BAIXADA URGENE

CPI DA CÂMARA VAI INVESTIGAR

ATRASO DE SALÁRIOS EM CAXIAS

  Uma CPI será instalada na Câmara de Vereadores esta semana para apurar as razões dos repetidos atrasos no pagamento servidores das empresas que prestam serviços terceirizados para a Prefeitura de Duque de Caxias,

Na semana passada, o vereador Mazinho, presidente do Legislativo, anunciou a medida, proposta pelo vereador  Eduardo Moreira (PT), através do requerimento nº 1.443/12, que será o presidente, da CPI. tendo como companheiros de trabalho os vereador Marquinho Oi e Orlando Silva.

A situação se agravou a partir de quinta-feira, quando os garis, contratados pela empresa Locanty, cruzaram os braços alegando atraso no pagamento de seus salários, mas há denúncias de que o pessoal terceirizado, contratado por empresas privadas para trabalhar nas Secretarias de Educação e Saúde,  também estariam com seus salários atrasados. Em consequência da greve dos garis, a cidade foi tomada pelo lixo, amontoado nas calçadas dos quatro distritos em plena Rio+20, conferência sobre o meio ambiente promovida pela ONU no Rio de Janeiro.

A CPI deverá investigar não só a regularidade do pagamento dos serviços por parte da Prefeitura, que também vem atrasando o pagamento o salário dos servidores municipais, mas também outras obrigações trabalhistas, como o recolhimento do FGTS e das obrigações previdenciárias, cuja fiscalização compete ao município como empregador indireto.

ZITO DEVE DESISTIR DA CARREIRA

POLÍTICA  DEPOIS DAS ELEIÇÕES

Independente dos resultados das eleições municipais de 7 de outubro, o cenário político da Baixada Fluminense será abalado com a decisão do prefeito Zito de abandonar a vida política. Candidato a uma segunda reeleição e quarto mandato, o prefeito caxiense, em tom amargurado, deu uma longa entrevista ao jornal O Globo na semana passada, admitindo, pela primeira vez em público, que deixou a desejar, atribuindo o fraco desempenho do seu atual governo a uma sequência de problemas, que começara com a sua saída da prefeitura em dezembro de 2003, quando seu candidato, o ex vereador Laury Villar foi derrotado pelo deputado (estadual) Washington Reis, que fora vice de Zito em 1996  e com quem rompera antes da posse para preservar  o mandato de deputado.

Alem de anunciar a próxima saída da vida política, Zito também bateu duro em W. Reis, ao culpá-lo de uma desastrosa política tributária-financeria, ao conceder gordos descontos às grandes empresas, principalmente na área petroquímica, para anteciparem para o período 2005/2008 o pagamento de impostos que só iriam vencer entre 2009 e 2014, inclusive os royalties do petróleo. Com isso, só em 2015 as grandes empresas voltarão a pagar impostos ao município, que teve um déficit de cerca de R$ 100 milhões na arrecadação esperada para o primeiro quadrimestre de 2012, que ficou abaixo dos R$ 600 milhões previstos no Orçamento para este ano.

E Zito não titubeou ao colocar na conta de seu antecessor o atraso nos salários dos servidores, que vem ocorrendo desde janeiro e que espera regularizar a partir de julho.

EM PLENA RIO+20 CAXIAS

AFUNDA EM MEIO AO LIXO

 Por atraso no pagamento dos salários por parte da Locanty, os garis terceirizados de Duque de Caxias cruzaram os braços desde quinta-feira. No sábado, os convidados para a festa de aniversário da deputada Claise Maria Zito, no salão de festas que agora funciona na antiga residência do prefeito Hydekel Freitas, no bairro Paulicéia, tiveram que anda pelo asfalto da rua Tarce de Freitas Lima, antiga Piauí, para driblar os montes de lixos colocados pelos moradores nas calçadas, devido à falta de coleta. O fato ocorre no exato momento em que a ONU promove na capital fluminense o RIO+20 para discutir as bases de um desenvolvimento econômico sustentável.

