BAIXADA URGENTE

JUÍZES FEDERAIS CRUZAM

OS BRAÇOS NESTA QUARTA

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços nesta quarta e quinta-feira (7 e 8)  para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.

A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.

Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.

BRASIL CORRE O RISCO DE TER

UM NATAL SEM COMBUSTÍVEIS

Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”  deste sábado (4), revela que acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto, onde dá plantão, como presidente da República, a ex Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás Dilma Rousseff. Numa longa reportagem assinada por Renata Agostini e Dimmi Amora, a “Folhas” revela que algumas regiões do País estão sob ameaça de ficar sem combustível na virada do ano.

Segundo a reportagem, para evitar o desabastecimento, ou atenuá-lo, o governo federal já começou a traçar um plano de emergência, que envolve a ampliação da capacidade de transporte e de armazenamento. As reuniões tiveram início em outubro, com técnicos do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras e representantes das distribuidoras e dos produtores de etanol.

"Há uma grande preocupação com o curto prazo. O governo já sabe que será preciso um forte ajuste entre Petrobras e distribuidoras para que não ocorram problemas no fim do ano", diz Antônio de Pádua Rodrigues, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), que participa das reuniões.

Segundo avaliação do grupo, as regiões mais ameaçadas são o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, além de Minas e Rio Grande do Sul.

A perspectiva de colapso se deve a três fatores:

1) o consumo recorde de gasolina, que, em 2012, pela primeira vez passará de 30 bilhões de litros;

2) a falta de capacidade interna de produção; e

3) problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição.

No fim do ano esse problema deve se agravar porque, historicamente, o consumo nos meses de novembro e dezembro é cerca de 10% superior à média registrada nos bimestres anteriores.

Para acompanhar a alta da demanda interna, a Petrobras vem importando cada vez mais gasolina. Até setembro, foram 2,4 bilhões de litros, quase o triplo do registrado no mesmo período de 2011, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

A importação torna a distribuição mais complexa. O transporte da gasolina por navios, já sujeito a intempéries, sofre com a falta de infraestrutura dos portos, hoje sem espaço para atracação e armazenamentos. Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte são os Estados mais vulneráveis. Quase todo o combustível que abastece os consumidores desses locais chega pelo mar.  Em outubro, o Amapá ficou sem gasolina. O Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Pará relata que houve, também, problemas de abastecimento em Belém, além de cidades do Amazonas e do Piauí.

"A coisa está bem torta aqui", diz Eurico Santos, presidente da entidade.

Para o sindicato, o número de caminhões-tanque não deu conta do aumento rápido do consumo. Além disso, os terminais que recebem combustível reduziram investimentos em ampliação porque estão com contratos provisórios, o que dificulta o acesso ao crédito.

Procurada pela Folha, a Petrobras afirmou que não iria comentar a questão. O Ministério de Minas e Energia foi procurado no fim da tarde de quinta-feira (1) e, até o fechamento da edição, não havia dado resposta.

O colapso do sistema de abastecimento de combustíveis também revela um dos perversos efeitos colaterais da política de indução do consumo pela redução do IPI. Foi bom para montadoras e revendedores e para o Governo que precisava do apoio dos eleitores aos candidatos da base governista, mas prejudicou todo o País, que vive a ameaça do “apagão” nos transportes. E ainda revelou o fiasco que foi a passagem de Dilma Rousseff pelo Ministério de Minas e Energia, bem como do jurássico petista José Segio Gabrielli no comando da Petrobrás.

EX-CATADORES DO LIXÃO ESTÃO

ABANDONADOS E SEM EMPREGO 

Passado o glamour da novela Avenida Brasil, que os projetou de forma cênica em todo o país, os catadores do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho reclamam de abandono e falta de trabalho desde o fechamento do local, há cinco meses. Sem mães Lucindas, Jorginhos ou Ninas, o bairro  de Duque de Caxias – que serviu de cenário para o documentário “Lixo Estraordinário indicado ao Oscar de Melhor Documentário de 2011 e que

 abrigou o maior lixão da região metropolitana do Rio de Janeiro –  agoniza pela falta de renda.

