BAIXADA URGENTE

PM CONFIRMA INFILTRAÇAO

DE AGENTES EM PASSEATAS

A Polícia Militar do Rio de Janeiro emitiu na manhã desta quarta (24) uma nota de esclarecimento aos veículos de comunicação sobre a participação de agentes da corporação disfarçados na manifestação que aconteceu segunda-feira (22), próximo ao Palácio Guanabara, logo após a saída do Papa Francisco, que fora ao Palácio Guanabara para receber as mensagens de boas vindas das autoridades brasileiras, inclusive da Presidente Dilma Rousseff e de alguns ministros.

Diversos vídeos divulgados por comunidades virtuais mostram cenas onde supostos policiais do serviço reservado (P-2) da Polícia Militar aparecem disfarçados na manifestação que acontecia perto do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul da cidade. Nesses vídeos, os internautas chamam a atenção para determinados momentos dos vídeos, um deles a imagem mostrava um dos homens atirando coquetéis molotovs contra a PM. Com o rosto coberto, ele seria um dos agentes disfarçados.

Em outras imagens dos vídeos, dois supostos agentes quebram a barreira policial e são revistados por soldados, mas ao mostrarem a identificação, são liberados imediatamente. Os homens estavam vestidos com camisetas bem parecidas com as dos manifestantes que arremessavam coquetel molotov contra PMs. Em outro trecho, um homem também com roupa bem semelhante, corre apontando aos policiais um determinado manifestante, que logo em seguida é abordado com violência, inclusive chutes. Na sequência de imagens, esse homem retira a camiseta e passa tranquilamente pela barreira formada pela PM.

Segundo a nota da Polícia Militar, "imaginar que um policial vá atirar um coquetel molotov em colegas de profissão, colocando suas vidas em risco, é algo que ultrapassa os limites do bom-senso e revela uma trama sórdida para justificar a violência criminosa desses vândalos", diz a nota.

JUSTIÇA PROIBE VAREJISTA

DE VENDER PELA INTERNET

O juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar, da 3ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a rede de lojas Ricardo Eletro suspenda as vendas pelo seu site até que todas as entregas de mercadorias sejam regularizadas. A decisão determina também que a rede cumpra os prazos precisos para a entrega dos produtos vendidos em sua loja virtual, sob pena de multa diária fixada em R$100 mil.

A antecipação de tutela foi deferida na ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual. Segundo o MP, a empresa vem desrespeitando os direitos básicos descritos no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que comercializa mercadorias por meio do site www.ricardoeletro.com.br, mas não as entrega dentro do prazo anunciado, conforme inúmeras reclamações de clientes.

“De fato, compulsando-se os autos e toda a documentação acostada, verifica-se que a demandada, com o desrespeito reiterado aos prazos de entrega oferecidos, viola o princípio da boa-fé objetiva, o qual deve reger as relações de consumo, infringindo, de igual forma, o dever de informação”, destacou o juiz na decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente toda publicidade enganosa ou abusiva, capaz de induzir o consumidor a erro. “Assim devem ser consideradas as informações e ofertas contidas na página eletrônica da ré, as quais prometem prazos de entrega que não são observados”, afirmou o juiz.

Um edital de notificação foi publicado, por determinação do juiz, a fim de que os interessados tomem conhecimento da ação civil pública em tramitação na 3ª Vara Empresarial da Capital e que, se quiserem, ingressem como litisconsortes. (Pro. Nº 22421-41.2013.8.19.0001)

MORADORES DO GALEÃO

AMEAÇADOS DE DESPEJO 

Um ato público foi convocado para esta quinta-feira (26) entre 6 e Meio Dia, na pista de entrada do Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro, contra o projeto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) de remoção de cerca de 15 mil moradores da Ilha do Governador (entre os quais 400 pescadores artesanais) e que poderá resulta em  Crime Ambiental com destruição do ecossistema da Baía de Guanabara (aterro e desmatamento), como previsto no Edital de privatização dos aeroportos do Galeão e Confins.

