BAIXADA URGENTE

STF EMITE MANDADO DE PRISÃO

CONTRA DEPUTADO DE RONDONIA 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia expediu nesta tarde (26) mandado de prisão contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O Supremo rejeitou o último recurso do parlamentar para evitar o cumprimento da condenação a mais de 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, definida pela Corte em 2010.

A defesa de Donadon informa que o político está em Brasília e quer aguardar a manifestação da Câmara dos Deputados antes de tomar qualquer decisão. O advogado Nabor Bulhões informou que pretende entrar com pedido de revisão criminal no STF para anular a condenação. O recurso não tem o poder de suspender a execução da pena decretada.

A relatora Cármen Lúcia expediu diversos ofícios, além do mandado de prisão encaminhado à Polícia Federal, entre eles, comunicado ao oficial de Justiça competente para informar sobre a decisão e ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília.

A ministra também encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatando que o tribunal reconheceu "o imediato trânsito em julgado da decisão condenatória independentemente da publicação do acórdão” e “determinou o lançamento do nome do réu, Natan Donadon, no rol dos culpados".

A Câmara iniciou o processo de cassação do parlamentar nesta tarde, porque, neste caso, o STF não decidiu sobre a perda de mandato. A questão foi ignorada em 2010 porque o parlamentar havia renunciado ao mandato.

LULA TENTA RETOMAR O CONTROLE

SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE RUA

As hostilidades das lideranças das manifestações de rua contra a participação de partidos políticos, inclusive o PT, não foram suficientes para arrefecer a disposição do ex-presidente Lula de “tentar virar o jogo”. A queda de popularidade do Governo Dilma e a pressão de setores do PT para que Lula dispute as eleições de 2014 formam o caldo de cultura dessa “volta” do ex-presidente à articulação de setores da sociedade próximos ao PT. Em encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, o ex-presidente retomou o discurso de líder de massa afirmando que é hora do trabalhador e da juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças, enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda.

¶Segundo o diário eletrônico “Brasil/247”, portavoz oficioso do lulismo, o ex-presidente intensificou os encontros com os movimentos sociais mais próximos do PT para tratar da onda de protestos. A mensagem passada surpreendeu os jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo Dilma Rousseff, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”.

Na última terça-feira, o ex-presidente convidou cerca de quinze lideranças para um encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto não foram convidados.

“O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse André Pereira Toranski, integrante da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB,

Segundo um outro líder, ele “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com “se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.

SEGUNDO PICCIANI, O PMDB REUNE O

QUE HÁ DE PIOR DA POLÍTICA NO PAÍS

Em entrevista concedida no domingo (23) ao programa "Jogo do Poder", produzido por políticos que compram horário da TV Bandeirantes, o presidente do PMDB do Rio disparou críticas contra o próprio partido. "O PMDB é dirigido pelo que há de pior na política brasileira tanto a nível nacional quanto no Congresso", disse Jorge Picciani.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa e candidato derrotado ao Senado em 2010 pela dupla Lindbergh Farias-Marcelo Crivella, afirmou que o PMDB do Rio não chega até 2016 unido. No programa, ele ainda atacou o PT e até o prefeito Eduardo Paes, correligionário e político em ascensão no partido.

"Os partidos políticos envelheceram, não representam este sentimento de má prestação de serviço. Me dissocio e me afasto dessas lideranças, desses líderes entre aspas do PMDB. São lideranças carcomidas, velhas, atrasadas que ajudaram a fazer um Congresso Nacional mais frágil", afirmou, Picciani.

No Congresso, o político fluminense foi responsável pelo texto lido no Congresso Nacional do PMDB que exigia a retirada da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT).

O presidente do PMDB fluminense afirmou que o partido é arrogante. "Acha que o Estado brasileiro é de propriedade de um partido político", acusou.
Sobre as eleições de 2014, poupou a presidente Dilma Rousseff (PT) das acusações.

 "Esse não é um cacoete da presidenta Dilma Rousseff. É de um grande setor do PT, mas não é da presidenta Dilma".

