BAIXADA URGENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA

A REDUC POR CRIME AMBIENTAL

O Ministério Público Federal denunciou a Petrobras e os funcionários Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa por crime ambiental envolvendo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e consequente contaminação do rio Iguaçu, da Baía de Guanabara e dos manguezais que os cercam. A poluição foi causada pelo depósito irregular de efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos - o que gera danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora.

Além da poluição gerada, os funcionários ainda dificultaram a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais. A Petrobras também se beneficiou do crime ambiental praticado por seus funcionários Antônio e Carla, que, na qualidade de gerente setorial de águas e efluentes e gerente setorial de meio ambiente da Reduc, respectivamente, omitiram-se quando podiam e deviam agir para evitar os danos ambientais. (Processo nº 0810735-07.2011.4.02.5101)

Em 9 de junho de 2011, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuou a Petrobras por poluir o rio Iguaçu e o manguezal que o cerca com derramamento de óleo. O relatório de vistoria do Inea foi claro ao constatar a degradação ambiental decorrente do vazamento e a contaminação do mangue por óleo.

Para o procurador da República Renato Machado, autor da denúncia, não há que se questionar que um vazamento de óleo afeta todo o ecossistema da Baía de Guanabara e do manguezal, causando mortandade de animais e destruição significativa da flora. Os manguezais, além de constituírem vegetação de Mata Atlântica, patrimônio nacional e objeto de especial preservação, abrigam uma série de espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção. No caso da Baía, em função da atividade pesqueira artesanal que ainda é praticada no local, qualquer lançamento de óleos acima dos níveis permitidos também pode causar danos à saúde humana.

"A Reduc agiu com completo descaso. Já sabiam desde 2007, pelo menos, que as estações de tratamento encontravam-se obsoletas, sem funcionar de forma adequada, e nada fizeram. Desde dezembro de 2010, por diversas vezes se constatou a poluição e ainda assim a empresa não se adequou, o que é inaceitável." - disse o procurador.

STF PROÍBE PREFEITURA

DE TERCEIRIZAR A SAÚDE

O Supremo Tribunal Federal determinou o fim da terceirização na área da saúde pública do município do Rio de Janeiro. A decisão foi dada no julgamento de recurso interposto pela Prefeitura da capital fluminense contra ação movida pelo Sindicato dos Médicos, que exigia o fim de serviços terceirizados na saúde.

O relator do recurso foi o ex-ministro Cezar Peluso, que votou neste caso em agosto, concordando com a decisão anterior. Ela dizia que "os cargos inerentes aos serviços de saúde, prestados dentro de órgãos públicos, por terem a característica de permanência e de caráter previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por concurso público".

Embora a decisão tenha sido tomada em processos de interesse da prefeitura do Rio de Janerio, abre precedente para que os sindicatos dos médicos de todo o País exijam a realização de concursos públicos para todos os profissionais da área de Saúde, mesmo que as unidades estejam sob administração de OS ou ONGs, pois a verba para o pagamento dos servidores dessas unidades são proveniente da receita dos municípios.

MP DENUNCIA VEREADOR

POR  FRAUDAR LICITAÇÃO

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex Presidente da Câmara de Teresópolis, Habib Someson Tauk, do Presidente da Comissão de Licitação em 2009, Renê Carvalho da Silva, e do Procurador-Geral da Câmara em 2009, Manuel Carlos de Barros. Investigação da Promotoria aponta fraude em dois procedimentos licitatórios para fornecimento de combustível para os carros oficiais da Câmara Municipal em 2009. O Posto Estação de Teresópolis Serviços Ltda., responsável pelo fornecimento, também é réu. O Ministério Público requereu, ainda, a indisponibilidade dos bens dos acusados.

A investigação foi iniciada após a Promotoria de Justiça tomar conhecimento, por meio de matéria de um jornal da cidade, de que a Câmara de Teresópolis, em 2009, apresentava gastos elevados com combustíveis. Em apenas seis meses, foram 15.943 litros. No curso da investigação foi constatado o uso desregrado de combustível e o direcionamento da licitação em prol da sociedade empresária vencedora.

Os denunciados realizaram dois procedimentos licitatórios para a aquisição do combustível, usando o fracionamento do objeto. Para a Promotoria, o artifício visava a restringir o âmbito de participantes no certame e direcionar a contratação em favor da sociedade empresária que possui entre seus administradores o ex-Coordenador de Gabinete e tesoureiro do Partido do ex Presidente da Câmara.

