BAIXADA URGENTE

MAGÉ CONTA AS HORAS PARA
SE LIVRAR DOS COZZOLINOS
A população de Magé espera ansiosa o momento da posse do novo prefeito, eleito no último dia 31, Nestor Vidal, que será diplomado nesta terça-feira (9), às 16:00h, em sessão extraordinária. do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).. O TRE-RJ incluiu no calendário eleitoral das eleições suplementares do município a data da posse, que deverá acontecer quarta-feira, acolhendo um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral diante do tumulto que a ex-prefeita Núbia Cozzolino (foto) vem promovendo, bem como o risco de documentos importantes serem destruídos antes da posse do novo prefeito.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, entendeu que o novo prefeito deveria assumir o cargo em até 24 horas após a cerimônia de diplomação. “Montamos a estrutura para que a prestação de contas seja examinada e julgada em 24 horas, o que permite que a diplomação seja na terça-feira e a posse, na quarta”, justificou o presidente. As contas do candidato eleito, Nestor Vidal, foram julgadas e aprovadas na sexta-feira (5).
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, propôs que a solenidade de posse ocorresse na quarta-feira (10), para atender, com o máximo de agilidade, o anseio popular expresso na votação suplementar. Caso a Câmara Municipal desobedeça à determinação do TRE-RJ, um procedimento criminal vai ser aberto contra o presidente da Câmara, vereador Anderson Cozzolino. Ele também será previamente intimado para cumprir a decisão.

EMPRESÁRIO CONFIRMA; HÁ
CORRUPÇÃO NA PREFEITURA
Um esquema de corrupção dentro da prefeitura de Teresópolis, ocorrido antes e depois das chuvas de janeiro deste ao, foi denunciado nesta segunda (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que investiga responsabilidades e irregularidades relativas ao desastre, que atingiu oito municípios da região serrana.
A denúncia do empresário José Ricardo de Oliveira já havia sido feita ao Ministério Público Estadual e ao Federal e divulgada pela imprensa.
Segundo Oliveira, que é sócio da empresa RW Engenharia e Consultoria, integrantes da prefeitura de Teresópolis cobravam, antes do desastre advindo das chuvas, propina de 15% das empresas prestadoras de serviços públicos. Depois das chuvas de 12 de janeiro, a prefeitura teria passado a cobrar 50% do valor do contrato para que as empresas fossem escolhidas em contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de licitação, para a execução de serviços como desobstrução de vias e remoção de escombros, entre outros.
O empresário contou que, em uma reunião realizada dentro da própria prefeitura, na segunda quinzena de janeiro, representantes do governo municipal e das empresas RW, Vital Engenharia Ambiental e Terrapleno Terraplanagem e Construção, foi acertado que o valor da propina passaria de 15% para 50%.
Segundo o relator da CPI, Nilton Salomão, o depoimento dado pelo empresário evidenciou o pagamento de propina na prefeitura de Teresópolis, mesmo durante uma tragédia que comoveu o país. “Isso é uma coisa que enoja todos nós. É uma coisa vergonhosa que terá consequências, não só pelo relatório da CPI, como pela própria ação que já vem sendo desenvolvida pelos ministérios públicos”, disse.
O empresário relatou à CPI que procurou o Ministério Público para denunciar o esquema porque a prefeitura se recusou a pagar sua empresa pelos serviços prestados antes e depois das chuvas. Ele disse que chegou a pagar R$ 100 mil de propina antes das chuvas, por contratos de obras firmados por meio de licitação. Mas, quando a prefeitura resolveu ampliar o percentual de propina para 50%, ele decidiu retirar-se do negócio e fazer a denúncia.
De acordo com Oliveira, sua empresa começou a ajudar a prefeitura logo depois do dia 12 de janeiro. Depois, foi firmado um contrato, com dispensa de licitação, para a prestação de serviços emergenciais. O empresário disse que prestou serviços de desobstrução de vias e remoção de escombros até o dia 28 daquele mês, pelos quais ele deveria receber R$ 1,5 milhão.
Oliveira também pediu proteção aos ministérios públicos, por temer pela sua vida e pela vida de sua família. A CPI comprometeu-se a reforçar o pedido aos órgãos e à Secretaria de Segurança do Rio. A Vital Engenharia Ambiental, do grupo Queiroz Galvão, enviou um advogado para a CPI e negou a existência de qualquer esquema de cobrança de propinas envolvendo a empresa.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, foi afastado da prefeitura, por decisão da Câmara dos Vereadores, na última semana. O vice-prefeito, Roberto Pinto, assumiu a prefeitura na sexta-feira (5), mas morreu ontem (7), tendo assumido a prefeitura, interinamente, o presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB). Ao tomar posse, ainda no domingo, ele afirmou que mudará todo o quadro de secretários, para, então, tomar decisões sobre a administração do município.

RÁPIDAS

• A Controladoria-Geral da União (CGU) recolheu na tarde desta segunda (8) vários computadores do Ministério da Agricultura para investigar se há provas sobre irregularidades no órgão, de acordo com denúncias publicadas pela revista Veja na edição desta semana. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as máquinas foram retiradas do departamento de licitações e convênios para que sejam feitas cópias de arquivos e e-mails. Ele disse ainda que o computador do ministro Wagner Rossi não passará por perícia, já que não há nada que o relacione às supostas fraudes.
• Esse é o desdobramento de novas auditorias determinadas pela CGU para apurar a atuação de um lobista dentro do ministério, noticiada pela revista Veja. De acordo com a reportagem, o lobista Júlio Fróes teria direcionado licitações e cobrado propina para renovar contratos. A matéria também informa que ele ofereceu propina a funcionários que ajudaram a aprovar esses contratos.
• Hage disse que as novas denúncias devem adiar o fim das apurações sobre irregularidades no ministério e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), previsto para o dia 30 de setembro. Na semana passada, o órgão baixou portarias para apurar denúncias de pagamentos irregulares a empresas fantasmas e de quitações ilegais de débitos decorrentes de sentenças judiciais. A CGU também investiga a avaliação e alienação de imóveis da Conab.
• O ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura Milton Ortolan e o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) Luiz Antonio Pagot terão que dar explicações à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre as denúncias de corrupção nos dois órgãos.
• De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, apesar de eles terem deixado os cargos, ouvi-los poderá ajudar na apuração de responsabilidades de outros agentes públicos, inclusive o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. “Se vierem coisas objetivas contra o ex-ministro dos Transportes, ele pode sofrer processo, mesmo não estando mais no cargo”, disse.
• Sobre o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, Pertence foi mais cauteloso. “Por hora, a comissão decidiu não pedir nada em relação a ele”, declarou. “Primeiramente, decidimos ouvir o senhor Ortolan. A partir daí, poderemos ouvir outras autoridades”, explicou.
• O depoimento de Pagot, na avaliação da comissão, poderá ser importante porque ele é considerado suspeito de ser o centro do esquema de superfaturamento das obras. “Estamos pedindo essa ação contra o ex-diretor-geral do Dnit, que é o centro das acusações. A partir do depoimento dele poderão surgir elementos para investigações preliminares contra outras pessoas, inclusive o ex-ministro Alfredo Nascimento”.
• Pertence também disse que caso Pagot descumpra o chamado “período de quarentena”, ele pode ser punido eticamente. “É por isso que estamos pedindo informações a ele sobre a veracidade dessas declarações. A lei o submete à quarentena”, declarou. A comissão também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) informações sobre as denúncias no Ministério dos Transportes.
• O PPS entrou nesta segunda (8) no Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal com pedido de abertura de inquérito para apurar denúncias envolvendo o pagamento de propina no Ministério da Agricultura. O partido quer que o lobista Júlio Froes, o ex-secretário executivo Milton Ortolan e funcionários da comissão de licitação do ministério sejam investigados.
• “O que estamos fazendo é solicitar que o Ministério Público exerça sua competência constitucional e abra inquérito para apurar as denúncias. A notícia crime existe. Isso não significa dizer que aqueles denunciados venham a ser condenados”, disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
• Segundo Freire, a notícia crime em qualquer Ministério Público que queira cumprir com suas atribuições é motivo suficiente para abrir uma investigação. “O PPS está pedindo, mas não sei o que está ocorrendo. Não estamos vendo nenhuma movimentação do MPF”.
• Freire justificou o pedido ao MPF com o argumento de que em outras oportunidades o órgão demonstrou maior agilidade nos processos. “Quando a gente dá entrada na procuradoria há uma tendência a um embargo de gaveta”.
• Roberto Freire também disse que amanhã (9), o líder do partido, deputado Rubens Bueno (PR), vai entrar com requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedindo a convocação do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para comparecer à comissão a fim de dar explicações sobre as denúncias envolvendo o ministério.
• Os médicos vão parar o atendimento de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 25 de outubro, para pedir melhorias na rede pública. É a primeira vez que a categoria fará uma paralisação nacional no sistema público, segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes. No ano passado, os médicos fizeram uma concentração em Brasília em defesa do SUS.
• O dia nacional da paralisação no SUS foi acertado, na sexta-feira (5), em reunião da Comissão Pró-SUS, formada por membros da Fenam, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), as principais entidades da categoria no país.
• Os profissionais reivindicam aumento salarial, plano de carreira, melhores condições de trabalho, assistência de qualidade aos pacientes, financiamento permanente para o SUS e capacitação dos gestores públicos. As demandas serão apresentadas ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional no dia seguinte à paralisação
• “O atendimento é lastimável, principalmente nas urgências e emergências. Não há mais mortes porque as equipes de saúde se desdobram. Não podemos ficar calados diante disso. É preciso fazer algo mais contundente para sensibilizar os gestores”, disse o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes.
• Os casos graves e emergências serão atendidos durante a paralisação. “O movimento não é contra a população, mas para alertá-lo sobre o direito de atendimento da qualidade na área da saúde”, destacou Carvalhaes.
• Em abril, os médicos conveniados aos planos de saúde suspenderam consultas e cirurgias eletivas por um dia para cobrar reajuste da remuneração paga pelas operadoras. Mais de 80% da categoria aderiram ao movimento em todo o país.
• Mais de 400 alunos da rede municipal de ensino lotaram o Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, no sábado, 6 de agosto, para participar do projeto “Volta às aulas sorrindo”. O evento contou com peça de teatro infantil, orientações sobre higiene bucal e hábitos alimentares. O evento, coordenador pelo Departamento de Programas e Projetos Educacionais, foi promovido através de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a empresa Colgate.
• A proposta é desenvolver e disseminar informações sobre higiene bucal e prevenção entre os estudantes, que participaram de vários tópicos junto aos atores e personagens, como o Dr. Dentuço. Com muito humor, ele falou sobre o uso do fio dental após as refeições, o momento certo de comer doce, escovação correta dos dentes e outros “toques” para que as crianças mantenham o sorriso perfeito.
• A expectativa é de que cerca de 3 mil alunos sejam atingidos pelas mensagens e sejam agentes multiplicadores da iniciativa. Foram distribuídos kits de higiene bucal. A intenção é dar continuidade ao projeto que foi desenvolvido no semestre anterior, que tinha como foco a promoção de integração e articulação entre as políticas de saúde e educação, para proporcionar atenção integral à saúde dos alunos da rede.
• O evento contou com a presença do prefeito Zito, da deputada federal Andréia Zito, da presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto. A secretária de Educação, professora Roseli Duarte, destacou a importância da higiene bucal como forma de garantir mais saúde e dignidade aos alunos. “Embora muita gente não perceba, os dentes perfeitos de uma criança tem importância fundamental em seu aprendizado”, destacou a secretária.
• O prefeito Zito elogiou a iniciativa e falou da importância da higiene bucal para que as crianças sejam adultos saudáveis. Ele lembrou que em sua época de jovem, não existiam escolas que se preocupassem com a saúde dos alunos.
• A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias entregou, neta segunda-feira (8) 60 cadeiras de rodas a alunos portadores de deficiência matriculados na rede municipal, fruto de parceria entre a SME e a Associação de Assistência à Criança Deficientes (AACD), além de kits de material escolar e brindes oferecidos aos familiares e professores.
• Além do prefeito Zito e da deputada Andréia Zito, a solenidade contou também com a presença de familiares dos estudantes, professores, diretoras de unidades e de integrantes da organização não governamental Luar Sem Limites, que desenvolve atividades para alunos da Escola Municipal Regina Celi Cerdeira, no bairro Jardim Primavera.
• A solenidade foi aberta com uma apresentação do grupo de alunos da Escola Municipal Regina Celi Cerdeira, que integram o grupo Luar Sem Limites, dirigidos pelo professor Mário Júnior. Durante cerca de 20 minutos, os jovens dançaram ao som das canções “Como se fosse”, de Oswaldo Montenegro, e do clássico sertanejo “Cana Verde”. A exibição foi encerrada com uma dança de roda, que contou com a participação de professores e familiares dos alunos.
• A presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto, destacou a importância da parceria com a AACD para ajudar o governo municipal no atendimento às pessoas especiais. Roberta entregou o equipamento à estudante Reiná de Andrade Ribeiro, de 5 anos, que estava com a mãe, Selma de Andrade do Nascimento, 47 anos. “Vocês são pessoas felizes. Não desistam nunca desta felicidade, porque nós podemos e merecemos a felicidade”, disse Roberta.
• A secretária de Educação, Roseli Duarte, disse que o objetivo da SME é dar conforto e comodidade aos alunos com deficiência, garantindo inclusão através da educação. Ela lembrou que o município saltou de 60 para 104 salas de recursos – para alunos portadores de necessidades especiais – em pouco mais de dois anos. “Queremos oferecer às nossas crianças o que temos de melhor, assim, quero agradecer à AACD pela parceria neste trabalho”, disse Roseli.

