domingo, 23 de setembro de 2012

BAIXADA URGENTE

RELATOR E REVISOR DIVERGEM
SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra, nesta segunda (24) no 27º dia de julgamento do processo do mensalão, nesta segunda-feira (24), com a continuação do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004.
Embora seu voto ainda esteja no começo, Lewandowski, na sessão de quinta-feira (20), já mostrou discordar da versão apresentada pelo relator Joaquim Barbosa, que condenou 12 réus desta etapa, entre eles sete parlamentares. Um dos pontos de divergência é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver os 13 réus cujas condutas são analisadas agora pelo STF.
Enquanto o relator defende que os parlamentares lavaram dinheiro ao receber em espécie ou ao mandar terceiros sacarem na boca do caixa, Lewandowski acredita que a dissimulação faz parte do próprio ato de corrupção. Para o revisor, se o parlamentar não sabia do caminho sujo do dinheiro até chegar a suas mãos, ele não pode ser condenado por lavagem.
Enquanto Joaquim Barbosa corrobora a tese do Ministério Público, afirmando que o pagamento era para compra de apoio político para o governo, Lewandowski disse, na última sessão, que o dinheiro se destinava ao pagamento de dívidas de campanha, aproximando-se da tese dos advogados.
“Houve um acordo entre partidos para financiamento de campanhas, os representantes dos diversos partidos telefonaram para o partido que financiava essas campanhas e disseram ‘Olha, vai e recebe dinheiro no banco tal’, e essas pessoas mandam um intermediário que assina um recibo e a pessoa, em princípio, não sabe se o dinheiro veio da SMP&B [empresa de Marcos Valério], do próprio banco ou de uma empresa qualquer”, disse Lewandowski.

ZITO ENCOMENDA NOVA PESQUISA E
GARANTE QUE ESTARÁ NO 2º TURNO

A divulgação da primeira pesquisa feita pelo IBOPE sobre as preferências dos eleitores de Duque de Caxias, com pequena margem entre os três candidatos melhor situados, garante o segundo turno, mas ainda é cedo para apontar os dois finalistas. Como o percentual de eleitores indecisos ainda é alto (15%), se esse índice cair nos próximos dias, o resultado final tanto pode ser WR e AC como WR e Zito.
Por precaução, o comando da campanha do prefeito, que tenta sua segunda reeleição e quarto mandato, decidiu fazer uma pesquisa, onde foram ouvidos 1.000 eleitores, o dobro do que foi ouvido pelo IBOPE (504).
Segundo fonte próxima de Zito, ele não quis registrar o resultado dessa pesquisa no TRE/RJ, o que lhe permitiria divulgá-la, mas decidiu aguardar os resultados de uma outra pesquisa, a sair esta semana.
Na pesquisa, que só poderá servir para uso interno, Zito estaria subindo uma média de 0,5 a cada dois dias, resultado que pode indicar tanto a perda de votos de seus adversários como a mudança de posição dos indecisos, que na pesquisa do IBOPE somariam 15%.
Ainda é cedo para avaliar os estragos causados pela ampla divulgação do julgamento do TCE sobre o contrato firmado entre a Câmara e a empresa Locanty (aluguel de carros e mão de obra terceirizada), envolvendo os dois últimos presidentes do Legislativo, deverão alterar a posição de Washington Reis e Alexandre Cardoso. No caso do candidato do PMDB, seu irmão, o vereador Júnior Reis, era o presidente da Câmara ente 2005 e 2008, enquanto o atual presidente, Mazinho, presidente do PDT, é o maior cabo eleitoral de Alexandre Cardoso.
Para esta segunda (24) está sendo aguardada a divulgação de uma outra pesquisa, desta vez encomendada pelo candidato Washington Reis, do PMDB, que liderava a pesquisa IBOPE.

SENADORES DO PDT
DESAUTORIZAM LUPI

Os senadores do PDT Pedro Taques (MT), líder do partido no Senado, e Cristóvam Buarque (DF) encaminharam carta ao presidente da legenda e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi (foto), na qual se posicionam contra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita pelos partidos da base aliada, em nota divulgada na última quinta-feira (20). Lupi assinou a nota em nome do PDT, bem como Rui Falcão pelo PT, Valdir Raupp pelo PMDB, Eduardo Campos pelo PSB, Renato Rabelo pelo PCdoB e Marcos Pereira pelo PRB. Os aliados se manifestaram contra o pedido da oposição para que Lula fosse investigado em função de denúncias publicadas pela revista Veja no último fim de semana que o vincularam ao esquema de compra de votos conhecido como mensalão.
Taques e Buarque disseram não concordar com a assinatura de Lupi em nome do partido, bem como com o teor do documento. “Gostaríamos de ter sido consultados antes desta nota ter sido assinada em nosso nome, porque se tivéssemos sido consultados seríamos contra”, dizem os senadores na carta a Lupi.
Os parlamentares declararam não enxergar comportamento golpista por parte dos partidos de oposição, quando citam a matéria, por não haver qualquer crítica à presidenta Dilma Rousseff. Além disso, os dois ressaltaram a importância do trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, e consideraram que a carta dos partidos da base desrespeita o Poder Judiciário ao sugerir que os ministros do STF estejam sofrendo pressões durante o julgamento.
“As referências às pressōes sobre os ministros do STF passam imagem de desrespeito ao Poder Judiciário, que, neste momento, vem desempenhando um importante trabalho, reconhecido pela opinião pública como decisivo na luta pela ética na política.”

