BAIXADA URGENTE

GOVERNO DILMA CAI NA

ARMADILHA DO PMDB

Com a vitória do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara, o PMDB terá pelos próximos dois anos o comando das duas Casas do Congresso Nacional. Na última sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado. Com isso, o maior partido do país tem agora o primeiro, o segundo e o terceiro nomes na linha sucessória do país: Michel Temer, vice-presidente da República, Henrique Alves e Renan Calheiros respectivamente. Depois da trinca do PMDB, o próximo nome da linha de sucessão é o do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Com 20 senadores, o PMDB tem hoje a maior bancada no Senado. Na Câmara, a sigla tem o segundo maior número de deputados, 81 ao todo, atrás apenas do PT, que tem 87 parlamentares. À frente das duas Casas, o partido irá comandar as votações do Congresso.

No ano passado, o PMDB foi o maior vencedor das eleições municipais, com 1.041 prefeitos eleitos entre os 5.568 municípios onde houve disputa. Os peemedebistas têm ainda cinco governadores (Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso), sendo o terceiro em número de governadores, atrás do PSDB, com oito, e PSB, com seis cada.(Com a Agência Brasil/EBC).

RENAN USA VERBA DO SENADO

PARA PAGAR CONSULTORIAS

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito presidente do Senado Federal na sexta-feira (1º), utilizou no ano passado 61,5% da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceaps) para contratar um escritório de advocacia e uma empresa de publicidade, o que corresponde a R$ 188 mil de um total de R$ 305,9 mil que foram reembolsados pela Casa ao senador alagoano. Segundo levantamento feito pelo site “Contas Abertas”, o montante é referente ao período de janeiro a novembro do ano passado, visto que os gastos referentes ao mês de dezembro ainda não foram lançados no sistema.

Do total gasto com consultorias em 2012, R$ 100 mil foram pagos à empresa de publicidade P&P Inteligência de Marketing Ltda. Entretanto, a empresa é contratada por Renan desde 2010, quando recebeu em novembro e dezembro R$ 12 mil e R$ 11,5 mil, respectivamente.

Em 2011, a entidade também prestou serviços constantes a Renan, salvo os meses de janeiro e abril. Em maio, o senador pagou R$ 8,5 mil pela contratação de serviços de consultoria e nos outros meses o valor se manteve o mesmo, R$ 12,5 mil. Ao todo, o senador foi indenizado em R$ 244,5 mil.

A empresa é especializada em marketing político-eleitoral, formada por profissionais e colaboradores especializados em marketing político e público e agências de propaganda e de marketing. Apesar de sua sede ser em São Paulo, ela atua com clientes e fornecedores no Sudeste e Nordeste do país.

O senador também fez uso da verba para serviços jurídicos. O escritório Newton & Newton Advocacia foi favorecido com R$ 88 mil. Convém ressaltar que o escritório de advocacia vem recebendo regularmente esses R$ 8 mil desde agosto de 2011, totalizando-se R$ 128 mil recebidos no período. O CNPJ do escritório consta no endereço residencial “Condomínio Aldebaran Alfa”, conhecido pelas casas de alto padrão em Maceió, Alagoas. Não há registro do escritório na Ordem do Advogados de Alagoas.

NOVO APAGÃO DEIXOU

FURNAS NO ESCURO

Uma interrupção do fornecimento de energia em partes dos bairros de Botafogo e Humaitá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, deixou sem luz a sede de Furnas, na manhã desta segunda-feira (4). A empresa é uma subsidiária da estatal Eletrobrás, que atua no ramo de geração e transmissão de energia em todo o país.

Segundo Furnas, quando os primeiros funcionários chegaram para trabalhar no início da manhã o prédio já estava sem energia. Geradores garantiram o fornecimento de energia para manter as operações básicas da empresa, que não foram afetadas pelo blecaute.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Light, concessionária responsável pela distribuição de energia na cidade do Rio de Janeiro, informou que o fornecimento foi normalizado por volta das 11h, mas não soube precisar quando começou o blecaute. A empresa ainda está apurando as causas do incidente.

