PAPA CONDENA LIBERAÇÃO
DA VENDA E USO DE DROGAS
O papa Francisco
condenou a liberalização do uso de drogas, ao discursar quarta-feira durante a
inauguração do Polo de Atendimento a Dependentes Químicos, do Hospital São
Francisco, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio. “Não é deixando livre o uso
das drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se
conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química. É
necessário enfrentar os problemas que estão na raiz do uso das drogas,
promovendo uma maior justiça, educando os jovens para os valores que constroem
a vida comum, acompanhando quem está em dificuldade e dando esperança no
futuro”, disse.
O papa começou o
discurso fazendo referência a São Francisco de Assis, patrono da ordem
religiosa que mantém o hospital, onde a unidade inaugurada atenderá 70
dependentes químicos, entre eles usuários de crack. “Quero abraçar a cada um e a cada uma de vocês, que são
carne de Cristo, e pedir a Deus que encha de sentido e de esperança segura o
caminho de vocês e também do meu. Abraçar, abraçar...precisamos todos aprender
a abraçar quem passa necessidade, como fez São Francisco de Assis”, declarou.
Os momentos mais
emocionantes foram os relatos de dois ex-usuários de drogas submetidos a
tratamento pelo Programa de Assistência a Dependentes da arquidiocese. Um deles
disse que depois de passar 17 anos se drogando, mas há 11 anos está livre do
vício. O outro declarou que parou de se drogar há pouco mais de um ano. Os dois
ganharam presentes e foram abraçados pelo papa.
Em uma veemente
condenação ao tráfico, Francisco condenou o egoísmo que prevalece no mundo de
hoje e desafiou a sociedade a enfrentá-lo. “São tantos os mercadores de morte
que seguem a lógica do poder e do dinheiro, como a chaga do tráfico de drogas,
que favorece à violência e que semeia a dor e a morte e que exige da inteira
sociedade um ato de coragem”. (Paulo Virgilio/ABr)
COM 12% DE APROVAÇÃO
CABRAL É O PIOR ENTRE 11
O governador do
Paraná, Beto Richa (PSDB), assim como seu governo, ficou em segundo lugar entre
os mais bem avaliados pela população do estado com 41% dos entrevistados
considerando seu desempenho ótimo ou bom. Em terceiro lugar ficou o cearense
Cid Gomes (PSB), que teve 40% de aprovação com ótimo ou bom.
Os governadores
mais mal avaliados são o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que teve 12%
da população considerando seu governo ótimo ou bom; o de Goiás, Marconi Perillo
(PSDB), com 21%; e o do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que teve 25% de
avaliação ótima ou boa para ele e seu governo.
A média nacional
de avaliação positiva dos governos estaduais ficou em 42%. Os governos do Rio
de Janeiro, Goiás e São Paulo foram os únicos que ficaram abaixo dessa média
com 29%, 34% e 40% de aprovação respectivamente.
Os 11 estados que
tiveram os governos avaliados pela pesquisa são Pernambuco, Paraná, Ceará,
Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Rio Grande do
Sul, Goiás e Rio de Janeiro. Eles foram elencados porque atingiram margem de
erro inferior a 4% na pesquisa.( Mariana JungmannABr)
GOVERNO MUDA REGRAS PARA
SOCORRO AOS FLAGELADOS
Os ministérios das
Cidades e da Integração Nacional fixaram regras para atender a demanda
habitacional de atingidos por calamidade pública ou situação de emergência nas
áreas do Programa Nacional de Habitação, integrante do Programa Minha Casa,
Minha Vida. As normas estão na portaria interministerial publicada hoje (25) no
D.O, da União. A portaria estabelece que a União poderá participar com até 30%
dos recursos financeiros necessários para implantar a infraestrutura pública
associada aos empreendimentos habitacionais e à reurbanização da área atingida.
Com isso, caberá
ao ente público local [prefeituras e estados] “a título de contrapartida”,
arcar com o montante complementar (70%) dos recursos financeiros referentes à
reurbanização e à infraestrutura de novos empreendimentos, além de demonstração
de titularidade pública das áreas onde vão ocorrer as obras.
