BAIXADA URGENTE

ROSEMARY  NORONHA JÁ ESTÁ

INDICIADA POR TRÊS CRIMES

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi indiciada por três crimes no inquérito que está sendo conduzido pela Polícia Federal (PF): falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa, segundo informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta terça-feira (4), durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

O ministro acrescentou que ela não foi indiciada por formação de quadrilha porque, segundo critérios técnicos da PF, não estaria ligada à cúpula do grupo criminoso investigado pela Operação Porto Seguro. “Claro que isso não a abona em absolutamente nada”, enfatizou o ministro.

Ele acrescentou que, também por critérios técnicos, ela não foi alvo de escutas telefônicas. “[Essas escutas] não existem para apurar a vida das pessoas, mas para cumprir objetivos claros e para pegar situações em curso”, disse o ministro. Como, segundo ele, não houve decisões judiciais nesse sentido, também não há diálogos gravados entre ela e terceiros. “Sempre recebi reclamações por excesso de grampos. Agora é por falta de grampos”, ironizou Cardozo.

PMs RECEBIAM SUBORNO

ATÉ EM CONTA CORRENTE

Uma operação da Coordenadoria da Polícia Militar, com apoio de policiais federais e civis, desbaratou uma quadrilha que envolvia policiais lotados no 15º Batalhão da PM, responsável pela segurança em Duque de Caxias. As investigações, comandadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio e pela Polícia Federal. duraram cerca de um ano e descobriram que, mesmo de férias ou de folga, os PMs que participavam do esquema de proteção ao tráfico de drogas e armas recebiam até por depósito em suas contas nos bancos a parcela do suborno pago pela facção criminosa que controla A  venda de drogas e armas nas favelas Mangueirinha, Beira-Mar, Santuário, Santa Clara, Centenário, Parada Angélica, Jardim Gramacho, Jardim Primavera, Corte Oito, Vila Real, Vila Operária e  Parque das Missões. Segundo as investigações, o traficante Carlos Braz Vitor da Silva, o “Paizão” ou “Fiote”, pagava de R$ 1.500 a R$ 2.500 por semana, de açodo com o “movimento” das bocas de fumos em cada favela.

A operação, que começou na madrugada desta terça-feira, cumpriu 83 mandados de prisão, sendo 65 contra policiais militares e 18 contra traficantes, além de 112 mandados de busca e apreensão na casa dos denunciados e em batalhões da PM.  Os PMs foram presos em casa ou quando chegava para trabalhar no quartel do 15º Batalhão e  levados, algemados e sob escolta, em dois ônibus da PM para o Quartel General, onde prestaram depoimento.

Todos os presos foram transferidos ainda nesta terça-feira para o Presídio Bangu 8, uma vez que o Batalhão Prisional da PM está sob intervenção da Justiça, devido a denúncias de regalias concedidos pela direção dos presídios aos PMs que ali cumpriam pena ou aguardavam julgamento.

CAIXA MANDA SERVIDORES

NEGATIVADOS FAZER  FILA

Os cerca de 800 servidores da prefeitura de Duque de Caxias, que fizeram empréstimos em consignação e tiveram seus nomes inscritos na lista do SPC/SERASA, terão de madrugar na porta das agências da Caixa Econômica Federal onde contrataram esses empréstimos, munidos do contracheque para provar que as prestações devidas pelos empréstimos foram descontadas pela Prefeitura. Desde a semana passada, os servidores da ativa, aposentados e pensionistas vem recebendo cartas da Caixa e do SPC/SERASA, informando que seus nomes constam do cadastro de inadimplentes, o que equivale não só a suspensão de crédito por parte do comércio e dos bancos, mas também impossibilitados de fazerem pagamentos com cheques de suas contas salários.

Os servidores que conseguiram falar com um dos gerentes da agência onde fizeram o contato, receberam a informação de que devem comparecer pessoalmente à agência, levando seus documentos e o contracheque, onde consta o desconto em folha da prestação devida à instituição de crédito. Quem estiver impossibilitado de comparecer, deverá enviar procurador com procuração por escritura pública, firmada em cartório.

Consultado pelo moderador do blog, o gerente de uma das agências da Caixa em Duque de Caxias informou que, por orientação da direção geral da instituição, só mediante a verificação do desconto no contracheque os gerentes podem excluir o nome do servidor da lista suja do SPC/SERASA. Para complicar a situação dos consumidores prejudicados pela falta de rapasse dos descontos para a Caixa, os contratos são arquivados nas agências, o que impede que o contratante busque ajuda em oura agência, mesmo que fique ao lado da sua residência. Em tempos de internet, a Caixas ainda funciona no sistema burocrático do papel, só faltando exigir que o contrato seja firmado mediante o uso de caneta de pena de pavão, como no Império.