Além da nulidade dos contratos e das sanções por atos de improbidade administrativa, a petição inicial, subscrita pelo Promotor de Justiça Silvio Ferreira de Carvalho Neto, requereu ainda que os envolvidos sejam condenados a ressarcir o erário municipal os valores desviados, que superam R$ 140 mi em valores da época (2009).

RÁPIDAS

•  O Magazine Requintes, cujo registro na Prefeitura é “Loja Nilo e Peçanha Comércio de Roupa Ltda.”, acusada pelo deputado Chico Alencar, do Psol, de vender lençóis e fronhas com inscrição do SUS (Sistema Único de Saúde), terá 24 horas para apresentar sua documentação de funcionamento.

• O magazine foi denunciado pelo deputado federal Chico Alencar por vender  material de cama com o logotipo da Santa Casa de Montes Claros (MG) e do Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoianhas (BA), que estava sendo comercializado por R$9,99 (lençol) e R$1,99 (fronha).

•  Apesar de nenhum material ter sido encontrado, o dono confirmou a venda dos lençóis e fronhas. “Comprei o material da empresa Teka, num grande saldão a quilo, e comercializamos”, disse Joel Peixoto Santos, 48 anos, ressaltando que tem notas fiscais da aquisição.

•  Os lençóis e fronhas comprados pelo deputado na loja do calçadão da Avenida Nilo Peçanha, esquina com Rua José de Alvarenga, foram encaminhados à 59ª DP, onde foi feito o Registro (Nº 059-12924/12) para apuração dos fatos.

•  De acordo com Rogério Pereira de Carvalho, diretor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda do município, o alvará da loja não apresentou nenhum problema, nem a inspeção feita encontrou irregularidades, o que poderia levar a cassação da permissão. “Demos um prazo de 24h para que o proprietário apresente todas as documentações necessárias à Secretaria de Fazenda”,  explicou Rogério (Foto: Márcio Leandro)

•  A arrecadação de Duque de Caxias superou a casa do R$ 1,384 bi nesta segunda (24), segundo dados do site Impostômetro, que contabiliza, em tempo real, todos os tributos pagos no País, sejam federais, estaduais ou municipais.

•  Os dados por Município corresponde ao somatório das Receitas Correntes dos municípios, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença o município, bem como outras receitas não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc).

•  Com essa arrecadação, Duque de Caxias continua sendo a segunda economia do Estado, só perdendo para a Capital, e a 15ª no País, superando a maioria das capitais. O município é um dos pólos industriais do Rio de Janeiro, tendo a Reduc e o Pólo Gás Químico como ponto de atração de uma dezena de empresas, que utilizam insumos produzidos a partir do petróleo, ou são fornecedoras desses dois seguimentos da nossa economia.

•  O parque industrial do município, que já foi liderado pela indústria automobilística (FNM) e têxtil (União de Tecidos e Nova América), hoje é mais diversificado, o que inclui os ramos metal mecânico, de alimentos, móveis e plástico.

•  Outros setores que vem registrando forte expansão é a construção civil  e hotelaria, também influenciados pela Reduc e pelo pólo gás químico de Campos Elíseos.

• Apesar do PIB modesto admitido pelo Governo para 2012 e 2013, a economia se move. Nas próximas semanas, uma grande empresa especializada em planejamento, marketing e comercialização de shopping, responsável pelo Shopping Nova América, Botafogo Praia Shopping, deve anunciar nos próximos dias o lançamento de um novo centro comercial em Duque de Caxias.

• O projeto do novo shopping do município prevê um investimento estimado em R$ 200 milhões e irá criar 4.000 novos empregos diretos. O novo empreendimento será lançado poucos meses depois de outro lançamento de luxo, na Rodovia BR-040, em frente ao Caxias Shopping

•  Numa área de mais de 9 mil meros quadrados, a empresa Rossi vai reunir torres de escritórios, lojas e de um apart hotel. Segundo seus idealizadores, 90% da primeira etapa do empreendimento foi vendido no dia do lançamento, o que demonstra a importância cada vez maior do município no mundo empresarial do Estado do Rio.
•  Cerca de 1,2 mil estudantes de 59 escolas das redes municipal, estadual e privada do município estarão participando da “Semana Nacional de Trânsito”, que começou nesta segunda (24). Eles vão participar diariamente de concursos culturais, oficinas de arte e farão passeios pelo trânsito da cidade.

