TCU DENUNCIA SOBREPREÇO DE R$

11,2 MILHÕES EM OBRAS DA COWAN 

Apesar do Tribunal de Contas (TCU) não ter encontrado irregularidades no viaduto que despencou em Belo Horizonte, a Construtora responsável pela obra, Cowan, já foi investigada pelo Tribunal em questões como sobrepreço, deficiências graves nos projetos e ilegalidades nos procedimentos licitatórios, com restrição à competitividade.

Só em Minas Gerais são encontradas duas obras com irregularidades sob o comando da empresa, de acordo com o TCU. Uma delas é referente à obra de ampliação e restauração das pistas do Aeroporto de Confins, melhoria destinada à Copa do Mundo. Nela, foi identificada sobrepreço no montante de R$ 11,2 milhões, decorrente de preços excessivos frente ao mercado concorrente.

Para a obra em questão, foram previstos R$ 184,7 milhões, de acordo com o Portal de Transparência da Copa 2014. O valor contratado, no entanto, já atingiu R$ 202,1 milhões e R$ 83,6 milhões já foram efetivamente pagos. No relatório do Tribunal, advindo de auditória realizada em 2012, também se identificou atraso da obra com relação ao cronograma apresentado.

Entre 2007 e 2011, a Cowan recebeu R$ 4 milhões do governo federal, de acordo com dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A maior parte dos recursos (R$ 3,6 milhões) diz respeito à outra obra de Minas Gerais, a de duplicação da BR-040/MG, trecho Sete Lagoas – Trevo de Curvelo, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2008, fiscalização do Tribunal de Contas constatou irregularidades na obra. De acordo com o órgão, o projeto básico era deficiente e o projeto executivo superavaliado. O TCU, no entanto, afirmou que não foram encontradas irregularidades que poderiam gerar a paralisação da obra.

Os R$ 400 mil restantes foram pagos à Cowan em 2011 pela obra de Construção da Variante Ferroviária (EF-431) de Camaçari, na Bahia. Auditoria realizada pelo TCU em 2011 constatou ausência de levantamento prévio das jazidas existentes no local da obra e indícios de sobrepreço, que foram parcialmente resolvidos.

No quarto empreendimento, a empreiteira ficou programada para executar obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho, em Rondônia. No relatório apresentado pelo TCU, em 2010, foi recomendado a anulação de licitação e do contrato por conta de irregularidades do processo licitatório, sobrepreço de R$ 106 milhões no contrato, que previa uma aplicação de R$ 736 milhões, além de restrição de competitividade. O consórcio Cowan-Triunfo estabelecido com a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Governo de Rondônia foi, posteriormente, cancelado.