CALOTE NA CAIXA: SECRETÁRIO DE

SAÚDE  PUXA O TAPETE DE  ZITO

Nas entrevistas que concedeu esta semana, tentando justificar a falta de repasse, desde agosto, dos valores descontados dos servidores que contrataram empréstimo com desconto em folha na rede bancária, o prefeito Zito alega que lançou mão desse dinheiro, que pertence aos bancos credores dos servidores, para cobrir um suposto atraso nos repasses das verbas do SUS, o que afetaria o atendimento no Hospital Moacyr do Carmo. Pela legislação do SUS, as verbas destinadas aos municípios, quando liberadas pelo Ministério da Saúde ,devem passar obrigatoriamente pelas Secretarias de Saúde dos Estados, responsáveis pela fiscalização da sua aplicação por cada prefeitura.

Em nota oficial divulgada na manhã desta terça-feira, a Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, negou que tenha havido qualquer problema na liberação das verbas – separadas por programas e objetivos – para o município, esclarecendo que apenas um convênio foi suspenso porque a Secretaria de Saúde do município deixou de cumprir obrigações contratuais. A Secretaria estadual de Saúde não especificou, no entanto, qual o convênio, muito menos as cláusulas descumpridas.

Com relação à promessa do prefeito de quitar a dívida, de cerca de R$ 3 milhões com a Caixa, os servidores que procuraram a agência onde contrataram o empréstimo consignado foram informados que, até o meio dia desta terça-feira, a Prefeitura ainda não havia repassado qualquer valor. Na entrevista, Zito garantiu que a primeira parcela fora paga nesta segunda (3) e que o restante seria quitado nesta terça-feira.

RÁPIDAS

•  Pelo visto, o prefeito Alexandre Cardoso não ficará livre do “apoio petista”, estando quase certo a manutenção da Secretaria do Meio Ambiente nas mãos dos petistas.  Admitindo essa possibilidade, uma conhecida raposa política que freqüento o cafezinho do Guimarães explicava que a dificuldade do novo prefeito não será escolher um nome da lista de oito candidatos apresentada pelo diretório municipal, mas como contentar os sete que ficarão de fora.

•  E o observador arguto explica que, ao contrário dos demais partidos, o PT é uma escola autentica escola de samba, em que as alas são adversárias e não conseguem cantar o mesmo samba enredo. No caso, cada um dos oito petistas dispostos a se imolarem no próximo governo, como já fazem desde o Governo Washington Reis, querem uma secretaria diferente e, antes mesmo da escolha, já se postam como adversário do que for escolhido.

•  No meio desse tiroteio e para desviar a opinião publica do “Rosegate” que ameaça até a vida pessoal do ex presidente Lula, o presidente nacional do PT Rui Falcão (foto) vem ao Rio incentivae a rebelião deflagrada na última sexta-feira, com o lançamento da candidatura do senador Lindberg Farias para governador em 2014.

•  O problema é que os que desejam desembarcar do Governo de Sérgio Cabral tem voz no partido, mas não tem cargos no governo do estado. Assim, fica difícil a emancipação do adolescente PT/RJ, que quer  sair de casa, mas sem perder a mesada. E Sérgio Cabral não dará um simples analgésico para controlar a dor de cabeça do presidente do PT/RJ, que inflou a candidatura do ex prefeito de Nova Iguaçu a revelia da direção nacional.

•  Em decorrência da prisão de PMs lotados no 15º Batalhão, por envolvimento num amplo esquema de suborno e venda de proteção a traficantes de armas e drogas de Duque de Caxias, o comando da PM exonerou o tenente-coronel Cláudio de Lucas Lima do comando do batalhão e que será substituídos pelo tenente-coronal Maurício Faria da Silva.

•  Na semana passada, o Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, comandante geral da PMRJ, advertira seus comandados a implantação da Tolerância Zero na corporação, o que resultaria no afastamento do Comando dos Batalhões e do chefe o Serviço Reservado sempre que fossem constatados desvio de conduta dos seus subordinados, independente da participação direta, ou não, do comando na prática desses desvios.

•  Ainda ontem pela manhã, o Secretário de Segurança Pública, delegado José Mariano Beltrame, estabeleceu  em 30 dias o prazo para que a PM conclua os Inquéritos Disciplinares contra cada um dos policiais envolvidos, de modo a que o Governo possa expulsá-los imediatamente

•  A Medida Provisória 592/2012, que define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo para contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano e sua destinação integral à educação, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (3).

•  A MP foi anunciada na última sexta-feira (30) em complemento aos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que trata da nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso Nacional. Pela MP, os royalties repassados ao governo federal, estados e municípios pelos contratos de concessão firmados a partir de 3 de dezembro serão destinados à educação.

