BAIXADA URGENTE

GOVERNO DILMA TEM

54,2% DE APROVAÇÃO 

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 54,2% da população, aponta pesquisa feita pelo Instituto MDA e divulgada nesta terça-feira (11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 56,6% registrados no último levantamento, em agosto de 2012.

Além disso, o levantamento mostra que 73,7% dos entrevistados avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta. O percentual é inferior aos 75,7% registrados na última pesquisa. No total, 20,4% desaprovam a gestão de Dilma.

Apesar da queda na popularidade, a presidenta Dilma “ainda mantém altos índices de aprovação, com reflexo em elevado percentual de intenção de voto, o que a torna, hoje, favorita à reeleição”, informa o documento.

Na comparação com o governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, 29,4% consideram que a gestão anterior melhor, contra 12% que preferem o atual mandato.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Nesta edição, foram entrevistadas 2 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 1º e 5 de junho.

SUPREMO JÁ PODE DECIDIR SOBRE

PRISÃO DE DEPUTADO DE RONDONIA

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à pena de prisão, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Por meio de recurso, ele tenta anular sentença de 2010 de 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O parlamentar foi considerado culpado do desvio de milhões de reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo. A Corte já rejeitou o primeiro recurso, em dezembro do ano passado, e caso negue o novo recurso, o deputado poderá ser preso. O Supremo ainda tem que analisar se vai aceitar o recurso.

Donadon foi condenado pelo Supremo no final de 2010, ano em que exercia mandato parlamentar. Antes do julgamento, ele renunciou ao cargo para perder a prerrogativa de foro, forçando o caso a migrar para a primeira instância. Os ministros do Supremo entenderam que o parlamentar fez uma manobra ilegal e mantiveram a competência do Supremo no caso.

Como Donadon não era mais deputado federal no dia do julgamento, a Corte não chegou a discutir a questão da perda de mandato parlamentar, como ocorreu no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O fato é usado como segundo motivo pelo advogado de Donadon para que seu cliente não seja preso, alegando que "a prisão é absolutamente incompatível com a manutenção e a vigência de mandato parlamentar".

O defensor registra que Donadon só pode ser preso caso a cassação de mandato seja aprovada pela própria Câmara dos Deputados. Ele acredita que a medida não desprestigia a decisão do Supremo, pois a pena pode ser cumprida assim que o mandato terminar, sem possibilidade de prescrição.

USINA VAI TRANSFORMAR

LIXO EM ENERGIA LIMPA

Transformar o lixo em energia limpa é um desafio que virou realidade com a início das atividades da Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Instalada no antigo lixão, a primeira usina de gás verde do país vai atender à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras. A usina tem capacidade para suprir 10% da demanda energética da Reduc, com uma produção anual de 70 milhões de metros cúbicos (m³) de gás verde. A obra durou quatro anos e teve investimentos de R$ 240 milhões, com parceria da prefeitura do Rio e apoio da Petrobras.

O biogás é gerado a partir da decomposição da matéria orgânica do Aterro de Gramacho e em seguida é captado por 301 poços de coleta distribuídos na região. Depois, o produto é transportado por tubulações até a usina de coleta e processamento, onde passa por várias etapas de purificação até atingir o padrão de qualidade exigido pelas especificações técnicas da Petrobras.

O biogás purificado, que será comercializado com a marca registrada Gás Verde, é então bombeado para a Reduc por meio de um gasoduto exclusivo, com seis quilômetros de extensão. A proposta para o futuro é que o biocombustível possa ser produzido para atender o consumo residencial, comercial e veicular.

De acordo com o diretor do Consórcio Novo Gramacho, que integra as empresas Biogás, Synthesis e a construtora J. Malucelli, Paulo Tupinambá, entre as vantagens do biogás estão a inibição de gás carbônico na natureza, as receitas geradas com créditos de carbono, além de benefícios para os municípios do Rio e de Duque de Caxias.

