BAIXADA URGENTE

MP PEDE BLOQUEIO DE BENS

DE LULA E  EX SENADOR

O Ministério Público Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens do ex presidente Lula e do ex ministro da Previdência Social Amir Lando, como garantia a restituição R$ 9.526.070,64 de aos cofres públicos, valores supostamente desviados do Tesouro.

A existência do processo foi notícia na imprensa internacional, mas boa parte da mídia brasileira, que tem o Governo e as estatais como grandes anunciantes, silenciou vergonhosamente sobre o assunto, que foi destaque no jornal português CORREIO DA MANHÃ. O link do processo é http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc

DILMA DEVE SANCIONAR LEI

DOS ROYALTIES SEM VETOS

A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto aprovado na terça (6) não era a proposta do Executivo, e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos novos poços para a educação, como queria o governo. Segundo o presidente do PMDB e líder do partido no Senado, Valdir Raupp, a presidenta encarou a derrota do governo “com naturalidade” e não deve fazer vetos ao texto aprovado.

“A tendência é sancionar sem vetos, pelo menos foi o que ouvi dela, pelos comentários que ela fez quando chegou o resultado da votação”, disse ao sair de um jantar no Palácio do Alvorada em que estiveram reunidas as cúpulas do PT e do PMDB.

Segundo Raupp, em votações como essa e a do Código Florestal, em que o governo também sofreu derrotas, “não se pode exigir fidelidade da base”, porque cada parlamentar vota de acordo com interesses de suas bases eleitorais.

A destinação de 100% dos recursos para a educação, que ficou de fora do texto aprovado, “pode ser corrigida” posteriormente, na avaliação de Raupp, que não explicou como.

A reunião de PT e PMDB no Alvorada durou cerca de três horas e teve a presença dos principais líderes dos dois partidos, entre eles o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do PT, Rui Falcão. As legendas, segundo Raupp, trataram dos resultados das eleições municipais, da aliança entre o PT eu PMDB – que deve ser mantida para a disputa presidencial de 2014 – e do acordo para eleição das presidências da Câmara e do Senado.

Mais cedo, antes do jantar, a presidenta Dilma recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na residência oficial por mais de três horas.

COM AS TORNEIRAS SECAS

CONDOMÍNIO VAI À JUSTIÇA

Os moradores de um condomínio no centro de Duque de Caxias, que reúne mais de 100 famílias, decidiu ingressar com uma ação na Justiça para obrigar a Cedae a regularizar o abastecimento do conjunto, constituído por mais de uma dezena de blocos com 16 unidades cada. O conjunto foi construído por uma cooperativa habitacional instituída pelo Sindicato dos Ferroviários da extinta Estrada de Ferro Leopoldina nos anos 70 e foi batizado, pelos seus idealizadores, como Condomínio Residencial Doutor Roberto Silveira, como homenagem ao governador que implantou o serviço de abastecimento de água na cidade, inaugurado em 28 de Agosto de 1960.

Conhecido como Conjunto dos Ferroviários, o Condomínio Doutor Roberto Silveira é vizinho da Casa de Saúde São José, do grupo Amil e fica localizado num quarteirão entre as ruas Almirante Vandenkolk, Emiliano Perneta e Odete Costa Barros, na Vila Paula, a poucos quarteirões do Centro de Duque de Caxias.

Segundo relato dos moradores, embora residam no local mais de 100 famílias, a água cai apenas uma vez por semana, geralmente na noite de domingo, sendo interrompido na manhã de segunda-feira, tempo insuficiente para encher as cisternas de modo a garantir, o atendimento às necessidades essenciais dos moradores – como banhos, descargas sanitárias e lavagem de roupas – ao longo da semana.

De acordo com o Síndico Paulo Bianchi, somente no último dia 30, foram gastos R$ 1.500,00 com a compra de oito caminhões-pipas. Segundo ele, as contas são pagas em dia. Bianchi disse que um escritório de advocacia foi contratado para a abertura do processo na Justiça, de modo a garantir o abastecimento permanente e evitar que a situação se agrave ainda mais com a chegada do verão.

PROJETO IGUAÇU PROMETE NOVA

LIGAÇÃO BR-040-PRESIDENTE DUTRA

O prefeito eleito Alexandre Cardoso tem um encontro nesta quinta-feira com a presidente do INEA – Instituto Estadual de Meio Ambiente – Marilena Ramos para discutir detalhes do Projeto Iguaçu, que já dispõe de recursos para fazer a dragagem do trecho entre a Av. Presidente Kennedy, no bairro do Pilar, e a sua foz. Além da dragagem, está prevista o aproveitamento das margens do rio Iguaçu para a implantação de uma avenida marginal, ligando as rodovias Presidente Dutra, em Nova Iguaçu, e Washington Luis, em Duque de Caxias, oferecendo uma nova alternativa para escoamento do tráfego entre os municípios da Baixada Fluminense.

