BAIXADA URGENTE

ENCONTRADA EM HOTEL
MENINA SEQUESTRADA

No quarto de um hotel para encontros fortuitos no centro de Duque de Caxias, que funciona num antigo casarão que serviu para a instalação da Prefeitura do município em 31 de dezembro de 1943, foi onde a Polícia encontrou o corpo da menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de apenas 6 anos, seqüestrada e assassinada pela ex namorada do seu pai, Rony dos Santos. O corpo foi encontrado por volta das 11:00h da manhã desta quarta (02), num dos quartos do Hotel Municipal próximo ao terminal Rodoviário Plínio Casado, no centro de Duque de Caxias.
Segundo o delegado Robson Costa, da 60ª DP/Campos Elíseos, bairro onde morava a família da vítima, não resta mias dúvidas que Luciene Reis, amante do pai da menina é a assassina. Luciene foi presa logo depois de um novo depoimento, na delegacia de Campos Elíseos, tomado horas depois do corpo ser encontrado . A suspeita foi reconhecida por uma camareira do hotel como a mulher que se hospedara em companhia da menina na manhã de segunda, dia do seqüestro. A camareira foi levada para a 59ª DP/Caxias para prestar depoimento por ter sido a primeira pessoa a ver o corpo da menina, enrolado num lençol, na manhã desta quarta e denunciara o macabro achado à Polícia. Ainda de acordo com o delegado, o crime teria sido motivado por dinheiro. Luciene sabia que o pai de Lavínia tinha cerca de R$ 2 mil em casa, provenientes da venda de um carro. As investigações indicam que, ao entrar na casa da família, Luciene teria chamado a atenção da menina e resolveu levá-la para não ser reconhecida. A polícia afirma ainda que ela tinha a intenção de incriminar o ex-marido.

DUQUE DE CAXIAS INOVA E
AGORA IMPORTA DEFUNTOS

Com cerca de um milhão de habitantes, Duque de Caxias tem todos os problemas das grandes metrópoles, inclusive a falta de vagas nos cinco cemitérios da cidade. No início do atual Governo, a Secretaria de Serviços Públicos anunciou que estava em estudos a implantação de um cemitério vertical, que poderia ser construído ao lado do cemitério da Taquara, no terceiro Distrito. Seria uma solução moderna para a falta de vagas nos principais cemitérios da cidade, como Nossa Senhora de Belém (no Corte 8), Nossa Senhora das Graças (no Tanque do Anil) e do Pilar, que pertence,, em parte, a uma congregação religiosa ligada àquele templo católico.
Na contramão da história, a Câmara aprovou no final do ano passado a Lei Municipal nº 2.373, de autoria do vereador Eduardo Moreira, alterando os artigos 202 e 203 da Lei nº 2.277, de 2009, extinguindo a cobrança da taxa de transferência, que era cobrada pela entrada de corpos oriundos de outras cidades, principalmente das pessoas que residiam no Município mas vinha a falecer em hospitais da Capital. O pretexto era reduzir o custo dos enterros, mas acabou transformando o município em importador de defuntos, já que as funerárias de outros município continuaram a mandar para Duque de Caxias os corpos oriundos de hospitais de outras cidades, mas sem pagar ao município a taxa de transferência que, juntamente com a taxa de sepultamento, ajudavam o município na manutenção de todos os cemitérios, que antes eram administrados pela extinta Funerária Duque de Caxias.
Assim, numa penada só, a Prefeitura perdeu arrecadação e as famílias do município passaram a disputar, com corpos vindos de outras cidades, as poucas vagas disponíveis nos cemitérios do Corte 8 e Tanque de Anil. O pior é que a importação desse inacreditável “insumo” não contribui para o aumento do PIB, muito menos na participação no Fundo de Participação dos Municípios, quer estadual, quer federal. O gênio que induziu o prefeito a aprovar tal barbaridade tributária merece uma estátua, de preferência de cabeça para baixo, no lugar do Cruzeiro, nos cinco cemitérios do município.