Desde o início do atual governo (janeiro/2009), a Locanty e a Delta (cotratada ainda no Governo Washington Reis) dividiam o serviço no município. Em março do ano passado, a empresa envolvida no escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira rescindiu o contrato, pois conseguira um novo e mais vantajoso na prefeitura de Nova Iguaçu. Como os serviços vinham caindo de qualidade, em setembro Zito convocou ao seu gabinete o empresário João Barreto, dono da Locanty, para discutir a situação, quando foi determinado até o dia 1º de outubro para que os serviços fossem regularizados. Mesmo com a prefeitura contratando caminhões, máquinas e garis extras para ajudar nos serviços, o lixo continuou a se acumular nas ruas e praças da cidade. Desde quinta-feira, com os garis em greve, a situação ficou pior. O problema do acúmulo do lixo é maior nos bairros mais distantes e menos fiscalizados, mas também em ruas do 25 de Agosto, da Paulicéia e nos calçadões da José de Alvarenga e Nilo Peçanha o acúmulo de lixo dificulta a caminhada dos pedestres e acaba gerando mau cheiro e atraindo insetos.  O problema deverá ser discutido na manhã desta segunda-feira entre o prefeito e a Locanty, que mudou de nome, mas manteve os seus antigos métodos administrativos.

DEPUTADA DO PSD DIZ QUE AINDA

NÃO ESCOLHEU SEU CANDIDATO

Numa surpreendente declaração, a deputada Claise Maria Zito, que trocou o PSDB pelo PSD do deputado Dica, declarou que ainda não decidiu que candidato irá apoiar em Duque de Caxias nas eleições de outubro, embora seu partido, que fará convenção no próximo domingo, tenha indicado o também deputado Dica como seu pré candidato a prefeito. A enfática declaração foi feita na festa de aniversário da deputada caxiense, realizada na casa de festas que hoje ocupa a antiga residência dos ex prefeitos Braulino de Mattos Reis e Hydekel Freitas, no alto do bairro Paulicéia..

Pressionada pelos deputados Dica e Wagner Montes a abrir o seu voto nas eleições de outubro, Claise Maria Zito, sem entrar em detalhes, confessou que, ao trocar o PSDB – por onde seu elegeu em 2010 com o apoio do prefeito Zito, seu marido – pedira que o partido a desobrigasse de apoiar o nome escolhido pelo PSD em Caxias, onde Zito é candidato à reeleição.

Na festa, a deputada disse que escolhera a dedos os seus convidados, pois só os que considerava como amigos deveriam estar presentes. E lá estavam, entre outros, os deputados Dica, Wagner Montes, Iranildo Campos e Alexandre Calazans e o ex vereador Ito, além de uma dezena de jornalistas.

Em seu discurso de agradecimento à presença de tantos amigos, Claise Maria Zito fez questão de registrar que tem muito orgulho pelo sobrenome famoso que ostenta, embora faça questão de frisar que busca caminhos próprios com altivez e lealdade. Por isso, admite estar com um enorme problema para se decidir entre o apoio à reeleição de Zito e à candidatura do seu companheiro de partido, o também deputado Dica.

 RÁPIDAS

• Lembrando o personagem que encarna em seu programa na Rede Record, o deputado Wagner Montes anunciou, em tom de escracho total, seu apoio ao colega Dica, na sua luta pela conquista da Prefeitura de Duque de Caxias.

•  O dublê de deputado e apresentador, que era companheiro de palco do deputado cassado Roberto Jefferson no programa "O Povo na TV", no SBT, lembrou,  numa ronda de amigos, a sua infância em Duque de Caxias, onde moravam seus avós, à época uma cidade que, quando chovia, era só lama, mas, com tempo bom, era poeira noite e dia, como dizia a musica de campanha de um candidato a prefeito nos anos 60 do século passado.