Também paralisarão suas atividades os Aeroviários e Aero-portuários que encontram-se ameaçados de desemprego pela privatização dos aeroportos do país pelo governo federal.

Movimentos sociais, pescadores e moradores encaminharam uma Representação à Procuradoria Geral da República, Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual denunciando irregularidades na “audiência pública” realizada pela ANAC em sua sede na Barra da Tijuca, em junho, o que impediu a participação das comunidades impactadas

 Para os organizadores da manifestação, a construção da 3ª. pista do aeroporto do Galeão é considerada tecnicamente desnecessária, além de prever o aterramento de 2 milhões e 645 mil m2 da Baía de Guanabara, que é tombada pela legislação ambiental estadual, e o desmatamento de 204 hectares de manguezais e da mata atlântica, protegidos pelo Código Florestal brasileiro.

RECADO DO PLAPA: MANTER A

FÉ, A ESPERANÇA E A ALEGRIA 

Na primeira homília no Brasil, o papa Francisco trouxe três mensagens aos milhares de fiéis que acompanham sua visita ao país. "Devemos seguir três simples posturas: conservar a esperança, deixar se surpreender por Deus e viver na alegria", disse o pontífice que rezou a missa em português na Brasílica do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. A leitura escolhida para a celebração foi a passagem em que Jesus faz o seu primeiro milagre, ao transformar água em vinho.

O pontífice destacou que diante das dificuldades enfrentadas é preciso seguir confiante da presença de Deus. Ele ressaltou ainda o fascínio que "o dinheiro, o poder, o sucesso e o prazer" exercem na vida, especialmente dos mais jovens. "Nossos jovens não precisam de coisas, mas, sobretudo, de valores imateriais, que são a memória de um povo, o coração de um povo", declarou. O papa falou ainda da força da juventude como motor para a sociedade e para a Igreja.

O santo padre citou ainda a história de Nossa Senhora Aparecida para destacar a importância de se deixar surpreender por Deus. Ele recebeu como presente a imagem da santa, que é padroeira do Brasil, antes da celebração.

"A história desse santuário serve de exemplo. Aqui, em um lugar de pesca infrutífera, todos os brasileiros podem se sentir filhos de uma mesma Mãe. Deus sempre surpreende, como vinho novo. Sempre nos reserva o melhor. Ele pede que nos surpreendamos pelo seu amor", disse.

Por fim, papa Francisco falou sobre a alegria que devem emanar os cristãos. "Os cristãos nunca devem estar tristes. Deus nos acompanha e temos uma Mãe que sempre intercede pela vida dos seus filhos. Se estivermos verdadeiramente próximos de Cristo e sentirmos o quanto Ele nos ama, isso contagiará quem estiver do nosso lado", declarou.

O sumo pontífice prometeu retornar à basílica em 2017, quando completam-se 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba. (Camila Maciel/ABr).

JUSTIÇA SUSPENDE DESPEJO EM

FAVELA DE DUQUE DE CAXIAS

A procuradoria geral do município conseguiu o arquivamento da ação de despejo contra as 165 famílias que moram na Comunidade do Azeite, no Parque Paulista, terceiro distrito de Duque de Caxias, que desde os anos 90 ocupavam o terreno onde funcionava uma empresa que envazava azeite de oliva, cuja marca comercial era “Castelo de Alvear”. A intervenção da Procuradoria no processo foi determinada pelo prefeito Alexandre Cardoso ao ser alertado por moradores da comunidade de que o terreno fora cedido à empresa para a instalação da unidade de envasamento. Com o fechamento da empresa, o terreno voltou ao domínio do município, mas fora vendido irregularmente.

Ao visitar a Comunidade do Azeite para dar a boa notícia aos moradores, o prefeito Alexandre Cardoso confirmou que a Procuradoria Geral do Município, agindo com rapidez, conseguiu suspender a ordem de integração de posse pedia por supostos credores da envasadura. O argumento sustentado pela PGM é que, em se tratando de térreo de propriedade do Município, a prefeitura deveria ter sido citada no início do processo que resultou no leilão da área, o que não foi feita nem pelos credores, nem pelos antigos donos da empresa.

