BAIXADA URGENTE

DOAÇÃO DE ÁREA VAI ACELERAR

OBRAS NA PRESIDENTE KENNEDY

Com apenas uma canetada, o prefeito Alexandre Cardoso pôs um ponto final numa disputa judicial que já durava seis anos e que atrapalhava as obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy, um trecho de 16 km da antiga Estrada Rio-Petrópolis que está sendo duplicado pelo DER desde 2004 e de fundamental importância não só na ligação do centro com os Distritos, mas também entre Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu através da conexão com a Av. Joaquim da Costa Lima, na altura do Lote XV.

A assinatura do prefeito foi posta no termo de doação de uma faixa de 2 mil meros quadrados da área pertencente à extinta  União, uma tecelagem especializada em sacaria de juta, utilizada na exportação de café. O litígio entre o DER, responsável pelas obras de duplicação, e a União já durava 6 anos e, no acordo proposto pelo prefeito Alexandre Cardoso, a empresa proprietária do terreno fez a doação dessa faixa em favor do município, que irá repassá-la ao DER para que possa construir a pista no sentido Corte Oito-Centro

Na formalização do acordo de doação, a Companhia União de Tecidos, proprietária do terreno, foi representada pelo empresário Benjamim Nazário Fernandes Filho. Agora, o DER poderá acelerar as obras de duplicação do trecho entre o viaduto do Centenário e a Rua João Perestrelo, de acesso ao bairro Centenário. A partir desse trecho, a Presidente Kennedy já foi duplicada até Gramacho.

Para o prefeito, o documento encerra uma questão que vinha se arrastando há seis anos.

“Este ato representa a retomada das obras de duplicação da Presidente Kennedy”, ressaltou.

MOACYR DO CARMO VAI

DESATIVAR A EMERGENCIA

Até o final do mês, um grupo de estudos e projetos da Secretaria municipal de Saúde deverá concluir os estudos de um projeto de parceria entre Município, Estado e União para reformular o sistema de Saúde de Duque de Caxias. O grupo foi criado pelo prefeito Alexandre Cardoso, que é médico, para definir as responsabilidades e possibilidades de cada unidade do Poder Público em matéria de Saúde Pública de qualidade.

Durante a campanha eleitoral, Alexandre Cardoso sempre se mostrou contrário à existência de dois hospitais de emergência, distante cerca de 10 quilômetros entre si, o que representam a duplicação de gastos sem devolver à população, em troca, um atendimento de qualidade.

Em linhas gerais, o estudo que está sendo feito pela Secretaria de Saúde de Duque de Caxias pretende que apenas uma Emergência, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna), atenda aos casos de poli-traumatismo registrados na região, principalmente nas rodovias Rio-Juíz de Fora, Rio-Magé, Presidente Dutra, além de Linha Amarela e Av. Brasil. O Moacyr do Carmo seria transformado num Centro de Emergência Cardiológico.

A emergência para os pacientes do município ficaria a cargo das UPAs e Postos de Saúde 24 Horas, que teriam o Moacyr do Carmo como retaguarda para os casos de internação prolongada. A idéia é que as UPAS e os Postos de Saúde passem a funcionar como era o projeto original, onde as internações seriam por, no máximo, 24 horas. Os casos que requeressem internação por um período mais longo seriam encaminhados pelas UPAS e postos de saúde para o Moacyr do Carmo e Adão Pereira Nunes, respeitadas as suas estruturas de atendimento. Com isso, o paciente passaria primeiro pelas UPAS e postos de saúde, que disporiam de ambulâncias para os casos de remoção e internação por período superior a 24 horas.

No início de março, Alexandre Cardoso pretende se reunir com o Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, e com representantes do Ministério da Saúde, para definir o papel de cada ente no resgate de uma saúde pública de qualidade.

PRESOS TERÃO 90 MIL VAGAS EM

CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e as que já deixaram a prisão terão acesso, a partir de agora, a cursos gratuitos de capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Um acordo assinado nesta quinta--feira (7) entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.

Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade. Atualmente há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto. A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.

Os cursos serão ofertados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como Senai e Senac. Todos os estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. A estimativa é que a iniciativa custará R$ 180 milhões.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante. “É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele [o detento] tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida”, disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos e humanização do sistema prisional brasileiro. “Queremos que mais presos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro seja um sistema que recupere e reintegre detentos”, completou.

