BAIXADA URGENTE

PARA NOVO MINISTRO SUPREMO

PODE REVISAR LEI DE ANISTIA

O advogado Luís Roberto Barroso, que assumirá vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no final do mês, admitiu que a Lei de Anistia pode ser revisada pela Corte. O STF confirmou, em 2010, a validade da norma editada em 1979 que impede a punição de agentes de Estado e ativistas que cometeram crimes políticos durante a ditadura militar.

Ao comentar o assunto, Barroso lembrou que o Supremo não criou a regra e apenas validou uma decisão política do Congresso Nacional. Ele destacou que, caso a questão volte ao STF - como nos casos de crime continuado em caso de desaparecimento - o julgamento não será simples.

“Na vida você pode ter lições de justiça ou lições de paz. Esta é uma questão política, quem tem posição deve tomar”.

O futuro ministro destacou que a judicialização de temas sociais sensíveis, como aborto e descriminalização de drogas leves, não é uma característica nacional. Segundo Barroso, essa é uma tendência mundial devido à dificuldade de se obter consensos dentro do Legislativo e do Executivo.

Quanto à judicialização de questões de saúde, Barroso declarou que vem repensando sua posição. Nos últimos anos, ele considerava ilegal a tentativa de obter remédios e serviços que não pertencem à lista do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de ações judiciais.

“Quando comecei a repensar, não sei como eu me comportaria se eu tivesse que decidir entre a vida e a morte”, disse.

Barroso também avalia que o interesse público deve estar sempre acima do interesse da Fazenda Pública.

“O Erário nem sempre tem razão. E quando o direito fundamental de alguém deve ser exercido contra o Erário, paciência, é ele que deve prevalecer”, destacou.

SERÁ POSSÍVEL A VOLTA DA

FEIRA DA COMUNIDADE?

A notícia de que a Prefeitura voltou, finalmente, a participar dos festejos de Santo Antônio, padroeiro de Duque de Caxias, que começam nesta quarta-feira (12) provocou em muitos moradores da cidade não só a nostalgia da Feira da Comunidade, mas também a esperança de que tal evento, que chegou a atrair mais de 50 mil visitantes a cada ano, possa voltar a ser uma das mais importantes festas populares da Baixada Fluminense, onde o fervor pelo santo casamenteiro e que disputava com São João e S. Pedro o tríduo dos festejos juninos, acabou  invadindo os fins de semana dos meses de julho e agosto.

A “Feira da Comunidade”, organizada a partir das festas realizadas no adro da extinta Matriz de Santo Antônio, inaugurada em 1937 na Rua José de Alvarenga, surgiu em 1967 por uma iniciativa do empresário Carlos dos Santos Vieira, que, com apoio dos clube de serviço Rotary e Lion’s e da Prefeitura, transformou a modesta Festa de Santo Antônio numa grande “Feira da Comunidade”, que reunia representações de diversas instituições sociais do município e cuja renda serviria para ampliar os serviços de assistência social não só de entidades ligadas à própria Igreja Católica, como a Casa da Mãe Pobre, mas também a outras instituições sociais, inclusive de origem espiritualista, como Mansão da Esperança, Lar dos Velhos de S. Bento e Lar de Narcisa, todas voltadas para o atendimento a crianças, jovens e idosos carentes do município. E a proposta do visionário Carlos dos Santos Vieira, um dos idealizadores da “Feira da Comunidade”, era arrojada: a construção de um Centro de Promoção Humana ao lado da atual Catedral de Santo Antônio. No local funcionariam oficinas de artesanato além de cursos profissionalizantes para jovens carentes, para donas de casa e até chefes de famílias desempregados com o intuito de reintroduzi-los no mercado de trabalho e ampliar a renda das famílias beneficiárias. E o empresário teve a imediata adesão dos clubes de serviço da cidade, tal a seriedade e respeitabilidade do seu nome.

