quarta-feira, 5 de maio de 2010

BAIXADA URGENTE

SEPE RECUSA 5,17% E DECRETA
GREVE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS


O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino recusou a proposta de aumento oferecida pelo prefeito Zito e decretou uma greve de advertência até esta sexta-feira, quando será feita uma assembléia de avaliação no salão paroquial da Catedral de Santo Antonio, a partir das 14;00 horas. Na audiência com o prefeito na tarde de segunda (3), quando recebeu a proposta oficial do Governo, de 5,17% (IPCA) para todos os servidões, inclusive da Câmara, do IPMDC e da Fundec No caso do magistério, haverá um adicional de 1%, que Zito ficou devendo no ano passado.
Na sexga, o SEPE vai se reunir com o Secretário de Fazenda, Raslan Abbas, para discutir a incorporação da gratificação referente ao FUNDEB. O prefeito propôs 20%, que seria incluído nos contracheques a partir de outubro, enquanto o Sindicato propõe que a incorporação seja de 30% e a partir de junho.

DEPUTADOS QUEREM VER O
SENADO VOTANDO OS 7,72%

Os representantes dos aposentados e parlamentares, entre eles o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta que acaba com o fator previdenciário, pediram ao Senador José Sarney, que coloque em pauta, na semana que vem, a medida provisória que concede reajuste de 7,72% às aposentadorias que recebem acima de um salário mínimo e prevê o fim do fator previdenciário.
A proposta foi aprovada na noite de terça (4) pela Câmara dos Deputados.
Eles temem que uma eventual demora na tramitação da MP faça com que ela perca a validade, pois precisa ser votada até 1º de junho. “Reivindicamos ao presidente [do Senado], [José] Sarney, que vote na próxima terça-feira (11). A medida provisória deve chegar [ao Senado] nessa semana e estamos pedindo urgência na votação”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo o parlamentar, Sarney informou que há duas MPs trancando a pauta da Casa e que elas precisam ser votadas antes da medida provisória que trata dos aposentados, mas sugeriu “que os líderes façam um requerimento de preferência de votação e passe na frente essa medida provisória [MP dos Aposentados] que virá da Câmara para que possamos, definitivamente, resolver essa questão dos aposentados”.
O senador Paulo Paim acredita que a votação da matéria pode ser levada ao plenário do Senado na próxima terça-feira. “Mediante um acordo de líderes, dá para votar na semana que vem”, afirmou.
Paim avaliou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem motivos para vetar o reajuste de 7,72% e nem o fim do fator previdenciário. “A votação do fim do fator previdenciário e o reajuste [de 7,72%] são boas para o presidente Lula, boas para o país, para a democracia e para o Congresso. Não há motivo nenhum para vetar a matéria”, disse Paim.