O texto determina
ainda que o Poder Executivo do estado, do Distrito Federal ou do município
afetado pelo desastre tem até 90 dias, após a ocorrência do evento, para
encaminhar ao Ministério da Integração Nacional um plano de trabalho específico
voltado à reconstrução das unidades habitacionais.
Segundo a
portaria, o plano de trabalho deve conter o relatório de diagnóstico, seguindo
o padrão disponibilizado no site da Secretaria Nacional de Defesa Civil do
Ministério da Integração Nacional. O levantamento deve informar sobre as
proporções do impacto do desastre nas habitações atingidas, com informações
específicas de cada unidade, se houve inundação, desabamento de encostas, entre
outros. O ministério então vai apresentar parecer técnico sobre o plano de
trabalho proposto. (Luciene Cruz/ABr).
JUSTIÇA ISENTA LEASING DE
VEÍCULOS
DE TAXA DE REGISTRO DE
CONTRATOS
O juiz da 3ª Vara Empresarial
do Rio, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, proibiu a Itaú Financeira e o Banco
Fiat de cobrarem a “tarifa de registro de contrato”, destinada ao pagamento das
despesas com o acordo de arrendamento mercantil de veículos, conhecido por
leasing. Caso descumpram a decisão, os réus estão sujeitos à multa diária no
valor de R$20 mil.
A antecipação de tutela foi
requerida pelo Ministério Público Estadual, por meio de uma ação civil pública,
alegando que a cobrança acarreta onerosidade excessiva para os consumidores.
“Não se pode permitir,
portanto, sob pena de infringir a lei e desrespeitar os direitos básicos dos
consumidores, que as financeiras transfiram-lhes um encargo seu, o qual deve
integrar o gerenciamento da sua atividade empresarial, a qual já é remunerada
pelos juros contratuais e demais parcelas previstas”, escreveu o juiz em sua
decisão. (Proc. nº 0477627-90.2012.8.19.0001).
RÁPIDAS
● Em discurso durante visita nesta quinta-feira (25) à comunidade de Varginha, no Complexo de Manguinhos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, o papa Francisco fez um apelo às autoridades públicas, aos mais ricos e à sociedade em geral para que não se cansem de trabalhar por um mundo mais justo e solidário. Ele pediu políticas nas áreas de educação, saúde e segurança e dignidade às pessoas.
● O pontífice fez um pedido especial aos jovens para
que não percam a confiança em um mundo melhor. “Vocês, jovens, têm uma
sensibilidade especial frente às injustiças, mas muitas vezes se desiludem com
notícias que falam da corrupção de pessoas que, em vez de buscar o bem comum,
procuram seu próprio benefício. Nunca desanimem, nunca percam a confiança. Não
deixem que se apague a esperança, a realidade pode mudar. O homem podem mudar.
Procurem ser vocês os primeiros a procurar o bem”, disse.
● O papa falou do esforço da sociedade brasileira em
combater a fome e a miséria, e destacou que as pessoas não podem virar as
costas para os mais pobres. “Nenhum esforço de pacificação será duradouro, não
haverá harmonia e felicidade para uma sociedade que abandona na periferia parte
de si mesma. Ela simplesmente empobrece. Não deixemos entrar em nossos corações
a cultura do descartável, porque somos irmãos e ninguém é descartável”, disse.
● O discurso foi pontuado por alguns momentos de
descontração do papa. Em um trecho, ele disse que gostaria de bater à porta de
cada casa brasileira para “dizer bom dia, pedir um copo de água fresca, beber
um cafezinho. Não um copo de cachaça”, disse para risos da plateia que se
aglomerou no campo de futebol, onde ocorreu o discurso.
● Em outro momento, o papa disse que o brasileiro é
solidário e sempre busca compartilhar comida com quem tem fome. “Quando alguém
que precisa comer bate à porta, vocês sempre dão um jeito de compartilhar a
comida. Como diz o ditado: sempre se pode colocar mais água no feijão”, brincou
o pontífice.
Francisco encerrou
seu discurso dizendo que ele levará a comunidade de Varginha em seu coração. O
papa chegou à favela por volta das 10h40. Mesmo com a chuva, milhares de
moradores do Complexo de Manguinhos, uma das áreas mais pobres da cidade,
acompanharam o papa Francisco à favela.