FEIRINHA DO PRODUTOR
FAZ SUCESSO NO SHOPPING
Quem não visitou perdeu a oportunidade de levar para casa produtos de qualidade da zona rural de Duque de Caxias oferecidos na Feira do Agricultor Familiar, realizada domingo (7 de agosto), no Caxias Shopping. A partir de agora, no primeiro domingo de cada mês pequenos agricultores vão vender frutas, legumes, café, doces, temperos e conservas a preços bem atrativos. A feira, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento conta com apoio do Caxias Shopping, da Emater/Rio e da empresa Ecowood Rio, responsável montagem das bancas expositoras, feitas com material reciclável.
Lançada em caráter experimental no dia 5 de junho, a feira foi aprovada pelos freqüentadores do shopping. Além de produtos de ótima qualidade o comprador pode receber dicas para o preparo de pratos saudáveis. José Carlos Pereira, morador da Penha, comprou uma boa quantidade de aipim e pimenta em conserva. “Vou preparar uma vaca atolada e chamar os amigos. A pimenta vai dar o toque especial na comida. Vou virar freguês”, disse o freqüentador do shopping.
O paraibano Cícero Souza foi ao shopping com a esposa Maria da Penha para almoçar. Morador de Imbariê, ele elogiou a iniciativa da feira. Eu conheço produtos da roça e sei que aqui só tem produtos de boa qualidade. A pimenta não pode faltar na minha mesa e por isso já comprei um vidro do tempero”, destacou Cícero.
Das 12h às 18h, cerca de mais de 20 agricultores familiares venderam seus produtos distribuídos em 10 bancas. Os preços variavam de acordo com a quantidade do produto. O pacote com dois quilos de aipim sem casca, por exemplo, foi vendido a R$ 2. Quatro unidades de berinjela, R$ 1, o mesmo preço da unidade do coco. Um pedaço grande de abóbora era vendido por R$ 2. Também a preços bem atrativos estavam a abobrinha (R$ 1 duas unidades), o quiabo (R$ 3), cará (de dois quilos a R$ 4), almeirão e abóbora d’água (R$ 1), batata doce (R$ 1,50) entre outros, como cará-moela, feijão verde e ovos de galinha caipira. Os doces em compota e bolos doce de fubá e de aipim também tiveram boa aceitação.
Da Feira do Agricultor Familiar vão participar produtores rurais das localidades Capivari, Tabuleiro, Lamarão, Piranema, Xerém e do assentamento Terra Prometida. Marlene, do assentamento Terra Prometida. A próxima será realizada no dia 4 de setembro e deverá contar com a participação de produtores de frutas, flores tropicais orgânicas e peixes ornamentais. (Foto: Everton Barsan)

BAIXADA URGENTE

SINDICATO DOS SERVIDORES
FICA SEM IMPOSTO SINDICAL

Muito embora a Prefeitura tenha feito o desconto de um dia de trabalho de todos os servidores do município, relativo ao exercício de 2009, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça, o Sindicato dos Servidores Municipais de Duque de Caxias nega que tenha recebido qualquer quantia correspondente ao Imposto sindical. de 2009. Em correspondência encaminhada ao jornalista Alberto Marques, moderador do blog, o presidente do sindicato, Miro de Almeida (foto), garante que a Prefeitura depositou a quantia exata de R$ 984.998,15 – Novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos – na conta da FESEP – Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro, que entrara com o Mandado de Segurança contra o Município, cobrando o imposto sindical de todos os servidores municipais, inclusive os contratados, ao invés de fazê-lo em uma conta especial, da qual seriam retirados os percentuais destinados a cada instituição, sendo que 60% do total deveria ter sido paga ao próprio sindicato.
Como o dinheiro está depositado numa conta na Caixa Econômica Federal, o Sindicato agora terá de ingresar na Justiça contra o Município e a Federação para cobrar o repasse dos cerca de R$ 588 mil do total repassado pela Prefeitura. Para o presidente do Sindicato,a confusão foi provocada pela Procuradoria Geral do Município, que não teria orientado corretamente a Secretaria de Fazenda, autora do pagamento, sobre a partilha do valor do Imposto cobrado de todos os servidores do município.
Pelo visto, nem os sindicalistas se entendem quando se trata de partilhar o dinheiro retirado do contracheque dos servidores, que foram surpreendidos em junho com um comunicado do Sindicato, informando que todos estavam em débito desde março de 2009.

DESCCONTROLADO, GOVERNADOR
VOLTA A OFENDER OS SERVIDORES

Depois da péssima repercussão de sua intervenção, quando chamou os bombeiros em greve de vagabundos, o governador Sérgio Cabral voltou a exibir a sua truculência verbal ao reagir aos apupos de um grupo de professores, em greve desde 7 de junho, durante a inauguração de uma UPA em Nilópolis, quando chamou os professores presentes de “ BANDO DE VAGABUNDOS.
Repetindo a sua estratégia de ignorar as reivindicações dos professores, o governador não concorda em discutir diretamente as reivindicações, tarefa que fica a cargo de um economista que, por acaso, ocupa a Secretaria de Educação. Na Alerj, que já aprovou a anistia para os bombeiros presos por ordem do governador, discutem esta semana a proposta de incorporação da gratificação da Nova Escola, o que resultaria num reajuste de 3,5% no salário do magistério, cujo piso é equivalente ao dos bombeiros e PMs, cerca de R$ 650 reais.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Moradores da Rua Herminton Ferreira dos Santos, antiga Camponesa, no Corte Oito, reclamam que, desde setembro de 2010, a água não chega nas suas torneiras. Essa reclamação foi postada pelo blog em junho último, mas nada mudou desde então. A Rua Camponesa fica a menos de um quilômetro dos reservatórios do Morro da Caixa D’Água, no bairro Centenário, responsável pelo abastecimento daquela região.
• Embora inadimplente com a sua obrigação de fornecer água tratada ao consumidor, a Cedae não deixa de enviar as contas de um abastecimento que não houve, o que caracteriza o crime de peculato. Se tal crime fosse praticado pelo Seu José do bar ali da esquina, certamente ele já estaria atrás das grades. Como a Cedae tem na assessoria da Presidência a ex-advogada Jorgina de Freitas, a maior fraudadora da história da Previdência Social do País, a estatal está certa da impunidade e continua tripudiando sobre os interesses dos consumidores.

