BAIXADA URGENE

TRIBUNAL DE CONTAS INVESTIGA

CALOTE NO DESCONTO EM FOLHA

Diante das repetidas denuncias dos servidores, que contrataram empréstimo consignado unto a instituições financeiras, descontadas nos contracheques, mas não repassadas aos credores, o Tribunal de Contas do Estado resolveu fazer uma inspeção extraordinária nas contas da Prefeitura de Duque de Caxias, tendo em vista que o não repasse aos bancos dos descontos caracterizaria o crime de apropriação indébita. Por conta desse calote, os bancos enviaram a lista dos servidores inadimplentes para o SPC/SERASA, o que impede que cerca de 800 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, tenham crédito justamente às vésperas do Natal.

Além de não repassar os valores descontados nas folhas de pagamento nas operações de crédito nos sistema de consignação, há denuncias de que servidores, que contrataram planos de saúde com desconto em folha, também estão sendo impedidos de marcar consultas ou fazerem exames. No caso dos planos de saúde, há uma segunda punição aos inadimplentes: os serviços de atendimento são suspensos automaticamente por um período igual ao do atraso do pagamento. No caso do pagamento ser feito com atraso de 30 dias, por exemplo, o segurado ficará impedido de usar o plano por outros 30 dias. E não há exceções, como por exemplo, nos casos de urgência e emergência. No caso dos empréstimos consignados, o secretário de Fazenda, Raslan Abbas, reconhece que desde agosto não vem repassando aos bancos os valores descontados dos servidores.

INTERVENÇÃO ILEGAL ENVOLVE IPMDC

NO ESCÂNDALO DOS CONSIGNADOS

O envolvimento do IPMDC – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Duque de Caxias – no escândalo decorrente da suspensão do repasse ao sistema bancário, por parte da Prefeitura e do próprio IPMDC, das parcelas descontadas dos servidores em função de empréstimos consignados, é decorrente da violação da lei que rege esse tipo de autarquia, que deve ter autonomia administrativa e patrimônio próprio, não se justificando o regime de caixa único, em que suas finanças são administradas pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Embora os cargos de direção sejam de livre nomeação do Prefeito, o IPMDC goza, na forma da lei, de autonomia de gestão, patrimônio próprio e orçamento independente, formado pela contribuição dos servidores estatutários ativos (11º), com contrapartida no mesmo percentual do Executivo, Legislativo e do próprio IMPDC, sendo fiscalizando por um Conselho Administrativo e Fiscal eleitos, meio a meio, pelos servidores municipais, Prefeitura e Câmara.

No Governo Washington Reis, o IPMDC saiu da sombra ao opor resistência a uma operação – que seria danosa para o seu patrimônio e colocaria em risco o pagamento de futuras pensões e aposentadorias –, envolvendo uma possível compra do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, ainda em obras, única maneira encontrada elo então prefeito para zerar as duas contas no último ano de sua administração. A manobra do governo da época era em torno de um Fundo de Reserva de cerca de R$ 90 milhões, valores repassados pelo INSS como compensação pela transformação em estatutários de servidores admitidos pela CLT, determinado pela Constituição de 1988. Com a mudança de regime, os servidores municipais passaram a ser protegidos pelo IPMDC, embora tenham contribuindo, até então, para o regime geral da Previdência.

Por não concordar com essa operação, o advogado Antonio Batista, que presidida a autarquia desde janeiro de 2005, pediu demissão do cargo e denunciou publicamente a manobra que iria sacrificar um patrimônio que pertencia aos servidores municipais (Câmara e Prefeitura). O presidente que o sucedeu acabou, ao arrepio da lei, utilizando cerca de R$ 45 milhões no pagamento de pensões e proventos de aposentados e pensionistas, compromissos que deveriam ser resgatados pelo próprio Caixa do IPMDDC, formado pelas contribuições descontadas dos servidores, mas não eram repassadas ao órgão pela Prefeitura e pela Câmara, à época presidida pelo vereador Júnior Reis, irmão do prefeito.

