BAIXADA URGENTE

CASTRAÇÃO DOS PODERES DO MP

AUMENTARÁ IMPUNIDADE NO BRASIL

Preocupados com o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 no Congresso Nacional, unidades do Ministério Público e associações de classe estão em mobilização permanente desde o início do ano. Nas palavras do chefe da instituição, Roberto Gurgel, o projeto é “um retrocesso gigantesco para a persecução penal [que inclui a investigação e o processo penal] e para o combate à corrupção”.

O principal argumento contra a PEC, que castra o poder de investigação do MP, é que a concentração da investigação nas polícias (estadual ou federal) vai contra os interesses da sociedade, pois quanto mais entidades investigando, maior a chance de identificar crimes. Dotado de autonomia técnica e administrativa, o Ministério Público também acredita que as polícias nem sempre têm independência para apurar crimes mais complexos, como os cometidos por políticos e grupos de extermínio, pois são subordinadas ao Poder Executivo (Ministério da Justiça, se federal, ou governo dos estados, se local).

Para Roberto Gurgel, a PEC é uma forma de retaliação ao Ministério Público devido à apuração de crimes cometidos por políticos e pessoas de grande poder econômico. “A PEC 37 começou como iniciativa de associações da polícia, mas hoje os interesses vão muito além da questão corporativa da polícia. O interesse é de algumas pessoas que não gostam de ver o Ministério Público como instituição independente e dotada das funções necessárias para cumprir sua função.”

Críticos da PEC identificaram que o Ministério Público é impedido de investigar em apenas três países do mundo - Uganda, Quênia e Indonésia. Para o representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Manoel Onofre, essa situação reforça o retrocesso do projeto. “Se o MP é responsável pela ação penal, porque ele não pode organizar, completar e realizar essa investigação?”, questiona.

Segundo o procurador, o Ministério Público não quer investigar sozinho, e sim em parceria com a polícia sempre que possível. Ele destaca levantamento recente que aponta que 70% das operações de maior sucesso foram realizadas em pareceria com a policia. Por outro lado, Onofre lembra que a taxa de elucidação de determinados crimes, como os de homicídio, ficam abaixo de 8%. “Imagina em uma realidade dessa, em um país como o nosso, se as instituições que vêm dando sua contribuição forem proibidas de investigar?”

ESCOLA DE SAMBA TERÁ DE

DEVOLVER O PATROCÍNIO

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama ajuizou ação civil pública com pedido de ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 235 mil, doada pela Prefeitura de Araruama à escola de samba União de Jacarepaguá. A medida foi tomada porque não houve comprovação da aplicação da verba de patrocínio destinada ao desfile de 2005 da agremiação, que teve a cidade da Região dos Lagos como enredo.

Além da escola de samba, são réus da ação o ex-prefeito da cidade, Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e o ex-secretário municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Wanderley Vacchiano. Durante as investigações foi solicitada pelo MPRJ a prestação de contas da verba doada. No entanto, segundo representantes da própria escola de samba, o documento jamais foi produzido.

A justificativa para a realização do patrocínio foi o fato de a União de Jacarepaguá ter contado no desfile do carnaval de 2005 a história da cultura indígena tupinambá, homenageando a cidade.  A ação tramita na 1ª Vara Cível de Araruama com o número 0004800-56.2013.8.19.0052.

UM CRUEL RETRATO DA

EDUCAÇAO NO BRASIL

“Quando todas as armas forem propriedades dos governos ou dos bandidos estes decidirão de quem serão as outras propriedades” Benjamim Franklin. Isso é uma realidade de como andam as coisas no nosso Brasil!

Um vídeo que está circulando na internet é um dos resultados da oficina REALIZANDO EM 1 MINUTO, ministrada em dezembro de 2012 na FUNDAJ (Recife-PE). Fala sobre os excluídos da pirâmide social do País, ai incluídos professores mal pagos e jovens que não conseguem entrar no mercado de trabalho. Seria bom que nossos governantes, antes de subir em milhares de palanques neste triste 1º de Maio, assistissem ao vídeo e dele tirassem as conclusões necessárias para mudar os padrões da Educação no Brasil. Afinal, ninguém vai a lugar nenhum (salvo a carreira na política) sem antes passar por uma sala de aula, ao contrário do que prega o ex-presidente Lula. , que é a maioria do povo Veja o vídeo no You Tub no link abaixo:  

http://www.youtube.com/watch?v=ApmWo-bRb_I&feature=share.