RÁPIDAS

• O Senado aprovou a Medida Provisória 505, que autorizou a União a repassar crédito de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, de títulos do Tesouro Nacional referentes à Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) definidos pelo Ministério da Fazenda. A transferência de recursos da União para o banco público foi necessária para garantir que o BNDES arcasse com a compra de ações da Petrobras durante o processo de capitalização da estatal no ano passado.
• A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor público que usar indevidamente seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas a essas informações.
• A MP foi editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas ao então candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), durante a campanha presidencial. Fernando Ferro acolheu emenda que sujeita às novas regras o superior hierárquico do servidor ou qualquer autoridade dos Três Poderes que determinar ou participar das práticas de quebra de sigilo, por ação ou omissão.
• A aprovação da MP se deu por meio de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que acolheu emendas de deputados alterando o texto original da proposta. A medida provisória segue agora à apreciação do Senado Federal.
• O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) divulgou nota nesta quarta (2) admitindo que o seu centro de dados em São Paulo esteve fora do ar por algumas horas. O Serpro em São Paulo é responsável por receber as declarações do Imposto de Renda. Segundo o órgão, o sistema apresentou uma falha no sistema de proteção contra variações de energia elétrica. “Com isso, os serviços baseados nesse ambiente estão instáveis”.
• A pane no sistema do Serpro também paralisou os Detrans de todo o País, inclusive no atendimento aos pedidos de carteiras de identidade, marcação de exames e licenciamento de veículos. O sistema só voltou a operar nas primerias horas da tarde.
• Como garantia o presidente francês Charles De Gaulle, o Brasil não é um País sério. No mesmo dia em que o Governo Dilma Rousseff anuncia um corte de R$ 50 bilhões no orçamento, inclusive adiando projetos vinculados ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, o Senado autoriza o governo a vender R$ 30 Bi em títulos da dívida pública para reforçar o caixa do BNDES, que adora emprestar dinheiro a frigoríficos, empreiteiras e todo tipo de aventureirismo empresarial.
• Da mesma forma e depois de garantir o reajuste de inacreditáveis 6,86% para o salário mínimo, sob a alegação de que um mínimo maior do que R$ 545 iría quebrar a secularmente falida Previdência Social, sustentada pela contribuição previdenciária, de patrões e empregados, inclusive autônomos, esse mesmo governo anuncia o reajuste de mais de 19%, na média, para o Bolsa Família, que atende a cerca de 12 milhões que nunca pagaram qualquer contribuição para essa mesma Previdência Social
• Disso se conclui que o Brasil é composto de dois tipo de cidadãos: os de primeira classe, que usufruem diretamente das benesses do governo via FAT, BNDES, BB e CEF e os de segunda, trabalhadores com carteira assinada e micro e pequenos empresários, que geram empregos mas não tem nenhuma atenção do Governo, como estamos assistindo com os sobreviventes dos desmoronamentos e deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro,
• Apesar do Governo ter anunciando a liberação de milhões para a recuperação da economia local, tocada por pequenos agricultores e comerciantes, pouco foi feito efetivamente, inclusive pelo Banco do Brasil, tão pródigo em liberar recursos para a criação de pererecas na fazenda da mulher de um político do Pará, ou na compra de uma financeira em dificuldades, como ocorreu recentemente.

SUPERVIA TERÁ DE INDENZAR
VÍTIMA DE ACIDENTE EM CAXIAS

A Supervia, concessionária dos serviços de transporte de passageiros da antiga Rede Ferroviária Federal, foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, Sirliane Rosa dos Santos, além de ter de pagar verba a título de pensão. Em 1996, Sirliane estava dentro de um ônibus, quando o veículo foi atingido por um trem, vindo a sofrer várias lesões, inclusive, na cabeça. A decisão foi da desembargadora Célia Maria Vidal Meliga Pessoa, da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio.
Segundo a desembargadora existe prova documental e laudo pericial que comprovam a ocorrência do evento danoso e o nexo causal, configurando, assim, a responsabilidade civil e o conseqüente dever de indenizar. A relatora não deu, porém, a majoração pedida pela autora da ação, já que o valor arbitrado estaria em consonância com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
No dia 12 de janeiro de 1996, por volta das 05h30, Sirliane encontrava-se no interior do ônibus que ia de Gramacho com destino a Vila Inhomirim (Raiz da Serra), quando foi ele colhido por uma composição da Flumitrens – da qual a Supervia é a sucessora legal – na altura da passagem de nível da localidade chamada Parada Angélica, no distrito de Imbariê. Na ocasião, a vítima foi atirada para fora do veículo, sofrendo lesões e ficando impossibilitada de trabalhar por alguns dias. Para a autora, a causa do acidente foi a falta de sinalização, cancela ou guardas no local.