Portanto, a crise atual, em que a direção do IPMDC não sabe quando irá pagar os proventos e pensões referentes ao mês de novembro, é decorrente dessa injustificada subordinação da direção do IPMDC aos ditames da Secretaria de Fazenda, que violam a lei e prejudicam os servidores, que já perderam o direito à assistência médica (no segundo Governo Zito) e não sabem quando irão receber o resultado de um pecúlio compulsório, formado por 11% de seus salários ao longo de mais de três décadas.

Quem pagará pelos crimes de apropriação indébita e prevaricação?

PT/RJ DÁ O PONTAPÉ INICIAL

DA CAMPANHA DE LINDBERG

O presidente estadual do PT, Jorge Florêncio, promoveu sexta-feira (30) um encontro dos vereadores eleitos e reeleitos pelo partido na Baixada Fluminense. O evento aconteceu na Câmara de Duque de Caxias e reuniu cerca de duzentas pessoas.  Petistas dos treze municípios da Baixada aproveitaram para lançar a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do estado em 2014.

Na abertura da cerimônia, o presidente regional do partido declarou que o PT está unido para fazer de Lindbergh o próximo governador do Rio de Janeiro. O resultado das eleições municipais também foi avaliado e foram discutidas as estratégias de atuação dos parlamentares para o próximo mandato, bem como a troca de experiências entre os antigos e novos parlamentares.

Os vereadores Moa e Fabrício Cordeiro, de Duque de Caxias, marcaram presença no evento, segundo o portal do PT/RJ.

  

RÁPIDAS

• O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

• Mesmo com um recorte municipal, foi possível gerar um resultado nacional discriminado por unidades da Federação, graças à divulgação oficial das variáveis componentes do índice por estados e para o país.

• De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

• No relatório divulgado no sábado (1º) uma constatação trágica: Duque de Caxias, terceiro município em população e número de eleitores, mas segundo em economia, ocupa o vergonhoso 25º lugar no Estado e o 780º no ranking nacional, que reúne mais de 5.500 municípios.

• É o triste resultado do caos na Educação e na Saúde, uma vez que na área econômica Duque de Caxias continua atraindo investimentos estrangeiros ao ponto de cursos de idiomas oferecerem o Mandarim, língua oficial da China, nossa maior parceria comercial.

• Pelo visto, o prefeito Alexandre Cardoso terá de apelar para a Lâmpada de Diógenes para encontrar um nome não só honesto, mas bastante capaz de tirar a nossa Educação do fundo do poço, já que, na área da Saúde, os dois primeiros nomes divulgados mereceram boa avaliação de quem atua na área médica.

• O aceso aos bairros do Gramacho e Jardim Leal, afetado pela lentidão as obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy,  piorou nos últimos dias por conta das chuvas, tornando ainda mais difícil a circulação de veículos e pedestres pelas Avenidas Darcy Vargas e Pedro Lessa, com a rede de esgotos estourando e o asfalto afundando na lama.

• Para tentar amenizar a situação do bairro, o deputado Alexandre Cardoso, que assume a prefeitura no dia 1º de janeiro, pediu socorro à direção do DER, que enviou uma equipe para recuperar a rede de esgotos e recompor o asfalto das duas vias, que servem ainda de acesso aos bairros Olavo Bilac (Caxias) e Jardim Metrópole (São João de Meriti).

• O futuro prefeito está chocado com a situação de abandono em que a cidade foi deixada pela atual administração depois da derrota do prefeito no 1º turno, com as escolas sem merenda, o lixo sendo deixado nas calçadas por deficiência da coleta, sem qualquer reação do Governo, que tem em mãos instrumentos para obrigar as empresas prestadoras de serviço a cumprirem os contratos até o dia 31 de dezembro.

• Integrante da equipe de transição, o futuro secretário de Fazenda, Heitor Pereira, que já trabalhou nessa secretaria como sub de Sérgio Rui Barbosa no início do governo Washington Reis, não vem tendo qualquer tipo de facilidade para acessar os verdadeiros números das contas do município, tanto em relação ao passivo (dívidas), como à receita diária, que permita ao futuro Governo uma análise de como irá será a aplicação do orçamento de 2013.

• Em entrevista à rádio CB semana passada, Alexandre Cardoso reclamou que o atual secretário, Raslan Abbas, não vem cumprindo ao pé da letra a promessa do prefeito Zito, de abrir as portas das Secretarias para que o novo prefeito possa assumir o cargo com os pés no chão e a situação da administração em suas mãos.

