MP FEDERAL CRIA NÚCLEO DE
COMBATE Á CORRUPÇÃO
Com o
objetivo de otimizar e fortalecer sua atuação, o Ministério Público Federal
(MPF) no Rio de Janeiro criou o Núcleo de Combate à Corrupção, que atuará
simultaneamente nas esferas cível e criminal para repressão de condutas que
caracterizem violação à Lei de Improbidade Administrativa e à legislação penal.
A criação do Núcleo está alinhada ao objetivo prioritário do MPF de combater à
corrupção.
O
Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Rio conta com dez procuradores da
República, que atuarão tanto na esferas cível quanto criminal, investigando
representações e denúncias envolvendo improbidade administrativa e crimes como
peculato, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva,
violação de sigilo funcional, emprego irregular de verbas públicas, dentro
outros.
Antes
da criação do Núcleo, a inAvestigação era dividida entre dois procuradores, um
da área cível e outro da criminal.
"A
criação do Núcleo de Combate à Corrupção otimiza o trabalho do Ministério
Público Federal e torna a atuação mais eficiente", explica o procurador da
República Sérgio Pinel, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no
Rio.
Os
cidadãos que quiserem fazer uma denúncia ao Núcleo de Combate à Corrupção podem
acessar o site http://cidadao.mpf.mp.br
ou ir pessoalmente a uma das unidades do MPF no estado do Rio de
Janeiro. Na capital, o atendimento ao cidadão do MPF funciona na Av. Nilo
Peçanha, nº 31, sala 222, Centro. O horário de atendimento é das 11h às 18h, de
segunda a sexta-feira.
O MPF
vem adotando diversas medidas para fortalecer o combate à corrupção. Em abril
deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou a criação
da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, que tem como função tratar
da corrupção tanto em seu aspecto cível quanto no criminal, abrangendo crimes
praticados contra a administração pública e os atos de improbidade
administrativa. As Câmaras de Coordenação e Revisão são os órgãos setoriais que
coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição
e são organizadas por função ou por matéria. (Assessoria de Comunicação Social da PGR/RJ)
Nenhum comentário:
Postar um comentário