•  No pátio da Guarda Municipal, no Parque Duque,  foi montada estrutura que simula uma cidade, com vias de circulação de veículos, faixas de pedestres, placas de trânsito e um semáforo, que chamou a atenção das crianças.

•  Nesta terça (25) participam da programação as escolas municipais Lions, Marechal Malet, Professor Mota Sobrinho, Professora Olga Teixeira de Oliveira e professora Zilla Junger da Silva. Também estarão presentes alunos das escolas Assis Chateaubriand e Cora Coralina, além do Instituto Souza Mota e do Centro Educacional João Combat.

•  O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou nesta segunda (24) ao cargo. A saída ocorre após a presidenta Dilma Rousseff decidir não renovar o mandato de dois conselheiros e indicado três novos nomes para integrar o colegiado. Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.

•   “Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram. Lamento a não recondução que, ao que me parece, um fato inédito na história da comissão”, disse ao ser questionado sobre o motivo de sua saída se referindo aos conselheiros Marília Muricy e Roberto Caldas.

•  A renúncia foi anunciada por Sepúlveda logo após a retomada das reuniões da comissão que tem encontros mensais mas, por falta de quórum, havia se reunido pela última vez em julho. Antes de renunciar, Sepúlveda Pertence deu posse aos três novos integrantes que foram indicados no último dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff.

•  A comissão funciona agora com quatro conselheiros e o mais antigo deles, Américo Lacombe, assumiu temporariamente a presidência, de acordo com informações da assessoria da Comissão de Ética Pública.

•  Os conselheiros que assumiram o mandato são Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito Federal; Antonio Modesto da Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais; e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período.

• O novo apagão, que deixou boa prate do nordeste sem luz no sábado (22), deixou a Presidente Dilma Rousseff bastante irritada. Como nos outros casos, o Ministério de Minas e Energia está sob o comando do  senador Edson Lobão, do Maranhão, estado que foi bastante afetado. Municípios localizados em todos os estados do Nordeste e no Pará também tiveram queda de energia sábado à tarde.

•  O problema começou na subestação de Imperatriz, no Maranhão, e, rapidamente, se espalhou. Os desligamentos foram em decorrência do chamado Esquema Regional de Alívio de Carga, mecanismo de segurança adotado para evitar que falhas, como curto-circuito, em algum equipamento acabe tendo alcance maior.

•  Como a geração de energia tem de ser igual à carga, as distribuidoras tiveram de ajustar (cortar) o fornecimento para equilibrar a geração e o consumo local. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para isso ser feito foi necessário diminuir o fornecimento de energia, já que a geração não dava para atender a todos. A falha afetou interligações no Norte e no Nordeste, que acabaram ficando isoladas. Com o alívio de carga, o corte completo de toda a região foi evitado.

•  O ONS informou que o fornecimento de energia foi interrompido entre as 15h50 e 16h58 de sábado. A queda atingiu 2.740 megawatts (MW) de potência no Nordeste, e 1.440 MW na Região Norte. Todos os estados nordestinos foram afetados de alguma forma. Na Região Norte, o Pará foi o único prejudicado. As causas do corte de energia ainda estão sob investigação.

• Apesar dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada na última sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontarem pequenos avanços na área de educação, a melhoria é muito lenta para o patamar de qualidade em que o Brasil se encontra.

• A opinião é da diretora executiva do Movimento Todos pela Educação (MTE), Priscila Cruz, advogada que atua na defesa da educação de qualidade há dez anos. Segundo ela, o critério usado pelo IBGE para definir analfabetismo não leva em conta o nível de proficiência dos alunos em leitura e escrita.

• “Alfabetização é muito mais do que escolarização. O IBGE olha os jovens e adultos com mais de 15 anos, aqueles que têm quatro anos ou mais de escolaridade já é considerado alfabetizado. Mas como a gente tem uma qualidade de educação muito ruim no Brasil, o que acontece é que tem muita criança de 11, 12 anos, jovem que está no ensino médio com 15, 17 anos, que ainda é analfabeto. Infelizmente isso ainda é uma realidade no nosso país”, explica Priscila.