ESTADOS E MUNICÍPIOS PERDEM
R$ 4,9 BI COM DESONERAÇÕES

A renúncia na arrecadação de tributos como IPI e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, que pesam nos Fundos de Participação de Estados e Município –  receitas que União é obrigada a transferir para as cidades e unidades da Federação – vem afetando severamente e fazendo  encolher o orçamento de governos estaduais e municipais.
O mais recente relatório bimestral de receitas e despesas do Ministério do Planejamento, divulgado em julho, diminuiu em R$ 4,9 bilhões a projeção de transferências legais e constitucionais da União para os estados e municípios em 2012, de R$ 181,2 bilhões para R$ 176,2 bilhões. O documento atribui a queda à “redução na previsão de arrecadação do Imposto de Renda, IPI e da Cide”.
Além disso, embora o último resultado do Tesouro Nacional mostre que nos sete primeiros meses do ano os repasses para prefeituras e governos estaduais cresceram 6,8% em relação a igual período de 2011, na comparação entre julho de 2012 e o mesmo mês do ano passado houve queda de 14,7%.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que diante de reestimativas dos repasses federais, as prefeituras têm tido que fazer um esforço para readequar seus orçamentos.
“Anualmente, é informada a transferência do ano seguinte, para que o município possa fazer o seu orçamento. Só que vem sendo reestimado para baixo”, declarou. De acordo com Ziulkoski, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões.
Ele citou ainda um estudo da CNM divulgado em junho, segundo o qual as desonerações causarão um impacto de R$ 500 milhões nos repasses às prefeituras. Segundo o presidente da CNM, muitos prefeitos terão dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). [Os prefeitos] correm o risco de virar ficha suja. O maior impacto é na saúde e na educação”, disse.
A reportagem da Agência Brasil tentou contato com Manoel dos Anjos, secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado de secretários estaduais de Fazenda, a fim de obter dados sobre o impacto das desonerações nos estados. Mas, até o fechamento desta matéria, ele não havia retornado as ligações.