• Pelo visto, Alexandre Cardoso terá de apelar para seus amigos islamitas para conseguir um “passaporte diplomático” que o leve até Alah, e, assim sim, acessar as contas da prefeitura, um segredo que nem o FBI tem condições de descobrir.

• O vereador Mazinho (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, aproveitou o encontro do alto comando petista do Rio de Janeiro para homenagear o senador Lindberg Farias, que ganhou o título de Cidadão Duquecaxiense, recentemente aprovado pela Câmara do município.

• Em seu discurso, Mazinho declarou que Duque de Caxias merece um governador caxiense e, por isso, o Legislativo do município se antecipara e concedera ao ex prefeito de Nova Iguaçu o título, por acreditar que Lindberg será o futuro governador do Rio de Janeiro e assumiu o compromisso de trabalhar dentro do PDT para essa aliança.

• Mazinho prometeu se empenhar para que o seu partido, o PDT, continue ao lado do PT nas eleições de 2014, elegendo uma grande bancada na Alerj e Lindberg Farias como governador do Rio de Janeiro.

• Com os bons resultados obtidos nas eleições municipais, as primeiras que tiveram a participação do partido, o PSD, que em Duque de Caxias é comandado pelo deputado Dica, está reivindicando uma participação maior no Governo Sérgio Cabral, com a indicação para pelos menos um dos secretários.

• Com a segunda bancada da Alerj (13 deputados contra 14 do PMDDB), PSD reivindica, por exemplo, a Secretaria Estadual de Ação Social, para a qual o nome mais forte é o da deputada Claudia Maria Zito, que já ocupou igual posto em Duque de Caxias e preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Jovens e Idosos.

• O advogado Antonio Batista, ex presidente do IPMDC, acabou envolvido no escândalo dos consignatórios, embora tenha deixado o cargo em outubro de 2008. É que o primeiro de uma série de artigos que ele está escrevendo sobre Previdência Social para o site “Caxias Digital”, onde pretende avaliar o regime de previdência do município, está sendo aproveitado por seus adversários ou inimigos como se ele pretendesse reivindicar a presidência do IPMDC.

•  No Governo Washington Reis, Antonio Batista tomou algumas medidas administrativas que contrariaram diversos interesses corporativos, a começar por um recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas, o que acabou revelando que muita gente vinha se aproveitando de falhas do IPMDC para receber benefícios indevidos.

•  Quase uma centenas de benefícios foram cancelados simplesmente porque o beneficiário, morto há muito tempo, não “apareceu” para fazer o recadastramento. Um dos casos envolvia o pagamento de pensão que, há época, era superior a R$ 10 mil mensais.  A beneficiária, viúva de um procurador do município, também havia falecido, mas os parentes não comunicaram o óbito e continuaram recebendo o benefício através de uma procuração já sem validade.

•  Esse tipo de desvio de conduta só ocorreu porque o IPMDC não firmara convênio com a Associação de Notários (donos de cartórios) para que fossem comunicado, automaticamente, todos os registros de óbitos em que estivessem envolvidos beneficiários do IPMDC, mesmo que a morte ocorresse em outro município ou Estado, como já era feito em relação ao INSS.

• E Tuninho Batista firmou esse compromisso, garantindo que o IPMDC, a partir daí, não mais pagaria pensão ou qualquer outro benefício a segurados falecidos.       

•  Outra medida de caráter profilático adotada por Antonio Batista foi fazer uma auditoria nos processos de pagamentos de fornecedores, onde encontrou operações que os antigos classificavam como o “coisas do arco da velha”. O mais grave envolvia o pagamento de uma fatura de R$ 150 mil, referente ao fornecimento de material de construção.

•  A nota fiscal, emitida por uma grande empresa do ramo sediada no município, trazia como local para  entrega do material – de alto luxo – um badalado condomínio da Barra da Tijuca, que, por mera coincidência, era a residência de um alto funcionário do governo anterior.  Por se tratar de pessoa de fino trato, o nome do beneficiário dessa compra ilegal não pode ser revelado até hoje, o que não evitou as reclamações de praxe dos envolvidos na criminosa manobra.

