BAIXADA URGENTE

NA DISPUTA ENTRE FICHA
LIMPA E MACONHA DEU 0 x 0

A vida política no Estado do Rio foi asfixiada pelo oportunismo e a cooptação, mediante “incentivos fiscais” distribuisdo entre os chamados formadores de opinião e a grande mídia. Liderada pelo deputado Carlos Minc, a antes badalada “Marcha da Maconha”, realizada no sábado, 1º de Maio, em defesa da descriminação do uso da droga, teve algumas centenas de pessoas. Esse também teria sido o número de participantes na passeata em favor da aprovação da Lei que proibiria pessoas com fichas penais disputarem mandatos eletivos, como hoje ocorre. O projeto original, (in)devidamente desidratado pelas Comissões da Câmara, teve o apoio de mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio, mas a passeata neste domingo não reuniu mais do que 400 pessoas, apesar do grande número de artistas presentes, segundo a insuspeita Agência Brasil.
Como boa parte do Congresso ficaria de fora das próximas eleições se o projeto popular fosse aprovado como no texto original, seria pedir muito que tal projeto fosse aprovado por deputados e senadores que mantém currais eleitorais, usam recursos públicos em suas campanhas, como Lula demonstrou na festa do 1º de Maio em S. Paulo, patrocinando com recursos até da falida Infraero as centras sindicais. Por que razão figuras notórias como Jader Barbalho, Jose Sarney, Paulo Maluf, Renan Calheiros, Fernando Collor, José Genoino, Antonio Palocci, Sandro Mabel e Joaquim Roriz, entre outros menos votados.

CAMINHONEIROS PERDEM UM
DOS SEUS LEGÍTIMOS LÍDERES

Um infarto fulminante matou na manhã de sábado um dos principais líderes dos caminhoneiros, o advogado Hercules Pereira, presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos em Geral do Estado do Rio de Janeiro (FECAM-RJ), filiada à CNT. Nascido e criado no bairro Figueira, em Duque de Caxias, onde ainda vive boa parte dos seus familiares, o Dr. Hercules foi um dos fundadores da Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. (COBRASCAM), em 15 de janeiro de 1988. Ele também desempenhou papel importante na fundação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), e atualmente estava empenhado em fazer valer os direitos da classe.
Na segunda (26) ele viajou para Brasília para uma audiência pública no Senado onde foi discutida a aprovação do Estatuto do Motorista Transportador, inclusive sendo recebido pelo relator do projeto, o senador Paulo Paim. Seu sepultamento, no Cemitério Jardim da Saudade, em Edson Passos, na tarde deste domingo, teve a presença de dezenas de líderes caminhoneiros, ligados a diversas organizações sindicais, como ABCAM, UNICAM, FENACAM, FETRABENS, FECAM-RS, FECAM-SC, FECAM-MG, FECAM-NORDESTE E FECAM-NORTE. O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e ABCAM (Associação Brasileira de Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, fez um discurso emocionado sobre a vida do Hércules. O advogado da federação, Dr. Claudio Felix, também discursou impactado pela perda, lembrando dos mais de 20 anos de trabalho junto com o Hércules.