Sobrou até para o prefeito Eduardo Paes, eleito no ano passado, com a ajuda do próprio Picciani:

"O Eduardo é trabalhador e disciplinado. Mas tem um governo frágil do ponto de vista político. Ele é um quadro dissociado da vida partidária. Tem um cacoete da época do Cesar Maia (ex-prefeito, do DEM) de governar em grupo"(Fonte: Brasil/247)

ZITO QUEBRA O SILÊNCIO E

COBRA MELHORIAS NA SAÚDE

Seis meses depois de deixar o cargo e manter-se em silêncio diante das várias acusações que recebeu de seus sucessor, o ex-prefeito José Camilo Zito, ex-tucano e atualmente no PP de Paulo Maluf e do senador Francisco Dornelles, dá sua primeira entrevista e declara não confiar no “governo que aí está” e cobra as promessas de campanha do vitorioso Alexandre Cardoso, a começar por melhorias na Saúde pública, privatizada no governo anterior.

Na entrevista, publicada nesta terça-feira (26) pelo semanário “Capital & Negócios”, o ex-prefeito, que tentou a segunda reeleição e o quarto mandato em 2012, abordou temas como o momento político do País, as manifestações de jovens, as eleições de 2014 e a gestão do prefeito Alexandre Cardoso, entre outros assuntos.

Zito começou lembrando as dificuldades que enfrentou em seu último mandato. “Mas houve avanços. Hoje, com quase seis meses de governo, as pessoas já estão percebendo que os avanços que nós alcançamos, estamos deixando de tê-los”.

Sobre os momentos mais críticos no final de sua gestão, com a cidade tomada pelo lixo amontoado nas calçadas e praças, o repórter quis saber como ele enfrentou a acusação de que estaria se vingando do eleitor por não ter ido para o 2º turno.

“Isso é um jogo de factóides dos meus adversários. Na verdade eles têm medo do político Zito. E estamos vendo até hoje que o problema do lixo não está resolvido. Eu não estou feliz com isso, a população também não. Eu sempre oro a Deus para que o prefeito possa ter solução para os problemas existentes. Mas não é o que estamos observando e eu já previa isso, porque eu sempre disse que o problema maior do lixo foi o fechamento antecipado do aterro de Jardim Gramacho. Eu não quero ser leviano, mas houve algumas peças que se encaixaram e hoje não sabemos se foi má fé ou não daqueles que tinham responsabilidade em ajudar a cidade. Por exemplo: logo em dezembro quando estávamos já nos despedindo, foi aberto o aterro de Belford Roxo. Como nós lutamos para que pudéssemos utilizá-lo, assim como o de Magé, o de Nova Iguaçu, mas só foi liberado para nós o de Seropédica. Foi proposital? Foi falta de querer ajudar o nosso governo? Ou foi uma jogada política eleitoreira?”.

CAPIVARI VAI GANHAR NOVE

QUILÔMETROS DE ASFALTO

Numa reunião com membros da Associação das Indústrias do bairro Capivari, na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito Alexandre Cardoso anunciou o asfaltamento de nove quilômetros de ruas na região e outros três no entorno.

 “Estive reunido com o governador Sérgio Cabral para definirmos um pacote de obras para o Capivari. O convênio garante inicialmente cerca de nove quilômetros de asfaltamento de ruas, mas temos a possibilidade de acrescentar mais três quilômetros. Com isso, teríamos 12 quilômetros de vias recuperadas, já que foram bastante afetadas com as obras do Arco Metropolitano. Dentro do cronograma que estabelecemos a primeira fase do serviço deve estar concluído até o final do ano, enquanto o restante nos primeiros três meses de 2014. Poderia ser até em janeiro, mas como é um período de chuva o trabalho poderá sofrer atraso”, disse.