Dados apresentados pelos ministros apontam que a população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse total, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e médio. Os dados apontam que 63% não têm o ensino fundamental completo e apenas 7% concluíram o ensino médio.

RÁPIDAS

•  Internauta de Xerém reclama que a coleta de lixo no quarto distrito continua irregular. Ele se diz temeroso, pois o que parecia ter voltado à normalidade, esta novamente preocupando.Os logradouros  mais afastados da Praça Vereador Jose Barreto (Mantiqueira) como a rua Geraldo Cardoso e transversais, estão há 10 dias sem a coleta domiciliar.O resultado: montanhas de lixo acumuladas nas portas das casas.A situação começa a preocupar.

•  E prossegue o internauta: “Na Rua Wilson de Araujo entroncamento com a Rua Mario Barbosa, a ponte sobre o canal que deságua no Rio João Pinto, afundou no sábado e, ate agora [quinta-feira] nada! Ele relembra ainda o buraco no inicio da Rua Geraldo Cardoso (Logradouro Tia Anastacia) que já vai completar seu 1º aniversario. Alias não se vê mais por aqui a presença da PMDC, como nos dias pós catástrofe.O mesmo ocorre com a iluminação publica. Apelar para quem? Não sabemos onde reclamar!”

•  Na terça-feira (5) equipes das secretarias de Fazenda, Defesa Civil, Procuradoria e da Vigilância Sanitária interditaram 12 estabelecimentos comerciais (foto) que funcionavam irregularmente ao longo do trecho em obras da  Avenida Presidente.  Segundo o procurador do município, André Marques, os imóveis já tinham sido desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que fosse feita a duplicação da Kennedy, mas continuavam ocupados irregularmente.

•  “Nenhum dos estabelecimentos possuía alvará ou pagava tributos para o município ou estado. As construções ofereciam risco para todos, inclusive aos veículos que passam por ali. Permitimos às pessoas que ocuparam os imóveis a retirada de seus bens. O agendamento será  feito na secretaria de Fazenda e é obrigatória a presença de um representante do comerciante durante a mudança”, concluiu.

•  A secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Lauricy Fátima de Jesus, esteve reunida nesta quinta-feira (7)  com o superintendente de Agricultura do Ministério da Agricultura e do

Abastecimento, Bernardo Ariston.  O encontro (Foto:Fábio Barreto/PMDC) teve como objetivo desenvolver parcerias para atender os agricultores e produtores do município.

•  Muito choro e ranger de dentes entre os funcionários que trabalham na Câmara de Duque de Caxias, que tiveram esta semana uma inesperada surpresa: o Legislativo terá sessões deliberativas de segunda a sexta-feira. A medida foi anunciada esta semana pelo presidente Eduardo Moreira como a primeria no sentido de dar transparência e retirar a Câmara do noticiário policial do estado,.

•  A nova Mesa da Câmara está encontrando dificuldades para relotar os servidores com salários mais elevados, por conta da incorporação de vantagens pessoais, pois serão subordinados a colegas com salários mais modestos e sem vantagens. Onde, por exemplo, lotar os ex-diretores Mário Vasconcelos, Ingrid Assis Barreto, ou Sérgio Locatel, que voltaram “à planície” e não mais poderão olhar para os colegas de nariz empinado e ameaçando levantar vôo?

•  O Tribunal de Contas do Estado ainda tem muita munição para queimar no sentido de passar a limpo a Câmara de Duque de Caxias, como o pagamento de 13º e 14º salários (subsídios) aos vereadores no final de 2011 e o contrato de fornecimento de mão de obra por parte da Locanty, no valor de R$  19 milhões. Só no gabinete do vereador Nivan de Almeida estavam “lotados” 25 terceirizados.

•  Como respeitado professor de matemática e dono de colégio no bairro Taquara (3º Distrito), Nivan de Almeida  é um profundo conhecedor das Leis de Newton para aceitar que 25 pessoas possam ocupar o mesmo espaço onde apenas três efetivamente trabalham, como mostrou uma reportagem de TV.

•  O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) atingiu 0,92% em janeiro e ficou 0,18 ponto percentual acima do resultado de 0,74% de dezembro. A informação foi divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o índice ficou em 6,63%, acima da taxa de 6,20% dos 12 meses anteriores. Em janeiro de 2012, o INPC estava em 0,51%.

•  Os produtos alimentícios aumentaram 2,10% em janeiro, enquanto os não alimentícios ficaram com 0,43%. Em dezembro, os resultados haviam sido 1,13% e 0,58%, respectivamente.