“Conseguimos impedir o processo de reintegração de posse, agora vamos analisar o processo para saber da real situação desta área. O certo é que não haverá nenhum despejo, pelo menos nos próximos 90 dias. Ninguém ficará sem sua casa”, garantiu.

A notícia trouxe alívio aos moradores da Comunidade do Azeite, como garantiu Ubiranir Alves, um dos representantes os habitantes da área. Agora, a Procuradoria Geral está estudando o processo original para arguir as nulidades existentes. Enquanto isso, a prefeitura estuda uma solução definitiva para os moradores da Comunidade do Azeite;

  

RÁPIDAS

  

●  A popularidade do governador Sérgio Cabral caiu para 8% entre os cariocas que consideram seu governo bom ou ótimo. O resultado consta da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que deverá ser divulgada esta semana com avaliação de todos os governadores do país. Cabral, de acordo com o levantamento, foi o que teve a pior avaliação.

●  A revelação foi feita pelo deputado Anthony Garotinho (PR) ressaltando que alguns aliados já estão abandonando o governador. Segundo Garotinho, a rejeição a Cabral e ao vice, Pezão, que nunca passou dos 10% de intenção de votos para as eleições de 2014, aumentou consideravelmente após as manifestações de junho.

●  Ainda segundo Garotinho, que lançou e bancou a campanha de Sérgio Cabral em 2006, por conta dessa queda nas pesquisas, vários políticos aliados de Cabral e Pezão estão abandonando o barco do governo do Rio de Janeiro. “Alguns até me procuraram”, disse Garotinho sem citar nomes.

●  Depois de ter publicado a foto de Sergio Cabral e alguns secretários num jantar em Paris, com as cabeças cobertas por guardanapos, num caríssimo restaurante em Paris, o que acabou virando marca registrada da turma de Sérgio Cabral, Garotinho postou em seu blog outra foto polêmica mostrando o governador de bermudão saindo do helicóptero Agusta, de R$ 15 milhões – e que custa aos cariocas R$ 3,2 milhões por ano em manutenção. 

●  Influenciada pela emissão de títulos públicos para reforçar o Caixa dos bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 2,6% em junho. De acordo com dados divulgados, há pouco, pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 1,985 trilhão, com alta de R$ 50 bilhões em relação ao estoque registrado em maio

●  A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,94%, passando de R$ 1,841 trilhão em maio para R$ 1,895 trilhão em junho. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 39,01 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, o Tesouro reconheceu R$ 15,05 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

●  A alta foi influenciada pela emissão de R$ 15 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de R$ 8 bilhões para a Caixa Econômica Federal. O Tesouro emitiu os títulos públicos para reforçar o capital dos dois bancos.

●  No caso do BNDES, os papéis ajudarão a enquadrar a instituição financeira nos novos limites de segurança exigidos pelos padrões internacionais. Os títulos emitidos para a Caixa fornecerão recursos para o Programa Minha Casa Melhor, que concede financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. As operações haviam sido autorizadas por duas medidas provisórias editadas em junho.

●  Apesar da alta de 3,93% do dólar no mês passado, a dívida pública externa caiu 3,88%, encerrando junho em R$ 90,92 bilhões, contra R$ 94,59 bilhões registrados em maio. O principal fator para a queda foram as dívidas contratuais (com bancos e órgãos multilaterais estrangeiros), que caíram de R$ 13,23 bilhões em maio para R$ 8,06 bilhões em junho.

