MAIS DE 400 BILHÕES DE DÓLARES

SAÍRAM PELA PORTA DOS FUNDOS 

Mais de 400 bilhões de dólares saíram ilegalmente do Brasil em pouco mais de 40 anos, de acordo com a Global Financial Integrity (GFI). Segundo a entidade, em 1960, saíam ilegalmente do país cerca de 310 milhões de dólares por ano. No início dos anos 2000, o valor subiu para 14,7 bilhões de dólares e, atualmente, de 2010 a 2012, foram cerca de 33,7 bilhões de dólares anuais. A média equivale a 1% do PIB nacional.

Segundo o portal Contas Abertas, no relatório produzido pela GFI, constatou-se que esse fluxo ilegal de verba nacional para fora do país seca os recursos internos, alimenta o mercado negro, além de fomentar o crime e a corrupção. “As saídas ilícitas drenam o capital da economia brasileira, facilitam a evasão fiscal, agravam a desigualdade e empobrecem a poupança interna”, afirmou o autor do estudo, o economista chefe do GFI, Dev Kar. A instituição americana, responsável pelo relatório, é especializada na análise de fluxo ilegais de recursos. A GFI auxilia governos de países em desenvolvimento na busca por soluções efetivas no combate ao problema e na promoção da transparência de transações.

“A menos que ações corretivas sejam tomadas, o custo econômico destes fluxos ilícitos só vai continuar a crescer,” analisou Kar. De acordo com o relatório, o chamado “Trade Misinvoicing” é responsável pela maior parcela dos recursos que saíram ilegalmente do Brasil. O que quer dizer que 92,7%, o equivalente a 372,3 bilhões de dólares escoaram por meio de superfaturamento de notas fiscais.

Segundo Kar, o Brasil é um caso especialmente crítico e preocupante, já que o percentual médio nesse tipo de lavagem de dinheiro supera a média global de 80%. O estudo ainda revela que de todas as transações econômicas internacionais realizadas entre o Brasil e outros países, o que significa cerca de 590 bilhões de dólares no período de 1960 a 2012, 68% são de fluxos ilícitos. Quanto ao mercado negro, estimou-se que ele é responsável por 38,9% do PIB no período em questão.

Contudo, o relatório, pelo menos, indicou queda desse percentual, já que na década de 1960, o mercado negro formava 45,8% do PIB, em 1970, 55,1% e de 2010 a 2012, o peso do mercado negro no comércio exterior caiu para 21,8%. Segundo a instituição, o decréscimo ocorreu por conta do rápido crescimento econômico do país nos últimos anos. Os dados fazem parte do relatório intitulado “Brasil: a fuga de capitais, os fluxos ilícitos, e as crises macroeconômicas, 1960-2012″, divulgado pela entidade segunda-feira (8), no Rio de Janeiro.

Para o presidente da GFI, Raymond Baker, há muitos anos o Brasil tem sido reticente ao tratar de transações internacionais e da saída ilícita de recursos. “É, no entanto, um problema real e crescente, como nossa pesquisa mostra, e merece uma séria atenção dos formuladores de políticas”, afirma.

Além dos marcos legais, a instituição apontou a necessidade de desenvolvimento da capacidade técnica e humana necessária para utilizar eficazmente os dados sobre informações fiscais que são compartilhados. “No geral, o Brasil tem uma estrutura financeira definida, um forte compromisso com a governança democrática e muitas das leis e procedimentos necessários para conter os fluxos financeiros ilícitos e frear o mercado negro já em vigor”, observou o conselheiro fiscal da GFI, Joshua Simmons.

Para ele, no entanto, essas vantagens devem ser conjugadas com a capacidade e vontade política para implementar e aplicar tais medidas. “Diminuir os fluxos financeiros ilícitos deve tornar-se uma prioridade em todo o governo brasileiro”, conclui Simmons.