BAIXADA URGENE

SENADO DECIDE COBRAR ALUGUEL DOS

MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO

A pretexto de aumentar as suas receitas, o Senado decidiu quarta-feira (17) cobrar taxa de ocupação de apartamentos funcionais ocupados por autoridades que não os senadores. Segundo a Diretoria-Geral do Senado, dos 72 apartamentos da Casa, 21 são ocupados por ministros de tribunais. Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões.

Os senadores ocupantes da Mesa Diretora anunciaram corte de 30% dos ramais telefônicos da área administrativa, que realizam chamadas interurbanas, internacionais, e dos aparelhos celulares. A diretora-geral, Dóris Romariz Peixoto, disse as restrições darão economia de mais de R$1 milhão por ano.

A partir de agora deverá ser informado no Portal da Transparência a descrição do bem ou serviço contratado com recursos da verba indenizatória recebida mensalmente pelos senadores. Hoje, o portal informa apenas a data, valor e o nome da empresa contratada.

O presidente Renan Calheiros informou a prorrogação por um ano do último concurso público feito pelo Senado. As nomeações ficarão suspensas por 180 dias para que a administração analise a necessidade das contratações.

JUSTIÇA BLOQUEIO OS

BENS DE EX-PREFEITA

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Gonçalo, a Justiça Federal determinou o bloqueio e sequestro dos bens e condenou por improbidade administrativa a ex-prefeita do município de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset. Ela foi condenada por irregularidades na gestão de recursos públicos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a quatro programas do Governo Federal: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional de Alimentação a Creche (PNAC); Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja); e Programa Brasil Alfabetizado (BRALF). Com a decisão da 3ª Vara de São Gonçalo, a ex-prefeita está impedida de exercer qualquer função pública, pois teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e não poderá contratar com o poder público.
Segundo o relatório da Divisão de Auditoria de Programas do FNDE, os processos de licitação do PNAE e do PNAC, que receberam mais de R$ 10 milhões juntos em 2005 e 2006, foram realizados por pregões que mostraram falhas como ausência de assinaturas dos gestores nos editais das licitações, ausência de atas de julgamento dos pregões, falta de documentos de habilitação dos licitantes e dos atos de designação das equipes de servidores responsáveis pelo concurso. O relatório também apontou que a prefeitura de São Gonçalo não apresentou a primeira via das notas fiscais referentes aos pagamentos e nem os comprovantes relacionados aos valores debitados da conta corrente para qual se destinaram as verbas federais. Ambos os procedimentos desobedeceram a Lei de Licitações e Contratos.
Ainda na análise feita pelo FNDE, o Peja e o BRALF ganharam mais de 400 mil reais juntos em verbas no ano de 2006. A prefeitura do município de São Gonçalo também não apresentou a documentação necessária para comprovar as despesas feitas com recursos financeiros destinados aos dois programas. A ex-prefeita afirmou que não sabia das irregularidades durante o seu mandato (janeiro de 2005 a dezembro de 2012). Durante o processo, a administração municipal não se manifestou, contribuindo, assim, para a condenação da ex-prefeita.Para consulta processual: Processo nº 0001842-46.2010.4.02.5117.

                                          

MUNICÍPIOS TERÃO DE MAPEAR

TODAS AS ÁREAS DE RISCO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj aprovou nesta quarta-feira (17), em discussão única, o projeto de lei, que obriga a inclusão de estudos e mapeamentos de áreas de risco desenvolvidos por órgãos do poder público estadual, como o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nos Planos Diretores municipais. O objetivo é garantir que os governos municipais, encarregados do planejamento e do uso do solo, observem as orientações dos documentos elaborados pelos órgãos estaduais. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a aprovação de dez emendas. Ele será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. 