“O biogás é composto por 50% de gás carbônico e 50% de metano gerado da decomposição da matéria orgânica aterrada em Gramacho, o chorume. Se esse gás vai para a atmosfera, o impacto é 24 vezes pior do que o efeito estufa. A usina trata, queima e purifica o biogás que será vendido à Reduc. Ganha o ambiente e ganha a Petrobras, que passa a ter um excedente de gás limpo,” explicou.

Durante 35 anos, o Aterro de Gramacho foi o principal destino de cerca de 80 milhões de toneladas de lixo do Rio de Janeiro e de municípios vizinhos, tendo se transformado no maior aterro da América Latina. Às margens de um manguezal na Baía de Guanabara, o local foi uma fonte de trabalho para centenas de catadores. O aterro fechou em junho de 2012 e a partir daí o lixo passou a ser levado para a Central de Tratamento de Resíduos de Seropédica, na região metropolitana do Rio.

O projeto de aproveitamento energético do biogás do Aterro Gramacho foi aprovado recentemente pela UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) e registrado em maio de 2013 para fins de certificação de créditos de carbono, que serão comercializadas no futuro.

TUDO PRONTO PARA A FESTA

DE SANTO ANTÔNIO EM CAXIAS

Católicos e integrantes de outras tribos. Preparem o bolso e o estômago, pois a festa em louvor a Santo Antônio – padroeiro de Duque de Caxias, que começa nesta quarta-feira (12), Dia dos Namorados e irá até domingo (16) – será literalmente um prato cheio para quem curte uma boa mesa. O trecho da Av. Governador Leonel Brizola, em frente à Catedral, foi interditado ao trânsito para que os visitantes possam participar da intensa programação organizada pela Igreja, com a parceria da Prefeitura, o que inclui missas, distribuição do pão abençoado, aconselhamento e orações, além de barracas com comidas típicas, brincadeiras, artesanatos e shows com artistas locais.

A novidade dos festejos de Santo Antônio deste ano estará em outro ponto da Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy. Na Praça do Pacificador vai acontecer um circuito gastronômico, reunindo os principais restaurantes da cidade que irão oferecer pratos especiais para a festa. Para quem gosta de culinária esta é a oportunidade para aprender com os chefs Roland Villar, Paolo, Conceição Neroni e Frédéric Monnier a preparar um prato com toque especial de quatro chefs conceituados.

Esse ano a festa do padroeiro conta também com a festa literária de Caxias que terá a presença do cartunista Ziraldo e ainda noites de autógrafos, lançamentos de livros, exposições, bate papo literário, roda de leitura e oficinas. Para encerrar a festa, o Coral Canarinhos de Petrópolis se apresenta no teatro Raul Cortez.

GOVERNO SORTEIA CASAS PARA

OS DESABRIGADOS DE XERÉM

A Prefeitura de Duque de Caxias sorteará nesta quarta-feira (12), na Vila Olímpica do 25 de Agosto, 450 apartamentos do Condomínio Bolzano, no bairro Nossa Senhora do Carmo.  O evento começará às 9:00 horas e 80 unidades foram reservadas para atender as famílias que perderam suas casas no temporal que afetou Xerém no início do ano. O restante será dividido entre os cadastrados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Todos os apartamentos têm dois quartos sala, cozinha e banheiro e são destinados a famílias que possuem renda de até R$ 1600. Depois do sorteio, os moradores terão até duas semanas para vistoriar os imóveis.

USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE TEM

60 DIAS PARA USAR A PORTABILIDDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou prazo de 60 dias, a partir da última segunda-feira (10), para que beneficiários das operadoras de planos de saúde All Saúde, Lam, Sermed e Coife Odonto Planos Odontológicos Ltda possam trocar de plano sem cumprir nova carência ou cobertura parcial temporária. É o que a ANS chama de portabilidade especial.