RÁPIDAS

• Foi enterrado por voltas 17h30 deste domingo (7), no cemitério Carlinda Berlim, o corpo do prefeito interino de Teresópolis, na região serrana do Rio, Roberto Pinto (PR), de 67 anos, que morreu nesta manhã, após um infarto fulminante. Ele assumira a prefeitura na sexta-feira (5), após ser empossado por vereadores do município, que votaram pelo afastamento por 90 dias do prefeito Jorge Mário (sem partido). Os parlamentares investigam denúncias de mau uso do dinheiro destinado à recuperação da cidade após as chuvas de janeiro, que matou 392 em Teresópolis.
• De acordo com o assessor Ayrton Rebello, o prefeito interino passou mal às 3h30 e foi levado por sua mulher ao Hospital São José, mas não resistiu e morreu por volta das 6h. Pinto era casado e deixa seis filhos, além de netos. Na sexta-feira, Pinto, que era vice de Jorge Mário, anunciou a troca de todos os secretários da gestão do ex-prefeito. Ele chegou a se reunir com os novos ocupantes dos cargos no sábado (6). O presidente da Câmara de Vereadores de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB) deve assumir a prefeitura pelos próximos 90 dias.
• Na correspondência enviada ao jornalista Alberto Marques, Miro de Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, justificou a suspensão da assembléia geral marcada para o últio di a30, quando seria eleita a nova direttoria da entidade, afirmando que ocorrera um erro de interpretação das normas sobre eleições sindicais por parte da assessorai do Sindicato.
• Para Miro de Almeida, que já foi o Miro do PV, a “volta” que o sindicato levou da Federação da categoria, que ficou com todo o dinheiro depositado pela Prefeitura (R$ 984.998,15), foi culpa da Procuradoria Geral do Município, que “acabou beneficiando exclusivamente a Federação, “que por si, recusa a considerar as demais instituições, especialmente o nosso sindicato, as partes se comportam com a agravante que, ainda por se tratar de valores pertencentes a terceiros, oriundo de recursos de trabalhadores com o objetivo de custear o seu sindicato, deixando claro a tendência de não fortalecer a primeira iniciativa até hoje tomada de fato em prol dos servidores municipais.
• Um ex-funcionário da extinta FNM, com 89 anos, faleceu na última quinta-feira no Posto de Súde 24 Horas de Xerém, para onde seus familiares o levavam todos os dias, desde o dia 2 de agosto. Recentemente, ele sofrera uma queda em casa, com fratura de uma das pernas e levado para o Hospital Moacyr do Carmo onde deveria ser operado.
• Por falta de cirurgião, ou problemas adminstrativos, a cirurgia não se realizou durante os mais de 30 dias que o ancião permaneceu internado naquele hospital da Prefeitura. A situação era tão bizarra que os médicos recomenaram à família que paciente fosse levado para casa, mesmo com a perna quebrada, pois havia o risco de ele vir a contrarir uma infecção hospitalar ou mesmo uma pneumonia, que, no seu caso específico, poderia ser fatal.
• Assim, um dia sim, outro também, a família lavada o ex-empregado da FNM para o Posto de Saúde, onde ele era examinado, ficava em observação e logo voltada para casa. Na última quinta-feira, ocorreu o óbito.
• O sofrimento da família com o desaparecimento do patriarca foi agravado por um detalhe burocrático: a direção do Posto de Saúde, onde o ancião fora atendido inúmeras vezes ainda por conta do acidente doméstico, negou-se a emitir o necessário Atestado de Óbito, primeiro passo para que fosse providenciado o sepultamento.
• Sem outra alternativa, a família procurou a 61ª DP-Xerém, para registrar esse fato inusitado e, assim, conseguir que a Polícia removesse o corpo do necrotério do Posto de Saúde para o IML, no Tanque do Anil, para que fosse feita a necropsia, única maneira de dar um sepultamento digno a quem, por quase 90 anos, sempre foi um cidadão exemplar.
• Para quem não se lembra, o Posto de Saúde de Xerém é administrado pela OSCIP conhecida pelo nome comercial de “A Marca”, com sede em São José do Vale do Rio Preto, na região serrana do Estado, a quem é repassado o orçamento do posto de saúde e que tem carta branca para administrar aquela unidade da Secretaria de Saúde como se fosse uma empresa privada, mas sem arriscar o capital próprio e deixando para a Prefeitura apenas o ônus nas questões trabalhistas que advirão num futuro breve, tal como ocorreu no caso da empresa Facility, no final do Governo Washington Reis e com a Delta e a Locanty, no atual governo.
• Everton Scarpini de Souza, 29 anos, e Rodrigo da Silva, 26 anos, presos no sábado (30), tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça com base nas informações do inquérito policial da 62ª DP (Imbariê), que investigava o envolvido da dupla em vários roubos praticados no Conjunto 22 de abril, naquele bairro.
• Segundo os agentes, os dois foram conduzidos à delegacia por policiais militares, que suspeitaram da dupla que conduzia um Fiat Uno preto, igual ao usado pelos bandidos. Na ocasião, o titular da distrital, delegado Hilton Alonso, pediu à Justiça a prisão temporária de 5 dias da dupla, que foi concedida.
• Contra os bandidos existem mais dois inquéritos, também já relatados, em que as vítimas reconheceram Everton e Rodrigo como os autores dos roubos. Segundo o delegado daquela distrital, Hilton Alonso, os fatos demonstram a reiteração criminosa dos autores, que vem praticando diversos roubos na região. As investigações continuam para apurar outros crimes praticados pela dupla na região. Eles responderão pelos crimes de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo.
• Em continuidade à “Operação Caça-Níquel”, policiais do Departamento Geral de Policia da Baixada (DGPB), apreenderam sexta-feira (5), 45 máquinas caça níqueis e detiveram sete pessoas. A ação aconteceu nas circunscrições das delegacias de Duque de Caxias, Campos Elíseos, Xerém e Imbariê.
• Segundo os agentes, durante a ação em Duque de Caxias, 27 máquinas foram apreendidas. O material foi encontrado em diversos estabelecimentos daquele município. Os responsáveis pelos locais foram conduzidos à 59ª DP (Duque de Caxias). As máquinas não tinham noteiros e eles prestaram declarações e foram liberados.
• Em Campos Elíseos, foram apreendidas em estabelecimentos comerciais, dezoito máquinas caça-níqueis em. Todas as máquinas tinham noteiros. Os comerciantes foram presos em flagrante pelo crime de contrabando. Ainda de acordo com os policiais, a operação foi desencadeada a partir de informações passados pelo Disque Denúncia, através do Movimento Rio & Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação visa reprimir os jogos ilegais contou com a participação de todas as delegacias da Baixada Fluminense.
• Os leitores cadastrados na Biblioteca Pública Ferreira Gullar, de Xerém no 4º distrito de Duque de Caxias, já dispõem de computadores para acesso à internet. A novidade foi inaugurada na manhã de quinta-feira, (4) pelo secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso. Segundo o secretário, o serviço está disponível para os 815 leitores ali cadastrados.
• “O Telecentro poderá ser utilizado por qualquer pessoa, desde que faça o cadastramento. Agora, a comunidade poderá fazer pesquisas e ter acessos a diversos serviços, além de elaborar currículos, trabalhos escolares e trocar correspondência eletrônica”, assinalou o secretário, lembrando que a biblioteca, inaugurada há 11 anos, é uma conquista da comunidade e contribui decisivamente na formação dos pequenos cidadãos e serve como fonte de conhecimento para os adultos.
• Nilcelene Mendonça, da direção da biblioteca, explicou que são cinco computadores para conexão à internet e dois para atividades infantis, com jogos, conteúdo educativo e passatempos. Segundo ela, menores entre 7 e 12 anos deverão estar acompanhados pelo responsável para fazer uso do serviço. O acesso é gratuito e limitado a uma hora para cada usuário, de modo a permitir o acesso para todos. Não havendo fila de espera, o menor ou adulto poderá utilizar novamente o computador.
• Gutemberg fez questão de fazer agradecimento público à empresa química Clariant, que atua em Xerém desde os anos 60, e que fez a doação de 7 microcomputadores para a implantação do Telecentro. A empresa estava representada por José Avelar e Sandro Oliveira, que destacaram a atuação da empresa com trabalhos sócio-educativos para os moradores.
• A solenidade contou com a participação de alunos das escolas municipais Santo Izidro e Santo Agostinho, que declamaram poemas de Carlos Drummond de Andrade e cantaram músicas de Roberto Carlos. A Biblioteca Pública Ferreira Gullar funciona na Praça Engenheiro Leão de Moura, Vila Operária Xerém, telefone 2679-1454. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
• A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte.
• Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
• A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

JUÍZES PROMETEM GREVE
POR AUMENTO DE SALÁRIOS

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou na última sexta-feira (5), por meio de nota, o descontentamento com a posição do governo de não autorizar, este ano, reajuste dos salários dos magistrados. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Casa não irá votar o aumento de 14,79% encaminhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
“A posição do governo pode, lamentavelmente, precipitar uma nova paralisação ou greve geral da categoria”, alertou o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.
A entidade fará assembleia no dia 17 para decidir o que fazer diante da posição da liderança do governo. Em abril, a Ajufe organizou um dia de paralisação e, agora, já considera promover pelo menos uma semana de greve em setembro.
Para Wedy, a alegação de falta de recursos é improcedente porque, segundo ele, a Justiça Federal é superavitária em R$ 4 bilhões. “Os juízes federais arrecadam nas varas de Execução Fiscal R$ 11 bilhões por ano. O custo total do Judiciário Federal, incluindo salários e infraestrutura, é R$ 6,3 bilhões”. A entidade já ajuizou duas ações no STF para que a Corte determine ao Congresso Nacional a votação imediata da proposta de aumento dos salários.
Na quarta-feira (3), o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), integrada majoritariamente por juízes estaduais, aprovou uma mobilização da categoria para o dia 21 de setembro, caso o reajuste salarial não seja votado.
A proposta de reajuste de 14,79% para o salário dos ministros do Supremo, que tem efeito cascata para os magistrados das instâncias inferiores da Justiça, foi encaminhada ao Congresso em agosto do ano passado pelo presidente do STF, Cezar Peluso. O último aumento nos vencimentos dos ministros ocorreu em 2009.