Emendas dos deputados Dionísio Lins (PP) e Aspásia Camargo (PV) recebeu uma subemenda parlamentar que somou aos documentos produzidos diretamente pelo poder público estadual aqueles realizados por instituições ou técnicos chancelados pelo Estado. Outras duas emendas, dos deputados Luiz Martins (PDT) e Janira Rocha (PSol), garantiram a participação do Poder Legislação nas discussões sobre o tema obrigando a apresentação dos estudos e mapeamentos em audiência pública na Alerj. Subemenda a emenda do deputado Flávio Bolsonaro (PP) fará com que Poder Executivo, respeitadas as dotações orçamentárias, desburocratize e agilize a compra assistida de imóveis por quem resida em local condenado. 

Ex-presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as responsabilidades nos desastres causados pelas chuvas na Região Serrana, o deputado Luiz Paulo (PSDB) assina quatro emendas aprovadas. Uma determina a divulgação dos mapeamentos nos sites do Inea e do DRM e duas fazem referência a leis de sua autoria, prevendo a inclusão dos mesmos documentos no Plano Diretor da Região Metropolitana e do Documento de Enquadramento Urbanistico Ambiental (Deua) nas legislações municipais. “Fazendo com que as prestadoras de serviço auxiliem os municípios no combate à ocupação irregular do solo”, destacou, mencionando o documento que impede a oferta de serviços em áreas de risco ou preservação ambiental. A quarta emenda assinada por Luiz Paulo fará com que o Estado e os municípios priorizem políticas de reassentamento de comunidades localizadas em áreas de risco.

MÉDICOS PROMETEM GREVE

CONTRA  PLANOS DE SAÚDE

Médicos em todo o país vão suspender o atendimento a pacientes com plano de saúde no próximo dia 25, quando será organizado o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. A mobilização ocorre pelo terceiro ano consecutivo e conta com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenm).

Na data, estão previstos protestos em diversos estados contra o que a categoria chama de abusos praticados pelas operadoras na relação com médicos e com pacientes. O formato dos atos públicos (caminhadas, concentrações etc.) será definido em assembleias organizadas pelas comissões estaduais de honorários médicos, compostas pelas associações médicas, conselhos regionais de medicina, sindicatos médicos e sociedades estaduais de especialidades.

Entre os itens reivindicados pela categoria estão o reajuste de consultas e de procedimentos e o apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

A classe cobra ainda uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado.

“Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado”, informou o CFM, por meio de nota.

  

CPI DAS UNIVERSIDADES DA ALERJ

PROPÕE O INDICIAMENTO DE SEIS

Seis pessoas poderão ser indiciadas junto ao Ministério Público Federal (MPF) de acordo com sugestões contidas no relatório final da CPI da Assembleia Legislativa do Rio que investiga denúncias contra universidades particulares do estado. O documento foi votado e aprovado durante reunião realizada nesta quinta-feira (18). O texto indicou ainda 74 encaminhamentos que deverão ser feitos a outros órgãos públicos, como os ministérios da Cultura, da Educação e do Trabalho, o Congresso Nacional e a própria Alerj.

“O objetivo desse documento é provocar em Brasília um debate sobre a mercantilização do ensino superior, além da criação de uma CPI nacional, de forma a reforçar o nosso trabalho e atingir as instituições privadas do País”, explicou o relator, deputado Robson Leite (PT). O relatório ainda seguirá para a votação no plenário da Casa, em data a ser definida.

Os possíveis indiciados junto ao MPF que constam do texto aprovado pela CPI são: Candido Mendes e Alexandre Kazé, da Universidade Candido Mendes (Ucam); Márcio André Mendes Costa, do Grupo Galileo – que administra as universidades Gama Filho e UniverCidade –; Rui Muniz, da Universidade Santa Úrsula; e Igor Xavier e Rodrigo Calvo Galindo, do Grupo Kroton, que administrava a Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc). Dentre os encaminhamentos do documento, estão a intervenção imediata do Governo federal na UniverCidade e na Universidade Gama Filho, a não participação de instituições com problemas trabalhistas nos programas de bolsa públicos, a implementação de um tributo específico para a criação de um fundo de pesquisa para o ensino à distância e a proibição de sociedades anônimas serem mantenedoras de universidades.