PROFESSORES DE CAXIAS

DECIDEM ENTRAR EM GREVE

A manifestação foi tranquila na porta da Prefeitura

 Cerca de 500 servidores da Educação de Duque de Caxias, em assembléia realizada na manhã desta segunda-feira (29) na Praça Benzo de Cavour, em frente à Prefeitura, em Jardim Primavera, decidiram entrar em greve a partir de quinta-feira (2). A manifestação e a assembléia foram acompanhadas por homens da guarda municipal e policiais que chegaram em uma patrulha da Polícia Militar, enviada ao local. A categoria, que culpou a prefeitura pela greve por não acenar com nenhuma proposta de negociação, reivindica reajuste salarial, incorporação do Fundeb, concurso público, obras de recuperação nas escolas, material didático e água em todas as unidades da rede pública municipal.

Segundo Carla de Andrade Couto, coordenadora geral do Sepe-Sindicato Estadual dos Professores (Núcleo Duque de Caxias), o Secretário de Governo Luiz Fernando Silva Couto chegou a receber uma comissão do Sindicato e dos professores, mas não apresentou nenhuma proposta às reivindicações.

“Além disso, não viabilizou um encontro com o prefeito, o que estamos tentando há cerca de um mês, sem sucesso. O secretário comprometeu-se apenas em nos ligar na próxima semana para tentar arranjar uma data, o que não foi suficiente para a categoria”, disse Carla ao Capital. Ainda segundo a líder sindical, a prefeitura não garantiu suprir a falta de material nas unidades escolares, “material este que está sendo comprado com dinheiro do próprio bolso dos professores”.

Os profissionais de educação farão um ato público nesta sexta-feira (3) na Praça Governador Roberto

Silveira, a partir das 9h. Uma nova assembléia está marcada para o dia 6, a partir das 13h, no Clube dos Quinhentos, no bairro 25 de Agosto.

Até o final do expediente desta terça-feira, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura não tinha se manifestados sobre as reivindicações do magistério, muito menos sobre o índice de reajuste para os servidores, cuja data base é 1º de Maio

dossiê da fifa envoLve ricardo

teixeira E havelange COM A ISL

Afastamento aconteceu após uma investigação sobre um caso de suborno envolvendo a ISL, antiga parceira de marketing da federação internacional de futebol, informou um relatório da entidade nesta terça-feira; caso também incluiu o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, ex-genro de Havelange e também acusado de ter recebido propinas da ISL

João Havelange renunciou ao cargo de presidente de honra da FIFA após uma investigação sobre um caso de suborno envolvendo a ISL, antiga parceira de marketing da federação internacional de futebol, informou um relatório da FIFA nesta terça-feira.

O relatório feito por Hans-Joachim Eckert, chefe da câmara judicial do comitê de ética da FIFA, disse que Havelange renunciou ao cargo em 18 de abril.

A investigação também incluiu o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, ex-genro de Havelange e também acusado de ter recebido propinas da ISL.

Teixeira renunciou ao comando da CBF e ao cargo de membro do comitê-executivo da FIFA no ano passado.

RÁPIDAS

• Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, é falsa a crítica de que o Ministério Público investiga de forma arbitrária. “Dizer isso é desconhecer que o MP tem inúmeras regras, limitações, balizas, não só legais como normativas. Como titular da ação penal, o MP se preocupa com a legitimidade formal de sua investigação para que ela não seja anulada.”

• Camanho acredita que o texto está sendo discutido artificialmente na Câmara dos Deputados. “A comissão especial da PEC era muito singular, com pessoas de perfil próprio, que foram refratárias a qualquer tipo de conversa com a sociedade.”