RÁPIDAS

Embora a Câmara de Vereadores só realize sessões plenárias, para votação de matérias urgentes, às terças feiras para que os 21 vereadores se dediquem à campanha pela própria reeleição, esta segunda (24) será de intenso movimento no legislativo de Duque de Caxias.
Além da natural expectativa em torno da divulgação de uma pesquisa encomendada pelo candidato e ex prefeito Washington Reis, outro tema vem tirando o sono da maioria doas 21 vereadores da atual legislatura: o relatório do TCE condenando a parceria entre a Câmara e a empresa Locanty.
  Iniciada na gestão de Junior Reis, irmão de Washington Reis, como presidente da Câmara, o contrato entre as partes foi considerado lesivo aos cofres públicos e determinada a devolução de cerca de R$ 19 milhões aos cofres da Câmara, dentre os cerca de R$ 33 milhões pagos à Locanty.
  Com a decisão do TCE, a situação do atual presidente, o vereador Mazinho, ficou insustentável segundo a opinião de alguns vereadores. Para se livrarem desse “encosto”, começou a circular entre o Mira Serra (que vai virar pastelaria) e o Guimarães a idéia de apresentar um pedido de impeachment do atual presidente, isto é, de grande parceiro dos demais colegas, Mazinho se tornou uma companhia indesejável.
  Fonte próxima á líder do governo, a vereadora Fatinha (foto), confirma que ela já andou conversando com alguns assessores sobre a possibilidade da própria Câmara se desligar do “imbróglio” e ela poderá formalizar o requerimento já nesta segunda (24), medida que afetaria a campanha do candidato Alexandre Cardoso, apoiado por Mazinho.
  Em Imbariê, reduto do vereador Nivan de Almeida, que é do PDT e professor de Matemática, as placas de campanha do edil estão  sempre postadas lado a lado com as do candidato Washington Reis, do PMDB.
Muitos eleitores estranham essa “proximidade”, pois o candidato do PDT é Alexandre Cardoso, que recentemente, como secretário de Ciência e Tecnologia, inaugurou a primeira Faculdade de Ciência e Tecnologia do Estado, exatamente no bairro Santa Lúcia, um forte reduto do vereador pedetista.
  Uma banca de jornais na principal praça de Para Angélica (Imbariê) foi interditada pela PM na manhã deste sábado depois que consumidores denunciaram o sumiço da pagina 17 do jornal “O Dia”, que exibia uma ampla reportagem envolvendo o vereador Nivan de Almeida no escândalo em torno dos contratos da Câmara com a Locanty. Fiscais da Prefeitura também foram chamados.
  Os fiscais e a polícia constatavam que as páginas arrancadas do jornal estavam separadas em uma caixa no interior da banca. A banca, por se tratar-se de concessão do poder público, foi fechada imediatamente e solicitada na 62ª DP/Imbaiê a abertura de inquérito criminal.
Segundo o jornal, nada menos que 26 servidores contratados pela empresa de terceirizados estavam lotados no gabinete de Nivan, que tem apenas 24 meros quadrados. Assim, se todos fossem trabalhar no mesmo dia e mesma hora, não haveria como abrir ou fechar a porta do gabinete, mesmo que dali fossem retirados todos os móveis e demais objetos que guarnecem todos os gabinete.
  Nivan nega que tenha tanta gente à sua disposição..
A professora Roberta Barreto tem aproveitado as caminhadas e reuniões dos últimos dias para reforçar a campanha pela renovação dos quadros políticos do município, lembrando sempre que no escândalo envolvendo a contratação da Locanty para fornecer veículos para uso dos vereadores, 18 foram relacionados ao escândalo.
E ela explica porque alguns ficaram de fora: dois vereadores da atual legislatura, Chiquinho Grandão e Jonas é Nós, estavam presos numa penitenciária de segurança máxima fora do Estado acusados pelo Ministério Público de integrarem uma milícia,  que agia no Parque Fluminense e em Belford Roxo.
Continua internado num Hospital particular no bairro 25 de Agosto o candidato a vereador do PT conhecido como Sidinho. Ele (foto) foi alvejado com três tiros disparados a queima roupa pelo carona de uma moto na manhã deste sábado. Uma das versões investigadas pela Polícia é a de que o candidato fora vítima de uma tentativa de assalto. As outras hipóteses para o crime, que não estão descartadas, seriam problemas pessoais do candidato ou um atentado político.
Segundo o registro do hospital, ele deu entrada ás 5,57 com ferimentos nas costas provocados por três tiros e o crime teria ocorrido na esquina das ruas Barão do Triunfo e Assunção, local distante um quarteirão do hospital onde foi socorrido e dois de uma cabine da PM, localizada na Praça da Maçonaria.
  Sidinho passa bem, não corre o risco de morrer e está internado em quarto particular, mas sem previsão de alta. Por medida de precaução, uma viatura da PM monta guarda na entrada do hospital as 24 horas do dia.
  No mês passado, uma moradora da rua Assunção foi assaltada por volta das 17:00hs, quando aguardava o portão da garagem abrir para guardar o carro. Meia hora depois, a PM informou que o veículo fora localizado na comunidade do Trevo das Missões, no acesso da Linha Vermelha para a BR-040, na divisa entre Duque de Caxias e a capital.
  Há 15 dias, uma moradora da Rua Piauí, divisa entre os bairros do 25 de Agosto e da Paulicéia, for assaltada às 06:30hs, quando saía para trabalhar. Além do carro, celular e o veículos, os bandidos, que estavam em numa picape, também levaram as chaves da casa da vítima. Esse assalto ocorreu em frente á antiga casa do ex deputado Douto Heleno, e próximo à mansão que pertenceu ao ex prefeito Hidekel Freitas.