• Ela disse que uma das metas do MTE é que toda criança esteja plenamente alfabetizada aos 8 anos de idade, o que não ocorre atualmente. “A Prova ABC (parceria da ONG Todos pela Educação, Do Instituto Paulo Montenegro, da Fundação Cesgranrio e do INEPE (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostrou que, das crianças de 8 anos no Brasil, só metade é plenamente alfabetizada.

• É um dado bem diferente daquele do IBGE. É diferente fazer a prova e testar ou perguntar quantos anos de estudo tem e ela ser considerada alfabetizada”.

• Priscila admite que houve avanços. Porém, eles ocorrem muito devagar. “A gente vem melhorando só que num ritmo muito lento. Se a gente tivesse num patamar mais alto, melhorar lentamente não seria tão ruim. A gente está num patamar muito baixo e melhorando muito lentamente, vai demorar muito pra gente conseguir garantir o direito de todos os alunos a ter educação de qualidade”.

• A diretora da ONG aponta que, apesar de 98,2% da população de 6 a 14 anos, correspondente ao ensino fundamental, estarem na escola, se for levado em conta desde a educação infantil até o ensino médio, o Brasil tem 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. A situação é pior entre os adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar no ensino médio. Nessa faixa etária, a taxa de escolarização caiu de 85,2% em 2009 para 83,7% em 2011.

• “O ensino médio vive uma crise de identidade: esses alunos não veem sentido nesse ensino médio, acabam evadindo, saem antes do tempo de se formarem e a gente está perdendo esses jovens. São jovens que, na sociedade atual, século 21, sociedade do conhecimento, não concluíram nem o ensino médio, é ter aí um extermínio de jovens”, alerta Priscila.

•  “Acho que tem de investir em professor: eles são muito mais formados para serem teóricos da educação. Tem que ter um maior número de escolas em tempo integral, tem que ter avaliações que realmente ajudem os gestores a formularem suas políticas e incorporar a avaliação como ferramenta para avançar”.

•  Pesquisa brasileira sobre um novo tipo de doença, a tireoidite química autoimune, foi aceita para publicação em um dos periódicos mais conceituados sobre imunologia, o “Journal of Clinical Immunology”.

•  O estudo, da professora de endocrinologia da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), em Santo André (SP), Maria Angela Zaccarelli Marino, analisou, durante 15 anos, moradores da capital paulista e de quatro cidades do Grande ABC. Ao todo foram avaliados mais de 6 mil pacientes e o resultado sugere a descoberta do novo tipo de doença

•  A pesquisa teve início após a constatação de muitos casos de tireoidite crônica autoimune na região da divisa entre Santo André, Mauá e São Paulo, onde estão instaladas indústrias do setor petroquímico. Os moradores estudados, de 1989 a 2004, foram acompanhados por consultas médicas e exames laboratoriais de sangue com dosagens dos hormônios tireoidianos

•  Foram avaliadas 6.306 pessoas com idades de 5 a 78 anos. De acordo com a pesquisadora, os pacientes foram divididos em dois grupos segundo o local de moradia. Na região próxima ao parque industrial petroquímico estavam 3.356 pacientes do grupo 1. O grupo 2 foi composto por 2.950 de uma região afastada de área industrial.

•  Os resultados mostraram que, em 1992, somente 2,5% da população do grupo 1 sofriam de tireoidite crônica autoimune. Em 2001, o mesmo grupo já apresentava taxa de 57,6%. Já a população que vivia longe da área químico-industrial não teve aumento significativo no período.

•  Na comparação geral dos 15 anos, o grupo 1 apresentou 905 pacientes com a doença, contra somente 173 do grupo 2. A região que concentra as indústrias petroquímicas tinha cinco vezes mais casos de tireoidite crônica autoimune na comparação com a área residencial estudada.

•  Os resultados levaram a pesquisadora a sugerir o novo tipo de doença: a tireoidite química autoimune, ligada a fatores ambientais, principalmente à poluição por agentes químicos. “A poluição pode ser o fator desencadeante para formação de anticorpos antitireoideanos, que são substâncias que agridem a glândula tireoide ocasionando a tireoidite crônica autoimune. Os poluentes funcionariam como gatilho para desencadear o problema”, detalha Dra. Maria Angela.