● Na chegada à comunidade, muitas pessoas gritavam o
nome do pontífice e algumas faixas foram estendidas nas grades, contra as
remoções forçadas e pedindo justiça pelos mortos nas comunidades.
Logo que chegou a Varginha, o pontífice
saiu do carro fechado e subiu no papamóvel.
● Durante o trajeto, ele parou várias vezes para
abençoar crianças, que eram levadas até ele por seus próprios pais ou por
seguranças. Depois, o pontífice fez uma oração na capela São Jerônimo, onde se
encontrou com crianças da catequese. Uma delas é João Pedro Ferreira da Silva,
15 anos, coroinha da capela.
● A mãe dele, Cleonice Ferreira de Lima, cozinheira,
se sente privilegiada pela oportunidade, mesmo não podendo entrar no local.
"Sinto uma emoção muito grande, meu filho vai ser abençoado."
● Ao sair da capela,
ele caminhou pela comunidade e continuou cumprimentando moradores e abençoando
crianças, mesmo cercado por forte esquema de segurança. Várias pessoas deram
presentes ao papa, inclusive uma faixa do San Lorenzo, time de futebol do qual Francisco
é torcedor. No meio do trajeto e pouco antes de iniciar seu discurso, ele
entrou em uma casa da comunidade. (Vitor Abdala e Akemi Nitahara/ABr)
● O governo do estado revogou o decreto que criou a Comissão Especial de
Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). Um novo
decreto sobre a comissão, ajustado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
(MP-RJ) e o governo estadual, será publicado nas próximas horas.
● O primeiro decreto foi criticado por diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e houve também
repercussão negativa nas redes sociais. De acordo com o governo do Rio, as
mudanças são para que não pairem dúvidas quanto ao respeito ao processo legal.
● Assinado pelo governador Sérgio Cabral no dia 19 deste mês, o decreto
autorizava a comissão a requisitar informações e fazer diligências para a
punição de atos de vandalismo e ilícitos. Determinava também que as empresas de
telefonia e provedores de internet informassem em no máximo 24 horas dados à
comissão, sem citar a necessidade de autorização judicial.
● O novo decreto diz, no Artigo 2º, "que caberá à CEIV tomar todas as
providências necessárias à realização da investigação da prática de atos de
vandalismo, podendo requisitar informações, realizar diligências e praticar
quaisquer atos necessários à instituição de procedimentos criminais com a
finalidade de punição de atos ilícitos praticados no âmbito de manifestações
públicas".
● No novo texto, foi
suprimido o prazo de 24 horas para as operadoras de telefonia e provedores de
internet e acrescentado "que reserva ao Poder Judiciário a decisão exigida
para os casos que envolvam quebra de sigilo". (Douglas Corrêa/ABr)
● A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
desembargadora Leila Mariano, e o corregedor-geral da Justiça, Valmir de
Oliveira Silva, divulgaram hoje, 24/7, por meio do Ato Conjunto nº 20/2013,
publicado no Diário da Justiça Eletrônico, que o peticionamento ligado a
processos de segunda instância digitalizados e as petições iniciais serão
aceitos apenas por meio eletrônico. A medida vale desde segunda-feira (23)..
● Não estão
incluídos na regulamentação os habeas corpus interpostos pelo próprio paciente
ou por terceiro que não for advogado e os casos previstos na Lei nº 11.419/06,
que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Segundo a legislação,
os documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável devido ao grande
volume ou por motivo de ilegibilidade deverão ser apresentados ao cartório ou
secretaria no prazo de dez dias contados do envio de petição eletrônica
comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte após o trânsito em
julgado.
● O Ato Normativo
12/2013, que estabelece normas, orientações e procedimentos para o
peticionamento eletrônico inicial e intercorrente na segunda instância foi
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de maio de 2013
● Na decisão em que
obrigou o INSS a adotar a identificação biométrica do segurado, o juiz da 1ª
Vara Federal de Uberlândia afirma que a mera existência de norma jurídica
prevendo a apresentação de um simples documento de identificação não afasta a
possibilidade de adoção de outra medida que se mostrar necessária ao interesse
público. Além disso, segundo ele, a ação não questiona a legalidade do
procedimento estabelecido pelo decreto, “mas a sua insuficiência em coibir a
prática de crimes contra o INSS e a consequente lesão ao erário”.
