 2012. A classificação, atualizada diariamente e disponível no site do órgão, mostra que o grupo gerou 2.647 reclamações neste ano. Depois do Itaú, as empresas com mais reclamações foram Telefônica (1.889) e o Bradesco (1.453).

• O Itaú resolveu 91% dos casos na fase preliminar do atendimento. “A maioria dos casos foi resolvida quando fomos acionados pelo cliente do banco, isso quer dizer que a instituição poderia investir mais no atendimento feito pelo SAC [Serviço de Atendimento ao Cliente] para evitar o prejuízo do consumidor e o descontentamento com o serviço prestado”, disse o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

• A Telefônica apresentou solução para 82% e o Bradesco para 78% dos casos, na fase preliminar.

• Lançado em no Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, o ranking online, divulga no site do Procon o nome das empresas mais reclamadas desde janeiro de 2012, a lista das irregularidades e as empresas que fazem parte do grupo de negócios, além do índice de casos solucionados.

• O PR e o PTB anunciaram nesta terça (3) a formação de um bloco no Senado. De acordo com o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), desde que o partido deixou o bloco de apoio ao governo vinha enfrentando dificuldades, porque a distribuição das relatorias e participações em comissões é baseada na formações dos blocos.

• A parceria com o PTB também reaproxima o PR do governo. O partido havia passado para a oposição porque não conseguiu manter o controle do Ministério dos Transportes. Na oportunidade, Maggi disse que, quando o governo considerasse que o PR é importante para a governabilidade, eles voltariam a conversar.

• Nesta terça, após ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff junto com o líder do PTB, senador Gim Argello (DF), Maggi disse que a presidenta pediu que o partido voltasse à base aliada.

• “A presidenta sempre me tratou com muita deferência nas oportunidades em que nos encontramos. E hoje ela nos convidou para voltar [à base aliada]. Nós estamos conversando”, disse Maggi após o encontro.

• Desta vez, contudo, o PR não pretende exigir nenhum cargo no governo para condicionar seus votos no Congresso Nacional. Segundo Maggi, essa discussão não foi levantada no encontro com Dilma. “Nós não temos nenhuma pré-condição, nada. Eu particularmente quero ficar longe dessa discussão de cargos”, disse o líder.

• Em plenário, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), parabenizou os senadores do PR e do PTB pela formação do novo bloco. Apesar de Maggi negar que o PR já tenha retornado à base de apoio ao governo, Braga se adiantou em anunciar que o partido voltou a fazer parte da base governista.

• “Espero poder, com esse novo bloco de senadores, ampliar a interlocução, ampliar a base e ampliar a sustentação ao governo da Presidenta Dilma no Senado da República. Portanto, meus parabéns ao novo bloco de senadores do PTB e do PR que compõe a base aliada do governo nesta Casa”, disse Eduardo Braga.

• Parlamentares da Frente contra a Corrupção querem rapidez na apuração das denúncias do envolvimento de deputados com o empresário do jogo do bicho Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Eles entregaram nesta terça (3) ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), um documento pedindo a apuração das denúncias.

• No documento, integrantes da frente pedem a Maia que a Corregedoria da Câmara seja acionada para apurar as relações dos deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) com Cachoeira. Os parlamentares também pediram a Maia que coloque em votação projetos relacionados com o combate à corrupção.

• Os parlamentares da frente pedem, ainda, esclarecimentos dos envolvidos à Corregedoria e solicitam informações sobre o conteúdo do inquérito aberto, na semana passada, para investigar o senador Demóstenes Torres (GO) e os deputados Sandes e Leréia.

• Marco Maia informou que é preciso ter informações sobre a abrangência das relações do bicheiro com parlamentares, membros dos outros poderes e até jornalistas. Ele disse que já pediu informações ao Ministério Público Federal sobre o que foi apurado até agora. “Vamos olhar as investigações para termos condições de definir o que será necessário, se uma CPI, Conselho de Ética ou outros”, disse.

IPEM DIZ QUE CHOCOLATE

TÊM DIFERENÇA DE PESO

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) identificou que ovos de chocolate vendidos na região metropolitana do Rio de Janeiro têm peso menor do que consta nas embalagens.

Durante duas semanas fiscais do Ipem/RJ analisaram 44 marcas de 645 unidades de ovos de chocolate e bombons comercializados em lojas de varejo, shoppings e supermercados das zonas norte, sul, oeste e central da cidade, além de Niterói e São Gonçalo. Ao todo, 48 unidades de diferentes marcas examinadas na Operação Coelho da Páscoa foram reprovadas nos testes do instituto.

De acordo com a presidenta do Ipem, Soraya Santos, a principal irregularidade encontrada nos produtos examinados é em relação ao peso, que na maioria das vezes é bem menor do que consta na embalagem das unidades.

“A diferença de peso do produto em relação ao peso registrado na embalagem é a principal falha encontrada”.

Soraya disse que o processo de análise no laboratório do instituto é feito na presença de um representante da marca coletada. Ela acrescentou que, se for encontrada alguma irregularidade, o fabricante pode ser multado em até R$ 60 mil, além de ter a mercadoria retirada das prateleiras.

Os consumidores interessados em obter informações sobre a relação dos ovos de chocolate e bombons reprovados pelo instituto devem acessar o site do Ipem ou ligar para o telefone 0800-2823040.