•  A pesquisadora alerta que a tireoidite crônica autoimune está relacionada com outras doenças autoimunes, como a esclerose múltipla, artrite reumatoide, diabetes tipo 1, hepatite crônica autoimune, vitiligo e lúpus eritematoso sistêmico. “Em crianças, o aumento de casos de tireoidite crônica autoimune foi acima de 40% no período estudado. São dados preocupantes, visto que a doença é a maior causa de hipotireoidismo primário, que se não for tratado adequadamente pode levar a danos irreversíveis”.

•  Gilda Martins descobriu que estava com tireoidite crônica autoimune em 2004, por meio de um exame de rotina. Ela mora em Santo André, perto das indústrias petroquímicas, há 20 anos. “A doença atrapalha muito. Eu sempre fui uma pessoa ativa, não sou parada. Com essa doença eu subo uma ladeira e me sinto cansada, Não tenho mais um bom sono, é a noite toda acordando, fora os problemas respiratórios”.

•  Gilda terá de tomar um medicamente diariamente, até o fim da vida, para repor as substâncias que não são mais produzidas pela tireoide afetada pela doença. “Por não ter uma noite tranquila, fico muito irritada a ponto de explodir, e a pele muito seca, unhas quebradiças”, acrescenta.

•  O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu de 0,49% para 0,53%, na terceira prévia do mês de setembro. Seis dos oito grupos pesquisados apresentaram aumentos com taxas superiores às da apuração passada, entre eles o de alimentação (de 1,25% para 1,28%), pressionado pelas carnes bovinas (de 1,91% para 2,58%).

•  Também registrou alta o grupo vestuário (de 0,2% para 0,64%). Os preços das roupas, que haviam caído em média 0,02% no levantamento anterior, aumentaram 0,69%. Em saúde e cuidados pessoais, a taxa passou de 0,29% para 0,38%, com destaque para os artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,03% para 0,22%).

•  No grupo habitação, o índice ficou em 0,37%, ante 0,34%, influenciado pelo pagamento de serviços domésticos (de 0,19% para 0,48%). Em comunicação, o IPC-S apresentou variação de 0,2% ante 0,27%, com destaque para a tarifa de telefone móvel (de 0,28% para 0,48%). Em despesas pessoais, foi constatada elevação de 0,23% ante 0,2%, sob a influência da ração animal (de -0,18% para 0,37%).

•  Já o grupo transporte teve alta de 0,11%, abaixo da variação anterior (0,15%), sob o efeito da queda de preços dos automóveis usados (de -0,13% para -0,42%). Em educação, leitura e recreação, o índice atingiu 0,11% ante 0,27%. Nesse último caso, o resultado é reflexo do item passagem aérea (de -0,81% para -5,26%).

DUO FAZ APRESENTAÇÃO

ÚNICA NESTA QUINTA

Formado por Paulinho Cardoso (acordeom) e Fabio Presgrave (violoncelo), o “Duo Entrerios” fará sua primeira apresentação em Duque de Caxias, no próximo dia 27, às 19h, no auditório do Colégio Carlos Gomes, na Avenida Dr. Manoel Teles nº 89,centro de Duque de Caxias, com entrada franca. A iniciativa é do Ministério da Cultura, através da série Concertos Internacionais do Rio de Janeiro, e tem apoio institucional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com a Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA) e produção da Arte Invest e Focus Rio Produções Culturais. Através do projeto, Duque de Caxias já recebeu várias orquestras e grupos, como a Orquestra de Câmara Polonesa Capella Bydgostiensis, e o conjunto Chorando à Toa, da Escola de Música da Rocinha.

O Duo Entrerios inclui em seu repertório trabalhos autorais e compositores como Astor Piazzolla e Heitor Villa-Lobos. Fabio Presgrave, carioca e radicado no Rio Grande do Norte, estudou na renomada Juilliard School em Nova Iorque e foi solista de algumas das principais orquestras no Brasil como Orquestra Sinfônica Brasileira, Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e Orquestra Sinfônica da Bahia, entre outras, tendo recebido o Prêmio Carlos Gomes em 2006. Já Paulinho Cardoso é natural de Caxias do Sul e estudou com o maestro Eleonardo Caffi. Fez parte de um duo com o também acordeonista Oscar dos Reis, atuando também junto aos maiores nomes do acordeom como Renato Borghetti , Dominguinhos e Valdonis. Viveu em Florença, na Itália, onde desenvolveu um trabalho de música instrumental e popular brasileira, apresentando-se lá e em outros países da Europa como Suíça, Áustria, Alemanha e Espanha.