● Diante da alegação, feita pela autarquia, de que o implemento da biometria na concessão de benefícios inviabilizaria a prestação dos demais serviços devido à carência de servidores, o magistrado lembrou que esse assunto “não é novo para o INSS”, pois desde o ano de 2007, “já se tem notícia de um projeto piloto para realização de identificação biométrica”.
● Ele citou também informações veiculadas no próprio site da Previdência Social, segundo as quais a utilização de documentos falsos na obtenção de benefícios foi responsável por cerca de 90,48% das ações realizadas em 2012 para coibir fraudes
● Diante da alegação, feita pela autarquia, de que o implemento da biometria na concessão de benefícios inviabilizaria a prestação dos demais serviços devido à carência de servidores, o magistrado lembrou que esse assunto “não é novo para o INSS”, pois desde o ano de 2007, “já se tem notícia de um projeto piloto para realização de identificação biométrica”.
● Ele citou também informações veiculadas no próprio site da Previdência Social, segundo as quais a utilização de documentos falsos na obtenção de benefícios foi responsável por cerca de 90,48% das ações realizadas em 2012 para coibir fraudes
● Por isso, “não
precisa muito esforço para concluir que o INSS está em mora quanto à
implementação de medidas eficazes para prevenir essa avalanche de fraudes que
são perpetradas diariamente”.
● Para ilustrar sua
afirmação, o juiz federal enumera as dezenas de operações realizadas para
combater fraudes previdenciárias em todo o país nos anos de 2009 (33), 2010
(22), 2011 (37), 2012 (30) e seis operações só neste início de 2013.
● A sentença também informa que o total do dinheiro público desviado “por força das fraudes noticiadas chega a valores alarmantes. Apenas dos dados colhidos pela Força Tarefa [Previdenciária, composta pelo MPF e por integrantes da Polícia Federal e da Previdência], entre os anos de 2003 e 2012, os prejuízos ao erário beiraram R$ 4,5 bilhões, conforme divulgado pela própria Previdência”. Isso sem contar os valores despendidos pelo INSS em benefícios concedidos por meio de falsificações ainda não descobertas
● A sentença também informa que o total do dinheiro público desviado “por força das fraudes noticiadas chega a valores alarmantes. Apenas dos dados colhidos pela Força Tarefa [Previdenciária, composta pelo MPF e por integrantes da Polícia Federal e da Previdência], entre os anos de 2003 e 2012, os prejuízos ao erário beiraram R$ 4,5 bilhões, conforme divulgado pela própria Previdência”. Isso sem contar os valores despendidos pelo INSS em benefícios concedidos por meio de falsificações ainda não descobertas
● Por isso, afirma o
magistrado, “os custos do procedimento administrativo de identificação
biométrica se mostram plenamente realizáveis em face do dinheiro público
desviado por força das fraudes”. E lembra que um sistema mais eficaz permitirá
que “os agentes públicos incumbidos da investigação policial voltem seus
esforços para outras demandas de igual relevância para o Estado”.
● O prazo para
implementação do sistema biométrico de identificação – dois anos - é longo o
suficiente para permitir a realização dos trâmites administrativos, mas o INSS
está obrigado a informar ao Juízo, mensalmente, todas as medidas adotadas para
dar cumprimento à sentença.
● A juíza Flávia de
Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na Zona Oeste
do Rio, proibiu a jornalista Fabíola Reipert e a TV Record de divulgarem
qualquer notícia relativa à vida privada da atriz Paola Oliveira, em especial
de seus relacionamentos pessoais. Em caso de descumprimento da liminar, as rés
serão multadas em R$ 10 mil por veiculação. A decisão é desta quarta-feira (24).
● Segundo Paola, ex rainha da bateria da Escola de Samba Grande Rio, de
Duque de Caxias, a colunista do R7 e a Central Record de Comunicação vêm
divulgando fatos inverídicos relacionados à sua vida privada, o que lhe tem
causado transtornos, em especial por envolver seu colega de trabalho, o ator
Juliano Cazarré, que é casado e atua como seu par na novela “Amor à Vida”.