ZITO GARANTE QUE DEIXOU

A SAUDE DE CAXIAS 100%

Em uma entrevista coletiva concedida quinta-feira (31) nos escritórios de seus advogados, num luxuoso prédio em plena Candelária, o ex-prefeito Zito disse que não foi iniciativa sua a lei que permitiu aos servidores do município incorporar vantagens indevidas, como a gratificação dos Secretários (Padrão SS –R$ 15,99 mil)) no contracheque dos servidores municipais que forem eleitos vereadores. O ex-prefeito era guarda municipal do município, mas, por ter exercido o mandato de vereador, teve incorporado ao seu salário, de pouco mais de um salário mínimo, a gratificação correspondente ao cargo de secretário. Ocorre que, nesse caso, o servidor tem direito a uma gratificação de serviços, correspondente a 70% do padrão do cargo (SS). Assim, apesar do modesto salário como guarda municipal, o ex-prefeito tem direito a receber, com a incorporação, mais R$ 11,19 mil, o que totalizada mais R$ 25.569,13 brutos.

Com relação à qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo seu Governo, o ex-prefeito garante que melhorou o atendimento em cerca de 500% em relação ao seu antecessor, o hoje deputado Washington Reis e que, ao deixar o cargo no último dia 30, s saúde em Duque de Caxias estava 100%, negando que a contratação de OSCIP ou ONG para administrar o Hospital Moacyr do Carmo e a rede de postos com atendimento 24 horas por dia tenha provocado queda na qualidade do atendimento oferecido aos pacientes e seus familiares.

RÁPIDAS

•  A Prefeitura de Duque de Caxias anunciou que o pagamento de cota única do IPTU para proprietários de imóveis territoriais e prediais poderá ser feito até 8 de fevereiro, sexta-feira.

•  Quem antecipar o pagamento terá um desconto de 10% no imposto devido. O IPTU pode ser pago também em dez parcelas iguais entre fevereiro e novembro. Quem não recebeu o carnê em casa poderá imprimi-lo no site http://pmdctributos.dyndns.org/autoatendimento/home.action)

•  A Secretaria de Fazenda lembra que quando a data fixada para pagamento não for dia de expediente normal na repartição, o prazo será adiado para o primeiro dia útil subsequente Nesta segunda, venceu o prazo para quem tem carnê com finais 0 e 5. Nesta terça, será a vez dos finais 1 e 5. A partir desta quarta, teremos finais 2 e 7 (6), 3 e 8 (7) e 4 e 9 (8)

•  O escritório de advocacia onde o ex-prefeito Zito deu entrevista na quinta-feira é um dos mais caros e requisitados quando o assunto se relaciona com os chamados crimes do colarinho branco. Até para atender um telefonema, eles cobram em Euros, a moeda do momento.

•  Pelo visto, o ex-prefeito está “armado até os dentes” para enfrentar os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que o acusam de diversos crimes como fraude á Lei de Licitações (na contratação, em 1997, da empresa W.K.R, do grupo Locanty para coleta do lixo e da IPPP e da Marca, no caso dos hospitais e postos de saúde), depositário infiel (no caso dos empréstimos consignados, que descontou as prestações nos contracheques dos servidores mas não repassou aos bancos),

•  De quebra, Zito terá de provar na Justiça que os proventos de mais de R$ 28 mil que recebia como guarda municipal, eram perfeitamente legal e constitucional, apesar da Constituição considerar como teto salarial os vencimentos dos ministros do STF, de R$ 26,7 mil por mês.

•  Um dos jornais da cidade, justamente o que pertence a um dileto amigo de Zito, só chegou ao evento depois que o ex-prefeito já havia encerrado a entrevista e agradecido à meia dúzia de jornalistas que resolveram dar ao ex-prefeito uma oportunidade para explicar o caos em que deixou a cidade, depois de governá-la por 12 anos.