BAIXADA URGENTE

SINDICATO DOS SERVIDORES
DE CAXIAS ADIA ASSEMBLÉIA
Marcada para o último dia 30, a assembléia geral para eleição da primeira diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, foi suspensa pela diretoria provisória, sem qualquer explicação. Criado em 2009, o sindicato conseguiu, através de um Manado de Segurança, obrigar a prefeitura a descontar de todos os servidores do município o Imposto Sindical referente ao exercício de 2009, o que rendeu à entidade cerca de R$ 4 milhões. Como os servidores só descobriram a existência do sindicato em julho, quando receberam os vencimentos do mês anterior com o desconto de um dia de trabalho, houve uma grande revolta, pois em momento algum o sindicato se fez presente como representante da categoria.
Por isso, o Sepe, que sempre representou o magistério municipal, inclusive na última campanha, decidido ingressar com duas ações visando impedir a atuação do novo sindicato. Numa ação rescisória, o Sepe pleiteia a anulação da ação que resultou no desconto compulsório, inclusive de professores contratados pelo município, do Imposto Sindicato referente a 2009. Na segunda ação, cautelar, o Sepe pede o seqüestro dos valores repassados peã Prefeitura e depositados na Caixa Econômica em favor do novo sindicato. Como a Justiça estava em recesso, só retomando as suas atividades na última segunda-feira (1º), o Sepe aguarda para as próximas horas uma posição do judiciário sobre a existência do novo sindicato, cujo presidente não pertence aos quadros de servidores do município, pois, como ex-candidato a vereador pelo PV, ocupa um cargo em comissão no gabinete do vereador Marcelo do Seu Dino.

GOVERNADOR PRESSIONA
ATÉ JUIZ EM NOVA IGUAÇU
O juiz João Batista Damasceno, titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, por onde correm os processos de desapropriações para execução do Anel Rodoviário do Rio de Janeiro – também conhecida como Trans-Amapá, por atravessar o bairro de Amapá, na divisa entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu – reagiu de forma republicana a uma desastrada e indefensável intervenção do presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, que pediu mais rapidez nas sentenças do magistrado em relação àqueles processos. Ao invés de se dobrar às exigências do governador, o juiz resolveu responder oficialmente á ingerência indevida do presidente do TJ, protocolando um relatório com 11 páginas sobre a situação dos processos que estão aguardando sua decisão, sugerindo, inclusive, que o governador procure saber o que a Procuradoria Geral do Estado, que está afeta ao Poder Executivo, tem a dizer sobre a lentidão desses processo.
Enquanto o DER toca com lentidão e leniência as obras de duplicação de um trecho de 15 km da antiga Estrada Rio-Petrópolis, entre o viaduto do Centenário e o acesso à Rodovia Washington Luis, na entrada de Campos Elíseos, iniciadas em 2003, o Sr. Sergio Cabral pede a indevida intervenção do presidente do Tribunal de Justiça para que o Juiz de Nova Iguaçu agilize o andamento dos processos de desapropriação, alegando que as obras da Trans-Amapá são prioritárias por estarem incluídas no PAC.
Enquanto tem pressa nas obras da Trans-Amapá, o governador não se preocupa com as dezenas de acidentes, inclusive com mortes no trecho de apenas 15km da antiga Rio-Petrópolis hoje rebatizado de Av Governador Leonel Brizola em conseqüência da lentidão das obras, que já duram tres vezes mais tempo do que o Governo Federal (Washington Luis) levou para construir toda a estrada (67km) entre 1926-28, em que as máquinas rodoviárias eram carroças puxadas por mulas e as escavações eram feitas manualmente, ao contrário do que hoje ocorre.

RÁPIDAS

• A posse da nova Diretoria da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes – ADLA – na última sexta-feira (29), realizada no plenário da Câmara e que deveria ser uma festa da Cultura, acabou se transformando numa queda de braço entre pretensos candidatos nas eleições de 2012.
• Por ter assumido outros compromissos no mesmo horário, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, indicou a professora Tânia Amaro, diretora do Instituto Histórico, para representá-lo na cerimônia. Num pequeno discurso escrito por Mazinho, ele explicava os motivos da sua ausência e reafirmava o seu apoio à Cultura no Município e à própria ADLA.
• Ele ficou surpreso ao ler no blog a nota em que reclamávamos que, mais uma vez, os vereadores não prestigiaram uma cerimônia importante que se realizava na própria Câmara. Cobrada da diretora do Instituto Histórico, Mazinho descobriu que o cerimonial que organizou a posse da diretoria da ADLA simplesmente impediu Tania Amaro de transmitir a mensagem do presidente da Casa.
• Para Mazinho, que será candidato a prefeito em 2012, o veto ao discurso de Tânia Amaro foi uma estratégia da ex-vereadora Magaly Machada, muito ligada ao deputado Dica, para não dividir os holofotes com o presidente da Câmara, pois ambos pretendem disputar a Prefeitura.
• Mazinho confirmou que ingressa no PDT no próximo dia 12, sexta-feira, em cerimônia que terá como convidados especiais os deputados Vagner Montes e Paulo Ramos, além do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Outras figuras de destaque no partido fundado por Leonel Brizola deverão confirmar presença durante a próxima semana.
• Na mensagem que a professora e pesquisadora Tânia Amaro não pode ler para os imortais, Mazinho lembra que, desde que assumiu a presidência da Câmara, a sua proposta em relação à cultura da cidade foi sempre a de ter compromisso com a promoção de patrimônio histórico, artístico e cultural do município, visando o seu acesso a toda sociedade.
• Para Mazinho, “os temas relacionados a cultura e educação devem ter incentivo e compromisso. E apoiar a cultura não é gasto, mas, sim, investimento. Apoiar o conhecimento e a preservação da cultura constitui-se como ponto fundamental para mudanças contundentes na nossa sociedade.
• Ele lembra, em sua mensagem à Adla, que a Cultura é componente de gestão sustentável, assim como o respeito ao meio ambiente, cumprimento das leis, pagamento de impostos e outros fatores de responsabilidade social. E respeito ao equilíbrio social é a mola mestra de sobrevivência para a sociedade.
• Ao final, o presidente da Câmara reitera que o Legislativo duquecaxiense, tem estado atento a essas lutas e se coloca- mais uma vez como parceiro nas iniciativas de valorização e construção de cidadania
• A professora Roseli Duarte Torres (Foto: Everton Barsan) assumiu segunda-feira (1º) a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos, em substituição ao ex-deputado Marcos Figueiredo, indicado para outro cargo na Capital. A professora vai acumular o cargo de Secretária Municipal de Educação até o dia 15 de agosto, quando assume a pasta a professora Roberta Barreto de Oliveira, atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC). A cerimônia de posse foi presidida pelo vice-prefeito, Jorge Amorelli, representando o prefeito.
• A nova secretária foi recebida pelos funcionários com muitas palmas. Emocionada, agradeceu o carinho de todos e a indicação para voltar àquela importante secretaria. “Meu coração sempre esteve aqui”. Sempre mantive contato com todos por telefone ou e-mails. Aprendi muito na primeira passagem pela secretaria que tem papel importante na vida das pessoas. Quando se fala do ser humano é coisa séria”, destacou a secretária que participou ativamente das ocorrências registradas nas enchentes em dezembro e no socorro às vítimas do incêndio no Parque das Missões.
• “A secretária Roseli Duarte tem um histórico importante pela passagem também da educação, e por todos os caminhos que o profissional precisa para fazer uma boa gestão. Hoje, ela é um dos grandes nomes do governo”, disse o vice-prefeito Jorge Amoreli.
• Com a volta da professora Roberta Barreto ao comando da Secretaria de Educação, a também professora Edite Viana (com apenas um ”n”), atual vice-presidente da unidade, assume a presidência da Fundec. Ouvida pelo jornalista Alberto Marques, Edite Viana, que assume o novo posto no próximo dia 15, reafirmou a parceria entre a Fundec e a Secretaria de Educação, pois ambas tem por finalidade preparar a mão de obra para ajudar no desenvolvimento de Duque de Caxias. Entre outras atividades, cabe à Fundec a realização de cursos de capacitação para o mercado de trabalho de jovens e adultos.
• O Teatro Municipal Armando Melo, inaugurado em 1967, no interior do Shopping Center, em Duque de Caxias, voltará aos velhos tempos, como casa das artes cênicas, mas também e principalmente como formador de platéia e pessoal que atua por traz das cortinas, como cenógrafos, iluminadores, aderecistas, costureiras e até atores.
• A festa de reabertura do TEMAM, como é mais conhecido, foi presidia pelo vice-prefeito Jorge Amorelli,representando o prefeito, tendo a participação do Secretário de Cultura, Gutemberg Cardoso, além e artistas que já brilharam naquele pequeno teatro (80 lugares) inaugurado em 1967, no primeiro Governo Moacyr do Carmo (Foto: Paulo Martins).
• Durante a cerimônia, o secretário Gutemberg Cardoso anunciou a criação, em caráter oficial, da Escola de Teatro Edgar de Souza, numa justa homenagem ao ator recentemente falecido e que, entre outras peripécias, foi preso durante a Ditadura por participar do espetáculo “Festival de Defuntos”, uma comédia escrita pelo polivalente Antônio Pacot com a colaboração do teatrólogo Laís Costa Velho, fundador da Academia de Letras e Artes de Duque de Caxias.
• Com capacidade para 80 pessoas, o TEMAM vai se tornar também um ponto de encontro de músico e atores. O local vai abrigar aos projetos “Som das quartas”, “Teatro as quintas”, “Música ao meio dia” e “Sextas Musicais”, além de cursos de iniciação teatral para crianças e adultos, sem cobrança de taxas.
• Gutemberg Cardoso fez um balanço de sua gestão à frente do órgão por duas vezes, destacando a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, dos projetos realizados e para serem realizados como a construção do Palácio das Artes, que trará a assinatura do arquiteto conhecido mundialmente. Falou também do homenageado, Edgar de Souza, e agradeceu aos parceiros que ajudaram nas obras de reforma do TEMAM. “Nossos sinceros agradecimentos ao condomínio e comerciantes do Shopping Center, secretários municipais e amigos da iniciativa privada que doaram as poltronas do teatro”, ressaltou.
• Anunciou, também, o lançamento, no dia 24 de agosto, do Inventário Turístico do município. “Dos mais de 5 mil municípios no país, Duque de Caxias é um dos cerca de 100 que conseguiu fazer esse levantamento. A partir de agora, o município poderá ser acessado em qualquer parte do mundo”, disse o secretário, destacando também a realização do 8º Festival Nacional de Teatro e a inauguração, quinta-feira, do telecentro da Biblioteca Municipal Ferreira Gullar, em Xerém.
• O vice-prefeito Jorge Amoreli, parabenizou o secretário Gutemberg Cardoso pelas melhorias no Teatro Armando Melo, destacando ainda a passagem de Edgar de Souza pelo município e suas realizações e lutas pelo crescimento da cultura no município. Emocionado, cumprimentou familiares do homenageado presentes, a viúva Silmar Oliveira Souza, as filhas Aline e Luciana, e a neta Mariana.
• O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ), determinou nesta quarta-feira (3), por intermédio de uma portaria, a interdição cautelar em todo o Estado do Rio de açúcar cristal das marcas Tip Top, Doce Mel, Bonzão, Campo Doce e Maxçucar
• Segundo o Ipem, as embalagens foram coletadas após inúmeras ligações recebidas pela ouvidoria do órgão, de consumidores do Rio de Janeiro e do Norte Fluminense. Das oito unidades verificas do açúcar cristal da marca Tip Top, os técnicos confirmaram a presença de ferro em duas delas. Foi constatado ainda erro no peso do produto: em vez dos dois quilos registrados na embalagem, havia 12% a menos de açúcar.
• “O Ipem sempre desempenhou um trabalho focado na defesa do consumidor. Fiquei surpresa com o resultado e com a falta de sensibilidade por parte dos representantes da empresa, que foram convidados para acompanhar o exame aqui no laboratório, mas não compareceram”, disse a presidente do órgão, Soraya Santos.
• Ela informou ainda que, no Norte Fluminense, foram acauteladas 1.600 unidades de açúcar cristal da marca Tip Top, um total de 4.115 quilos do produto. A empresa terá agora um prazo de 15 dias para apresentar defesa, caso contrário, poderá receber multa que varia de R$ 100 a R$ 2 milhões, além de ter seus produtos retirados das prateleiras.
• Os freqüentadores do Caxias Shopping, na Rodovia Washington Luis, na Vila Guanabara, terão neste domingo (7), a oportunidade de levar para casa frutas, legumes, doces, entre outros produtos produzidos na zona rural de Duque de Caxias. Das 12h às 18h, acontece a primeira Feira do Agricultor Familiar, promovida pela Prefeitura ,em parceria com o Caxias Shopping. O projeto, lançado em caráter experimenta na semana do Meio Ambiente, em junho, foi um sucesso e todos os produtos expostos foram vendidos em poucas horas.
• Quem visitar o shopping poderá comprar além de legumes e frutas frescas e de boa procedência, doces em compota, flores e peixes ornamentais. A partir de agora, a feira vai acontecer no primeiro domingo de cada mês. A feira conta com apoio da Emater/Rio e da empresa Ecowood, responsável montagem das bancas expositoras, feitas com material reciclável.
• Na feira, o interessado poderá receber dicas para o preparo de saborosos pratos e conversar com produtores rurais das localidades Capivari, Tabuleiro, Lamarão, Piranema, Xerém. A agricultora Marlene, do assentamento Terra Prometida, vai comercializar frutas e legumes, e Marcos André, de Capivari, estará dando dicas para criação de peixes ornamentais, enquanto José Pio Nery, o “Chumbo”, fala da sua plantação de pimenta, vendida “in natura” e em conserva. As flores tropicais orgânicas de Alice Wythe também estarão presentes na feira, além das goiabas dos produtores Sergio Aguiar e Anderson Santos.
• O evento é mais uma parceria entre o governo municipal e o Caxias Shopping, empresa reconhecidamente sustentável. Ele conta com uma Estação de Tratamento de Resíduos, que recicla água para reutilização nas descargas dos banheiros e para regar o jardim. Também realiza a separação de papelão, garrafas pet, papéis-toalha e latinhas, que são encaminhados para reciclagem. O óleo de cozinha utilizado nas lojas da Praça de Alimentação é entregue às empresas de transformação e o seu lixo orgânico é transformado em adubo por uma usina localizada no município