Assim, da união de diversos seguimentos da sociedade local surgiu em 1967 a primeira Feira da Comunidade inspirada na Feria da Providência realizada no Rio de Janeiro, atraia a atenção de milhares de pessoas e resultava na arrecadação de fundos para a manutenção de obras sociais ligadas à Igreja no Rio de Janeiro. Em Duque de Caxias, a ideia foi instalar barracas representativas dos Estados de origem de boa parte da população, como Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, que, durante os três dias da festa, incluindo o 13 de junho, feriado municipal, serviriam pratos típicos disputados avidamente pelos visitantes. Eram famosas as peixadas da barraca do Espírito Santo, a feijoada da representação de Minas e o churrasco tipicamente gaúcho servidos pelos irmãos Da Cás, oriundos dos Pampas.

Demonstrando a mescla e o ecumenismo da cultura brasileira, a Feira também mereceu a adesão de instituições de inspiração africana e da Loja Maçônica, com a sua curiosa “Barraca do Bode”.

A decisão do prefeito Alexandre Cardoso de convidar restaurantes superconhecidos da cidade a participarem da Festa de Santo Antônio poderá ser o ponto de partida para um remake da Feira da Comunidade, reunindo os visitantes em torno de um objetivo comum: reconstruir uma festa tipicamente popular – a Festa de Santo Antônio – e voltar a ajudar as combalidas finanças das instituições que insistem em prestar assistência social aos mais carentes de nossa cidade.

QUEM PRECISA DE GOVERNO?

É cediça a percepção popular de que, se o Governo está envolvido, algo de estranho estará acontecendo. Que o digam as famílias sobreviventes das catástrofes de Angra dos Reis, do Moro do Bumba e da Região Serrana do Rio de Janeiro, que até agora estão aguardando as providências “para ontem” do Governo do Estado para a construção de casas para as milhares de famílias que sobreviveram com a roupa do corpo. Passados dois anos da tragédia (janeiro de 2011), só 50 famílias de Nova Friburgo receberam as novas casas, num universo de quase um milhar de famílias atingidas pelo excesso de chuva e da falta de competência das autoridades ditas responsáveis pela segurança da população, pois a previsão do tempo, junto com a mobilização da comunidade, embora não possa evitar os deslizamentos de terra, pode reduzir o número de vítimas e, inclusive, evitar mortes.

Entre as vítimas das enxurradas que varreram a Região Serrana estava a Capela de Santo Antônio. Em estilo neoclássico, a capela foi inaugurada em 1884 e dominava a Praça do Suspiro, em Nova Friburgo. Ela foi gravemente atingida pela enxurrada que desceu do Morro da Cruz.

Um mutirão de fiéis, com a ajuda de pequenos empresários da região, conseguiu recuperar a Capela, que será reinaugurada esta semana, com toso os louvores merecidos. E a restauração não contou com ajuda de dinheiro públicos, que saiu de Brasília, passou pelo Paládio Guanabara, chegou à prefeitura de Nova Friburgo, mas não reconstruiu nem um palmo de rua, de ponte, de escola, de posto de saúde ou de um casebre para abrigar a populaça escapou com vida da tragédia.

MPF COBRA MELHOR

ATENDIMENTO DA CAIXA

A demora no atendimento por parte de uma agência da Caixa Econômica Federal em Santa Catarina levou a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal a pedir informações ao Banco Central sobre reclamações similares. A decisão do colegiado foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de maio, seguindo recomendação da Câmara sobre a necessidade de se notificar a autoridade reguladora antes do arquivamento de uma representação.
A reclamação do consumidor chegou ao MPF em Santa Catarina. Oficiada, a Caixa Econômica Federal informou que organiza o fluxo diário de clientes que procuram a agência, realiza triagem qualificada e direciona os clientes para os ambientes de atendimento desejado. Alegou também que não restringe o acesso aos guichês de caixa convencional, ao passo que orienta quanto à utilização dos serviços prestados por casas lotéricas, correspondentes imobiliários e correspondentes transacionais como forma alternativa de atendimento no horário compreendido entre 8h e 18h.
Ao analisar o arquivamento, o subprocurador-geral da República Augusto Aras identificou que nos autos não há manifestação do Banco Central sobre os fatos, a fim de assegurar que as informações prestadas pela instituição financeira retratam a realidade do atendimento prestado pelas agências da Caixa. Ele pediu ao Banco Central para se manifestar sobre eventuais reclamações similares considerando recomendação do colegiado para que os procuradores da República adotem como rotina notificar a autoridade reguladora antes de arquivar representação contra a Caixa.