•  Enquanto o SEPE discute uma fórmula para atrapalhar o novo prefeito da cidade, o Governo do Estado está desmantelando a rede de ensino no município. O Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, criado em 1964 para formar professores para a rede pública municipal e estadual, está encerrando as atividades do primeiro clico do ensino fundamental, o que inclui o curso de formação de Professores por uma razão prática: os formandos desse curso, sem chance na rede municipal e ensino, estão buscando emprego, com canudo e tudo, como atendentes de lanchonetes, caixas de supermercados e vendedoras de lojas de shoppings da região.

•  Na prática, o curso de formação de professor perdeu a sua razão de ser na medida em que o Governo do Estado decidiu ficar apenas com a formação geral, preparatório para o ingresso no ensino Superior. Com salários achatados e sem perspectivas de emprego futuro (só as prefeituras continuam com o ensino básico), o “Roberto Silveira”, às vésperas de completar 70 anos, não vê uma simples luzinha no fim do túnel.

•  Até a criação, pelo governo do antigo Estado do Rio, do “Roberto Silveira”, a única escola de formação de professores para o Ensino Fundamental era o Colégio Santo Antonio, até hoje mantido por uma congregação religiosa. Como não há mais mercado de trabalho para as chamadas “Normalistas”, o curso de formação perdeu importância tanto ente os estudantes, quando entre os políticos, especialistas em arranjar uma “vaga” no serviço público, mesmo que seja como mão de obra terceirizada e mal paga.

•  O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, disse hoje (4) que é um “realista esperançoso”. Em discurso na tribuna da Casa, ele destacou que o que menos importa neste momento é a contabilidade dos votos. “O que mais importa nesta votação para a Mesa Diretora [da Câmara] como um todo e para a presidência do Poder Legislativo é o que queremos do Parlamento.”

•  Chico Alencar criticou os atuais critérios para apresentação de emendas individuais e sugeriu mudanças. "As emendas parlamentares são usadas para o clientelismo, fisiologismo ou na perspectiva do mandato futuro".

•  Para enfrentar essa questão, o candidato do PSOL defendeu a votação de um projeto do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que, segundo ele, veda expressamente o pagamento de emenda parlamentar individual para assessor, parente ou qualquer pessoa que tenha vínculo com o proponente. “É o óbvio, mas o óbvio nem sempre acontece”. Entre as denúncias veiculadas na imprensa contra o oponente Henrique Alves (PMDB-RN) está a de suposto favorecimento a uma empresa de engenharia de seu assessor, que deixou o cargo após as acusações.

•  Chico Alencar criticou ainda a possibilidade de o PMDB ficar com o comando da Câmara e do Senado. Na última sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito pelos senadores. Para Alencar, desta forma, fica mais difícil o exercício da função fiscalizadora do Executivo pelo Congresso. "É um perigo para a democracia brasileira, porque você acaba fazendo com que o oficialismo predomine e esse poder irrenunciável de fiscalização do Executivo que nós temos fica apequenado", ressaltou.

•  Segundo ele, o Parlamento no Brasil e os partidos políticos estão em um mau momento. “Isso leva ao desalento e ao desencanto com a atividade política que não se dá só no Parlamento.”

•  O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, disse hoje (4) no plenário da Casa que chegou a hora de mudar e “vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento brasileiro”.

•  Delgado criticou propostas feitas pelo oponente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como a de aprovar um Orçamento impositivo, pois, segundo ele, esse assunto já foi discutido na Casa e não se concretizou. Para o deputado mineiro, o mais factível é o contingenciamento parcial do Orçamento, de uma forma que todos os recursos das emendas parlamentares não sejam atingidos.

