quinta-feira, 8 de novembro de 2012

BAIXADA URGENTE

CEDAE VAI SUBSTITUIR A
1ª ADUTORA DE CAXIAS

Durante o encontro de segunda-feira (5) na Firjan/Caxias do prefeito Alexandre Cardoso com o vice governador Luiz Fernando Pezão, o diretor de distribuição da Cedae, Marcello Motta, anunciou a decisão da empresa de substituir toda a rede que leva água do Reservatório central do Morro das Cabras, no Centenário, para os reservatórios de Gramacho e Parque Fluminense, instalada em 1960, quando o governador Roberto Silveira inaugurou o serviço de abastecimento de água no município.
Com cerca de oito quilômetros, essa rede foi instalada pelo Governo do Estado para levar a água da estação de tratamento do rio Botas, em Belford Roxo, até o primeiro reservatório do Morro das Cabras, dando início ao sistema de abastecimento de água do município, inaugurado em 28 de agosto de 1960 pelo governador Roberto Silveira. A rede, com 600 milímetros, é de ferro fundido e foi confeccionado por uma siderúrgica de Barra Mansa. Com a entrada em funcionamento da adutora da Baixada, a Cedae desativou a estação de tratamento do rio Botas e aproveitou a antiga adutora para distribuir para os reservatórios de Gramacho e Parque Fluminense.
Além de melhorar o abastecimento de Gramacho, São Bento, Parque Fluminense e Pilar, a Cedae vai aproveitar para mudar o traçado da rede, que hoje interfere no trânsito da Av. Presidente Kennedy. Nas proximidades da estação de Gramacho, onde foi feito o reposicionamento da rede, a tubulação segue pelo meio da pista. Em caso de acidente ou rompimento da rede, o trânsito será muito prejudicado.
Marcello Motta também anunciou uma separação entre as duas adutoras da Baixada, reposicionando cada uma em relação á área atendida por cada rede. O diretor da Cedae espera que, com essa manobra que será feita dia 13, quando a Adutora do Guandu será paralisada para manutenção, Duque de Caxias passe a receber e em caráter constante um maior o volume de água, melhorando o abastecimento do 1º Distrito.

OPOSIÇÃO TENTA RETOMAR
COMANDO DA OAB/CAXIAS

Um grupo de advogados decidiu organizar uma chapa para disputar o comando da OAB/Caxias, há nove anos sob o controle do advogado Geraldo Menezes. Em carta aberta, o grupo de oposição, liderado pelo tarimbado advogado José Nogueira D’Almeida, diz que está na hora dos advogados retomarem o comando da instituição que existe para dignificar, defender do arbítrio e fiscalizar a atuação dos advogados no Município. Entre outras coisas, a Carta afirma que “Somos candidatos em oposição à atual administração em Duque de Caxias porque não concordamos com as reiteradas reeleições, sendo certa que a tradição da OAB é apenas uma reeleição, como na política nacional. Por outro lado, a atual gestão nada fez em prol da advocacia, e, ao contrário, só houve perdas, como o estacionamento dos advogados (que havia dentro do terreno do Fórum) e o espaço para a construção da casa do advogado, que foi perdido para o Ministério Público, sem falar na farmácia do advogado que funcionava em frente à 59ª DP”.
A Carta registra ainda que a Chapa nº 2 reúne a experiência e a juventude, representadas por José Nogueira e o seu vice Wagner de Jesus, além de Jorge Dodi, Sônia Cristina e Paulo Reis. O Conselho Subseccional e as Comissões serão entregues a colegas participativos e que têm compromisso com a instituição.
O objetivo principal da Chapa Dois é a de resgatar os valores que foram esquecidos pela atual Administração para que OAB/Caxias volte a defender efetivamente os direitos dos advogados e que as suas decisões voltem a ser colegiadas e em prol da Advocacia.
A eleição será realizada no dia 26 de novembro e o voto é obrigatório.