Embora o depósito de lixo fosse degradante, pelo rastro de mau cheiro e detritos que cobriam as ruas, também garantia a injeção de um grande volume de dinheiro no comércio local, proveniente da reciclagem feita pelos mais de 1.700 catadores, que retiravam cerca de 200 toneladas de material por dia. Quando o depósito foi encerrado, cada um recebeu cerca de R$ 14 mil de indenização, dinheiro que em um primeiro momento provocou alegria, mas acabou pulverizado.

O valor recebido como indenização pelo fim do aterro não foi suficiente para garantir o sustento por muito tempo. Wanderlan Vieira, de 27 anos, desde os 16 no lixão, comprou alguns bens, mas ficou sem dinheiro. “Eles tiraram o sustento que o catador tinha para sobreviver. Deram R$ 13.800 para cada um e acharam que estavam nos dando uma riqueza. Mas na verdade foi só um cala-boca”, disse ele, que comprou uma moto e um carro, mas agora está sem trabalho.

O subsecretário de Meio Ambiente do município de Duque de Caxias, onde está situado Gramacho, Ariston Cerqueira Fontes, disse que, ambientalmente, o fechamento foi positivo, mas reconheceu a falta de medidas sociais compensatórias.

“Representou uma melhora. Teremos menos poluição, com menos insetos e doenças. Mas, do ponto de vista social, o fechamento do aterro tem que ser melhor trabalhado. É preciso implantar uma usina de reciclagem, dar emprego a esse pessoal. Porque a tendência [com a falta de trabalho] é aumentar o índice de criminalidade. O próximo prefeito vai ter que resolver isso como prioridade”, frisou Ariston.

DUQUE DE CAXIAS PODERÁ SER 

ABASTECIDA POR CAMINHÕES PIPAS

Diante da dificuldade da direção da Cedae em estabelecer um prazo para normalizar o abastecimento de água em Duque de Caxias, o prefeito eleito Alexandre Cardoso, que toma posse dia 31 de dezembro, propôs à empresa o aluguel de uma frota de carros pipas, a exemplo do que faz o governo na área de seca no Nordeste. O aluguel será cancelado à medida que a Cedae normalizasse a distribuição de água nos quatro distritos. A proposta foi feita nesta segunda-feira (5) durante a entrevista coletiva na Firjan, que teve a participação do vice governador Luiz Fernando Pezão e de diretos da Inea, da Cedae e do DER/RJ.

Durante o encontro, Alexandre Cardoso, que já comandou a Cedae quanto era Secretário de Recursos Hídricos do Governo Garotinho, resolveu fazer uma proposta de impacto:

- Já que a Cedae enfrenta tantos problemas e o povo não pode esperar, faço uma proposta: vamos contratar carros pipas para distribuir água na cidade. Se a Cedae contratar 50, eu contrato outro tanto. Se for preciso, 100, eu mantenho a proposta e teremos 200 carros pipas rodando a cidade.

No caso do 1º Distrito, a direção da Cedae estima que até o início de março de 2013 o abastecimento será normalizado, em função de obras que serão feitas na adutora do Guandu. Com relação a Jardim Primavera e Saracuruna, parte do problema será resolvido no segundo semestres, com a conclusão do reservatório do Morro do Motocross, em Jardim Primavera. No caso de Imbariê e Taquara, a Cedae tem um projeto na Secretaria de Meio Ambiente do município, aguardando autorização para a implantação de uma nova tomada de água junto à represe do Parque Municipal da Taquara, que pertencia á extinta Fábrica de Tecidos Nova América. Essa nova linha se tornou necessária devido à descoberta de diversas bactérias nas águas abaixo da represa devido a invasão do local por moradores da região, que utilizam o local como piscina pública. As bactérias foram detectadas em setembro, devido á redução do volume de água em consequência da falta de chuvas.