•   A representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Cavalcanti, lembra que a bancada policial reúne 36 representantes, enquanto os integrantes do Ministério Público não podem concorrer a cargo eletivo desde 1988. Ela diz que o órgão está aberto a discutir regras. "Só não aceitamos essa situação de proibição total", avalia.

•   A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu sua própria competência para julgar ação penal sobre esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados do Espírito Santo, conforme pretendido pelo Ministério Público Federal.

•   A decisão foi proferida na Ação Originária 1687 e decorreu do reconhecimento de que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo não tem condições de realizar tal julgamento, porque mais de metade de seus membros são “direta ou indiretamente interessados”, conforme previsto no art. 102, I, n, da Constituição.

•  A denúncia - feita com base em fatos apurados durante a chamada Operação Naufrágio - foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (APN 623), porém os magistrados se aposentaram e, com isso, perderam a prerrogativa de foro. O processo chegou a ser remetido ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que, porém se declarou impedido, em 2011, de julgar os denunciados.
•   De acordo com o subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, faltam condições objetivas para um julgamento justo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e em qualquer comarca do estado, já que a organização criminosa tem capacidade de mobilizar poder em seu favor.

•   Além disso, boa parte dos desembargadores que integram o TJES já afirmaram suspeição ou impedimento em procedimentos disciplinares com objeto idêntico ou conexo ao da ação penal. Segundo o subprocurador-geral da República, o MPF chegou a elementos seguros sobre a existência de uma quadrilha, hospedada desde longa data no TJ-ES, instrumentalizado em verdadeiro balcão de negócios.
•   A denúncia do caso que ficou conhecido como Operação Naufrágio foi apresentada ao STJ em fevereiro de 2010. Vinte e seis pessoas foram acusadas de diversos crimes, como formação de quadrilha, advocacia administrativa, corrupção e lavagem de dinheiro.

•   Entre os denunciados estavam desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, membro do Ministério Público Estadual, advogados, empresários, um vereador de Vitória e um prefeito. A peça relata a existência de um esquema para a distribuição viciada de processos no Tribunal para a negociação de decisões judiciais, além da prática de nepotismo e até fraude em concursos públicos.

•   O setor de emergência do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi fechado pela direção da unidade por falta de médicos e de material hospitalar. O instituto, que fica na Ilha do Fundão, na zona norte do Rio, atende casos pediátricos graves.

•   De acordo com diretor Edimilson Migowski, a emergência do instituto é a única de um hospital universitário do Rio que funcionava durante 24 horas e está fechada desde sexta-feira (26). O diretor ressaltou que é difícil manter os médicos na unidade em função do baixo salário.

•    “Esses médicos são mais jovens, recebem um terço ou um quarto do que ganhariam em outros hospitais. Eles não têm vínculo empregatício, nem carteira assinada ou benefícios, como o décimo terceiro [salário]. Não consigo manter essas pessoas ganhando tão pouco”, disse o diretor.

•   Sobre a falta de suprimentos, Migowski informou que há dois meses uma mudança no critério de compras criou uma dificuldade no processo de aquisição de medicamentos e insumos. Segundo ele, faltam funcionários do setor administrativo para cuidar dos trâmites das licitações, já que muitos deixaram a unidade, por diversos motivos, e não houve reposição de pessoal.

•   Em nota, o reitor da UFRJ, Carlos Levi, disse que a universidade está “disponibilizando apoio à direção do instituto para que promova as ações necessárias a fim de que o setor seja reaberto no prazo mais breve possível”. Segundo Levi, hoje (29) a reitoria e o instituto vão organizar uma força-tarefa, formada por servidores de outros setores da universidade, com o objetivo de reforçar a estrutura de compras do hospital.

•   O reitor disse que este mês foram publicados editais de concurso para mais de 100 vagas destinadas a técnico-administrativo da UFRJ, incluindo médico de emergência pediátrica, odontólogo para pediatria e administrador hospitalar

•   Muito embora seja uma unidade de saúde federal, o Hospital Pediátrico da UFRJ é subordinado ao Ministério da Educação, que até o final da tarde desta terça-feira (30) não se manifestou sobre o assunto. Como o ministro Aloizio Mercadante não é ministro, mas está ministro, sua principal preocupação é conquistar a vaga de candidato ao Governo de S. Paulo, posto ambicionado por outros petistas cinco estrelas.