Numa rápida prestação de contas, o prefeito revelou que, “antes da posse havia pedido ao antigo prefeito que cumprisse a lei e pagasse o salário de dezembro e a segunda parcela do 13º, mas o que encontramos foi uma situação completamente diferente. Assumimos com R$ 2,8 milhões em caixa e uma dívida de aproximadamente R$ 100 milhões, resultante dos salários de dezembro, 13º e os consignados. No terceiro dia de governo enfrentamos a tragédia do temporal no quarto distrito. Só daquela região retiramos cerca de dois mil caminhões de entulhos, além de outro tanto de barro”, explicou Alexandre Cardoso.

“Temos desenvolvido parcerias com os governos estadual e federal para atender as necessidades de Duque de Caxias. Poderíamos estar recebendo mais recursos, caso a prefeitura não estivesse inadimplente. Venho negociando o parcelamento desta dívida contraída em gestões anteriores e creio que em breve teremos uma solução. Continuamos fazendo auditorias nos altos salários que encontramos o que levará ainda um tempo para ser concluído, mas é fundamental para corrigir as distorções que foram encontradas”, revela o prefeito.

Alexandre Cardoso lembrou também que o trabalho da duplicação na Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy), segue em ritmo acelerado com a finalização da galeria no Gramacho.

Outro projeto que foi anunciado pelo prefeito, denominado Bairro Novo, tem como objetivo melhorar as condições de ruas, avenidas e estradas de todo o município.  O programa ainda está em fase de estudo por técnicos da secretaria municipal de Obras. (Fotos: Rafael Barreto)

RÁPIDAS 

●  Na entrevista ao jornal “Capital & Negócios” desta semana, o ex-prefeito Zito bateu firme no prefeito Eduardo Paes, que deixou a Secretaria Geral do PSDB para ser candidato a prefeito no Rio pelo PMDB de Sergio Cabral.

● Empunhando a sua metralhadora giratória (verbal), o ex-prefeito caxiense lembra o acordo firmado com seu colega carioca para o fechamento do aterro do Jardim Gramacho, que pertence à Comlurb, em 31 de dezembro de 2012 mas, para aparecer bem na fita da Conferência Rio+20, Eduardo Paes, sem qualquer justificativo, decretou o fim do aterro em 30 de junho, antes da conferência e em plena campanha eleitoral.

●  Zito lembrou na entrevista que o prefeito carioca fizera um acordo para que a Comlurb ajudasse a pagar, até dezembro de 2012, as despesas de transporte do lixo de Caxias para Seropédica, distante 60 km da Baixada e que só poderia ser feito em carretas de grande tonelagem, não disponíveis no mercado a curto prazo.

●  Segundo Zito, o contrato de parceria no pagamento do transporte do lixo foi “estranhamente suspenso alguns meses antes, dando uma inequívoca demonstração de desrespeito e falta de colaboração com a cidade e com o nosso governo”.

●  Uma coisa que falaram muito é que Duque de Caxias ia ter epidemia de dengue, motivada pelo fechamento do aterro, do lixo estar na rua e tal. O tempo passou e Duque de Caxias foi um dos poucos municípios que não tiveram esse problema. Parabenizo todos os funcionários que se dedicaram muito e graças a Deus o que falaram não aconteceu”, frisou.

●  Zito falou também sobre o aumento da arrecadação do município, que hoje estaria em torno de R$ 6,3 milhões por dia.

“Infelizmente, o discurso é um e a prática é outra. Ganharam a eleição e aumentaram a tarifa dos ônibus. Acabaram com a tarifa companheira, que nós implantamos, que garantia redução de 50% das passagens nos domingos e feriados. Quando falavam que o município era rico e que eu não fazia porque não queria, eu fiquei calado, deixei o tempo passar e hoje estou falando. Tudo que iniciamos está parado, não houve avanço.

●  O ex-prefeito também explicações da atual Secretária de Educação do município, a pedagoga Márcia Gomes, sobre o projeto da escolas de tempo integral. Sobre isso, Zito garante que deixou pronta uma unidade em Campos Elíseos, “Era só inaugurar e começar o estudo em tempo integral. Uma outra lá na margem da Rio-Magé, na Taquara, a que tinha sido iniciada no Pilar. Cadê a Universidade pública municipal?”, cobra o ex-prefeito.