FEDERAL PRENDE SERVIDORES DO
INSS POR FRAUDES EM QUEIMADOS
Onze pessoas, entre elas seis servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram presas nesta quinta (4) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. A quadrilha é acusada de falsificar documentos para fraudar a Previdência Social no posto de Queimados, na Baixada Fluminense.
Segundo o delegado federal Luciano Moreira, despachantes aliciavam trabalhadores e falsificavam documentos como a carteira de trabalho desses beneficiários, para que eles pudessem se aposentar mais cedo e com benefícios mais altos do que o devido.
Em seguida, os documentos falsificados eram entregues aos servidores do INSS, que agilizavam o processo e concediam os benefícios previdenciários fraudulentos. Acredita-se que o esquema, que ocorria há pelo menos um ano, tenha desviado R$ 200 mil dos cofres públicos.
Uma das fraudes era “transformar”, por meio da falsificação da carteira de trabalho, auxiliares de escritório em motoristas para que eles tivessem direito ao aumento do benefício. Moreira citou o caso de um beneficiário que, para ter direito àquela aposentadoria, precisaria ter começado a trabalhar como motorista aos 13 anos de idade.
“Nós comprovamos 16 benefícios fraudados que já foram suspensos, mas nós vamos auditar outros benefícios. A tendência, pelo que notamos nas investigações, é que a gente identifique muitos outros benefícios [fraudados]”, disse o delegado.
O superintendente da Previdência Social no Rio de Janeiro, Manuel Lessa, disse que o INSS contribuiu para as investigações. Segundo ele, será aberto um processo administrativo contra os seis servidores.

BAIXADA URGENTE

QUE PAÍS É ESTE?

Circula pelo território (quase) livre da internet uma incrível comparação de salários, demonstrando que, no Brasil do PT, de Lula e de Dilma Rousseff, que alardeiam que nos últimos oito anos o País ganhou cerca de 30 milhões, que estariam abaixo da linha de pobre, como novos integrantes da Classe Média.
Vejamos as contradições salariais do País em 2011:
- Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata !
- Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da Casa do que um oficial da Força Aérea para pilotar um Mirage!
- Um diretor do Senado, responsável pela garagem, ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda uma Região Militar ou uma grande fração do Exército.!
- Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional!
- Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um “aspone” ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas”!
Enquanto isso, o SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, equivalente ao que cobra uma diarista para fazer a faxina num apartamento de dois quartos!

PREFEITO ELEITO VAI PEDIR
AUDITORIA DO TCE EM MAGÉ

Na sua primeira entrevista como prefeito eleito de Magé, o empresário Nestor Vidal, que teve o apoio da Coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)”, disse que, antes da posse, vai pedir ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria completa nas contas do município para averiguar todas as denúncias de desvio de recursos que recebeu antes e durante a campanha eleitoral. O novo prefeito foi eleito com 68,62% dos votos válidos, o novo prefeito será o empresário Nestor de Moraes Vidal Neto, da Coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)”, enquanto seu principal adversário, Werner Saraiva, apoiado pelo clã dos Cozzolinos, da Coligação “Magé para os mageenses (PTdoB e PTC)”, com 23,82% dos votos válidos.
Uma das últimas denúncias às vésperas da eleição, realizada neste domingo (31), foi a compra de alimentos superfaturados para a Merenda Escolar, cujo sobrepreço seria destinando ao fundo de campanha do candidato governista. Por ordem da Justiça Eleitoral, foram realizadas busca e apreensão em diversos locais, inclusive na residência do vereador Guilherme Marcatti (PRB), no centro da cidade, onde fiscais do Tribunal Regional Eleitoral, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreenderam R$ 50 mil reais. O dinheiro estava escondido debaixo de um colchão.
Com a notícia da auditoria nas contas do prefeito interino Anderson Cozzolino, o Dino, irmão da prefeita cassada Núbia Cozzolino e presidente da Câmara, o clima político na cidade voltou a subir. Desde o início da campanha os candidatos fizeram filas em frente a lojas que vendem crros blindados, pois muitas disputas em Magé nos últimos anos acabaram em assassinatos.