Segundo a ANS, a medida foi tomada levando em consideração o grave risco que esses planos apresentam de interromper a assistência aos usuários. Para fazer a portabilidade especial do plano de saúde, o beneficiário deve consultar o Guia de Planos ANS para identificar os planos de saúde compatíveis ao seu para fins de portabilidade especial de carências. A faixa de preço do plano escolhido deve ser igual ou inferior à do plano de origem.

Em seguida, o beneficiário deve ir à operadora do plano escolhido levando o relatório de planos em tipo compatível, identificado e impresso na consulta ao Guia de Planos ANS, e solicitar a proposta de adesão. Na data da assinatura da proposta, deverão ser levadas cópias dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos vencidos ou de pelo menos quatro boletos vencidos referentes aos prazo de seis meses.

A resposta da operadora escolhida deve ser dada em até 20 dias após a assinatura da proposta de adesão. O contrato do plano de destino entra em vigor dez dias após o aceite da operadora.

Os beneficiários de planos anteriores à Lei 9.656 – contratados até 1º de janeiro de 1999 – bem como aqueles que estão com planos suspensos, deverão informar no Guia de Planos ANS o valor da mensalidade que consta do boleto de pagamento para a identificação de planos compatíveis.

A portabilidade especial pode ser feita mesmo para beneficiários dos quatro planos que ainda estejam cumprindo carência. Neste caso, a carência restante será cumprida na nova operadora.

RÁPIDAS

●  O vice-governador Luiz Fernando Pezão participou, na manhã desta terça-feira, da inauguração do hospital Caxias D”Or, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, na entrada da cidade. Pezão elogiou a iniciativa de trazer para Duque de Caxias um hospital deste porte e que atenderá não só ao morador da cidade, mas também de municípios próximos.

●  “Não tenho dúvidas de que muitos moradores do Rio virão procurar esta unidade, pela qualidade do serviço que disponibilizará aos usuários. Gostaria também de destacar o trabalho que o prefeito Alexandre Cardoso vem fazendo na cidade, trazendo investimentos como o Caxias D’or e a fábrica da Coca-Cola ou através de parcerias com o governo do estado”, afirmou.

●  Já o prefeito Alexandre Cardoso, que é médico, destacou a importância do empreendimento para a cidade e a qualidade do serviço que ir oferecer. “A cidade ganhou um hospital de excelência e com diferencial de qualificar a mão de obra que utilizará, já que alunos da Unigranrio terão a oportunidade de se capacitarem em um dos mais modernos empreendimentos na área da Saúde”, disse.

●  Segundo o empresário Jorge Moll, presidente da Rede D’or, a construção do novo empreendimento era um desejo antigo do grupo, agora realizado. “Desde o projeto até a construção foi realizado pelo grupo. Isto é resultado de nossa experiência ao longo de tantos anos. Ter uma unidade em Duque de Caxias sempre foi um desejo nosso, mas precisávamos de uma área que atendesse as necessidades. O que acabou acontecendo. Estamos próximos aos acessos à cidade”, finalizou.

●  Para o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, os maiores defeitos da Justiça brasileira são a lentidão e a ”massificação” de processos, o que impede a análise mais cuidadosa dos casos pelos juízes. Ele assumirá a vaga na Suprema Corte no dia 26 de junho com um estoque de 8 mil processos.

●  Em conversa com jornalistas, Barroso voltou a defender a adoção de “filtros mais radicais” para reduzir a quantidade de processos que chegam às cortes superiores. “No Brasil se criou a cultura de que toda causa tem que terminar no STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou no STF. Mas o direito em todo mundo se realiza em dois graus de jurisdição”, analisou.

●  Hoje o Supremo tem um acervo de mais de 65 mil processos. Barroso acredita que a Corte precisa seguir o modelo internacional, que valoriza discussões mais aprofundadas em poucos processos de relevância.

●   “Quem fala menos tem mais chance de ser ouvido no que é importante”. Para ele, questões tributárias e previdenciárias estão entre as que poderiam ser encerradas antes de chegar ao STF.