Nesse primeiro contato do prefeito eleito com Marilena Ramos, que acompanhava o vice governador Luis Fernando Pezão no encontro realizado na sede da Firjan/Caxias na última segunda-feira (5), ela revelou que está em fase de licitação a dragagem do último trecho do Iguaçu e a recuperação do pôlder (canal para recebimento das águas da chuva) São Bento, restabelecendo o sistema de drenagem implantado pelo Ministério da Viação e Obras Públicas no Governo Provisório de Getúlio Vargas, logo depois da derrubada do Poder do presidente Washington Luis (1930).

Além do Iguaçu, o Inea também vai realizar a dragagem de cinco valões, com retirada de 20 mil metros cúbicos de sedimentos, e de um canal auxiliar do rio, além de implantação de três parques fluviais.

No Rio Sarapuí, responsável pelas enchentes nos bairros Olavo Bilac, Jardim Leal e Vila São José, haverá dragagem de 1,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos e recuperação de 4,6 quilômetros de mata ciliar. No pôlder Alberto de Oliveira, haverá recuperação de 200 mil metros quadrados do reservatório pulmão, construção de canal de cintura e via marginal e construção de nove campos de futebol.

 RÁPIDAS

• O vice governador Pezão (Foto: Erbs Jr) foi didático na reunião com o prefeito eleito Alexandre Cardoso e um grupo de vereadores, em fim de mandato ou reeleitos para discutir problemas e soluções para o município.

De saída, Pezão alertou que o Estado tem cerca de R$ 800 milhões para gastar em obras na Baixada, mas cobrou dos prefeitos, reeleitos ou que vão assumir dia 1º de janeiro, a apresentação de projetos, com a estimativa de custos. Sem projetos, sem dinheiro e sem obras.

• Pezão lembrou que as prefeituras do Estado do Rio, em sua imensa maioria, não tem quadros ou os prefeitos não tem experiência no trato da coisa pública, em especial as exigências legais para a assinatura de um convênio com qualquer órgão da União, o que representa prestar conta de cada centavo ao Tribunal de Conas da União.

• Pezão citou como exemplo a situação de Nova Iguaçu, onde a prefeita Sheila Gama (PDT), que não conseguiu a reeleição, não teve recursos para oferecer a contrapartida em 26 projetos aprovados por Brasília para obras fundamentais para o município.

•  Pezão entrou no assunto e, para garantir a sua execução, absorveu todos os 26 projetos, o que demandou tempo para ser refeito todo o processo de aprovação das obras e liberação dos recursos.

•  Ele recomendou que tanto o novo prefeito, quando o Legislativo municipal fiquem atentos às exigências e protocolos do Governo Federal e de suas agências de fomento, pois os contratos terão de ser cumpridos em todas as suas linhas, inclusive quanto à prestação de contas.

•  Núbia Cozzolino perde outra na Justiça. Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, na sessão de segunda-feira (5), foram unânimes em negar  Mandado de Segurança impetrado pela ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, em que ela pedia a anulação da multa de 3 mil Ufirs aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado durante sua gestão na prefeitura daquela cidade.  Núbia Cozzolino foi punida por não atender determinações da Corte de Contas.

•  Em 2004, o Município de Magé, ainda na gestão de Narriman Zito, adquiriu da Autolab, sem licitação, cinco laboratórios do tipo “didático-móvel”, e Cozzolino, sucessora na administração, cobrada diversas vezes pelo TCE a apresentar a documentação referente aquele contrato, não respondeu ao Tribunal.  Segundo os desembargadores, há previsão legal para a punição aplicada à ex-prefeita. (Proc.  nº 0058115-3.2010.8.19.0000

•  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria.

•  m contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que funcionaria por 16 anos, destinaria R$ 12 bilhões ao ano para os estados perdedores – R$ 9 bilhões em financiamentos de bancos oficiais e R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União. Haveria ainda um segundo fundo, que compensaria as perdas a cada ano, mas os recursos ainda não estão previstos.

•  O ministro também propôs a revisão do indexador da dívida dos estados com a União. Atualmente, essa dívida é corrigida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ou 7,5% ao ano. A equipe econômica acenou com a substituição deste índice pela taxa Selic, que mede os juros básicos da economia.

•  A proposta dividiu os governadores. Alguns elogiaram o fim da guerra fiscal, mas pediram que os repasses da União para os estados perdedores sejam automáticos e definidos em lei. Outros governadores, principalmente de estados do Norte e do Nordeste, pediram a fixação de duas alíquotas: 2% para os estados mais ricos e 7% para os menos desenvolvidos, que teriam espaço para a concessão de incentivos fiscais a indústrias.