● “O Estado Juiz não pode permitir
que a pretexto de divulgar fatos – este é sempre o jargão – possa qualquer um,
mesmo o profissional de mídia, fazer uso de elucubrações desvinculadas dos
acontecimentos reais, que permitam a exposição da pessoa objeto da notícia ou
nota, que fica fragilizada perante a opinião pública, tendo seu direito à
intimidade violado”, considerou a juíza na decisão.
● Segundo a magistrada, é preciso reconhecer que uma pessoa pública tem o
direito à dignidade pessoal. “As pessoas públicas também merecem a tutela do
Estado para proteção de sua vida privada, em especial quanto a temas como vida
afetiva, vida familiar e relacionamentos pessoais, sobretudo se estes não dizem
respeito ao ambiente de trabalho”, afirmou.
● A proibição não se estende à divulgação da vida pública da atriz, em
especial relativa à sua atividade profissional, inclusive aos personagens que
interpreta. (Proc. nº 0022448-63.2013.8.19.0209).
ARCEBISPO DE BARCELONA
CELEBRA MISSA EM CAXIAS
“Espero que nossos jovens
consigam encontrar Cristo, se sintam amados e levem esse amor a todos os
lugares. Estou muito feliz em ver toda essa vibração da juventude reunida aqui
hoje para ouvir a palavra de Deus”, disse o arcebispo.
Lluís Martínez Sistach faz
parte do comitê que organiza a JMJ e traz para a cidade a experiência da última
edição em Barcelona, sua terra natal. Para o Cardeal, o estilo simples do Papa
Francisco tem ajudado na aproximação com o público, tanto católico quanto não
católico, durante a jornada e futuramente pode trazer frutos. O arcebispo
espera que a mensagem transmitida aos peregrinos tenha continuidade após o
evento. “Essa reunião dos jovens de todo o mundo nos mostra a renovação e a
universalidade da igreja católica. Queremos a juventude andando junto a Jesus
nessa missão da evangelização. Após a primeira jornada, muitas pessoas passam a
ser verdadeiros peregrinos e acompanhar outras jornadas”, frisou.
As tentações do mundo atual
também foram lembradas por Lluís Martínez em sua mensagem aos peregrinos que
passam por Duque de Caxias e acompanharam a missa no ginásio do Colégio Santo
Antônio. “Hoje em dia existem muitas alternativas que prometem a felicidade,
mas não trazem a liberdade. Lembrem-se que Jesus sempre traz a felicidade,
respeitando a liberdade e sem nos aprisionar. Sintam-se amados por Cristo, pois
Ele nos ama eterna e gratuitamente”.
Um grupo de chilenos que esperava o início da celebração se mostrou bastante animado com a presença do arcebispo de Barcelona na cidade em que estão hospedados. “Nossa cidade no Chile é muito parecida com Caxias e por isso nos sentimos muito bem acomodados aqui. Está sendo uma experiência de vida maravilhosa para toda comunidade. Esperamos que hoje possamos absorver um pouco da grande experiência do cardeal”, disse Patrício Olivares, peregrino da cidade de Valdívia.
Um grupo de chilenos que esperava o início da celebração se mostrou bastante animado com a presença do arcebispo de Barcelona na cidade em que estão hospedados. “Nossa cidade no Chile é muito parecida com Caxias e por isso nos sentimos muito bem acomodados aqui. Está sendo uma experiência de vida maravilhosa para toda comunidade. Esperamos que hoje possamos absorver um pouco da grande experiência do cardeal”, disse Patrício Olivares, peregrino da cidade de Valdívia.
Durante a Jornada Mundial da
Juventude, a prefeitura tem apoiado diversas atividades voltadas para os
peregrinos em Duque de Caxias. As Catequeses com os bispos têm sido realizadas
na Catedral de Santo Antônio e no colégio Santo Antônio, nas paróquias
Imaculada Conceição, Santa Terezinha, São Sebastião e Nossa Senhora de Fátima e
na Feuduc. Além disso, há também a agenda cultural, que conta com uma
programação especial no teatro Raul Cortez, entre outras atividades realizadas
pela cidade. (Fotos: Rafael Barreto/PMDC)
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