BAIXADA URGENTE

STF NEGA REGISTRO A
FICHA SUJA DO CEARÁ

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do Processo contra os 40 ladrões do mensalão,
negou o registro de candidatura de Francisco das Chagas (PSB-CE), que concorre a deputado estadual no Ceará.
O conterrâneo de Ciro Gomes e Tasso Jereissati foi o primeiro candidato barrado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa, no dia 25 de agosto. O registro de Chagas foi barrado no TSE por 5 votos a 2. O candidato foi condenado em 2006 por captação ilícita de voto.
O recurso usado pelo candidato para chegar ao Supremo de forma mais ágil foi a reclamação, em que é possível contestar possível impedimento do direito de recorrer contra uma decisão ou de usurpação de autoridade do STF por outro tribunal.
Outro ficha suja que perdeu a primeira batalha no STF foi o ex senador e ex governador de Brasília, Joaquim Roriz ((PSC), padrinho político de José Roberto Arruda (foto) e que teve o registro de sua candidatura ao governo do Distrito Federal barrado pelo TSE com base na lei da Ficha Limpa, pois o candidato que lidera as pesquisas na Capital Federal renunciara ao mandado de senador para não ser cassado em virtude de denúncia de corrupção envolvendo também o empresário Nenê Constantino, dono da empresa aérea Gol, que teve um cheque de R$ 2 milhões descontado pelo ex governador no Banco Regional de Brasília, embora o cheque fosse de uma conta corrente do Banco do Brasil. O dinheiro foi levado aos escritórios da Gol, em Brasília, por um dos diretores do BRB.

LAURY TORNA PÚBLICO
ROMPIMENTO COM ZITO

O rompimento entre o prefeito Zito e o ex presidente da Câmara LaurY Vilar, motivo de conversas de bares e cafezinho, tornou-se pública esta semana em virtude de uma nota do jornal “O Globo”,edição de quarta feira, afirmando que Claise Maria Zito, primeira dama do município, e o ex presidente da Câmara seriam os puxadores de votos da legenda, pois estavam entre os mais citados do PSDB na disputa por uma cadeira na Assembléia Legislativa. O que irritou Laury foi a afirmação do jornal de que o ex candidato de Zito em 2004 continua fazendo parte do grupo do prefeito.
Em nota enviada a diversos órgãos de Imprensa, Laury Villar reafirma que atualmente não mantém nenhuma ligação com o prefeito, salvo o fato de ser filiado ao PSDB e ser candidato a deputado estadual pela legenda. Além de desmentir qualquer ligação com Zito, Laury anunciou que já ingressou com duas reclamações, uma no Diretório regional do PSDB, presidido por Zito, e a outra junto ao TRE, reclamando que está sendo discriminado pelo partido na distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e TV, onde só aparecem a filha e a esposa do prefeito, que disputam, respectivamente, a reeleição para deputada federal e de deputada estadual.