PREFEITURA TERÁ DE RETOMAR
A COLETA DE LIXO EM B. ROXO

A juíza Luciana da Cunha Martins Oliveira, da 1ª Vara Cível de Belford Roxo, determinou, em caráter liminar, que a prefeitura de Belford Roxo passe a prestar o serviço de coleta de lixo urbano no município no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Alcides de Moura Rolim Filho, que perdeu a reeleição. A decisão foi dada nesta quinta-feira (8) em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (Proc. 0005697-56.20).
A magistrada também fixou o prazo de 30 dias para que a prefeitura encerre o processo de licitação, que se arrasta desde fevereiro de 2012, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
“A limpeza pública é um serviço essencial e a ausência de sua prestação coloca em risco a saúde pública da população, o que impõe a adoção de tal medida porque preenchidos seus requisitos para a produção de efeitos posteriores ao contrato”, escreveu a juíza na decisão.   Ela explicou ainda que o contrato da Locanty com o Município de Belford Roxo terminou em junho desde ano, portanto não é possível obrigar a empresa a prestar o serviço.
Para que possa assumir os serviços de coleta de lixo, foi determinado ainda que a Locanty coloque à disposição da prefeitura de Belford Roxo os bens, pessoal e serviços vinculados aos contratos firmados entre as duas partes, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A juíza também determinou que o município ocupe provisoriamente bens, serviços e pessoal referentes aos contratos.
Para fins de verificação do cumprimento das medidas, a juíza Luciana da Costa mandou expedir mandados de verificação para serem cumpridos na próxima quarta-feira, dia 14, quando o oficial de Justiça deverá certificar se encontrou lixo acumulado pelas ruas e indagar de cinco moradores, anotando seus nomes, algum documento de identidade e endereço, se o lixo vem sendo coletado e qual frequência.

CHEGAMOS AO VIETNÃ E À CHINA

O mapa de visitas às páginas do blog na noite desta quara-feira mostrava que Duque de Caxias e o Brasil também chamam a atenção dos internautas de outros países, inclusive o Vietnã e a China.

 RÁPIDAS

•  A bolsa de apostas do cafezinho do “Guimarães” esteve movimentada esta semana. Alem de Oscar Berro na Saúde, surgiram rumores de novos nomes para o secretariado de Alexandre Cardoso.
•  Um desses nomes, com chances de emplacar, é do vereador reeleito Mazinho, que ocuparia a Secretaria de Serviços Públicos. Ouro nome altamente cotado nessa “bolsa” é o vereador, em fim de mandato, Orlando Silva, que voltaria a ocupar a secretaria de Administração, pasta  que ele ocupou  no Governo Washington Reis.
•  A novidade ficou por conta de vice,  Laury Villar, dado como nome certo para a Secretaria de Fazenda, e do ex Secretário de Obras Ilmar Moutinho Nunes, que voltaria a ocupar aquele cargo, muito importante numa administração que promete inovar no campo das obras públicas.
 Com relação à Secretaria de Educação, o deputado Dica (PSD), que teve papel importante na campanha de Alexandre Cardoso no segundo turno, deverá ser o padrinho da futura secretária
  Começou a luta de faca no escuro no PT/Caxias para ocupar espaços no futuro Governo Alexandre Cardoso. Desde 2004, o partido de Lula e José Dirceu ocupa o comando da Secretaria municipal de Meio Ambiente. Em 2008, uma suposta fração do PT/Caxias apoiou a eleição de Zito e manteve o controle daquele feudo. A troca de nomes não mudou a pachorrenta atuação daquela Secretaria e, nos últimos meses, tem se repetindo os escândalos na área do meio ambiente, até o inacreditável incêndio no leito do rio Calombé (foto), próximo ao Gabinete do Prefeito Zito.