RÁPIDAS

•  Novo recorde do nosso blog. Nesta segunda-feira (5), superamos  a casa dos 955 mil acessos. Eram 05:06hs da madrugada/manhã quando o contador da Google registrou exatos 955.001 visitas ás nossas páginas e, do exterior, os registros indicavam naquele momento os acessos de internautas dos Estados Unidos (61), França (9), Portugal (8), Alemanha (4), Cabo Verde (2), Reino Unido (2), além do Canadá, Itália, Japão, com um visitante cada.

•  A chuva rápida que caiu sobre a cidade (foram só 8 ml) provocou alagamento em diversos bairros devido ao acúmulo de lixo nas ruas e calçadas. A chuva levou o entulho para os bueiros e valas. Nem o bairro 25 de Agosto escapou. No entorno da Matriz de Nossa Senhora de Fátima, os motoristas tiveram que usar a parte alta do bairro para chegar em casa, pois a Rua Assunção, nos fundos da Universidade Unigranrio, foi transformada em caudaloso rio.

•  Para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) possa realizar a 11ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país em maio de 2013, como quer o governo federal, o Congresso Nacional terá que definir ainda este ano a questão da revisão da distribuição dos royalties do petróleo – atualmente em discussão na Câmara dos Deputados

•  A avaliação foi feita pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, ao adiantar que a agência reguladora está aguardando ainda orientação da Presidência da República para definir as áreas que entrarão na rodada. "A premissa para a realização do leilão é resolver a questão da distribuição dos royalties. E para que a 11ª rodada seja realizada em maio é preciso que esta definição seja tomada ainda este ano, pois para realizar a licitação em maio, como quer o governo, a ANP precisará de pelo menos 120 dias de prazo para preparar o leilão”.

•  Magda disse que este é o prazo necessário para que a ANP possa viabilizar os trâmites legais necessários ao leilão. “Significa publicar a minuta do contrato, do edital, colocar em consulta pública a audiência, disponibilizar pacote de dados. Este trâmite todo leva 120 dias, o que significa que para realizar a rodada em maio eu preciso que em janeiro tudo já esteja definido”, disse.

•  Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do governo fecharam acordo no último dia 31 e adiaram para esta terça-feira (6) o início da discussão e votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. A medida contraria os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que chegou a pautar a proposta na Ordem do Dia de quarta-feira (31).

•  Dos 103 mil quilômetros de linhas de transmissão existentes no país atualmente, 63 mil quilômetros têm mais de 15 anos. Os 40 mil quilômetros restantes foram construídos depois de 1997, segundo dados da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate).

•  “O país tem linhas de transmissão com mais de 70 anos de operação, mas a idade das linhas não influi muito no desempenho – as linhas novas e as antigas têm aproximadamente o mesmo desempenho”, avalia o diretor executivo da Abrate, Cesar de Barros Pinto.

•  A idade das linhas de transmissão não é um fator relevante para o desempenho do sistema, diz também o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. “Se você tem um carro velho e o mantém sempre em dia, troca o óleo, ele dura muito. Se não faz nada, ele dura pouco. No caso do setor elétrico, como é uma questão estratégica, o governo olha com muita atenção, e tem critérios muito rigorosos de manutenção.”

•  As linhas de transmissão são essenciais para o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo intercâmbio permanente de energia entre as regiões. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o SIN é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e de parte da região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país estão fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.

•  Este ano, a Aneel fez três leilões de transmissão, nos quais foram oferecidos mais de 2,6 mil quilômetros de linhas. O próximo leilão deve ser no dia 5 de dezembro, quando serão oferecidos oito lotes de linhas de transmissão e subestações. Dois desses lotes servirão para dar início ao escoamento da energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

•  No ano que vem, nove concessões de serviço público de transmissão de energia, que vencem em 2015, serão renovadas pelo governo.