RÁPIDAS

• O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse que a decisão do ministro Carlos Ayres Britto, de rejeitar a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, com base na Lei da Ficha Limpa, não necessariamente será seguida pelo plenário da Corte. “Não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão”, disse após participar de evento no Palácio do Planalto.
• Além disso, Peluso ressaltou que o recurso de Roriz, em que questiona a validade da Lei da Ficha Limpa, pode ser analisado ainda antes das eleições. “[Existe] a possibilidade sim. Sem dúvida nenhuma é bem possível que se julgue [em plenário] antes das eleições”, disse Peluso.
• Na madrugada de ontem (9), Ayres Britto rejeitou a reclamação de Roriz que teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato tentava no Supremo cassar a decisão da Justiça Eleitoral que impediu sua candidatura ou que o TSE julgasse novamente seu caso sem a aplicação da Lei da Ficha Limpa
• A condenação do prefeito Zito e do seu antecessor Washington Reis, por improbidade administrativa, não muda em nada a situação atual dos dois políticos. O ex prefeito continua candidato a deputado federal e Zito continua a fazer a campanha da filha para a Câmara Federal e da mulher para uma cadeira na Assembléia Legislativa
• Mesmo a suspensão dos direitos políticos por tres anos não muda nada, pois a lei da Ficha Limpa exige que a condenação, mesmo provisória, seja tomada por um colegiado, como é o caso dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federais ou Eleitorais.
• Esse caso deverá seguir o mesmo caminho do processo do Ministério Público de S. Paulo contra a dupla Paulo Maluf e Celso Pita. O processo acaba de ser arquivado Supremo Tribunal Federal por conta de uma figura jurídica – a prescrição – que é o prazo que a Justiça tem para julgar qualquer pessoa. Com bons e caros advogados, não é difícil imaginar quantas décadas se passarão até que o Tribunal Federal Regional confirme, ou não, a sentença do Juiz Federal de São João de Meriti.
• Não podemos esquecer do caso emblemático do senador Heráclito Fortes, do Piauí. Condenado pelo Tribunal de Justiça do estado por lançar mão de recursos da prefeitura de Terezinha para financiar a sua campanha a governador, o senador do DEM recorreu em 2002 para o STF. Até agora não saiu a sentença
• Mais uma vez, a prescrição irá absolver um político privatizando (em proveito próprio) dinheiros públicos.
A situação está tão estranha que nem na Receita Federal se pode mais confiar. Não é por outro motivo que muita gente se recusa a informar aos recenseadores do IBGE a sua renda. Vá que a sua informação caia na mão de um gatuno, ou seja vendida por um camelô numa das famosas feiras de quinquilharias do Grande Rio?
• A propósito da lerdeza do Judiciário, o jornalista Ancelmo Góie revelou em sua coluna de “O Globo”, edição desta quinta feira (9), que a Juíza Lindalva Silva, da 11ª Vara Cível da capital, condenou o laboratório Wyeth WhiteHall Ltda. a pagar uma indenização de R$ 74.388.137,38 (isso mesmo, mais de R$ 74 milhões) à farmacêutica Lia Franco de Toledo, por uso indevido da patente de uma vacina crida pela autora.
• O impressionante valor da indenização não é nada, diante do fato de que o Processo deu entrada na Justiça do Rio em 1973 (então Estado da Guanabara) a a sentença de primeira instância ainda terá de superar uma série de recursos até que o laboratório pague o que deve à farmacêutica, que não viveu o suficiente para assistir o julgamento. O processo agora segue em favor dos herdeiros.
• Hoje é dia de cantar parabéns para o maior poeta vivo da língua portuguesa, o maranhense Ferreira Gullar, que, por justo merecimento, acabou se transformando um poeta do Mundo. Que os primeiros 80 anos de atividade em favor da Cultura brasileira se repitam nos próximos anos, garantindo que ainda teremos muita coisa boa saindo do coração desse maranhense que hoje é conhecido mundialmente na só pelos seus livros, mas também pela sua luta pela Liberdade, sempre ameaçada pelos boçais que, de quanto em vez, tomam de assalto cargos a que chegariam por merecimento ou competência.
• Por falar em Cultura, o pessoal de Xerém, que cultiva a Biblioteca Comunitária Ferreira Gullar com carinho e amor, marcou um gol de placa organizando a bela homenagem que Duque de Caxias prestou a Ferreira Gullar na segunda feira. De fora só ficaram aqueles que vivem às expensas da Cultura, aproveitando brechas na administração para tentar se apropriar de verbas públicas para manter seus “ofertórios” e “cartórios”.

BANDO ASSALTA PASSAGEIROS
DA LINHA CAXIAS-CENTRAL

Além de enfrentarem ônibus cheios e mal conservados, os passageiros da Baixada agora tem que conviver com arrastões. Na manhã desta quinta feira, cerca de 50 passageiros, que se espremiam num ônibus que seguia para a Central do Brasil, foram vítimas de um novo tipo de arrastão. Bandidos armados embarcaram como se fossem passageiros. Quando o veículo seguia pela Av. Presidente Vargas em direção à Avenida Brasil, com destino á Central do Brasil, um dos supostos passageiros anunciou o assalto e os tres comparas, que estavam dentro do coletivo, começaram a recolher os pertences das vítimas, inclusive dinheiro, documentos, cartões de banco, celulares, mochilas, bolsas e celulares.
O bandido que chefiava o bando, de arma em punho, determinou que o motorista seguisse viajem sem parar. Só quando chegou em Parada de Lulas os marginais desembarcaram e o motorista seguiu para a 38ª DP (Brás de Pina), onde foi feito o registro do mega assalto. Pelo menos 20 passageiros, além do motorista, que perdeu o celular para os marginais, registraram queixa
.Entre os passageiros estavam três integrantes da Marinha, que tiveram as fardas e os documentos roubados. Além disso, os assaltantes levaram dinheiro,. O motorista também teve o celular roubado. Os criminosos levaram também o rádio FM do ônibus.
Os assaltantes desceram na Rua Cordovil, próximo à Favela de Parada de Lucas. Os agentes da 38ª DP vão pedir as imagens da câmera de segurança do ônibus para tentar identificar os criminosos.