RÁPIDAS

• Finalmente, o prefeito Zito se rendeu à realidade e decidiu reconduzir a professora Roberta Barreto ao cargo de Secretária de Educação do Município, cargo que ela ocupou com eficiência nos dois primeiros governos do atual prefeito. Ela irá substituir a também professora Roseli Duarte, que irá comandar a Secretaria de Ação Social, onde era uma das principais assessoras da então secretária Claise Maria Zito, hoje deputada estadual pelo PSDB.
• Atual presidente da Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), Roberta Barreto é especialista em Gestão Escolar e Gerência de Projetos e foi responsável pelos principais projetos educacionais nos dois primeiros governos de Zito, muitos deles desativados no governo passado, comandado pelo atual deputado federal Washington Reis. Pelo menos provisoriamente, ela será substituída pela professora Edith Vianna, que já comandou a Agência Metropolitana V, que coordena a rede estadual no município, entre outras funções.
• O palco do Teatro Municipal Raul Cortez, o terceiro maior do Estado, vai abrigar uma oficina de tambores no próximo dia 8, das 14h às 18h. A iniciativa é voltada para profissionais de dança e música, com perfil de professor ou instrutor, blocos afros, nações griôs e entidades culturais afins e parceiros, direcionados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, através da escola de artes.
• O projeto Cinearte Sarau 2011 é uma iniciativa da Petrobras, que teve início em junho em Cordisburgo, Minas Gerais, e previsto para passar por 36 cidades de quatro estados. O projeto tem como perfil buscar acolher manifestações artísticas de forma democrática, que vão desde artistas de rua a grupos de grande expressão e reconhecimento, diz o coordenador do projeto, Mauro Maya.
• “Aproximar a população, sobretudo a carente, do artista e do fazer artístico, aumenta a autoestima e o autoconhecimento, além de estimular o resgate cultural e o desenvolvimento de novas atividades”, acrescentando que o Cinearte já atingiu, desde 2006, um público aproximado de 300 mil pessoas.
• A inspiração vem da cultura afro-mineira; a sonoridade, da poesia sagrada e contemporânea dos tambores. O Grupo Tambolelê é formado por Santonne Lobato, Geovane Sassá e Sérgio Pererê. Além de percorrer o país, vem conquistando espaço em outros países, com apresentações que remetem à herança negra das raízes culturais brasileiras.
• Tendo como foco central a emoção, o Tambolelê sempre leva ao palco, além de muito entusiasmo, a magia dos elementos das congadas e uma mistura de ritmos ancestrais com pitadas de sons contemporâneos, como blues, rock’n roll, funk e black music. Nos shows, os tambores e as vozes do trio recebem a companhia do baixo de Luizinho Horta. O que se ouve é um som novo, que passeia com competência entre claras inspirações de raízes, do pop e, ao mesmo tempo, da música erudita.
• Outra atração será a exibição do filme “Lixo Extraordinário” no Museu do Duque de Caxias (av. Automóvel Clube, Taquara) no dia 14, a partir das 15h, com apresentação do músico Canthídio e do grupo Tambolelê. Ambos os eventos são gratuitos.
• O filme, dirigido pela inglesa Lucy Walker, em parceria com os brasileiros João Jardim e Karen Harley, mostra a trajetória do lixo recolhido no aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias até ser transformado em arte pelo artista plástico Vik Muniz, que freqüentou o aterro sanitário ao longo de dois anos, a fim de fotografar um grupo de catadores de materiais recicláveis para retratá-los com sua arte. No entanto, foi surpreendido pelas histórias de seus personagens e pela dignidade, desespero e sonhos revelados quando instigados a imaginar suas vidas fora daquele ambiente.
• O longa foi aclamado pelo público e pela crítica e recebeu vários prêmios no ano passado: “Melhor Documentário” na International Documentary Association (IDA), em Los Angeles; “Prêmio Especial do Júri”, em Paulínia; “Melhor Documentário Internacional” eleito pelo público e indicado ao Prêmio do Júri no Festival de Sundance, nos Estados Unidos; e considerado o “Melhor Filme da Mostra Panorama” e vencedor do “Prêmio Anistia Internacional” no Festival de Berlim. Foi também indicado ao Oscar de melhor documentário.
• Para o secretário de Cultura e Turismo do município, Gutemberg Cardoso, iniciativas como estas são sempre bem-vindas, ainda mais quando se direciona para a comunidade. “Temos que incentivar, proteger e valorizar nossa diversidade artística e cultural. E é justamente isso que estamos promovendo em Duque de Caxias, procurando valorizar o que já temos e, ao mesmo tempo, estimular novos talentos e segmentos, como, por exemplo, a cultura urbana, através dos grupos de dança de rua”, lembrou o secretário.
• A Secretaria de Fazenda de Duque de Caxias liberou o calendário de pagamentos dos servidores de Duque de Caxias, que começa nesta quarta (3), pelas matrículas com finais 0, 1, 2 e 3.O calendário vale também para aposentados e pensionistas, que recebem pelo IPMDC.
• Nos vencimentos, proventos e pensões do mês de julho, que serão creditados nas agências da Caixa Econômica Federal esta semana, os beneficiários receberão também a diferença relativa a julho, mais a parcela que deixou de ser paga naquele mês. Em agosto, os salários e benefícios virão acrescidos da diferença relativa ao mês de junho último.
• A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias abriu as inscrições para a 3ª conferência Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na secretaria, na Rua Ailton da Costa, 115, 6ª andar, bairro 25 de Agosto.
• “A escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho é regulamentada pela Lei 1.975, de 16 de junho de 2006”, lembrou o secretário Gutemberg Cardoso, que assinou a Portaria 01/SMCT/2011, regulamentando a eleição dos membros do Conselho, publicada no Boletim Oficial nº. 5796, de 13 de julho de 2011.
• A abertura oficial da Conferência será no dia 26 de agosto no Teatro Municipal Raul Cortez, e a conferência realizada no dia 27 de agosto, no período da 9h às 17h30, no auditório da Universidade do Granderio, na Rua Professor José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto. Mais informações pelos telefones são 2652-5631 e 2671-1120.
• A segunda instância do Judiciário fluminense recebeu, somente no primeiro semestre deste ano, 89.745 processos. Apenas neste ano, a segunda instância já proferiu 117.120 votos, sendo 61.054 decisões, monocráticas e colegiadas, e 56.066 ácordãos (sentença em grau de recurso). Uma média de 837 votos por desembargador. Atualmente, são 74.936 processos tramitando no Tribunal de Justiça. As Câmaras Cíveis já receberam, nestes seis primeiros meses de 2011, 76.213 processos e julgaram 77.486. Enquanto que para as Criminais foram distribuídos 13.532 feitos e julgados 14.322.
• “É preciso muito espírito público para dar conta de tanto trabalho. É muito estafante para os desembargadores. Esse quantitativo revela que a sociedade está procurando cada vez mais o Judiciário e confiando nele para resolver seus conflitos. Faz parte da democracia. Mas muitos processos poderiam ser evitados se entes e órgãos públicos atuassem com mais responsabilidades”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
• O líder do PSBD no Senado, Álvaro Dias (PR), tentará conseguir, nesta semana, pelo menos mais quatro assinaturas de senadores governistas para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. Ele irá em busca do apoio de mais cinco do grupo de oito peemedebistas que se declaram independentes das orientações da cúpula do partido. Três deles – Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) – já assinaram o pedido de CPI.
• Hoje (1º), Álvaro Dias protocolou nas comissões de Infraestrutura e de Agricultura requerimentos de convocação e convites para que ministros e outras autoridades governamentais compareçam ao Senado para esclarecer denúncias de corrupção que apareceram durante o período de recesso parlamentar.
• Entre os que serão convocados estão os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; de Minas e Energia, Edison Lobão; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi. Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda.
• Álvaro Dias descartou a possibilidade de refazer o requerimento da CPI do Ministério dos Transportes e estendê-la a “todos os setores da administração direta e indireta do governo”, embora considere que esta seria a situação ideal. “Isso demandaria nova coleta de assinaturas, o que, na visão do senador tucano, seria problemático, pois o atual requerimento já tem 23 dos 27 apoios necessários.
“Nós, da oposição, não temos o número necessário para instalar uma CPI e dependemos de adesões de senadores da base governista. A expectativa é que alguns parlamentares da base, indignados com o que está acontecendo, assinem [o requerimento] para que possamos fazer uma faxina e não apenas pegar coadjuvantes desse esquema [de corrupção]. O que queremos é chegar aos atores principais”, disse Álvaro Dias.
• Regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) torna obrigatória a certificação de peças e acessórios automotivos no mercado de reposição. A decisão dá continuidade ao Programa de Certificação Compulsória de Componentes Automotivos.
• Segundo o gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, a medida não se aplica a veículos novos, nacionais ou importados, conhecidos como “zero quilômetro”. “Ele tem uma aprovação de modelo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Já passa por uma série de ensaios do conjunto como um todo. Então, não fazia sentido onerar o setor com dois tipos de avaliação diferente”.
• Kuster enfatizou, entretanto, que a norma será aplicada em relação às autopeças comercializadas. ”Qualquer autopeça vendida na rede de concessionárias ou no mercado aberto terá de estar certificada.”
• O quesito segurança foi fundamental na decisão do Inmetro, órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A regulamentação se baseou em análise de risco do setor, feita pelo instituto para identificar riscos ligados à saúde, ao meio ambiente e à segurança.
• Na avaliação de Kuster, a certificação beneficia o consumidor, na medida em que estabelece um patamar mínimo de condições de segurança. “Isso traz para o consumidor um maior grau de confiança.”
• A portaria 301 do Inmetro se refere a oito produtos automotivos: amortecedores, bombas elétricas de combustível para motores do Ciclo Otto, buzinas ou equipamentos similares usados em veículos rodoviários automotores, pistões de liga leve de alumínio, pinos e anéis de trava (retenção), anéis de pistão, bronzinas e lâmpadas para veículos automotivos, destinados ao mercado de reposição.
• Ainda neste semestre, o Inmetro baixará norma para regulamentar componentes do sistema de direção. O instituto está concluindo as normas técnicas relativas aos ensaios que serão feitos.
• Os fabricantes de peças e acessórios automotivos e os importadores terão até dezembro de 2012 para se adequar às novas normas. A partir de julho de 2014, o comércio deve oferecer no varejo os itens em conformidade com as exigências do Inmetro.

ANALFABETO NÃO PODE
EXERCER A ADVOCACIA

“Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.
A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.
Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.
Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame de Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”
O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.
“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submete os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.

BAIXADA ESPECIAL - ELEIÇÕES EM MAGÉ

NESTOR VIDAL DERROTA
O CLÃ DOS COZZOLINOS

Às 19 horas deste domingo (31), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, anunciou o resultado oficial das eleições suplementares para prefeito e vice de Magé. Com 68,62% dos votos válidos, o novo prefeito será o empresário Nestor de Moraes Vidal Neto, da Coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)”, que derrotou Werner Saraiva, o candidato apoiado pelo clã dos Cozzolinos, da Coligação “Magé para os mageenses (PTdoB e PTC)”, com 23,82% dos votos válidos. Álvaro Alencar de Oliveira Rodrigues, do PT, obteve 4,69%, Genivaldo Ferreira Nogueira, do PPS, ficou com 1,62%, Octaciano Gomes Ramos, do PSOL, com 0,84% e Ezaquiel Siqueira da Conceição, do PCdoB, com 0,41% dos votos válidos. Dos 159.364 eleitores aptos, 34.039 deixaram de comparecer, o que representa 21,36% do eleitorado no município
Durante a votação, tres pessoas foram presas, uma por utilização de carro de som, que foi apreendido, e duas por boca de urna, sendo uma delas o ex-chefe da Guarda Municipal, Renato Abreu, conhecido como Renatinho PM, que foi levado para o 34º Batalhão da Polícia Militar. Os dois primeiros foram liberados logo após assinatura de termo de compromisso e Renatinho PM, após o término das eleições.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, avaliou que as eleições no município ocorreram de forma tranquila. “A participação das Polícias estaduais e Federal foi impecável para a garantia dos direitos dos cidadãos de Magé”, apontou o desembargador. “A vontade popular deve sempre ser respeitada”, ressaltou o presidente.
Pela segunda vez, nos últimos 6 anos, o eleitorado de Magé vota em massa contra um candidato apoiado pela família Cozzolino, que há cerca de 30 anos controla a vida política do município, só interrompida em 2004, com a eleição da candidata Narriman Zito, filiada ao PSDB e esposa, á época, do prefeito Zito, do mesmo partido e prefeito de Duque de Caxias.
Em 2008, Núbia Cozzolino derrotou Narriman Zito, que tentava a reeleição, mas o resultado foi contestado. Por decisão irrecorrível da Justiça Eleitoral, Núbia Cozzolino teve o registro de sua candidatura cassada por abuso do poder econômico, mesmo destino de seu vice, Rozam Gomes da Silva. Afastados do cargo pelo TRE/RJ, assumiu o cargo o presidente da Câmara e irmão da prefeita cassada, Anderson Cozzolino, que tentou impedir a realização do pleito deste domingo através de um Mandado de Segurança. Com o resultado das urnas, o clã Cozzolino é afastado, mais uma vez, do comando político de Magé.
O prefeito eleito, que ficará no cargo até 31 de dezembro de 2012, é empresário da área de gestão em Saúde e, durante a campanha, prometeu realizar um sonho da população local: a construção do hospital municipal