•  O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado fim de semana, o registrou abstenção de 27,9% dos participantes. Ao todo, compareceram 4,1 milhões de alunos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios do país. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (4) que, até o momento, não foi identificada nenhuma fraude no exame. “[Não há] nenhum indício de algo que pudesse arranhar o exame. Tivemos uma grande eficiência na logística”, garantiu.

•  Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os estados com maior índice de faltosos, nos dois dias, foram Roraima, Bahia e Amazonas. Com menor índice, Piauí, Santa Catarina e Alagoas. No ano passado, a abstenção média chegou a 26,4% e, em 2010, a 28%. O MEC vai divulgar o gabarito das provas nesta  quarta-feira (7).

•  De acordo com Mercadante, foram eliminados 65 alunos que postaram imagens digitais nos dois dias de realização da prova. Ontem (3), primeiro dia de realização da prova, foram eliminados 37 candidatos. Hoje, apesar da divulgação da eliminação, mais 28 candidatos postaram imagens e também foram excluídos do Enem. Os casos foram registrados em vários estados do país.

•  Diante da ameaça de um “apagão” nos transportes por falta de combustíveis, a Petrobras resolveu aumentar a produção de mais gasolina para amenizar o problema. Na apresentação dos resultados do terceiro trimestre, a estatal afirmou que suas refinarias já atingiram 98% da capacidade.

•  Em algumas regiões, no entanto, já há um esgotamento da capacidade de produção. É o caso da Regap, refinaria em Betim (MG). Para abastecer os postos de parte de Minas Gerais e do Centro-Oeste, ela passou a redistribuir combustível de outras unidades. Atrasos e a falta de caminhões podem levar a interrupções da distribuição.

•  O mesmo acontece no Rio Grande do Sul, outro Estado que teve crise de abastecimento no mês passado. A refinaria Refap, em Canoas, está com problemas de produção para atender à demanda. Com isso, passou a buscar combustível no Paraná e parte precisou ser importada, entrando no país via porto do Rio Grande.

•  O Sindicom (Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis), que tem assento nas reuniões com o governo federal, informou que o plano de contingência deverá ampliar o número de caminhões e a capacidade dos tanques de armazenagem.

•  Os encontros entre governo e o setor serão permanentes até o fim do ano. "Estamos nos empenhando para evitar os problemas", disse Alísio Vaz, presidente do Sindicom.

•  Procurada pela Folha, a Petrobras afirmou que não iria comentar a questão. O Ministério de Minas e Energia foi procurado no fim da tarde de quinta-feira e, até o fechamento desta edição, não havia dado resposta.

•  Diante do protesto dos ex catadores, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) informou as medidas compensatórias sociais no local, que preveem para o primeiro semestre de 2013 o início de funcionamento de dois polos de reciclagem: um para garrafas, papel, plásticos e metal e outro para reaproveitar restos da construção civil para a fabricação de tijolos.

•  O responsável pelo projeto é o superintendente de Políticas de Saneamento da SEA, Jorge Pinheiro. Ele disse que o dinheiro para a construção das estruturas foi liberado faz 15 dias e que a ideia é implantar seis cooperativas de separação de resíduos, beneficiando diretamente cerca de 400 trabalhadores.

•  “É importante destacar que estão sendo feitas ações. Eles não estão entregues à própria sorte. Foram cadastrados no [Programa] Bolsa Família e receberam auxílio-alimentação durante um período. O problema é que uma grande maioria torrou o dinheiro recebido ou aplicou de forma imprevidente”, frisou Pinheiro.

•  Além das futuras inaugurações dos pólos de reciclagem, foram disponibilizados cursos de qualificação que já formaram cerca de 100 pessoas, das quais muitas já se encaixaram no mercado de trabalho. Outra iniciativa do governo é uma radical mudança urbanística no bairro, com a construção de casas, implantação de locais de lazer, pavimentação de ruas, construção de uma ciclovia e a transformação do morro do aterro em uma grande área verde. Se tudo isso for levado adiante, o bairro finalmente fará jus ao nome: Jardim Gramacho.