PREFEITURA DECIDE ENTRAR NA

JUSTIÇA CONTRA A TRANSPETRO

  

Para ressarcir gastos extras com o fornecimento de água e compensar impactos ambientais, a prefeitura de Barra Mansa, no sul fluminense, entrou com uma ação civil pública contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras. A empresa é responsável pelo vazamento de 49 mil litros de óleo diesel no dia 5 de maio, que atingiram o Rio Paraíba do Sul.

Com o vazamento, a água que abastece a cidade, de 180 mil habitantes, teve de ser cortada por três dias. Para assegurar o fornecimento de emergência, a prefeitura gastou R$ 330 mil. “Ficamos sem água em hospitais, escolas e restaurantes. Se a gente não fizer nada, daqui a pouco passa, ninguém toma providência, como os vazamentos no mar”, afirmou o prefeito Jonas Marins.

A ação foi proposta no Dia Mundial do Meio Ambiente (5) e deve compensar danos morais e impactos ambientais. Segundo levantamento da prefeitura, foram encontrados peixes mortos e registrados prejuízos para a agricultura. “O óleo tem característica de ficar parado nos remansos e afluentes. Com a chuva, torna a se dissipar e atrapalhar o abastecimento”, reclama.

Outro objetivo da ação é cobrar da Transpetro uma política de monitoramento de dutos. “Uma tubulação não pode passar quilômetros e quilômetros sem ser vigiada, vazaram 49 mil litros de óleo”, criticou Marins. Para ele, a ação deve estimular uma exploração “mais segura”.

Desde o vazamento, em São José do Barreiro (SP), que se alastrou até Barra Mansa, a Transpetro não procurou o município para negociar o impacto ambiental e social, informou Marins. À época, a empresa tentou impedir a poluição perto das coletoras, mas não foi suficiente.

Em nota, a Transpetro informa que o vazamento “foi causado por ação de criminosos ao danificarem uma válvula de um duto da companhia para furtar combustível”. A subsidiária também afirma que mantém um plano de ação e monitoramento da região, com órgãos ambientais.

Caso a prefeitura ganhe a ação, o dinheiro será depositado no Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fucam) e deve ser aplicado em reflorestamento e ações que minimizem a poluição do Paraíba do Sul. Por causa da atividade industrial, Barra Mansa e Volta Redonda são responsáveis por 60% da carga tóxica do afluente, que abastece também a cidade do Rio.

RÁPIDAS

●  A presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com a crise na Europa nesta segunda-feira, após encontro com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva. "Nós temos uma preocupação, muito grande quanto à crise social e ao desemprego que afetam a Europa. Esperamos que esteja próxima a melhora e a retomada do crescimento", disse a presidente brasileira.

●  Em declaração à imprensa, Dilma destacou que a relação entre Portugal e o Brasil está mudando de patamar com investimentos diretos de empresas. Ela lembrou da atuação da Embraer, com a inauguração de duas unidades em Évora, e da Galp, empresa portuguesa de petróleo que participa da exploração do pré-sal.