•  Reunidos nesta terça (4), na representação do governo do Ceará, em Brasília, governadores e representantes de governos de 20 estados da Federação decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. O objetivo é restabelecer o texto aprovado pelo Congresso, que dava direito aos estados não produtores de receberem parte desses recursos.

•  O governador do Ceará, Cid Gomes (foto), que promoveu o encontro, disse que durante a reunião, os governadores ligaram ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) – que está no exterior – e pediram que coloque o veto em votação imediatamente. Sarney teria dito que ao retornar a Brasília, nesta quarta, vai reunir os líderes de partidos para tratar do assunto.

•  Os governadores decidiram também pressionar o Congresso, por meio das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney. Para isso, decidiram iniciar ainda logo os contatos necessários com deputados e senadores em Brasília.

•  Em outra frente de ação, segundo o governador Cid Gomes, foi decidido que o governador do Acre, Tião Viana, vai procurar a presidenta Dilma Rousseff para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”. O governador cearense disse entender que a presidenta “sofreu pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua assessoria na questão do veto”.

•  Para Cid Gomes, não é verdade que há problemas para fazer a distribuição dos royalties da forma que foi aprovada pelo Congresso, beneficiando estados não produtores, “pois o pagamento será feito pelas empresas exploradoras à ANP e, portanto, ao governo federal”. Garantiu ainda que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos royalties também aos estados não produtores, pois isso só acontecerá com as descobertas futuras de petróleo” e assim, na verdade, eles também ganharão mais dinheiro.

• Os governadores de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e de Santa Catarina enviaram representantes.

•  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (3) que vê um “lado positivo” na Operação Porto Seguro, que apurou esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos públicos. Articulada pela Polícia Federal em São Paulo, a operação resultou na prisão de seis pessoas e derrubou altos dirigentes de órgãos da administração pública.

•   “Eu vejo isso por um lado positivo. Cada vez mais fica evidenciado que ninguém, em nenhum lugar, está a salvo do sistema de Justiça, que atua com a necessária firmeza seja onde estiverem sendo praticados [os crimes]”, disse Gurgel, durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília.

•  O procurador disse que ainda não teve acesso a documentos da operação envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, pois estava fora do país na semana passada. Somente a Procuradoria-Geral da República (PGR)  pode atuar nos casos que envolvem certas autoridades, como deputados federais e senadores. Na semana passada, a Justiça Federal em São Paulo enviou documentos sobre essas autoridades à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que reencaminhou as peças à PGR.

•  O procurador disse que “sem dúvida” irá atuar caso haja indícios suficientes sobre o envolvimento das autoridades. “Vamos examinar e adotar providências”.

•  A advogada Ana Claudia Abreu, ex-defensora do policial militar Sammy dos Santos Quintanilha, um dos 11 acusados de matar a juíza Patrícia Acioli (foto), afirmou nesta terça-feira (4) que, o PM Jefferson Miranda lhe disse, em depoimento à época do crime, que a ordem para matar Patrícia foi dada pelo coronel Claudio de Oliveira, então comandante do sétimo Batalhão da PM de São Gonçalo, grupamento investigado pela magistrada.

•  A advogada foi a segunda testemunha a depor no julgamento do PM Quintanilha, antecipado por conta do pedido de delação premiada, como forma de reduzir a sua pena, em caso de condenação.

•  A exemplo do que ocorreu no caso do ex goleiro Bruno, Quintanilha não só confessou que deu 18 dos 21 tiros que mataram a juíza, mas também que o crime foi premeditado dentro do quartel da PM em São Gonçalo.

•  O crime teria sido decidido pelo grupo de PMs para evitar que Patrícia Acioli decretasse a prisão do grupo por diversos crimes  ocorridos no município, onde ela presidia a 4ª Vara Criminal. Por infeliz coincidência, a ordem de prisão fora decretada horas antes do assassinato.

•  Médicos e dentistas lançaram nesta terça (4) a campanha Salve Saúde. O futuro promete. Chegue bem lá. A ideia é promover, por meio do site www.salvesaude.com.br , uma ação educativa permanente e incentivar a mudança de hábitos entre os brasileiros.

•  A coordenadora da campanha, Nise Yamagushi, acredita que as pessoas sabem o que é preciso fazer para mudar hábitos, mas não o fazem. Ela disse buscar "um momento novo, onde todos modifiquem seus hábitos e, realmente, tenham uma vida mais saudável".

•  Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, o projeto é ousado porque envolve diversas instituições da saúde. "Queremos criar um conceito, por meio de uma linguagem científica de credibilidade, mas que as pessoas entendam perfeitamente bem o que estão lendo", explicou.

•  O presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, Sílvio Cecchetto, avaliou como importante que os profissionais de saúde se unam pela promoção de hábitos saudáveis. Ele diz que "a odontologia faz parte desse contexto. Há muito tempo sabemos que a saúde começa pela boca".