•  “A proposta provoca perdas, principalmente para grandes estados produtores, como São Paulo. Não se pode ter duas alíquotas diferentes porque a guerra fiscal nasce justamente da diferença de alíquotas do ICMS”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

•  O governador do Ceará, Cid Gomes, insistiu na proposta de duas alíquotas diferenciadas. “Não é razoável um país, com as desigualdades regionais que tem, ter uma unificação de alíquota. A diferença de alíquotas é importante para gerar os empregos necessários nas regiões mais deprimidas”, declarou.

•  Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (foto), o mais importante é que as compensações sejam automáticas, sem serem negociadas a cada ano, como ocorre com a Lei Kandir, que desonerou as exportações de bens agrícolas e minerais no fim dos anos 1990 e provocou perdas para estados com economias baseadas na agricultura.

•  O governador de Goiás, Marconi Perillo, também disse que seu estado terá perdas com a reforma do ICMS interestadual. Ele apoia a proposta do governo federal, mas diz que a mudança no indexador das dívidas é insuficiente para compensar as perdas do estado. “Vários estados, inclusive o nosso, estão com dificuldades de recursos por causa da Emenda 29 [que estabeleceu piso de investimentos em saúde], do Piso Nacional do Magistério e da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados”, reclamou.

•  Perillo e Casagrande reivindicaram que, além da troca do indexador, o governo federal reduza o percentual da receita corrente líquida (RCL) que os estados são obrigados a pagar todos os meses para a União. Atualmente, os estados destinam 13% da RCL para a alíquota.

•  Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela primeira vez, o governo federal está trabalhando para eliminar a guerra fiscal. “Há uma proposta viável, concreta. Quem tem perda será compensado generosamente. Nas regiões com poucas indústrias, vai ser criado um programa de desenvolvimento regional para manter estímulos e atrair empresas. A alíquota de 4% é extraordinária. Vai haver perdas pontuais, mas a arrecadação crescerá em nível nacional e o custo operacional diminuirá.”

•  Em abril, o Senado aprovou a unificação do ICMS interestadual em 4% para mercadorias importadas. A medida entra em vigor em janeiro. O governo federal agora quer estender a unificação para as mercadorias nacionais que passam de um estado para outro.

•  O Instituto INSS não poderá mais cobrar dos segurados ou beneficiários a devolução dos valores pagos pela autarquia por força de liminar, antecipação de tutela ou sentença, quando houver mudança na decisão judicial.

•  Foi o que determinou a liminar da 4ª Vara Previdenciária da Justiça Federal de São Paulo, que atendeu parcialmente o pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP). A liminar vale apenas na 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), mas o MPF vai pleitear a extensão do benefício a todos os segurados, por se tratar de benefício de caráter alimentar.

•  Atualmente, um segurado que receba algum benefício do INSS por decisão da Justiça  – seja através de liminar, seja através de sentença – pode ser obrigado a devolver tudo que já recebeu caso uma nova decisão revogue a liminar ou reforme a sentença de primeira instância.

•  Para o procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias, a decisão é importante, pois quando o tribunal reforma uma liminar ou uma sentença concedida em primeira instância, não a torna nula, ou seja, os efeitos anteriores são válidos, a decisão não retroage, apenas produz efeito a partir daquela data.

•  “A decisão de uma instância superior que revoga um benefício concedido em sentença ou liminar, não permite que o INSS cobre a devolução do que já foi pago, o que somente deve ser possível quando a decisão expressamente determinar a devolução desses valores, sob pena de afronta aos princípios da segurança jurídica e da inafastabilidade da jurisdição”, afirma Dias.( Ação Civil Pública nº 0005906.07.2012.403.6183).

•  No Brasil, a população dispõe de mecanismos para denunciar crimes na internet, como pornografia infantil. Nem sempre são bem usados. Queixas de mulheres que se dizem enganadas por homens que conheceram em sites de relacionamentos, desabafos de pessoas insatisfeitas com a vida, centenas de spams e até a reclamação de uma pessoa que ganhou um liquidificador em uma rifa e não recebeu o produto.

•  Mensagens como essas representam mais de 90% do que chega diariamente à caixa do endereço eletrônico da Polícia Federal (PF) destinada a receber denúncias (denuncia.ddh@dpf.gov.br). Segundo o delegado Dennis Cali, responsável por analisar os e-mails , quando o endereço foi criado em 2009 a intenção da PF era receber apenas informações que estivessem ligadas à pornografia infantil, mas não é isso que acontece.

