quarta-feira, 7 de agosto de 2013

BAIXADA URGENTE

FIRJAN DIZ QUE VIA LIGHT PODE
TIRAR 37 MIL CARROS DA DUTRA
A VIA LIGHT INACABADA

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro defende a urgência da conclusão da Via Light para desafogar o tráfego da Rodovia Presidente Dutra (BR 116) na Baixada Fluminense. A obra retiraria 37 mil veículos por dia da Dutra, reduzindo à metade o tempo gasto na viagem. Inaugurada incompleta para integrar Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Rio de Janeiro, a Via Light é subutilizada, pois recebe apenas 13 mil veículos por dia, embora projetada para 50 mil. É o que revela o estudo Ganhos logísticos e de mobilidade com obras de expansão da Via Light, que a FIRJAN divulga nesta quarta-feira (7).
Nesta quinta (8), , a FIRJAN  vai promover o seminário “Visões de Futuro: Potencialidades e Desafios da Baixada Fluminense”, em que apresentará sugestões para o desenvolvimento econômico e social da região que, em um horizonte de 5 a 15 anos, vai se tornar o maior polo gasquímico e petroquímico do país. O evento, que será realizado a partir das 10:00 horas na Unigranrio – Universidade do Grande Rio, centro de  Duque de Caxias e reunirá o presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, empresários, prefeitos e secretários dos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Magé, Guapimirim, Paty do Alferes e Miguel Pereira.
O projeto original da Via Light contemplava dois trechos ainda não construídos. O primeiro, de 3,2 km, faria a conexão da Pavuna com a Av. Brasil. O segundo, de 3 km, ligaria a Av. Brasil a Madureira. As duas intervenções, que têm verba e licenças ambientais aprovadas, representariam a retirada de cerca de  37 mil carros e caminhões por dia na Dutra, quase 25% do seu volume atual.
A FIRJAN propõe mais duas extensões da Via Light. Um trecho a ligaria, na altura de Nova Iguaçu, à Dutra, em Queimados. O trajeto, de 14,5 km, aumentaria a circulação de veículos para 65 mil por dia, o que representaria menos 52 mil carros na Dutra, absorvendo 35% do volume atual. O outro – de 4,6 km -- uniria a Via Light à Linha Vermelha, a partir da Pavuna. Esse trecho atrairia 10 mil veículos por dia. Somada às demais obras citadas, a capacidade da Via Light cresceria para 75 mil veículos por dia, com possibilidade de absorver 40% do volume diário da Dutra.
A Dutra recebe 150 mil veículos na Baixada, quase o dobro de sua capacidade (80 mil). O tempo médio de deslocamento em 31 km da Dutra, na altura da Baixada Fluminense, é de 80 minutos nos horários de pico, o dobro do adequado, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A FIRJAN calcula que o custo anual dos congestionamentos na Dutra, apenas na Baixada, ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

PROTESTOS DERRUBAM
TARIFAS E A INFLAÇÃO 

A queda de 3,32% nas tarifas de ônibus urbanos no país foi a principal responsável pela baixa taxa de inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,03% em julho. Em sete regiões metropolitanas, houve redução nas tarifas de ônibus nos meses de junho e julho, que tiveram impacto no bolso do consumidor.
“As tarifas dos ônibus urbanos se reduziram já na metade do mês de junho, por causa das manifestações e, em alguns estados, chegaram a ficar muito mais baratas. É um item muito importante no orçamento das famílias, já que se trata de uma despesa diária, principalmente para o trabalho”, disse a coordenadora de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos.
Grande parte dos reajustes de preços foi feita em junho, mas como o cálculo da inflação leva em conta o número de dias do mês, parte da redução teve impacto no mês seguinte. Ou seja, se um reajuste é feito no dia 10 de junho, por exemplo, ele terá impacto em 20 dias daquele mês e em dez dias do mês seguinte. No Rio de Janeiro, a redução foi 6,78% em 20 de junho, parte da qual (-4,84%) foi incluída no cálculo da inflação de julho.
Em Curitiba, o reajuste médio de 2,69% ocorreu no dia 1º de julho, logo o impacto ocorreu integralmente naquele mês. Em Porto Alegre, a redução de preços foi 1,75% no dia 4 de julho, por isso, o cálculo da inflação considerou apenas -1,4% do reajuste. Em Belo Horizonte, a queda de preços foi 5,36% no dia 10 de julho, parte da qual (-3,57%) teve impacto na inflação de julho.
Com essa contribuição dos ônibus urbanos, o grupo de despesas transportes teve uma deflação (queda de preços) de 0,66% em julho, sendo o grupo que mais influenciou a queda da inflação de 0,26% em junho para 0,03% em julho.
Segundo Eulina dos Santos, os alimentos vêm tendo quedas desde janeiro deste ano, devido ao aumento da safra brasileira e à menor pressão no preço global dos alimentos. Apesar disso, ela ressalta que os preços dos produtos alimentícios no Brasil ainda estão mais altos do que no ano passado.
“As pessoas continuam pagando mais caro pelos alimentos. De janeiro a julho, os alimentos aumentaram 5,67%. No acumulado dos 12 meses, os alimentos estão 11,42% mais caros”, disse a pesquisadora.
Entre os itens que evitaram uma queda maior do IPCA em julho deste ano, estão os empregados domésticos, com alta de preços de 1,45% no mês, e o leite longa vida, com inflação de 5,58%. (Vitor Abdala/abR)