BAIXADA URGENTE

ELEIÇÕES DE 2012 PODERÃO
REUNIR MAIS 20 PÁRTIDOS
Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com 18 tribunais regionais Eleitorais (TREs). Para concorrer nas próximas eleições municipais, o Código Eleitoral exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em menos de 70 dias, já que o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro.
Quem pretender se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período. Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Os eleitores que assinarem o documento de apoio devem ainda estar distribuídos por, no mínimo, nove estados e, em cada um deles, representar pelo menos 0,1% dos que votaram. Considerando as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, cada novo partido precisa de aproximadamente 490 mil assinaturas no total, de acordo com o TSE.
O Partido Social Democrático (PSD), criado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixou o DEM, foi o que comunicou a busca de assinaturas em mais unidades da Federação, de acordo com levantamento realizado com informações repassadas por 18 dos 28 TREs. Foram 15 no total: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN) informaram o recolhimento de assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) está buscando apoio em 11 unidades da federação. Os demais partidos em formação ainda não chegaram a comunicar o mínimo de nove estados com assinaturas.
Segundo o TSE, existem no Brasil atualmente 27 partidos devidamente registrados. Desses, três foram criados na última década: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) e o Partido da República (PR).

CAXIAS GANHA AMANHÃ
UMA ESCOLA DE TEATRO

Será re-inaugurado nesta terça-feira, dia 2, o Teatro Municipal Armando Melo, no Shopping Center, mais conhecido como TEMAM, inteiramente reformado e com mais conforto para artistas, técnicos e platéia (foto). Seu nome é uma merecida homenagem a um carioca apaixonado pelo Teatro e que, trabalhando em Duque de Caxias nos anos 50 como fiscal do Ministério da Agricultura, resolveu reunir um grupo de jovens talentosos na cidade, para iniciá-los na arte de representar. Entre esses jovens estavam Roberto Moreira, que os amigos preferiam chamar carinhosamente de “Roberto Cavalo”,a professora Magaly e seu irmão, Rodolfo Arldt, trio que topou um desafio de Armando Melo e decidiu apresentar uma das mais importantes obras de escritor Nelson Rodrigues, “Vestido de Nova”, num palco improvisado no clube Aliança, que funcionava num sobrado da Rua Dr. Manoel Correa, no centro de Duque de Caxias.
O Teatro Municipal Armando Mello foi o primeiro espaço público de artes cênicas de Duque de Caxias. Inaugurado pelo então prefeito Moacyr do Carmo em 1967, no Shopping Center da cidade, formou, ao longo da sua história, milhares de atores e técnicos, sendo um dos principais formadores de platéias na Baixada Fluminense. Foi em seu espaço que um grupo de atores da cidade - o Teatro de Abertura Lúdica, conhecido como TAL - montou o espetáculo “Sacos e Canudos”, em 1977 e, depois de obter projeção fora da cidade, acabou conquistando o Prêmio Molière da Air France, feito jamais repetido por outros artistas da região.
“Vamos fazer novamente do Armando Mello um fomentador das artes cênicas e de shows de música e peças teatrais”, diz o secretário Gutemberg Cardoso. Segundo ele, a reinauguração do espaço será marcada pelo curso de iniciação teatral para crianças, adolescentes e adultos, que terá início na segunda quinzena de agosto. Serão beneficiados 123 alunos, entre crianças, jovens e adultos, sem a cobrança de nenhuma taxa. A formatura está prevista para dezembro.
Além dos cursos de iniciação teatral, o novo TEMAM vai lançar, ainda neste semestre, vários projetos, entre eles o “Som das Quartas”,”Teatro às Quintas”, “Música ao Meio Dia” e “Sextas Musicais”, todos voltados à valorização e divulgação dos talentos da Baixada Fluminense.