  Nesta eleição, o diretório municipal do PT apoiou Alexandre Cardoso por ordem da direção nacional, envolvida na eleição de Fernando Haddad em S. Paulo e que dependia do apoio do PSB, de Alexandre Cardoso. Com isso, a professora Dalva Lazaroni, que ingressou no partido para ser candidata a prefeita de Duque de Caxias, foi barrada e acabou partindo para uma “carreira solo”, desfilando pela cidade nas carretas e comícios de Washington Reis.
  Mesmo diante da inexplicável ausência da presidente Dilma Rousseff e do ex presidente Lula na campanha de Alexandre  Cardoso, por exigência do governador Sérgio Cabral, que apoiava Washington Reis, o PT/Caxias se atreveu a preparar a fatura do apoio apenas nominal e, além de manter a secretaria do Meio Ambiente (com outro nome), reivindica a Secretaria de Habitação, de olho nas verbas e nos votos que poderão render o comando no município do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, área em que o Governo do Estado já devolveu mais de R$ 20 milhões destinados a construção de casas para desabrigados em Duque de Caxias e Belford Roxo nas chuvas de 2009.
  Um dos petistas mais assanhados é o suplente de vereador Aluízio Jr., cujo pai e ex presidente do PT, Aluízio Firmiano, apoiou Washington Reis. Com a derrota para a Câmara, Jr. quer a Secretaria de Habitação para abrigar seus cabos eleitorais.
  Outra Secretaria ambicionada pelo PT/Caxias é a de Trabalho e Renda. Nesse caso, só interessa a parte que fala em renda, pois de trabalho os dirigentes do PT querem distância. No caso desta pasta, estão na disputa  Professora Lauricy, Josafa Chagas, Pelé e Renato Ribeiro.
  Agora, para tentar disciplinar a briga interna, o diretório municipal se reuniu e, “tirou uma comissão’, que irá receber as inscrições dos candidatos a cargos no próximo governo.
  Com suas contas de 2007 e 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contes do Estado e pela Câmara de Vereadores, o ex prefeito Washington Reis só conseguiu ser candidato em 2010 (deputado federal) e 2012 (prefeito) amparado numa liminar em  Mandado de Segurança ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça, o ex prefeito Washington Reis está esperando uma forte ajuda de seu padrinho Sérgio Cabral.
  Como o Alexandre Cardoso, como deputado federal, tem muitos afilhados ocupando cargos na administração estadual, tais como Cedae, Faetec e DER/RJ, Washington Reis está acenando para a possibilidade de uma parte desses cargos caírem no colo dos vereadores eleitos que aceitem sua liderança na Câmara de Vereadores, de forma a impedir que as suas contas sejam rejeitadas em definitivo caso consiga o Mandado de Segurança, anulando a votação feita em 2010, o que o tornaria inelegível em 2014.
•  No momento, o sonho de consumo de Washington Reis é transformar o vereador Josemar Padilha (acima), que já foi homem de confiança de Zito, em novo presidente da Câmara, desbancando o vereador mais votado destas eleições (5.911 votos), Eduardo Moreira (à esquerda), do PT e apoiado por Alexandre Cardoso
• A municipalização do transporte escolar foi defendida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa  durante audiência pública, nesta quarta-feira (07), no Palácio Tiradentes. De acordo com o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão, o município, porém, “não pode carregar sozinho o ônus de contratar o transporte para a escola e não receber recursos do Governo do estado para fazer frente a essa despesa”.
•  “É uma questão que temos debatido por um tempo, pois fizemos até uma indicação legislativa em 2010 sobre isso. Estamos seguindo o exemplo de alguns outros estados que já fizeram a municipalização e obtiveram êxito. Defendemos que o Executivo estadual repasse o recurso para o município em cima do número de alunos que precisa do serviço”, defendeu Bittencourt.
• A superintendente de Planejamento e Integração das Redes da Secretaria de Estado de Educação Anna Paula Velasco, destacou que a discussão que envolve a municipalização dos transportes aconteceu de forma ampla, mas que muitos municípios não responderam.
•   “Enviamos a todos os municípios o projeto da Seeduc de transferir para as prefeituras a operação do transporte, com a devida fiscalização da secretaria. Dos 92 municípios, 39 responderam positivamente, 12 não aprovaram o projeto e 41 não se manifestaram”, contou. Ela disse ainda que, em 2013, essa questão será retomada para que todas as cidades venham a conhecer a proposta. “É importante que possamos discutir com os gestores municipais quais são as necessidades deles”, afirmou.
•  Durante a reunião, Anna Paula apresentou os números da municipalização das escolas. “Atualmente, 44 municípios já assumiram a responsabilidade de oferta dos anos iniciais do ensino fundamental. Quatro já absorveram tanto o primeiro quanto o segundo segmento do ensino fundamental, e os 44 restantes estão em fase de transição e absorvendo as turmas de forma gradativa”, pontuou.
•  A meta de municipalizar as escolas de ensino fundamental, que, hoje, estão sob administração do Governo do estado, está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei federal 9.394/96). O texto delimita que o ensino fundamental é de competência dos municípios, enquanto que o ensino médio fica por conta dos estados.