RAPIDAS

• No dia 12 haverá uma reunião com todos os sindicatos do Rio de Janeiro na sede da Federação dos Caminhoneiros do Estado do Rio, na Rua Montevidéu, 1122, no bairro da Penha, para decidir sobre o substituto do Dr. Hercules. O presidente da CNT e ABCAM, José da Fonseca é quem presidirá a reunião.
• A Fiscais de Serviços Públicos iniciam na próxima semana uma operação “pente-fino” nas feiras livres da cidade como forma de reprimir mercadorias comercializadas sem licença da Prefeitura, inclusive DVDs e CDs piratas. A medida foi anunciada pelo prefeito José Camilo Zito (PSDB) na reunião com os feirantes nesta segunda-feira, (3), no Teatro Raul Cortez. Para facilitar a regularização dos feirantes, que estejam em dívida com o município, Zito determinou que seja instalado em cada feira um posto de atendimento para orientar os comerciantes, já nesta terça-feira (4).
• Esta foi a segunda reunião com os feirantes, que lotaram o teatro, na qual Zito busca uma solução para acabar com a desordem nas feiras livres. Ele reconheceu que houve falha no aumento da taxa cobrada pelo município, que subiu de R$ 64 no ano passado para R$ 540 em 2010. “Foi uma falha que estamos trabalhando para corrigir, pois acaba penalizando aqueles que pagam em dia seus tributos”, observou o prefeito, que prometeu estudar uma forma jurídica de anular a cobrança. (Foto: George Fant/PMDC)
• “Vocês têm esta semana para trabalhar normalmente, enquanto buscam a regularização de seus negócios. Mas na próxima semana vai ser a vera. Quem não estiver legal, não poderá trabalhar”, afirmou Zito, informando que as taxas referentes a este ano não precisam ser pagas. “Se vocês fizerem as contas, a cobrança não é elevada, pois R$ 500 por ano dividido por 12 é igual a R$ 40 por mês o que vai dar cerca de R$12 por cada dia de feira”, observou.
• Na exposição de fotos de sítios históricos do municípo inaugurada no sábado, no Caxias Shopping, chamou a atenção de todos a ausência das principais figuras da Secretaria de Cultura, a exceção da titular, Ana Jensen. Só os funcionários ligados diretamente ao Departamento de Turismo estavam lá para recepcionar os visitantes e convidados, inclusive o prefeito Zito e a primeira dama, Claise Maria Zito. Ficou claro que há um fosso entre o comando da Secretaria e o diretor de Turismo, o Dr. Daniel Eugênio Figueiredo, um dos poucos caxienses de berço a participar do Governo Zito.
• Está na hora do prefeito criar, como prometeu na campanha eleitoral, a Secretaria de Turismo para implantar um projeto de valorização do patrimônio artístico e cultural da cidade, boa parte revelado pelas lentes do criativo e observador Marcelo Leandro, um autêntico caxiense por adoção, embora não tenha nascido nas terras da antiga Vila Meriti.
• Só com um órgão voltado para a valorização da participação do município na História da Baixada e do Brasil Duque de Caxias deixará o estigma de ser uma cidade onde “as galinhas ciscam p’rá frente”, como dizia ao microfone de uma rádio do Rio de Janeiro um ex deputado pelo município.
• Com a criação da Secretaria, seria possível o tombamento de prédios importantes para a nossa história, que hoje estão ameaçados pelo mercado imobiliário, associado ao desinteresse pela sua manutenção por parte de seus proprietários. Estão nesta lista, entre outros, a antiga fábrica de fogões Rei, em S. Bento, a antiga residência do deputado Tenório Cavalcante, o Hotel Municipal, que, como residência do deputado Tupynambá de Castro, serviu de sede para a instalação da Prefeitura, em 31 de dezembro de 1943.
• Seria possível, inclusive, a conclusão das obras de restauração da Igreja do Pilar, cujo altar, parcialmente restaurado, foi objeto de admiração de muita gente na abertura da Exposição. Aliás, a velha Igreja do Pilar está ameaçada por uma torre de transmissão de energia elétrica, pertencente a Furnas, localizada a menos de 10 metros de um barranco, nos fundos da velha igreja. Se a torre cair, a Igreja se transformará em cacos, como ocorreu com uma Igreja do interiro de S. Paulo, destruída por uma enchente no início do ano.
• O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenação pela Justiça, pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal. “O fato é que o projeto atenta contra a Constituição. Você não pode cassar o direito das pessoas até que se esgotem todas as instâncias. E isso é uma declaração de falência do Judiciário. Por mais que eu seja simpático à ideia, ela não tem chance de prosperar”, disse o cientista político da Universidade de Brasília (unB) Leonardo Barreto.
• A Lei Complementar 64/90 estabelece as hipóteses de inelegibilidade como forma de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato com base na análise da vida pregressa do candidato. Para o cientista político, bastaria que a Lei de Inelegibilidade fosse cumprida para que o impasse estivesse resolvido. “Essa história toda revela que o Judiciário não cumpre seu papel, não julga ninguém e, em um ato quase que desesperado, a sociedade tenta mudar a lei.”
• O assessor jurídico da Mesa Diretora da Câmara Fábio Ramos concorda que o assunto pode parar no STF. Mas, para ele, tem havido uma relativização da matéria julgada, que pode alterar a interpretação do projeto. “O Supremo tem feito uma dosagem dos princípios da presunção de inocência até o trânsito em julgado porque, às vezes, um princípio invade outro princípio constitucional, que é o da representatividade do povo. E esse é o dilema da sociedade: permitir que essas pessoas assumam como representares do povo, permitir que concorram tendo uma ficha limpa ou não.”
• Nesta terça (4), a Câmara deve analisar o pedido de urgência para o projeto. Com isso, as 28 emendas apresentadas ao texto serão votadas diretamente no plenário. Em seguida, o mérito do projeto será decidido em dois turnos de votação com aprovação de maioria absoluta da Casa.
• A proposta é fruto de iniciativa popular. Comandado por movimentos contra a corrupção eleitoral e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram recolhidas mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio ao projeto. Inicialmente, o projeto proibia a candidatura de pessoas com qualquer condenação criminal em primeira instância, mas, grupo de trabalho criado para analisar a proposta alterou o texto. Se aprovado, ficarão impedidos de se candidatar os políticos que tenham tido condenações por órgão colegiado.

PATRIMÕNIO NÃO GARANTE
PRESERVAÇÃO DE IGREJAS

Inaugurada em 22 de janeiro de 1645, sendo portanto a mais antiga igreja do Município, a Igreja de Santa Terezinha, localizada no atual bairro de Parque Lafaiete, foi consagrada, inicialmente, a São João Batista de Trairaponga, primeiro nome de Duque de Caxias. No final Século XIX, a igreja perdeu prestígio e uma nova, essa dedicada a São João de Meriti, foi erguida mais adiante, próximo ao Rio Pavuna, área hoje sede do município de São João de Meriti. Por volta de 1930, um grupo de moradores do Parque Lafaiete, irritados com o abandono da antiga Igreja de São João Batista de Trairaponga, realizaram a recuperação do templo, que passou a ser dedicado a Santa Terezinha do Menino Jesus. A reforma descaracterizou o antigo templo, que hoje não guarda nenhuma semelhança com o projeto original, o que demonstra o descaso das autoridades tanto da Igreja, como do Patrimônio Nacional com relação à conservação e manutenção de prédios históricos, como o da igreja do Parque Lafaiete. Apesar de descaracterizada, a velha igreja é muito visitada por moradores de outras regiões é a sua foto é uma das mais visitadas na exposição no Caxias Shopping, que irá até o dia 20.(Foto: Marcelo Leandro/Departamento de Turismo da PMDC).