BAIXADA URGENTE

QUEBRA DO SIGILO FISCAL É A SENHA PARA A VOLTA DA DITADURA

A maioria silenciosa e omissa, que não reage à quebra do sigilo fiscal – garantido pela Constituição Federal – de mais de 140 pessoas, entre as quais a apresentadora Ana Maria Braga, o empresário Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, de dirigentes do PSDB e até da filha de José Serra, não pode ser visto com a mesma miopia que o lulismo viu os “aloprados” presos com R$ 1.5 milhão no escândalo da compra de um suposto dossiê contra José Serra e Geraldo Alckmin nas eleições de 2006. O uso de arapongas para bisbilhotar a vida privada de supostos adversários político pode ser utilizado para outras modalidades de crimes, como seqüestro e chantagem. A divulgação ilegal dos dados da Receita Federal, que deveriam ser invioláveis, salvo decisão judicial, traz de volta o fantasma da famigerada Comissão Geral de Investigação, criada logo depois do golpe de 1964, que tinha plenos poderes para vasculhar a vida de adversários do novo regime, todos empacotados com apenas duas etiquetas: COMUNISTAS ou CORRUPTOS.
Por isso, repassamos uma mensagem da vereadora carioca Andréia Gouveia Vieira, lembrando como a omissão dos democratas na Alemanha levou o País a uma feroz ditadura, que exterminava os supostos adversários em câmaras de gás :
“Quando os nazistas levaram os comunistas, calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os católicos, não protestei, porque, afinal, eu não era católico. Quando levaram os judeus, não protestei, porque, afinal, eu não era um deles. Quando me levaram, não havia mais quem protestasse”.
Autor: Martin Niemöller (1892-1984), pastor luterano alemão e opositor do nazismo

A REDUÇÃO DA IDADE PENAL
NÃO REDUZ CRIMINALIDADE

Ao participar sexta feira (3) de uma sabatina com alunos de 14 a 17 anos de escolas particulares de todo país, a candidata à Presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva, disse que é contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Para a candidata, isso não resolverá os problemas da delinquência juvenil.
“Eu não acho que essa seja a melhor forma de resolver os problemas que nós estamos enfrentando no meio juvenil. São situações dramáticas [os crimes cometidos por adolescentes], mas elas não serão resolvidas enchendo as nossas cadeias de jovens que não saem de lá restaurados, pelo contrário, é lá que eles se degradam cada vez mais”, disse. Marina Silva entende que a solução para o problema da violência juvenil está na igualdade de oportunidades para os jovens, especialmente na educação.
“Isso se consegue com educação de qualidade, com ensino profissionalizante para que eles tenham acesso ao primeiro emprego. Com a valorização da educação infantil, para que as crianças sejam estimuladas no tempo certo. E com um ensino fundamental de qualidade, para que os jovens aprendam as coisas certas no tempo certo. E que a gente possa ter uma universidade que forme adequadamente o cidadão, principalmente os professores. É dessa maneira que a gente deve agir para que os jovens não sejam tragados pela violência”, afirmou.
Ao responder a pergunta de um estudante sobre a questão das cotas raciais, a candidata do Partido Verde defendeu que elas sejam utilizadas para garantir igualdades de oportunidades para negros e índios no Brasil. Marina explicou que a história do Brasil mostra que há diferenças de acesso a bens e serviços como a educação, mesmo entre os pobres.
“Essas pessoas têm menos oportunidades que outras, mesmo que sejam pobres. É o que chamamos de excluídos entre os excluídos”, disse. Mas, segundo Marina Silva, essa situação não pode ser “cristalizada” e se tornar permanente, para evitar a criação de “guetos raciais” no Brasil. Para a candidata, as cotas devem ser utilizadas de maneira transitória, até que elas tenham promovido um sistema mais igualitário na sociedade.
Ela respondeu, também, perguntas sobre o combate ao crack e disse que escolas e centros comunitários devem se juntar ao governo para tratar os dependentes químicos. “Essas pessoas não podem ser tratadas como um caso de polícia, precisam ser tratadas como doentes”, afirmou.