RÁPIDAS

• A última sexta-feira (29) foi muito animada e movimentada em Duque de Caxias, do ponto de vista cultural. Além da posse da nova diretoria da Academia Duquecaxiense de Letras e Arte (ADLA), realizada no plenário da Câmara (sem nenhum dos vereadores presente), tivemos também a apresentação do novo diretor do jornal “O Municipal”, num brunch realizado pela manhã num apart hotel do centro da cidade.
• Com a presença de diversos jornalistas que começaram na profissão sob a orientação do jornalista Euricles de Aragão, fundador do jornal e um dos responsáveis pela criação da ADLA, dona Neuza Veneu, dona do mais antigo jornal da cidade, apresentou seu novo sócio, o professor e sociólogo Gutemberg Cardoso, atual Secretário de Cultura do Município. O jornal, fundado em 1953 pelo jornalista e acadêmico Euricles de Aragão, é o mais antigo veículo de comunicação de Duque de Caxias e ganhou novo designer, com o slogan “O primeiro de Duque de Caxias”.
• Ainda na sexta, mas à noite, Academia Duquecaxiense de Letras e Artes promoveu uma bonita festa, no plenário da Câmara, para dar posse à sua nova diretoria, tendo na presidência o jovem e premiado professor Sidney Oliveira, eleito pela Chapa Sustentabilidade, única no pleito. Ele é membro da entidade desde 2004 e substituiu no cargo o professor Álvaro Lopes, um dos fundadores da entidade e que estava licenciado, sendo a cerimônia conduzida pelo jornalista Carlos de Sá Bezerra, presidente interino.
• Mais uma vez, numa cerimônia importante é realizada no plenário da Câmara Municipal, nenhum vereador apareceu para recepcionar os convidados da ADLA,numa indesculpável deselegância e demonstração de que a Cultura não está nos planos de nossa classe política.
• Na falta de vereadores, quem acabou roubando a festa foi o deputado Dica (foto), que não perdoou a justificativa pífia do deputado federal Alexandre Cardoso, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. Através da ex-vereadora Magaly Machado, o parlamentar justificou a sua ausência na posse da nova diretoria como decorrente do recesso parlamentar, em que os deputados se dedicam a visitar as suas bases eleitorais.
• Como Alexandre Cardoso é, mais uma vez, candidato a prefeito de Duque de Caxias, Dica,que também se anuncia como pretendente ao cargo, aproveitou o cochilo do filho do Seu Cardoso da Farmácia, para “zoá-lo”, aplaudindo a decisão do Secretário de Ciência e Tecnologia de “ficar com as suas bases” ao invés de comparecer à posse da nova diretoria da ADLA.
• Entre os convidados para a re-inauguração do Teatro Armado Melo nesta terça-feira (2) está a família do saudoso Edgar de Souza, recentemente falecido, um batalhador do Teatro em nossa terra, aonde chegou há 50 anos, contratado pela Secretaria de Educação e Cultura do antigo Estado do Rio para apresentar-se em dezenas de escolas pelo interior do Estado.
• E uma das peças escolhidas para o primeiro contato dos estudantes com o teatro foi o monólogo “As Mãos de Eurídice”, de Pedro Bloch. Entre outros colégios, Edgar de Souza se apresentou com sucesso no Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, inaugurado em 1964. Depois, viajou por várias regiões do País com o monólogo, em companhia de Heleno Augusto, que mais tarde se tornaria deputado federal.
• Após passarem quinze dias em Duque de Caxias, retornam para Recife, Pernambuco, no domingo, os grafiteiros Paulo Magôo e Manoel Mavik. Eles ficaram hospedados na casa de amigos que conquistaram durante intercâmbio em sua terra natal. Os dois artistas deixaram sua marca no início da Avenida Brigadeiro Lima e Silva, próximo à Rodovia Washington Luiz, e foram muito elogiados por que passou no local durante a pintura.
• “Duque de Caxias é uma cidade maravilhosa. Se pudesse ficaria aqui para sempre. A cidade é boa e tranqüila”, disse Paulo Magoo. Já Manoel Mavik fez questão de avisar que estará de volta ao município em novembro, quando acontece um evento com grafiteiros de várias partes do pais e do exterior.(Foto Edmilson Muniz)
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento mais eficaz contra a hepatite C. O remédio, chamado Boceprevir, aumenta de 40% para 60% a chance de cura da hepatite C tipo 1. Ele é indicado para quem tem o tipo 1 e nunca foi tratado ou não respondeu bem à terapia convencional.
• De acordo com a Anvisa, o novo medicamento deve ser administrado com o Interferon e a Ribavirina, remédios usados atualmente no tratamento da doença. O novo antiviral age para impedir a multiplicação do vírus. A hepatite C pode ser causada também pelos genótipos 2 e 3 do vírus. O novo remédio é produzido pela empresa farmacêutica internacional MSD.
• Diante do sucessivos em torno dos termos aditivos em bobas do Município dos Transportes, o governo anunciou sexta-feira (29), durante a apresentação do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento para o período de 2011 a 2014 (PAC 2), que as licitações do governo, especialmente no setor de transportes, vão dar preferência a obras com projeto executivo, que contém as informações técnicas detalhadas sobre o empreendimento.
• O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, explicou que o projeto executivo minimiza a possibilidade de imprevistos, porque são mais detalhados do que o projeto básico, que hoje é exigido antes da licitação.
• “Os projetos básicos normalmente não são da melhor qualidade. Se partimos para trabalhar com projetos executivos, minimizamos a possibilidade de imprevistos, porque eles são detalhados e são de boa qualidade”. Segundo ele, isso não significa que os aditivos nos contratos não vão mais ocorrer, mas serão utilizados de forma mais controlada.
• De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a ausência de projetos executivos antes da licitação levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, o que resultou em vários aditivos de prazos e de valores das obras, como é o caso, entre outras obras, as do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, que pretende ligar Itaboraí e S. Gonçalo ao porto de Sepetiba, passando por Duque de Caxias e Nova Iguaçu (foto). Ela disse que a ideia do governo é adotar a necessidade de projeto executivo para todas as obras novas em todas as áreas
• Integrantes de movimentos sociais e moradores de Itaquera, na região leste da capital paulista, promoveram neste sábado (30) um ato contra o uso de verbas públicas em obras para a Copa do Mundo de 2014 e as remoções que essas obras devem causar. Juntas, cerca de 300 pessoas deram um abraço simbólico na área do futuro estádio do Corinthians, local que receberá jogos do Mundial.
• As obras do estádio, em Itaquera, receberam R$ 420 milhões em incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo. O governo paulista também vai investir R$ 70 milhões na construção da arena, que será privada.
• Para os manifestantes, a aplicação de dinheiro público na obra é um exemplo dos vários erros que o Brasil vem cometendo em sua preparação para o Mundial. “Esse dinheiro poderia ser investido em moradias, escolas e universidades”, afirmou Tita Reis, morador da região leste e membro do Comitê Popular da Copa em São Paulo.
• “Nós não somos contra a Copa”, complementou Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP) e também do comitê popular sobre o Mundial. “Só somos contra o que a Copa tem de errado.” Segundo Barbosa, por causas das obras para o Mundial, milhares famílias de Itaquera serão removidas de suas casas. Muitas, por morarem em ocupações irregulares, temem não ser indenizadas por terem de deixar sua habitação.
• Enquanto isso, no Rio de Janeiro, dezenas de manifestantes, segundo a Agência Brasil, protestaram contra remoções que serão feitas na área de Jacarepaguá em função das obras do Mundial e pediam a saída de Ricardo Teixeira, presidente há décadas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do governador do Rio, Sérgio Cabral.
• Com faixas, apitos e tambores, o grupo pediu mais investimento na educação e criticava a falta de transparência nos investimentos que se anunciam diante da realização dos jogos no Brasil Segundo os líderes do protesto, enquanto o governo do Estado se nega a discutir o reajuste dos salários do magistério, em greve geral desde 7 de junho, e mantém a mesma postura em relação aos bombeiros militares e PMs, o que resultou na invasão do quartel central da corporação e a prisão de 429 bombeiros e PMs,. o governador Sergio Cabral liberou R$ 15 milhões para a realização da cerimônia de sorteio das chaves das Eliminatórias da Copa,
• A mesma quantia foi liberada pelo prefeito Eduardo Paes com o mesmo objetivo, embora o sorteio das chaves esteja no calendário da FIFA, a milionária instituição internacional que explora, literal e monopolisticamente, o futebol em todo o mundo.
• O governo do Amazonas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade das normas baixadas pelo governo de São Paulo que incentivam a produção de tablets, os computadores portáteis do tipo prancheta. De acordo com o governador do Amazonas, Omar Aziz, os incentivos fiscais colocam em risco a Zona Franca de Manaus, por estabelecerem uma competição desigual entre os estados.
• Aziz pede liminar para suspender dispositivos de uma lei de 1989 e de dois decretos, um de 2000 e outro deste ano. Ele afirma que as normas permitem redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, a zero se o produto for fabricado em São Paulo, enquanto a tarifa para produção na Zona Franca de Manaus (ZFM) é de 12%.
• Para o governador amazonense, a competição fiscal entre os estados vai contra a Constituição, que procurou sanar as desigualdades regionais criando incentivos ao comércio na Região Norte.
• A falta de levantamento sobre as condições de terreno em áreas de encostas sujeitas a deslizamentos é um dos obstáculos para o efetivo funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção contra Desastres Naturais, que o governo colocará em funcionamento até o verão, em caráter piloto. Apenas 25 cidades brasileiras dispõem de cartas geotécnicas prontas para as áreas de risco. Essas participarão da experiência piloto. Levantamento do governo federal verificou que há, no país, 735 municípios com pelo menos cinco áreas de risco de deslizamento.
• Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a falta de levantamentos geotécnicos tem a ver com a concentração do trabalho geológico em mapeamentos para as atividades de mineração e petróleo. Mercadante pediu às prefeituras e aos governos estaduais que deem prioridade ao levantamento geotécnico. “Precisam ir a campo, o trabalho está atrasado”, disse.
• A informação sobre as condições do solo, tais como a constituição do terreno e o risco de encharcamento, junto com a medição do volume de água da chuva e a previsão do tempo, feita por satélites e radares, são os dados que o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) vai processar para alertar sobre a possibilidade de acidentes com antecedência de duas a seis horas.
• A sede do Cemaden será instalada em Cachoeira Paulista (SP), onde fica o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados serão processados pelo supercomputador Tupã, capaz de fazer 258 trilhões de cálculos por segundo. Apesar da capacidade instalada, ainda falta, segundo Mercadante, a elaboração de um modelo matemático que ajude a previsão de desmoronamento de terreno em lugares de clima tropical.
• Por causa da grande diversidade do relevo, o país precisa de pelo menos seis modelos matemáticos originais. Segundo especialistas, as especificidades do solo e do clima não permitem utilizar fórmulas criadas no Japão, Chile, na Itália e Noruega, que já calculam riscos de acidentes naturais com neve. Paralelamente, o governo prepara o concurso público para a contratação de especialistas em meteorologia, sensoriamento remoto, mudanças globais e modelagem computacional para trabalhar no Cemaden.
• A facilidade do ingresso de confecções estrangeiras no país em decorrência da baixa do dólar e o reajuste de preço da matéria-prima devido à falta de algodão no mercado interno devem provocar aumento de até 20% no custo de produção do setor têxtil nacional no segundo semestre. A avaliação é do diretor do Sindicato da Indústria do Vestuário de Maringá (Sindvest), Edson Recco.
O município de Maringá concentra o segundo maior pólo têxtil brasileiro. “Esse fato deve trazer conseqüências para o bolso do consumidor, que vai deparar com etiquetas mais caras até o final do ano”, disse o diretor. Atualmente, só na região de Maringá, no norte do Paraná, são produzidas cerca de sete milhões de peças por mês, com um faturamento mensal que ultrapassa R$ 130 milhões. No Paraná, de acordo com o sindicalista, o setor segue a tendência nacional e é o segundo maior empregador do segmento industrial. “São cerca de 100 mil trabalhadores atuando em 6 mil empresas espalhadas por todas as regiões do estado”, argumenta.
• Segundo ele, a baixa do dólar está preocupando e prejudicando os confeccionistas de duas maneiras: primeiro, as indústrias perdem a força da exportação e, em segundo, expõem os produtos nacionais em concorrência desigual com os estrangeiros.
• Cerca de cinco mil empresários, de todas as partes do país, estão em Maringá para o lançamento da próxima estação, evento que ocorre até quinta-feira (4). “É uma estratégia para aquecer as vendas do pólo têxtil paranaense”, explica Edson Recco.

MULTAS NÃO CORRIGEM
FALHAS DAS ELÉTRICAS As multas por problemas no serviço de fornecimento de energia elétrica, aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), isoladamente, não são instrumento eficiente de punição das empresas, avalia o assessor-chefe do Procon de São Paulo, Carlos Coscareli. “Só a multa, realmente, com todos os instrumentos protelatórios que elas têm, chega a ser inoperante, a médio prazo pelo menos”, disse, em entrevista à Agência Brasil. As diversas instâncias de recurso, nas esferas administrativa e judicial, chegam a trazer, segundo Coscareli, uma “sensação de impunidade” às empresas. “Onde se aposta mais em continuar prestando um serviço de péssima qualidade e tomando algumas multas”, ressaltou. A partidarização dos cargos de direção das Agências Reguladoras, que deixaram de ser um serviço de Estado para se tornar um braço político dos partidos da base governista, agravam a imobilidade e a inutilidade de tais agências.
Na noite da última quinta-feira (28), uma falha em uma subestação da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) deixou 700 mil usuários da zona oeste de São Paulo sem luz por pelo menos meia hora. De acordo com a companhia, o problema ocorreu devido ao acionamento do sistema de proteção da subestação.
A Aneel informou que fará análise do relatório da ocorrência em, no máximo, 15 dias. Caso o documento não esclareça as causas da falha, a agência vai fazer uma apuração no local. Dependendo do resultado do processo, a Cteep poderá ser multada pela interrupção.
O Procon vai adicionar os fatos da noite de quinta-feira a outro processo aberto contra a AES Eletropaulo por um apagão ocorrido em junho na capital paulista. Na ocasião, a concessionária responsável pelo abastecimento da região metropolitana de São Paulo levou 36 horas para restabelecer totalmente o fornecimento de energia.
Por conta dos episódios recorrentes de interrupção dos serviços, o Procon pediu à Aneel que intervenha na direção da Eletropaulo. Para Coscareli, a medida, que ainda está sendo analisada pela agência, é uma alternativa à falta de efetividade das multas. “Talvez não seja agora que conseguiremos essa intervenção, mas estamos apontando, ao menos, para a agência e para a sociedade, que existe alguma alternativa além da multa”.
O lucro líquido da Cteep, em 2010, foi R$ 812 milhões. A companhia diz investir aproximadamente R$ 500 milhões por ano em reforços e ampliações do sistema de transmissão e R$ 100 milhões em operação e manutenção. Segundo a empresa, a subestação de Milton Fornasaro, origem do apagão de quinta, recebeu, nos últimos dois anos, aplicações no valor de R$ 20 milhões.