•  Os meios políticos de Duque de Caxias consideram que a participação de Wagner Montes no palanque do seu colega Dica poderá mudar os rumos da sucessão, pela histeria que se forma em qualquer ponto da Baixada onde o deputado do escracho apareça.

•  Na pesquisa feita em março/2012 pela empresa GPP e registrada no TRE/RJ sob o nº 00002 / 2012, a situação dos pré candidatos, no quesito citação espontânea,  era a seguinte, pela ordem: Washington Reis (PMDB -33,2%), Zito (PP-18,6%), Alexandre Cardoso (PSB-10,0%), Dica (10,5%), Samuquinha (PR – 4%) e Dalva Lazaroni -  0,9).

•  Um fator que poderá mudar os rumos das eleições será a posição da deputada Claise Maria Zito, se decidir apoiar Dica. O único candidato tranquilo, por enquanto, é o deputado Washington Reis, que tem o apoio incondicional do governador Sérgio Cabral, mas tem pendências com os Tribunais de Justiça e os de Contas do Estado e da União.

•  O jovem Layon, primeiro suplente do DEM/Caxias, deverá assumir o mandato de vereador no decorrer desta semana. Ele ocupará a vaga do vereador Marquinho Oi, cassado pelo TRE/RJ por infidelidade partidária, pois não conseguiu comprovar a justa causa para deixar o DEM no ano passado.

•  O jovem vereador promete sacudir a modorra que tomou conta do Legislativo depois do escândalo em torno de  um contrato de locação de veículos com a Locanty, que envolveu 18 vereadores de diversos partidos, que agora estão sendo investigados pelo TCE por supostos desvios de recursos públicos em favor da empresa. •  A reunião do PT/Caxias do último domingo (10) que indicou a professora Dalva Lazaroni para vice do deputado Alexandre Cardoso não durou 24 horas. Na segunda (11), a Executiva Municipal  do partido reviu a decisão e reconheceu que interpretara equivocadamente a recomendação-decisão do Diretório Regional, no sentido de apresentar os nomes preferidos do partido para comporem a chapa do  candidato do PSB, a quem caberia a palavra final.

•  Como na reunião de segunda-feira os pré candidatos Oswaldo Theodoro (Nem) Secretário-Geral do partido e o vereador Eduardo Moreira retiraram seus nomes da disputa, restaram duas mulheres: à atriz, ativista cultural, poetisa e fundadora do PT-Caxias Sílvia de Mendonça e a professora Dalva Lazaroni. 

•  Como resultado da confusão, o PT fará uma nova reunião, com a participação do deputado Alexandre Cardoso, quando será definida qual das duas mulheres serão companheiras de chapa do deputado do PSB, que já tem acordo firmado com o PDT, que, em tese, teria a preferência para indicar o vice da chapa PSB-PDT, que agora teria também o PT na coligação.

•  A política de Duque de Caxias tem nesta segunda-feira dois eventos da maior importância e que poderá influir nos resultados das eleições de outubro. Pela manhã, a Câmara vai realizar uma audiência publica, proposta pelo deputado e delegado de polícia licenciado Zaqueu Teixeira, do PT e integrante da bancada governista na Alerj, destinada a debater os altos índices de criminalidade em Duque de Caxias este ano.

• Na semana passada, as vereadoras Fatinha e Juliana do Taxi participaram de um encontro com o Comandante Geral da PM, Coronel Erir Ribeiro, e do 15º, Coronel Lucas, justamente para debater a criminalidade no município. Na ocasião, o Cel. Ribeiro admitiu o crescimento dos índices, mas anunciou a chegada de mais 320 PMs para reforçar o contingente do antigo "Treme Terra".

•  A outra reunião, que poderá resultar no afastamento de diversos servidores do governo, foi convocada pelo prefeito Zito para discutir a estratégia de campanha do PP.  Com início às 18:00h, a reunião será num sítio em Santa Cruz da Serra e todos os dirigentes de partidos que apoiarão Zito deverão estar presentes.