•   No final da manhã desta terça-feira (30), a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro confirmou a prisão de 60 pessoas acusadas de cobrar propina de comerciantes que trabalham em feiras de Bangu e Honório Gurgel e de extorquir dinheiro de mototáxis sem carteira de direção em Bangu.

•   Entre os detidos, 47 são policiais, sendo 41 da Polícia Militar e seis da Polícia Civil. Segundo a secretaria, muitos mototaxistas faziam ainda o transporte de drogas. Com a propina paga aos policiais, as irregularidades não eram combatidas.

•   A operação, chamada Compadre, tinha o objetivo de cumprir 78 mandados de busca e apreensão e 78 mandados de prisão. Ao todo, 12 policiais militares continuam foragidos.

•   O secretário de Segurança, Mariano Beltrame, diz que todos os policiais envolvidos devem ser expulsos das corporações à que pertencem.

•   “Pelo conteúdo probatório, as acusações são graves e a composição da prova é de muita qualidade, não vejo outra resposta senão a demissão de todas essas pessoas”, disse ele, “[Essas pessoas] são fruto da sociedade, o que se tem que fazer, no caso da polícia, é capacitar, treinar essas pessoas, alertar, dar condições de trabalho, agora o que cada um trouxe de casa é muito difícil de reverter”, concluiu Beltrame.

•   A operação foi executada por agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e da Corregedoria da Polícia Militar, além do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.

•   As investigações, que contaram com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, começaram no início do ano passado, depois que integrantes das comunidades atingidas fizeram a denúncia à Corregedoria. Os policiais, que na época trabalhavam nos 14º e 9º batalhões, costumavam cobrar R$ 70 semanais a comerciantes com mercadoria ilícita e R$ 10 a vendedores de mercadoria lícita, sem autorização da prefeitura para trabalhar. Em troca das propinas, os policiais deixavam de fiscalizar as ações ilícitas.

Desde 2008, foram expulsos de suas corporações mais de 1,4 mil policiais civis e militares.

• Os cartórios judiciais de 1ª instância vão ganhar mais servidores e ter sua estrutura melhorada. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 29, pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, durante a assinatura de termos de cooperação técnica que vão dar mais agilidade e efetividade ao Poder Judiciário fluminense.

• A desembargadora, que assumiu a presidência do TJRJ em fevereiro deste ano e, durante sua campanha, havia afirmado que daria prioridade às varas, aos juizados e demais órgãos integrantes de 1ª instância, anunciou o prazo de prorrogação do concurso para técnicos e analistas judiciários, que iria expirar em maio próximo.

•   A magistrada explicou que a implantação do Programa de Incentivo à aposentadoria de Servidores possibilitará a convocação de novos serventuários, além da promoção dos atuais servidores. “Só com as adesões já realizadas, estaremos, até esta quinta (30), promovendo 1.040 servidores e poderemos chamar 350 novos serventuários”, disse a magistrada, afirmando que esse número poderá chegar a 500.

• Os concursados convocados deverão submeter-se a exames médicos nos meses de junho e julho e tomarão posse em agosto. Segundo a presidente, todos os novos serventuários serão lotados em órgãos do 1º grau.

• Ainda de acordo com a desembargadora, cerca de 20% dos cargos e funções do 2º grau serão remanejados para atender às necessidades da 1ª instância. “Fizemos um corte nas diretorias gerais com plena adesão dos diretores. Não podemos deixar de enfrentar essa necessidade. Estamos conhecendo a problemática e tentando resolvê-la”, destacou.