• Com a entrada do Ministério Público Federal nas investigações do calote da Prefeitura e do IPMDC na Caixa Econômica Federal, o caso deverá tomar novo rumo. Pelos cargos e funções que ocupam na administração municipal, além do prefeito, maior autoridade envolvida, também devem ser investigados e possivelmente indiciados por crime de apropriação indébita, o Secretário de Fazenda, o Tesoureiro Geral, além do presidente e do tesoureiro do IPMDC. Tá na Lei!

•  O veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 2.565/11 que redistribui os royalties do petróleo, agradou à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), do norte fluminense. O presidente da entidade e prefeito de Macaé, Riverton Mussi, comemorou o veto, anunciado hoje (30).

•“Nós ficamos bastante satisfeitos, em um primeiro momento. Mas vamos aguardar a publicação do decreto [medida provisória], para avaliarmos quais serão os reflexos totais que poderão ser gerados. Mas tudo leva a crer que os dados são satisfatórios e atendem a nossa ansiedade.”

• Riverton reconheceu que os municípios terão de fazer ajustes na busca por melhor aplicação dos recursos daqui para frente. “No curto prazo, a situação está equalizada e dá uma segurança a todos os municípios. Mas a partir de agora é fundamental que os municípios façam um outro dever de casa, de buscar recursos alternativos, para não ficar dependentes dos royalties do petróleo.”

•  A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota na qual lamenta o veto presidencial à regra que garantia a distribuição dos royalties do petróleo para todo o país, fruto de acordo envolvendo representantes do governo federal, presidentes da Câmara e do Senado, líderes partidários e dirigentes de órgãos sociais. A entidade também convoca os filiados para uma “cruzada nacional” pela derrubada do veto no Congresso.

•  Assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o documento ressalta que o acordo foi construído para evitar a apreciação do veto que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao projeto aprovado pelo Congresso em 2010. A CNM diz que “não compreende”, portanto, a mudança de posição do governo, que ora descumpre o acordo firmado em outubro do ano passado.

•  A confederação considera “absurda” a justificativa do veto, fundamentada no argumento de quebra de contratos, uma vez que os instrumentos celebrados entre as empresas e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não sofreriam qualquer tipo de alteração. As alterações propostas no projeto mudavam apenas a forma de distribuição das receitas de royalties entre a União, os estados e municípios.

•  De acordo com a CNM, o veto manterá o “privilégio injustificado” de dois estados e 30 municípios, que receberão R$ 201 bilhões até o final de 2020, enquanto o restante do país, equivalente a 170 milhões de pessoas, terá direito a apenas R$ 17 bilhões. “É, portanto, inaceitável a perpetuação do modelo que promove tamanha concentração de recursos”.

•  A entidade diz ainda que a decisão presidencial significa, na prática, um veto à educação, uma vez que a regra mantida com o veto não possibilita investimentos na área. O Brasil terá, pois, que esperar mais de dez anos para poder fazer investimentos em educação, uma vez que o regime de partilha só vai gerar recursos a partir de então. Enquanto isso, aproximadamente R$ 400 bilhões deixarão de ir para a educação, segundo estimativa da ANP.

•  A poucos dias da assinatura dos contratos de renovação antecipada das concessões do setor elétrico, que ocorre na próxima terça-feira (4), seguindo determinação da Medida Provisória 579, o número de empresas interessadas em aderir à proposta do governo segue indefinido.

• Para o diretor da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, a medida do governo provoca insegurança e gera dúvidas quanto à adesão. “A medida sem discussão espantou muitas empresas. Nós gostaríamos de ter oportunidade de discutir alguns aspectos”, comentou

•  O Brasil tem 123 usinas hidrelétricas em operação. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, 82 foram consideradas aptas para renovar seus contratos. As nove empresas transmissoras de energia do país também foram aprovadas para renovação.

•  De acordo com o representante da Abrate, as empresas marcaram reuniões até a véspera da data limite. “Ainda não é possível precisar a quantidade de empresas interessadas. Não temos conhecimento total das regras. Temos apenas que apostar que vai dar tudo certo”, disse.