RÁPIDAS

• A pesquisa divulgada sábado (4) pelo Instituto Datafolha mostrou que a candidata Dilma Rousseff (PT) com 50% das intenções de voto e José Serra (PSDB) com 28%. Já Marina Silva, do PV, tem 10%. Excluindo-se os 4% de votos nulos e brancos e os 7% de eleitores que ainda não sabem em quem vão votar, Dilma tem 56% dos votos válidos o que lhe daria vitória no primeiro turno.
• A pesquisa mostra ainda que 81% dos eleitores que declararam seu voto estão totalmente decididos sobre o seu candidato, enquanto 18% afirmaram que ainda podem mudar de voto.
Em um possível segundo turno, a pesquisa mostra que Dilma teria 56% dos votos e Serra 36%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com número 27.903/2010.
• No Rio, Sérgio Cabral, do PMDB, seria reeleito em primeiro turno nas eleições, como aponta a pesquisa Ibope, divulgada no fim da noite de sexta-feira (3). O peemedebista aprece com 58% - uma vantagem de 43% para Fernando Gabeira (PV), que tem apenas 15% da preferência do eleitorado.
• Segundo o Instituto, a oscilação com relação à pesquisa anterior foi pequena, com o candidato do PV subindo apenas 1%. Os outros candidatos mantém o mesmo patamar de preferência: Fernando Peregrino (PR) e Eduardo Serra (PCB) surgem empatados com 2%. Já Cyro Garcia (PSTU) tem 1% e Jefferson Moura (PSOL) não pontuou.
• A sondagem mostrou que 10% do eleitorado se diz indeciso, enquanto outros 11% votariam em branco ou nulo. A pesquisa foi realizada entre 31 de agosto e 2 de setembro. Foram ouvidos 1.204 eleitores e a sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 27627/2010.
• O candidato do PV ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, desqualificou a pesquisa do Ibope que apontou uma desvantagem de 43% dele com relação ao atual governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição.
• “O Ibope tem relação com o PMDB. Durante muito tempo trabalhou com o PMDB, inclusive na eleição passada. Me oriento mais pelo Datafolha, e estamos há um mês da eleição, e é exatamente o mês em que as pessoas formam opinião”, destacou o candidato.
• Gabeira, que esteve em Nova Iguaçu foto) na sexta feira (3), denunciou o abandono, por parte do Governo do Estado, da Estrada que liga aquele Município á Seropédica, a RJ-105, cujo asfalto está cheio de buracos, demonstrando que o DER não faz a conservação periódica de rodovia, que livraria os motoristas de pagamento de pedágio na Dutra, o que encarece o produto transportado entre as duas cidades, o que acaba se refletindo no preço final. É a mesma situação da antiga Estrada Rio Petrópolis, atual Governador Leonel de Moura Brizola, que está em obras desde 2004 (Governo Rosinha Garotinho) num trecho de apenas 15 Km, entre o viaduto do Centenário e Campos Elíseos.
• A juíza Márcia Cunha, titular da 2ª Vara Empresarial do Rio, deferiu liminar determinando que a United Cinemas Internacional Brasil numere as cadeiras de suas salas e informe ao consumidor, no momento da compra do ingresso, o assento que irá ocupar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Pelo limiar, o número da cadeira deverá constar no bilhete. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual a partir de diversas reclamações, especialmente do cinema localizado no shopping New York City Center, na Barra da Tijuca.
• A ré alega que a Lei Estadual 5.331/2008, que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema, é inconstitucional. Os argumentos foram rejeitados pela juíza. Segundo ela, inconstitucional era a Lei Municipal 3.712/2003, que tratava do mesmo tema, conforme decisão proferida pelo TJ do Rio na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Município do Rio contra a Câmara Municipal, em 20 de março de 2006. Na ocasião, por decisão unânime, os desembargadores entenderam que as normas da lei usurparam competência legislativa do Estado e da União.
• “Em princípio, a lei não parece padecer de vício de inconstitucionalidade verificado na Lei Municipal 3.712/2002, reconhecida na ADIN nº 150/2004, pois se tratava de lei municipal e, agora, a lei é estadual, em conformidade com o disposto nos artigos 74, VIII e 358, I e II, da Constituição Estadual”, afirmou a juíza na decisão.
• No pedido, o MP alega também que diversas redes de salas de exibição como Luiz Severiano Ribeiro, Cinemark e Arteplex já vêm adotando as medidas necessárias previstas na lei estadual, promulgada em 24 de novembro de 2008.
• Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais. O PLS 454/2008, de autoria do senador Augusto Botelho (Sem Partido-RR), propõe que os homens responsáveis pelo sustento da família não possam ser demitidos sem justa causa quando suas mulheres engravidarem.
• A ideia é a mesma que já vale para mulheres grávidas, que não podem ser demitidas até seis meses depois que o bebê nasce. A proposta de Botelho é dar essa mesma estabilidade para os homens, desde que trabalhem na empresa pelo período de um ano antes da gravidez da esposa.
• O benefício, contudo, só valerá para os dois primeiros filhos. Para ter direito a ele, o funcionário terá de comunicar ao empregador sobre a gravidez e sobre o nascimento do bebê e ainda sobre a uma possível interrupção da gestação.
• O projeto poderá ser votado na comissão quando acabar o chamado “recesso branco”, pelo qual os senadores estão afastados da Casa para participarem das campanhas eleitorais em seus estados. A votação, quando ocorrer, será em caráter terminativo e, se o projeto for aprovado, será enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, antes de seguir à sanção presidencial.
• Será nesta segunda (6), na Biblioteca pública de Xerém, que leva o nome do poeta maranhense, a homenagem que a Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caixas vai prestar a Ferreira Gullar, que completa 80 anos no próximo dia 10. A festa acontece a partir das 9h, na Biblioteca Pública Ferreira Gullar, na Praça Engenheiro Leão de Moura, em Xerém, com a presença do secretário Gutemberg Cardoso, de poetas, artistas plásticos e pessoas da comunidade. Ferreira Gullar se prepara para lançar o novo livro de poemas “Em alguma parte alguma”.
• Maranhense de São Luiz, poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista, ensaísta e um dos fundadores do neoconcretismo, Ferreira Gullar, batizado José Ribamar Ferreira, coleciona 40 títulos publicados. Ganhou o Prêmio Molière e o Saci, entre outros, na década de 60, com “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, considerada uma obra prima do teatro moderno brasileiro. Em 2002, foi indicado por professores dos Estados Unidos, do Brasil e de Portugal para o Prêmio Nobel de Literatura. Este ano foi agraciado com o Prêmio Camões, a mais alta distinção concedida a um autor de língua portuguesa, pelo conjunto da obra.

O RIO QUE A PROPAGANDA
DE CABRAL NÃO MOSTRA

Reproduzimos abaixo algumas notícias sobre a pacificação do Rio de Janeiro prometida pelo Governador Sérgio Cabral na campanha eleitoral de 2008, quando ele fazia comícios ao lado de Garotinho, de Rosinha Garotinho, de Álvaro Lins e Marcelo Itagiba. Elas foram publicadas no Blog do Garotinho, que Sérgio Cabral tirou da disputa pelo Governo do Estado no tapetão.