•   Em relação à estrutura, a presidente destacou que foi estabelecido um cronograma de obras de manutenção preventiva da estrutura física dos fóruns do interior. Na Capital, a Lâmina I, que abriga órgãos de 1ª instância, passará por obras para proporcionar melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores e atender melhor aos jurisdicionados das Varas Cíveis, de Fazenda Pública e de Família. A medida possibilitará a transferência, para o Fórum Central, de dois Juizados Especiais, dos Juizados de Violência Doméstica (um ainda a ser instalado) e da Auditoria da Justiça Militar.

• “A iniciativa busca congregar nas proximidades do Complexo do Poder Judiciário todas as unidades jurisdicionais, dentre elas as Varas da Infância e Juventude, com a viabilidade de desdobramento da Vara do Idoso”, afirmou. Priorizando ainda a área jurisdicional, a presidente citou que o prédio atualmente ocupado pelo setor de informática, também nas imediações do Fórum Central, dará lugar às Turmas Recursais e a um Centro de Autocomposição de Conflitos. 

• Na opinião do deputado Jutahy Magalhães Jr., do PSDB (BA); "Ela [Dilma Rousseff] antecipou o processo para não ter discussão interna no PT se a candidata era ela ou Lula" ex-governador da Bahia, o tucano diz que, "em clima de campanha", a presidente vai a Minas e a Pernambuco para "neutralizar" os possíveis adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), respectivamente, O deputado baiano diz que "o governo está trabalhando de forma ostensiva para aprovar uma lei que diminui o tempo de televisão" para atingir Aécio e Marina Silva

NO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA CAXIAS

FAZ HOMENAGEM A CARLINHOS DE JESUS

Duque de Caxias comemorou o Dia Internacional da Dança com um espetáculo no Teatro Raul Cortez na noite desta segunda-feira (29), A noite de gala da dança teve a apresentação das companhias de dança CCC, Recicle Dance, Escola de Dança Adriana Miranda, Mudart Comercial e Eventos, Projeto Motivos para Dançar, Academia Vibe, Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé, Espaço de Arte & Dança João Bosco, Projeto Luar de Dança, Roda de Capoeira do Mestre Levi, bateria, passistas e casal de mestre e sala e porta bandeira da Acadêmicos do Grande Rio.

A prefeitura aproveitou a data para homenagear o coreógrafo, dançarino e ator Carlinhos de Jesus, que recebeu das mãos do prefeito Alexandre Cardoso um troféu por sua contribuição à dança no país.  Recebido de pé pelo público que lotou as dependências do teatro, Carlinhos de Jesus confessou estar emocionado pela homenagem, principalmente vindo de uma cidade que ele conhece bem e que tem acompanhado as mudanças que a nova prefeitura tem implantado para melhorar a qualidade de vida da população.

O prefeito Alexandre Cardoso destacou a importância de Carlinhos de Jesus para a dança, afirmando que ele era um ser humano de alma grande. “Carlinhos de Jesus é uma referência na dança em todo o país e no exterior. Temos orgulho de homenageá-lo”, ressaltou.

Para o secretário de Cultura e Turismo do município, Jesus Chediak, o coreógrafo vai ao sentido contrário à máxima do dramaturgo Nelson Rodrigues, que afirmava que toda unanimidade é burra. “Carlinhos de Jesus é uma unanimidade inteligente e temos orgulho de homenagear este talento da dança”, comentou.

A homenagem ao coreógrafo teve início com uma série de depoimentos como da atriz Marília Pera, da bailarina Ana Botafogo, do comentarista de carnaval Haroldo Costa e do diretor de televisão Maurício Sherman, que destacaram o trabalho, a qualidade, competência e o ser humano que é Carlinhos de Jesus.

“É um prazer ver tantos depoimentos de pessoas como estas. Tenho orgulho de ter conseguido tudo o que consegui através da dança. Mesmo contrariando o desejo do meu pai. Comecei numa academia de jiu jitsu, pensei em fazer Medicina, ia para o Direito e acabei formado em Pedagogia. Duque de Caxias é uma cidade que tenho uma relação muito próxima. É uma cidade grande, perto do Rio. Tenho orgulho de receber esta homenagem do município”, contou.(Fptps: Fábioi Barreto/PMDC)