•  Na comparação com outras regiões do país, Fortaleza foi a que registrou maior alta de preços (1,24%), devido ao aumento do ônibus urbano (6%), que refletiu parte do reajuste de 12,50% em vigor desde 11 de janeiro. O menor resultado foi verificado em Brasília (0,49%), em razão da queda de 1,42% nas passagens aéreas e de itens como os ônibus interestaduais (-3,06%).

•  O INPC refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos e abrange nove regiões metropolitanas, além de Goiânia e de Brasília.

•  O Ministério da Saúde informou, em nota, neta quinta-feira (7) que medidas estão em andamento para reativar o setor de transplantes do Hospital Federal de Bonsucesso, paralisado desde dezembro. De acordo com o texto, o ministério está negociando plantões e providenciando a contratação de profissionais para que os transplantes hepáticos e renais voltem a ser feitos na unidade hospitalar.

•  Segundo a nota, o problema foi causado pela demissão de parte da equipe médica, o que foi constatado pelo defensor público federal Daniel Macedo em vistoria feita quarta-feira (6) no hospital. De acordo com o defensor, a unidade é responsável por cerca de 70% dos transplantes renais do estado e a única apta a fazer transplante de fígado.

•  O ministério informou ainda que está em fase de análise o pedido de credenciamento do Hospital São Francisco de Assis no Sistema Nacional de Transplantes, sem prazo para definição.

•  As falências decretadas no país aumentaram 42,4%, em janeiro, comparadas às de igual mês do ano passado, com um total de 47 processos. Desses, 34 foram de micro e pequenas empresas, 12 de médias e um de grande empresa

•  O número é maior dos últimos dois anos, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, calculado pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em janeiro de 2012, foram decretadas 33 falências e no mesmo mês de 2011, 41.

•  Já as falências requeridas, nesse período, atingiram 167. Desse total, 112 foram solicitadas por micro e pequenas empresas, 36 por médias e 19 por grandes empresas.

•  Na avaliação dos economistas da Serasa Esperian, o aumento de falências em janeiro foi provocado pelo desaquecimento da economia e pela elevação da inadimplência dos consumidores. Para eles, no entanto, o quadro deve se inverter à medida que a economia brasileira retomar o crescimento.

•  O plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (6) que as regras para o pagamento de aviso prévio para trabalhador demitido sem justa causa podem ser aplicadas a pessoas demitidas antes da vigência da lei específica, de outubro de 2011. A decisão, no entanto, vale apenas para os trabalhadores que entraram com ação na Corte antes desta data.

•  O STF havia decidido, em junho de 2011, que os trabalhadores demitidos tinham direito ao aviso prévio superior a 30 dias, de forma proporcional ao tempo de serviço. Em setembro do mesmo ano, o Congresso aprovou lei que regulamentava o tema.

•  Segundo a Agência Brasil/EBC, o projeto de regulamentação da matéria tramitava no Congresso desde 1989, mas como não houve definição sobre o assunto em todos esses anos, em junho de 2011 a questão foi parar no STF. A Corte começou a analisar o tema a partir de ações ajuizadas por quatro ex-funcionários da mineradora Vale. Eles queriam a aplicação do Artigo 7 da Constituição, que determina que os trabalhadores têm direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo o período mínimo de 30 dias.

•  A situação pressionou o Congresso, que regulamentou a alteração na legislação trabalhista. Atualmente, a lei determina o acréscimo, no tempo do aviso prévio, de três dias para cada ano trabalhado. Na ocasião das ações, o aviso prévio tinha duração de 30 dias em qualquer situação.

•  O trabalhador que foi demitido antes da lei e não entrou com ação no STF poderá pedir o mesmo benefício, mas não há garantia de decisão favorável.

•  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu mandar as acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria da República em Minas Gerais. Em depoimento realizado em Brasília no ano passado, Valério disse que Lula teria recebido vantagens financeiras do esquema do mensalão.

•  “Depois de uma verificação cuidadosa, constatamos que lá [Minas Gerais] já existe procedimento decorrente de um desmembramento determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que trata de assunto relacionado ao esquema do mensalão, e não compreendido na Ação Penal 470”, disse Gurgel, após posse do ministro Sérgio Kukina no Superior Tribunal de Justiça.