•  O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Adilson Gonçalves Priori, afirmou que a grande preocupação é com o financiamento do transporte escolar.
•  “O transporte, hoje, demanda muito recurso. Talvez seja a segunda maior despesa dos municípios e é importante investir para garantir o acesso e a permanência do aluno na escola. A constância e a firmeza do repasse precisam ser garantidas pelo estado”, alertou.
•  O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta (8) a pena do réu Ramon Hollerbach no processo do mensalão. A punição para o ex-sócio de Marcos Valério, que ainda pode ser alterada até o final do julgamento, é 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão e multa que se aproxima de R$ 3 milhões.
•  A pena de Hollerbach começou a ser discutida no dia 25 de outubro, com a fixação das punições para os crimes de formação de quadrilha, além das acusações de corrupção e peculato envolvendo o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o Banco do Brasil.
•  O publicitário mineiro Cristiano Paz, um dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, já tem punição parcial de sete anos e nove meses de prisão, além de multa de R$ 708 mil. As penas começaram a ser fixadas na tarde desta quinta (8) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e dizem respeito aos crimes de formação de quadrilha, corrupção e peculato na Câmara dos Deputados, nos fatos envolvendo o então presidente da Casa, deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
•  As penas fixadas até agora para o publicitário são idênticas às do réu Ramon Hollerbach, seu ex-sócio. Conforme o Supremo decidiu em etapa anterior, Paz e Hollerbach tiveram coparticipação no esquema de desvio e repasse de dinheiro articulado pelo ex-sócio Marcos Valério, embora com menor comprometimento.
  Os alimentos registraram inflação de 1,36% em outubro deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a maior alta de preços registrada em um mês, desde novembro de 2010, quando a taxa ficou em 2,2%. O arroz e a carne foram os principais responsáveis, com aumentos de 9,88% e de 2,04%, respectivamente.
•  Juntos, os dois produtos responderam por quase 20% do IPCA de outubro, que chegou a 0,59%. Segundo a coordenadora de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina dos Santos, a alta do preço dos alimentos se acentuou no segundo semestre deste ano, influenciada pela baixa oferta no mercado.
•  “A oferta diminuiu como resultado de problemas climáticos, não só no Brasil, como nos Estados Unidos, grande produtor de grãos, que têm tido as lavouras afetadas pela seca. Além disso, aqui no Brasil, algumas lavouras como o arroz, que não remunerou bem os produtores no ano passado, tiveram sua área plantada reduzida neste ano. Ou seja, a oferta diminuiu”, disse.
•  Segundo ela, a queda na oferta de grãos e o consequente aumento de preços também têm impacto na inflação das carnes, já que produtos como o milho e a soja são usados como ração animal. “Com a ração subindo, o custo dos produtores fica mais alto e isso ocasiona repasse ao consumidor”, disse Eulina.
•  Além dos alimentos, cuja taxa passou de 1,26% em setembro para 1,36% em outubro, neste mesmo período foram registradas altas nos grupos de despesa transportes (que passaram de uma queda de preços de 0,08%, em setembro, para uma inflação de 0,24%, em outubro), vestuário (de 0,89% para 1,09%), artigos de residência (de 0,18% para 0,37%), saúde e cuidados pessoais (de 0,32% para 0,48%) e comunicação (de 0,03% para 0,31%).
•  Em sentido oposto, as despesas com habitação funcionaram como o principal freio para a inflação no período, já que a taxa passou de 0,71% em setembro para 0,38% em outubro. Entre os destaques desse grupo de despesas está a energia elétrica residencial, que teve queda de preços de 0,24% no mês passado.
•  Também contribuíram para evitar uma alta maior da inflação os grupos despesas pessoais (que passou de uma taxa de 0,73% em setembro para a de 0,1% em outubro) e educação (de 0,1% para 0,05%).
•  A taxa de 4,38% acumulada de janeiro a outubro, no país, já está bem próxima ao centro da meta de inflação do governo, 4,5% ao ano (que pode variar 2 pontos percentuais para cima ou para baixo).
  
FIM DE SEMANA TEM
CINDERELA EM CAXIAS

O Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias, programou para este fim de semana o musical CINDERELA. Numa apresentação da  Cia Teatral Terceiro Toque, Direção de Ary Lange e Texto de Márcio Menta, a apresentação tem Coreografias de Danny Dias.
O espetáculo conta a história de Cinderela, uma menina dócil, filha de um bondoso homem, que passa a ser maltratada e humilhada por suas irmãs e sua madrasta, após seu pai decidir se casar novamente. Mesmo com todas as dificuldades, Cinderela buscará seus mais lindos sonhos de felicidade. Ao participar de um luxuoso baile promovido pelo Rei, a jovem plebéia começa a reescrever o seu futuro como princesa.
As apresentações será neste sábado e domingo, sempre às 16hs e os ingressos custam R$14,00 (inteira), R$10,00 (inteira antecipada) e R$7,00 (meia). A classificação é Livre.

SUSTO EM NOVA YORK

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