●  "Nós temos todo o interesse de ampliar a nossa relação comercial e os investimentos recíprocos que temos entre os nossos países. Nós estamos mudando o patamar desse relacionamento, eu acredito, que para além dos tradicionais campos nos quais sempre cooperamos, de importação de produtos primários ou manufaturados simples", disse Dilma

●  A balança comercial do estado do Rio apresentou saldo negativo no primeiro quadrimestre do ano, com déficit de US$ 921 milhões, devido à redução de 40% das exportações (US$ 6,4 bilhões) e do aumento de 29% nas importações (US$ 7,3 bilhões). Os dados são do boletim Rio Exporta, divulgado pelo Sistema FIRJAN na segunda-feira, dia 10 de junho.

●  A queda das exportações fluminenses foi marcada especialmente pela baixa nas vendas de petróleo, que movimentou US$ 3,1 bilhões, uma redução de 57% em relação aos primeiros quatro meses do ano passado. Já o crescimento das importações foi impulsionado pela compra de combustíveis e lubrificantes (US$ 2,2 bilhões), com alta de 91% no período, além das importações de bens de capital (US$ 1,3 bilhão), com aumento de 49%.

●  Depois do primeiro superávit do ano, em março, o cenário da balança comercial do Rio voltou a ser de retração em abril, com déficit de US$ 371 milhões. As exportações fluminenses movimentaram US$ 1,3 bilhão, uma queda de 60% em comparação ao mesmo período do ano passado, enquanto as importações recuaram 5,3%, atingindo US$ 1,6 bilhão.

●  A queda de 73% nas vendas de petróleo (US$ 581 milhões) e de 67% em óleos combustíveis (US$ 127 milhões) foram os principais responsáveis pela baixa das exportações em abril. A indústria Mecânica, no entanto, bateu recorde de vendas, exportando US$ 17,9 milhões (alta de 42%), melhor resultado do ano. O segmento de Bebidas também atingiu em abril sua melhor marca do quadrimestre, com vendas que somam US$ 1,3 milhão, crescimento de 204%.

●  As importações fluminenses, que apresentavam crescimento desde setembro de 2012, recuaram em abril devido à diminuição de 51% nas compras de combustíveis e lubrificantes (US$ 291 milhões).

Nos quatro primeiros meses do ano, os Estados Unidos foram o principal parceiro comercial do estado, registrando US$ 1,4 bilhão em exportações e US$ 1,1 bilhão em importações. Entre os blocos e áreas econômicas, a Ásia (US$ 1,8 bilhão) foi o principal destino das exportações fluminenses, ainda que tenha apresentado redução de 51% em comparação ao mesmo período de 2012. Nas importações, a União Europeia foi a principal origem de compras (US$ 1,8 bilhão), avançando 29%.

●  O boletim Rio Exporta está disponível para download em http://migre.me/eX7ce

●  As multas e penalidades para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços só começarão a ser aplicadas daqui a um ano. A lei que estabelece as punições entrou em vigor hoje (10), mas o governo decidiu ampliar o prazo até o início das sanções para que os estabelecimentos se adaptem às novas regras. Na prática, a medida vai adiar a implementação da lei.

●  A Casa Civil informou hoje que o governo enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta, provavelmente uma medida provisória, ampliando em um ano o prazo para início da aplicação de multas. “Nesse período, o Poder Público promoverá orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria”, diz a Casa Civil, em nota.

●  A elaboração da proposta de regulamentação da Lei 12.741/2012 e a fiscalização serão coordenadas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada este ano pelo governo.

●  Segundo a Casa Civil, a ampliação do prazo atende a “várias demandas recebidas” e considera a complexidade da nova lei. Muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação da lei e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

●  Pela lei, a apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita separadamente para cada mercadoria ou serviço, inclusive na hipótese de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

●  Terão de ser informados ao consumidor os impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

●  A instalação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs), previstos na Emenda Constitucional 73, vão custar R$ 922 milhões por ano aos cofres públicos. A estimativa está na nota técnica Custo e Eficiência dos Novos Tribunais Regionais Federais: Uma Avaliação da Emenda Constitucional (EC) 73, lançada hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

●  A emenda foi promulgada na quinta-feira (6) passada, e foi resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544. O Congresso Nacional definiu que os novos órgãos serão constituídos em Curitiba, para atender aos estados do Paraná, de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; em Belo Horizonte, para atender aos estados de Minas Gerais e da Bahia; em Salvador, com jurisprudência na Bahia e em Sergipe e em Manaus, para atender a processos do Amazonas, Acre, de Rondônia e Roraima.