•  Gurgel disse que o processo deveria ser encaminhado a Minas Gerais “provavelmente hoje [quinta]”, mas que ainda não tinha confirmação de envio. Ele acredita que o caso deve ser juntado a um procedimento que já existe, e não motivar a abertura de um novo inquérito, mas que a decisão cabe ao procurador que assumir o caso.

•  Embora não tenha adiantado qual o processo atraiu o caso de Valério para Minas Gerais, Gurgel garantiu que não foi o do chamado mensalão mineiro, pois são assuntos diferentes. O processo mineiro apurou esquema de pagamento de propina entre políticos do estado.

•  O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que modifique a regulamentação do serviço de religação de urgência, tornando obrigatória a prestação do serviço em todos os municípios brasileiros para domicílios onde residam pessoas que utilizem equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica. As concessionárias devem prestar o serviço de religação de urgência a partir do prévio cadastramento das unidades consumidoras que possuam tais equipamentos.

•  De acordo com a recomendação, expedida pelo procurador da República Márcio Barra Lima, atualmente a distribuidora de energia elétrica detém a opção de não implantar o serviço de religação de urgência. De acordo com resolução da Aneel, caso o serviço seja implantado, o mesmo deve abranger todas as áreas urbanas ou rurais dos municípios contemplados, obedecendo a um prazo de religação de quatro horas para áreas urbanas e oito para zonas rurais.

•  O procurador pede ainda que a Aneel determine que as concessionárias de energia elétrica realizem a ampla divulgação, inclusive nas contas de luz, do direito dos consumidores à religação de urgência, mediante cadastramento dos domicílios em que residam usuários de equipamentos vitais.

APESAR DAS TRAGÉDIAS

CAXIAS TERÁ CARNAVAL

Apesar das chuvas e desmoronamentos no início do mês, bem como do caos na Saúde e na coleta do Lixo, os moradores de Duque de Caxias, que não puderem viajar para a região dos Lagos, Angra dos Reis ou para o exterior, não ficarão privados de serviços essenciais no Carnaval. Para atender a quem vai ficar em casa, a Prefeitura manterá os serviços essenciais funcionando normalmente. Na área da Saúde, por exemplo, nove postos e hospitais atenderão neste período. A coleta de lixo domiciliar também não sofrerá alteração, assim como as feiras livres que não serão interrompidas nos dias de folia.

A Defesa Civil irá funcionar em regime de plantão.  Equipes da Guarda Municipal e agentes de trânsito estarão presentes nos locais dos bailes populares que serão realizados no período de 8 a 12 de fevereiro, a partir das 18 horas, no primeiro, segundo e terceiro distrito.

COLETA DE LIXO: Normal, respeitando os dias de atuação em cada bairro.

DEFESA CIVIL: Estará em regime de plantão.  Emergências: 0800 023 01 99.

ATENDIMENTOS MÉDICOS: A Secretaria Municipal de Saúde informa que durante o carnaval os atendimentos irão funcionar nos seguintes locais:

Posto Médico Sanitário Álvaro dos Santos Simões Figueira (24 horas)-Rua: Nóbrega Ribeiro, s/nº, Xerém.

Posto Médico Sanitário de Campos Elíseos (12 horas) -Avenida Actura, nº 336, Campos Elíseos.

Posto Médico Sanitário Parque Equitativa (24 horas)-Avenida Automóvel Clube, s/nº ,Parque Equitativa.

Posto Médico Sanitário Jorge Rodrigues Pereira (12 horas) –Rua Catarina s/nº, Imbariê.

Posto Médico Sanitário Pilar (12 horas) -Rua Castro Alves, s/nº , Pilar.

Posto Médico João Pedro Carletti (24 horas) -Avenida Presidente Roosevelt, s/nº , Saracuruna.

Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo (24 horas) –Rodovia Washington Luiz , nº 3.200, Beira-Mar.

Hospital Infantil Ismélia da Silveira (24 horas) -Avenida Presidente Kennedy s/nº , Centro.

ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA:-O serviço dará apoio aos eventos de Carnaval no Jardim Anhangá, Imbariê e Saracuruna, nos dias 08 e 12 de fevereiro.

FEIRAS LIVRES: Funcionarão normalmente nos bairros: Centenário (quarta-feira); Cinco de Maio (quinta-feira); Vila São Luiz (sexta-feira); Xerém, Dr. Laureano, Figueira e Jardim Gramacho (sábado); Jardim Primavera, Imbariê, Saracuruna, Gramacho, Centro e Santa Cruz da Serra (domingo) e ainda no bairro Nova Campina (sábado e domingo).