•  Ainda sem local definido, o Psol anunciou a realização da sua convenção para o próximo domingo, quando deverá ser indicada a ambientalista Clenícia Zeba, publicamente hostilizada pela ex candidata e sindicalista Leninha.

•  Uma medida há muitos anos reclamada por motoristas e moradores de Duque de Caxias foi finalmente adotada pela Prefeitura para a execução de obras de recuperação da pavimentação de ruas e avenidas, aproveitando os finais de semana e feriados para a realização dessas obras.

•  No Dia de Santo Antônio, por exemplo, aproveitando o feriado municipal, a Secretaria de deu início ao processo de revitalização das Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no bairro 25 de Agosto, principais vias para os motoristas que demandam a BR-040 e a Linha Vermelha. O projeto, batizado de “Asfalto Novo” chegou quinta-feira (14) à Rua Sílvia Fernandes, saída para a Rodovia Washington Luis.

•  Segundo o prefeito Zito, o projeto “Asfalto Novo” foi lançado em novembro de 2011 e já utilizou mais de 20 mil toneladas de asfalto, recuperando 41 Km de vias na cidade. “É um trabalho importante, pois promove a recuperação do asfalto, melhorando o fluxo de automóveis, tornando-a mais segura para os motoristas e pedestres”, comentou o prefeito.

•  Foi publicado quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado a regulamentação para a revisão dos proventos de aposentadoria por invalidez com base na Emenda Constitucional 70/2012, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

•   “É muito importante saber que o meu estado já regulamentou a Emenda Constitucional 70. Agora espero que as revisões sejam implementadas rapidamente nos contracheques dos servidores e dos pensionistas”, disse ela.

•  Ao analisar a regulamentação publicada no DO, a assessoria técnica da deputada identificou algumas divergências na interpretação do texto. Andreia Zito irá solicitar uma audiência com o secretário estadual de Planejamento, Sergio Ruy Barbosa, para discutir essas pequenas divergências técnicas.

•  Autora da Emenda Constitucional 70/2012 (antiga PEC 270/2008), a parlamentar voltou a criticar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por não ter emitido até agora a instrução normativa que deverá orientar os demais órgãos do serviço público federal para o cálculo das aposentadorias por invalidez permanente.

•   “O governo federal deveria ser o primeiro a regulamentar para a esfera federal, pois com esta iniciativa estaria orientando os demais estados e municípios a promoverem as suas regulamentações específicas, mas ao contrário, já vamos para quase 90 dias da promulgação da EC70 e o Planejamento só declara que está dentro do prazo de 180 dias previsto na Emenda”, afirmou a deputada.

•  Segundo ela, “o prazo de 180 dias, estabelecido no artigo 2º da EC 70/2012, refere-se ao prazo necessário para proceder à efetivação do pagamento dos novos valores das aposentadorias e pensões com base na nova norma constitucional, e não para que sejam divulgadas as regulamentações”.

•  O Minha Casa, Minha Vida (MCMV)  é hoje responsável pelos maiores dispêndios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano. Até maio, foram aplicados no programa cerca de R$ 7,8 bilhões, ou 55% dos recursos do PAC já desembolsados pelo Orçamento Geral União (OGU) em 2012. Com isso, os programas de habitação já cumpriram quase 60% da dotação autorizada para o MCMV, de R$ 13 bilhões, apenas nos cinco primeiros meses do ano.

•  Segundo levantamento do portal "Contas Abertas", a maioria dos gastos provem de valores pagos de exercícios anteriores do Minha Casa, os chamados restos a pagar: cerca de R$ 7,46 bilhões, ou 99,6% do total aplicado. Para novas execuções, até o dia 31 de maio foram empenhados R$ 5,3 bilhões, dos quais apenas R$ 30,3 milhões já foram pagos.