•  O governo anunciou na última quinta-feira (29), uma medida provisória que altera as indenizações às companhias de energia que optarem pela renovação antecipada. Em entrevista coletiva, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse que a mudança visa a tornar a proposta de adesão “mais atrativa”.

•  O governo também refez os cálculos e vai aumentar em R$ 870 milhões o valor de indenização de dez usinas de energia elétrica. Os valores foram corrigidos pelo MME e o Ministério da Fazenda. Mesmo com as mudanças envolvendo a assinatura dos contratos de renovação, Zimmermann garantiu que o prazo não será prorrogado. “O prazo está mantido”, assegurou.

•  Quatro em cada dez jovens brasileiros acham que não precisam usar camisinha em um relacionamento estável. Além disso, três em cada dez ficariam desconfiados da fidelidade do parceiro caso ele propusesse sexo seguro. A informação é da pesquisa Juventude, Comportamento e DST/Aids realizada pela Caixa Seguros com o acompanhamento do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

•  O estudo ouviu 1.208 jovens com idades entre 18 e 29 anos em 15 estados (Rondônia, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás) e no Distrito Federal. As mulheres correspondem a 55% da amostra e os homens, a 45%.

•  O estudo foi repassado à Agência Brasil para divulgação antecipada este sábado (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids. A pesquisa será oficialmente lançada nesta segunda-feira (3).

•  Ao todo, 91% dos jovens entrevistados já tiveram relação sexual; 40% não consideram o uso de camisinha um método eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou gravidez; 36% não usaram preservativo na última vez que tiveram relações sexuais; e apenas 9,4% foram a um centro de saúde nos últimos 12 meses para obter informações ou tratamento para DST.

•  Os dados mostram que falta aos jovens brasileiros o conhecimento de algumas informações básicas, já que um em cada cinco acredita ser possível contrair o HIV utilizando os mesmos talheres ou copos de outras pessoas e 15% pensam que enfermidades como malária, dengue, hanseníase ou tuberculose são tipos de DST.

•  Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da pesquisa, Miguel Fontes, destacou que o grau de escolaridade dos jovens também influencia na adoção de atitudes e práticas responsáveis em relação ao sexo seguro. Outra constatação, segundo ele, é que ter pais ou profissionais de saúde como principais fontes de informação sobre sexo é um fator determinante para que os jovens adotem melhores práticas em relação a DST.

• “Notamos que os jovens menos vulneráveis são aqueles que conversam com os pais sobre sexualidade e que têm maior escolaridade. Mas pouquíssimos conversam com os pais sobre isso e a maioria não está estudando, repetiu alguns anos na escola. Embora eles não percebam, essa vulnerabilidade em relação à aids existe e é latente”, disse.

•  As recomendações feitas pelo estudo incluem maiores investimentos em conteúdos de qualidade sobre sexo e aids na internet; programas sociais que tenham a juventude como público-alvo e que envolvam a família dos participantes; estreitar laços com professores que trabalham com jovens, a fim de proporcionar algum tipo de formação ou capacitação para tratar temas relacionados a DST e aids; e massificar a informação de que existe uma relação direta entre o consumo de álcool e o aumento da vulnerabilidade dos jovens em relação ao sexo seguro. 

 • “No lugar de campanhas massivas na TV e no rádio, precisamos de canais diretos na internet. Ela age hoje como um gancho muito forte e é necessário levá-la em consideração como uma ferramenta educativa, além de reforçar o papel dos pais, fonte de educação mais confiável, e dos profissionais de saúde. Muitas vezes, os amigos são a principal fonte de informação do jovem, mas isso não implica em um melhor nível de conhecimento”, ressaltou o coordenador do estudo.

• Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os brasileiros com idade entre 15 e 29 anos representam 40% da população, totalizando 50 milhões de jovens. Levantamentos do Ministério da Saúde mostram uma tendência de crescimento de novas infecções pelo HIV nessa faixa etária desde 2007, chegando a 44,35 registros para cada grupo de 100 mil pessoas.

• Atualmente, entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus. A incidência da AIDS no país, em 2011, chegou a 20,2 casos para cada 100 mil habitantes. No ano passado, foram registrados 38,8 mil novos casos da doença – a maioria nos grandes centros urbanos.