● “Hoje está saindo a notícia que eles pretendem inaugurar parte do Hospital Duque em dezembro, com uma verba que está vindo de Brasília, que dizem ser de R$ 9 milhões, se não me engano. E dizem que conseguiram - porque infelizmente nesse governo que aí está, não podemos ter confiança no que ele fala, porque o discurso é um e a verdade é outra - mas a promessa foi que abraçaram o hospital e que no primeiro mês seria inaugurado. “Ah, mas não é bem assim”.

●  Aproveitando a repercussão das passeatas em defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo, Zito cobrou a promessa da tarifa de R$ 1,00, defendida por Alexandre Cardoso na campanha eleitoral.

● “Porque falou que a passagem de ônibus seria R$ 1 real e, ao invés disso, aumentou? A promessa era reduzir. E agora, como explicar isso para o povo?”.

● Na sua entrevista, que teve a natural repercussão nos meios políticos e empresariais da Baixada Fluminense, onde circula o semanário “Capital & Negócios”, Zito poupou o governador Sérgio Cabral, não cobrando a promessa do secretário José Mariano Beltrão, feita em janeiro de 2012, de instalar uma UPP em Caxias até dezembro último, bem como a falta de iniciativa do governo do estado para implantar uma companhia independe do 15º Batalhão num dos acessos ao Complexo da Mangueirinha.

●  A área doada pelo ex-prefeito, em janeiro de 2012, era ocupada por um posto de saúde construído no Governo Washington Reis e fechado por Zito porque não havia segurança para as equipes médicas, muito menos para os pacientes e parentes, já que o Complexo da Mangueirinha é dominado por traficantes que fugiram das favelas onde o governo implantou as UPPs.

●  E dois bandidos que ocupam o Complexo da Mangueirinha, foram responsáveis pelo tiro de fuzil que matou o professor Ítalo de Souza, de 37 anos, que morava na Rua Otávio Áscoli, um dos principais acessos à Mangueirinha. O professor foi sepultado na tarde desta quarta-feira, no Cemitério do Jardim Sulacap, depois de velado na Câmara de Vereadores.

●  O “esquecimento” do papel do governador na falta de segurança em Duque de Caxias talvez tenha sido provocado pela proximidade das eleições de 2014, quando Zito deverá disputar uma cadeira de deputado estadual, já que sua filha, a deputada federal Andreia Zito, que ficou no PSDB, deverá tentar nova reeleição.

●  Se  tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa, que terá apenas 69 vagas, das atuais 70, nas eleições de 2014, o ex-prefeito de Duque de Caxias irá disputar voto a voto com duas candidatas que levam o nome Zito: a ex-prefeita de Magé Narriman Zito, atual Secretária de Trabalho daquele município e filada ao PT, e a atual Secretária estadual de Trabalho, deputada licenciada Claise Maria, integrante da bancada do PSD e  que eliminou o famoso sobrenome depois de desfeito o casamento com o ex-prefeito.

●  Terminam no próximo domingo, dia 30, as inscrições para 277 vagas gratuitas no curso técnico em segurança do trabalho do SENAI Nova Iguaçu, oferecidas através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Médio). Em todo o estado, são mais de 3.200 oportunidades. Podem participar do processo seletivo alunos das escolas estaduais, que estejam cursando o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio regular, do EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou do programa Autonomia, governo estadual

●  As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Estado e Educação (http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=1616760), que também ficará responsável pela seleção dos candidatos. O processo seletivo levará em conta o desempenho escolar. As aulas no SENAI estão previstas para iniciar na primeira quinzena de agosto e serão ministradas de segunda à sexta-feira, no turno da noite.

●  Os cursos técnicos do SENAI certificam com Diploma de Técnico de Nível Médio e oferecem teoria e prática em oficinas e laboratórios que reproduzem o ambiente real das indústrias. Mais informações sobre vagas do SENAI no Pronatec também podem ser consultadas em www.cursosenairio.com.br/pronatec  ou pelo 0800 0231 231.