•  No total, são 30 a 40 e-mails, por dia. “Este sistema precisa ser reformulado. O que a gente percebe é que falta informação para as pessoas. Por falta de conhecimento, elas acabam usando o endereço para tudo”, explica. O delegado disse à Agência Brasil que, muitas vezes, situações que poderiam resultar em algum tipo de investigação ficam prejudicadas porque as informações que chegam são insuficientes, por exemplo, para cruzar dados bancários. Quando a denúncia procede, é investigada pela PF ou encaminhada à Polícia Civil.

•  Além do e-mail da Polícia Federal, existem várias formas de denunciar pornografia infantil na internet. A mais conhecida é a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela ONG  SaferNet. A central, operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é única na América Latina e Caribe.

•  Em média, são 2,5 mil registros por dia sobre páginas na internet com evidências de crimes. No primeiro semestre do ano, das 20.980 denúncias recebidas, metade está ligada a conteúdos de pornografia infantil. Em seguida, estão reclamações sobre páginas de incitação a crimes contra a vida (16%), homofobia (10%) e racismo (8%). No mês de outubro, as denúncias sobre pornografia infantil continuaram no topo, com 1.872 registros.

•  Na internet, as denúncias podem ser feitas pelo endereço do Disque 100. Não é preciso se identificar. Após o envio, o sistema gera automaticamente um número de protocolo, que permite acompanhar em tempo real o andamento da reclamação. Se a denúncia apresentar indícios de envolvimento de sites hospedados no Brasil, um relatório é enviado às autoridades competentes para o início da investigação policial. No caso de ocorrências em sites estrangeiros, a SaferNet encaminha para os canais de denúncias internacionais.

•  Quem preferir receber orientações e fazer denúncias por telefone, basta discar o número 100. A ligação é gratuita e pode ser feita de aparelhos fixos ou celulares. A central telefônica funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.

•  Recentemente, a SaferNet lançou em seu site um canal gratuito em que, por chat ou e-mail, uma equipe de psicólogos ensina formas seguras de uso da internet e orienta crianças, adolescentes e os responsáveis a enfrentar situações de violência online, como humilhações, intimidações, chantagem, tentativa de violência sexual ou exposição forçada em fotos ou filmes sensuais.

•  A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFA) quer ampliar o acesso de bebês ao teste da linguinha, que permite diagnosticar precocemente a chamada língua presa. Desde setembro deste ano, uma lei municipal determinou que o teste, criado em 2011, seja oferecido gratuitamente em Brotas (SP). No município, o teste da linguinha está disponível para 25 crianças que nascem, em média, por mês, na unidade hospitalar Santa Therezinha. Agora, a ideia é sensibilizar parlamentares para que o teste possa ser oferecido gratuitamente em todo o país.

•  A fonoaudióloga Roberta Martinelli, criadora do exame, explica que as alterações do frênulo lingual, que fica embaixo da língua, podem comprometer o desenvolvimento de pessoas da infância à fase adulta. Isso porque a língua presa interfere na maneira de sugar, mastigar, engolir e falar.

•  Nos recém-nascidos, as limitações dos movimentos da língua podem dificultar a amamentação e levar ao desmame precoce. Roberta destaca que o problema estressa as mães que não entendem porque as crianças mordem o peito com a gengiva, ficam cansadas e mamam com muita frequência. O problema pode estar no frênulo da língua, que dificulta os movimentos para sugar o leite materno. “A maioria das mães não sabe”, disse ela, que apresentou o teste no 20º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, encerrado sábado (3) em Brasília.

•  Segundo a presidenta da SBFA, Irene Marchesan, que estuda o frênulo da língua em crianças e adultos desde 1983, o ideal é que o exame seja feito no primeiro mês de vida do bebê. Quando necessário, a criança é encaminhada para um procedimento cirúrgico, um pequeno corte na língua, que resolve o problema.

•  De acordo com Irene, a SBFA quer que haja o treinamento de profissionais para fazerem o teste. Segundo ela, inicialmente, a ideia é capacitar fonoaudiólogos, mas nada impede que no futuro outros profissionais de saúde possam ser preparados também.

•  De acordo com Roberta Martinelli, não existem estudos recentes para estimar o número de pessoas que têm a língua presa, mas uma pesquisa da Universidade de Cincinnati, nos Estados Unidos, de 2002, constatou que aproximadamente 16% dos bebês com dificuldades com a amamentação tinham a língua presa naquele país. No Brasil, no ano passado, uma pesquisa feita com 100 bebês, em Brotas, constatou que 15% tinham alteração no frênulo.

•  Segundo ela, em outros países os profissionais da saúde fazem um teste apenas visual no bebê para descobrir se há algum problema. No teste da linguinha, o fonoaudiólogo avalia o frênulo do bebê, observa o movimento da língua enquanto a criança chora e observada a maneira como o bebê mama. “O teste não dói”, destaca Roberta.