●  Apesar de continuar abaixo de R$ 2 trilhões, o próprio Tesouro reconhece que a DPF voltará a subir nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em março, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Em dezembro, a DPF ultrapassou pela primeira vez a barreira de R$ 2 trilhões, mas caiu nos meses seguintes. (Weliton Máximo/ABr)

●  O dinheiro da venda de títulos, pela taxa Selic 8,5% ao ano), são emprestados pelo BB, Caixa e BNDS a juros subsidiados. No caso do “Casa Melhor”, a Caixa paga os juros da Selic, mas cobra apenas 5% ao ano dos beneficiários. Nesse caso, o “Casa Melhor” é um programa de assistência às famílias de baixa renda, o que não ocorre quando o dinheiro é usado na financiamento destinados a grandes empresas, como a JBS/Friboi, por exemplo.

●  A Associação Médica Brasileira (AMB) requereu, na Justiça Federal, a anulação do Programa Mais Médicos. No pedido, a AMB questiona a falta de urgência e relevância do programa e a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem a validação de diplomas. Um dos objetivos do Mais Médicos é contratar profissionais estrangeiros para trabalhar no interior do país e na periferia das grandes cidades.

●  Na segunda (23), a associação impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, contra a Medida Provisória (MP) 621, de 8 de julho de 2013, que trata do Mais Médicos. No mandado, questiona-se também a falta de comprovação do domínio da língua portuguesa pelos candidatos estrangeiros, de discussão sobre a obrigatoriedade do serviço civil e a criação de subcategorias de médicos com limitação territorial.

●  Em nota, a AMB explica que a ação judicial aborda aspectos financeiros do programa alegando que não há comprovação de que a despesa aumentada – bolsa custeada pelo Ministério da Saúde para os estudantes de medicina do segundo ciclo – não afetará as metas de resultados fiscais, como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

●  Nas próximas semanas, a AMB pretende ingressar com outras ações para reforçar o pedido de suspensão da MP 621, além de ação contra o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde. O Provab leva profissionais para atuar na atenção básica das regiões onde faltam profissionais.

●  O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) também recorreram à Justiça para impedir a implementação do Mais Médicos.

●  Lançado por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar médicos para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. A MP prevê ainda a criação do segundo ciclo no curso de medicina, no qual os estudantes terão que passar por um estágio de dois anos na rede pública antes de receber o diploma. (Yara Aquino/ABr).

●  O total de pessoas ocupadas na indústria caiu 3,3% de maio para junho deste ano. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram perdidos 120 mil postos de trabalho, dos quais mais da metade (63 mil) foram em São Paulo.

●   “É um resultado que preocupa no sentido que neste momento agora a expectativa era que a indústria tivesse um avanço, como mostra a série histórica”, disse o coordenador da PME, Cimar Azeredo. 

●  Junho é um mês em que a indústria começa a se preparar para as demandas dos consumidores no final de ano. Segundo Azeredo, como a indústria paulista é grande consumidora de serviços e produtos, a queda de emprego em São Paulo pode gerar impacto em outras atividades e regiões.

●  A taxa de desemprego de junho de 2013 foi 6%, superior ao 5,9% de junho do ano passado. É a primeira vez, desde agosto de 2009, que o índice subiu na comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa é a maior taxa desde abril de 2012, quando o índice também ficou em 6%.

●  A taxa vem subindo desde dezembro de 2012, quando registrou o menor patamar da série histórica (iniciada em 2002): 4,6%. A exceção dessa trajetória de alta foram os meses de abril e maio deste ano, que registraram taxa de 5,8%. (Vitor Abdala/ABr).

●  Os prazos processuais serão suspensos na Central da Dívida Ativa da comarca de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, de 29/7a 2/8. A medida, prevista no Ato Executivo nº 3811/2013, publicado hoje, 24/7, no Diário da Justiça Eletrônico, se deve à mudança das instalações físicas da unidade para as dependências do fórum da comarca.

●  Durante o período, um funcionário permanecerá em regime de plantão para o atendimento das medidas de urgência. O ato foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano.

