BAIXADA URGENTE

SÓ GABEIRA SE INSCREVEU
NO PORTAL DO FICHA LIMPA

Dezenas de candidatos estão colocando nas ruas cartazes e distribuindo santinhos, apresentando-se como autênticos “fichas limpas”, mesmo os que têm passado não recomendado para menores de 18 anos. Por isto, os organizadores do movimento “Ficha Limpa” decidiram criar um portal destinado a registrar os candidatos que atendam, em termos de antecedentes políticos, às exigências do projeto de lei que reuniu o apoio de mais de 4 milhões de eleitores. Quem acessou o portal no endereço http://www.fichalimpa.org.br/ nesta terça-feira (7) teve uma surpresa nada agradável. Dos candidatos a governador do Rio de Janeiro, só aparece Fernando Gabeira, da coligação PV-PSDB-PPS,, enquanto para o Senado, com duas vagas, só Marcelo Cerqueira, do PPS, se alistou, assumindo o compromisso público de fazer ujma campanha transparente, tanto quando às doações e aplicações de recursos, como de propostas que promete defender na chamada Câmara Alta, onde hoje pontificam figurinhas carimbadas como José Sarney, Fernando Collor e Renan Calheiros e outros menos notórios pelo lado obscuro de suas biografias.
Para preencher as 46 vagas de deitado federal, só se alistarem no “Ficha Limpa” os candidatos Antonio Carlos Biascaia, do PT, que foi um dos relatores do projeto “Ficha Limpa”, Marcelo Calero Garcia, do PSDB, Alessandro Molon, do PT, Josimar Santos Barbosa, do PSB, Paulo César Neves, do PT, César de Castro Haiachi, do PDT, e Almir Porto de Oliveira e Chico Alencar, ambos do PSOL..
Os organizadores do site, por precaução mais do que justificada, decidiram que qualquer eleitor pode denunciar o lado obscuro dos candidatos que aderirem ao portal, isto é, entrar no site não significa “passe livre” para fugitivos da lei. Será que aquele candidato que o internauta pretende apoiar toparia ingressar no “Ficha Limpa”?
Por exclusão, quem não estiver com seu nome no site pode ser considerado um “ficha suja”. Se o eleitor tiver prestação atrasada na Casas Bahia e ficar desempregado, nenhum empresa vai contratá-lo até que seu nome saída do SPC/SERASA, Por que com os políticos, que administram bilhões de reais do contribuinte, seria diferente. Afinal, caldo de galinha e cautela nunca fizeram mal a ninguém!

INCA PEDE SOCORRO PARA
TESTE DE CÂNCER DE MAMA

O Instituto Nacional do Câncer – o conhecido INCA – está pedindo socorro. O órgão dispõe de um grupo de patrocinadores, cujas contribuições estão vinculadas ao portal do INCA, cujos acessos rendem verbas para que possam ser feitas mamografias para prevenir o câncer em mulheres de baixa ou nenhuma renda. Um click do internauta não custa nada, mas pode render ao INCA o patrocínio que vai permitir continuar realizando os exames gratuitamente para quem não pode pagar. O problema do site do câncer de mama está relacionado ao baixo número de clicks necessários para alcançar a cota fixada pelo contrato com os patrocinadores. Cada cota corresponde a uma mamografia gratuita.
Assim, basta o internauta acessar o Site do Inca e pelo número de acessos os patrocinadores liberam as verbas necessárias à cobertura dos custos do exame. Embora seja um órgão federal, por depender de verbas do Ministéiro da Saúde, nem sempre o INCA recebe os repasses devidos com a regularidade e presteza que o assunto Saúde deveria merecer do Governo, Assim, além do I. Renda, do ICMS, do ISS, do IPVA, do IPTU, das taxas sobre consumo de luz, água e telefonia, o cidadão comum ainda é chamado para cobrir os rombos nos orçamentos da Saúde provocados por má gestão ou corrupção, no célebre caso dos “Sanguessugas”, envolvendo parlamentares de diversos partidos na compra superfaturadas de ambulâncias para prefeituras, envolvendo 69 deputados e 3 senadores.