RAPIDAS

• O vereador Mazinho, presidente da Câmara, surpreendeu a todos os presentes ao abrir a
sessão solene desta quarta (5), quando foram homenageados todos os vereadores eleitos desde 1947. Ele pediu apoio político e financeiro do prefeito para construir uma nova sede para o Legislativo.
• Lembrando que a Lei Orgânica do Município determina que a sede dos poderes municipais deve ficar em Jardim Primavera, Mazinho anunciou que esse fora o local escolhido para a nova Câmara. Já o prédio da Rua Paulo Lins, seria transformada em sede do Museu da História de Duque de Caxias, um local mais do que adequado para abrigar, em definitivo e amplo espaço, o acanhado Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto.
• Um dos mais aplaudidos ex presidentes da Câmara foi Armando Maia (85), a quem Mazinho entregou a presidência da sessão solene. Já um dos mais emocionados, que confessou ter sido proibido por seu médico de discursar, foi Luis Brás de Luna (87).
• A Mesa foi composta por ex presidentes e lá estavam Gilberto Silva, Zito, Jorge Amorelli, Dica, Geraldo Moreira, Walderino de Souza Nascimento, Adilson Veillard, Laury Vilar, mas no plenário estavam figuras impotantes da vida política caxiense, como José Wagner, Elias Peçanha, Zé Kito, Alvarenga Freire, Dalva Lazzaroni (a primeira mulher eleita para a câmara local), Magaly Machado, Antonio Monteiro Lopes, José Zumba e muitos outros.
• O Ministério Público Eleitoral encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa e a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT no primeiro semestre deste ano. A representação foi feita pelo DEM e o PSDB.
• Os dois partidos alegam que o PT teria utilizado a propaganda partidária de 10 de dezembro de 2009, veiculada em cadeia nacional de rádio e televisão, para promover a candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República.
• O DEM e o PSDB sustentam no pedido que “o PT divulgou sua posição em relação a temas político-comunitários de forma abusiva e ilegal”. Alegam ainda que durante a veiculação da propaganda partidária, o PT não se limitou à discussão de temas de interesse político-comunitários, “mas à ilegal comparação entre as atuações de governos sob a direção de agremiações adversárias”, o que, no entendimento dos dois partidos, configuraria “propaganda eleitoral subliminar e fora do período autorizado em lei.”
• O MPE afirma em seu parecer ao TSE que o programa partidário do PT ultrapassou os limites previstos na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), “sendo evidente a promoção pessoal de Dilma Rousseff, notória candidata à Presidência da República”.
• Diz ainda que a propaganda procurou fazer uma comparação entre o governo federal atual e o anterior, de modo a macular o governo passado. Ressalta também que “o TSE já teria decidido, em caso similiar, que a comparação entre administrações de partidos adversários, com o objetivo de exaltar uma delas e manchar a imagem da outra, configura propaganda eleitoral subliminar.”
• De acordo com o parecer, a propaganda afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “construiu uma grande ponte para o futuro”, com programas como o Minha Casa, Minha Vida, Pré-Sal e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a responsabilidade pela implementação destes foi atribuída à Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, a quem foram dirigidos vários elogios.
• O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e Dilma Rousseff afirmam em sua defesa que o conteúdo do programa não ultrapassou os limites de propaganda partidária, e que a comparação entre duas gestões ressalta que é “método importante de fomento da discussão política no seio da sociedade, permitindo-se antever o posicionamento da legenda acerca de assuntos de interesse político-comunitário”.
• A representação será analisada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.
• A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem (4), projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que permite aos estados e ao Distrito Federal (DF) contraírem novos empréstimos, mesmo que os limites de endividamento tenham sido ultrapassados, desde que os recursos sejam empregados na modernização da máquina pública e na redução de despesas. • A aprovação do projeto coincide com o aniversário de dez anos de implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada para limitar os gastos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “A mudança não significa, porém, nenhum afrouxamento da lei”, enfatizou o senador Tasso em defesa da proposta. Ele disse que o objetivo da medida é estender aos estados e ao DF o mesmo tratamento dado pela LRF aos municípios para iniciativas que levem à modernização da gestão pública.
• Segundo o autor da proposta, o objetivo da alteração “é o aperfeiçoamento da lei”, sem alterar a sua aplicação, uma vez que as operações continuam submetidas aos demais limites e condições impostas pela LRF. Ele acrescentou que os financiamentos serão contraídos via instituições federais ou organismos financeiras multilaterais, com aval da União.
Como o projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada no início do mês passado, a matéria será encaminhada agora para o plenário do Senado.
• A partir do próximo dia 27, prefeituras e câmaras de vereadores estarão obrigados a divulgar pela internet tanto a receita como a despesa, neste caso indicando o número do processo e da licitação, bem como o produto ou sérvio fornecido e o valor da operação. É o que determina uma alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal que entrou em vigor em 24 de maio de 2009.
• O Tribunal Regional Eleitoral julga nesta quinta (6) uma representação do PMDB, pedindo a devolução do mandato do vereador Samuquinha, que trocou o partido de Sérgio Cabral pelo PR do ex governador Garotinho
• Um advogado caxiense, com longa experiência em legislação eleitoral, garantia ontem, numa roda na Câmara, pouco antes da sessão solene, que o vereador não perderá o mandato, pois o PMDB, presidindo por um irmão do ex prefeito Washington Reis, perdeu o prazo para contestar a troca de partido. Pelo visto, o suplente de Samuquinha, Cananéia, terá de esperar mais um pouco antes de assumir a cadeira de vereador.
• Dezenas de amigos e ex colegas do jornalista Raimundo Vieira foram na manhã desta quarta (5) ao Cemitério do Corte Oito para levar o seu último adeus ao ex fotógrafo do “Diário de Notícias” e da Assessorai de Comunicação da Prefeitura, onde ele havia se aposentado em fevereiro, por haver atingido a idade limite de 70 anos.
• Raimundo Vieira morreu no Hospital dos Servidores do Estado na noite de terça, em conseqüência de complicações decorrentes da Diabete, que já havia lhe custado a amputação de uma das pernas.

PANE NA CAIXA DEIXOU
SERVIDORES SEM GRANA


Os funcionários da Prefeitura de Duque de Caxias, com final de matrícula entre 7 e 9, que deveriam receber seus vencimentos nesta quarta (5) foram surprendidos com uma pane nos
caixas automáticos da instituição. Quem procurou a agência da Praça Roberto Silveira, a maior da cidade, encontrou o setor de atendimento eletrônico fechado. Quem tentou alternativa nas caixas do Banco 24 Horas, não teve melhor sorte. Alguns ainda conseguiram pegar o saldo, o que revela que a Prefeitura e o IPMDC depositaram no prazo vencimentos, aposentadorias e pensões, mas saíram de mãos vazias, pois os caixas do Banco 24 Horas não estavam fazendo pagamento em função da queda do sistema que interliga as agências a Caixa. Na Praça Roberto Silveira, é comum metade dos caixas não efetuarem pagamento, por problemas técnicos ou porque as máquinas, muito antigas, estão quase sempre” em manutenção”.

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