“A educação superior privada é motivo de preocupação porque as pessoas pagam e investem seus sonhos nela”, pontuou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT). Ele reforçou que os problemas apontados no estado do Rio “acontecem em todo o País”. “Aqui, não tivemos oportunidade de investigar todas as universidades porque algumas possuem instituições com sede em outras unidades da federação”, explicou. Ainda segundo o documento, o número de instituições de ensino superior privadas no estado aumentou na última década – atualmente, são 658. “Os grupos financeiros investigados viraram mantenedores e obtiveram lucros na Bolsa de Valores, enquanto a qualidade do ensino ficou cada vez mais deteriorada”, frisou o relator Robson Leite.

RÁPIDAS

•  A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias realiza nesta sexta-feira (19), mais um mutirão de combate à Dengue. Desta vez, a ação será promovida em Santa Cruz da Serra. As equipes da Coordenadoria de Vigilância Ambiental, Controle de Vetores e Zoonoses se concentrarão na Praça da Matriz, a partir das 9 horas para visitas domiciliares, além das atividades, como a medição de glicose, aferição de pressão arterial e uma parte educacional, visando conscientizar a população sobre o perigo da doença. 

•   A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada da fêmea contaminada do mosquito Aedes aegypti. Entre os principais sintomas, que aparecem de uma hora para outra e duram entre 5 e 7 dias, estão à febre alta, vermelhidão no corpo, dores musculares, nos olhos e de cabeça. Quem apresentar os sintomas deve procurar uma unidade de saúde próxima a sua residência. O tratamento requer bastante repouso e ingestão de líquido.

•  A melhor forma de combate à doença é a prevenção. Os agentes orientam as pessoas a manterem os recipientes fechados e sempre verificar locais que podem acumular água, como vasos de plantas, garrafas e pneus.

•  A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias disponibiliza o telefone 0800-282-7788 para população fazer pedidos de visitas domiciliares e ou fazer denúncias de locais com possíveis criadouros do mosquito aedes aegypti.

•  A Casa Brasil e a Biblioteca Pública de Imbariê promovou nesta quinta-afaeia (18) uma programação especial para o Dia Nacional do Livro Infantil. A data marca o nascimento do escritor Monteiro Lobato e para festejar, a Praça de Imbariê recebeu uma série de atividades abertas ao público.

•  A partir das 10 horas os moradores começaram as atividades com a animação cultural e apresentação dos personagens do Sítio do Pica-Pau Amarelo. O local também vai contar com biblioteca itinerante, oficina de desenho e palestras de incentivo à leitura.  Na Casa Brasil haverá exibição de filmes sobre heróis negros brasileiros.
•   Ao longo do dia foram promovidas diversas ações como distribuição de livros, além da participação dos agentes de leitura na contação de histórias e tarde de autógrafos com a escritora Maria Vitória, de apenas 11 anos. Também faz parte da programação especial à exposição Varal de Poesias de Solano Trindade, que mostra lençóis brancos com poesias grafitadas por Márcio Bunys.
•  Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam, na tarde de quarta-feira (17), cerca 500 unidades de sabão em pasta,sabão de coco e detergente, falsificados. O material foi encontrado durante uma ação realizada em dois supermercados localizados no centro de Caxias, cujas identidades não foram reveladas.

•  Segundo os agentes, eles foram até o local para checar denúncias que os estabelecimentos estariam comercializando produtos piratas. Os gerentes foram encaminhados à unidade para prestar esclarecimentos. 

•  A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) iniciou, nesta quarta-feira (17/04), o debate sobre a transferência dos cursos de ensino profissionalizante da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). O Plano Estadual de Educação estabelece que, até o final de 2014, apenas uma secretaria ofereça esse tipo de ensino.