COMISSÃO DA ALERJ  ENTRA NA
JUSTIÇA CONTRA A FETRANSPOR 

Mais um milagre decorrente da passagem do Papa Francisco pelo Rio de Janeiro. A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ingressou com ação coletiva de consumo com pedido de liminar contra a RioCard e a Fetranspor, nesta segunda-feira (5). O objetivo é assegurar a gratuidade em todos os transportes coletivos que circulam no estado para os moradores do município de Bom Jardim, na Região Serrana.
Segundo o deputado Luiz Martins (PDT), presidente da Comissão, a comissão recebeu centenas de reclamações dos moradores da localidade, referentes à falta de gratuidade de transporte intermunicipal, para os idosos, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes.
“Quando precisam se deslocar para os municípios vizinhos, principalmente para se submeterem a  tratamento médico, precisam pagar pelas passagens, pois não conseguem fazer uso das gratuidades asseguradas em lei. O direito está assegurado pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pelo Estatuto do Idoso e por leis estaduais”, explicou o pedetista.
Na ação, a Codecon exige ainda que as rés sejam condenadas a indenizar, da forma mais ampla, os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados, como estabelece o art. 6º, do Código de Defesa do Consumidor.

CABRAL USA “RENDA MELHOR”
PARA TENTAR ELEGER PEZÃO


Multado em R$ 125 mil reais pela Justiça Eleitoral por fazer propaganda eleitoral (Quem e Pezão?) antes das convenções partidárias homologarem os nomes que concorrerão às eleições de 2014, o vice governador Luís Fernando Pezão terá problemas para justifica o uso de programas sociais, como o “Casa Melhor”, do Governo Federal, em sua campanha pré eleitoral.
Em 2006, a então governadora Rosinha Garotinho, sem o menor constrangimento ou oposição do Ministério Público Eleitoral, colocou o peso da máquina do Estado para ajudar a eleger Sérgio Cabral. Oito anos depois, o deputado Anthony Garotinho denuncia o vice Pezão por uso da máquina administrativa para tentar se eleger governador em 2014.
Segundo documentos divulgados em seu blog, Garotinho denuncia que a Secretaria de Desenvolvimento Social de Miguel Pereira convocou os candidatos ao projeto “Casa Melhor” para uma reunião no último dia15, com a participação do governado Sérgio Cabral e de Pezão  Assinado pela Secretária Executiva Vilma de Freitas Lima, o “convite” adverte que os futuros beneficiário do programa deveriam comparecer munidos de documento de identidade e comprovante de residência, com a advertência de que, quem não comparecesse  à cerimônia, seria excluído do programa, que é bancado pelo Governo Federal e, em princípio, não tem coloração partidária.