●  O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu manter 11 pessoas presas durante a Operação Apocalipse. Dos 15 pedidos de habeas corpus julgados hoje (24), quatro foram atendidos. A operação policial investigou crimes relacionados ao financiamento, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, envolvendo empresários e políticos de Rondônia. Deflagrada pela Polícia Civil, no último dia 04, a operação resultou na prisão de 53 pessoas, entre empresários, funcionários fantasmas e vereadores de Porto Velho.

●  Foram liberados Maria Margarete da Silva, Roberto Rivelino Guedes Coelho, Marilene Carvalho dos Santos e Edivaldo Braga da Silva. A Justiça determinou prisão domiciliar para Adriana Argemiro de Macêdo, porque ela tem uma criança menor de 2 anos e seu companheiro também está preso.

●  Na última quinta-feira (18), a Justiça manteve por mais 15 dias o afastamento de quatro dos cinco deputados estaduais investigados. Atendeu a pedido da Polícia Civil, que detectou novos indícios de envolvimento dos parlamentares com a organização criminosa. Os deputados estão afastados da Assembleia Legislativa desde 4 de julho.

●  A decisão da Justiça diz respeito ao presidente da Assembleia, Hermínio Coelho (PSD), investigado por crime de peculato. Ele é acusado de nomear para cargos comissionados pessoas indicadas pela quadrilha. Também continuam afastados os deputados Ana da 8 (PTdoB), Adriano Boiadeiro (PRP) e Cláudio Carvalho (PT).

●  O vice-presidente da Casa, Jean Oliveira (PSDB), não teve o afastamento prorrogado: de acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça "embora [haja] elementos que verifiquem seu envolvimento [com a quadrilha], não foram detectados fatos novos que justifiquem a manutenção das medidas contra ele".

●  A Justiça negou o pedido de habeas corpus dos vereadores Marcelo Reis (PV) e Eduardo Rodrigues (PV). Associados ao vereador Jair Montes (PTC), também preso na operação, os dois são suspeitos de envolvimento com o esquema de financiamento de campanhas políticas em troca de favores e cargos públicos.

●  Além de Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues, o Judiciário negou a liberdade a Francisco da Silva Rego, o contador Elias Barbosa Dias, o empresário Eulógio Alencar Barroso e o funcionário da Junta Comercial de Rondônia, Mauro de Oliveira de Carvalho.

●  A Operação Apocalipse investigou crimes relacionados ao financiamento, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, envolvendo empresários e políticos de Rondônia. A organização criminosa atuava em Rondônia, mas tinha ramificações em nove estados. De acordo com a investigação, só em Rondônia, a quadrilha acumulou patrimônio de R$ 33,5 milhões, que inclui 200 veículos (R$ 7,5 milhões), 25 imóveis (R$ 22,5 milhões) e cotas de empresas no valor de R$ 3,5 milhões. (Luciano Nascimento/ABr)

GRUPO ARGENTINO DANÇA

NO TEATRO RAUL CORTEZ 

O primeiro dia da Jornada Mundial da Juventude em Duque de Caxias foi marcado pela apresentação “Hecho de Los Apóstoles”, do grupo católico argentino Banuev – Kyrios Emmanuel, no teatro municipal Raul Cortez. A atividade faz parte do Festival da Juventude, que conta com o apoio da Prefeitura e terá agenda até sexta-feira (26).  O secretário Jesus Chediak, acompanhou a o espetáculo e destacou a importância dos eventos culturais realizados no município durante a jornada.

“O teatro é revitalizado por essa programação internacional, organizada pelos jovens. Também é preciso registrar que Caxias é a única cidade que terá eventos durante os quatro dias da jornada”.

Nesta quarta Jornada Mundial da Juventude, o grupo de peregrinos, que apresentou uma história baseada na vida dos santos Pedro e Paulo e uma comparação com o período romano, ficou impressionado com a receptividade e a estrutura do Teatro Raul Cortez. “Viajamos por vários lugares do mundo, principalmente Argentina, e nos surpreendemos bastante com a boa estrutura do local. É maravilhoso”, elogiou Alejandro Stringa, um dos atores da peça e peregrino argentino.