●  Os quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um projeto de lei que regulamente a instalação e da previsão de recursos no Orçamento.

●  De iniciativa do Senado Federal, a justificativa dos congressistas para aprovação da PEC foi agilizar a Justiça Federal com a descentralização dos trabalhos, principalmente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atualmente é responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. Três dos estados que serão sede de novos TRFs – Amazonas, Bahia e Minas Gerais – fazem parte hoje da jurisdição do TRF1.

●  Começa na boquinha da noite desta quarta-feira (12), Dia dos Namorados, os festejos em comemoração a Santo Antônio, padroeiro de Duque de Caxias. A exemplo do que ocorria na segunda metade do Século XX, os festejos deste ano terão a participação de conhecidos restaurantes da cidade, uma vez que Duque de Caxias vem se transformando num vigoroso e concorrido polo gastronômico, atraindo a atenção de empresários de outras cidades, inclusive da Capital.

●  Juntar a tradição das barraquinhas para a venda de prendas com um toque de modernidade é a proposta do prefeito Alexandre Cardoso, para resgatar uma das festas mais populares, da Baixada Fluminense, que nos áureos tempos chegava a reunir mais de 50 mil pessoas na então chamada Feria da Comunidade.

●  Com esse objetivo será incorporado à programação oficial um festival gastronômico, reunindo nove restaurantes, no período que vai desta quarta (12) até domingo (16) num trecho da Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, em frente à Catedral. Além de poder experimentar os principais pratos o público terá a oportunidade de ter aulas de culinária com três chefs de renome internacional.

●  Os restaurantes que levarão seus principais pratos para a festa são: Toca do Pepê, Mussarela, Rei do Bacalhau, Barganha, Edinho do Caranguejo, Dona Elza, Acarajé da Feira, Biju da Feira e Comidinha da Beth. Cada um terá direito a incluir uma refeição no cardápio do restaurante que será montado na Avenida Presidente Kennedy, no Circuito Gastronômico que acontece nos dias 12, 13 e 16 Junho.

●  Sexta e sábado acontecerá o Cozinha Show, cursos ministrados pelo casal Paolo e Conceição Neroni e pelo chef francês Roland Villard, eleito “Chef do Ano” pelas revistas Gula, Veja Rio e Guia Quatro Rodas, em 2008, e “Melhor Chef da cidade” pela revista Época, em 2011. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no dia do evento. Além das aulas, será possível experimentar as iguarias do chefs a preços populares.

●  Termina na próxima segunda-feira (17), as inscrições para a nova turma dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo CEI – Centro de Ensino Integrado – que funciona no Parque Santa Marta, vizinho ao Parque Duque. Serão 120 vagas destinadas a jovens maiores de 16 anos, de ambos os sexos e que estejam matriculados na rede oficial de ensino no município. Adultos de ambos os sexos também poderão participar da seleção, que será feita no dia.

●  As vagas estão distribuídas pelos cursos de costura industrial, eletricista industrial, mecânica de refrigeração, reparador de eletrodomésticos, eletricista, mecânico de autos e serralheria e as aulas começam em julho, em dois turnos, compatíveis com os horários das escolas onde os alunos fazem o curso regular.

Os alunos da rede estadual deverão ser matriculados pela direção das unidades, que terão prazo até o dia 15 (sexta-feira) para encaminhar as fichas de inscrição dos seus alunos.