RÁPIDAS
●  O bairro de Nova Campinas, no terceiro distrito de Duque de Caxias, ganhou na noite desta terça-feira (6), uma Unidade de Saúde da Família (USF). A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária municipal de Ações institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, do vice-prefeito Laury Villar , secretários  municipais, deputados estaduais e vereadores.
●  Durante a solenidade Alexandre Cardoso afirmou que estava inaugurando um sonho. “Estamos entregando um sonho que agora se torna realidade. Estamos mostrando com esta unidade que a porta de entrada para cuidar da pessoa que tem hipertensão arterial, diabetes ou gripe não é o hospital e, sim, o posto de saúde. Este era o nosso compromisso na campanha eleitoral, o de levar a saúde a todos os bairros da cidade. No final do mês vamos inaugurar outra unidade, desta vez em Parada Angélica, localidade tão carente quanto Nova Campinas”, disse.
●  A política de saúde de Duque de Caxias será voltada para unidades como esta, a intenção é que todos os distritos possam contar com diversas unidades como esta, que atende a população no cuidado básico da saúde.
●  O secretário de Saúde de Duque de Caxias, Camilo Junqueira, destacou a importância e a responsabilidade em cuidar da saúde da população.
“Vamos melhorar ainda mais. Hoje as unidades de saúde da família abrange cerca de 35% do município. Queremos que até o final de 2014, atender a 70% dos caxienses”, finalizou. (Foto: George/PMDC)
●  A secretaria de Administração de Duque de Caxias prorrogou até o próximo dia 16 o recadastramento para os servidores ativos do município. A medida proporciona aos funcionários que  perderam o prazo uma segunda chance para atualizarem seus dados e ficarem em dia com a prefeitura. A expectativa é que 14.349 mil pessoas se apresentem até a data limite
●  Segundo o secretário de Administração, Sidney Guerra, o recadastramento evitará pagamentos indevidos e criará um arquivo digital com informações precisas para reformulação do sistema,  incluindo da folha de pagamento.
●  “Nos três meses de recadastramento 76%  dos servidores cumpriram o prazo, mas prorrogamos para que as pessoas  que não conseguiram tenham mais uma oportunidade”, disse.
●  O recadastramento obrigatório para todos os servidores ativos, cargos em comissão e contratados por tempo determinado,  inclusive os que estão à disposição de órgãos federais, estaduais,  municipais e autarquias. O trabalho deverá estar concluído em três meses, prazo que poderá ser estendido. O funcionário que não se  cadastrar poderá ter o pagamento suspenso até regularização.
●  A prorrogação, oficializada pela Portaria 1.865, prevê o atendimento  dos servidores por ordem de chegada e não por número de matrícula como vinha sendo efetuado. Os funcionários deverão se apresentar com  original e cópia dos seguintes documentos: Identidade com foto (RG, CNH, CTPS, passaporte, carteira de registro profissional, cédula de estrangeiro ou  qualquer documento com validade para identificação civil);
●  Também será preciso apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor; Certidão de Nascimento ou  Casamento; Certidão de nascimento ou documento de identidade dos filhos  ou dependentes; Comprovante de residência emitido nos últimos três meses; Comprovante de escolaridade; e  documento de registro profissional, quando o cargo que ocupa necessitar.
●  Cerca de 100 moradores da área conhecida como Comunidade do Azeite, no bairro Parque Paulista, visitaram  domingo (4), os apartamentos do condomínio Bolzano que faz parte do programa do governo federal Minha casa, minha vida, localizado no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo, próximo à estação ferroviária do Gramacho.
●  O grupo foi acompanhado por representantes das secretarias municipais de Defesa Civil, Planejamento, Urbanismo e Habitação e de Assistência Social e Direitos Humanos. Segundo Claudia Peixoto, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, o grupo aprovou os apartamentos
●  “A primeira impressão deles em relação aos apartamentos do condomínio foi muito boa. A partir de agora iremos procurar as famílias que tiverem interesse para realizar o Cadastro Único (CadÚnico) desses moradores. Assim será possível que recebam os benefícios sociais e terem acesso ao imóvel do programa federal Minha Casa, Minha Vida”, disse.
●  O condomínio Bolzano, que fica na Estrada do Calundu, é servido por linhas de ônibus e possui 2500 unidades. O valor do apartamento com sala, dois quartos, banheiro, cozinha, área de lazer e segurança 24 horas, gira em torno de R$ 62 mil.
●  Ameaçados de serem despejados pelos proprietários da área onde funcionou até a década de 1990 a fábrica de azeite Castelo de Alvear, no bairro de Parque Paulista, os moradores da comunidade receberam no dia 24 de julho, do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, a informação de que a prefeitura havia conseguido junto à Justiça, suspender a reintegração de posse do local.
●  A nulidade do processo foi obtida pela Procuradoria Geral do município, por conta da prefeitura não ter sido citada na ação, já que a o terreno onde funcionava a empresa foi cedido pelo poder municipal.
A Secretaria de Estado de Segurança do Rio (Seseg) anunciou nesta terça (6) o nome do novo comandante da Polícia Militar (PM). O coronel José Luís Castro Menezes, que estava lotado no 1º Comando de Policiamento de Área, será o substituto do coronel Erir Ribeiro da Cosa Filho, exonerado do cargo ontem (5), após divergências públicas com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.
●  O principal motivo da troca no comando foi a publicação de uma anistia a PMs dada por Erir Ribeiro, que limpava a ficha funcional de policiais punidos por faltas leves, que assim poderiam ter direito a promoções e à volta ao trabalho de rua.
●  O coronel Erir também enfrentou, nas últimas semanas, acusações de excesso de violência da polícia nas manifestações de rua e sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, que sumiu na Favela da Rocinha, em 14 de julho, após ter sido conduzido à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.
●  O Senado pode adotar os mesmos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de vagas comissionadas nos gabinetes dos senadores, lideranças partidárias e na Mesa da Casa. Um projeto de resolução do Senado nesse sentido (PRS 5/2012) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (7), mas ainda precisa passar pela análise da Mesa Diretora. Se aprovado, o projeto vai ao plenário.
●   “O que aprovamos para todos os servidores públicos, nomeados pelo governo federal no Executivo e no Judiciário, que prevaleça também na contratação para os nossos gabinetes”, disse o relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
●  O relator rejeitou a emenda que pretendia estender os critérios da Lei da Ficha Limpa para funções comissionadas ocupadas apenas por servidores efetivos e cargos de livre indicação na área administrativa do Senado.

●  Pela Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010) uma sentença colegiada, antes mesmo de se esgotarem todos os recursos, é suficiente para tornar inelegível quem for condenado. No caso de condenação definitiva, a pessoa só pode voltar a concorrer oito anos após o cumprimento da pena.

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