PAC 2: DE CADA TRÊS OBRAS

UMA AINDA NÃO SAIU DO PAPEL 

Das 7.120 obras de saneamento previstas para a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), somente 1.223 foram concluídas, o equivalente a 17,2%. Além disso, o número de iniciativas em fases iniciais é alto: 2.325 empreendimentos estão em contratação, ação preparatória ou licitação, o que corresponde a 32,6% do total.

Obras sobre esgotos não rendem votos

Esses dados foram colhidos pelo site Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

O Comitê Gestor do PAC informa que pretende-se investir R$ 24,8 bilhões em ações de saneamento e, com isso, beneficiar 7,6 milhões de famílias em todos os estados do país. Entretanto, a quatro meses da entrega do Programa, grande parte das obras planejadas não consegue ultrapassar as barreiras burocráticas.

Dentre as que estão em etapas iniciais, a maioria está no primeiro estágio, isto é, 1.806 iniciativas ainda estão “em contratação”. No mesmo plano de dificuldades para entrar em ação, estão 391 iniciativas em “ação preparatória” e 129 “em licitação”.

Especialista no assunto, o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior, explicou que a questão de saneamento no Brasil é muito atrasada e, segundo ele, não é por falta de competência ou verba. “O que falta é vontade de fazer direito. Isso tem muito a ver com a questão política eleitoral, porque fazer uma obra de tratamento de esgoto não traz tantos votos como fazer uma rodovia”, conta ele.

Estação de Tratamento de esgoto abandonada
pela Cedae no Olavo Bilac em Caxias

Os problemas apontados para avanço das obras foram a necessidade de se realizar novas licitações para obras remanescentes e pendências de titularidades de áreas utilizadas para as iniciativas. A previsão para conclusão é agosto de 2015 e, sendo assim, já ultrapassa a data de entrega do PAC 2.

Outro empreendimento classificado como preocupante é o de esgotamento sanitário em Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE). Possui apenas uma iniciativa prevista, que está em obras, mas necessita de uma nova licitação para conclusão da obra e dos serviços de redes coletoras e ramais.