•  A Faetec é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) classificou a articulação entre a Seeduc e a Faetec como satisfatória. “Importante é não diminuir a oferta de nenhuma matrícula pública e isso me parece que está garantido nesse comitê de articulação da transferência”, comemorou o parlamentar

•  O subsecretário de Gestão de Ensino da Seeduc, Antonio Neto, informou que 83 escolas oferecem cerca de 60 cursos profissionalizantes e que as aulas que não têm procura vão ser encerradas. “Esse planejamento não visa a apenas uma transferência de curso. Na verdade, faz o replanejamento da oferta de educação profissional no Rio. Não necessariamente um curso será transferido para a Faetec , mas a oferta da educação profissional tem que ser garantida naquele município quando observamos que um determinado curso precisa de terminalidade”, explicou.

•  A diretora de Desenvolvimento Educacional da Faetec, Leila Antunes, disse que a instituição tem capacidade para absorver os cursos oferecidos pela Seeduc e que novos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), que oferecem cursos de capacitação de curta duração, serão criados para atender a demanda.

•   “Temos feito um diagnóstico junto com a Secretaria de Educação e estamos acompanhando os cursos que serão encerrados e as novas modalidades que serão oferecidas”, salientou. Ela completou que a instituição estuda formas de oferecer cursos de qualificação e técnicos aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

•   O Banco Central (BC) prorrogou em três meses a duração do regime de intervenção no Banco BVA. O banco, com sede no Rio de Janeiro, teve a intervenção decretada em outubro de 2012. Na época, o BC informou que a intervenção seria feita “em decorrência do comprometimento da sua situação econômico-financeira e do descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição”.

•  A prorrogação do prazo foi feita a pedido do empresário Carlos Alberto Oliveira Andrande, proprietário do grupo Caoa, um dos maiores credores do BVA. Segundo o assessor do grupo que cuida das negociações, Eduardo Garcia, o objetivo do grupo é comprar os créditos do BVA, mas para isso, é necessário mais tempo para negociar com os cerca de 10 credores que precisam aceitar a proposta feita pelo Caoa. De acordo com Garcia, até agora a adesão dos outros credores à proposta do grupo equivale a R$ 650 milhões, mas é preciso chegar a cerca de R$ 900 milhões.

•  Garcia disse que o grupo pediu ao BC uma semana a mais para a negociação, mas a autoridade monetária concedeu o prazo máximo de três meses, o que garante tempo suficiente para o fechamento da compra, caso ela ocorra. Segundo o assessor, o grupo deve anunciar no prazo de uma semana a 10 dias, se vai mesmo comprar o banco. Se isso não acontecer, o BVA deve ir para liquidação.

•  Em outubro do ano passado, quando anunciou a intervenção, o BC informou que o Banco BVA detinha 0,17% dos ativos do sistema financeiro e 0,24% dos depósitos, com sete agências localizadas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e São Paulo.

•  A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações.

•  No processo de intervenção, existe a possibilidade de sanar os problemas da instituição, mas, se isso não ocorre, a instituição financeira passa por um processo de liquidação extrajudicial, quando são vendidos os bens da empresa para pagar credores.

•  Sites oficiais do Governo do estado farão a divulgação de fotos e informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. A Assembleia Legislativa do Rio  aprovou nesta quarta-feira (17), em segunda discussão, o projeto de lei, que destina espaço nos sites oficiais do Poder Executivo à divulgação de fotos e informações sobre os menores e jovens desaparecidos.

•  As informações serão fornecidas pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) aos órgãos públicos, mas a inclusão de dados também poderá ser solicitada por qualquer cidadão, mediante requisição por escrito ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança.

•   “Esta ampliação aumenta o alcance dessa importante iniciativa, tornado sites oficiais, que têm muita visualização, meios de divulgação das fotos desses menores”, argumentou o autor do projeto, deputado Bernardo Rossi (PMDB). O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

•  Insetos, microscópios, experimentos acústicos e até um planetário chegaram terça-fera (17) a Mesquita, cidade da Baixada Fluminense que sedia até sábado o Museu da Vida, iniciativa itinerante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com a previsão de receber entre 4 mil e 5 mil visitantes, a atração busca estimular o interesse pela ciência em municípios menores.