●  Barroso também defendeu a transmissão televisiva dos julgamentos no Supremo e disse que as discussões entre os ministros são didáticas. “Para o grau de complexidade das questões que o STF julga e diversidades dos interesses em jogo, as relações são civilizadas ou fidalgas. Há somente um ou outro acidente a que todos estamos sujeitos”, analisou.

●  O futuro ministro ainda defendeu mais civilidade no tratamento das divergências e criticou a transformação da simples discórdia em desqualificação moral. “Precisamos derrotar isso e imaginar que a divergência não só faz parte da vida, mas é parte desejável da vida.”

●  Quanto à recente criação de mais quatro tribunais regionais federais (TRFs), Barroso disse que, em sua opinião, as estruturas do Judiciário não estão inchadas e que é preciso ter mais investimento na Justiça para que ela seja mais rápida e eficiente.

●  A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça  (11) o reajuste tarifário das distribuidoras Energisa Minas Gerais (EMG) e Energisa Nova Friburgo. As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 18 de junho.

●  Para a Energisa Minas Gerais, o reajuste será 2,26% para os consumidores residenciais e 0,99% para as indústrias. A distribuidora atende a 407 mil unidades consumidoras em 66 municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

●  As tarifas da Energisa Nova Friburgo vão aumentar 13,7% para os consumidores residenciais e 16,44% para as indústrias. O reajuste atende a 96 mil unidades consumidoras localizadas no município de Nova Friburgo no Rio de Janeiro.

●  Os índices aprovados pela Aneel vão incidir sobre a tarifa já reduzida em janeiro. Os reajustes das distribuidoras refletem a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), previsto no contrato de concessão para medir a inflação no período, além do aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, em especial a elevação do custo variável em função do aumento da geração térmica para suprir a falta de chuvas nas bacias hidrográficas que compõem o sistema elétrico brasileiro.

●  O reajuste das tarifas ocorre poucos dias depois do Governo Federal repassar para as distribuidoras cerca de R$ 2,8 bilhões para garantir o prometido corte em 20% das tarifas cobradas dos consumidores, por conta da não votação em tempo hábil da MP que liberava tal pagamento.

●  A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), vai encaminhar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos no estado, um relatório das queixas sobre o assunto.

●  O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10), pelo presidente da CPI, deputado Domingos Brazão (PMDB), durante reunião na Alerj. As denúncias feitas à comissão presidida pelo pedetista englobam atendimento telefônico, presencial e através do Ônibus de Defesa do Consumidor do Parlamento.

●  “As operadoras são campeãs de reclamação no Brasil inteiro: falta de antenas, queda de sinal, falta de lojas para reclamações e solicitações de serviços, preços, falta de clareza nas cobranças; enfim, são inúmeras e frequentes as denúncias”, reforçou Brazão.

●  Em 2012, a empresa de telecomunicações Oi ficou com o título de campeã de reclamações entre as instituições de serviço, com 1.892 casos, ou 7,88%, das reclamações recebidas pela Codecon. Brazão disse ainda que pretende oficiar as câmaras de vereadores para saber como anda o serviço no interior do estado e pedir a cada uma das operadoras os números de lojas de atendimento, os locais e a quantidade de atendentes nos call centers.

●  Além disso, o peemedebista vai requerer o número de processos em andamento na Justiça em função dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia. “Quando a CPI receber esses dados, vamos marcar a nossa primeira audiência pública e ouvir os representantes das telefonias e os usuários”, explicou o parlamentar.

●  O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, informou nesta terça-feira (11) que o general da reserva José Antônio Nogueira Belham será convidado para depor. O militar comandou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro na época em que o ex-deputado federal Rubens Paiva foi assassinado, em 1971, depois de ter sido preso e levado para o órgão de repressão do governo na ditadura militar.