  Pelo visto, nem a presença de uma cabine da PM, ao lado de um movimentado hospital e da residência do presidente da Câmara, o vereador Mazinho, intimidam os bandidos. A cabine foi doada à PM, há mais de 40 anos, pelos moradores do bairro, e recentemente reformada mediante uma parceria entre a prefeitura e a Maçonaria.
No início do ano, o deputado federal Alexandre Cardoso teve a sua casa arrombada por ladrões. Essa casa, onde ele nasceu e foi criado, fica na esquina da Rua Ana Neri com a Praça da Maçonaria, portanto, em frente à famosa Cabine da PM. O famosa vai por conta das vezes que ela foi citada em boletins de ocorrência lavrados pela 59ª DP.
  Menos de 24 horas após a concessão de um medida liminar solicitada ao TER/RJ pelo candidato, Ricardo Correa de Barros, o Ricardo da Karol, que disputa a pefeitura  de Magé pelo PSB, agentes do próprio TRE apreenderam um carro de som do candidato. Conduzido por motorista sem habilitação, o veículo passou por em frente ao cartório da 148ª ZE com o som no volume máximo. Ao perceber a presença dos agentes o motorista tentou fugir, mas foi alcançado e o veículo apreendido.
  De acordo com Vagner Rabello Junior, chefe da fiscalização em Magé, o carro foi levado para o depósito do Detran e só será liberado depois das eleições.
  Segundo Vagner, nas últimas horas a fiscalização recebeu 42 reclamações de moradores sobre abusos cometidos pelos condutores de carros de som, que trafegam com o volume muito alto e não desligam ou reduzem o volume quando passam perto de hospitais, escolas e outros locais citados na norma que regulariza o uso de carros de som. “Todos os carros que forem apreendidos serão levados para o depósito do Detran”, garantiu Vagner
  Desde sábado (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.
  A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que disputará o governo do Paraná em 2014, admitiuj que houve abuso por parte de servidores públicos na recente onda de greves registrada no país. Segundo ela, o Ministério do Planejamento e a Advocacia Geral da União (AGU) discutem internamente a regulamentação do direito de greve, mas não há uma definição sobre possível envio ao Congresso de projeto de lei por parte do Executivo.
   “Este tema está em pauta e eu acredito que, com os abusos que tivemos nessa greve recente, com certeza isso vai ter um reflexo nas discussões e nas definições do Congresso Nacional”, ressaltou.
  Sobre a greve dos Correios, Gleisi lembrou que os funcionários paralisaram os serviços no ano passado, quando conseguiram reajuste salarial. “Temos que ter direitos, os trabalhadores podem reivindicar, mas temos que saber que há limites e que há uma situação econômica do país, com limites principalmente no serviço público na questão orçamentária”, concluiu.
  A população brasileira chegou a 195,2 milhões de habitantes em 2011, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As pessoas com 60 anos ou mais de idade já representam 12,1% da população total.
  A Pnad 2011 confirmou a tendência de envelhecimento da população brasileira. Em relação a 2009, o número de brasileiros com 29 anos ou menos diminuiu, enquanto aqueles com 30 anos ou mais aumentaram.
  De acordo com o IBGE, 23,3% da população tinham até 14 anos em 2011, 16,9% de 15 a 24 anos e 47,8% entre 25 e 59 anos.
  A pesquisa também mostrou que 47,8% dos brasileiros se declararam brancos, 43,1% disseram se considerar pardos e 8,2% pretos. Os índios representam 0,4% da população e os amarelos, 0,6%. A Região Norte concentra a maioria dos pardos (67,9%) e também dos indígenas (1,6%) entre a população regional, enquanto o Nordeste tem a maior concentração de pretos (10,5%).
  A região com maior número de brancos é a Sul (77,8%). Já as regiões Sudeste e Centro-Oeste são aquelas que concentram a população de amarelos (0,7%).
  Segundo a Pnad, 57,1% dos brasileiros com 15 anos ou mais idade viviam em algum tipo de união conjugal, enquanto 21% estavam separados e 22% eram solteiros. Quase 60% dos homens viviam em união, contra 54,8% das mulheres
  O cientista político Eurico de Lima Figueiredo, professor de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), está bastante otimista em relação aos resultados da eleição deste ano, em razão do primeiro ano de vigência da Lei da Ficha Limpa
  Ele manifestou que além de ter um sistema eleitoral sofisticado, “um dos mais avançados do mundo, com urnas eletrônicas, nós temos leis como essa [da Ficha Limpa], que depuram os candidatos. E temos um sistema jurídico, eleitoral, que é autônomo e tem utilizado sua faculdade para vigiar e punir”, disse à Agência Brasil.
  Figueiredo destacou que se o eleitor tiver um estudo dos candidatos que são punidos pela Justiça Eleitoral, mesmo depois de eleitos – governadores, prefeitos, senadores, deputados, que perderam inclusive os seus mandatos -, verifica que tem um sistema que funciona.
  “Então eu vejo com muita alegria, como cidadão, e como cientista político, vejo como a capacidade que a sociedade brasileira tem demonstrado de fazer crescer entre nós o sistema republicano e os processos democráticos de convivência política”.
  Para o professor Eurico de Lima Figueiredo, essa é uma etapa “mais graduada, superior, do nosso processo político democrático, após um corte autoritário em 1985”. Segundo ele, o processo republicano ganha cada vez mais uma nova consistência, e o mesmo ocorre em relação à vida democrática.
  “Ou seja, é um motivo de orgulho para todos nós, porque nunca tivemos isso na história da República”. Explicou que em comparação ao Brasil de há 100 anos, quando a eleição era feita a bico de pena, muita evolução ocorreu no país.

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