•  "O objetivo é ir às cidades afastadas dos grandes centros, onde está a maioria dos museus. É uma iniciativa de interiorização da ciência", conta Marcus Soares, coordenador do projeto Ciência Móvel na Fiocruz. Desde 2006, mais de 60 cidades já foram visitadas pelo projeto, criado com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Associação Brasileira de Ciência. Ao todo, 400 mil visitantes já conheceram as instalações do museu.

•  A organização do evento esquematizou a visita de 250 alunos da rede pública por hora até sábado, explicou Rafael Eugênio, funcionário da Secretaria de Saúde de Mesquita que negociou a ida do museu para a cidade.

•  "O objetivo é mostrar que a ciência pode estar no dia a dia e ser aprendida brincando", disse Marcus.

•  Um dos destaques da exposição é o equipamento que simula a ausência de gravidade, usado no treinamento de astronautas. Outra atração disputada tem sido o planetário, montado em um iglu inflável, que exibe imagens da Via Láctea. Muitas crianças também faziam questão de montar na bicicleta que media os watts - unidade que mede a potência elétrica - gerados pelas pedaladas.

•  Fabiana Pinho, estudante de licenciatura em química que trabalha atendendo ao público no projeto há dois anos, conta que a tarefa é recompensadora: "O mais legal é levar o conhecimento a quem não tem acesso, a crianças que nunca viram o museu".

•  Em meio às crianças vestidas em uniformes bege e vermelho da Escola Municipal Expedito Miguel, a professora Daiana Silva se dividia em acompanhar os alunos e observar a representação do olho humano que ensinava como as imagens são montadas pelo cérebro:

•  "A gente também aproveita, mas as crianças estão gostando muito. Descobrem coisas que não sabiam e veem algumas que já aprenderam na escola”.

•  O museu foi instalado em frente à prefeitura de Mesquita. Municípios que queiram a visita do Ciência Móvel devem entrar em contato com os organizadores por meio dos telefones 21 3865-2105/3865-2124 ou pelo e-mail cienciamovel@coc.fiocruz.br. As cidades devem arcar com os custos de infraestrutura e de pessoal da visita.

•  A Justiça concedeu liminar proibindo a demolição do Parque Aquático Julio de Lamare, que fica ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A decisão, acata pedido do Ministério Público, foi tomada durante o plantão judiciário, na madrugada de terça-feira  (17), e impediu a continuação das obras no local.

•  O pedido de liminar partiu do promotor Eduardo Carvalho, titular da 8ª Promotoria de Cidadania da Capital. Segundo ele, o custo da demolição deve ficar com o futuro concessionário e não com estado. “Estamos questionando toda a cessão dessa área para o particular e todos os projetos de demolição no entorno do Maracanã para a construção dos edifícios-garagem que serão objetos de exploração comercial pelo concessionário. O edital prevê que as demolições teriam que ser feitas às custas do concessionário que vencer a licitação. Então, o estado está assumindo para si um ônus que não pertence a ele, mas a quem vencer a licitação. Se o Estado assume demolições que são do concessionário, ele está deixando de auferir uma parte do rendimento”, explicou o promotor.

•  A liminar faz parte de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, contrária a todo o processo de concessão do complexo do Maracanã à iniciativa privada. Quanto ao Julio de Lamare, Carvalho considera inapropriada a demolição pelas altas quantidades de dinheiro público investido no parque aquático desde os Jogos Pan-Americanos de 2007, somando mais de R$ 10 milhões.

•   “O Júlio de Lamare está em excelente estado de preservação, em perfeitas condições de uso. Do ponto de vista de racionalidade econômica e de uso de bem público, não faz sentido [a demolição].” Segundo o promotor, não há necessidade de demolição, pois não existe pedido para isso feito pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) nem pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

•   “Essas intervenções não são necessárias para a viabilidade econômica da concessão. Muito pelo contrário, poderia até ser mais rentável sem essas despesas. Essas demolições são lesivas ao patrimônio público,” argumenta.