●  A secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, com o apoio da Coordenação Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Direitos Humanos Individuais, Coletivos e Difusos – LGBT (COMPPIRD), promove nesta sexta-feira (28), dia do Orgulho Gay, a Ação Cidadania Direito de Todos, das 9 horas às 14 horas, no pátio do Restaurante Cidadão Dom Helder Câmara, que fica na Rua Frei Fidélis, s/n, Centro. No local funciona o Centro de Referência da Baixada Fluminense LGTB.

●  Entre os serviços que serão oferecidos estão isenção para emissão da segunda via documentos (certidão de nascimento, casamento, óbito), carteira de trabalho e 1ª e 2ª via da carteira de identidade, aferição de pressão arterial, balcão de empregos, corte de cabelo, encaminhamento e orientação para o Programa Bolsa Família.

●  A população também será informada sobre o serviço do Disque 100, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que recebe denúncias de abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O serviço funciona das 8 horas às 22 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.

●  Deputado estadual e membro do Comitê Organizador Local da Copa das Confederações 2013, o ex-jogador Bebeto pediu hoje (27) que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, explique o custo da obra de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Segundo os últimos valores registrados no Portal da Copa do governo federal, o gasto com a reforma do estádio construído em 1950 chegava a quase R$ 900 milhões, em dezembro de 2012. Termos aditivos posteriores podem ter elevado o custo para mais de R$ 1 bilhão.

●  O dinheiro foi pago pelo governo do estado, proprietário do estádio, e, em parte, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. “Como parlamentar, eu tenho que cobrar do governo. Por que gastou isso? Acho que o governador tem que mostrar por que gastou. É dinheiro público. A gente tem que ficar preocupado. Como parlamentar me preocupo muito”, disse.

●  Em entrevista no próprio Maracanã, Bebeto disse acreditar que o custo foi elevado pela necessidade adequação da reforma a uma fachada existente e que não poderia ser modificada. Além disso, ele acredita que os atrasos no andamento da obra forçaram a contratação de mais mão de obra. O custo inicial do Maracanã, previsto em 2010, quando começou a reforma, era de R$ 600 milhões.

●  O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha, pode ser preso a qualquer momento. Na quarta-feira (26), depois de expedido mandado de prisão contra o parlamentar, a defesa de Donadon fez um acordo com a Polícia Federal para que ele se apresentasse espontaneamente.

●  Mesmo com o acordo, no entanto, agentes da PF continuam a procura do deputado. Na noite dessa quarta-feira (26), os agentes estiveram no apartamento funcional do parlamentar, mas não o encontraram.

●  A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 6%, este ano. Essa estimativa foi divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. A projeção anterior era 5,7%.

●  Para 2014, a estimativa é que a inflação fique em 5,4%, ante 5,3% previstos anteriormente. No caso da inflação acumulada em 12 meses no final do segundo trimestre de 2015, a estimativa é 5,5%.

Essas estimativas são do cenário de referência, feito com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (8% ao ano) e dólar a R$ 2,10.

●  O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são utilizadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Nesse caso, a estimativa para a inflação, este ano, é 5,8%, a mesma projeção divulgada em março.

●  Para o próximo ano, a estimativa desse cenário é que a inflação fique em 5,2%, ante 5,1% previstos anteriormente. A projeção para a inflação acumulada em 12 meses no final do segundo trimestre de 2015 é 5,3%.

●  Todas as estimativas para a inflação estão acima do centro da meta que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação. O principal instrumento que influencia a atividade econômica e, por consequência, calibra a inflação, é a taxa Selic. Com a alta da inflação no país, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, em abril, e em 0,5 ponto percentual, em maio.

●  De acordo com o Relatório de Inflação, no cenário de referência, a probabilidade de a inflação ultrapassar o limite superior da meta subiu de 25% para 29%, este ano. Para 2014, essa probabilidade também subiu, de 24% para 25%. No cenário de mercado, essa probabilidade caiu de 25% para 21% e para 2014 foi ajustada de 26% para 25%.