●  O corpo do parlamentar nunca apareceu, mas documentos em poder da Comissão Nacional da Verdade atestam que o militar da reserva recebeu dois cadernos de anotação que pertenciam a Paiva. "O general da reserva vai ser convocado, sim, porque ele chefiou o DOI-Codi aqui no Rio de Janeiro. Estamos preparando os depoimentos para este mês e o início de julho". Damous está em Brasília onde participa da reunião mensal do Conselho Federal da OAB.

●  No último final de semana o jornal Correio Braziliense revelou que o general da reserva é pai do atual número 2 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ronaldo Martins Belham, que tem acesso privilegiado a informações sobre o período militar brasileiro. Damous pediu o afastamento imediato de Belhan do cargo de direção da Abin. "Eu defendo que não podemos estigmatizar o filho dele, mas é evidente que existe uma suspeição nesse caso. Existe, no mínimo, uma inconveniência", ressaltou.

●  A mesma posição de Damous tem a coordenadora da Comissão da Memória, Verdade e Justiça da Câmara, deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela classificou de 'inadmissível' e 'incompreensível' a permanência de Ronaldo Martins Belham em uma posição de destaque na Abin. "Pela natureza do cargo que ocupa, não consigo compreender como ele pode exercer essa função, mesmo que não tenha nenhuma relação com os atos cometidos".

●  Erundina acrescentou que no lugar do diretor da Abin ela se sentiria desautorizada. "Existe muita verdade a ser revelada ainda. Há muitas fontes que não chegaram nem ao conhecimento da Abin. Que liberdade esse homem tem se ele receber, pelo cargo que ocupa, informações que ajudem a compreender o caso Rubens Paiva? Ele terá autonomia para avaliar os dados? Não pode. Temos que ser intransigentes em relação a isso", afirmou Erundina.

●  As crianças que terminam o ciclo de alfabetização – do 1º ao 3º ano do ensino básico – em escolas públicas farão a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). A avaliação foi criada por uma portaria publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A ANA servirá para medir o conhecimento das crianças e ajudará no cumprimento do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) – que estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. A avaliação estava prevista na portaria que instituiu o Pnaic.

●  Segundo adiantou à Agência Brasil o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, a avaliação deve ser aplicada pela primeira vez este ano, quando começa a ser implementado o Pnaic. De acordo com o presidente, a avaliação de 2013 servirá como ponto de partida para que se possa medir a evolução do aprendizado das crianças nessa etapa do ensino.

●  Segundo a portaria, a ANA deverá produzir informações sistemáticas sobre as unidades escolares, de forma que cada unidade receba o resultado global. Será uma avaliação censitária, de larga escala e servirá para a produção de índices sobre a alfabetização e letramento dos estudantes. A ANA será aplicada anualmente.

●  A ANA fará parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que era composto apenas pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) – feita por amostragem nas redes de ensino – e pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), que recebe o nome de Prova Brasil – mais extensa e detalhada. Ambas são aplicadas de dois em dois anos de forma intercalada no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. Com a ANA, o Saeb passa a ser composto por três avaliações

●  O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em seis das sete capitais pesquisadas, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicar geral chegou a 0,48%, 0,16 ponto percentual maior que o divulgado na semana passada, 0,32%.

●  A maior variação foi registrada em Salvador, onde o índice passou de -0,46% para -0,11%, com variações mais expressivas nos componentes habitação (de -1,16% para -0,49%) e transportes (de -2,29% para -1,72%).

São Paulo (de 0,36% para 0,51%), Brasília (de 0,59% para 0,72%), Belo Horizonte (de 0,45% para 0,48%), Rio de Janeiro (de 0,44% para 0,62%) e Porto Alegre (de 0,3% para 0,52%) também registraram alta na variação.

●  Recife foi a exceção, com queda de 0,59% para 0,54%. A desaceleração dos preços nos componentes vestuário e saúde e cuidados pessoais foram apontados como os principais causadores.