•  O MCMV é gerenciado pelo Ministério das Cidades e desde a criação, em 2009, é relevante a aceleração de desembolsos em favor do programa habitacional. Durante os anos 2009 e 2010, a aplicação foi de R$ 1,5 bilhão para cada ano – entre restos a pagar de exercícios anteriores e valores pagos dos anos em questão.

•  Já em 2011, o valor mais que quadruplicou. Em todo o ano passado foram gastos R$ 7,51 bilhões, valor que, por sua vez, já é menor que os R$ 7,8 bilhões desembolsados até maio de 2012. Até o fim do ano passado, a percentagem da dotação gasta pelo programa foi praticamente a mesma do cenário atual: 59,28% dos R$ 12,6 bilhões, em 2011, contra 59,68% dos R$ 13,02 bilhões.

•  Em entrevista ao Contas Abertas, o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, afirmou que a boa execução do programa depende muito mais do desenho institucional do MCMV do que da melhoria de gestão do setor público decorrente do PAC.

•   “Além de fiscalizar as obras, o maior esforço do governo no MCMV é fazer as transferências do Tesouro Nacional para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Assim, esse programa possui nível de execução mais dependente da agilidade do setor privado em construir e entregar as casas e apartamentos do que da máquina pública”, explica.

•  Para Almeida, o ideal é que essa mesma rapidez de aplicação de recursos ocorresse em todas as outras obras. “Mas é muito mais fácil a execução de um programa no qual o principal papel do governo é dar subsídios e a agilidade na execução depende do setor privado”, garante.

•  O especialista afirmou ainda que o déficit habitacional do Brasil é enorme e se nunca foram construídas tantas casas para baixa renda não foi por falta de demanda, mas devido à reduzida capacidade de pagamento desse segmento da população. “No momento em que o governo deu sinal verde para a construção dessas moradias garantindo financiamento e subsídio, o normal é que esse programa seja cada vez mais importante e tenha execução rápida”, concluiu.

•  A presidenta Dilma Rousseff viajou neste domingo (17) para o México onde participará  da 7ª Cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Os chefes de Estado e de Governo vão se reunir em três sessões de trabalho nesta segunda (18) e terça-feira (19), em Los Cabos, para tentar contornar a crise e retomar o crescimento global.

•  A agenda da cúpula deverá ser monopolizada pela crise europeia, agravada nos últimos meses, e que já está provocando a desaceleração do crescimento mundial. Dilma deve reforçar no G20 a defesa das medidas adotadas pelo Brasil para enfrentar os problemas financeiros internacionais, baseadas no estímulo ao consumo e aos investimentos internos.

•  Além das sessões conjuntas, a presidenta deverá ter encontros bilaterais durante o encontro. Dilma também deve aproveitar a reunião do G20 para buscar um acordo sobre as divergências em pontos do texto final da Rio+20. O documento tem que ser aprovado pelos chefes de Estado, que se reunirão do Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 próximos, etapa final da conferência.

•  O governo brasileiro quer chegar a essa etapa com um texto que tenha o máximo possível de consenso, e Dilma deverá trabalhar por isso durante o G20, inclusive em conversas com líderes que não virão ao Rio, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a chanceler alemã Angela Merkel.

•  O G20 representa 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta e tem como membros África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina,  Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.

•  Convidados pelo México, que preside o grupo este ano, vão participar também da cúpula a Espanha, a Colômbia, o Chile, a Etiópia, o Camboja e Benin.

• A partir desta segunda (18), estudantes que participaram do Enem de 2011 podem se inscrever para disputar uma das 30.548 vagas em instituições públicas de ensino superior disponíveis pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de vagas desta edição: 7.495 em 11 universidades e institutos federais de educação profissional.

•  Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial.

•  As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas, se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

•  A lista dos aprovados será divulgada segunda feira (25) e os selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino do dia 29 ao dia 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho.

Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.