•  Pelo Orçamento impositivo o Executivo é obrigado a cumprir todas as determinações aprovadas pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual. Parlamentares reclamam que aprovam, por exemplo, a destinação de emendas para obras em seus estados, mas esses recursos acabam não sendo liberados pelo governo federal.

•  Júlio Delgado disse ainda que o Legislativo está acuado. “O Legislativo vê que a sua estatura em relação ao Executivo e ao Judiciário está aquém do que desejamos ou do que merece o povo brasileiro”, ressaltou.

•  O candidato do PSB defendeu que o Parlamento tenha compromisso com uma pauta positiva – que estabeleça marcos regulatórios, esteja voltada para a área energética e para o interesse dos municípios. “Nós, representantes do povo brasileiro, não podemos sentar ali ou estarmos aqui de costas para o que pensa e o que quer a sociedade.”

•  Além de Júlio Delgado e Henrique Eduardo Alves, Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ) também estão na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014.

•  Candidato oficial do PMDB, com apoio da maioria dos partidos da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) prometeu, em seu discurso de candidato à presidência da Câmara, aprovar o Orçamento impositivo, distribuir as relatorias de projetos para os deputados de forma proporcional ao tamanhos das bancada e fazer mudanças nos veículos de comunicação da Câmara.

•  O peemedebista prometeu ainda limpar a pauta de vetos do Parlamento, apesar de o presidente da Câmara não fazer parte da Mesa Diretora do Congresso. Sobre as denúncias contra ele veiculadas nas últimas semanas, o potiguar disse que “não há fogo que chamusque o alicerce" que construiu a vida inteira.

•  Há 42 anos na Câmara, Henrique Alves disse ser capaz de promover as mudanças pelas quais a Casa precisa passar por conhecer todas as “entranhas, qualidades, defeitos e imperfeições”.  “Esta Casa é a mais injustiçada dos Poderes, a mais injustiçada não pelos seus defeitos, mas por ela se expor, se abrir e ser transparente”, discursou Alves.

•  Da tribuna, Henrique Alves prometeu ainda promover modificações na TV Câmara para que a emissora da Casa seja “mais Câmara e menos TV”. “Não quero ver nunca mais uma imagem do plenário vazio”, disse Alves. Segundo ele, isso passa para a sociedade a ideia de que os deputados não trabalham, o que, para ele, não é verdade.

GRANDE RIO ARRASTA MULTIDÃO

NO ÚLTIMO ENSAIO EM CAXIAS

O último ensaio técnico da escola de samba Grande Rio no Centro de Duque de Caxias neste domingo foi um sucesso. Até São Pedro ajudou. Horas antes um temporal caiu sobre a cidade, e, mesmo assim, não impediu que milhares de moradores se comprimissem ao longo da Avenida Brigadeiro Lima e Silva para assistir a apresentação que começou às 20h.

Para segurança do público e tranqüilidade dos componentes da tricolor caxiense, a Prefeitura forneceu toda infra-estrutura necessária como técnicos de trânsito e guardas municipais que controlaram todo fluxo de veículos nas ruas laterais da avenida do desfile. As polícias civil e militar também colaboraram.

 Muitos componentes chegaram em cima da hora do desfile por causa da chuva. Carla Silva, moradora do Parque Fluminense correu pela avenida a procura de sua ala.

“O ônibus atrasou por causa da chuva. Ainda vai dar para desfilar com meu pessoal”, comemorou.

 Pedro Paulo, que estava com a mulher Fabiana e o filho Diego, de 5 anos, sobre os ombros, disse que sempre que pode acompanha os ensaios da Grande Rio.

“Sempre torci pela Grande Rio. Quando não dá para ir ao Sambódromo no Carnaval, assisto o desfile de casa com familiares e amigos. Acredito que o título desta vez será nosso”, frisou Pedro Paulo, morador do terceiro distrito, acrescentando que a bateria ”raivosa” vai surpreender a todos no Sambódromo. (Fotos Rafael Barreto).