RÁPIDAS

• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro liberou o senador Marcelo Crivella para inserir na sua propaganda o pedido do Presidente Lula em seu favor. Um dos membros do Tribunal, em decisão liminar e a pedido da coligação que apóia Sérgio Cabral, havia proibido a inserção de um depoimento de Lula, pedindo que o segundo voto do eleitor fluminense fosse dado ao sobrinho do Bispo Edir Macedo e candidato à reeleição pelo PRB.
• Como a candidatura de Jorge Picciani, o candidato do coração e do colete do governador, anda fazendo água, apesar do apoio de 92 prefeitos, inclusive Zito, presidente regional do PSDB, Sérgio Cabral tentou, mas uma vez, inviabilizar a candidatura de Crivella, como já fizera com a candidatura de Garotinho para governador.
Agora, tanto Lula como Dilma Rousseff estão liberados para pedirem votos para Lindberg Farias, do PT, e Marcelo Crivella, do PRB, para as duas vagas ao senado. Como nas últimas pesquisas Picciani, apesar da derrama de dineheiro na campanha, está em quarto lugar, muito distante do ex prefeito de Nova Iguaçu, o sonho de Cabral de levar para Brasília o seu parceiro na Alerj está se desfazendo antes do tempo.
• O Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, inicia ontem (7) testes em urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro. O objetivo é saber se as ondas eletromagnéticas emitidas pelas urnas podem interferir em equipamentos eletrônicos, como o marca-passo. Serão testadas duas urnas das que vão ser utilizadas no pleito. Os testes duram até quarta-feira (8) nos laboratórios do instituto.
• Criada na década de 90 por engenheiros do Inpe e do então Centro Tecnológico da Aeronáutica (atualmente Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), a urna eletrônica sofreu mudanças no decorrer dos anos. Foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996 e, em 2000, chegou a todo o país.
• Em 2009, a Justiça Eleitoral testou o uso da urna com identificação biométrica em que o eleitor é reconhecido pela impressão digital. Nas eleições deste ano, a votação com a urna biométrica ocorrerá em 60 municípios de 23 estados.
• A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que tentava pela terceira vez se eleger para a Câmara Federal, teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do ministro Arnaldo Versiani foi baseada na Lei de Ficha Limpa e divulgada segunda feira (6) à noite. Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgara improcedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público e, por unanimidade, deferiu o registro da candidata.
• O Ministério Público do Estado do Amapá e um dos adversários de Janete recorreram ao TSE contra a expedição do registro. Segundo o MPE e o político, ela está inelegível por oito anos por ter sido condenada pelo TSE, em outra ação, por compra de votos em 2002.
• Janete e o marido, João Capiberibe, ex-senador pelo PSB do Amapá (foto), tiveram os mandatos cassados pelo TSE. O ex-senador e ex-governador do Amapá foi acusado de comprar votos por R$ 26 cada um. Janete conseguiu se reeleger em 2006 e retornar à Câmara. Porém, a condenação contra Janete Capiberibe sobre a compra de votos não transitou em julgado, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) ações movidas pela defesa da deputada questionando a condenação.
• Dilma Rousseff voltou a defendeu em entrevista coletiva, o aprimoramento dos controles da Receita Federal e disse que, se for eleita, fortalecerá os mecanismos do sistema de banco de dados do órgão. “Acho que [o controle dos dados] tem de ser algo bastante rígido, como deve ser o do banco de dados do Banco do Brasil, de bancos privados e de qualquer instituição. A minha proposta é essa: fortalecer o banco de dados e montar um esquema de supervisão bastante rígido.”
• Dilma afirmou também que não é possível conviver com naturalidade com o vazamento de dados sigilosos. Na última sexta-feira (3), Mantega afirmou que não existem sistemas invioláveis e que vazamentos no sistema da Receita Federal sempre ocorreram, não são de hoje. Para ela, o que o ministro quis dizer é que não existem sistemas perfeitos.
• Antes da entrevista de Dilma, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse à imprensa que está levantando informações sobre o analista tributário Gilberto Souza Amarante, que trabalha para Receita Federal no interior de Minas Gerais e é acusado de acessar os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
• O analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante deu explicações na tarde de segunda-feira (6), em Formiga (MG) sobre o acesso aos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Segundo o analista, ele estava ‘à procura de um homônimo’
• O analista informou que fez dez acessos em menos de um minuto às informações do tucano a partir da delegacia da Receita em Formiga (MG). Segundo Amarante, na base cadastral só há informações como o nome completo da pessoa, a data de nascimento, o sexo, a filiação, o endereço e o CPF.
• O funcionário da Receita, que também é filiado ao PT, disse que ‘filiação partidária não é militância partidária. Nunca tive nenhum tipo de militância política’ e disse estar ‘altamente constrangido e indignado com a forma como as notícias estão sendo vinculadas’.
• O analista tributário negou ainda que conheça qualquer membro da executiva do PT Nacional, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o jornalista Amaury Ribeiro Jr, e o contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que usou uma procuração falsa em nome de Verônica Serra. Amarante disse ainda estar constrangido com o episódio:
• Após a entrevista, o delegado sindical da SindReceita, André Luiz Fernandes, reforçou o argumento do analista, lembrando que não dá para saber quem foi a pessoa que pediu os dados, porque a Receita Federal não retém os documentos.

REGISTRO DE BEBÊ SERÁ
FEITO NA MATERNIDADE

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-registro de nascimento, publicou segunda feira (6/) o provimento nº 13, que dispõe sobre o assunto. A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que queiram participar do sistema interligado de certidão de nascimento. O objetivo é facilitar o registro de nascimento do bebê, por meio de “Unidades Interligadas” que garantirão comunicação imediata e segura entre os cartórios e as maternidades. O sistema informatizado será feito com o uso de certificação digital.
Com este sistema, assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos registradores para atuar na maternidade, solicitará os documentos da mãe e do pai, fará a digitalização dos dados e transmitirá as informações ao cartório. Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja devidamente impressa e entregue a mãe. Os credenciados serão treinados pelos registradores e suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada será feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados. Em alguns Estados o serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. O provimento, contudo, torna o processo muito mais seguro e dinâmico. Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e a facultará de informar o nome e o endereço do suposto pai, a fim de que a responsabilidade imputada possa ser averiguada e confirmada.